Unknown

e o Tribunal de Contas do Paraná apresenta nova lei de licitações Temporada 2021 30 Episódio reflexões importantes sobre onde estamos e quais os desafios que Vamos enfrentar serão diversos Encontros com convidados especiais falando sobre os temas da nova lei de licitações para assistir a todos os episódios acompanhe o site da Escola de gestão pública e também as nossas redes sociais a temporada 2021 episódios inéditos Não perca E aí Olá senhoras e senhores caríssimos jurisdicionados amigos do tribunal de contas aqui do Paraná muito boa tarde sejam bem-vindos a décima Live ao décimo episódio da nossa websérie

sobre a nova lei de licitações e contratos a lei 1413 3/21 e hoje o tema é obras e serviços de engenharia como palestrantes para esta Live nós convidamos o auditor Federal André Baeta e dois analistas de controle aqui do TCA Paraná Luiz Henrique e o Marcel pierezan que daqui a pouco eu apresento melhor para você sair para Esta etapa de abertura para fazer a saudação Inicial representando o presidente do TSE o conselheiro Fábio Camargo Eu gostaria de passar a palavra ao nosso diretor de planejamento o Guilherme Vieira Boa tarde Guilherme tudo bem Oi boa tarde

Rubens tudo bem me ouvir bem Rubi Podemos muito bem grave obrigado boa tarde então a todos pessoal é obrigado a todos pela presença Andrea seja bem-vindo André o nosso tribunal teto Marcel Marquinhos Obrigado estamos ansiosa então pela palestra de vocês pessoal é mais uma vez então né o décimo já Episódio então nós temos dessa Live né Rubens está sendo um sucesso praticamente é esse preto a gente tá enchendo estádio sabe a gente fez uma conta esses dias esperto já teria aí o estádio cheio com o pessoal que que tem assistido a nossas lives aí sobre

a nova nova de licitações então é agradecemos com a presença de todos e claro que é um tema que nós deixa muito chegados né E claro que pouco preocupados até né mas aqui saibam que a gente tá a gente tá tento te vejo Sódio tem aqui os nossos melhores técnicos aqui estão estudantes esse tema né então aqui atentos e para passar para vocês o Ti de menor a gente tem aqui né no nesse momento bom então pessoal é isso que eu trago então de do nosso presidente que o presidente está bem ansioso com relação a

esse a essa a essa a esse tema que tá trazendo um público bem grande para nós e e vamos lá então vamos tocar o barco é mais perto Muito obrigado Guilherme muito obrigado isso e se você perdeu algum dos episódios anteriores da nossa websérie procure aqui na descrição deste vídeo nós temos o link para a Playlist completa com todos os novos episódios anteriores a este aqui como mediador das ti desse debate de hoje nós teremos a participação do analista de controle aquilo te ser o Marcus Vinicius Machado o Marcos Vinícius ele é graduado em direito

e economia ele possui especialização e compliance e gestão de riscos ele é mestre em Direito corporativo cursou também direito societário avançado ele atua na Coordenadoria Geral de fiscalização e ao responsável pela comissão de acompanhamento dos gastos com a covid-19 pelos nossos municípios do Paraná Boa tarde Marcos tudo bem Oi boa tarde Rubens boa tarde a todos boa tarde os nossos amigos jurisdicionados que nos ouvem inicialmente queria registrar satisfação e ter aqui a presença do André Baeta né todos nós aqui que trabalhamos com licitações certamente já em algum momento acabamos consultando algum material do livro dele

e certamente esse trabalho nos ajudou muito resolver o problema que a gente em frente né E aqui também agradecer a presença do Marcel do Luiz Henrique Barbosa Jorge também conhecido nosso famoso espeto que são pessoas que no dia a dia também fazem a diferença na atuação na fiscalização dos serviços principalmente contratação de obras que o tribunal fiscalismo é uma matéria que esses verão ela possui uma série de novidades e ela volta pela lei 14.133 novidades estas que em alguma medida ensejar o trabalho mais específico mais que em grande parte também visão a resolver alguns problemas

já consagrados e que todos certamente lidaram com licitações de obras públicas já enfrentado e como o Bahia também. Ou numa reunião preliminar que nós tivemos Esperamos que principalmente a menção a esse sistemas de tecnologia EA tecnologia mesmo por si as ferramentas que ela proporciona Traga uma como nós mencionamos o existe um economista que eu gosto muito que acham Peter ele falava na destruição criativa na medida em que vem uma nova tecnologia lá destrói uma certa compreensão que existia antes e criam logo potencial cria novas perspectivas e parece que a lei abriu essa possibilidade também para

nós enquanto responsáveis fiscalizadores e também gestores das obras públicas é passamos também enxergar as possibilidades a tecnologia vai nos oferecer então é um prazer amor satisfação está aqui no meio desses craques né E vai restar minha apenas o papel de mediador e ao final teremos as perguntas e agradeço fiquem atentos aí pessoal porque o tema é instigante e temos aqui três craques hoje para ajudá-los nos problemas diários aí licitações obrigado obrigado Marcos o Marquinhos Então volta ao final do bloco de perguntas e respostas e vocês já podem colocando aí no chefe do YouTube as suas

dúvidas Tá ok já vão postando mais um recadinho antes de entrarmos no assunto técnico aqui também na descrição deste vídeo existe um link para inscrição neste evento se você se inscrever Daqui uns dias você já recebe o seu certificado de participação Então procure ali na descrição do vídeo essa inscrição para entrarmos então no assunto técnico eu gostaria de convidar e passar a palavra ao nosso convidado especial André pacchioni Baeta o André Engenheiro pela Universidad Esse é o Detran Federal de controle externo do Tribunal de Contas da União atuando na fiscalização e controle de obras públicas

ele participou como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização de diversas auditoria de obras públicas atualmente exerce a função de assessor de gabinete de Ministro do TCU ele autor e coautor de diversos livros diversas obras dentre eles Podemos destacar o livro orçamento e controle de preços de obras públicas e o livro RDC regime diferenciado de contratações públicas aplicadas as licitações de obras e serviços de engenharia Boa tarde André seja muito bem vindo a palavra sua boa tarde Rubens antes de mais nada eu gostaria de agradecer em nome do Doutor Guilherme Doutor Marcos

esse convite por tá aqui palestrando cumprimentar todas as autoridades servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná cumprimentar os colegas jurisdicionados do Paraná e quem sabe né outros outros amigos aí do resto do bra e vamos assistindo bom me deram aqui uma missão muito difícil que é para falar sobre obras públicas na nova lei de licitações e contratos confessa assim é Um Desafio tentar falar de uma lei tão extensa no período tão curto mas eu vou querer colocar pelo menos alguns destaques que eu vejo de positivo e negativo na a nova lei ao longo

dessa fala eu vou compartilhar aqui minha fala minha apresentação até Para eu não ter o mesmo ao me perder né então a gente vai abordar esse tema a nova lei de licitações na licitação execução de obras públicas né Eu Fiz alguns comentários gerais sobre a nova lei né primeiro veio boa ela é inveja né a lei 8666 é com todos os seus defeitos e não são poucos né ela tem uma qualidade que a gente está acostumou com ela ao longo desse espacinho e mais de 28 anos que a gente tá usando aí eu entrei na

meia aprendemos aí como faz as coisas como as coisas funcionam com ela como não funcionam né E a gente vai partir para uma lei nova né mas bem mais extensa com 194 artigos vai exigir uma curva de aprendizado muito longa não só dos dos gestores públicos em geral das empresas que vão participar de licitações os advogados e nós de nós órgãos de controle né não vai ser simples aprender a nova lei esses artigos Eles são muito densos né Às vezes o artigo desses ele dá muito pano para manga é bem complexo Às vezes você se

aprofundar em um único ativo pô é uma das questões que tem que ser colocado uma nova lei é que ela pode burocratizar um pouco certames eu falo que pode porque a nova lei tem muitas coisas positivas inclusive no sentido de desburocratizar as estações mas ela tem vários caminhos né ela pode ser bem utilizada pode produzir e satisfatórios eu tenho certeza que a nova lei tem muita muitos institutos novos que podem revolucionar as contratações públicas mas ela também traz alguns institutos que podem ser mais morosos mais problemáticos bom é a gente vê em algumas legislador principalmente

na questão das obras públicas é a gente não pode negar que ele se esforçou bastante para tentar solucionar os problemas nós temos hoje obras inacabadas obras executadas em atraso problemas de qualidade problemas de estouros de orçamento aditivos né a lei traz várias soluções mas algumas delas é uma realmente não vão né eu tenho que não vou por produzir o resultado que se espera né mas agora solução das obras inacabadas que não é um programa é simples um problema histórico né É não vende hoje no Brasil por mão de obra inacabado né Manda as soluções postas

na lei é obrigar que fez a publicada na internet já fixada no local da obra uma placa com o nome do responsável pela paralisação da obra e o temo que isso aí não vai resolver problemas obras param no Brasil o corante projeto por falta de uso orçamentários o problemas ambientais por abandono pelas consultoras né então é colocar achar o culpado e colocar o nome dele numa placa que vai fazer a obra ser concluída né é o contrário acha que só pode até gerar né ações é de Perdas e Danos contra administração pública né é a

gente tenta Nenhuma crítica que eu faça uma única lei para listar desde a compra de uma caneta até execução de uma grande obra mas Gostariamos né e sempre foi uma sei que eu tive que a gente tivesse uma lei de licitações específica para obras públicas assim como a gente tem uma licitação específica para publicidade propaganda propaganda eu acho que a gente tivesse uma lei a obras e serviços de engenharia a gente conseguiria de alguma forma direcionar melhor a legislação né bom e o problema hoje se não aprovação da nova lei de licitações e contratos né

mas a gente vive num mundo cada vez mais dinâmico né e cada vez é maior o abismo que a gente tem né entre o objeto regulado e a norma Legal né a gente vai tentar às vezes aplicar uma CLT né que foi produzido aí na década de 40 né para novas formas de contratar motoristas de aplicativos aqui certa a gente acaba vez fica mais né esse mundo dinâmico nós vivemos hoje cada vez mais difícil é aplicar a legislação é a essas frequentes mudanças bom a gente pode comentar que a gente tem prazos em geral mais

longos na nova lei de licitações não só prazo para abertura de propostas prazo para julgamento de recursos para aplicação de sanções isso pode comprometer a felicidade se deixe solicitações eu achei em alguma medida um pouco desarrazoado esses prazos tá mais participações na nova língua Ou se licitações eletrônicas né E a gente vai ter nesse comecinho de utilização da nem alguma insegurança jurídica né algumas confusões que a gente já tinha antes no nosso ordenamento jurídico acabaram sendo importados pela nova lei eu vou comentar rapidamente sobre os conceitos e de obras e serviços de engenharia serviço comum

de engenharia serviço especial de engenharia acho que a gente poderia ter ficado Sem essas essas definições né o próprio uso da concorrência do pregão que são duas modalidades licitatórias que são as modalidades licitatórias são basicamente idênticas na nova lei Segue o mesmo rito procedimental e eu acho que não precisava ter que ir de tecido duas licitações distintas bastava ter uma única modalidade licitatória toca como temos hoje nas ilhas estatais né Tá bom mas o pé nessa parte de esses dois anos né A lei foi publicada em 1º de abril de 2021 e a gente vai

ter um período de dois anos até 1º de abril de 2023 né E que nós vamos conviver aí simultaneamente com cinco leis de tintas de licitações e contratos fora de Publicidade propaganda e às vezes estaduais que eu não tô contando aqui né mas hoje para licitar uma obra né dependendo de quem excita-se administração pública direta autárquica e fundacional ou se são as empresas estatais né as empresas estatais continuam subsumidas lá a lei 13.303 né mas se for administração direta nesse período de dois anos vai se escolher e que licitar contaminar meia esse tá pelo RDC

se for um objeto que seja passível de licitação com a RDC ou até mesmo se aplicar a nova lei de licitações e contratos né no caso de obras ou serviços especiais de engenharia temos aí essa as escolhas e no caso serviço comum de engenharia podemos continuar ele estando com pregão né da Lei 10 520 ou podemos partir também o pregão da nova lei de licitações e contratos né Então temos aí uma escolha né é essa primeira decisão que todos nós vamos ter quando formos usar novamente que lei que eu vou usar né eu posso hoje

escolher um leque de opções aí para licitar né isso quando tiver na administração direta autárquica ou fundacional eu vou dar minha opinião que para vocês eu usaria nova lei de licitações contratos porque eu acho que ela traz muita coisa mais moderna que a letra e na meia que os demais dispositivos eu e eu tenho certeza convicção que ela é bem utilizada ela vai produzir resultados melhores do que as demais legislações que estão aí colocadas bom vamo falar então pouquinho de obras públicas na nova lei né como eu falei continua ali uma confusão entre o que

é obra que que cerveja Engenharia é né Aí dentro que é servir de engenharia tem uma outra confusão que quer serviço comum o que que é serviço especial eu vou ler as definições aqui mas a minha opinião é que a gente não precisava dessa diferenciação né Foi extinta a carta convite foi extinto a tomada de preço né então hoje temos a concorrência concorrência continua o pregão continua o concurso de projetos continua o leilão continua e criaram uma nova modalidade de licitação essa talvez seja a grande novidade da lei 14.133 que é o diálogo competitivo que

diga-se de passagem que ele pode sim ser aplicado para obras e serviços de engenharia temos aí novos regimes de execução contratual né foram introduzidas as contratações Integradas semi-integrada já vinham sendo adotada aí na no âmbito da libras estapas do RDC vamos falar aqui um pouquinho de integrado mas ela falar com vocês sobre a ser integrada vamos a outra grande novidade é a atitude que eu gosto bastante é o regime de fornecimento e prestação de serviço associado Eu acho que só esse regime isoladamente ele já justifica a edição da nova lei né tô numa única contratação

seu poder fazer para contratar o fornecimento de um bem e depois da operação e manutenção daquele bem ao longo de cinco anos podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco totalizando um total de dez anos então isso pode ser aplicado também para obras né eu posso por exemplo contratar a construção de uma escola e depois a mesma empresa que construiu a escola vai poder pode ficar responsável por operar e manter a escola né trata-se de uma ideia que vem basicamente importada e da legislação de concessões de parcerias públicos-privadas a gente vai ver que muito dos

institutos novos para obras públicas eles guardam bastante semelhança com o Instituto só votados nas a seguir público-privadas e com e Esse regime de fornecimento e prestação de serviço social né ele pode se assemelhar a um modelo de contrato bebê online para utilizado nas nas concessões tive também que uma concessão rodoviária né partícula vai lá fazer o projeto ele executa a obra e fica operando e mantendo aquele trecho rodoviário a por um determinado período temos algumas mudanças pontuais os critérios de julgamento né criaram o critério de julgamento por uma hora desconto já tava no RBC já

tava Maria desse rapaz foi incorporado agora formalmente na nova lei de licitações temas mudanças aí um pouquinho nas regras sobre ele situação de melhor técnica licitações de técnica e preço é a gente tem aí uma outra grande novidade que eu acho que também tem muito Impacto recepção das obras públicas que é a criação do seguro-garantia com cláusula de retomada é os percentuais de garantia são mantidos em 5 o Centro para a maior parte dos objetos mas para obras de grande vulto acima de 200 milhões esse percentual pode ser elevado para até trinta por cento então

eu costumo brincar é o seguro garantia com clouse retomada uma forma de privatizar a habilitação dos licitantes e privatizar o exame de exequibilidade das propostas porque a seguradora vai começar ver para quem ela tá dando garantindo Assim como nós fazemos um seguro de um carro a seguradora vai ter o risco tem tem né aí ver quantos anos de carteira você teve quantos acidentes você já resolveu né é quando a gente seguradora foi buscar um seguro como esse a seguradora certamente vai Vista aquelas Construtora tem condições térmicas condições econômicas e financeiras para levar adiante aquela obra

e é óbvio que de alguma forma ela vai entrar nesta análise não só da exequibilidade da proposta vai sofrer parada na licitação como na capacidade da a obra é um instituto que se funcionar né A ideia é boa vai funcionar é outra história se funcionar esse Instituto tem um condão aí de melhorar o cenário de contratos públicos que nós temos bom a gente pode ter a possibilidade de transferir a responsabilidade do licenciamento ambiental e da desapropriação para o Construtor é também uma outra ideia que venda das concessões parcerias público-privadas na eu não sei ainda exatamente

como isso vai funcionar um outro do do RDC das contas das ações Integradas que tomar submit fazer alguns estudos ambientais é o Projeto ali de passivo Ambiental de os projetos da proteção avaliação de imóveis alguma coisa já estava sendo feito pelo particular eu acho que o particular ele não vai poder eu não tenho poder meu criatório não pode assumir completamente isso mas ele pode assumir pelo menos etapas do licenciamento a desapropriação houve mudança no reajustamento dos contratos de obras né pela lei 10 192 o reajuste poderia ser 12 meses a partir da data da apresentação

da proposta notificação ou 12 meses da data do orçamento estimado da data do orçamento a que a proposta se referir né na nova lei o reajuste só pode ser 12 meses a partir da do orçamento estimado o que eu acho que é positivo porque evita às vezes é um descasamento né Na desatualização as administração faz orçamento estimativa da licitação ele Estação demora muito tempo para sair e cria-se uma defasagem é entre a data do orçamento foi estimado e a vaga que a empresa apresenta proposta né Isso vai causar alguns problemas na execução do contrato que

conte períodos que a gente tem inflação um pouco mais elevada né a gente tem agora a possibilidade de usar Matriz de risco é o equilíbrio econômico-financeiro vai ser visto a luz da alocação de riscos a matriz Isso vai ser uma Calvo né e a ideia é que aqueles pleitos da do contratado eles só vão poder ser acolhidos de feridos se não se referir a riscos que estejam alocados para ele na matriz de riso então é uma ideia muito boa né vai deixar mais objetiva essa repartição de responsabilidades no do contrato e a gente vai fugir

um pouco da teoria das áreas que temos hoje né a luz Ordinárias áreas econômicas extraordinárias né Isso é bem subjetivo e dá bastante embate entre a administração eo particular contratado bom no caso dos aditivos contratuais está sendo positivado o que já existe no decreto 793 2013 no decreto Federal né é a possibilidade de não haver redução do desconto e virtude de aditamentos contratuais que modifica é a pele orçamentária esse desconto tem que ser aplicado inclusive no caso da inclusão de serviços e a gente na execução contratual vai ter a possibilidade de ter contratos administrativos aditivos

eletrônicos de situações eletrônicas outro Instituto que tá vindo das concessões aí para nova lei de licitações e contratos são os procedimentos de manifestação de interesse que são uma arma forma muito interessante de contra Tais estudos e projetos né a gente vai ter possibilidade agora de entregar para obras padronizadas e repetitivas a a contratação dessas obras por meio da ata de registro de preço né a jurisprudência do TCU no alto da Lei 8666 vedava a execução de obras por meio de atas de registro de preço permite a contratação de próximos tem bife de enviar mesmo mas

não de obras e agora novamente expressamente admite a realização dessas obras por meio de altas de preços O legislador se preocupou bastante com a qualidade do objeto e no caso da qualidade de obras vai se poder exigir certificado e por entidades credenciadas pelo Inep para como critério para se aceitar estudos anteprojetos projetos básicos projetos executivos até mesmo para se analisar esse receber as obras né pra finalizar o corpo técnico da empresa vamos ter vários aprimoramentos aí nas fases internas de licitação né é o meus colegas que vão me suceder vão poder falar um pouco melhor

a questão do plano anual de contratações obrigatório idades elaborar o estudo técnico preliminar na verdade não tem novidade né o estudo técnico eliminar já estava previsto que minha meia mas era algo que de alguma forma ele ignorada né obrigatoriedade de haver o gerenciamento de riscos para os aprimoramentos a pesquisa de mercado na Estimativa de preço da contratação a gente tem mudanças conceituais no projeto básico melhorando a definição o ciclo Snap quer um sistemas federais de custo né a nova o nosso sistemas nacionais esse comércio é podem ser aplicado agora para as obras executadas com recursos

próprios dos estados e municípios antes eram sistemas que era obrigatório de ser utilizados apenas em obras executadas com recursos federais né então agora os outros entes federativos podem também utilizar os na psico sem prejuízo de continuar usando o sistema de custo que já usavam e aro aceita pelos tribunais de contas a gente vai ter a criação da base emocional de notas fiscais eletrônicas que vai ser mais uma referência para ajudar a se obter o custo estimativo da contratação outro mecanismo que eu gosto muito né a em vez de essa evitar o ajuizamento de demandas entre

administração eo particular né é a lei traz a possibilidade de ter mecanismo de consensualismo são eles mediação a conciliação EA Arbitragem e o comitê de resolução de disputas eu gosto muito da ideia porque primeiro permite que aquela disputa tem uma solução ágil e tem ali uma árbitro né um terceiro que tenha conhecimento técnico no assunto né é atuando a dar uma solução para pescar né então eu acho que é o pior situação possível é a gente tem um contrato de uma obra que é paralisado e que administração fica Lipo Vectra das brigando com a empresa

na justiça e quanto sobra tá na acabado então a ideia de você tem uma solução é com força de decisão judicial no período mais ágil na sua tomar a decisão qualificada de por si só já é positivo bom é a possibilidade da dos órgãos com competência regulamentar e criaram o sistema informatizado de acompanhamento de obras acho que é importante isso né Nós dos órgãos de controle a décadas aí é uma das um dos pleitos que nós temos aqui esse o cadastro Geral de obras né com todas as obras públicas em execução no bairro no Brasil

e Cruzeiro e como forma de evitar paralisação de obras temos aí definições de sobrepreço e superfaturamento no texto da Lei as novidades que que procedimentalmente é muito importante né é fazer primeiro julgamento das propostas de preço e somente depois fazer habilitação da empresa que está provisoriamente classificada em primeiro lugar ou seja invenção da tarde habilitação julgamento de preso isso aí tem o condão de tornar as licitações mais lavagens eu diria que que pode agilizar em dois terços do tempo o tempo de uma licitação seja uma concorrência que demoraria 120 dias né como se faz a

fase de Cristo primeiro a gente acaba tendo uma concorrência processado em 40 dias mas não é só isso a nova lei traz tudo que já mais moderno no rico licitatório né os milhares tem modos de disputa aberto fechado uso de lances intermediário o intervalo mínimo entre lances licitações eletrônicas Então eu acho que a questão procedimental da licitação ela vai ser aprimorada bastante com a nova lei né trocar vaso de habilitação a lei não inova muito tem algumas mudanças pontuais é eu acho que a gente fez mais do menos trouxe algumas regrinhas novos mas não vejo

nada de relevante alguma mudança nos critérios de exequibilidade das propostas de garantia adicional Tom agora o patamar de exequibilidade passa-se 75 por cento do orçamento estimativo da administração muda aquela regra que existe no artigo 48 da 8:30 que fala que são manifestamente inexequíveis as propostas abaixo de setenta por cento do orçamento estimado ou de setenta por cento das propostas que deram preço acima de 50 por cento dos noite Malu tão mudas carrega é uma regra que fica mais simples mas eu não tenho muitas esperanças que ela vai funcionar tá tá bom outro Instituto muito importante

câmeras ao variável virtual do desempenho da empresa contratada Então é isso vai incentivar a empresa fazia obra antes do prazo fazer obra comparando de sustentabilidade ambiental fazer obra com o determinados requisitos de qualidade a empresa que Consegui superar esses parâmetros podem inclusive ganhar uma bonificação né a gente não tem o problema de Engenharia no Brasil a gente vê o Brasil fazendo obras desafiadores né em prazos extremamente exíguos é o problema quando o poder público contrato essas obras que as obras não andam atraso só acho que é fbed pagar bonificação da empresa que é mais eficiente

é muito interessante a gente tem o uso dos contratos deficiência objetivo do contrato deficiência é reduzida despesa corrente do ao contratante E para isso ele vai a empresa contratada ela vai ganhar um percentual das Artes eu consegui economizar então por exemplo eu quero instalar um sistema de geração fotovoltaica no meu órgão né economizar conta de luz Tom a empresa que fizerem instalação de sistema ela vai ser remunerada como percentual de Economia que ela conseguir gerar né é muito interessante que esse contrato não exige desembolso de recursos pela administração ao contrário só vai trazer economias né

e reparte riscos bom é a gente tem obrigação nas obras de grande vulto já havia a implantação de um programa de integridade pelo licitante vencedor é O legislador para bastante preocupado com a questão da corrupção nas obras apenas né os tipos penais previstos amigos na nos crimes de licitações e contratos em geral essas penas passaram por um aumento que vai de 30 50 por cento criaram novos crimes né então legislador Estava bastante preocupado e evitar é mano Socorro o e colocou também essa é a disposição para que fosse implantado esse programa de integridade por parte

do licitante bom a gente como comentou tem obrigação de divulgar e na placa da obra e no sítio eletrônico o nome do responsável pela paralisação da obra que a obrigação de apurar as falhas de projetista quando tiver algum aditivo que tem que alterar o projeto por ele dos projetos na verdade não é uma novidade tanto que a gente faz são já estava obrigado a fazer isso sempre esteve né é trás uso daí do Bim para contratar projetos para executar obras é o bem vai permitir que a gente tem um modelo 3D da obra S modelo

3D vai ter objetos paramétricos inteligentes então Vai facilitar a alterações de projeto Vai facilitar a compreensão da obra Vai facilitar compatibilização das disciplinas de projeto e principalmente o be não é só um sistema né e ele também é uma modelagem uma forma de trabalhar né que exige colaboração entre a administração entre os positivos o Construtor foi todos vão trabalhar em cima do mesmo modelo compartilhado Eu acho que o Bean vai na linha né da preocupação do legislador de melhorar a qualidade dos projetos então a gente conclui essa exposição acho que o tempo já deve tá

estourando né É É falando que muitas das novidades né da nova lei de licitações e contratos na verdade é tão semi importados de institutos adotados aí nas concessões e parcerias públicos-privadas né então a gente se tá aí o pmr quiser utilizado para estruturar a concessão de bebê a questão do particular para as aplicações licenciamento ambiental uso de mecanismos privados de resolução do conflito sabe traje muito e nas concessões e ppps os mecanismos de estepe White né seguro-garantia conclusão de retomada o novo regime de prestação de serviços sociais são alguns exemplos em que existem outros né

mostrando que houve na verdade na nova lei de licitações e contratos no quesito de execução de obras públicas é uma aproximação muito grande com a execução de obras comer de concessões e ppps colegas nessa minha fala em Missal sempre depois a gente cortar aqui para debater com os meus colegas e responda as perguntas eram algumas das novidades que eu queria apresentar para vocês sobre a nova lei eu vou encerrar que do compartilhamento a tela e devolver a palavra para o colega Rubens Muito obrigado é muito obrigado a galera obrigado você comentou aí da ferramenta de

uma metodologia que alguém e nós temos aqui no site da nossa escola nós temos um curso que foi uma palestra gravada aqui no tribunal de contas em março de 2006 1 que uma carga horária total de uma lesão no nosso site aqui da escola então para vocês quiserem conhecer um pouquinho mais sobre o bem acesse o nosso site eu vou pedir para Rafa que está aí no chat com todos vocês o YouTube para ela colocar o link para esse nosso curso aqui na nossa plataforma de daqui a pouquinho aparece no chat aí para vocês eu

quero mandar um abraço também me permitam aqui mandar um abraço para alguns Alguns participantes do nosso chat O Agnaldo que a do controle interno da Prefeitura de Colombo ao Elaine cami a cada divisão de licitação de Lobato a Roseli Severino é de Cascavel da Secretaria de Finanças a Priscila Mendes de Maringá da semop o Milton César Lacerda que da gerência de aquisições aqui da Sanepar e também é o Luiz César Carvalho da Silva que é do Instituto de a fotografia do Estado do Rio de Janeiro do iterj um abraço para você Luiz e também um

abraço eu sempre presentes Felipe bujanski e Anote Santos que não perdeu uma laje nós já postaram suas perguntas aqui no chat Então aproveita e você também deixe sua dúvida eu quero apresentar para vocês agora os nossos dois próximos palestrantes são dois analista de controle aqui do TSE o Luiz Henrique de Barbosa Jorge o filho da Dona Maria de Lourdes Inclusive a Dona Maria de Lourdes teve bastante trabalho para escolher esse nome Luiz Henrique e é o nome pelo qual ele não é conhecido aqui no tribunal de contas ele é o nosso famoso espeto então o

espeto é engenheiro civil pela PUC Paraná ele é membro do Conselho deliberativo e um dos fundadores do IBOPE Instituto Brasileiro de auditoria de obras públicas dele é uma visão de controle do TCA 27 anos assim como eu nasci preto Estamos quase completando 28 anos de casa ele atua na coordenadoria de obras públicas ele já foi coordenador da comissão de fiscalização das obras da Copa de2014 também participou de várias auditorias e inspeções em e os órgãos estaduais e municipais e esteve como coordenador de obras públicas do TSE de 2009 a 2018 junto com o espeto com

Luiz Henrique nós temos também a participação do Marcel lanteri pierezan O Marcelo é engenheiro civil pela UFPR e Bacharel em Direito pela fesp Paraná é mestre em recursos hídricos e saneamento ambiental atua na fiscalização de procedimentos de contratação e execução de obras públicas municipais e estaduais com destaques para para mais de ficar ções o Porto de Paranaguá e o der o Dr do Paraná analista de controle do TSE atualmente Ele está na 4ª inspetoria de controle externo onde realiza a fiscalização dos procedimentos de planejamento contratação e execução de obras e serviços de engenharia da Copel

és a álcool eu passo a palavra nesse momento a Marcel para que juntos façam a sua palestra Boa tarde Marcelo o horário Bourbon desculpas eu vou projetar aqui a minha tela são segundo e a primeira vez na Live Seja bem vindo Obrigado na Live obrigado obrigado é só um instante já estamos vendo a sua apresentação um ótimo bom cumprimento né a todos aqui uma boa tarde tudo todos que nos assistem ia eu fico muito satisfeito e honrado com o convite feito aí pela escola de gestão né meu amigo de rádio então agradeço a sua escola

digestão Tribunal de Contas né E também comprimento aqui meus colegas de painel Baeta nem o espeto e lógico nosso mediador o Marcos Vinícius a Essa é a minha a minha intenção aqui é meu prazo um tanto com adesivo Então minha intenção é mais compartilhar a experiência que a gente vê entendo né aí hoje a gente trabalha com a lei das estatais diz e além das estatais ela tem uma grande semelhança né com a nova lei de licitações no que se refere a contratação sem integrada e a consequência ali o nível de detalhamento dos projetos Então

gostaria de partilhar da dessa experiência e muito provavelmente as dificuldades que a gente enfrenta hoje na estatais enfrentaremos né é aí com a nova lei de licitações Oi e a gente fala em obras e serviços de engenharia é um tema que sempre dá muita discussão com Deus o Bahia tem muito pão com a manga né então é é um tema muito eu acho interessante né não é que eu tô sem dinheiro mas é em Minas Gerais a a licitação ela deve ser a licitação de obras públicas de Engenharia e ela deve ser realizada né Deve

é pressuposto para a realização da licitação existência de um projeto básico e isso é a regra isso não se aplicaria a uma exceção né no caso da contratação integrada é a qual poderia ser visitada com chamado antes projeto de engenharia para o projeto mais simplificado em linhas Gerais tá e quando a gente passa para parte de execução do projeto né da obra Desculpe é a obra ela tem que ser executada então com um projeto bom então a nova lei ela ela dispõe aqui é verdade a execução de obras sem a elaboração do projeto executivo exceção

também é feita no caso das obras e serviços comuns de Engenharia e aí muito bem destacado pelo Barreto né que essa definição é eu não vou entrar aqui em detalhes dessa definição mais grosso modo seriam objetos o que queriam desempenhou a qualidade mensuráveis por especificações usuais no mercado né então a regra só fechando aqui a ideia a regra percepção de obras é na licitação é que tem é um projeto básico e execução né tem um projeto executivo e a gente fala muito né e projeto básico isso já vem lá desde a da lei de licitações

amarrei de 93 a 86 66 né E isso até hoje dá muita discussão né Oi e o quê que é o projeto básico Quais elementos tem que ter né isso para a gente que trabalha na fiscalização no controle externo é é é o dia a dia nosso é analisar o nível de detalhamento do projeto ver os elementos do projeto básico então buscando tem entender o que vem a ser esse projeto básico que está na nova lei de licitações eu fiz um comparativo né ante a gente já tinha ali na nas outras normas e sua 866

né a lei das estatais e o RDC E aí conforme também destacado no Barreto vê a um grande alinhamento então inclusive é um maior detalhamento do que seria o projeto básico de modo que o que está estabelecido ali na orientação técnica do imprópria 01 de 2006 é ele está muito a e aqueles elementos de projeto básico tá muito alinhada com que traz aí na nova lei de licitações a gente tem uma resolução até que adota esta orientação técnica e evidentemente talvez agora possa ser uma oportunidade de atualização Mas o que eu queria dizer que é

que a regra é você é a entidade tem o projeto básico para licitar né E o projeto básico eu não tenho alterações conceituais relevantes né Eu tenho esse uma hora de detalhamento o que já como destacado é inegável que houve diversas alterações da nova lei de licitações Você sabe a questão do processo eletrônico né o portal Nacional de compras públicas regimes de contratação em regime de excepção e dentre essas alterações eu gostaria de destacar uma que não é bem uma uma inovação Mas vai ser uma inovação para as entidades municipais né vai ser uma inovação

para as entidades autarquias e Fundações da União estados e municípios isso essa renovação que é de internação sendo integrada em linhas Gerais a aplicação sendo integrada na pressupõe então a elaboração do projeto executivo pelo contratar e outro pressuposto e aqui é o núcleo não é da contratação seja integrada é que possa haver liberdade de inovação tão que eu posso executar uma parcela do objeto né um outro é metodologia ou outra tecnologia e isso é muito importante então é essa distinção essas integrada vai acabar com o distingue é o dos outros regimes de contratação então gerar

uma parcela do objeto em que eu me não é que eu botei inovação e outra parcela que não poderá ser Renovada vou ter que seguir as prescrições do que porque eu comentei no começo do projeto básico que a ré e isso e vem aonde é isso vem destacado exatamente na chamada Uma Triste isso talvez não seja novidade para muitos aqui né mas é na matriz de risco é que se detalha é se compartilhe e o as competências os riscos entre o contratado e contratante ela inclusive É obrigatório o regime de contratação se integrar na integrada

e nas obras de grande vulto e exatamente nessa parcela do objeto que poderá haver inovação e aonde a gente tem a chamada obrigações de resultado Então por meio as obrigações de resultado o contratado ele assume o risco por aquelas operações efetuadas no projeto básico Janusa nas obrigações de meio é não poderá haver inovação então é aquela parcela do objeto que não poderá ser alterado e eu vou partir da visão que a matriz de riscos é uma boa prática né embora nova lei sem a planta brigar por segundo para a esses regimes no caso de obras

de grande vulto eu vejo com bons olhos a adoção dela inclusive em outros regime de contratação é a teoria parece um tanto quanto simples eu tenho projeto básico é a regra na estação ser integrada na hidratação semi-integrada eu tenho que indicar parcela que é passível de alteração EA parcela que não é não é passível de alteração e tem que ter uma rede isso mas infelizmente a gente tem identificado licitações né e não raro a licitações em que essa concepção essa definição é teórica não está bem distante da da prática e isso infelizmente Virgo libra em

alguns problemas isso não é novidade para muitos corretores de controle externo e se deparar com falhas do baixo nível de detalhamento do projeto básico e infelizmente a gente vem se deparando com isso então a utilização do regime de contratação sendo integrada em baixo no indiretamente do projeto e isso vai redundar em várias orçamento porque o orçamento é um dos elementos do projeto básico então não raro temos encontrado é a dotações globais genéricas ausência de quantitativos serviços né é falhas na formação do preço Então vou comentar mais à frente e a uma ordem legal estabelecida para

a formação do preço máximo da estação inclusive ausência de anotação de responsabilidade técnica questão questões básicas no serviço de engenharia a gente não tem observado na utilização desse rede então é essa com preocupação bom e na medida que é comunicação sendo integrada é definido na lei das estatais ela tem um grande alinhamento no quê No quê Tá definido na nova de licitações e olha vê se risco sim né então é importante a gente aprenda com os erros né melhor ainda se for erros e outras entidades ou de outras pessoas né a aprender pegar esses exemplos

e eu comentei do projeto básico né ele continua sendo aquele elemento você quer quase um mapa para quem o controle externo Mas eles são aqueles elementos necessários e suficientes né E que possibilite avaliar o posto O interessante é que ele escutava isso aqui responde dado nova lei de licitações Então tem que ter levantamentos topográficos sondagem É essa a linha seca identificação dos tipos de serviços materiais e equipamentos né e tudo isso vai terminar o amor samento detalhada e o orçamento detalhado eu posso ficar mais na frente também e ele tem que ser fundamentado apropriado né

um bar em custos unitários e infelizmente algumas vezes a gente tem se deparado e algumas concepções que entendem que o projeto baixo que é um compêndio de normas e especificações de serviços e não é ele caracteriza objeto determina os serviços identifique os materiais equipamentos é já que eu falei no orçamento né é interessante isso eu achei um ponto muito positivo da nova lei né que a regra é o orçamento ele deve ter um grau no deve ser um orçamento detalhado então a exceção da do regime de contratação integrada e do que o pai e documento

do fornecimento prestação de serviço associado é para esses regimes aqui o orçamento deverá ser o que detalhada e aqui na minha apresentação há muitos e integrada e infelizmente né a gente tem se deparado com questões em que esse orçamento é simplificado em Natal ponto que não tenho nem as unidades né são dotações Genesis então isso não condiz ou grau de detalhamento necessário para a utilização da seguinte agrada então eu vejo é um alerta nenhuma preocupação Nossa que a gente veio identificando nas licitações aí com base na lei das estatais um e outro ponto muito importante

e está intimamente relacionado um grau de detalhamento do orçamento é que o a nova lei estipula que os orçamentos para obras e serviços de engenharia deverão obedecer a seguinte sequência então primeiro eu tenho que observar o circo no caso das obras de transporte o sinapi nos demais casos né consulta mídia especializada ou tabelas referenciais aí desde que formalmente aprovadas e isso aqui vale tanto para União né mas pode ser aplicável aos estados e municípios em terceiro lugar a devo ou poderá ser consultadas contrações similares desde que inferiores a um ano e por fim O último

é a ordem seria consulta né a base Nacional de notas fiscais eu não sei muito bem vai funcionar Mas eu também vejo com bons olhos aí é essa base de dados É mas aqui ficam um uma observação grande é no caso de obras e serviços de engenharia não é comum é a consulta né a cotação com fornecedores e Onde ficaria aqui onde fica a cotação fornecedores né nem 15 não houve previsão kg obras e serviços de engenharia para a cotação Direta com fornecedores eu resolvi isso seja objeto de acordo os alterações desde ativos e não

raro temos observado muitas horas sendo quase que inteiramente feita com cotações a fornecedores outra grande preocupação nós e por fim eu gostaria de destacar o moto em esse aqui parafraseando meu colega Baeta dá muito pano para manga é o orçamento sigiloso eu não vou entrar no mérito e das da vantagem e desvantagem do orçamento eu sei que há muita discussão sobre as vantagens e desvantagens mas o fato é que a nova lei possibilitou a utilização dos seguintes estiloso Desde que seja motivado que deve existir uma justificativa né quantidade que está contratando agora e pode ser

alguma deverá ver o que poderá haver omissão da informação do esports nativos não eu tenho que eu República os quantitativos até gente brinca é um orçamento que sigiloso não é o Projeto né Então é eu tenho que divulgar as informações necessárias isso é planilha orçamentária com os quantidade de serviços e demais elementos necessários para a cognição do objeto e não concluído eu vejo que há um mudo né a alimentação sem integrada ela requer um maior detalhamento até do projeto básico né É na medida que isso Deva ser lá indicada a parcela específica e poderá haver

alteração da Matriz de risco o orçamento deve observar né aquela ordem legal estabelecida na nova lei de licitações então tem como ensinar a psico né a toda Aquela gosma legal não poderá bem pode se alguma omissão né deverá ser divulgada a planilha de quantidades de serviços e isso é o meu Vip Indique uma necessidade muito grande né de capacitação de discussão e aí por fim ele destaca a importância né desses eventos né e das escolas de contas na orientação né do dos funcionários e até mesmo na nossa alimentação porque com certeza momento como esse o

desafio é grande e aí Olá pessoal o caminhão do fim eu eu também compartilha da mesma visão do Marçal acho que a lei não é boa nem falei ruim né isso porque nem uma concepção teórica abstrata Inicial tem um condão de dizer o que direi na vida real quer dizer isso vai depender da nossa interpretação da aplicação Ainda tem muito chão pela frente tá termina aqui com uma frase aqui do motor que eu sou muito foram Augusto Cury fica aqui meu muito obrigado e estou à disposição de todos passa a palavra agora o grande ilustre

espeto por favor espeto e Apaga todos os dias a todas é cumprimento meu amigo Guilherme Vieira na pessoa aí representando o nosso nosso Presidente Fábio Camargo nosso diretor de planejamento mulher Devia era agradecer aí a participação de todos meus colegas Marcos Baeta o Rubens aí pela Escola Marcel é agradecendo a todos também também não posso deixar de visitar o nosso Instituto Rui Barbosa né que é apoiador aí dessas dos seus trabalhos juntos na escola de gestão né o instituto brilhantemente presidido aí pelo nosso Conselheiro Ivan Bonilha né e e acho que o interessante aqui para

todos né que a gente conseguiu conciliar nessas três apresentações é um âmbito geral dá uma visão geral da nova lei de licitações né então o o André Bahia tem uma um viés mais Federal né pô o TCU é o Marcelo tem um viés mais difícil realização estadual para trabalhar nas nossas espetores né e o meu viés fiscalizatório é a os municípios né porque eu trabalho na coordenadoria de obras públicas né a quem deixo o meu abraço aqui também o nosso coordenador link Andrade é e a gente trabalha mais na fiscalização das obras municipais Então eu

acho que ficou bem bacana aqui porque a gente vai conseguir né fazer um pacote geral aí das das três esferas é eu vou comprar roupa vou compartilhar aqui com vocês também a minha apresentação é peço só que vocês um beijão é esse e ela apareceu para todo mundo aí Nós estamos vendo Luiz ok ok é perfeito Então vamos lá gente então a gente tá falando aqui especificamente né É sobre obras e serviços de engenharia né então a lei como o Bahia tá falou ela engloba todas as compras desde caneta né até até as obras de

grande vulto é a evolução da da lei de licitações a falar um pouquinho para vocês né então assim se a gente considerar né que é o primeiro a lei que falava alguma coisa de princípios de licitação foi o decreto-lei 2.300 em 1986 né Depois de 93 veio a famosa Lei 8666 né que já estabelecia os princípios também mas começou a estabelecer alguns Alguns ligamentos aí veio a lei do pregão em 2002 a a lei do RDC que era quase camente especifi especificamente para as obras da Copa e das Olimpíadas né e agora a nossa nova

lei 14 é de Primeiro de Abril de2001 né não é apesar da data não é mentira ela tá aí já está já está vigorando né e assim como como o Bahia tá falou ela Ela traz um dizer se um pacotaço né de de incremento de todas as leis né então todas as leis que antecederam a 14 133 elas foram me fizeram um mix né e acabaram sendo incorporadas aí na 14 133 até em função de das dificuldades em função de muitas coisas que estavam de forma subjetiva na lei 8666 que elas agora passarão a estar

o registradas na nova lei 14 133 então a nova lei no seu artigo 5º Ela traz alguns princípios que eu trago para vocês aqui que não trazem muitas novidades e ficasse a motivação é competitividade economicidade desenvolvimento Nacional sustentável é mas eu gostaria de frisar para vocês aqui né um ponto extremamente salutar na minha visão dele de observar a lei né que é a questão de enfatizar o planejamento e o interesse público que eu acho que é fundamental para todos nós que trabalhamos com contratação fiscalização e execução de obras públicas só para vocês terem uma ideia

né e aquilo que estava muito subjetivo né até em termos de projeto básico diante projeto né de definições que a lei 8666 até então não trazia ou trazia de forma muito subjetiva né Elas passarão agora a integrar uma valer então só para vocês terem uma ideia né a lei 8666 ela tinha na sua concepção 16 definições né hoje nós passamos a 60 né a 14 133 trás As definições entre elas todas essas aí obras e serviços de engenharia projeto básico e eu trago aqui aquilo que mais chama atenção para nós aqui também não é mais

nenhuma novidade né em termos técnicos de engenharia arquitetura é um problema que tudo fica muito subjetivo a lei 8666 né então agora é o estudo técnico preliminar é uma obrigação na hora de se contratar uma obra ou serviço de engenharia né e dentro como eu falei para vocês é dentro do conceito de estudo técnico para mim lá trás a questão do planejamento de novo e do interesse público Oi e o termo de referência né que é um documento necessário para contratação do serviço deve conter os parâmetros elemento descritivo tudo isso a gente já sabia né

os técnicos aí que são ligados É principalmente dos Municípios aí do estado que são ligados a contratação de obras e serviços de engenharia já sabe de tudo isso né só que isso não estava normalizado na lei e isso ficava tudo de uma forma é muito solta muito subjetiva e por que a gente fala tanto né um planejamento para isso a gente precisa para a gente poder fazer um termo de referência fazer o estudo técnico preliminar Mas não precisa fazer um programa de necessidades né para ele entrar aquilo que realmente é é de interesse do interesse

público não é principalmente com relação à aos municípios que muitas vezes dependem de verbas federais que muitas vezes é abriu uma linha de crédito para construir escola ou para construir o tio para construir posto de saúde mas é importante né que os técnicos ligados a área não é fácil esse esse programa de necessidades até para fazer a a determinar a real realmente aquilo que é a carência do seu município do seu órgão né então a relação das principais carências ao ordenamento dessas carências né porque muitas vezes não existem orçamento é para se fazer tudo então

eu acho que é importante a gente ele em casa as carências estabelecimento das características do empreendimento a estimativa da área de influência levando em conta a população e a região a ser beneficiada né a observância das restrições legais e sociais né questão ambiental a questão de desapropriação se realmente aquele aquela região vai ser beneficiada né a gente tem ouvido muitas pessoas falar porque essa nova lei aí tem trazido muita discussão né em uma dessas pessoas comentou até porque que adianta eu fazer em uma escola pública né num bairro nobre da cidade né então é tudo

isso tem que estar elencado neste estudo técnico para limitar preliminar é para gente realmente verificar a viabilidade EA efetividade daquela obra na hora da sua entrega né e continua comprar e já minuto aí vem a escolha do terreno né o estudo de viabilidade é que é um quê que a escolha dos Empreendimentos melhor atenda programa de necessidades né com relação ao aspecto técnico ambiental social econômico e concluído Esse estudo é importante você fazer um relatório com a descrição e avaliação da Opção selecionada né até para que é a todos possam saber que aquela foi a

Seleção foi aquela obra aquela contratação foi selecionado teve todo um estudo né que fundamentasse o motivo daquela contratação E aí depois de tudo isso bem a fácil 200 projetos projetos base primeiro comemorar descritivos especificações técnicas planilha orçamentária e outros e quando a gente fala é na concepção de do projeto com motor a gente não fala só projeto de engenharia a gente falou projeto da obra como um todo né eu preciso pensar que antes de construir e eu preciso saber se eu vou ter o orçamento para o mobiliário e os equipamentos se eu vou ter médicos

e enfermeiros eu vou ter condições de contratar ou não né então toda a sua operacionalização tem que ser pensada lá na fase de planejamento né Para que depois não adianta eu estar lá para o hospital construído e ele está inativo lá porque eu não tenho condições de contratar pessoas para atender a população e também tenho que pensar na manutenção futura dessas instalações né então não adianta fazer uma concepção de uma de uma edificação é toda moderna tal se isso depois vai impactar nos meus recursos depois na hora da manutenção e por que que a gente

fala tudo isso gente porque eu particularmente eu tenho convicção de que é obra bem projetada obra bem planejada né obra bem é estudada ela atende atingir o seu sucesso no final né Eu sempre brinco tem aquela música do grupo É o Tchan e diz que pau que nasce torto nunca se direita né É o caso obra que nasce torta nunca se direita e aí a gente vê uma série de obras inacabadas obras paralisadas nesse nosso país né e Muitas delas é por consequência da falta de planejamento e trago alguns dados aqui para vocês que mostram

isso né roubei alguns dados aí do nosso amigo André Baeta né que traz um levantamento do TCU em 2009 em 2019 agora quer e vocês podem perceber os motivos da paralisação e vou dizer assim não vou nem comentar abandono pela empresa outros orçamento financeiro órgãos de controle judicial Vamos citar só a questão técnica né que corresponde a 47 por cento da quantidade de das obras do total das obras paralisadas EA a questão titularidade desapropriação e ambiental fosse uma soma e nós temos 47 né do técnico mas 41 de titularidade da procuração e mais uma dental

estudar 49 por cento do total das obras paralisadas o motivo é falta de planejamento de planejamento se a gente considerar que a questão da titularidade do terreno da desapropriação né A questão ambiental tudo isso tem que estar previsto antes de começar a obra antes de você contratar essa obra né então a gente percebe que o grande isso não tô falando nem comentando retas todo abandonado pela empresa que muitas vezes é porque a obra teve que ter alteração de projeto orçamento já no não tá compatível e muitas vezes as empresas abandonam as obras porque elas não

conseguem né financeiramente Honrar é essas alterações tô a gente percebe né que o grande problema das obras paralisadas e inacabadas no nosso país é justamente a questão da falta de planejamento tá trazendo agora um pouco nos dados aqui para o nosso Estado do Paraná é nós temos aqui eu retirei essas informações agora no dia 31 aqui do nosso portal né de um portal de informação para todos que eram tá no site do Tribunal quem quiser ali tem todas as informações das obras declaradas pelos municípios e no dia 31 o avivamento que esses valores são muito

dinâmicos Bom dia 31 quando eu fiz a pesquisa nós tínhamos um total de mil duzentos e setenta e duas obras paralisadas dos Municípios do Estado do Paraná e aqui mostro para vocês também essa os motivos da paralisação então nós temos 330 em poucas horas por alteração de projeto 125 por falta de recursos próprios 9 valor orçado insuficiente para conclusão da obra 36 por pendências legais 26 pasmem Senhores o motivo da paralisação é porque a obra é incompatível com os interesses do município então nós temos aí um total isso fala que eu tô trazendo só essas

esses motivos né para mostrar para vocês que todos os motivos poderiam ter sido minimizados né ou é e excluídos até lá na fase de planejamento Então se a gente considerar que das 1.200 e 72 horas 527 eu não tô trazendo outro motivo quase quarenta e dois por cento desse total né batendo mais ou menos com com o levantamento do TCU mostra um praticamente gente é metade das obras públicas do nosso país paralisadas vão inacabados pela flauta pela falta de planejamento e é isso que eu acho que a nossa nossa nova lei né vem trazer ganhos

muito grandes com relação a isso porque agora ela começa a registrar né a importância desse planejamento E como tá né Já estamos aí quase no finalzinho queria fazer algumas considerações finais né sobre a Lei então o que que eu né entendo é o que eu bebo na minha modesta opinião né que a lei nos traz de de bom né a importância do planejamento e a profissionalização do serviço público Neto diz que o que o Bahia e o Marcelo falou para você sair com relação à tecnologia né a a implementação de novas ferramentas isso vai passar

por uma profissionalização do serviço público Mas vocês vão ter o duro porque não dá mais para gente ter né é obras inacabadas obras paralisadas existem e fatores para a paralisação de uma obra que a gente não pode a transformar as obras paralisadas para inacabadas né então isso passa Obrigatoriamente pela profissionalização do serviço público né pela pelo incentivo a a parte técnica de engenharia arquitetura nos Muniz Principalmente nos municípios do nosso Estado né a sensibilização dos gestores Porque é importante que os gestores entendo essa profissionalização né entendo o que é planejamento precisa ser de tempo né

as pessoas também não podem sentar em cima também dos projetos mas e é tempo para planejar e todo esse tempo que a gente gasta no projeto que a gente ganha lá na frente na hora da execução das obras Muitas vezes os os os cronogramas das obras são achatados né E que muitas vezes a gente sabe que aquele cronograma a gente sabe que ele vai cumprir aliás né Isso é uma um grande desafio para todos nós né eu 27 anos aí de de tribunal de contas se o seu viu uma outra obra concluída dentro do prazo

foi muito né Geralmente os cronogramas não correspondem à realidade Oi e para finalizar gente a capacitação não é mais uma vez aqui parada de parabenizando a nossa escola que vem trazendo essa essa capacitação para todos nós né não só para vocês aqui das Lajes mas nós estamos o tribunal tem feito um trabalho incessante em cima dessa nova lei com vários cursos internos para nos orientar também a orientação né antes de qualquer sanção acho que é importante a gente partir para esse caminho da orientação Esse é um viés do Tribunal de Contas né o debate que

eu acho que eu tenho que trazer todos os os atores né desse contexto de obras públicas precisam vir debater essas questões né os empresários as empreiteiras os os servidores públicos os gestores as entidades de classe né os conselhos regionais conselhos federais para que a gente possa é discutir debater essa lei né porque ela tem vários fatores e infelizmente é você tem no país aquela questão de que tem lei que pega e tem leite não pega né infelizmente mas eu acho que a gente precisa ver principalmente do envolvimento de todos para que a gente possa mudar

a cultura das obras públicas nosso país e quando a gente fala em obra pública gente todo mundo torce o nariz não é todo mundo ninguém quer pôr o dedo na ferida né mas eu acho que é importante a gente evoluir com tudo isso assim como a lei evoluiu né Nós também servidores cidadãos precisamos também evoluir com essa com essa nova lei com isso eu encerro a minha apresentação agradecendo mais uma vez a todos aí desejando saúde né Principalmente aí nesse momento difícil até o Guilherme no primeiro momento falou de que a as nossas lives aí

já atingiram um estádio cheio né e coincidente mente o Marcelo trouxe um estádio ali né o estádio e o estádio bom né E ali vocês podem perceber que o motivo ali não tá sendo ocupado não é a pandemia porque se está sair um estádio antigo aí que eu já já conheço né Então realmente a gente precisa do envolvimento de todos aí para que a gente possa evoluir com isso e mudar a cultura das obras públicas do nosso país muito obrigado a todos aí passa a palavra agora ao nosso o nosso mediador né Marcos Machado para

que praga aí à baila a discussão as as perguntas aí as as dúvidas de todos aí que a gente possa ao menos tentar esclarecer Muito obrigado um abraço a todos e Valeu muito obrigado Luiz Marcos possa passar um recadinho rápido aqui para o pessoal antes da gente entrar no debate com as perguntas e respostas e também para dar um tempinho para o nosso operador para o Anderson poder colocar todos vocês na tela ao mesmo tempo para esse debate e agradecer também o Anderson Pinheiro O cabra é fera na operação de vídeo de áudio e tá

sempre com a gente aqui com a escola fazendo a transmissão aí para o YouTube Muito obrigado Anderson pelo seu deve ser visto que se apressa para gente viu meu amigo é para todas as pessoas que nos acompanha no YouTube aqui na descrição do vídeo nós temos o link de inscrição desse evento que eu já comentei com vocês e também tem um link de avaliação desta live por favor acesse esse link nos ajude aqui a melhorar cada vez mais nossos serviços nossos produtos a gente vai fazer isso aqui para vocês a nos ajudem então agora Marcos

Fique à vontade para iniciar o debate temos muitas perguntas no chat muitas e boas perguntas aqui no chat então um bom debate a todos e obrigado inicialmente aqui registrar né para grande relevância desse trabalho e da fala que cada um deles eu eu particularmente e fiz três folhas de anotações Então eu tenho também uma série de dúvidas aqui que e além de Claro vários esclarecimentos né mas a dúvida é o principio da sabedoria né a gente diz e eu acho que foi muito bacana ou para de contribuições aqui que eu já esteve desde já peço

desculpas pela nossa limitação de tempo inclusive Rubens me informe quando a gente puder já encaminhado É pô para uma finalização quando o número for suficiente algumas perguntas Inclusive eu já selecionei e e que serão feitas em momentos posteriores até por tratarem de temas diferentes que vão ser abordados ainda tá pessoal eu penso que tenho essa compreensão mas eu queria o final e da apresentação do Espeto os números Ellen me chamaram bastante atenção do levantamento realizado pelo TCU por um o outro o outro aspecto que é o seguinte é a parte orçamentária e financeira porque embora

com responda 10 por cento dos casos ela contempla e 48 por cento dos recursos né então ela é bem significativa também termos materiais me parece que uma preocupação tanto aquela questão dos antes 90 agora 60 dias né num potencial atraso até que o particular possa ser desonerado do cumprimento da obrigação contratual como também a própria rico próprio Rigor e é trazido enfatizado uma nova lei quanto ao cumprimento da ordem cronológica de pagamentos né É uma questão que muitas vezes até o nosso próprio tribunal de contas aqui entendeu como uma a plantação qbs tá isso tribunal

já entendeu que seria uma discussão do interesse particular mas o que a gente precisa compreender que muitas vezes esse Rigor essa segurança jurídica não é um interesse particular é um fomento ou melhor ambiente de contratação e isso sim vai ter um impacto positivo muito grande é um me parece uma atenção especial que precisamos também dá para Esse aspecto esse capítulo que com ali modo bem fático na nova daquele situações é mais direcionado aqui inicialmente já faz perguntas começando pelo nosso professor André Baeta a primeira pergunta aqui eu selecionei baita com relação ao bingo é uma

pergunta formulada pelo Felipe dos Quais as vantagens para a administração na utilização da modelagem tubinho previsto no artigo 19 da lei o pássaro justificado quando não utilizar para o ferramenta eu tava ouvindo eu tava tentando abrir uma imagem aqui depois que eu vou dar um jeito de a gripe mas assim isso uma vantagem vai melhorar a a qualidade do projeto né a gente vai ter um esforço maior detalhamento vamos ter uma maquete 3D né então a gente vai ter um projeto do Estevão tá vendo tá vendo na maquete digital 3D você vai poder usar o

óculos de realidade virtual é andar dentro da obra como sobe já existisse né então você não vai ter problemas de interferência entre as disciplinas lá você não vai ter ali a uma coluna de hidrante passando no mesma viga um duto de ar condicionado batendo no Pilar né então a compatibilização das disciplinas né o Binho está falando sobre a dimensão 3D né a dimensão quatro desde que você pode ver a evolução da obra logo em tempo eu tenho dimensão 5 dias que vocês os cursos né Você pode levantar os quantitativos automaticamente dos projetos você pode é

associar esses quantitativos alguma tabela de custo como sinapi forçar a obra de forró automático pelo menos semi-automática a gente pode incorporar Obina dimensão 6B que a Samara é a manutenção predial né Depois que você faz projetar o abrem vim você vai construir a obra em um dos produtos vai ter é o assistiu te da obra fica em vim e depois a ser utilizado para um sistema de manutenção predial né para você dar manutenção naquele pimentão você vai usar o Bean não só com o projeto mas para toda a vida útil tá então só inúmeras vantagens

que o be vai trazer né é de invejar melhoria da qualidade dos projetos mas vai melhorar também a qualidade de execução a programação da obra e até mesmo depois a manutenção da operação da obra um Excelente excelente é a questão do Augusto realmente a recepção da tecnologia né que aconteceu de modo amplo aqui como fazer o Marcel na na apresentação dele me chamou atenção e acho que grande parte aqui do nosso trabalho é justamente esse né quando ele mencionou ali no final a frase de que o a pessoa sábia aprende com os erros dos outros

né muitas vezes e o nosso trabalho é justamente compartilhar essas situações e rolhas que aconteceram em outros projetos e que vocês podem diante esse conhecimento compartilhado aprender e evitar essa prática se repita e parece que é um ponto bem bem importante aí é um partido bastante da seleção animação Mas a pergunta aqui eu selecionei aqui pro Marcel e o pergunta formulada pela Priscila Balestrin Mendes tá é estimativa para o valor máximo de elaboração de projetos pode ser por metro quadrado estimado pelo clube ou por cotações um excelente pergunta Obrigado né Vamos fazer o que o

debate e a gente aprende muito viu mas Marcos com os nossos erros Os erros né E aqui ó ela ter já cometi um erro até ó deixa eu agradecer aqui também só dois colegas ainda da minha equipe o Eduardo e o Rafael eu tava um pouco cio no começo e nada desse trabalho teria ido para frente assim você ajuda o apoio deles tá então aí eu já reconhecia na minha fábrica mas o projeto me parece que vamos o projeto é gritando Você tem uma tabela nela do carro se não me engano acho que ele feito

pelo Cub né Você tem um custo unitário básico referencial para ele então me parece que sim né até porque você tem que estimar quantas horas né utilizar essa tabela de referências dos Arquitetos E no caso de serviços técnicos especializados o Pedro projeto básicos estudos é comprei o tecnológico Dependendo do valor é inclusive deverá ser utilizada a modalidade técnica é e preço ou técnica ou técnica e preço a nova lei traz isso até nos apresentar somente a que eu tinha feito antes foi isso mas é Priscila né se eu não cometeu um erro é me parece

que sim é nova iria problema com relação a isso Tá salvo melhor juízo Obrigado legal para o nosso querido espeto temos uma pergunta do outro mas colega sempre participante aqui também Atlante né alto dentro de rádio e os de rádio e pergunta é a seguinte questão traz para nós é gostaria Caso seja possível e decorrer do tempo que pudessem tirar uma dúvida relacionada ao desafio de conceituar obras obras comuns de em e para administração pública pois de forma análoga sempre tivemos problemas de interpretação acerca do conceito de bens e serviços comuns no antigo pregão será

fácil eu vi no Baeta também já ter o seu e depois se quiser contribuir fique à vontade mas espeto por gentileza É isso mesmo Marcos sou assim como o Bahia tá falou né Essa separação de obras como obra de que dele e porte né Isso é realmente deixa uma uma uma as questões mesmo subjetivas na nova lei é na verdade o que quer o que a gente precisa né e queria que agradecer meu amigo girar daí para lá pela pela contribuição né a gente precisa separar ao meu ver não é isso é essa é uma

uma discussão muito grande com relação e do pregão né porque muita gente quer fazer pregão para obra né e assim eu particularmente eu sou contra é porque sobra ela exige conhecimento técnico a precisa a pessoa precisa ir lá verificar o terreno para ver o serviço de movimentação de terra tipo de fundação sondagem né então assim eu até entendo né que que projeto padrões né como o Bahia trouxe para nós aí até poderia ser feito né Por pregão agora a gente tem uma grande dificuldade né com relação a esses projetos padrões é porque muitas vezes né

o gestores dos Municípios se iludem achando que compra o pacote Pronto né que traz o pacote Pronto né então muitas vezes a gente vê muitas obras É principalmente de creches de upas né paralisadas Por que falta um serviços que não estavam dentro desse pacote do do convênio né então eu preciso pensar em vou ver se eu preciso fazer um muro se eu preciso fazer é o que que eu preciso fazer de movimentação de terra eu preciso ver toda a questão de infraestrutura de rede de água luz esgoto né então toda essa essa parte tem que

ser planejada e por isso que a gente insiste tanto uma planejamento né E essa questão que o grau de trás né Principalmente O que que a gente entende como que que poderia ser ser feito através do pregão serviços comuns por exemplo é operação tapa-buraco né Eh iluminação pública né serviço até de recape de de agora uma construção uma concepção de uma construção ela precisa não responsável técnico né e esse é um é um assunto assim que a gente não vai conseguir esgotar né porque a gente tem uma resolução do tribunal que separa é obras e

serviços de engenharia que acha que Segue até a instrução técnica do IBOPE daí você me perguntar bom dura é obra ou serviço de engenharia e eu te respondo depende da onde que você vai fazer a pintura né se você for fazer uma pintura interna na sua casa ok Você contrata um pintor é você ficou um agora se for uma pintura na fachada de um edifício por exemplo né eu preciso ter um responsável técnico que se alguém está em cada lá né do do balancinho E lá o do andaime Alguém tem que ser responsabilizado por aqui

né Então essa é uma discussão que talvez é Renato no nosso âmbito de engenharia a gente nunca chegue a uma conclusão definitiva né por isso que ele é muitas vezes preciso haver bom senso só que às vezes as pessoas se apegam né Aí você lado subjetivo para ver para buscar uma saída talvez mais simples para contratar para não ter uma licitação as pessoas falam muito né Desculpa até me estender um pouco meu celular mas é muita burocracia né a falei agora virou ficou mais duro prática ainda tem 70 e tanto as folhas né Oi gente

porque na burocracia porque dinheiro não é nosso o melhor o dinheiro é nosso né o dinheiro não é meu se eu tô contratando sendo a minha casa no contrato quem eu quero pelo preço que eu quero se o cara não for bom eu tiro ele daqui contrato outro né serviço público não é assim né porque nós precisamos né é registrar as coisas né até para que os órgãos de controle na hora da sua fiscalização possam se sensibilizar por aqui olha o Opa tempo para a gente sabe que obra pública tem vários percalços tem vários problemas

muito Muitas vezes aquilo que tá debaixo da terra a gente não consegue né verificar né agora o que a gente não pode é transformar a excepcionalidade do aditivo né numa coisa corriqueira que hoje virou né corriqueiro nosso país não é tudo é motivo para aditivo né e muitas vezes a gente sabe que as empresas é sequer o orçamento ela simplesmente elas dão um um desconto em cima do preço máximo e Seja o que Deus quiser ah mas esse depois não der para construir a depois a gente dá certo amor adjetivo né E é isso que

a gente quer evitar né eu não tenho dúvida nenhuma claro né obviamente que não terá sessões e a justamente para isso que que a lei é definiu a questão do aditivo mas eu tenho convicção de que uma obra bem planejada não vai precisar é de aditivo não vai ter briga entre contratado e contratante né e eu tenho certeza que a população né a sociedade vai ser atendida mais de forma mais célere né e de forma mais qualitativa Oi Marcos eu posso te mostrar umas na imagem para o churrasco aí para os colegas deixa eu compartilhar

que uma imagem vale mais do que mil palavras né eu vou comprar aqui aqui uma uma tá vendo aí deixou encontre aqui o que é importante essa discussão que que é obra serviço comum que cobre esse vídeo basicamente dois motivos aí no artigo 55 quando ela fala ali de prazos para abertura de propostas o prazo é de 10 dias para quando é obras e serviços comuns de Engenharia e 25 dias úteis para quando obras e serviços especiais de Engenharia e outra diferença que a gente vê né é que a concorrência é vai ser utilizada para

as obras e serviços especiais e o pregão vai ser utilizado por serviços comuns na então ele fala claramente aí né é como que pode usar um quando que pode o Max Só que tem um problema né aí que eu mando as coisas que comprar a concorrência ou pregão Segue o mesmo rito procedimental seja ambos têm o modo de aberto vai ter fase de lances ambos têm invenção da habilitação e julgamento primeiro tem disputa de peso pois habilitação e Emerson são feitas de forma eletrônica ambos é tem fases recurso a única Tô sim a concorrência é

é o pregão né ele não tem diferença nenhuma então dá mole perde um pouco o significado prático da gente ferencial que que a obra tem querer o quê que é serviço comum que que fez especial né agora eu posso dar uma imagem né é errado só aí a obra de cima é comum ou é especial né se você falar que é especial concordar com você né e as casinhas a de baixo O que é uma obra comum ou especial ninguém vai discordar sente para que uma obra como né então Valley a gente tem definições lá

do que quer um serviço comum que que seja especial a um defeito que a gente tem na lei é que ela não definiu obra com uma obra especial mas eu acho que é interessante a gente fazer analogia né assim como a gente é fim de serviço comum que aquele padronizar o definido por meio de especificações usuais de mercado a gente pode estender-se conceito para obra qualquer alta tá dormi Zago definido convite especificações loja de mercado eu poderia até fazer uma brincadeira fala senhora obra comum é aquela que tem teto parede e chão obra expressão é

que não tem né vocês podem ver que não há definição não leva muito né Então é eu acho que a gente poderia ter ficado sem essa confusão de obra comum ou especial como é na lei das estatais além das etapas um definir obra daquilo que Ele de Engenharia e ela tá funcionando a cinco anos né sendo em o cabelo né A gente podia ter ficado sem essa confusão marega simplificar é exatamente a figura ali ela ela não deixa dúvidas mas é muito interessante uma série de discussões que são trazidas inclusive é da tua fala vai

até quando você mencionou por algumas vezes obras de grande vulto né e a Lei ela ao mencionar obras de grande vulto ou definir ela vincula isso é um valor é o valor absolutamente irreal para maioria dos Municípios pelo menos aqui no âmbito do Estado do Paraná aos tento não vai me deixar metida ele se o valor de 200 milhões de reais o que se nos casos é nós iríamos notar um volume de obras aqui por parte dos Municípios EA pergunta é justamente Nesse sentido porque um diversos pontos essa regulamentação a obra de grande vulto ela

acaba treinando algumas outras concessionárias como a exigência de Matriz de risco programa de integridade exigido por parte do contratado E aí também que estão até mesmo de do da garantia cláusula e garantia para cláusula de retomada né previsão obrigatória lá pela 99 à questão é como você enxerga Baeta a respeito da regulamentação que é o contrário dos mais de 50 pontos que a lei permitiu a regulamentação aqui quando ela fala de obras de grande vulto ela não abra a princípio não existe a possibilidade prevista expressamente de uma regulamentação Por parte dos Municípios Como que você

enxerga nesse ponto bom é essa essa essa problemática do município do estado da união e as diferenças que são imensas nas três esferas ela vai se repetir não só na questão das obras de grande vulto ou não eu acho que tirando aí talvez o município do Rio e de São Paulo para vai pegar alguma outra capital né e dificilmente vai ver o município contratando obra de grande vulto né e mais isso vai se repetir outras pessoas até o limite de dispensa e de licitação né 50 mil provas aqui engenharias o 50 mil com os demais

objetos é às vezes é muita coisa para o município Lá é muito difícil a gente vê um município com um recurso próprio contratando uma obra de mais de 100.000 na pegar o pequeno município é praticamente ovos só vão ser feitos com recursos federais né então eu acho que os pequenos municípios esses limites de dispensa e exigibilidade praticamente acabaram a licitação eles não vão fazer licitação né É E assim então eu me preocupo só uma preocupação que também já viu o Professor Joel Menezes comentar né é uma única lei que vai ser utilizado aí às vezes

pela Elite do funcionalismo Federal que de alguma forma só tá acostumado né a fazer isso do Terra preliminar fazer o risco fazer pano ao de contrações né uma série dessas inovações que estão colocadas na lei de alguma forma tava internada internalizar já pelo menos um serviço ou federal né e agora os municípios dos rincões no Brasil vão ou na hora de contratar comprar merenda escolar vou ter que fazer plano anual de contratações vou ter que fazer isso tudo técnica eliminar né tu tem que fazer uma crise de risco Então eu acho que a gente vai

ter um choque de cultura e muito grande né pensar no mundo para lei para todos os objetos para todos os dentes federativos vai ser complicado é Exatamente exatamente é o que você mencionou eu Professor Carlos Davi isso não fala né do Direito Administrativo do clips né complexidade E você que queria itens de grande simplicidade colocar tudo numa mesma mesma legislação e daí também a pertinência da discussão quando você trouxe aqui uma lei própria né pudesse abordar toda a questão de obras públicas que é uma complexidade muito grande mas direcionado para jogar logo uma corrida passadinha

aí é justamente nisso que eu que né que o ponderei No final a lida da questão da profissionalização né do serviço público é isso é fundamental é tão assim como é que nós vamos exigir né E aí nós vamos ter que nós órgãos de controle também vamos ter que ter bom senso né e e muita capacitação né porque como é que nós vamos exigir toda essa infraestrutura que se tem no nos órgãos federais né nos órgãos É como diz o Baeta que já tá acostumada a fazer o que o termo de referência Matriz de risco

né como é que nós vamos exigir isso dos Municípios né porque a gente sabe que é vários deles sequer tem Engenheiro né então assim como é que nós vamos por isso que eu trago à tona aí né e acho que é fundamental esse debate entre todos e e a nossa escola aí tá Tá de parabéns hein trazer essa essa discussão né para que a gente possa chegar a uma solução né porque se a gente for levar ao pé da letra mesmo não é dificilmente as pessoas os municípios não conseguir se adaptar né então é realmente

isso é uma e ainda bem que nós temos aí dois anos aí né das ar dessa transição da 8666 para 14 133 né É talvez até para que a gente possa é né a máscara tudo isso né E quem sabe a gente procurar uma saída aí né para todas as esferas né porque realmente assim é o que dá a impressão né que a lei ela foi feita né a nível Federal né ela cobra coisas né Bahia tá você pode até cair pode fazer mais uma vamos lá claro claro que vai pegar Essência dessa questão eu

vou eu vou mostrar mais uma fotinho posso mostrar mais uma foca O que que a vontade pai olha aqui tá contratação integrada feita por um município na ponte é esse aqui é o município do Rio Grande do Sul virou uma obra inacabada né é um exemplo de mau uso né obra com falhas de planejamento fale de orçamento falhas de gestão né é obras que acabou virando uma obra na cavalo o mesmo Instituto a contratação integrada usando por um órgão federal não é uma obra de grande vulto em Guaíba obra tá pronta uma obra desafiadora então

a gente a gente quando Tenta generalizar né não agora contratação integrada vai resolver todos os problemas assim o que funciona às vezes por um órgão que é estruturado que tem lá centenas de Engenheiros está contratando um emprego na construtora Queiroz Galvão Andrade Gutierrez na vida é muito diferente com o município que às vezes tem um engenheiro ou nem tem Engenheiro da contratar a construtora do Zé da esquina né que nunca fiz muda totalmente a realidade muda totalmente na a lei não é boa não é ruim né Depende de como é que a gente vai usar

ela na mesa Instituto pode funcionar por um órgão por ente federativo e pode dar muito errado com outro né Eu queria sempre ficar com isso fica Marcel e deixa eu ver aqui se eu não tô conseguindo desativar o mudo nós estamos ouvindo a gente ao vivo sim é não é Prefeito Baeta E aí ainda até tava tem uma disfunção hoje né porque na verdade a união tem competência para legislar sobre normas gerais de licitação Então é isso é uma Norma né tem essa discussão é uma Norma Federal é uma Norma nacional que vai pro 200

são normas gerais né então existe essa discussão é realmente e com certeza vai ser um desafio né para os municípios e que a gente bem vendo embora na lei das estatais é tenha vamos crescer - discussão talvez como vareta apontou mas a gente vê que a prática tá um pouco um pouco não ela tá bem dissociada da teoria então é talvez essas questões tão bem serão enfrentadas aí né nessa situação que esteja em do regime sem integrada tá e eu só aproveitando o gancho eu gostaria só de complemento eu fiquei pensando um pouquinho mais refletir

um pouquinho e a questão de e agora perdemos uma céu é né mas mais do que isso a técnica né então é um projeto como deve ser elaborado o orçamento né é a quantificação deve ser prevista quantidade de horas então o Cub é um parâmetro utilizado ou é indiretamente É né agora pode ser utilizadas né outras técnicas também para isso é muito difícil orçar preço de projeto né mas mais importante ou tão importante quanto o preço é a técnica que teve uma pergunta deixa aproveitar posso falar que tem uma pergunta bem interessante é com relação

à contenção semi-integrada existe a possibilidade de alteração no projeto básico excelente pergunta né é algo que a gente discutir aqui porque é vamos ver pressuposto da contratação sendo integrada que haja essa possibilidade de alteração agora administração estaria vinculada a alterar o projeto a alteração daquela parcela que ela indica que poderá ser Renovada né me parece que sim né nessa parte dela agora na parcela que não que não poderá haver alteração não não poderia não poderia vamos a solução indicada é olha o tanto de questões que tem aqui né bom e quando o pai começou a

mencionar né 3d 4d 5D 6D na realidade que já é discutida no âmbito da União a gente acaba tá entendendo E essas discussões um dia também vão chegar aos municípios Assim como as discussões atinentes aqui é muitas exigências da nova lei vão chegar também então existe um tempo de maturação e até mesmo trabalho do TCU em referenciado muita coisa e muita evolução velho construção que vem a melhorar em um amigo de contratação mas até dentro dessa linha da divergência né trio e hoje União prática EA realidade dos Municípios trazer uma pergunta para o espeto é

o pessoa mais indicada em conhece bem a realidade vivenciada mais para os municípios é a pergunta dor Enoque Santos que sempre participa conosco que leva o mesmo nosso cliente fiel aqui da escola DJ's Oi Velox pergunta é se o equipe deverá ser juntado ao processo licitatório e ter publicidade também nos portais de transparentes para eventual consulta do cidadão ou cabe a discricionariedade do gestor bom então o estudo técnico preliminar faz parte é integrante do da contratação né da licitação então é a questão da divulgação disso né eu não não eu acho que fica a critério

da Transparência aí da discricionariedade do gestor mas ele ele Obrigatoriamente ele é parte integrante né da licitação então quanto a isso é não tenho dúvidas que é uma exigência né agora passou passou a ser já era né como eu falei para vocês essas questões técnicas e Estudos projetos tudo mais isso aí Tecnicamente na área de engenharia arquitetura todo mundo sabe que isso é necessário né mas é aquela coisa como não tá escrito né Eu talvez eu não preciso fazer né Agora não agora passou a estar lá registrado e é inscrito né lá de forma bem

como eu trouxe para vocês tem mais de 60 definições essa nova lei né definições que a lei 8666 não trazia é e assim como o Bahia tá falou é ela trouxe Eu acho que um apanhado Geral de todas essas leis né que foram criados e tentaram trazer tudo para mim perguntar uma lei né E aí eu confesso a vocês como Barreta né também não sei se tu foi bom ou se foi ruim né porque traz aí qualquer tipo de contratação né envolve obra com compra de pneu com compra de merenda né então eu não sei

realmente se isso seria eu confesso né E aí puxando um pouco a sardinha para o nosso pro nosso lado Engenheiro né é eu confesso que sou da mesma opinião do Baeta que acha que deveria ter uma lei específica para obras e serviços de engenharia né E como um bom Engenheiro não podia deixar né Geralmente os quando os palestrantes vem falar né os juristas e três Marcos o Marcelo que também é advogado né Bota um atrás aí os livros e tá valeu e dizer na minha parede aqui a parede de tijolo mesmo então como um bom

Engenheiro né meu fundo aqui e verdadeiro não é nenhuma tanto trazendo aí também nessa questão porque é a importante aí a gente valorizar né a engenharia porque não existe serviço público né quero as pessoas gostam não mas não existe a prestação de serviços sem a construção de uma obra né então é tudo passa pela construção de uma obra um posto de saúde uma escola uma creche um hospital né uma delegacia em corpo de bombeiro tudo passa por por obra né então a gente precisa é realmente como eu falei lá no final nas minhas considerações finais

né é mudar essa Cultura né porque a gente tem uma cultura é muito ruim com relação à a obras nas obras públicas né E isso acaba afetando até os órgãos de controle né Gostaria de lhe fazer um parente é uma semana passada participei aí de um evento que chamava labirinto das obras públicas e falava um pouco do apagão das canetas meu caro Baeta Conselheiro do TCU é soltou essa essa frase né Isso acabou pegando aí no no meio Empresarial né e assim muitas as questões né da do relacionadas ao apagão das canetas né que eles

referenciam aos a principalmente os aos gestores e fiscais de contratos né de obras e serviços de engenharia que estão amedrontados né pela atuação dos órgãos de controle e também e não querem autorizar as coisas reequilíbrio reajusta essas coisas todas né e a gente percebe ali naquela naquela naquela naquele naquela aqueles vai ver que eu mostrei para você o levantamento do TCU que somente três por cento das obras paralisadas foram paralisadas em função dos órgãos de controle então a realidade não é bem essa né O que a gente precisa é realmente a profissionalização do serviço público

para dar mais tranquilidade e garantia aqueles que vão que estão com a caneta né que vão assinar né que posso fazer de forma segura né Para que não venham a ter problemas depois com os órgãos de controle e eu acho que isso é fundamental e interessante e o raciocínio é válido e o o Rafael Aires costuma trazer nessa questão do apagão nos canetas vai costuma trazer dados em algumas algumas apresentações dele eu já vi dados que demonstram que na realidade houve um aumento no número de candidatos a cargos eletivos no país Então até mesmo contrariando

esse senso que diz hoje da questão do do apagão das canetas me parece que não se pode imputar os órgãos de controle e os dados que você vem trouxe falam claramente isso essa questão essa paralisia e eu Marcos Particularmente eu fico feliz com isso né sei que muitas vezes os empresários não gostam disso mas eu fico feliz né porque a gente percebe é realmente a atuação dos órgãos de controle né o que nós não podemos mais é ter o descontrole né é o que é o que havia antes trocas de serviços né o fio do

Bigode administração pública não tem bigode né administração com pública tem caneta né papel hoje em dia mais nem papel não tem né mas é os registros né formalizar as coisas não dá mais para ser como era antigamente a a troca Isso aqui acho que não ficou bom então vai lá e mundo como eu falei na casa da gente a gente faz isso né agora com o recurso público com os parcos recursos públicos que te esqueci tem para investir em obras públicas a gente precisa que esse investimento seja realmente bem feito e que tenha efetividade né

para a sociedade que o que a gente que o que a gente percebe aqui o a gente falar aqui em termos de sobrepreço e superfaturamento né Eu Na Minha Humilde opinião acho que uma obra inacabada o desperdício é muito maior do que qualquer superfaturamento que os órgãos de controle possam identificar né eu prefiro é uma obra acabado né do que uma a obra inacabada tudo dentro dos conformes então assim é importante que que a gente chega a efetividade da conclusão da obra porque quem depende disso tudo é a nossa sociedade né e é para ela

que nós trabalhamos o perfil essa piada pronta se é porque a cabe a tinta de certas canetas né É porque e esse os órgãos de controle evitarem isso né algumas canetas aí que foram conhecidas na operação lava-jato né tivesse Elas acabaram a tinta a gente evitado muito prejuízo então tem coisas que não são para serem feitas em Atos Ilegais lesivos coloca é para acontecer mesmo né então eu acho que é muito bom com os órgãos de controle acaba com certas canetas por aí não deixa de ser uma função Nossa importante vai tá vamos lançar uma

nova teoria né porque agora a teoria abraça síndrome nas canetas apagados é um homem bonito né agora você lançou um longo termo aí que é bonito também dá um título de livro né É bom que algumas canetas se apague isso não também e ao estabelecer Tu sabe me dizer nova de licitações ao puxar o controle externo na terceira linha de defesa a gente vai dar uma discutindo isso né ele traz a gente a gente tá interpretando essa forma de trás a gente mais próximo ao jurisdicionado a a oficial ao projetista a né e isso é

muito importante porque essa atuação do tribunal de forma tempestiva seja ela compreende edital compõem uma obra você é a tua evitando né vezes se a entidade próprio reconhece que há uma falha né um auxílio para ir do tribunal Poxa você evita de abrir um processo né É você evita uma série de questões e aí vai com que o Bahia falou né não precisa nem chegar lá na caneta é porque porque já foi tempestivamente perdido interessante Prefeito e ficou dor no coração algum dor no coração a discussão está ótima né aprendizado oi gente mas é com

dor no coração que eu preciso avisar que o nosso tempo está se esgotando e a gente precisa partir para o encerramento o Marquinho quer fazer a última pergunta vamos fazer então a última pergunta no nosso convidado Baeta é uma pergunta relacionada ao a parte da sua apresentação na questão da exequibilidade das propostas Bahia é a Carina Correia de Freitas Chaves ela pergunta na nova lei como vai ser feita como vai ser analisada a exequibilidade das propostas diante do regime que existia a lei 8666 e agora a novidade tá 1433 bom então vamos lá Karine a

primeira a 5866 a nova lei no trouxe uma regra específica para tudo nela atrás uma regra de idade específica apenas para as obras e ela fala Exatamente isso são inexequíveis as propostas que ficarem abaixo de 75 por cento do valor estimado pela administração mudou a regra que a gente tem hoje atualmente do artigo 48 parágrafo primeiro da lei também vermelha né Eu costumo falar com essa essa regra do artigo 48 da Lei clima meio e a regra nova na lei ela não nunca funcionavam e nem vão funcionar é impossível você com uma regrinha matemática que

você tratar de uma infinidade de casa olha só o orçamento da administração Tá com tá com sobrepreço 100% sobrepreço se você descascar uma proposta que tá lado por exemplo quarenta por cento de desconto você vai estar descasque uma postura perfeita me dizer cujo né e última análise a exequibilidade da proposta não quem tem que gostar muito estimativa da administração e como espeto mostrou na apresentação dele você tem orçamento cerrados cheio de falhas e omissões né Tom sem perder um por cento de desconto em cima desse orçamento ele já é exequível pouco orçamento estimativa inexequível né

então não adianta simplesmente pensar numa fórmula matemática de exequibilidade é simplesmente não funcionam né Depende do orçamento estimativo da administração de Getúlio reforçamento tinha sido baseado em um bom projecto e numa boa plano orçamentário só sábado tá errado tá em cima de uma forma do projeto Aqui tá cheio de falhas tá cheio dinheiro decodificação erros de purificação né a tendência é é dessa regra da dela não funcionar mas não posso já fazer minhas considerações finais e eu eu vou ai se belas palavras é a letra posta né não cabe mais reclamar Helô já gente vai

ter que usar ela da melhor forma possível quero falar para vocês que nenhuma lei de licitações e contratos para resolver os problemas estruturais que nós temos ela não vai resolver problema de falta de dinheiro ou vai resolver muito falta de pessoal de falta de governança ela não vai usar por uma de corrupção né É então quem vai resolver isso só vocês né vocês que vão ter que entregar a lei fazer bom uso ou Paulo uso dela né sucesso da contemplação daquele do Sul a regra a a lei de licitações desista Tais procedimentos mas ela não

garante que esses procedimentos não gerar uma contratação outra Josa isso quem vai garantir o som vocês fazendo um bom emprego Davi Muito obrigado a todos o Rubens quer encaminhar um óculos mas muito obrigado muito obrigado Marcos Muito obrigado a todos vocês a gente vai para o encerramento desta Live Então mas antes de partir por efetivo encerramento eu quero devolver a palavra para os nossos palestrantes e devido ao adiantado do tempo Peço que seja muito Breves nas suas considerações finais é bom é vamos começar com você Bahia tá pode ser então já fiz o sol agradeceria

mais uma vez a autoridade aqui pena que ser rápido igual adoro esse assunto de obras se você me deixasse eu ficar aqui dois dias falando tá Para mim é um prazer estar aqui com vocês e obrigado aí pela pelo convite Muito obrigado pela sua presença Beta Marcel fique à vontade sendo muito breve regra agradecendo aí esse tema é de extrema relevância né e volto aqui com aquela visão ali do Marcelo a lei não é uma boa lei boa e ruim né ela vai depender da nossa interpretação e aplicação tem muito importante essa discussão né É

mais importante aí oi Vilma relação entre a área técnica de engenharia a parte Legal tem que haver essa interação que senão não adianta ser o melhor piloto né Se não conhecer o caminho a estrada Então tem que conhecer vamos dizer as disposições legais que aqui somos todos os servidores públicos né então a gente tá distrito as normas e as sugestões então fica aí e agradeço muito obrigado valeu Marcel mini espeto por favor suas considerações quero a ser bem rapidinho né agradecer mais uma vez né dizer da minha satisfação de tá aqui quando eu falo nossa

escola de gestão E por que ele sinto também é integrante né dessa escola a gente faz vários vários treinamentos aí no interior infelizmente agora com a corrida aí nós estamos indo possibilitado mas aí é importante e Fundamental a gente colocar essa questão da trazendo a escola de gestão e as pessoas veem o Tribunal de Contas só com o viesse finalizador sancionador né punitivo mas nós temos esse grande trabalho de orientação de capacitação que fez que é feito brilhantemente pela nossa escola pelo diretor no meu amigo Edilson Liberal né toda a equipe aí parabenizar vocês que

todos todos que ficam aí na retaguarda aqui nos ajudando né nessa para pra trazer essa essas informações aí para todos então é assim para mim é uma satisfação tô sempre à disposição Fico muito feliz de trazer essa esse tema né à tona aí porque aquilo que eu falei para vocês a gente precisa mudar a cultura né das obras públicas no nosso país em que infelizmente né trazem tanto desgaste é tanta discussão não é a tantas torneiras aí né aberto para desvios né e falou né então assim eu também fico particularmente feliz né que as canetas

cercaram um pouco né porque isso mostra que é um trabalho dos órgãos de controle aí no na fiscalização de efetivo da efetiva aplicação do recurso público que é um recurso de todos nós Um abraço a todos aí obrigado mais uma vez e saúde a todos né que é o mais importante nesse momento pode ter certeza espírito que a felicidade EA satisfação em tê-lo de volta com a escola aqui é muito a viu nossa situação multa mesmo que ainda não virtual ano que vem a gente volta ao presencial se Deus quiser Marquinhos fica à vontade né

é apenas agradecer fiz muitas anotações aprendi muito assim como vocês nossos jurisdicionados aí que nos acompanha né Foi enriquecedor esse debate essas aulas aqui e os três né então finalizar trazendo a minha consideração de que eu sou otimista convicto então a gente acaba lendo em inúmeros livros também que trazem apenas os aspectos negativos da lei Mas é importante que a gente traga que fato as boas práticas que ela ela incorporam atrás muitas normativas federais que são incorporadas nela teremos a sensibilidade enquanto órgão de Controle também de avaliar de acordo com cada possibilidade cada é realidade

que existe nos municípios mas sempre procurando melhorar um pouquinho a cada dia né só como o Bahia também Funcionou bem boa lei velha e ele é boa e velha justamente um aspecto que a experiência que é você aprender com os erros principalmente os erros dos outros né Marcelo Então é isso que a gente procura trazer aqui as experiências e trazendo casos práticos para que vocês implementem evitando aqueles erros dos outros né então apenas agradecer participação vocês nossos jurisdicionados e as brilhante palestra os três aqui em nome da escola Gestão Pública Quero agradecer imensamente de coração

a participação de vocês quatro André Marcelo Henrique Marcos é uma satisfação foi foi em debate enriquecedor foi muito bom Parabéns e muito obrigado e também avisar a nossa audiência que nos acompanha dessas 14 horas que o nosso próximo encontro Será no dia Dezesseis de setembro às 14horas também uma quinta-feira com o tema diálogo competitivo que é uma grande novidade dessa nova lei a lei 1433 então de órgão competitivo no dia Dezesseis de setembro o treino sobre esse tema Não deixe de nos acompanhar nas redes sociais e também aqui no nosso portal no site www.tse.gov.br egp

e também para conhecer um pouco mais do Instituto Rui Barbosa que é o nosso parceiro na realização destas lives acesse o www.ing.be contas tudo junto. Org.br muita saúde à todos vocês usem máscaras Se cuidem e a gente se vê dia 16 um abraço para