Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Organização Federativa

o Olá seguimos com a nossa disciplina políticas educacionais estrutura e organização da Educação Básica e já temos algumas questões bastante interessante resolvidas no modo um a gente tratam sobre o papel do estado e o papel da educação agora nós vamos na sequência exatamente naquele ponto que nós paramos para poder mostrar como é que se configura numa organização Federativa do ensino brasileiro esse modelo bastante interessante também porque o título já traz muito da informação estamos então organizado e um modo federativo para poder promover a que o estado vem a promover o processo todo de dever cumprido

em relação à educação e garantir o direito ao cidadão desse processo importantíssimo na sociedades principalmente complexas uma nossa cidade industrializada Pois é o principal objetivo e é que a gente identifique Quem são os entes Federados os quais são as funções que eles têm em relação à educação sejam bem que a gente vai usar a expressão prints como seria mesmo a união estados e municípios vão se comportar exatamente com seres que tem determinadas funções atribuições e responsabilidades em relação a esse sistema de uma forma geral seria o sistema brasileiro como estado-nação como país que são a

gente já sabe que branco de compreender a política nacional que nós já definimos conversarmos sobre até o conselho de política Chegamos na questão da política educacional é necessário que a gente conheça muito dos textos que são visíveis né as leis resoluções pareceres planos programas mas também vai ser muito importante que a gente trata do contexto ou seja em que condições e que tempo que espaço político na foram elaboradas essas mães que estão aí ligou o brasileiro tá então organizado dessa forma Federativa mas o que significa Exatamente isso primeiro lugar essa organização político-administrativa é delineado artigo

211 da Constituição Federal 1988 nós já falamos um pouquinho dela antes ela é a Carta Magna ela também é conhecida como constituição cidadã e a gente vai poder ver um pouquinho isso daqui a pouco porque se dada as outras não eram a gente vai ver exatamente em que aspecto ela se distinguem e aqui nesse tipo organização político-administrativa nós vamos lotar o artigo 211 traz elementos bastante importantes sobre Quais são as decisões tomadas por tanto político e quais são as condições os recursos e os fins que serão atingidos a partir disso que se propôs instalar no

artigo 211 que internos de contexto é muito importante que a gente possa a compreender e o momento político histórico econômico social e foi promulgada faz exatamente um divisor de águas de um momento em que nós estamos terminando o segundo processo de uma ditadura diferenciada o século 20 mas havemos fiz uma primeira ditadura Civil do governo a Getúlio Vargas Mas vocês se lembra é isso vale a pena lá em tempos das aulas de história que teria durado 1937/1945 E aí depois que passaram por processos de redemocratização do país nós passamos em 1964 por uma segunda ditadura

essa de um caráter militar nacional-desenvolvimentista que vai durar até meados de 1978 hora tempos novos construções novas e a gente percebe então quanto a nós Demoramos para poder elaborar lá porque imagine não sente 7869 até 88 são praticamente dez anos discussão né pois fofinha eleição de uma assembleia constituinte e para representar exatamente para poder elaborar essa Constituição e o seu contexto né explica muito dos ganhos em termos dos amigos nós vamos ser pois é Se a gente pudesse olhar um pouquinho passado Talvez nós pudéssemos compreender como esses contextos marcam as nossas constituições aqui atrás nós

temos o Brasil na nossa história pelo menos sete constituições e vejam bem que desde que a gente trabalho com o ano em que ela está desde 1824 não retomar tudo isso que isso tem muito mais a ver a questão da história mas é fundamental que você tem como pano de fundo percebi aqui cada uma dessas construções tá ligada e representa e da visibilidade e sistematiza eu tenho nada as formas e Sistemas de governo deixam bem do lado direito nessa tabela o quanto gente tem processo por exemplo uma ditadura militar então pena não 67 de mandava

uma constituição e assim o República presidência missa ou República presidencialista com determinados sentidos de um parlamentarismo também exigiu uma nova constituição então a cada contexto que se vive social político econômico hábito todos os sentidos opções que nós fazemos eles vão Então está retratados nessas construções portanto a partir do momento nas os constituintes lá como país independente Portugal 822 Sete de Setembro a gente mora dois anos para poder elaborar essa primeira constituição que ainda diziam nós éramos uma monarquia hereditária né constitucional e representativa complexo cada um desses essas formas penas de 90 vale muito a pena

depois de tomar esses textos para vocês perceberem o quanto os documentos as legislações dizem sobre o também é muito bem ela é bastante relevante e por isso aí então chamada de Constituição cidadã e no seu artigo 205 ela dedica é todo o caput para poder dizer o seguinte Olha a educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da Cidadania e sua qualificação para o trabalho Pois é exatamente esse artigo que a gente viu

nosso primeiro encontro e ele é tão importante que nós vamos sempre pensar nessas dimensões pelas quais a educação é responsável muito bom se isso é assim mesmo a gente pode perguntar mas como é que isso acontece que modelo de federalismo Educacional nós temos o Brasil ele é claramente cooperativo os entes Federados devem trabalhar em conjunto para poder garantir o dever do Estado para com o ensino que a prover a educação básica lá no Artigo 18 208 perdão e no inciso Oi para todos os brasileiros sem distinção de qualquer natureza seja de cor seja de raça

de opção a religiosa seja opção sexual não importa para todos bem e todos aqui no sentido né Universal muito bem Fazendo a língua implica uma divisão de responsabilidades Claro porque se todos devem trabalhar de modo cooperativo vocês se lembra muito bem que cooperar significa operar ao lado trabalhar ao lado com alguém e não é diferente no federalismo os municípios vão ter que garantir a educação infantil Ensino Fundamental tá lá na artigo 211 do parágrafo segundo os estados-membros vão ter que assegurar o Ensino Fundamental e Médio nome de os anos finais que a gente é assim

né fundamental fundamental dois a gente vai dizer E aí por fim a união tem esse papel de orquestrar não é organizar e sistema Federal de ensino dos territórios financiado instituições de ensino públicas federais a função redistributiva e supletiva de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais para um padrão mínimo de qualidade do ensino vejam bem aqui o quanto nós temos uma certa ênfase em padrões mínimos intenções a muito básicas vejam que ver o tamanho da descrição da responsabilidade da união não por acaso mesmo vai perceber que determinado momento Essa união é centralizadora de funções

em outros momentos Ela é bem centralizadora e motiva dessa condição esse movimento é muito importante para a gente poder compreender o que significa o federalismo na divisão de responsabilidades do em cima no Brasil esse padrão mínimo de qualidade no ensino ele deveria ser garantido Então nesse movimento todo em que os 26 estados e o 5.570 municípios serão responsáveis pela educação básica a nossa vamos ver daqui a pouquinho uma interesse o que é que a gente chama de ficar são lá pois bem e nós vamos usar quiser partilhar das leituras obrigatórias vocês vão achar uma leitura

bastante interessante quando o professor cure Jamil Cury trata da Educação Básica no Brasil eu até recomendo é o leite esse peço que vocês a nossa em passa uma espécie de linha do tempo porque ele vai presentear vocês sem ter vivido todo esses processos com todo o movimento EA construção desse conceito de Educação Básica e ele considera como mínimo imprescindível para a Constituição do ser humano a formação do cidadão e desenvolvimento das habilidades mínimas necessárias para a entrada do profissional no mundo trabalho de novo aquela trilogia aquele caráter tridimensional que ia ficar só tem olhar para

o sujeito com uma pessoa olhar como cidadão e olhar também como um trabalhador deixam bem que não são dimensões excludentes elas são coisas elas fazem parte né Desse cotidiano a complexidade desse conceito então de Educação Básica né e Nacional a gente deve imaginar se uma nuvem de palavras a gente teria essas e outras contas também usei essa mas a gente poderia montar em algum momento é com várias pessoas havendo do grupo que a gente esteja umas palavras vão aparecer mais outros vão aparecer menos mas vejam bem o quanto muitas vezes o foco todo medicação ele

pouco aparece nessa ideia toda e educação básica então a gente fala de outras questões prioriza outras mas nunca cerveja educação tá aí no seu cantinho direito ela não tá Como por exemplo o tamanho da saúde ou de outros aspectos né que nos acompanha de novo para poder reforçar o quanto conhecer quem são os entes Federados saber como acontece com problematizado esse lugar chamado educação e agora com educação básica é muito bem procure Então as próprias tecnologia do termo base nos configura essa secção de um conceito e etapas conjugadas não só tudo Barras e provém do

grego bases e é o que significa ao mesmo tempo pedestal suporte Fundação e andar por em marcha avançar Então isso é base você ficar são básica não consegue mais do que inovador para que um país pode né E por séculos e séculos nego seu modo Letícia e seletismo a dizer ser o acesso à educação o direito nosso conhecimento pela ação sistemática sistematizada e sistemáticas mensagens colar é disso que a gente vai tratar o cure demonstra E a gente o tem outros teóricos e nós temos as pesquisas todas que vão mostrando o quanto esse conceito ele

revoluciona mais do que novas ó a ideia toda de existe um básico existe um mínimo de padrão de qualidade que as pessoas têm direito as pessoas cidadão o exercício então o seu suas habilidades como trabalhador processo mercado de trabalho esse básico que nunca Foi questionado em nenhum momento já sido devidamente delimitado ele passa então a ser alimentado a partir da mãe de diretrizes e bases por inspiração da Constituição Federal que vai colocar então ensino como função desse estado e garante esse padrão mínimo de qualidade esse nível todo de discriminação e seletividade forma de seleção mesmo

é seletivismo a da sociedade brasileira que durante séculos do vô me retratado em alguns teóricos um deles para discutir tem essa obra que acaba porque quem quiser né vocês vejam que interessante tem várias imagens E aí com os olhos de criança ele olhava assim para escola oceano por exemplo o quanto a escola tem um caráter de a entrada diferenciada e quando as pessoas também teriam saído é quase como que a gente tem que tratar também no outro obra muito importante a cuidar da escola né Toda a gente lá para São final do século passado estamos

anos 1980 990 ou a redemocratização que a gente tem aplicação dessas obras essa é muito interessante que ela tem a participação do Professor Paulo Freire e os desenhos aqui não são menos enunciativos de uma escola que você tem um determinado lugar em que alguns entram por um certo lugar e vão sair né por outro então você tem uma escola que faz uma Engenhoca diferente lá dentro funcionamento diferente para alguns e totalmente diferenciado por Então se vocês não estarem bem lava funil olha quanto sai e olha a saídas diferenciadas porque olhando né nesse mesmo livro essa

mesma obra numa charge que já existia no início do século 20 haveria uma escola para rir e outra escola para pobres todo Olá tudo bem essa expressão ao mesmo tempo a gente tem essa diferença é só olhando de fora e olhando a escola de pertinho a gente tem uma escola em que nós somos tratados de um modo muito eu homogeneizante e o modo muito igualitário ensinam do estativo trata-se de modo igual pessoas que são muito diferentes então se eu sou né como nessa imagem triângulo e só tem espaço para quem é círculo testament você excluída

não vou me encaixar nesse processo então a gente nota um processo todo de uma escola que é excludente uma escola que é seletiva seja pelo aspecto de que a infraestrutura uma são feitas para ricos e outros são feitas para pobres com olhando mesmo para escola só para rir ou para escola que é só para pobres por exemplo né ela tem um caráter de não perceber o sujeito estudantes com uma pessoa diferenciada com suas características e porém vai muito bem as possibilidades então de mudança e são os textos e contextos Claro porque se eu preciso uma

estrutura diferenciada para incluir as possibilidades de mudanças na esperar então nessas políticas públicas que no caso do Brasil teriam estaria no seu modelo federativo para poder classificar exatamente o conjunto todo que nós vamos continuar agora percebendo né na organização Federativa a do ensino brasileiro Mas se a partir daí a gente vai compreender como pode uma estrutura ser mais ou menos excludente Como pode uma estrutura de educação sistema educacional ser inclusivo ou excludente de determinadas características como pode fato marcação ser pato lanterna a gente vai perceber isso no próximo encontro [Música]