🎥 Documentário - A importância das leis no mundo

e quando você fala inglês efetivamente você não está falando simplesmente de uma regulamentação de um grupo você está falando de regras que que minimamente devem ser conhecidas por um grupo pode dizer que o direito desempenha esse papel fundamental como uma língua a Sociedade existe Enquanto houver gente interagindo por meio da língua e também pelo direito tem um mundo onde não houvesse em inglês é nós deveríamos situações muito complicadas muito mais muito sem um mundo meio Bárbaro né É E aí [Música] E aí [Música] se você já parou para pensar porque eu não divido agir desta

ou daquela maneira o que rege o comportamento de quem vive em sociedade como se digita o que é certo ou errado as leis surgiram para regulamentar as regras da convivência humana existem praticamente desde que o mundo é mundo no dicionário a definição regra prescrição escrita que emana da autoridade Soberana de uma dada sociedade em foi a todos os indivíduos obrigação de submeter-se a ela sob pena de sanções a lei o ato de autoridade que organiza a vida civil e ela deve ter um certo sentido e um certo limite se ela não tivesse sentido ela não

seria passível de ser cumprida então um fenômeno profundamente social porque ele ele surge uma necessidade de regular as relações entre os seres humanos Vivendo em a cidade em sociedade se viesse sozinhos não teríamos necessidades de erro direito é regendo as nossas relações quando nós falamos do Direito com D maiúsculo Conjunto das normas jurídicas nós temos que levar em conta que não apenas ele sofreu uma mudança se influências históricas Mas também sempre foi influenciado pelos diferentes povos aos seus costumes as suas tradições e até mesmo as suas crenças no caso da dos sistemas de origem religiosa

uma relação sistêmica entre o direito EA organização social essa Compreensão é aprofundada quando se compreende o direito como uma função significa do processo do conhecimento a estrutura em três grandes Vertentes são interesses usando um pouco a semiótica de Charles under PIS ver se eu diria que a política trata dos fundamentos fundamentos constitucionais da sociedade a ética é um objeto é o substrato Virtuoso que na sociedade representa assim um grande Atlético em cima do qual se constrói a sua vida política econômica social política e um direito é o interpretante e estas outras duas filhas o direito

como qualquer um desses outros Campos fazer aqui com a tem que a região moral a economia política é uma espécie de subsistema social uma lógica própria com critérios próprios teto por uma função própria é importando com um padrão próprio funcionamento tão uma diz assim olha o direito se relaciona com seu ambiente ou seja tudo que não é direito é tudo que está fora dele ou seja a política a economia a moral a religião como ele controla Ou pelo menos ele pretende controlar as decisões que lhe davam mas nem me dá decisões não aleatória ele dá

decisões porque a sociedade o provoca para dar esse exercício a expressão que uma luz vai digitar então a sociedade exige tá um direito provoca o direito bate na ponta do sistema diz por favor eu quero isso o direito seleciona o quinta o que não entra quiser pode fazer ao cliente que não entra hoje ele dá uma resposta ele devolve para lado de fora da porta para o Teu Chamado é uma resposta que busca o que é só você não direto para o outro estabilizar expectativas normativas ou seja estabilizar expectativa de comportamento solucionar conflitos com uma

voz digamos autorizada eles embora considerando você que estar junto ou não o que importa é o direito entendeu o que é assim na história da humanidade desde que é o ser humano precisou de outro para fazer na sua defesa na sua argumentação perante uma autoridade do importa qual leite Líder tribal Rei massa advocacia na direto a imagem de Demóstenes que era tinha para esta imagem e essa respeitabilidade conta dos seus conhecimentos e porção para mim é muito importante a figura de Cícero lá e já é o império romano né nosso nosso pensamento fez dessa Matriz

grego-romana E aí a chave Império Romano você tem a figura de Cícero que é o primeiro célebre advogado ligamos o primeiro advogados para e essa frente Este é bom que não existe nos tempos atuais se este não foi o primeiro é é o primeiro conjunto de leis que se tem registro no mundo faz parte do código de hammurabi datado entre 1792 1.750 antes de Cristo o código baseado nas leis de talião punir os criminosos com base nos crimes cometidos o famoso olho por olho dente por dente quando nós estamos na lei de talião por exemplo

era olho por olho dente por dente era principal estruturação das leis de talião significa que se você cometer um homicídio vocês seria punido com o fim da sua vida se você cometer este uma lesão física você seria comido através de lesões FIFA a evolução e nós temos e às vezes eu acho pelo menos que nós deveríamos ter essas circunstâncias não são mais condizentes com o nosso grau de evolução se lembrarmos as tábuas da lei ou não matar não roubar setra até hoje temos código penal por exemplo organizado em função desses elementos porque opção elementos que

expressam traduzem valores fundamentais da vida social tem os quais se não tiver assim proteção se você não tiver uma proteção à Vida eu vou propriedades você pode perfeitamente caí rapidamente não confio social aberto a razão de não haver nenhuma Norma que regula e as relações com a vida das demais pessoas propriedades das e mais pessoas com a sua vida passou a propriedade da Serra ao longo do tempo as leis foram acompanhando a evolução da humanidade vai acompanhar a evolução da sociedade eu tinha um professor professor barato que dizia o direito é a vida né todas

as nossas relações elas são vinculados juridicamente de uma forma de outro o nós falamos por exemplo da idade moderna né Ascensão da monarquia absolutista ah ah os reis vão entender a fazer leis a partir deles e centralizar a partir deles até para pacificar o território a criar condições para que a burguesia que muito cá entre nós está mesmo que bancando esses Reis né é possa é é se desenvolver economicamente um Reinado de paz que acontece Direito Romano ia procurar essa relação poderia ansiedade é regula o direito sociedade mas também do direito do funcionário em relação

ao povo de uma maneira até muito potente nível de confiança e foi graças a isso eu vou uma conseguiu ficar dois mil e cem anos o império se conserva Império do oriente e do ocidente agora aí nós passamos a ter dois sistemas em contacto sistema romano e um direito opportunity Faro e um direito o barco grande evento presidente da Inglaterra na verdade os romanos é conquistaram a jogar depois foram obrigados a ficar limitado navegando passado o número do Adriano tão horrível four nós passamos a ter um país só tempo recebendo orientação direito escrito jeito decorrente

do Poder Legislativo do estado e o sistema anglo-saxónico no sistema foi dos Estados Unidos Por exemplo recebimento da orientação para a semana de sete todos os sistemas tem doutrinas jurídicas dos sistemas de direito moderno O que é a muitas vezes são tradições diferentes estão costuma-se falar em Direito anglo-americano tradição inglesa e depois americana Tem certas características que o nosso direito EAD tradição romano-germânica o canônico humana Germânica não tem que têm diferentes uma delas por exemplo e o tratamento que nós damos as decisões dos tribunais nos direitos como o direito inglês direito norte-americano as decisões dos

tribunais são tratadas como um validade geral existe algumas características eu não vou explicar os detalhes mas essa esse tratamento transforma as decisões tribunais em precedentes e os precedentes cumprem nesse sistema um papel que entre nós é cumprido pela lei e pela doutrina temos grandes aqueles grandes sistema que predomina no mundo ocidental e também influenciou os direito em alguns países africanos e países também da Ásia e é é o sistema que nós denominamos de romano-germânico juntamente como o seu nado sistema da como esse são dos seus dois sistemas mais de maior aplicação Mas eles convivem com

outras visões do direito e com outras formas de interpretação e aplicação do direito produção do direito ocidental moderno se organiza em torno de dois modelos duas matrizes base do Tirol e como Lu como o Sol se desenvolveu sobretudo da experiência britânica e nas suas colônias e tem como referência a ideia do direito costumeiro de uma prática jurídica que antecede o estado e que vincula o estado pelas distância numa apresentação bastante introdutória sumário e como nós vamos encontrar nós somos que o direito parecer do Estado direito é produzido pela sociedade precede estado de impuro está você

tem o tronco da como ló né que é uma legislação é baseada no costume né o costume é o grande "legislador ou seja o juiz vai julgar muito baseado naquilo que outros juízes julgaram ou que tribunais superiores julgaram vão se ater mais a isso do que uma legislação estrita né E aí você vai ter diferenças de como localizar para como inglesa ela é basicamente como ó mesmo acumula estadunidense ela é como ló porém já tem alguma legislação processual ali mais colocada em alguma fazer com que fazer é como logo o como fazer eles já se

baseia um pouco mais uma lei uma lei escrita nem a história da França é comparável com a história brasileira e no história da é comparável Elas são grandes linhas porque todos esses países adotaram formas modernas de estado formas constitucionais de Estado então vários lugares vão passando por essas reformas Brasil fez a sua a sua maneira por exemplo se aproximou muito e ninguém em alguns aspectos em alguns aspectos da experiência Norte tanta quando constituir um Supremo Tribunal Federal a capacidade de julgar a funcionalidade das vezes é isso algo que a própria Argentina já tinha feito né

décadas antes do Brasil e depois o Brasil vai ser imitado por exemplo em Portugal a constituição portuguesa republicana de 1911 Se não me engano adota um modelo semelhante Então os países vão se aproveitando um pouco das experiências nos outros e [Música] o requisito único exclusivo para ter direito já condição de vontade e os direitos humanos envolve essa concepção integral o que nós humanos direitos civis políticos econômicos sociais e culturais o tão importante quanto ter preservada a liberdade religiosa a liberdade Dirigir à liberdade de expressão é termos o acesso à saúde educação e trabalho é e

entre as grandes conquistas para os direitos humanos estão a criação da ONU EA promulgação da declaração universal dos direitos humanos temos aí a criação da Oni vai temos a convenção para a prevenção e repressão ao crime de genocídio em 48 e a declaração e 48 ao ano então cria é este grupo de trabalho gerado por Eleonor luzvel e tivemos um delegado brasileiro bastante ator e aponta que a autoridade moral da declaração está justamente um poder invocar essa pura idade essa diversidade é fundamental que nós possamos fortalecer doutrinas e visões ideologias que defendem e promovam direitos

humanos o respeito à diversidade à tolerância somos livres e iguais em dignidade e direitos e Respeito já dizia guache o primeiro da declaração universal bom Então essa é a nossa aposta é entendemos que é fundamental temos mudanças normativas sempre há espaço para o aprimoramento de políticas públicas e machos e o batismo mas de nada adianta essas transformações sem que haja a mudança cultural o desenvolvimento não apenas de normas internas mas também e principalmente dos chamados tratados de direitos humanos teve uma influência muito importante de hoje em dia nós temos limites na aplicação da Justiça nós

temos fundamentos para a própria aplicação e o desenvolvimento da Justiça que tem por objetivo a preservação de valores em humanos que são considerados primordiais e muitas vezes é a homologação desse tratados no plano interno demora muito tempo ou é sujeito a uma série de injunções políticas econômicas sociais locais faça um pouquinho tratados sobre uma certa tradução para destilação para os funções para a vida de mandar a sociedade agora sociedades pelo uma delas teria se relacionar no plano internacional ela tem que obedecer a um conjunto de regras advém de um várias formas e produção de destilação

normalmente por exemplo causa da União Europeia você tem é a cor de europeia por exemplo Direitos Humanos Você tem o Parlamento eu não faz o que da Galera gelatina por exemplo nós temos a coxa interamericana de direitos humanos os quais é oposta porro os países da América Latina aqui usem o movem a geração de leis que regem as ações entre os países tudo que certos aspectos ao interior desses países e a play são influenciadas pelas tradições pela cultura pela religião e se fazem presentes também quando se trata da fé e dos dogmas da sociedade um

exemplo é o direito canônico é um estatuto jurídico que assim mostra ao mundo EA toda a sociedade primeiro a finalidade da Igreja Católica finalidade da Igreja Católica está justamente no último cano do Código de Direito canônico que é a salvação das almas ou seja parece uma expressão muito espiritual mas não existe um sentido para entendermos a participação da Igreja Católica na sociedade enquanto uma religião a não ser o bem espiritual EA defesa da dignidade da pessoa humana o direito canônico é um sistema jurídico religioso é consiste na verdade um conjunto de regras de e é

isso essas mês no campo do direito canônico elas assumir tradicionalmente o nome específico estão buscando não resisto até na tradição do direito canônico é importante do que as leis elas acabam por se referir apenas as leis produzidas por autoridades terrenas autoridades temporais e quando que os cânones consistem grosseiramente nas leis produzidas pela autoridade eclesiástica e Quando me refiro aqui a autoridade eclesiástica eu trato de especificamente da igreja católica constitui-se a igreja católica como a única religião que é capaz de ser reconhecida como enche de direito internacional ou seja por todas as nações da face da

terra bem como pelas Organizações intergovernamentais e internacionais então isso significa que a igreja ela se transforma numa Zig Natália tu direito e concordar falho logo a igreja católica ela pode a Fabi de ser tratados bilaterais e multilaterais sejam multilaterais com organismos internacionais na vez que por exemplo Igreja Católica ela é membro observador permanente da Organização das Nações Unidas Ok e com os países onde ela se encontra ela pode estabelecer então concordatas o acordos que por exemplo nós tivemos assim firmado entre a República Federativa do Brasil EA Santa Sé em 2008 o a corpo então conhecido

acordo brasil-santa Sé pela primeira vez nosso país teve oficialmente reconhecido o direito canônico da igreja e suas particularidades de apostolado em diversos assuntos Como por exemplo o casamento religioso assistência aos que se encontram em situação de carceragem o ensino religioso obrigatório de matrícula facultativa e no campo da religião outro exemplo vendo direito islâmico um conjunto normativo adotado por muçulmanos direito os homens ele é pensado por muitos né como um direito total no sentido de que ele governaria toda a vida né dos muçulmanos dos crentes tá então ele regula primeiramente a chegamos a relação do cliente

com Deus é o que se Poderia chamar é dia a duração é o culto então ele coloca ali quatro cinco grandes obrigações que todo muçulmano deve cumprir se puder né durante a sua vida é isso é um as mais conhecidas e são aquelas que nós chamamos normalmente de pilares do Islã ou do culto ouro e a crença muçulmana são aquelas obrigações que tem a ver com a vivência nada a religião fora isso você pode dizer que o Islã regular as mais variadas matérias que nós conhecemos como objeto do direito contratos casamentos divórcio sucessão filiação e

assim por diante e até mesmo as relações internacionais então tem todo um capítulo do direito islâmico que a gente queria ser o direito internacional e né então ele é ou não direito muito muito amplo muito abrangente né E para alguns inclusive ele vai vai além das normas jurídicas e englobaria também a normas ou recomendações de natureza meramente at E aí ou será que as leis que regem a fé entrou em conflito com as demais leis o direito canônico nunca irá contracorrente dos Direitos Humanos o direito canônico ele nunca deixará de observar o respeito e ao

mesmo tempo a independência autonomia dos próprios estados você já a soberania dos Estados bem como os estados entendem e respeitam a soberania da igreja com o seu corpo legislativo não são leis que acusam não são leis que coíbem mas são leis que ordenam que geram Vigor São leite que apontam a meta e damos sentido Av vento da religiosidade e da espiritualidade onde A onde há algum conflito ele às vezes pode ser de fato problemático o exemplo clássico Talvez seja o caso das escolas francesas o uso do véu de qualquer outro sinal que 12 e tal

e isto passa a ser um problema na verdade tanto para a comunidade muçulmana quanto para o estado francês né porque em alguma medida aceitar convidando as meninas renda da comunidade muçulmana né ah não frequentaram a escola Isso é um problema tanto para a comunidade quanto o estado por outro lado a comunidade também tem que lidar com uma escolha a ser feita né entre o corte do véu e a frequência à escola e assim por diante que eu estou dentro daquele Universo da minha liberdade pessoal da minha autonomia da vontade eu posso seguir todas as regras

de direito islâmico que eu quiser desde que não hajam choque né com o direito Nacional a que eu estou supletivo em E aí é uma lei é tão mais efetiva quanto maior suporte para em pola o e veja se suporte ele não é um suporte necessariamente de imposição tá vamos dizer que a população ao mês di muita uma lei tá falar em termos imaginários mesmo né ela pode forçar e gritar por essa lei conseguir a lei e depois ela pode mantendo a pressão tornar essa lei realidade a funcionar vai colocar ali no chão para correr

você tem um grupo que tem poder suficiente estando ele representado no estado ou não para fazer a lei área eles pode ganhar vida enquanto ele pode ganhar autonomia de sentido uma só seus filhos né que você corta causar um delicado diz varal mundo você continuar sendo meu filho mas você vai algum de vocês autonomia ou não mas enquanto esse texto né da construção ou do Código Penal está vinculado a decisão de quem criou a intenção do autor é uma discussão também que você vai ter baseada na hermenêutica tem até quem defenda que o intérprete deve

ser livre digamos para decidir da maneira mais criativa Qual é o sentido do texto o que geraria de novo um problema de filosofia política e aí você vai dizer que o juiz vai decidir dele que ele quiser e que o legislativo não vai ter como controlar democraticamente das decisões a um desafio que eu da sociedade estado mesmo contribui para isso de ampliar e já segurar que as pessoas conheçam seus direitos fiscalizem funcionamento do Estado utilizem a linguagem jurídica uma linguagem partir de ânimo da participação cidadã e [Música] E aí [Música] E aí E aí E

aí [Música]