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C [Música] [Música] C [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] C [Música] C [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] Pronto foi Olá meu querido aluno minha querida aluna tudo bem com vocês professor Tiago Araújo aqui na área seu professor aqui doad não de Elite professor da casa colocar aqui Opa seu professor de conhecimentos específicos para o concurso da Universidade do Ceará Universidade Federal do Ceará hoje nós estaremos a nossa primeira aula de muitas que iremos fazer pela frente olha só sexta-feira é dia de diversidade Equidade inclusão na administração pública então marca na

tua agenda aí que já vai ficar tudo preparado tudo bonitinho para você para você estar trabalhando comigo esse conteúdo de uma maneira bem legal Tá bom pessoal tá chegando aí é o tempo que a gente vai dando aqui a gente vai batendo um papo vai conversando um pouco cara que legal hein que coisa boa conteúdo muito bom conteúdo que muitos alunos já estão afeiçoados né já estão aí já estão aí numa numa pegada Quem fez a prova do cnu vai fazer essa prova da UFC cara já tá aí afeiçoado com muitos assuntos que caíram na

prova do cnu e que agora está na prova do FC tá E aí tudo certinho banca boa né bancadinha legal a banca com quatro alternativas né a fundação cearense de pesquisa e cultura e aí a gente vai desenvolvendo né E aí deixa eu mandar um abraço para vocês Sandra boa noite Sandra tudo certinho boa noite boa noite Wagner boa noite Jaqueline bom Wagner não sei se você tá aí ainda e olha só lá no nosso aplicativo lá no nosso aplicativo nós temos o calendário das aulas que irão ser ministradas durante a semana tá então fica

ligado lá no calendário e também fica ligado no esquadrão né no no Instagram do do Esquadrão de Elite que nós estamos sempre postando a a nossa agenda semanal no domingo tá no domingo dificilmente sai na segunda é sempre no domingo sai lá a nossa agenda semanal as aulas que irão ser ministradas durante a semana e aí Wagner eh se no teu concurso cara se no teu concurso cai esse assunto aqui cara fica à vontade para estudar fica aqui comigo fica na nossa aula nós teremos a noite tá só começando hoje nós iremos tratar de muitos

assuntos hoje nós iremos tratar dois temas bem específicas né dois temas bem específicos aí tá beleza tudo certo beleza tudo certo perguntou ao monitor né então o monitor mete bronca aí na dúvida beleza pessoal tudo certo vamos começar a nossa preparação vamos começar a nossa preparação então vem comigo vamos falar um pouco sobre essa questão da diversidade Equidade inclusão na administração públ vamos lá soltar aqui a vinheta e a gente vai falando sobre esses tópicos [Música] tá Fala meu querido aluno minha querida aluna tudo bem com vocês vamos iniciar a nossa preparação ah falando agora

exatamente sobre a diversidade Equidade e inclusão na administração pública tá bom pessoal Olha só um dos pontos em que nós devemos mais observar relacionado a essa temática isso não apenas relacionado à questão da administração pública né mas sempre quando a gente fala da base da diversidade que está relacionado ao território brasileiro nós sabemos que o Brasil é um país Mega diverso o Brasil é um país cujo sincretismo étnico o sincretismo social o sincretismo religioso é um sincretismo que está enraizado a partir do processo histórico que molda a nossa sociedade né a nossa sociedade ela foi

caracterizada pela união de vários povos e essa união fez com que várias regiões viessem a ter o seu dinamismo a sua característica particular no entanto como passar do tempo nós podemos observar que muitas dessas características elas foram sendo desviadas para um olhar um tanto que desigual e a partir daí nós estaremos tratando desse Panorama de diversidade que gira em torno da Equidade que gira em torno da inclusão ou seja Quais são as políticas públicas que giram em torno dessas temáticas são três fatores que mesmo que venham dialogar entre si são três fatores que devem ser

observados de maneira bem distinta tá devem ser observados de tal maneira em que nós venhamos saber o que é diversidade O que é Equidade O que é inclusão como essas características elas estão vinculadas na administração pública e no cenário hoje do Panorama social brasileiro Ok tudo certo então estaremos falando um pouco nessa nossa aula sobre essa questão estaremos definindo O que é diversidade definindo O que é Equidade definindo O que é inclusão Ok então vem comigo aqui na tela já vamos estar conceituando esses fatores tá pessoal Olha só quando a gente fala na base da

diversidade quando a gente fala na questão da Equidade da questão da inclusão não apenas como eu falei para vocês da administração pública mas relacionado a um todo isso no espaço no espaço brasileiro lembre que quando a gente fala relacionado essa questão do espaço brasileiro nós vamos estar falando diretamente sobre o espaço em que molda todas as áreas do Brasil tá o espaço que caracteriza toda a base do território nacional em sua diversidade Então olha só vem comigo aqui para você entender o que seria o termo diversidade diversidade refere-se exatamente à variedade a variedade variedade a

multiplicidade a multiplicidade de quê professor de características experiências perspectivas que existem entre indivíduos ou grupos presta atenção indivíduos e grupos não ou grupos Ok então essa questão sobre a definição do que seria diversidade ela vai englobar diretamente os indivíduos e também os grupos isso em diferentes diferentes aspectos aspectos da sociedade aspectos da sociedade então sempre quando a gente falar pessoal de diversidade estão estamos falando de características específicas múltiplas que giram em torno de suas características particulares de suas experiências e de suas perspectivas OK agora falando sobre a questão da diversidade vamos para a chamada Equidade

Professor Equidade palavra Zinha derivada falada a partir da Igualdade tá então refere-se à busca por justiça e imparcialidade ah levando em consideração as diferenças e as necessidades específicas de indivíduos ou grupos enquanto a igualdade implica em tratar todos da mesma forma muito cuidado nisso tá pessoal muito cuidado nisso enquanto a igualdade implica em tratar todos da mesma forma a Equidade reconhece que diferentes pessoas podem precisar diferentes abord para alcançar resultados justos então aqui eu quero que você dê uma ênfase e coloque uma pequena observação para você diferenciar saber a diferença a diferença geral a diferença

geral entre presta atenção para não errar tá entre Equidade entre equidade e igualdade igualdade tá pessoal isso acontece muito principalmente no âmbito escolar no âmbito escolar tá você tem um sentimento de igualdade perante todos os alunos de uma escola de uma sala de aula é só um exemplo pra gente entender tá E aí você tem um sentimento de igualdade todo todos estão ali com as mesmas características todos relacionado ao que eles podem usufruir daquela área eles estão nos mesmos moldes nos mesmos fatores beleza no entanto nem todos podem ser tratados a partir da Equidade tá

tá principalmente pessoas que apresentam necessidades especiais que apresenta alguma especialidade crianças com superdotação nós vamos ter aí crianças que apresentam alguma síndrome que apresentam alguma ansiedade que estão em laudo médico a partir do TDH a partir do Tod algum espectro de de autismo então eles precisam da Equidade por quê Porque eles irão participar de um meio social no entanto atendendo aos mecanismos de Equidade atendendo as suas necessidades beleza estão em igualdade mas a Equidade faz parte a partir do momento em que nós observamos as suas necessidades a partir da sua acessibilidade e a partir daí

colocá-las em prática Ok tudo certo e a partir daí nós vemos a chamada inclusão a inclusão só pra gente entender aqui a chamada inclusão refere-se ao processo de garantir que todas as pessoas todas independentemente olha aqui olha o termoz inho pode se colocar dependentemente pode colocar de uma forma específica mas não a inclusão é para todos de suas características de suas origens condições que tem uma oportunidade de participar Plenamente em diferentes aspectos da vida social Econômica cultural e política a inclusão busca criar um ambiente onde todas todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas E aí

vem um ponto importante Olha só nós temos aqui promovendo a diversidade e a igualdade Ok então é interessante que vocês entendam muito bem esses fatores Talvez esse ponto aqui seja um slide de importância para você poder desenvolver e entender como cada uma dessas palavrinhas ela elas podem aí ela pode de maneira geral estar inserida no âmbito ah da sociedade que é uma sociedade tão diversa tá então quando você tem a inclusão a inclusão parte também da Perspectiva da Equidade em que a Equidade vai gerar um direito de todos tudo bem bem E aí professor quando

a gente fala nessa questão da Igualdade étnico-racial o que seria esse termo O que que a gente entende o que é que nós conseguimos compreender sobre essa questão da Igualdade étnico-racial Olha só quando nós falamos em igualdade a igualdade é uma palavra que que faz referência diretamente a todas as pessoas todos os indivíduos e grupos ou também grupo que estão inseridas em um vínculo ou em uma convivência uma convivência social e a partir disso elas precisam ser respeitadas então a igualdade se refere ao princípio Olha só de que todas as pessoas independentemente de sua etnia

de suas características né ou raças devem ter eu quero grifar esse ponto aqui os mesmos direitos oportunidades e tratamento na sociedade esse conceito busca eliminar a discriminação o racismo as desigualdades que historicamente tem afetado grupos étnicos e raciais promovendo um ambiente onde todos possam viver com dignidade e respeito tá dignidade e Respeito tudo certo então a partir disso daqui nós vamos ter exatamente a questão relacionado aqui à igualdade étnico-racial então quando a gente fala nessa questão de etnia de etnia nós vamos ter as chamadas características características Beleza quando nós falamos características quando nós falamos racial

ela vai estar relacionada tá ela vai estar relacionada ou seja nós vamos ter a questão também de características no entanto o étnico serão aqui das bases históricas históricas e racial vai ser exatamente vinculada à sua composição tá ou seja qual o grupo você se encaixa e a etnia histórica vão ser exatamente os seus valores tá os seus valores étnicos que vai estar vinculado à história vai estar vinculado à própria influência da sociedade então isso termina nos mostrando que o território brasileiro é um território marcado por essas características é um território marcado por esses pontos por

esses pontos onde nós vamos ter uma multi multi di ver sidade ou seja o Brasil é um país multidiverso Então essa multidiversidade ela vai apresentar características étnicos raciais esse nome aqui pessoal pode ser trocado por étnicos social vai depender muito da prova vai depender muito de como essa prova ela vai estar Ah ela vai estar sendo trazida para vocês ok tudo bem agora Professor quando a gente fala ainda dessa questão da Igualdade étnico-racial eu tenho que entender o quê Olha só um dos pontos em que nós conseguimos identif quando a gente fala nessa questão da

da identidade nós temos que observar como essa identidade vai gerar o combate à discriminação porque nós temos uma sociedade hoje que apresenta níveis de preconceitos que são alarmantes principalmente relacionado à cor da pele a questão da própria origem étnica as próprias características culturais terminam influenciando diretamente Então a partir do momento em que a gente reconhece que territórios apresentam esses fatores nós podemos combater e esse combate apresenta-se a partir de justiças a partir da da da maneira como políticas públicas são implementadas e as leis são aprovadas que venham Minimizar diretamente esses impactos E qual é o

grande objetivo desse enfrentamento é exatamente reconhecer que no Brasil nós temos uma forte Gama de características de injustiças sociais e principalmente de estereótipos que vai afetar diretamente grupos em diversos fatores diversos grupos sociais hoje no Brasil sofrem com essa questão da diversidade da do do preconceito relacionado a essa Ampla diversidade tá lembrando que esse ponto ele significa os direitos iguais os direitos de todos os indivíduos e esse direito ele ocorre de maneira independente independente de cor Independente de raça onde nós vamos ter acesso diretamente a todos os direitos civis direitos civis direitos políticos direitos econômicos

direitos culturais e quando a gente fala nessa questão dos direitos econômicos sociais culturais isso vai estar relacionado à educação a saúde ao trabalho a participação na vida pública então falar sobre isso é falar sobre a igualdade étnico-racial além da chamada valorização cultural né a nossa Cultura Cultura a nossa cultura que vai desenvolver essa característica étnico-racial então a língua o modo de vida as tradições a promoção dessa cultura então políticas públicas são geradas exatamente como ações afirmativas para minimizar esses pontos agora para não ficar só nas minhas palavras Vamos colocar algumas informações aqui falando exatamente sobre

essa questão da Igualdade étnico-racial olha só o primeiro ponto que eu quero trazer para você falando sobre essa questão da Igualdade étnico-racial está exatamente no combate a discriminação Vamos colocar aqui combate combate a discriminação lembra lá são questões que podem cair na tua prova e que podem ter o cunho aí de diretamente social conteudista então se liga nisso tá falando sobre essa questão do combate a discriminação nós temos que observar que o principal objetivo é a eliminação eliminar eliminar eliminar o qu Professor nós vamos eliminar o quê dois grandes fatores aqui nós vamos eliminar diretamente

o preconceito tá pegar aqui outra cozinha aqui para ficar legal nós vamos eliminar o preconceito preconceito nós vamos eliminar a exclusão a exclusão fazendo o quê tá fazendo o quê gerando cada vez mais políticas públicas tá então essa essa questão do preconceito com base como a gente como nós falamos né na cor da pele na origem ét características então para que a gente venha desenvolver esse combate é necessário o reconhecimento é necessário o reconhecimento o reconhecimento direto de que nós precisamos Olha só vamos colocar aqui reconhecer reconhecer Ok colocaram aí reconhecer precisamos enfrentar de maneira

direta esses problemas tá enfrentar o quê enfrentar injustiças injustiças sociais injustiças sociais tá então esse esse primeiro ponto o combate a discriminação ele vai ser exatamente extremamente importante caso alguma questão ela venha cair na tua prova falando sobre os objetivos Quais são os fatores que nos mostram como nós podemos gerar uma diminuição ou até mesmo o combate à discriminação gerando cada vez mais a igualdade étnico-racial Então você vai ter aqui olha só eliminar o preconceito eliminar a exclusão fazendo o quê Professor reconhecendo e enfrentando as injustiças sociais que afetam diretamente a nossa sociedade tudo bem

Um Outro fator que eu quero observar com você tá exatamente aqui ó quando a gente fala nesse combate a discriminação nós devemos levar em consideração os direitos os direitos os direitos iguais essa palavrinha pode cair ó direitos igualitários direitos e igualitários tá bom e quando a gente fala direitos igualitários nós estamos falando de um direito de iguais né os direitos iguais a todos todos os indivíduos indivíduos sem exceção tá sem exceção sem exceção não coloque aí ou parcialmente ou de maneira ou de maneira podemos dizer assim de maneira diferente Ou gerando uma uma diferenciação a

partir de não cuidado naquele termo que eu falei para vocês ainda agora a Equidade tá e a igualdade existem diferenças entre esses dois termos aí então todos os indivíduos Professor vamos gerar essa palavrinha aqui vamos colocar essa palavrinha aqui todos os indivíduos em de pendentemente independentemente beleza independentemente de qu professor Tiago Olha só vamos lá da sua etnia independentemente da sua raça Ok e isso faz com que as pessoas independentemente da sua etnia e da sua raça venham ter os mesmos direitos civis os mesmos direitos civis tá esses direitos civis os mesmos direitos civis os

mesmos direitos políticos os mesmos direitos econômicos econômicos tá os mesmos direitos sociais sociais os mesmos direitos Ah podemos colocar aqui também culturais os mesmos direitos culturais tá isso daqui pessoal é como eu falei para vocês vai incluir a saúde vai incluir a educação colocar aqui em tela cheia que você pode est copiando né a saúde a educação ao mundo do trabalho a participação na vida pública Então tudo isso daí vai a palavrinha chave tá exatamente aqui ó os chamados mesmos direitos os direitos que são exatamente os civis os políticos econômicos sociais e culturais ok pessoal

tudo certinho OK Professor aí é Mel na chupeta esse conteúdo é muito bom é um conteúdo gostoso da gente trabalhar né é um conteúdo fácil um conteúdo caindo em prova meu amigo a gente já Desenrola então outro o outro ponto relacionado a essa questão da Igualdade étnico racial tá nessa palavrinha aqui ó a representatividade representatividade muito bem e aí quando nós falamos nessa questão da representatividade nós vamos ter uma igualdade que é étnico-racial tá que vai envolver ver diretamente essa promoção a promoção da representatividade de quem professor de grupos de grupos esses grupos históricos grupos

históricamente marginalizados grupos historicamente marginalizados tá em espaços de poder de decisão não isso relacionado pessoal à política aos meios de comunicação a questão das instituições então a palavrinha correta palavrinha correta não né a palavrinha chave é exatamente isso daqui ó relacionado à questão dos marginalizados tudo bem coloquei muito aqui os marginalizados a representatividade tudo certo Outro ponto aqui não acabou não hein Outro ponto aqui é o que nós chamamos de políticas públicas políticas públicas ah Professor essas políticas públicas elas tem o objetivo de quê de promover a inclusão de promover a inclusão então ó quando

a gente fala de objetivo do Objetivo promover promover incluir ah Professor Então eu preciso entender que as políticas públicas precisam promover e incluir através da Equidade sim através da Equidade lembre-se que na Equidade nós vamos ter exatamente a garantia de programas de programas que vão atender as necessidades das pessoas que necessitam também de acessibilidade tá então Ó nós vamos ter a Equidade através de quê através dos diversos programas dos programas que giram em torno dos indivíduos dos programas que giram em torno dos diversos grupos que programas são esses Professor nós vamos ter as ações afirmativas

tá ações ações afirmativas ah Professor bom demais nós vamos ter programas educacionais aí são infinidades né educacionais nós vamos ter programas voltados também à capacitação a capacitação nós vamos ter inúmeros né a garantia do de acesso de serviços a garantia de acesso a recursos a a a a forma como você utiliza as bases educacionais para diversos programas de conscientização e dentre esses programas de conscientização vai ser exatamente para combater o racismo para promover o respeito dos diferentes das pessoas que estão em um cenário de diferenciação social Ok tudo certo como é fácil né é tranquilo

demais meu amigo é tranquilo demais e aí ó deixa eu só dar uma dar uma enfeitada aqui porque eu estou eu estou em meio a uma régua e a uma sociedade de professores que são vaidosos relacionado a essa questão aqui dos Caprichos né olha só não quero entrar para essa disputa aí de de de talhos e de Túlio não mas eu quero tá ali ali um pouquinho tá bom tá ali um pouquinho com um quadro Zinho aqui ó ficou legal ficou bom aí pra gente tá dando uma uma entendida sobre esses pontos tá Olha só

pessoal eh quando eu falo para o meu aluno quando eu falo para o meu aluno que ele precisa que ele precisa Estar atento às diversas leis você precisa no seu momento de estudo estar compreendendo quais são não apenas as leis específicas mas as políticas públicas de diversas temáticas que podem estar Ram adas naquele ponto então por exemplo o a lei de combate ao racismo a questão da xenofobia a questão da homofobia a questão relacionada relacionada ao feminicídio não é aí você primeira coisa que você faz quando você vai estudar um assunto como esse eu sempre

falo para o meu aluno tá é a regra básica para você poder desenvolver eu vou colocar aqui no com o as perguntas assim ó pegou aqui você vai primeiro para a definição para definição do termo ok foi pra definição essa definição aqui nada mais é do do O que é tá é a definição do que é depois você vai no segundo ponto para as características características é um Outro fator extremamente importante foi para as características vamos lá terceiro ponto as causas causas e fatores causas e fatores foi para esse ponto aqui vamos para o quarto

Quais são as consequências quais são as consequências que giram em torno dessa temática e em quinto e último lugar a parte da legislação e políticas políticas públicas Ah entendi professor então sempre quando eu for estudar um determinado assunto eu preciso me ligar nessa ordem sim Você precisa ficar ligado exatamente nessa ordem a definição o que é segundo as características terceiro as causas e os fatores que fizeram com que viesse gerar diretamente a chamada consequência fechou depois nós vamos para as leis e as políticas públicas se vocês quiserem colocar um plus ou algo a mais relacionado

a essa a essas temáticas vocês podem utilizar essa palavrinha aqui ó o sexto ponto a aplicabilidade apli cilidade bom ah Professor eu quero mais eu quero mais eu quero mais tópicos vamos lá Se você quiser mais tópicos você vai para o sétimo aqui ó Aí você coloca desafios desafios e perspectivas desafios e perspectivas Nossa Professor aí meu amigo eu não tenho tempo para isso não é muita coisa é muita coisa professor não consigo desenvolver isso mas quem disse a você que você precisa colocar textos e mais textos em cada um dos assuntos não precisa é

uma simples definição pode te ajudar na compreensão desse assunto então ó igualdade O que é a definição de igualdade Quais são as características que nos mostram fatores de igualdade Quais são as causas que fizeram e fatores que viéssemos a ter a necessidade de gerar uma igualdade no território brasileiro hoje Quais são as consequências de termos uma igualdade no Brasil e quais são as consequências de não ter uma igualdade no Brasil quais são as leis e as políticas públicas da Igualdade no território brasileiro como nós podemos aplicar e quais são as grandes dificuldades e perspectivas para

o enfrentamento da Igualdade no território brasileiro Olha só cara sabe o que que ficou parecendo Agora ficou parecendo sendo uma uma uma conclusão de redação ficou parecendo uma conclusão de texto dissertativo não foi mas é isso mesmo gente deu para entender essa primeira parte ela é tranquila eu trouxe aqui mais um mecanismo de estudo para você poder desenvolver todas as temáticas que nós iremos observar a partir de agora tá então vem comigo que vai dar certo e eu tenho certeza que nós estaremos Além de estar vendo conteúdo por conteúdo nós estaremos aplicando também a esses

assuntos no nosso cotidiano no nosso dia a dia e também resolvendo inúmeras questões tá bom forte abraço até a nossa próxima aula Valeu pessoal beleza pessoal aí foi hein a nossa primeira partezinha de aula a nossa partezinha aqui falando exatamente sobre essa questão relacionado a igualdade étnico-racial falando exatamente aí sobre a questão da diversidade Equidade inclusão E aí deu certo cara tem muita coisa hein tem muita coisa legal tem muita coisa boa ainda pra gente ver nesse nosso segundo ponto Agora nós estaremos falando sobre a igualdade de gênero e é outro assunto muito bom essa

parte aqui so sobre a igualdade de gênero gente tem muita coisa olhe que tem Acredito eu que essa essa parte sobre a igualdade de gênero V ser de duas a três partes de duas a três partes vocês acreditam nisso pessoal no que nós acabamos de no que nós acabamos de estudar ficou alguma dúvida eu quero abrir agora espaço para conversar com vocês eu quero perguntar a vocês se ficou alguma dúvida relacionada ao assunto E aí deu para escutar as goladas não foi desculpe viu e aí deu Ô rapaz obrigado gente obrigado boa noite Ricardo Boa

noite Carlos Jaqueline tô gostando Obrigado Jaqueline obrigado pelo carinho viu que legal né olha uma coisa que eu sempre tive em mente Jaqueline é o seguinte é que quando quando Olhe veja bem eu tenho eu tenho a ideia eu tenho uma ideia e eu tenho a a a eu também Sou concurseiro né e eu estudei durante muito tempo para concurso e eu sempre gostei de fazer eu sempre gostei de fazer Como assim professor É aquela ideia de aprender fazendo tem pessoas que aprendem simplesmente ouvindo eu não sei como isso é possível mas eu não consigo

só aprender ouvindo Olhe eu consigo até captar o assunto sabe pessoal eu consigo até captar o assunto mas sabe qual é o meu grande problema é que eu só consigo aprender se eu escrever aquilo que eu acabei de ouvir vocês acreditam nisso eu só consigo aprender se eu escrever então por exemplo se eu for se eu for se eu for estudar ali 8112 né se eu for estar a lei 8112 sabe o que eu tenho que fazer eu tenho que não escrever Tig digo por artigo mas eu tenho que ler aquele artigo e eu tenho

que fazer um mini resumo sobre ele para poder fixar na minha memória Mas pelo amor de Deus professor que trabalho gigante aí é a partir daí que eu faço os meus resumos e foi a partir daí foi a partir daí que Vocês encontraram esse que Vocês encontraram esse resuminho aqui ó que eu trouxe para vocês foi a partir daqui dessa desse Panorama que eu fiz o resumo para vocês da Igualdade étnico racial e aqui em cima ó essa receitinha do bolo que eu dei para vocês Nosa nessa nossa primeira aula que é mais uma aula

de introdução essa receitinha do bolo aqui é o que eu utilizo para estudar Isso não não apenas relacionado a questão da diversidade da Equidade mas é o que eu utilizo para estudar em tudo em tudo e e olha eu vou dizer uma coisa a vocês viu funciona eu exatamente Evely eu preciso escrever eu preciso escrever eu vou lá escrevo coloco lá né são são várias canetas né Evelyn são várias canetas ó adoro esse tema tudo em prática no dia a dia exatamente Ô Dane obrigado obrigado de verdade bom que combustível legal né então já acabei

com cinco canetas em dois meses de estudo e é assim mesmo viu Olha se você vê minha esposa também é concurseira se você olhe sei não nesse dia eu tiro uma foto e coloco lá no meu Instagram para vocês estarem dando uma olhada é uma caixa é uma caixa gigante assim sabe é uma caixa gigante Claro que não vai dar uma caixa de de lápis de de postite de lápis de cor aí tem aqueles tons pastéis né os tons neon E aí meu amigo o bicho vai pegando né E aí vai desenvolvendo e a minha

filha tá do mesmo jeito viu minha filha é apaixonada por caneta apaixonada por essas canetas aí Jaqueline melhor técnica de aprender tem gente que né Tem gente que discorda Mas enfim né O que importa é a nossa melhor maneira a melhor forma da gente estudar o que importa é você se encontrar se você se encontrar meu amigo relacionado ao a tua técnica de estudo Olha já era Então vamos lá vamos começar esse nosso conteúdo aqui igualdade de gênero tá bom Jaqueline meu Instagram é esse aqui ó colocar aqui para vocês irem lá ó para seguir

lá o profe que o professor é carente de seguidores Olhe profe Tiago Tiago Araújo e só tá profe Tiago Araújo vai lá Segue o professor Dani eu não posso passar em frente é uma papelaria que eu quero comprar tudo é meu amigo passou em frente da papelaria passou em frente dessas lojas aí né tem aquela não sei se na cidade vocês T né a leitura uma loja muito famosa aqui no no Nordeste é uma loja chamada calunga é uma loja que tem muita coisa muita coisa mesmo e quando a gente vai lá meu amigo bicho

Eita os olhos enchem das meninas aqui em casa vamos lá turma vamos começar vamos começar vou dar uma pausa aqui na interação com vocês que eu preciso iniciar aqui essa nossa aula e o mesmo a mesma coisa tá deixa a tua dúvida aqui caso você venha ter dúvida relacionado ao assunto que assim que eu terminar o nosso momento de aula aí eu estarei tirando a duvidazinha de vocês tá bom vamos junto vem comigo fala pessoal tudo bem com vocês professor Tiago Araújo aqui na área seu professor de conhecimentos específicos aqui relacionado a tua prova então

nós estaremos falando exatamente sobre essa temática aqui ó nós estaremos falando sobre a igualdade de gênero tá falando sobre a a igualdade relacionado a todos os fatores Então vamos lá pegando o nosso primeiro ponto aqui eu já quero iniciar com você com aquele com aquele que a gente chama né começar com os dois pés juntos né começar com aquela voadora ou seja falando exatamente sobre a chamada definição a definição de igualdade de gênero Então vamos lá olha só quando nós falamos relacionado à igualdade de gênero essa igualdade é é um conceito fundamental que tem o

objetivo de queê professor simples garantir que todas as pessoas independentemente do seu gênero tenham os mesmos direitos oportunidades e tratamento é um direito básico e um elemento crucial para a construção de uma sociedade Justa equitativa e uma sociedade pró esperar Ah meu amigo aqui olhe é muito difícil caso venha cair alguma questão relacionado ao conceito básico de igualdade de gênero e você errar é muito difícil você errar caso venha cair olhe por quê Porque se ele fala sobre conceito é a busca de quê da garantia E aí ele pode colocar essa garantia como direitos individuais

não é é um direito de todas as pessoas independentemente do seu gênero para que elas possam ter direitos específicos não para que elas possam ter os mesmos direitos oportunidades e tratamento claro que existem leis específicas que vão regir essas pessoas no entanto a gente precisa ficar ligado só nessa questão do conceito tá então é um dever é um objetivo não é um direito humano básico e principalmente um elemento para construção de uma sociedade equitativa uma sociedade igualitária pode vir das duas formas você precisa ficar ligado nisso daí equitativa e Próspera uma sociedade em igual podemos

colocar em igual S né em oportunidades igualitárias Tudo certo Olha só agora falando sobre essa questão de igualdade Eu sempre tive em mente que a igualdade apresenta alguns aspectos apresenta alguns aspectos Vamos colocar aqui como aspectos importantes dessa questão vinculada à igualdade isso aí vinculado ao nosso conteúdo tá a igualdade de gênero quando a gente fala nessa questão da igualdade de gênero nós temos que entender nessa igualdade nós vamos ter a igualdade de oportunidades igualdade de oportunidades nós vamos ter não apenas nessa questão da da igualdade de oportunidades a eliminação a eliminação da exclusão isso

relacionado à questão do preconceito tá nós vamos ter um aspecto super importante relacionado a essa questão do gênero Olha só o empoderamento empoderamento feminino feminino e nós vamos ter o respeito o respeito à diversidade respeito à diversidade Nossa Professor cinco tópicos aí que são tópicos bem complicados hein thago sim se nós fôssemos colocar aqui cada um desses tópicos pra gente conversar sobre eles nós precisamos tomar bastante cuidado com aquilo que nós iremos falar com aquilo que nós iremos tratar sabe por quê Porque muitas vezes não é o muitas vezes não não é o nosso parecer

não é o que eu acho não é o que você acha não é o que eu vejo sobre essa temática não é o que você vê sobre essa temática é simplesmente entender como uma determinada prova pode cobrar esse conteúdo e ponto final é assim que acontece ah Professor mas o empoderamento feminino Será que o conteúdo como esse pode cair em prova pode sim pode sim e quando a gente fala nessa questão de emper feminino nós temos que entender que no caso das mulheres elas apresentam diretamente o poder aos recursos e principalmente no poder de tomada

de decisão das suas vidas próprias e principalmente participar plenamente de todos os aspectos da sociedade Essa sociedade hoje que é uma sociedade pós moderna com uma série de características que vem cada ve cada vez mais inir determinadas classes da sociedade e isso vai estar vinculado à questão do gênero então o empoderamento feminino é o poder de decisão a gente vai falar sobre isso daqui eu quero colocar essa informação para você mas vamos pegar a partir da questão da Igualdade vamos pegar a partir da questão da Igualdade Olha só quando a gente fala de igualdade nós

vamos estar falando sobre o acesso o acesso igualitário o acesso igualitário esse acesso igualitário é o qu Professor acesso igualitário à saúde à educação ao emprego a participação política e econômica a recursos básicos a serviços então acesso igualitário em todas as bases em todas as características tá então a gente pode colocar aqui ó educação saúde cultura Ok simples tá oportunidade de igualdade tá bom E essa oportunidade de igualdade entre homens e mulheres e eu digo mais a vocês tá pessoal eu digo mais a vocês mulheres mulheres vocês já provaram para esse mundo de que tudo

vocês podem fazer tá tudo vocês podem fazer vocês já provaram para de a a z o que você vocês podem fazer o poder de tomada decisão da mulher ela vai independentemente de qualquer posicionamento de terceiros ela pode tomar a sua decisão ela pode tomar o controle da sua vida ela pode tomar as suas características próprias e a partir daí desenvolver aquilo o que ela pensa para si a palavra empoderamento ele vem a partir do termo poder poder desenvolver poder exercer poder fazer e eu vou dizer uma coisa a você tá mulher você que está me

ouvindo sabe qual é a maior transformação que você pode desenvolver na sua vida é a transformação do seu interior se você não transformar o seu interior e você não transformar eu não quero dar lição de morar aqui em ninguém pelo amor de Deus mas eu quero só comentar isso daí não não não veja com com maus olhos Tá certo se você não transforma você e você não está de bem e você não está em paz consigo mesma os problemas vão seguir você para onde você for não adianta você trocar personagens não adianta você trocar cenários

não adianta você estar em outros locais os problemas eles vão perseguir já ouviu aquela situação de que o homem não entra no mesmo Rio a o homem não entra duas vezes no mesmo Rio exatamente isso vocês precisam entender que quando a mulher ela está em paz consigo mesma ela fica plena o poder de decisão dela é um poder conceitual é um poder cada vez mais racional agir pela razão e não pela emoção Ah é fácil falar né Professor mas aí no momento que o bicho tá pegando a gente toma decisões equivocadas é estar bem consigo

mesmo e a partir daí desenvolver Essa é a questão relacionada ao que nós pamos sobre o empoderamento feminino claro que essa questão sobre o empoderamento vai muito mais além e é uma um lugar de fala que nós homens Nós não podemos estar falando aqui e São coisas que eu tô falando para vocês porque eu sou professor da disciplina eu tenho que tocar nesse assunto mas não existem pessoas com uma propriedade maior e melhor para falar sobre isso do que vocês então é uma questão relacionada ao respeito à diversidade que vai estar vinculado a todas as

áreas de diferentes gêneros Independente se for homem mulher se se for a comunidade de diversas de diversas diversos gêneros então mulheres Vocês não precisam mais provar nada para ninguém tá certo já existe um mundo onde as mulheres elas já são empoderadas no entanto nós vivemos em uma sociedade onde essa sociedade muitas vezes é uma sociedade machista é uma sociedade excludente vejam nós vivemos num Brasil cuja sociedade Ela não é uma sociedade milenar é uma sociedade cujas famílias elas se desenvolveram tratando a mulher como um elo de ligação veja em países como a China países como

a Índia Vamos colocar aqui a Índia Até 1950 existia um sistema lá chamado sistema de de castas sabe o que era o sistema de castas era o sistema deixa o sistema de castas de vamos depois a gente fala sobre o sistema de caixas chama-se na China de política do filho único a política do filho único muitas mulheres perderam seus filhos sabe por causa Sabe de quê por causa da questão do homem por causa da herança dos herdeiros e a mulher quando ela tinha uma quando tinha um filho mulher muitas vezes levava a perder o seu

filho eu não vou usar a palavra aqui para o vídeo não cair tá bom porque se eu usar alguns termos aqui o vídeo ele pode cair o vídeo ele é bloqueado e eu não quero prejudicar o canal do Esquadrão de Elite Então a gente tem que ter sabedoria em falar alguns termos aqui tá bom mas Vocês entenderam o que eu acabei de falar então o alto índice de crianças que de mulheres que perderam os seus filhos no período lá da política do filho único perderam suas filhas perderam porque os meninos eles eram tidos como mecanismos

de herança e falando sobre o sistema de castas e falando sobre o sistema de castas eh as castas indianas elas eram castas de desigualdades sociais e que muitas mulheres estavam nas nas castas mais baixas da sociedade se a gente pega no período colonial brasileiro as nossas as nossas índias né Não estou falando território estou falando da comunidade indígena elas eram levadas para Portugal para trabalhar em casas noturnas gente nós já vivemos em uma sociedade muito desigual nós já vivemos em uma sociedade que a mulher ela tenta o tempo todo o tempo todo o tempo todo

se reafirmar e mesmo assim não adianta e sabe o que às vezes me deixa muito triste às vezes perdão por est falando isso daqui tá pessoal perdão por est falando isso daqui esse esse breve desabafo eh muitas vezes muitas mulheres lutam pelo seu posicionamento na sociedade e essas mulheres elas não são vistas sabe qual é aquela que é vista é aquela que está no tiktok é aquela que está em jogos de azar é aquela com lavagem de dinheiro é aquela que aparece na TV ou nas redes sociais seminuas dançando escola de samba galera o cartão

poal do Brasil lá fora não é o Cristo Redentor o cartão postal do Brasil lá fora é uma mulher seminua dançando no Sambódromo escola de samba e quando você pergunta para um gringo para um estrangeiro Qual é a época do ano que ele quer vir para o Brasil sabe quando é que ele quer vir ele não quer vir No Natal ele não quer vir no ano novo ele não quer vir no São João o São João Nord destino comidas típicas ele quer vir sabe quando ele quer vir no carnaval então é um conteúdo é um

assunto bem delicado em que eu espero não ter não ter desapontado você com algumas ideias que eu tenho mas é uma ideia necessária para que a sociedade brasileira ela venha mudar o seu aspecto ela ven a mudar o seu padrão a sua forma de pensamento para gerarmos uma sociedade cada vez mais inclusiva sem nenhum tipo de desigualdade tá bom professor Isso é uma Utopia mas antes o pensamento pensamento e Ação Sem ação só o pensamento já é alguma coisa tá então nós temos a eliminação aqui da exclusão quando a gente fala nessa questão da eliminação

da Exclusão o que é que nós vamos ter nós vamos ter aqui o combate a violência é contra a mulher o combate o combate a violência a violência contra a mulher tá o combate da violência contra a mulher tá esse combate da violência contra a mulher nós vamos ter uma série tá nós vamos ter a violência doméstica nós vamos ter a violência o assédio sexual a discriminação no trabalho e a desigualdade salarial o empoderamento feminino como eu falei para vocês é a tomada de decisões a tomada de decisões Ok a tomada de decisões relacionada à

vida cotidiana cotidiana além da chamada vida profissional profi Eita lá vai Professor lá vai Professor profissional profissional tá profissional então É exatamente esse ponto aqui que eu quero que você entenda tá aqui ó a vida cotidiana a vida profissional a tomada de decisões a violência contra a mulher a o acesso igualitário e quando a gente fala nessa questão relacionado ao respeito a diversidade nós devemos reconhecer nós devemos reconhecer nós devemos respeitar tá respeitar o quê essa questão da da diversidade diversidade a diversidade de gênero aí quando nós falamos a diversidade de gênero muito bem Professor

diversidade de gênero e identidades como você se identifica na sociedade tá bom tudo tudo certo aí foi rapaz Essa parte aí hein foi legal agora professor me diga uma coisa quando a gente fala nessa questão da igualdade de gênero quais são diretamente as leis específicas que nos mostram essa questão da igualdade de gênero eu trouxe aqui pra gente dá uma olhada aqui ó olha só que legal olha só que filé pra gente entender porque assim falar sobre a igualdade de gênero é ótimo agora implementar essa igualdade a partir de políticas Só através aqui ó só

através do conjunto de leis através de mecanismos legais em onde esses mecanismos eles vão diretamente assegurar os direitos direitos da mulher a promoção da Equidade entre homens e mulheres e em todas não apenas em uma parte em todas as esferas da vida e aí vamos ver essas garantias olha aqui a igualdade de gênero no Brasil é garantida por um conjunto Opa volta aí professor pegar aqui o nosso Marc texto por um conjunto de leis e mecanismos legais que visam assegurar os direitos das mulheres promover a Equidade entre homens e mulheres em todas as esferas da

vida aqui estão algumas leis que garantam a igualdade de gênero no Brasil Eita professor e agora eu tenho que estudar tudo isso daí não tá dependendo da tua prova se a tua prova diz assim ó você tem que estudar a lei do feminicídio Aí sim meu amigo você vai estudar tá pegar aqui o o vermelho aí sim você vai estudar a lei 3104 aí você vai pegar essa lei a fundo você vai mastigar essa lei e a partir daí desenvolver o assunto agora se você está estudando a igualdade de gênero e aí você precisa aprofundar

um pouquinho não precisa mergulhar muito não mas aprofundar um pouquinho aprofundar como professor sabendo Quais são as leis que vão normatizar e garantir a igualdade de gênero no Brasil então Vamos lá olha só começando da esquerda para a direita a constituição federal de 1988 no seu artigo 5 estabelece ah Professor vamos lá já imaginou já imaginou uma questão como essa só pra a gente não cortar aqui o pensamento já imaginou uma questão como essa Ó imagina aí a constituição federal de 1988 em seu artigo 5 estabelece dois pontos aí vem a resposta correta a igualdade

entre homens e mulheres em direitos e deveres deveres deveres não direitos e obrigações cara gente por favor que ideia legal agora hein Que ideia legal deu pra gente entender bem aí ó cuidado essa direitos e obrigações coloca uma observação aqui Tiago Tu já viu isso em alguma prova foi não veio na memória agora e eu trouxe para vocês vai aqui né vai aqui então Ó segundo aqui já foi vamos lá segundo Lei Maria da Penha lei número 11.340 que que a lei ela vai falar Professor relacionado a igualdade de gênero a Lei Maria da Penha

lei número 11.340 cria mecanismos Opa para olha os termos que podem mudar coibir a a violência doméstica e familiar contra a mulher sabe onde é que a banca pode te pegar aqui nesse termo ó coibir ela pode trocar por Minimizar ela pode trocar pela palavra Minimizar cuidado nisso tá Outro ponto a lei do feminicídio a lei 13104 olha só a lei 13104 inclui o o feminicídio como qualificadora inclui o feminicídio como qualificadora do do crime de homicídio reconhecendo pode trocar pela palavra promovendo reconhecendo a gravidade da violência contra a mulher em razão de gênero pode

trocar em relação da Equidade tá reconhecendo essa palavrinha aqui pode ser trocada ela pode ser trocada pela palavra M ver Cuidado nesses termos tá claro que nós não estamos falando da lei específica mas nós estamos falando aqui de uma lei que vai ser tratada diretamente de maneira seca e essas palavrinhas elas podem ser mudadas tá então Ó depois nós vamos ter a lei da Igualdade salarial lei número 14611 essa lei da Igualdade ela vai estabelecer a salarial entre homens e mulheres para trabalho de igual valor Ok lei do assédio sexual lei número 10.224 tipifica o

crime de assédio sexual a lei 10224 a lei de importunação sexual tipifica o crime de importunação sexual protegendo protegendo não reg lamentando não coibindo é protegendo as mulheres contra atos libidinosos praticados sem o seu consentimento e a lei das cotas eleitorais estabelece cotas para candidaturas femininas nas eleições visando aumentar a representação política das mulheres Ei deixa eu dizer uma coisa a você deixa eu dizer uma coisa a você isso daqui numa redação hein você tratando traçando Isso numa redação rapaz é show de bola viu então muito cuidado relacionado a esses nomes tá muito cuidado relacionado

a esses tópicos quando na questão da igualdade de gênero Quais são as leis que podem ser estabelecidas Olha só sabe como é que pode cair também uma questão relacionado a isso daí assim ó ó vamos vamos vamos pensar aqui comigo ó aí igualdade de gênero no Brasil é garantida por um conjunto de leis e mecanismos legais que visam assegurar os direitos das mulheres e promover a igualdade entre homens e mulheres em todas as esferas da vida ass sinale alternativa a que indica Ah vamos lá assinale alternativa abaixo que não indica uma lei de igualdade de

gênero no Brasil a b c d aí você já já já inclui nisso daí tá certo pode cair Tanto para você julgar o item pode cair para você classificar pode cair para você julgar julgar não né assinalar a alternativa incorreta Tudo bem então isso daí ó fica ligado nesse ponto tá então quando a gente fala relacionado a essa a essa a essa base né De Igualdade colocar aqui em tela cheia para você vocês estarem para vocês estarem batendo um print aí foi conseguiram bater um printz inho Legal vamos lá 3 2 1 massa foi aí

sim hein tudo certo agora professor me diga uma coisa quando a gente fala nessa questão relacionada à identidade de gênero Quais são as principais políticas públicas porque assim nós falamos sobre a questão das leis agora política pública Aí sim a gente precisa tomar um pouco de cuidado por quê Porque essas políticas públicas elas podem ter uma abrangência ainda maior diante de um cenário e de um contexto no qual a questão possa estar colocando para você Então olha só vem comigo vem comigo aqui se liga o Brasil existe no Brasil há uma série de políticas públicas

voltadas à igualdade de gênero abrangendo diversas áreas e confor em diferentes grupos de mulheres a implementação e efetividade dessas políticas porém ainda enfrentam inúmeros desafios nós vamos observar agora algumas das principais políticas públicas estabelecidas no entendimento e no enfrentamento dessas desses problemas que giram em torno de uma sociedade como hoje nós teremos aqui o Plano Nacional de política para as mulheres o pnpl o que é o pnpl professor é o principal instrumento de planej de políticas públicas para as mulheres tá bom atual 2023 a 2026 agora Professor vamos lá vamos imaginar uma questão trazendo uma

política pública voltada essa questão da igualdade de gênero trazidas aí para o plano nacional das mulheres e aí nesse plano nacional das mulheres vai estabelecer o que nós chamamos de eixos tá aí ó os eixos Olha o eixo aqui ó autonomia Econômica educação saúde integral e livre de viol ó os eixos específicos aí ó participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e o enfrentamento ao racismo e a discriminação tá olha eu vou dizer uma coisa vocês deveria ter um negócio desse pros homens também viu tomada de poder e decisão principalmente no lar para

quem é casado sabe do que eu tô falando viu porque a última tomada de decisão aqui nossa a última tomada de decisão que existe aqui é Nossa os homens que estão na beleza que você você que está aí do outro lado você vai concordar comigo tá bom tudo certo então tá aí ó autonomia Econômica educação saúde integral e livre de violências um outro tópico interessante também uma outra uma outra base nessa questão da igualdade de gênero olha só tá aí ó programa mulher viver sem violência tá aí ó vamos ter a Lei Maria da Penha

a lei do feminicídio e a lei da Igualdade salarial são fatores importantes que visam aí são políticas públicas né são políticas públicas voltadas diretamente ao enfrentamento dessas situações tá então preste atenção nesse ponto Então vamos lá ó relacionado a ao programa mulher viver sem violência ó Visa ampliar o atendimento às mulheres em situação de violência como a criação de serviços especializados como as casas da mulher brasileira e também a questão da polícia né da questão da Patrulha a Patrulha feminina feminina onde muitos estados possuem essa política aí tudo bem então nós temos aí ó a

Lei Maria da Penha que cria mecanismos de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher com medidas protetivas delegacias especializadas e atendimento multidisciplinar a lei do feminicídio que inclui o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio e a lei de igualdade salarial que estabelece a igualdade entre homens e mulheres e a política de saúde nós vamos ter também a política voltada à questão da saúde que oferece Serviços de Saúde específicos às mulheres como o que Professor atenção ao pré-natal parto e popero por porer pério né Desculpa a a o planejamento familiar a prevenção e

o tratamento do câncer de mama e colo do útero tá bom nós temos as políticas educacionais que busca garantir a permanência de meninas e mulheres na educação com programas como Bolsa Família e ações de combate à evasão escolar nós vamos ter também as políticas de assistência social que oferecem apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade social como PR prama Bolsa Família e o benefício de prestação continuada olha só que legal beleza pessoal então coloca aí os tipos de políticas públicas os tipos de legislações que estão relacionada a essa questão e também os aspectos importantes e

a a definição do que seria a questão da igualdade de gênero nessa nossa primeira parte de aula sobre igualdade de gênero nós vimos exatamente a definição as leis e as políticas públicas na nossa segunda parte de aula nós estaremos vendo alguns fragmentos o percentual voltado aí a alguns problemas que giram em torno da questão da mulher e a partir desses pontos e desse pensamento desenvolver alguns outros assuntos como a questão de noticiários na na na mídia atual e também nas fortes tendências que nós devemos colocar em prática a partir das necessidades básicas no Brasil tá

Então vem paraa nossa segunda parte de aula estamos junto vem comigo e aí pessoal tudo certinho rapaz foi hein sim hein Sandra sim Aceito Aceito exatamente assim Sandra exatamente assim mas aqui em casa não é assim não eu tenho um cara de que aqui em casa é assim eu tenho um cara de que aqui em casa é assim eu tenho um cara desse ó quem me segue no Instagram sabe né eu tenho um cara de quem é assim aqui em casa é desse jeito ó a minha cara de mal a minha cara de mal eu

eu sou sou sou mal aqui em casa a última palavra é a minha Não senhora Sim senhora vou não senhora Tô indo para casa tô saindo do trabalho vai para onde Para canto nenhum para canto nenhum mas é assim mesmo tá sabe por eu vou dizer uma coisa a vocês eu vou dizer uma coisa a vocês eh eu eu eu eu eu tenho eu tenho é um princípio eu tenho um princípio sabe qual é o princípio é o princípio da vida sabe qual é o princípio da vida mulher feliz vida feliz esposa feliz casa feliz

não é assim imagine você acordar no estresse da bexiga e você escutar escutar e escutar e escutar pela misericórdia divina Jesus não dá mas é exatamente isso aí vou se estou com vontade de ir no f é exatamente isso é eu vou ver e os caba liga né Ei Tiagão Bora comer uma pizza Hum tô sem fome vou não vou não Eu acabei de jantar morrendo de fome Ei Tiago Bora jogar um futsal Zinho não Ou não e quando diz assim amor eu vou eu vou ali jogar a bola com os menino daqui a pouco

eu volto vá vá aí você vou vá vá tá bom vou não e por aí fica é aquele vá dizendo assim você não vai tá bom e fica claro e é só um não vai é só um acabou-se acabou-se ol só Eita Carlos chegou um homem aí chegou não encontrei suas redes sociais Eita Carlos ó é @ tá aqui deixa eu colocar aqui ó @ Prof underline thgo Araújo Thiago Araújo vai lá p nesse quinito acho que nasci qu pronto p p pelo amor de Deus P Olha só vai lá vai lá eu eu já

tô já tô vendo vocês aqui Eita coisa boa tudo certo pessoal vamos nessa vamos pra nossa segunda parte de aula vamos pra nossa segunda parte de aula agora nós estaremos falando exatamente sobre o o o as continuar falando sobre a questão da igualdade de gênero No entanto quando a gente falar nessa questão da igualdade de gênero alguns assuntos vão ser relevantes tá por exemplo nós vamos estar falando sobre a a a questão dos objetivos para o desenvolvimento sustentável que é exatamente o quinto objetivo do desenvolvimento sustentável que é a ods nós vamos estar falando também

sobre as metas da ods falando também sobre a importância e a criação do desenvolvimento sustentável na ação tá tá com zoada é Sandra tá fazendo muito barulho é eu acho que batendo aqui eiita eu acho que deve ser o meu pera aí viu gente deixa eu ajustar aqui eu acho que agora foi né agora foi melhorou Melhorou direitinho agora deu certo acho que agora foi né me digam aí se tá tudo certo se valeu agora mas esse barulho começou agora ou na hora da gravação tava fazendo essa zoada eu acho que na hora da gravação

não tava fazendo não senão vocês tinham me avisado que vocês são 10 né Eu acho que é porque saiu aqui mas eu acho que agora foi né melhorou Melhorou ou ou finalizou Acabou lá o acabou o barulho mioro acabou o barulho total né não tá fazendo chiado não tá fazendo barulho mais não né eu tô até encalado aqui em C não tá fazendo barulho mais não né deu certo pronto então tudo bem vamos lá só esperar vocês responderem aí aí a gente vai para essa nossa segunda parte que é uma segunda parte relacionado aqui ao

papel da ONU show de bola a igualdade e fazer alguns comentários aqui de maneira bem específica pra gente tudo certo e aí vamos lá mas são exatamente 8:20 né são exatamente 8:20 aí a gente faz essa partezinha E aí a gente faz essa essa beleza a gente faz essa depois dessa aula a gente faz essa pausa tá a gente faz essa pausa e aí a gente retorna com essa nossa segunda parte aí tá bom tudo certo Então deixa eu ajustar aqui para nós começarmos é como eu disse a vocês qualquer dúvida que vocês tiverem coloquem

a dúvida que quando eu finalizar a aula aqui aí eu tiro a dúvida de vocês tá E mais uma vez pessoal Muito obrigado pela presença de vocês aqui comigo tá bom tá sendo bom demais tá sendo legal essa interação muito bom primeiro muito legal conhecer vocês alguns aqui eu não conhecia outras eu estou conhecendo e tá sendo bom demais a gente tá trabalhando junto esses assuntos Tá então vamos lá vem comigo Fala meu querido aluno tudo bem com vocês vamos para a nossa segunda parte de aula agora né Nós estaremos continuando aqui falando exatamente sobre

a igualdade de gênero então falando aí acredito que você deve ter dito assim professor o senhor tava falando aí sobre a questão das leis sobre a questão relacionada às políticas públicas estava falando sobre alguns conceitos básicos relacionados à igualdade de gênero Mas eu senti um pouco aí eu senti falta das odss dos objetivos de desenvolvimento sustentável que tanto gira em torno né vinculado a essa questão da ONU vinculado a essas características da da Dos objetivos de uma sociedade moderna E aí professor vai falar sobre isso vamos falar exatamente agora aqui na nossa aula tá Por

quê que quando a gente fala nessa questão relacionada às chamadas odss o que seria esse termo ods a ods é o que nós chamamos objetivos de desenvolvimento sustentável quando a gente fala de desenvolvimento sustentável nós estamos falando de mecanismos e de ações que fazem com que nós viamos tomar decisões para a preocupação com as gerações atuais e as gerações futuras E aí vem o que nós chamamos de agenda 2030 que é o cumprimento dessas odss então a igualdade de gênero é um fator extremamente essencial no cumprimento dessa dessa agenda 2030 por quê Porque todos os

países que assinaram e que tiveram a sua reunião e se comprometeram de desenvolver as suas metas né que são 17 17 metas de maneira geral para a implementação de um um mundo cada vez melhor cada vez em um mundo mais justo nós temos que colocar em prática diretamente essas metas tá então ó falando sobre a igualdade lembre a o desenvolvimento sustentável nem sempre as nações nem sempre as nações elas vão nem sempre as nações Elas irão Elas irão seguir a risca todos os mecanismos de desenvolvimento Nem sempre tá Por quê Porque enquanto umas vão normatizar

e seguir o seu desenvolvimento eh criando ali metas como por exemplo a erradicação da pobreza Beleza vai erradicar a pobreza no entanto vai pecar na educação de qualidade vai pecar na igualdade de gênero na redução das desigualdades então Alguns são profissionais em uma coisa outros não então existem alguns algumas metas né alguns objetivos Gerais relacionadas a às odss que a alguns países podem ter e outros não no caso do Brasil nós vamos ver exatamente como essas odss elas podem elas podem estar qualificadas mas de início vem comigo aqui nessa nossa nessa nossa reportagem olha só

a ods5 que é exatamente a ods de igualdade de gênero Olha só e Isso aqui é bom pra prova tá isso aqui é muito importante isso aqui é muito bom em prova pegar aqui o nosso Marc texto ó a ods5 fala sobre a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as meninas e mulheres vamos entender a importância desses objetivos para o mundo melhor e igualitário em todos os sentidos é uma perguntinha interessante pra gente observar mas aí eu quero que você Observe isso daqui veja que as ods como nós estamos vendo as ods elas

giram em torno de 17 objetivos Olha só nós vamos ter a erradicação da pobreza a fome zera agricultura sustentável no entanto eu não quero estar falando sobre isso o que eu quero está exatamente aqui ó no quinto igualdade de gênero é a quinta ods e uma das mais importantes e a mais importante para a nossa prova então que que eu quero que você Observe Olha só quando se fala de igualdade de gênero nove metas nas quais a ods5 se desdobra para envolver as dimensões mais relevantes dessa questão passando por temas como violência discriminação reconhecimento do

trabalho doméstico não remunerado políticas de redução das desigualdades de gênero entre outr outras então só aqui pessoal ó só aqui nós temos dimensões são as dimensões que fazem com que as ods elas venham apresentar metas para o enfrentamento das questões sociais Então olha só 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ah professor eu tenho que decorar essas nove metas aqui não mas pelo menos reconhecê-las em uma determinada prova reconhecer cada uma delas e entender lembre-se para você responder uma questão relacionado às metas da ods relacionado à igualdade de gênero você vai ter que

observar pelo menos o comando Então olha só se liga olha essas palavrinhas aqui ó acabar eliminar eliminar reconhecer garantir assegurar realizar ar e adotar tá bom Beleza então nós temos aqui ó primeiro acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte eliminar todas as formas de violência contra as mulheres na esfera pública e privada aqui nessa parte a nossa a nossa segunda meta já vai estar falando sobre o mundo o mundo do trabalho já vai estar falando sobre o mundo do trabalho Ok então ó eliminar todas as práticas

nocivas como os casamentos prematuros isso aqui é um problema viu ó reconhecer reconhecer e valorizar o trabalho de assistência de assistência e doméstico não remunerado isso aqui lembra lá da PEC da das empregadas pois bem entra aí viu garantir a que já é lei né garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança assegurar o acesso Universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos Olha só eu quero dar uma ênfase aqui nessa nossa partezinha que vai estar falando sobre a natalidade a natalidade né Professor o que

seria isso pessoal Olha só se você existe um um dado existe um dado que é bem interessante tá deixa eu só ajustar aqui né pronto existe um dado que é bem interessante relacionado à questão das políticas públicas no Brasil mas também relacionado ao quantitativo populacional que está vinculado diretamente a é um dado que nós chamamos de pirâmide etária a pirâmide etária do Brasil ela vai nos mostrar o quantitativo de homens e mulheres no território brasileiro fechou tudo bem agora é comprovado a partir dessas pirâmides etárias que existe um maior quantitativo de mulheres que homens no

Brasil isso por causa da alta expectativa de vida que a mulher tem em detrimento do homem então a expectativa de vida da mulher é maior do que a do homem No Brasil se você pega a pirâmide etária você vai ter uma base nessa pirâmide que ela é Estreita as taxas de natalidade no Brasil estão diminuindo isso por causa de quê por causa da participação da mulher no mercado de trabalho por causa da nova configuração familiar a forma como a mulher está se portando no mercado de trabalho e os casamentos tardios além desses casamentos tardios nós

vamos ter as mulheres que estão engravidando também muito depois elas estão engravidando muito depois estão engravidando em um período aí para mais dos 30 anos tá então isso daí termina modificando a estrutura etária da população brasileira isso daí termina modificando aí as taxas de natalidade que estão cada vez mais diminuindo então nós temos aqui ó realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos bem como o acesso à propriedade e o controle sobre a terra tá isso vai estar relacionado diretamente ao espaço ao espaço primário brasileiro tá bem como acesso à propriedade e

e controle sobre a terra espaço primário estamos falando relacionado ao espaço Agrário Ok aumentar o uso de olias de base em participar as tecnologias de base em participar em tecnologias de informação e comunicação para promover o empoderamento das mulheres Olha só adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas tudo bem essa daqui que eu acabei de ler para vocês e a gente comentou são as nove metas nas quais a ods coloca em prática a partir da ods5 tá a partir

da ods5 então observando esse ponto muitas vezes né muitas das questões que são tratadas vinculadas a criação de objetivos para o desenvolvimento sustentável nós temos um documento que nós vamos estar falando agora que é conhecido como o marco normativo mais cada vez mais avançado né mais avançado nos direitos das mulheres que foi exatamente aí resultado da chamada quarta conferência mundial sobre a mulher que aconteceu em 1995 em Pequim na China Então ela foi adotada por 189 países e essa declaração como nós vamos observar agora identifica 12 áreas prioritárias conhecidas como a grande preocupação em escala

mundial olha aí ó quais são Professor essas grandes preocupações aí quais são essas 12 áreas que apresenta uma enorme preocupação galera eu vou colocar um ponto importante aqui nessa nossa definição por quê Porque já foi tratado isso daqui em prova isso já foi tratado em prova ó quando foi que aconteceu se liga Olha só Pequim na China 1995 foi a quarta conferência mundial sobre a mulher adotada por 189 países 12 áreas prioritárias quais são essas áreas prioritárias ó acrescente proporção de mulheres em situação de pobreza a desigualdade no acesso à educação e à capacitação a

desigualdade no acesso aos Serviços de Saúde a violência contra a mulher os efeitos dos conflitos armados sobre a população feminina a desigualdade quanto à participação nas estruturas econômicas nas atividades produtivas e no acesso aos recursos a desigualdade em relação à participação no poder político e nas instâncias decisórias a insuficiência de mecanismos institucionais para a promoção do avanço da mulher as deficiências na promoção e proteção dos direitos da mulher o tratamento estereotipado dos temas relativos à mulher a questão do estereótipo né dos meios de comunicação e da desigualdade dos acessos a desigualdade da participação do Poder

de decisão no manejo de recursos naturais e a proteção do meio ambiente e a necessidade de proteção e promoção voltada especificamente para os direitos da menina Nossa Professor muita coisa Agora me diga uma coisa eu preciso eu quero que S seja sincero comigo eu preciso estar decorando essas metas essas preocupações a partir da declaração não mas tem um macete Zinho aí para você acertar a questão toda questão que apresentar problemas relacionados a a ao feminino toda questão que apresentar problemas relacionados ao âmbito ao âmbito da esfera da igualdade de gênero colocando exatamente a mulher em

uma esfera de condição de igualdade para com todas as outras fechou alternativa correta sem sem Sem problema nenhum tá alternativa tipicamente corretíssima tudo certo então tá aí Ok pronto então observando esse ponto a gente consegue entender como essas como essas igualdades né Elas podem ser colocadas em prática para minimizar esses impactos em meio a soci tudo bem agora vem comigo aqui olha só falando sobre essas características nós vamos para os órgãos órgãos internacionais que falam sobre a a que falam sobre a igualdade de gênero olha aí ó se liga pessoal presta atenção ó órgãos internacionais

que falam sobre a igualdade de gênero Tudo bem então Ó a igualdade de gênero é um tema central na agenda de diversos órgãos internacionais que reconhecem sua importância para o desenvolvimento social econômico e político de todos os países organizações como a ONU organizações como oit Como a Unesco tem promovido ações e estabelecido diretrizes para alcançar a igualdade de gênero em escala Global presta atenção nesse ponto Beleza então olha só nós vamos ter aqui primeiro nós vamos observar a questão da Ono tá nós vamos observar a ono eu quero que vocês observem todos esses eu quero

que vocês observem aqui todos esses órgãos aqui ó ono oit e on dá uma olhada aí que retratam exatamente sobre a igualdade de gênero estamos falando de quê De órgãos Eita agora arriscou foi tudo Professor estamos falando exatamente relacionado aos chamados órgãos internacionais Então vamos falar sobre cada um vamos entender cada um aqui e ver como é que eles estão relacionados olha só a ONU Professor o que é a ONU Organização das Nações Unidas vem comigo olha só a ONU presta atenção a mulher a ONU mulheres é a principal entidade dedicada à igualdade ou empoderamento

ele trabalha para eliminar a discriminação contra mulher e meninas e empoderar mulheres e alcançar a igualdade entre homens e mulheres como parceiros e beneficiários do desenvolvimento de direitos humanos ações humanitárias paz e segurança Nossa Professor Agora me diga uma coisa falando sobre isso daí eu quero que eu quero eu queria entender se essas ações elas estão relacionadas a todos os ambientes no mundo inteiro se elas remetem a todo um planeta se por exemplo países que apresentam crises humanitárias Será Que Será que essas ações por exemplo da ONU mulheres vai estar relacionada com condições diretas para

atuar nesses países com certeza não por quê porque cada país possui a sua soberania e para que a ONU venha fazer parte do sistema ah político e venha ter abertura para ingressar nessas ações é preciso primeiro ter acordos diplomáticos internacionais coisa que muitos países não possuem tá então a ONU tem promovido diversas conferências e declarações sobre a igualdade de G gênero como a declaração universal de direitos humanos galera isso daqui pode cair muito tá ó pode cair muito o que aconteceu os fatores históricos que fizeram que fizeram com que essa essa esse essas características elas

venham a se desenvolver então Ó a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulher e a plataforma de ação de Pequim tudo certo tudo bem então tá exatamente aí e os objetivos Professor adotados em 2015 incluem nós vamos ter aqui a igualdade de gênero como objetivo central do da da dessa dessa base tá então isso daí faz com que nós venhamos observar observar as melhorias tá as melhorias das da as condições em que a sociedade ela está cada vez mais evoluindo e ela está cada vez mais tendo essa amplitude para resgatar

os valores que se perderam com o tempo em alguns casos tá não não em todos aí Tudo bem pessoal tudo certinho vamos falar sobre um pouco mais sobre essa questão vimos agora sobre a ONU olha aí ó olha a Organização Internacional do do trabalho o que nos fala vai promover uma igualdade de gênero no mundo do trabalho buscando eliminar a discriminação contra mulheres e garantir a igualdade de oportunidade e tratamento tudo bem e tratamento então a oit tem adotado convenções e recomendações sobre igualdade como a convenção sobre a igualdade e remuneração em 1951 a convenção

sobre a discriminação emprego e profissão em 1958 Então veja pessoal que essa discussão sobre a questão relacionada à mulher não é algo de hoje essa questão relacionado à discriminação essa questão relacionada a a a ao a discussão vinculado aí à questão do do emprego da questão salarial não é algo que acontece hoje vem acontecendo durante muito tempo olha só aqui ó 1000 olha aqui ó 1951 1958 E aí nós vamos ter exatamente a Unesco que é a Organização das Nações Unidas para educação ciência e cultura o que é que a Unesco vai nos falar ela

vai simplesmente ela vai simplesmente nos garantir olha só a Unesco a Unesco deixa eu ajustar aqui pronto foi opa volta vamos lá tá aqui ó a Unesco vai exatamente promover a igualdade de gênero na onde Professor colocar em tela cheia para você est dando uma olhada na educação buscando garantir o acesso à permanência de meninas e mulheres na escola e eliminar as disparidades de gênero no acesso ao conhecimento a Unesco também trabalha para combater estereótipos de gênero na mídia e promover a igualdade de gênero na ciência e na cultura Olha aí deu para sacar a

a a a a coisa interessante que gira em torno desse ponto Beleza então isso daí é algo interessante que a gente deve estar Observando bem que a gente deve estar Observando bem e está trazendo para vocês ok tudo certo Então olha só se liga aqui observando aqui essa essa questão sobre a presença de mulheres olha aqui ó se liga presença de mulheres melhora resultados mas Equidade de gênero nas empresas ainda está distante dizem especialistas olha aqui ó mulheres ainda recebem 20% a menos que os homens e ocupam menos cargos de alta liderança mais da metade

das companhias com ações negociadas em bolsa no Brasil Ainda não possuíam nenhuma mulher em cargos de diretoria estatutária em 2023 beleza Olha só quando é aqui olha só quando é olha a data dessa reportagem Olha só dia 8/03 de2022 dia 8/03 des de 2024 tá então presta atenção aí nesse ponto tá então a presença de mulheres olha olha o dado aqui dados indicam que mais da metade se liga 55% 55% das companhias com ações negociadas em bolsa no Brasil Ainda não possuiu nenhuma mulher em cargos de de diretoria até o ano passado houve melhora sensível

em comparação em 2022 Além disso mais de 1/3 dessas empresas 36% não tinham participação feminina não tinham participação feminina Ah no Conselho de administração em 2023 a evolução desse caso é ainda menos expressiva 37% foram avaliadas 343 empresas no levantamento um no no no levantamento uma amostra significativa de um problema que se espalha em todo o mercado de trabalho tá exatamente aí ó tá exatamente aí a a nossa reportagem ah Professor isso daí é é é é isso aí acontece em todas as em todas as esferas professor no entanto existe ainda um preconceito muito forte

relacionado a algumas a algumas esferas específicas né existe um preconceito muito forte relacionado ionado a alguns setores tanto setores que são públicos quanto setores que são privados tá olha só falando aqui um pouco sobre essa questão eh da lei de de igualdade salarial eu trouxe para gente aqui eu trouxe pra lei de igualdade salarial alguns pontos que são ah importantes pra gente poder desenvolver caso uma questão ela venha cair sobre essa temática olha só o que que é a lei de igualdade salarial ó entre homens e mulheres Está prevista na Constituição Federal e consolidação das

leis do trabalho que é a chamada CLT no entanto este direito não é integralmente cumprido segundo o IBGE as mulheres ganham 20% menos que os homens ó se liga aí para os mesmos cargos Isso significa que em média as mulheres precisam trabalhar dois meses a mais por ano para receber o mê mesmo que os homens a legislação acerca da Igualdade salarial entre homens e mulheres engloba A Lei 14611 e o decreto 11.795 e a portaria número 3.000 a714 e foi criada com o intuito de corrigir estas lacunas combater e eliminar as disparidades salariais baseadas em

gênero e proporcionar maior segurança para as mulheres é é um importante instrumento para a efetivação de direitos já previstos na Constituição e na CLT e com vistas a promoção da igualdade e remuneração entre homens e mulheres Deu para entender aí galera então relacionado a esses pontos a gente tem que observar Quais são as medidas previstas na lei de igualdade salarial para promover a igualdade na remuneração isso daí são pontos em que a gente deve estar sempre entendendo sempre observando Quais são as metas Quais são os objetivos então observar o o estabelecimento e equiparação salarial entre

homens e mulheres devem ser observados diretamente através de suas funções que podem ser equivalentes tá a obrigatoriedade de divulgação de dados salariais por CNPJ também tá exatamente aqui ó eu quero observar com você tá aqui pera aí olha aqui ó Olha aí exatamente EV olha aí ó o que eu tô mostrando para você se liga a igualdade a estabelecimento e equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções equivalentes obrigatoriedade de divulgação de dados salariais por CNPJ visando a transparência e a possibilidade de verificação Por parte dos interessados notificação das empresas em casos de diferenças

salariais com prazos para a elaboração de um plano de mitigação a ação e fiscalização para verificar a diminuição das desigualdades salariais e a explicitação das políticas adotadas pelas empresas Bel Olha só cara é muita coisa é muita coisa é é é a maneira como nós nós conseguimos observar como essa questão da equiparação sexual a equiparação relacionado a a a identidade a questão de gênero isso daí está na nossa sociedade hoje aí você diz assim professor mas eu não vejo mas tem viu e como tem ah Professor eu sinti falta aí da questão da identidade de

gênero cuidado nós estaremos falando da identidade de gênero sim nas nossas aulas nós estamos falando sobre a igualdade identidade de gênero é um outro assunto essa igualdade tudo que você precisa saber sobre o conteúdo tudo que você precisa saber para responder as questões estão exatamente aqui e eu coloquei Exatamente Essa essas duas essas duas linhas aqui para você poder fazer as tuas anotações e colocar aí as informações que você mais acha pertinente nos teus estudos tá Então pessoal isso daí nos permite entender como que o território brasileiro ele está numa necessidade urgente de colocar em

prática essas políticas públicas para incentivar e promover diretamente a educação da Igualdade em território tá bom gente eu vou ficando por aqui um forte abraço até o nosso próximo encontro valeu pessoal E aí pessoal tudo certo foi rapaz esse microfone aqui me tirou a paz agora hein mas mais mas parou pessoal alguma dúvida sobre o nosso assunto alguma dúvida sobre o nosso assunto acredito que não né Eu acho que deve ser a camisa né Eu acho que é a camisa que tá como a gola é muito apertada aí a a a a ele deve ter

tá dando interferência aqui mas parou parou a interferência às vezes ele dá um parou a interferência me digam aí se parou se tá tudo certo só tá um pouquinho longe porque eu coloquei ele aqui ó na mesa eu coloquei ele na mesa aqui um pouquinho e aí como eu coloquei na mesa pode possa ser que o áudio ele fique um pouco distante mas acredito que tá que tá em ordem aí né não é assim fechou tudo certo aí valeu valeu pessoal vamos fazer o seguinte pra gente esticar um pouco as pernas pra gente poder nós

acabamos agora essa aula sobre a a questão da da igualdade de gênero nós iremos na nossa no nosso próximo bloco agora falar sobre a proteção à mulher a criança adolescente idoso povos indígenas Comunidades Quilombolas e pessoas com deficiências e reabilitadas outro outro não outro assunto extremamente importante tá então Olha só vamos dar uma pausinha agora vamos dar um intervalo Zinho um intervalo de 15 minutinhos pra gente tomar um café comer alguma coisa a esticar um pouquinho as pernas e a gente retorna tá bom nesse mesmo espaço nesse mesmo canal Tá bom eu aguardo vocês até

já pessoal bom descanso Zinho rapidinho [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] C [Música] r [Música] [Música] C [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] C C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] a [Música] C [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] k ah [Música] C [Música] [Música] [Música] C [Música] w [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] bora pessoal bora pessoal vamos nessa chegando Chegando chegando voltando voltando voltando se aconchegando aí na cadeira Mais Uma Vez vamos voltar

agora com a nossa aula relacionada aos conhecimentos específicos proteção a mulher criança adolescente idoso povos indígenas Comunidades Quilombolas pessoas com deficiência e re habilidades E aí pessoal tudo certinho mais uma vez Vamos para a nossa segunda parte de aula muito boa noite a todos voltamos voltamos voltamos avisa aí Avisa o pessoal que Professor voltou vamos nessa vamos nessa vamos nessa pessoal vamos começar agora esse nosso conteúdo eu vou colocar aqui a vinheta E aí nós iremos colocar essa nossa parte de aula tá bom vem comigo Fala meu querido aluno minha querida aluna tudo bem com

vocês vamos iniciar agora mais uma das nossas aulas nós estaremos exatamente agora falando sobre essa nossa temática aqui ó estaremos falando sobre a proteção contra a proteção a mulher tá criança adolescente idoso povos indígenas Comunidades Quilombolas pessoas com deficiência e reabilitadas vamos lá vem comigo pega o teu material aí vamos falar sobre a proteção à mulher lembrando que quando a gente fala nessa questão da proteção à mulher né esse é um tema que é bastante crucial e que engloba um conjunto de medidas e principalmente além dessas medidas políticas públicas voltadas para garantir a segurança os

direitos a igualdade das mulheres em todos os âmbitos mas infelizmente a nossa realidade pessoal é uma realidade que persiste na sociedade se manifesta de diversas formas né a mulher ela é submetida diretamente à violência física psicológica sexual patrimonial e a moral não é isso então eh como é que nós podemos fazer quais são a a as as maneiras né a forma que nós precisamos assegurar a a proteção da mulher e principalmente ó combater determinados problemas então relacionado ao arcabouço legal dessa proteção a mulher nós vamos ter a Lei Maria da Penha que é a principal

né que é a lei 11.340 essa lei ela vai definir as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e vai estabelecer mecanismos para coibir prevenir a violência de maneira direta além da lei 13104 que é conhecida como a lei do feminicídio que qualifica O homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino como crime e de Ono então só aqui eu tenho uma série de informações nós vamos ter as políticas públicas para garantir a segurança os direitos e a igualdade das mulheres relacionado a maneira como ela se submete a diversos

problemas nós vamos ter também as leis né as duas principais que é a Lei Maria da Penha e a lei 13104 que é a lei do feminicídio Então vamos falar um pouco sobre essas leis Por que Professor porque para você poder entender um pouco sobre essas leis você tem que observar primeiro o objetivo depois os principais pontos Nos quais essa lei Ela traz nesse universo da proteção à mulher beleza então nós vamos ter aqui olha aqui eu trouxe pra gente de uma maneira bem didática pra gente entender tudo bem direitinho Então olha só Qual é

o principal objetivo da Lei Maria da Penha Professor esse objtivo pessoal é de criar e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher isso é um ponto em que você deve fazer a tua anotação não esqueça do Objetivo principal dentre os pontos eu separei aqui ó quatro pontos para você observar nós temos as as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher que é a física psicológica sexual patrimonial e moral vai estabelecer medidas protetivas de urgência para proteger a mulher em situação de violência três tipifica os crimes de violência doméstica e familiar contra

a mulher e aumenta as penas para esses crimes e cria mecanismos de assistência e proteção as mulheres em situação de violência Então são dois pontos que você deve estar observando aqui na nossa lei primeiro é o objetivo geral que vai exatamente criar esse mecanismo e os pontos que vai exatamente gerar alguns termos que você deve estar aqui ó Eu sempre me confundo né de um lado e do outro que você deve observar aqui os principais então eu vou só grifar aqui para você entender tá bom nessa nesse nosso primeiro objetivo aqui nós vamos definir estabelecer

medidas tipificar Os crimes e a criação de mecanismos que vai exatamente proteger a mulher isso a Lei Maria da pen logo depois nós temos temos exatamente aqui ó a lei do feminicídio professor qual o principal objetivo dessa lei a lei do feminicídio ela vai qualificar O homicídio praticado contra a mulher em razões da condição de sexo feminino como crime ediondo Lembrando que é um crime ediondo onde a dentre os principais pontos nós vamos ter o feminicídio no rol dos crimes ediondos O que significa olha aqui exatamente o significado de falar e de a proferir que

é um crime de Ono tá significa que as penas são mais severas e os autores têm menos benefícios Ok então reconhece a gravidade também da violência contra a mulher e a necessidade de punição exemplar para os autores do feminicídio Lembrando que no Brasil nós temos agora né relacionado ao ano de 2014 você pode estar assistindo esse vídeo aqui logo posteriormente mas entenda aqui o ano de 2014 ó 2024 onde foi que S tiou 2014 pelo amor de Deus Então olha só lembrando que quando a gente fala 2024 né lembrando se você tá assistindo esse vídeo

depois entenda isso o ano de 2024 foi o ano que nós tivemos um aumento relacionado às taxas de feminicídio no território brasileiro principalmente nas áreas de grande acúmulo populacional como por exemplo a região sudeste a região Sudeste do Brasil nós vamos ter também aquela questão relacionado aos crimes cibernéticos cibernéticos não pode chamar também de cibernéticos cibernéticos ó os crimes cibernéticos dentre eles nós vamos ter a Lei Carolina Dickman que é a lei número 12.737 de 2012 Qual é o objetivo Professor dessa lei tipificar os crimes de invasão de de dispositivo informático ou seja invasão e

violação da privacidade por exemplo eh tá lá né aí o telefone ele é hackeado E aí o telefone é hackeado aí as fotos elas podem vazar vídeos íntimos podem vazar então a Lei Carolina Dima vai exatamente tipificar esse tipo de crime dentre os principais pontos ou objetivos tornar crime a invasão de computadores celulares e outros dispositivos eletrônicos para obter adulterar ou destruir dados sem a autorização isso daqui pode cair em prova tá isso daqui pode cair em prova sem pode colocar com autorização prévia mas é de qualquer maneira sem autorização e protege a privacidade e

a intimidade das mulheres que são frequentemente vítimas de crime cibernéticos como a divulgação de fotos íntimas sem o consentimento então Professor eu posso dizer que a Lei Maria da Penha a lei do feminicídio e a Lei Carolina Dickman são as principais voltadas à proteção à mulher certo tem mais Professor tem olha aí olha só a lei do minuto seguinte garantir o atendimento integral às vítimas de violência sexual vai assegurar o direito ao atendimento médico e psicológico imediato e gratuito à vítimas de violência sexual no SUS no Sistema Único de Saúde prevê também a realização de

exames para a detecção de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez além da gravidez da da da a Prof Men é um trav língua gigante viu profilaxia da gravidez e do HIV e garante o acesso à informação sobre os direitos das vítimas de violência sexual interessante a lei do minuto seguinte aqui que é a lei 12800 45 nós vamos ter também a lei de igualdade salarial que nós já falamos em nossas aulas né falando aí exatamente a a relacionado a à lei de igualdade salarial tudo certo então o objetivo garantir a igualdade salarial entre homens e

mulheres dentre os principais pontos nós vamos ter estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens para o exercício da mesma função ah cuidado tá para não estar falando aí relacionado a funções diferentes com a ó com a mesma jornada de trabalho e as mesmas condições a igualdade salarial lei 14611 e prevê também mecanismos de Transparência salarial e de combate à discriminação salarial por motivo de sexo Ei Professor tem mais tem a lei da prioridade no Cine garantir o atendiment a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Sistema Nacional de Emprego o que facilita

diretamente o acesso a Mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho como forma de promover cuidado erradicar não promover sua autonomia econômica e sua independência tem mais exemplo Professor relacionado à proteção à mulher tem outro exemplo aqui ó a lei do assédio sexual número 14540 que previne e Combate o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a violência sexual dentre os principais pontos nós vamos ter cria mecanismos de prevenção ao combate ao assédio sexual em ambientes de trabalho educacionais fortalece a prevenção de vítimas de assédio sexual e outros crimes contra a dignidade

contra a contra a dignidade sexual tá Professor tem mais tem olha aí ó a lei das delegacias da mulher 24 horas lei número 14.541 que tem o objetivo de garantir o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher dentre os principais pontos assegura o atendimento 24 horas sete vezes por dia facilita o acesso das mulheres aos serviços especialmente em situações de emergência caramba Professor nem eu sabia que eu tinha esses direitos tudinho pois tem pois tem a proteção à mulher rapaz sabe o que eu fico lembrando eu fico lembrando daquele meme sabe daquela mulher

que tá falando lá tá falando lá para para o pra câmera ela tá falando lá pra câmera e aí ela faz assim ó Vocês já viram esse meme já Vocês já viram esse meme Ó tipo assim ela faz se você está passando por algum tipo de violência é levante a mão ou é levante o braço ou pisque duas vezes ou dê um chá não lembro muito que ela fala aí Mas é interessante porque o o o o marido dela que tá atrás faz o símbolo o símbolo lá né o símbolo de que tá passando por

algum tipo de violência doméstica e aí na mesma hora bicho ela vira assim e dá uma tapa nele ou seja ela comprovou diretamente que o rapaz estava passando por violência doméstica sendo ali agredido né A agredido por ela é interessante depois vocês deem uma olhada nesse meme aí tá bom Então olha só nós temos crimes nós temos crimes que ocorrem no Brasil e que vão ser exatamente cuidados a partir dessas leis específicas então a mulher a proteção à mulher apresenta uma esfera uma gama muito forte vinculada aos seus direitos vinculada a maneira como ela pode

ter a sua proteção em meio à sociedade para que essa sociedade ela venha ser uma sociedade Justa e igualitária Você lembra que eu falei para você na nossa aula hoje que nós tínhamos um registro de aumento relacionado ao feminicídio no Brasil em 2024 pois bem nós tivemos aqui olha só a reportagem aqui ó o Brasil registra aumento de 0,8 por em casos de feminicídio em 2024 o Brasil tem mecanismos de Combate à violência contra a mulher que são modelos Ah para o mundo como a Lei Maria da Penha ainda assim falha no dever de proteger

mulheres ameaçadas e um outro também aqui ó A cada 15 horas a cada 15 horas uma mulher é vítima de feminicídio no país diz pesquisa crimes foram cometidos por companheiros e ex-companheiros em 72,70 dos casos olha aqui ó CNN Duda caia dia 7/03 de24 cara olha só essa aqui essa aqui é que mais preocupa cula né pessoal A cada 15 horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil Beleza então essa questão do feminicídio ela precisa ser combatida de maneira direta ela precisa ser combatida a partir exatamente dessa questão da lei a da Lei Maria

da Penha tá a questão de crime crimes cibernéticos o vazamento de de fotos de imagens de vídeos tudo isso tem que ser combatido diretamente ah diretamente a partir das leis a em que formam aí né e que traz e que traz esse esse Arc bolso direto aí da proteção a à mulher não é isso então vamos lá vamos para cá então se liga nessa reportagem aqui o Brasil registra 10,6 mil feminicídios em 8 anos Olha a data da publicação aqui ó dia 7 do 3 de 2004 no ano passado foram mortas Olha só 1,4000 mulheres

então em 8 anos nos últimos 8 anos desde 2016 até aqui 10,600 Mulheres foram mortas vítimas de feminicídio E aí eu trouxe exatamente essa reportagem aqui pra gente entender Olha só em 2015 e 2023 o Brasil apresentou aí ó 10 3,6000 mulheres segundo o levantamento de quê da fbsp o Fórum Brasileiro de Segurança Pública então feminicídio aí ele vai colocar exatamente aqui a tipificação ó é uma qualificação de crime de homicídio doloso quando há intenção de matar é o assassinato decorrente da violência contra a mulher em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo

pela condição da mulher a lei que institui o dispositivo foi sancionada em março de 2015 isso daqui ó pode cair muito em prova tá então em 2023 1,46 vítimas de crime do Brasil O que representa uma taxa de 1,4 mortes a cada grupo de 100.000 mulheres o número apresenta um crescimento de 1,6 em relação a 2022 cara é alarmante né exatamente então é aquilo que a gente que a gente fala né porque são são tantas leis são tantas leis no território nacional que poderiam ser colocadas em prática de maneira efetiva E por que que esses

números eles terminam crescendo de maneira tão alarmante claro que o Brasil é como fala aqui ó como fala aqui no no no como fala aqui na primeira reportagem o Brasil tem mecanismo de Combate à violência contra a mulher que são modelos para o mundo ainda assim olha o termo aqui colocando ó mundo como a Lei Maria da Penha a ainda assim falha no dever de proteger mulheres ameaçadas pessoal o Brasil é um país que apresenta condições vulneráveis em áreas superlotadas como por exemplo aí regiões de superlotação populacional como por exemplo a região sudeste a região

Nordeste que está em segundo lugar em quantitativo populacional Então esse essas áreas elas terminam apresentando uma vulnerabilidade muito forte por causa de áreas de comunidades muitas das vezes esses casos aqui que a gente tá vendo grande porcentagem são em áreas de comunidades tá são em áreas de comunidad Claro que eu não vou eu não vou colocar em sua totalidade eu não posso colocar em sua totalidade Mas eu posso colocar em grande parte em áreas de vulnerabilidade social áreas que apresentam cada vez mais necessidade de investimentos áreas que precisam de um olhar mais específico por parte

das aor dados locais tá agora professor me diga uma coisa falando sobre essa questão do feminicídio eu gostaria de entender como foi que essa questão do do feminicídio evoluiu nos últimos anos eu preparei aqui um gráfico que nos mostra essa esse processo evolutivo desde 2013 até 2023 olha aqui comigo tela cheia produção Olha só taxa de feminicídios por 100.000 mulheres no Brasil que é um dado que é colocado a cada 100.000 mulheres foi um dado instituído pelo IBGE então nos últimos 10 anos nós tivemos um aumento significativo nos casos de feminicídio e o ano em

que nós tivemos o maior aumento foi no ano de 2017 para 2018 e continuou alto continuou alto 1,3 a taxa de feminicídio por 1000 mulheres Então os anos de 2013 até o ano de 2017 foram os anos mais baixos vinculados às taxas de feminicídio o ano mais o ano mais mais o ano mais mais alto né como nós estamos vendo aqui desculpa eu coloquei aqui ao contrário não foi tem 1 2 aqui ó 4 4 5 4 e 4,8 por. então tá aqui ó os números mais altos foram exatamente em 2013 e foram aí exatamente

em 2017 2013 não 2015 2017 E aí quando você vai para cá ó é o tá oo contrário aqui tá pessoal ó 1 1 4 4 4 4 o 4.8 Então nesse caso nós vamos ter aqui ó de 2017 para 2018 um um caimento né nós tivemos aí uma diminuição só pra gente corrigir aqui tá porque o vi agora que tá ao contrário aqui ó nós tivemos uma diminuição geral nesses casos de feminicídio E aí nós vamos ter um aumento de 2019 para 2020 e um aumento gradativo de 2022 para 2023 as épocas em que

nós tivemos os maiores índices foram em 2015 e 2017 mas Professor Quais são as áreas em que nós temos os maiores índices de feminicídio no Brasil porque que é interessante saber isso porque falando sobre essa proteção contra a mulher entender a problemática porque nós vimos a questão das leis nós vimos exatamente a questão da das políticas agora vamos para esses casos eu trouxe aqui pra gente olha aqui presta atenção a proteção à mulher informações de feminicídios no Brasil em 2024 veja bem olha aqui ó Quais são os estados na variação de 2023 para 2024 que

apresentaram os maiores índices e taxas de feminicídio olha aqui pessoal deixa eu pegar aqui o o nosso marca texto eu tenho aqui o a variação e a taxa por 100.000 não é nós vamos ter aqui ó olha só nós vamos ter o estado do Amapá nós vamos ter o Estado do Rio Grande do Sul o estado do Mato Grosso do Sul e o estado de Rondônia Olha só nós vamos ter um aumento a variação em porcentagem um aumento em Sergipe Olha só Sergipe Tocantins Amapá Olha a quantidade aqui o quanto aumentou então ó número de

feminicídios veja nós vamos ter em São Paulo 132 ah em 2024 nós vamos ter no Rio Grande do Sul 110 nós vamos ter no Paraná 64 na Bahia em Sergipe olha só no Mato Grosso do Sul olha os números que são alarmantes aqui mas aí vem uma perguntinha interessante aqui né Professor eh relacionado a esse a esses dois dados aqui tanto a esse quanto a esse aqui Por que que as taxas de feminicídio elas estão aqui de uma forma e aqui Elas mostram de outra Não elas não mostram de outra isso daqui está relacionado ao

quantitativo de leitura das taxas de feminicídio no ano anterior então por exemplo se a taxa de feminicídio foi um ou dois aí se apareceu aí mais duas mais dois casos de feminicídio no Tocantins então isso quer dizer que cresceu 100% Deu para entender então é aquela coisa se já é alto e cresce pouco o dado ele vai diminuir imagina um gráfico como esse aqui numa prova o quanto não ia confundir o concurseiro o quanto não ia confundir você então é é de ficar ligado relacionado a esse ponto aqui OK tudo certo tudo bem tudo certinho

então presta atenção vinculado a esse ponto aqui Fechou então relacionado a proteção contra a mulher nós vimos exatamente aqui as nossas leis de maneira específica a definição as leis que falam exatamente sobre a proteção da mulher algumas as notícias que nos mostram exatamente essa questão do feminicídio as leis que protegem a mulher e os casos de feminicídio no Brasil e os estados que mais apresentam essa questão relacionada a o feminicídio agora nós iremos estar falando sobre a proteção à criança e ao adolescente lembre muito bem que quando a gente fala nessa questão da da proteção

à criança e ao adolescente nós temos que lembrar logo de uma lei específica tá exatamente aqui ó que é o Estatuto da Criança e do Adolescente que é a eca a lei número 869 de 1990 Então essa lei ela vai exatamente estabelecer a proteção à criança e o adolescente como um tema fundamental a questão da própria legislação então o que que ela vai estabelecer Professor ela vai estabelecer a criança de até 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos que são sujeitos de direitos e devem ser protegidos de qualquer forma de exploração violência

e discriminação então sempre quando falar relacionado à proteção à criança eou adolescente nunca esqueça da ECA do Estatuto da Criança adolescente que é a lei 869 de 1990 agora falando sobre esse ponto quando a gente fala relacionado aos princípios às normas as políticas públicas que visam garantir a segurança você tem que lembrar também que além da segurança e dessa garantia nós vamos ter o desenvolvimento sustentável o bem-estar social o bem-estar das crianças e adolescentes e principalmente assegurar os direitos à educação saúde e lazer convivência familiar e Comunitária além de protegê-los de qualquer tipo de violência

exploração E negligência tudo isso vai estar a tido aí na questão da do Estatuto da Criança e do Adolescente agora Professor só a a o Estatuto da Criança e Adolescente nos mostra essa questão da proteção Não nós vamos ter também aqui ó deixa eu voltar aqui Ops pera aí pera aí perí aí pronto tá aqui nós vamos ter aqui a constituição federal de 1988 a Constituição Federal tá Constituição Federal que vai exatamente trazer a proteção da Criança e dos adolescentes o artigo 227 não esqueça esse artigo a Constituição Federal ela vai falar sobre isso é

o principal dispositivo que estabelece o dever da família da sociedade do Estado em o quê Professor assegurar com prioridade os direitos fundamentais de crianças e adolescentes agora dar uma linha aqui essa questão sobre sobre o os direitos fundamentais Quais são esses direitos fundamentais aí meu amigo é aquele lá do Artigo 5 o direito à vida saúde alimentação a educação o lazer a profissionalização a cultura a dignidade o respeito a liberdade a convivência familiar e comunitária A proteção sobre qualquer negligência discriminação exploração violência crueldade e pressão que vai ser ressignificada no Estatuto da Criança do adolescente

que está exatamente nosso próximo slide mas aí não esqueça do da constituição federal de 1988 que vai nos mostrar Exatamente esse tipo de proteção então ó se liga aí nós vamos ter também esse estatuto como eu falei para vocês tá como eu falei para vocês entre 12 e 18 anos a a proteção contra o trabalho infantil a exploração sexual e Abuso sobre qualquer natureza e aí vem algo que eu coloquei aqui que me chama bastante atenção que me que me chama bastante atenção nós vamos ter Exatamente esse ponto ó a criação de conselhos tutelares responsáveis

por zelar pelos pelos Direitos da Criança e do Adolescente em nível Municipal e também vai acontecer relacionado em nív Estadual Tá bom então isso daí é interessante da gente estar dando uma olhada outra lei bem específica também tá exatamente aqui ó a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional essa lei de diretrizes e base da Educação Nacional ela vai normatizar a questão da própria educação por parte da Criança e do Adolescente tá E é fundamental estabelecer essas diretrizes que vão assegurar isso relacionado ao ensino vai desde a educação básica Tá bom até o ensino

isso aí na Educação Básica no caso da educação superior aí já é outra história nesse caso estamos falando sobre a criança e o adolescente então Ó a obrigatoriedade e gratuidade é o ensino fundamental para todos o direito à educação de qualidade com igualdade de condições de acesso e permanência na escola a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência com a criação de sistemas educacionais inclusivos Deu para entender então esse ponto aqui é um ponto de alta referência por quê porque existem dois tipos específicos de leis que vão nos mostrar essa essa esse essa normatização e

esse controle por parte da da Vamos colocar esse termo né é por parte da proteção da criança do Adolescente em todas as instâncias agora Professor nós vamos estamos falando sobre crianças adolescente sobre a questão da da da proteção e etc agora existe uma legislação que vem a garantir um direito fundamental para crianças relacionado à adoção existe sim olha aqui ó que a lei de adoção número 1210 essa lei de adoção ela tem como principal inovação o for fortalecimento da convivência familiar e comunitária A priorização e reintegração familiar antes de se pensar na adoção a maior

agilidade nos processos de adoção e a adoção por famílias residentes fora do Brasil com regulamentação específica temos também a lei do menino Bernardo vocês lembram aí dessa dessa dessa desse acontecimento pois bem olha só essa lei modificou que no caso é a lei 13010 essa lei ficou o eca e proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes como forma de correção ou disciplina de crianças e adolescentes ela vai promover métodos de educação sem violência e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de Educar sem o uso da força ah Professor

mas isso daí não não importa tá ou isso aí não importa ah Professor mas eu não concordo não é assim não estamos estudando para concurso público não tem nada a ver o que a gente acha o que eu acho o que você acha o filho é meu o filho é seu agora existe uma lei específica que vai exatamente nos mostrar e proibir o uso de castigo ou tratamento Cruel ou degradante agora essa lei aqui de 2014 se essa lei fosse em em 1995 a situação olha teria ti diferente se essa lei ela fosse em 1994

olha essa situação seria completamente diferente Ou seja que é a chamada lei da palmada tem outra Professor tem tá aqui ó o sist a lei do Sistema Nacional de atendimento socioeducativo O sinari que é a lei 12.594 que regulamenta o cumprimento de medida só socioeducativas adolescentes que cometem atos infracionais ah Professor Ah isso aí é é muito complicado viu professor por quê Porque quando a gente fala exatamente dessa lei essa lei de maneira de maneira específica ela vai procurar estruturar a organização de um sistema o sistema socioeducativo mas quando se aplica essas regras como regras

voltadas pra liberdade assistida a semiliberdade a nação tem que ocorrer diretamente uma importância no processo de Reintegração e reeducação desses infratores que acontece acontece em determinadas áreas do espaço brasileiro mas não são em todas as áreas a gente consegue perceber essa diferença em diferentes áreas do território brasileiro Beleza então o sistema o Sinas que é exatamente a lei do Sistema Nacional de atendimento socioeducativo tem ess Exatamente esse objetivo que de regulamentar o cumprimento das medidas socioeducativas tá bom falando ainda nós vamos ter a lei de proteção à testemunha que é a lei número 987 onde

essa lei garante a proteção especial a vítimas e testemunhas de crime incluindo crianças e adolescentes ela estabelece medidas de proteção para evitar represálias contra aqueles que denunciam crimes especialmente relacionados à exploração de menores tráfego de crianças violência doméstica entre outros Pessoal esse ponto aqui de de de de lei de prevenção à testemunha eu coloquei apenas essa definição aqui pra gente poder entender que relacionado a crianças e adolescentes pode-se pode ocorrer a denúncia pode e essa lei vai exatamente prevenir qualquer tipo de retaliação contra essas crianças Tá bom nós vamos ter aqui a lei do trabalho

infantil que a Constituição Federal relacionado ao artigo 7 e a consolidação das leis de trabalho também vinculada a a proteção da Criança e do Adolescente que vai na Constituição proibir o quê Professor o que é que ela vai proibir vai proibir o trabalho infantil e no artigo 7 proíbe o trabalho infantil de menores de 16 anos aí vem o pulo do gato salvo em condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos então essa lei né a lei relacionado no caso do artigo 7 vai colocar a proibição do trabalho infantil no entanto salvo aí o

menor aprendiz já na CLT nós vamos ter as normas específicas sobre o trabalho de menores estabelecendo condições diferenciadas para o trabalho de menor aprendiz de 16 anos então isso isso daqui pode muito cair em prova falando sobre a questão do trabalho infantil e a proteção relacionado ao mercado de trabalho da Criança e do Adolescente tem mais Professor tem nós temos aí ó a Lei Maria da Penha número 11.304 a Lei Maria da Penha vai exatamente dispor sobre a proteção de mulheres contra a violência doméstica nesse caso prevê medidas e assistência a menores que convivem em

lares violentos ah professor já falou muito sobre essa questão da Lei Maria da Penha certo mas essa Lei Maria da Penha está relacionado aos lares violentos e vinculado aqui a menores a criança e adolescente nós vamos ter também a lei que combate exploração sexual de crianças e adolescentes que é a lei número 10.829 que vai estar vinculada em uma punição rigorosíssimos sexual incluindo a produção e a divulgação de pornografia infantil aliciamento de menores para fins sexuais entre outros crimes Deu para entender pessoal deu para entender aí muito bem agora Professor nós estamos falando isso relacionado

ao Brasil nós temos algo vinculado ao aos órgãos internacionais temos sim no caso da ONU Organização das Nações Unidas nós vamos ter aqui ó o Brasil foi signatário sobre os direitos da criança adotada pela ONU em 1989 O que é que esse tratado ele estabelecia Professor direitos civis direitos políticos direitos econômicos sociais culturais de todas as crianças e adolescentes isso sendo um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos menores de idade Eita Professor então tem muita coisa aí hein muito bem a proteção da criança adolescente não esqueça não esqueça das três principais leis isso

pode ser perguntado muito em prova então Cuidado tá quando eu falei para vocês para vocês citarem o que é perguntar as características já tá tudo aqui bem bonitinho bem discriminado com os principais objetivos só para você ah nivelar aí o chamado filé beleza tudo certo essa é a nossa primeira parte de aula nós vamos agora para a nossa segunda parte de aula estaremos falando sobre a proteção ao idoso até já fica comigo e aí pessoal tudo certinho cara deixa eu ir aqui pras dúvidas tem umas dúvidas aqui da Galera Evelyn colocou assim ó tantas leis

ei ei Evelyn eu li Eu li essa parte aqui e agreguei na aula você me permite fazer isso né eu achei a sua o seu comentário perdão eu achei o seu comentário muito pertinente E aí assim que eu li o seu comentário aí eu já já peguei aqui a ideia e já coloquei na aula tá muito obrigado aí ó aí EV colocou eu penso que a estratégia está errada claro que as mulheres precisam ser protegidas e amparadas mas o que precisa mudar É a forma como culturalmente os homens são educados Caramba minha filha você aqui

foi muito feliz na sua colocação viu é como o povo fala caso de feminicídio não são todos os homens mas sempre um homem Eita p é complicado né Angelo Gadelha colocou infelizmente não importa a classe social do mais pobre éo mais rico sempre haverá esse nome aí né esse sentimento de posse que o homem tem em relação à mulher ela é mim de mais ninguém olha eu vou eu não vou comentar isso aqui não viu Angelo mas mas eu queria eu assim eu eu eu eu Imagina aí vocês escutar da sua esposa Você é meu

e de mais ninguém a você é meu e de mais ninguém ô rapaz olha só é fala né você meio de mais ninguém e exatamente Não tem essa não é assim mesmo é assim mesmo aí agora olha só quando uma mulher fala para um homem você é meu e de mais ninguém Isso é tóxico isso é tóxico isso é um isso tá um problema gigante viu aí o cara bota um olho desse tamanho assim ó vai misericórdia eu tô com uma louca essa mulher é doida meu irmão eu vou meter o pé daqui tá repreendido

em nome de Jesus vai embora né aí vai embora já já já Quando o homem fala isso não olha a diferença Olha a diferença quando a mulher fala isso é uma coisa mas quando o homem fala soa diferente por exemplo olha só eu não vou deixar você você é m de mais ninguém misericórdia meu irmão Ah se lascar para lá for mulher olha ol é ISS aqui olha de novo de novo de novo Ixe tá repreendido Jesus Ox tu é louco dá não meu irmão tá tá louco Ei não cheg para lá então veja bem

isso daí nos faz entender e eu já tô mostrando para vocês essa ideia de que tudo aquilo o que a mulher fala tem uma proporção aquilo que o homem fala tem uma outra tem uma um outro universo tem uma outra proporção concordam comigo sim ou não porque quando o homem ele fala né quando o homem Ele fala de maneira geral né quando ele termina trazendo isso daí a mulher fala de um jeito aí o homem fala fala de outro jeito né não a o homem fala a mesma coisa pera aí deixa eu ajustar aqui o

homem fala a mesma coisa no entanto com outra proporção totalmente diferente concordam comigo aí vocês falam concordam sem cordão como fala né os meus os meus Pimpolhos adolescentes concordam ou sem cordam rapaz é interessante esse ponto tá é interessante isso daí Pense como é então isso daí termina sendo uma um fator extremamente importante pra gente Então pessoal Olha só quando a gente toca nesse assunto quando a gente toca nessa nessa nessa ideia de que a a a formação né a formação como Angelo bem falou aqui pra gente Ângelo falou exatamente que não importa a classe

social o que importa é a condição na qual está ocorrendo eu concordo certo mas a gente tem que ver que existem condições em que a classe social ela termina tendo uma maior evidência por parte da questão das oportunidades de acesso à informação né relacionado ao acesso à informação então Eita Evely menino Evelyn agora eu tô com vergonha viu eu tô Evely colocou ó durante uns anos eu fui redatora voluntária do boletim mental mensal do grupo de diversidade da empresa que trabalhava então estudei bastante sobre esse tema de diversidade e inclusão caramba Então devlin parabéns viu

Deus abençoe você a sua sabedoria sua voluntariedade tive que aprender para ensinar e acabei aprendendo mais ainda não imaginei que fosse me ajudar agora no concurso O mundo da voltas mesmo olha só que legal né Deus sabe todas as coisas minha filha Deus sabe todas as coisas e a maneira como você tá aqui Abrindo mão muitas vezes vezes de estar fazendo outras coisas não sei se você tem filho se você tem filha se você tem os seus afazeres eu não não não tenho ideia mas se o concurseiro quando ele abre mão para desenvolver alguma atividade

na sua vida consequentemente quando ele abre mão disso está aqui numa sexta-feira à noite assistindo uma aula de um professor que é a novata aqui com vocês né que eu tô estou no esquadrão há 4 meses há TRS meses 4 meses mas com vocês aqui eu sou novato com vocês me conhecendo hoje e dando esse crédito de confiança para mim eu só tenho agradecer para vocês e dizer que vocês são guerreiros demais tá E rapaz é show de bola tá bom Ei vamos nessa pessoal vamos pra nossa última partezinha aqui de aula vamos pra nossa

última parte eu quero finalizar esse nosso ponto Agora nós estaremos falando sobre a proteção a ao idoso tá estaremos falando da proteção ao idoso Mas eu não quero cansar vocês Tá certo não quero cansar vocês mais do que eu já estou cansando mas vamos concluir essa nossa parte de aula aqui vem comigo vamos nessa curte aí vamos lá meu querido aluno minha querida aluna vamos continuar agora falando exatamente sobre a proteção ao idoso ó aqui ó ó olha vocês estão pensando que eu sou novinho é olha os cabelo branco aqui ó ó pera aí é

para outro Pera aí é para esse lado aqui olha aí ó os cabelo branco sabe quem foi que fez isso daqui comigo foi uma turma de que eu que assanhe foi meu cabelo bicho Eita danado pera aí professor ó pera aí deixa eu tirar o cabelo aqui da da Ei Professor seu cabelo aí tá no olho viu não tá não pera pera aí ó é o seguinte ele tá gravando tá gravando ó quem fez aqui comigo foi o menino do ensino médio das aulas que eu trabalho menino do ensino médio aí eu vou pegar isso

daqui vou colocar para eles ó Estatuto do Idoso presta atenção nisso daí Olha só é a lei 10.741 de 2003 é uma das principais legislações do Brasil para proteção e garant dos direitos das pessoas idosas ou seja Olha a idade aparecendo aqui galerinha galerinha do meu amor olha só 60 anos ou mais ah Professor Então quer dizer que tu tem 60 anos né Não ainda não se eu tivesse and tava aposentado Gente pelo amor de Deus Olha só o objetivo Professor Olha o objetivo nesse caso 60 anos ou mais o objetivo do estatuto é eu

vou colocar até com outra com outra coisinha aqui ó assegurar que os idosos T os seus direitos humanos garantidos e possam viver com dignidade e aí eu pergunto a você pode viver no Brasil com dignidade pode viver no Brasil com dignidade segurança e bem-estar respeitando sua autonomia e participação na sociedade gente eu vou dizer uma coisa a vocês olhe olhe eu vou dizer uma coisa a vocês agora vocês não diga ninguém não veja bem a quantidade de imposto que a gente paga nesse Brasil não é brincadeira não é brincadeira a quantidade de impostos que a

gente paga nesse Brasil e essa quantidade de impostos que a gente paga termina caracterizando diretamente no no caso o imposto de renda INSS que na aposentadoria a gente vai pegar em merda desculpa a palavra tá gente eu falo Professor eu falo a gente né nós professores Essa maneira como a gente trabalha desv no caso professor do Esquadrão não professor do Esquadrão é menino Olhe quando o thos ligou para mim quando eu vi a mensagem do homem quase ha dei um ataque de ritm em mim sabe eu quase Eu quase caí duro pro lado pro outro

sabe minha esposa é concurseira é fã do homem eu também sou fã conheci ele quando estava em outra instituição Mas enfim aí é o seguinte ó aí você tem aqui vamos deixar de conversar aí tá aqui ó ele opa ele reforça o princípio do envelhecimento ativo e saudável hum saudável para quem estabelece responsabilidades para a família comunidade e sociedade e o chamado poder público beleza Professor então aqui eu tenho exatamente o estatuto do idoso lei 10.741 ó 60 anos e o objetivo tudo bem agora Professor a gente só tem o estatuto do idoso é só

o estatuto do idoso que a gente consegue observar é só o estatuto do idoso que a gente consegue aqui de desenvolver como uma lei de maneira específica Será que é só essa lei que a gente consegue observar ou tem alguma outra que a gente consegue desenvolver aqui que a gente pode trazer a vinculado a essa questão da proteção ao idoso tem mais olha aí ó eu trouxe para você ah professor o senhor vai ler isso tudinho a não vou ler não eu vou colocar alguns comentários aqui com você pra gente poder estar dando uma olhada

tá Então olha só a gente tem aqui a chamada Constituição Federal né a gente vai ter aqui a Constituição Federal que nessa Constituição Federal nós vamos ter o artigo 230 tá o artigo 230 né o artigo 230 que vai aí trazer a família sociedade a amparar pessoas idosas esse esse artigo ele vai diretamente trazer a prioridade dos direitos dos idosos vai estabelecer programas de Amparo que devem ser executados preferencialmente em seus lares isso daí relacionado também aos agentes comunitários né uma das características dos agentes comunitários é exatamente essa e diretamente aos lares né diretamente aos

lares exatamente para dar o atendimento prioritário nós vamos ter o estatuto do idoso né que é a lei 10.741 que a gente acabou de ver nós vamos ter o direito à saúde o direito ao trabalho direito à moradia nós vamos ter também exatamente aqui nós vamos ter o plano nacional do Idoso tá o plano nacional do idoso que vai exatamente estabelecer uma política nacional de diretrizes o conselho e etc tá nós vamos ter também nós vamos ter também a lei orgânica de assistência ou louas ou a lei número 8742 que vai garantir a prestação de

assistência social O Código Penal o código penal agora professor me diga uma coisa quando a gente fala relacionado Opa volta aqui quando a gente fala relacionado ao Código Penal Professor O Código Penal está onde nós vamos ter o artigo 102 do Código Penal tá aqui ó o artigo o artigo 102 do Código Penal que prevê exatamente aí a violência contra idosos a questão do abuso físico psicológico financeiro tá isso daí tipifica crime eu só lembro daquela mulher que levou a doidin o o o o o homem lá Exatamente é exatamente isso daí então você tem

a a lei de acessibilidade a lei de acessibilidade que está relacionado tanto está relacionado tanto ao setor público quanto ao setor privado tá tanto ao público quanto ao privado beleza ó a lei 13.466 que é a prioridade especial tá nesse caso essa lei né que altera o o estatuto do idoso é uma prioridade especial para pessoas idosas com mais de 80 anos com mais de 80 anos beleza pessoal então não esqueça isso daí nós vamos ter também nós vamos ter também eh nós vamos ter também a questão relacionada a o estatuto a cadê cadê cadê

eu perdi aqui o direito sim o direito de transporte gratuito tá aí ó o direito de transporte chega rapaz voltou voltou foi tudo pronto o direito de transporte gratuito e o estatuto da pessoa com deficiência a lei 13.146 Oxe voltou foi tudo aqui pera aí é o meu slide aqui que tá que tá que tá complicado aqui chega pai foi pronto ção especial direito gratuito tal aí ó direito a ao meu slide deu pau aqui agora direito ao transporte gratuito isso daqui esse direito ao transporte gratuito é o transporte público coletivo tá transporte público coletivo

e também semiurbano olha só isso aqui para idosos de 65 anos 65 anos ou até mais tá bom em algumas cidades em algumas cidades ou até mesmo estado eh aplicar esse tipo de política pessoal pode estender esse direito para 60 anos em casos excepcionais tá o estatuto da da pessoa com deficiência que é a lei 13146 tá que vai ser a lei de acessibilidade lei exatamente de acessibilidade lei de acessibilidade onde essa lei de acessibilidade vai estar relacionada à proteção da pessoa com deficiência a Lei Maria da Penha que nós vimos aí essa Lei Maria

da Penha vai estar relacionado a mulheres a mulheres e dosas tudo bem A mulheres idosas tudo bem Professor Ok mulheres idosas show de bola e a questão de crime ambiental onde é que tá isso daí tá essa a questão do crime ambiental ela vai proteger os idosos que vivem em comunidades tradicionais Ah entendi professor comunidades tradicionais comunidades tradicionais Tá certo então essa legislação ela vai proteger exatamente o ambiente em que eles convivem e protegendo essas áreas ela vai diretamente prevenir agora prevenir o quê Professor a exploração indevida a exploração tanto das pessoas quanto também relacionado

aos recursos naturais cara é muita coisa e aí quando a gente fala relacionado ao Estatuto do Idoso relacionado à questão do Idoso isso daí não pode ficar de fora ok pessoal tudo certinho fácil né agora falando sobre a proteção dos povos indígenas e Comunidades Quilombolas eu quero estar tratando com você desse ponto aí por quê veja bem existem áreas do território brasileiro que são áreas extremamente demarcadas e existe um grande problema uma grande problemática que vem a ocorrendo em território nacional Ó há muito tempo devido vamos lá vamos falar um pouquinho só de história pra

gente entender lá em 19 1850 foi demarcado no Brasil um fator que nós chamamos de lei das terras O que eram as lei a lei O que eram a lei o que era eita não sai não a lei das terras a lei das terras foi uma lei estabelecida que dava preço às terras para quem pudesse comprar e isso ocasionou uma desigualdade de condição de terras gigante no Brasil gigante então a lei das terras no território nacional ela aconteceu mediante essa desigualdade de produção pronto a essa desigual ade de compra e venda de de compra e

venda de terras isso fez com que muitas áreas indígenas elas viessem a ser comercializadas Então essa luta pela proteção das terras essa luta pela demarcação das terras ainda é muito importante hoje no Brasil e quem luta a favor disso são as comunidades indígenas tradicionais e também alguns movimentos sociais com a reforma agrária mas Vamos ver isso daí Olha só nós temos diversas leis que são leis no Brasil e também leis através de vou pegar aqui o vermelhinho para ficar melhor né leis legislações nacionais e tratados internacionais que vão fazer o quê Professor vão pegar aqui

o O Amarelinho vão assegurar os direitos fundamentais desses grupos Quais são esses direitos Professor olha aqui ó a preservação de sua cultura territórios e modo de vida tá são fundamentais os princípios de reconhecimento das identidades culturais olha só a autodeterminação a reparação histórica Devido as injustiças sofridas ao longo dos séculos Eita Professor então isso daí não quer dizer que nós temos aí um fator extremamente desigual em território nacional temos Sim nós temos uma demarcação indígena no Brasil extremamente desigual agora assim como nós fizemos nas outras leis eu quero mostrar para vocês Quais são as leis

previstas no Brasil que vão proteger os povos indígenas e as Comunidades Quilombolas Ok ó vamos lá Professor Agora me diga uma coisa o que são as Comunidades Quilombolas antigamente tá antigamente e as Comunidades Quilombolas é muita lei né lei antigamente essas Comunidades Quilombolas eram comunidades de de escravos que fugiam dos Senhores de Engenho e fugiam e se escondiam tá em áreas quilombolas tá um dos principais Quilombos foi o Quilombo dos Palmares no estado de Lagoas e sofreu uma forte Retaliação por parte de diversas invasões no período das invasões holandesas invasões francesas mas não vamos falar

sobre isso não tá a gente fala isso ah isso fala isso posteriormente então Eh falando sobre essa questão dos Quilombolas tá eram demarcações antigamente de escravos fugindo aí dos Senhores de Engenho e que hoje são áreas também de alta preservação e tem uma forte característica de de da questão ah escravista antigamente não é isso tudo bem então vamos lá olha só o que é lei aqui olha só o que é lei vamos lá Olha só primeira constituição federal de 1988 a Constituição Federal de 88 é um Marco para os direitos dos povos indígenas no Brasil

assegurando a eles direitos específicos e essas leis estão aonde Professor estão aqui ó olha só no artigo 231 e no artigo 232 o artigo 231 reconhece os índios a reconhece aos índios a posse permanente de suas terras tradicionais e a responsabilidade do Estado em demarcá-las e protegê-las as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas são imprescritíveis ou seja sobre todas as instâncias comunidade indígena terra indgena é terra indígena e acabou elas são inalienáveis e elas são até impenhoráveis a penhora né não pode E aí ó o artigo 232 garante aos indígenas

as suas Organizações e o direito de ingressar em juízo para defender os seus direitos tudo certo então professor é muita lei é muita lei exatamente pessoal porque é o seguinte quando a gente deixa deixa eu falar uma coisa com vocês quando a gente ingressa nessa questão da lei a gente fecha completamente todas as lacunas vinculadas às às definições tá Às competências as diferenças então nós quando a gente não trata da Lei relacionado a essas temáticas a gente corre um grande risco que risco é esse olha só a questão ela pode em três níveis o nível

que é o nível fácil é o nível básico o nível intermediário e o nível avançado ninguém vai ninguém vai adivinhar então a banca ela pode ter esses três níveis aí se for o nível fácil ela vai trazer uma definição se for um nível intermediário ela vai trazer a letra da Lei e se ela for avançada ela vai trazer a Interpretação da Lei então tem lei no dois casos então a gente precisa observar A Lei e saber qual é beleza precisa colocar ali no papelzinho tudo bonitinho tudo tranquilo Zinho para você não errar essas leis caso

elas venham cair agora cuidado tá eu não estou pedindo para vocês lerem a lei na íntegra cada uma delas nós estamos passando a visão passando o olho em cada uma dessas leis sabendo quais são as leis fechou tudo certo vamos lá estatuto do índio tá exatamente aí tá o estatuto do índio professor me diga uma coisa quando a gente fala quando a gente fala eh o estatuto do índio Me diga uma coisa essa lei esse estatuto do índio ela ela ela fala exatamente sobre o termo Olha só quando a gente fala nessa questão do estatuto

do índio essa lei ela vai definir as comunidades indígenas ou grupos indígenas de maneira geral isso daí relacionado a um conjunto de famílias tá que está vinculado aí a uma demarcação de terras há uma proteção de de de costumes há uma proteção de valor há uma proteção de direitos sociais Então esse ponto ele é um ponto extremamente enraizador então Ó o estatuto do índio que hoje nós chamamos de indígena mas aqui nós temos o estatuto do índio que é a lei número 6001 o estatuto do índio regulamenta os direitos indígenas no Brasil muito bem regulamenta

os direitos indígenas do Brasil com Olha só o objetivo de proteger suas culturas e promover a integração desses povos à sociedade Nacional respeitando suas tradições e costumes e quais são os principais pontos professor que nós temos Ah meu amigo aqui é campeão em prova primeiro o direito a terra que reconhece a palavra chave é essa galerinha ó reconhece a importância do território para a preservação das culturas indígenas olha só a proteção da cultura e dos costumes prevê a preservação das tradições culturais práticas religiosas línguas e costumes dos povos indígenas os direitos sociais garante a educação

saúde e outros serviços públicos respeitando suas especificidades culturais beleza pessoal então Ó o estatuto do índio hum Comunidades Quilombolas ainda não só a questão relacionada aos povos indígenas e aí professor Olha só lei da demarcação das terras indígenas Não esqueça da FUNAI Fundação Nacional do Índio a demarcação de terras é garantido pela constituição e envolve a aí minha irmã mão isso aqui é um ouro gente essa parte aqui é prova se liga ó a demarcação a constituição envolve a identificação a delimitação a homologação de áreas tradicionalmente ou seja são áreas tradicionais indígenas esse termo aqui

é um termo importante tá são áreas tradicionais indígenas ocupadas pelos povos o órgão responsável por esse processo é a Fundação Nacional do Índio a demarcação é fundamental para a preservação das culturas e da subsistência que no caso aqui nós vamos ter a produção dessas comunidades isso relacionado a caça A Pesca e a Agricultura Tudo bem então ó fechou exatamente E aí você tem a convenção 169 da oit que é a organização internacional do trabalho que trata exatamente a convenção número 169 que tá trata sobre os direitos dos povos indígenas e dos povos tribais olha aqui

olha aqui pessoal ó a convenção é um dos principais instrumentos internacionais de proteção aos povos indígenas tá bom e estabelece estabelece o quê exatamente Evelyn exatamente aí você tem aqui ó o direito à autodeterminação ou seja o direito dos povos indígenas de definirem livremente o seu desenvolvimento e participarem das decisões e que afetem suas vidas e territórios o reconhecimento da necessidade de consultas prévias antes da implementação de projetos que impactem Os territórios indígenas como atividade D aí vem exatamente o que a gente tá falando aqui ó mineração construção de barragens e obras de grande infraestrutura

sabe qual é um dos principais problemas que as comunidades indígenas elas estão passando hoje É exatamente esse problema aqui ó chamado de Arco do desma tamento Arco do desmatamento é o principal problema que nós estamos passando hoje por qu porque isso vai est está relacionado a a produção a produção da soja e a pecuária a pecuária bovina é o que nós chamamos de Fronteira fronteira agrícola que está acabando diretamente com muitas áreas do serrado e da Amazônia brasileira beleza pessoal nós vamos ter também a questão relacionada à política nacional da gestão e territorial indígena o

png GAT Olha só nós vamos ter foi instituída pelo decreto número 7747 de 2012 e estabelece diretrizes para a proteção dos territórios indígenas e aí vem essa palavrinha aqui ó de Uso Sustentável dos seus recursos naturais quando ele fala de Uso Sustentável de uso res pon sável tá responsável e a gente lembra exatamente a questão quando a gente volta para cá ó a gente lembra das Tribos ianomamis e anomis a questão do garimpo ilegal né só pra gente completar esse ponto aqui E aí você tem ó ela promove a preservação ambiental das terras indígenas e

fortalece o papel das Comunidades na gestão dos seus territórios tá então nós vamos ter aqui ó a educação e saúde indígena o direito à educação e à saúde dos povos indígenas é garantido pela legislação brasileira a educação dos povos indígenas ah Professor isso daqui acontece acontece pessoal está relacionado aqui a LDB a LDB ela vai prever essa educação que é equitativa lembra lá do termo Equidade por qu porque é a chamada pessoal educação é a chamada educação no campo a educação no campo que vai exatamente tomar como base a normatização ó intercultural bilíngue específica and

os saberes tradicionais e promovendo a valorização da cultura indígena então a educação escolar indígena que acontece muitas vezes no campo ou mais conhecido como na zona rural e também nas Comunidades Quilombolas tá isso acontece também ó a saúde indígena tá exatamente aí ó o Sistema Único de Saúde conta com uma política específica de saúde para os povos indígenas que inclui olha só o que que inclui aqui ó ó a criação de distritos sanitários especiais indígenas para garantir o atendimento às Comunidades indígenas ok pessoal tudo certinho fechou aí essa parte sobre as comunidades indígenas agora vamos

para as quilombolas Olha aí a questão relacionado às Comunidades Quilombolas Eita professor é coisa viu é coisa ó a proteção às Comunidades que nós estamos vamos vendo relacionado às Comunidades nós vamos ter algumas leis aqui que são estabelecidas de acordo com os seus direitos ó a educação e as terras quilombolas são consideradas aquelas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos sendo reconhecidas e delimitadas pelo Estado nós vamos ter relacionado a esse ponto aqui a Constituição Federal de 1900 1900 n Constituição federal de 1988 vai reconhecer aonde professor no artigo 68 tá o artigo 68 que vai

exatamente reconhecer os direitos das Comunidades Quilombolas e esses direitos eles são chamados de títulos definitivos títulos definitivos os direitos territoriais os direitos territoriais tá esse esse esse essa questão sobre os direitos territoriais nós vamos ter o direito das terras quilombolas terras quilombolas tá olha só e quando a gente fala nessa questão aqui da educação e das e da das terras que são consideradas áreas ocupadas nós vamos ter o decreto nós vamos ter também acabei de lembrar agora o decreto número 4887 de 2003 esse decreto pessoal ele vai regulamentar ele vai regulamentar a Olha só olha

só que legal deixa eu só ajustar aqui deixa eu só apagar esse ponho aqui vai regulamentar três pontos aqui três pontos nós vamos ter a identificação identificação das terras quilombolas a delimitação a delimitação das terras quilombolas e a titulação e a titulação das terras quilombolas Tá beleza então elas são consideradas comunidades remanescentes sendo reconhecidas e delimitadas por quem pelo estado muito bem reconhecidas diretamente pelo Estado E aí essas terras quilombolas nós vamos ter o o o órgão do Ministério da Cultura né que nós vamos ter O Incra que é o Instituto Nacional de colonização e

reforma agrária são responsáveis pela titulação tá a gente pode até colocar aqui ó O Incra que é responsável pela titulação de terras quilombolas titulação de terras quilombolas beleza nós vamos ter exatamente a fundação a Fundação Cultural cultural Palmares essa Fundação a Fundação Cultural Palmares tá é o órgão do ministério da cultura órgão do ministério da cultura Beleza então você tem também aí os direitos territoriais tá os direitos territoriais que quando a gente fala nessa questão dos direitos territoriais são exatamente os direitos de preservação relacionado ao modo de vida a convenção 169 da oit que nós

falamos sobre isso já que também vai garantir as Comunidades Quilombolas a autodeterminação vai vai vai identificar aqui a auto auto determinação determinação dessas terras tá bom E aí você tem também a política nacional de desenvolvimento sustentável das Comunidades Então você tem o Uso Sustentável de recursos naturais e educação e saúde do dos chamados povos quilombolas né que vai ser exatamente relacionado também a relacionado às Comunidades com uma educação diferenciada educação diferenciada essa educação diferenciada nós vamos ter aqui para não esquecer a política a política nacional a política nacional de atenção de atenção atenção integral à

saúde a saúde das populações negras beleza caramba professor é muita coisa hein é muita coisa mesmo então não desiste tá se você tá aqui você tá aqui você não pode desistir bate um printz inho aí da tela e Vem Comigo Olha só e a legislação brasileira Professor o que é que fala relacionado essa questão sobre a legislação a legislação brasileira também conhecida como Estatuto da pessoa com deficiência tá aqui ó pera aí pera aí pera aí portadora deficiência regulamenta Previdência Social de pessoas com não isso aqui já é outra coisa tá então tá aqui esse

ponto pra gente poder entender não essa aquela aquela outra parte ali tava O slide O slide el estava repetido Então tá aí tá Então veja bem quando a gente fala nessa questão da política nacional de desenvolvimento sustentável e das Comunidades esse aqui só pra gente encerrar é o decreto é o decreto número 640 de 2007 Então bate um printz inho aí legal que dá certo demais tá bom tudo certinho então meu amigo fechou é isso daí era algo Espetacular não tem para onde correr Tá bom eu espero que você tenha feito todos os comentários que

você tenha colocado aí ó no seu rascunho Zinho tudo bem direitinho e eu tenho certeza que dá certo tá bom Tá bom eu vou ficando por aqui até o nosso próximo encontro valeu pessoal Eita pessoal quem é que tá comigo aí desde o início aí levanta a mão diga eu coloque eu aí rapaz pense no nooo eu vou até eu vou até pinar meu cabelo aqui é pro outro lado ó ó ó para ficar bonitão pra foto que a gente vai tirar deixa eu pentear meu cabelo aqui se liga ó ó para ficar bonitão pentei

a barba também hum por quê Porque a gente vai tirar uma foto para postar a gente vai tirar uma foto agora para postar no Instagram se você tá comigo aí desde o início desde o início eu quero eu quero que você diga Gente pelo amor de Deus foram 3:36 vocês já estão acostumado já né he desistir é opção naes parabéns naes parabéns pela força viu guerreira aprovação é sua aprovação é certa beleza gente vamos tirar uma foto massa deixa eu colocar aqui o símbolo aqui do Esquadrão beleza Vamos tirar uma foto massa pra gente dar

aquela postada e vocês me marcarem no Instagram e eu quero repostar né não é para mostrar concorrência não porque nós não temos concorrentes o pessoal que fica dizendo que o Esquadrão é concorrente o Esquadrão só está fazendo simplesmente a diferença no mundo dos concursos E o pessoal tá imitando aí é diferente Esquadrão não tem concorrência Não Acabou então vamos lá pessoal vamos tirar uma fotozine em sistema de pausa aí vocês vão bater uma foto eu vou bater um printz aqui também exatamente para postar na no Instagram Tá bom vamos lá vamos comigo quem ficou aí

até o final tá aí vocês vão colocar aí vocês vão colocar e a hashtag tá do Esquadrão Vão marcar o Esquadrão vai marcar o professor também tá certo tudo bem vai marcar o Esquadrão para mostrar aí que nós tivemos aí 340 de aula numa sexta-feira à noite que é sistema caveira e vai marcar o professor também vamos nessa vamos comigo 3 2 1 vamos lá a ó coloca lá # Esquadrão tá # Esquadrão marca o Esquadrão o roua do Esquadrão e marca o professor também gente Eita que eu vou ficar feliz viu eu vou ficar

feliz aí o pessoal disse que vai fazer a não faz é bom fazer viu é bom fazer gente ó que Deus abençoe vocês muito obrigado por estarem aqui é uma grande honra um enorme prazer estar aqui nessa equipe incrível e fantástica que é o Esquadrão de Elite eu vou ficando por aqui até o nosso próximo encontro a gente se vê na nossa próxima aula tá valeu Evely Valeu naes Cadê Dani Muito obrigado Dani Valeu pela sua presença aos monitores ao monitor que está aí que Deus abençoe vocês até a próxima a gente se vê tchau

tchau pessoal [Música] [Música] [Música] k C [Música] [Música]