De "menor" a Cidadão: a Trajetória de Construção do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil.

a letônia [Música] costumeiramente as coisas e afirmações do tipo a criança é o futuro do brasil pensamento dessa natureza em sua essência indica um lugar que oferece às crianças essas representações da sociedade não fugir com a carga deve ser compreendido dentro de uma editora cidade no brasil sempre como porta de acesso para que crianças e adolescentes têm os seus direitos assegurados o estatuto da criança e do adolescente contudo torna se dispensável entender a trajetória de construção e aprovação desta lei analisando também o contexto histórico que possibilitou a criação no brasil de um movimento em favor

dos direitos da infância e da adolescência brasileira [Música] no início da década de 80 trazia uma evidência imensa país não tinha vez criança adolescentes das classes populares em termos dos direitos sociais nossos indicadores eles hoje são alarmantes naquela época eles ainda eram mais é o brasil era campeão principalmente com através do nordeste em relação a uma quantidade imensa de indicadores a começar pela mortalidade infantil ea nossa cidade e até cinco anos escolaridade educação então nem se fala que é um só fez muito mais anos de escolaridade o cenário era de muita reivindicação de direitos os

objetos são muitos acho que não era na década de 70 o primeiro shopping center da cidade responsáveis não sem peruca e tinha um supermercado nele que ali agca até hoje ainda tem suas mensagens lá dentro eu me lembro que eu morava próxima e supermercado e via que eles pequenas companhias négris das crianças catando utilizar isso já chamava a atenção a outro personagem nesse imenso na cidade que ainda existe aparecem outros e esse não deixa de existir são as crianças pequenas usadas futuramente para e de moda eu podia alguns hoje eu havia o nome que se

dizia também que essas eram fiança de aluguel houve o princípio crianças que tenham serenidade muito pra rua elas morreram na época mesmo recinto criado recentes por dia eo tinga na época falava em participar da mostra os últimos anos morrendo sem data recente de participar da morte da criança eo adolescente estavam vítimas de violação de direitos muito ajuda sistemáticas massiva e eu acho que o terninho de jovens foi em grande mote um segmento de jovens e continua existindo até hoje estamos nesse caso você presencia um boom a menina de oito anos é com doenças venéreas oito

anos eu lembrava de uma peça que eu conhecer irmãos o maior sonho que tinha 17 anos e estava tudo peso de crianças de 6 meses de idade nessa crença ela tinha inclusive a moscou a toda comprometida é pra sorrir abraçar e da opressão extremas ela se encontrava nada realmente são cenas que ajuda a cultivar a alegria ao citar o olhar os rostos das crianças e adolescentes do brasil nas primeiras décadas do século 20 notas enfrenta os problemas se desenvolviam o descaso do poder tudo porém antes não era mais possível legal a realidade vindo aos olhares

de todos e todas no brasil a partir das primeiras décadas do século 20 recebendo até o final da década de 1980 o termo menor passou a ser utilizados com um sentido pejorativo fazendo referência a uma paz e não a todas as crianças e adolescentes do país a usar o termo nessa circunstância é notória a intenção de fazer a distinção entre essas duas categorias construída nos fatos o piauí sendo crianças e adolescentes de um lado e menores e outro os primeiros enquadrado em dois erros defensivos e os segundos relacionadas a este país pobre negro analfabeto de

ouro em conflito com a lei [Música] ae acompanhe a história dos direitos da [Música] sociedade regional do plano e então a política a concepção de atendimento era marcadamente pela troca era nesse sentido do assistencialismo quem se envolvia com crianças eram as primeiras damas e pajens freiras do outro lado todo esses anjinhos abandonados e que você não podia proteger o rio pro maui a única política era política da do foguete como se chamava é a política da repressão terá a forma de assistir a criança eo adolescente na verdade seja ele na expressão da qualidade como foi

durante muito tempo né que finda que fique mais um filho de todos seja expressão da quina sofrido assim de volta qualidade desde a infância da política social todas elas sem se identificar e fazer com que o júri quis compreender o lugar dele nesse cenário em que foi o movimento nacional de meninos de rua os peritos com a pastoral do menor cuidadas em 2002 quando o movimento é em inglês e ainda sai do menor que é cabelo ficou mesmo para a junção com a tarefa são paulo o programa a alternativa de atendimento ao menino de rua

surgiu dentro da instituição como acionamento as universidades irão comer sozinhos o fardo de esgotos encenar pra a soporcel social como resposta costuma chamar até hoje você tem uma série a defesa nos níveis das mães adolescentes ataque sorri aí [Música] acredito [Música] muitos anos 80 foi tomada depois do cambodja populares tinha e uma placa advertindo ainda marcado pela ditadura militar e da chinesa abertura aconteceu antes da existência de uma tímida então alguns intelectuais estudantes líder comunitário leader públicae estavam timidamente reorganizando para votar pro ar é verdade que defendeu o único segmento que ele da prova e

aí quando a gente só retornou atirou a esse grupo deve se organizar é o vale tudo da vida de um grande problema social é uma antiga batalha espanha 84 aconteceu o encontro foi o primeiro encontro ela tinha americanos experiência em atendimento à criança e adolescente esse foi um fato marcante porque foi a américa latina passou para a avenida braz leme tarde e aí o jogo mas acabou por ficar livre está instalado pelo fundo obrigada [Música] quando a noite olho no dia em que a terra escutam mas eu procuro macri em pé de cão sua caminha

a humanidade então tudo o que me mais treinamento a câmera era um pouco bravo estar drogado e olhar para a criança [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] seu nome é pedro paulo alice natan a ai ai ai sim de energia gabriel seja entre o menor permanece até a aprovação da constituição da república de 1988 que posteriormente do estatuto da criança e do adolescente em 1990 quando ocorre o rompimento com o paradigma da situação irregular do menor a inauguração da proteção integral à criança e ao adolescente [Música] clênio da ditadura a perspectiva de um retorno usando um

processo de naturalização e o retorno das eleições diretas ao multipartidarismo a assistir a consciência da anistia nessa perspectiva dentro dessa vez só 60 razão era também um processo constituinte nós dizemos com a assembléia nacional constituinte em 87 88 em relação à criança adolescente a o início da década de 80 vai marcando a inclusão digital não é sempre a fraca confiança e adolescente aquela que considera 100 como um alicerce considerados como sujeito de direitos o unicef o movimento social setores da igreja inclusive fazia autocrítica e começaram a desenvolver práticas é notificadoras formas de atendimento emancipador são

antes do discurso teórico nós tivemos as práticas emancipadora e aí a frente diz principalmente a pastoral do menor da década de 80 prá cá me todinha ser um marco uma direção no nó muito mobilizador e cronifica do mesmo com as diferenças que era pensar garotinho do plano legal aquilo que a gente estava acreditando no plano de práticas alguns pratas e de uma nova visão de envelhecer é em relação à criança ou adolescente então o que é que vinha no primeiro mês toda hora no processo de elaboração de leis a lei magna a constituição já conquistava

apontada pra ser uma reivindicação popular no brasil todos mobilizados para o grande marco nós vamos lutar para acabar um código menor que uma nova lei que fixa as crianças não é um caso de polícia mas se as crianças como cidadão direitos e aí foi um momento muito rico que o movimento passou um ano e seis meses se mobilizando a nível nacional articulando com soluções nos segmentos sociais que realmente que assim o guarda do menor era lei que na época agora usa essa articulação e entravam nova lei que visa a criança/adolescente nenhum auto concepção foi o

que aconteceu o ponto de convergência para a mobilização nacional em prol dos direitos de crianças e adolescentes foi a constituição federal de 1988 a expressão desse ideal se efetiva com a inclusão do artigo 227 e 228 confirmando os princípios da proteção integral da convenção internacional dos direitos da criança e dos artigos 227 e 228 da constituição marco importante é a vitória da democracia brasileira no momento ímpar de nossa história e estatuto foi resultado de todo o processo de mobilização nacional que envolveu diversos segmentos na luta pela construção de um novo paradigma referente à infância e

adolescência brasileiro em função da criança [Música] [Música] a ideia foi discutida por todos os segmentos só que discutir também e não vou mobilizar só pelo congresso e não ia conseguir ela é bonita que as barracas políticos nos organizamos comissões estaduais em todo o brasil para que a gente não abordar os políticos que aqueles no dia da votação estivesse lá para defender as crianças e os adolescentes na verdade nas duas pessoas que eram os únicos outros pratos com outro prático teórico eólicos práticos e dois casamentos surgiu o processo de elaboração do estudo prévio lugar da sociedade

civil foi e que olha não resulta exatamente com os textos com pouco não fez muitas alterações do estatuto é produzir uma grande negociação do congresso nacional mas buscava vocês faz o primeiro na zona do euro um trabalho isolado nem era o trabalho só saber que passa a mão da menina que era um trabalho de transformação da sociedade podia me escalava a câmera social revela boa caminhada conversada passava nos inteirar não eram muitas a nato na assembleia era trabalho e que esta festa enquanto federer a gente não reconhecer a conheceu no gibi é assunto lê o

texto do artigo 17 da constituição federal que diz assim dever da família da sociedade e do estado nessa ordem a minha ansiedade está a assegurar com absoluta prioridade à criança adolescente direito à vida à dignidade e ao lazer à profissionalização cantar adolescência aceitava o aguardado the invention de constrangimento direita conviver na família ou na comunidade direito à educação todos os direitos acerto inclusive as pessoas da seguinte forma essa lei é muito bonita e também tratar do primeiro mundo e não estamos indignados deles quando as pessoas me diziam coisa dessas a gente vê isso foi há

muitos são muito significativas piloto que sejam os vencedores não né que seja não significa ignorar ânsia nem pode ignorar mas veja só clique ela disse que é primeiro mundo tem um pedacinho concebida pelo primeiro mundo a criança tem estando a ter direito à alimentação só no primeiro mundo a criança tem frio tão cedo preciso saber ler eu estou no primeiro mundo a criança precisa agir eu acho todas ganhou da gente precisa colocar na constituição que as pessoas têm direito a isso o vídeo de vias em que questionavam se estava acima desse patamar o time precisava

de educação saúde que ser protegida precisava ter isso e outra coisa é você ter sido avançada estado tem avançado a colocação integral é reclamada e o brasil fez na parte disso eventos com província fazê-los em 1924 a declaração de genebra depois com fãs moda claro quando direitos humanos e do direito da criança então deve estar muito pensei quando só agora veio a solução ela quem caminha na direção primeiro de reconhecer todas as crianças que todos os adolescentes como sujeitos de direito e fazer e colocações e receptivo e sly dariam conselhos super simples também fruto da

operação 10 que ninguém discutiu seu direito de ter direitos então joga na concepção de 15 mil fotos de direito de perto o que se gasta por executar levantar a bandeira da fé muito difícil de festa mostra que a força do amor vamos nos reunir e eu sei que a sujeitou e mostrar que nós temos direito pelo menos à compreensão senão dia por qualquer pretexto nos botão cabresto e nos dão razão senão dia por qualquer pretexto nos botão cabresto e nos dão razão para lutar pelos nossos direitos temos que organizar o mutirão e abrir o nosso

feito contra lei do circuito num se ao mesmo tempo cantar samba a amar [Música] só assim tem validade minha gente esse nosso existir o penso que a gente só se valida né o projeto de resistência de cada um é por essa forma de construir alguma coisa né certamente a gente não vai ter resultado de isso mas a gente vai fazer uma certeza de que contribuiu de forma é a alterar esses lados de forma a piorar quer dizer 100 pessoas não fazendo nada nem fingir ruim de bulls quem não fez nem ruínas de bom com certeza

teve muito ruim o que favoreceu a crise já estava incluso então tenho que está na hora da gente fazer esse mutirão médio construir a cidadania e cidadã e while no entendimento o funil é um bem que a gente constrói coletivamente a gente vai experimentar e coletivamente para todo mundo estranha de cidadania ou ninguém está na linha a saga de um bem construído e experimentado coletivamente não tem oponente [Música] é i am ah [Música] háháhá [Música] ah [Aplausos] [Música] ae [Música] é o é [Música] ah [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] o [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música]