Cumprimento de Sentença - segredos e dicas práticas

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José Andrade
Nesse episódio do Podcast Expert em Execução eu te ensino sobre Cumprimento de Sentença - segredos e...
Video Transcript:
o começo de conversa meus amigos e é um pedido de cumprimento um passo para trás para a gente dar dez para frente eu gosto de construir uma casa é a Nossa Casa do Conhecimento começando pelo alicerce o alicerce do que nós vamos falar aqui ou conceitual mas também para o que que é um cumprimento de sentença o primeiro sentença é a forma que o nosso estado né nosso país encontrou de tornar concreta uma obrigação que pode ter sido estabelecido em uma decisão judicial em uma sentença exemplo Imagina que uma pessoa foi condenada a pagar por
uma outra uma indenização por danos morais no valor de cem mil reais Como que faz para cumprir essa decisão porque só a sentença não basta só o juiz falar pulando você está condenado o é suficiente então quando voluntariamente não se cumprir uma obrigação essa Com certeza o estado através do juiz vai lá pega uma parte do patrimônio dessa pessoa emprega o credor para ver cumprida a obrigação é assim que se faz o cumprimento de uma sentença exemplo dois uma operadora de plano de saúde foi obrigada por sentença a fornecer por uma pessoa um determinado tratamento
uma determinada cirurgia mas não forneceu Como que o Estado faz para tornar realidade essa sentença o estado através de um pedido de cumprimento essa toma medidas concretas para forçar para obrigar a operadora do plano de saúde cumprir a sua obrigação de fazer a mesma coisa para quando é uma obrigação e não fazer o estado torne toma medidas ameaçadores aplicação de multa e várias outras medidas para forçar o cumprimento da obrigação isso é cumprir uma sentença é disso que a gente o que você precisa saber e a Ana não falei o procedimento o procedimento é um
passo a passo como se fosse um mapa quando eu tiver falando com o sedimento imagina o mapa um caminho a é um caminho que vai te levar até o final o final o que é obrigação o bolso o dinheiro no bolso a obrigação cumprido a então um procedimento um passo a passo previsto na lei para que a sentença seja cumprida pois embora se chama cumprimento de sentença muitas vezes esse procedimento Esse passo a passo ele é usado também Para que sejam cumpridas as determinações constantes desenhar órgão o até mesmo e uma decisão interlocutória imagina uma
decisão antecipatória de tutela que o juiz deu lá no começo do processo e manda H um benefício de aposentadoria E aí o INSS não cumpre esse benefício não cumpre E como que você vai poder cumprida essa decisão através do procedimento do passo a passo do cumprimento sentença isso está previsto meus amigos a noite 519 do CPC assim ó aplicam-se as disposições relativas ao cumprimento de sentença provisório ou definitivo EA liquidação no que couber as decisões que concedem tutela provisória então aqui tá o primeiro Alerta tudo que nós vamos estudar hoje vale a cumprimento de sentença
mas também para cumprimento de decisão concede tutela adora ou uma tutela de natureza cautelar é a mesma regra mesmo passo a passo que você vai aprender importante que você sai e antes do cumprimento da sentença se fazia através de um procedimento autônomo de um outro processo agora não agora o cumprimento da sentença é uma mera fase do processo é a fase da efetivação da decisão aí ó a rocha como era antes né porque eu como eu disse desde o começo da sala o que uma pessoa quer comer ela te procura é o dinheiro no bolso
então só dá para falar que o processo chegou no fim quando a pessoa consegue cumprir uma decisão não tinha como ser tal processo acaba com certeza não a sentença tá ali no meio o processo vai acabar a hora que a decisão relativamente cumprido então entenda que agora é uma base do processo a lei meus amigos ela definiu o passo a passo um procedimento diferente o cumprimento de sentença Esse procedimento é diferente um grande parte do procedimento da execução de título extrajudicial Código de Processo Civil começa a falar do cumprimento presença lá a partir do artigo
513 tá num determinado momento o código de processo civil fala daqui em diante as regras a cumprir a sentença são as meu e pega dessa questão de um título extrajudicial eu vou te mostrar ela como se fosse assim ó aqui tão o caminho do cumprimento de sentença e aqui tá um caminho da execução de título extrajudicial eles vão seguir vão seguir vão seguir até que lá na frente ele se encontra e pega igual o procedimento é igual tanto que o cumprimento sentença quando que uma execução de título extrajudicial eu preciso que você entenda isso para
você não fazer confusão lá na frente ou você puder entender quando que o magistrado fala uma coisa quando que mais tarde fala outra e principalmente a que você ou trole o procedimento não deixa o magistrado ao ter ao procedimento da maneira como ele quiser o juiz não é dono do processo o juiz é o presidente do processo juiz nenhum está autorizado a alterar o procedimento a professor Mas na minha comarca o juiz inclusive muda o prazo bravo que você tá aceitando esse tipo de situação você tá errado e tem muita coisa que você pode fazer
e o juiz precisa entender e ele não é dono do processo ele tem de seguir a ler boa quando que é possível iniciar o cumprimento de sentença eu já ouviu falar de cumprimento definitivo e cumprimento provisório é importante que a gente fala paredes porque isso tá dentro do assunto da nossa aula vamos diferenciar aqui o cumprimento definitivo de uma sentença do cumprimento provisório vamos fazer isso o cumprimento definitivo de uma sentença é quando já houve o trânsito em julgado o juiz deu a sentença quando eu não quero apagar r$ 10000 o réu recorreu o recurso
for julgar e ele deixou é transcorrer deixa transitar em julgado bom você advogado do credor vai iniciar o pedido de cumprimento de sentença e vai ser um cumprimento definitivo tá eu quero que você pensa imagens de sítio onde é que alguns Capítulos e para vir embora eu é do Grande Mestre Cândido Rangel dinamarco capítulos de 71 dependência Às vezes tem mais de uma determinação Às vezes o juiz falou assim ó condeno o réu a pagar r$ 10000 por danos materiais poderão réu a pagar 20 mil réis por danos morais ver são duas obrigações e aí
o réu só recorre da obrigação de pagar danos morais aquela obrigação de pagar danos materiais ele não correu que isso significa e qual país se Capítulo a sentença transitou em julgado você pode iniciar o primeiro definitivo da sentença No que diz respeito a essa parte e esperar depois do julgamento do recurso é você pediu o cumprimento sentença da outra parte da decisão muito importante que você faça isso porque às vezes tem um advogado que espera Ah eu vou esperar lá na frente efetivamente o tribunal julgar o recurso depois evento cumprimento pertença tudo junto e aí
que eu quero te dizer a velocidade da execução influencia muito no sucesso você vai ter às vezes esperar lá na frente um trânsito em julgado sendo que você já podia se adiantar e executar parte da sentença pode representar o sucesso ou fracasso você vai ver ao longo dessas aulas e principalmente na semana da gestão do Sucesso como é importante a velocidade às vezes é um dia que você perde você simplesmente perde um bem EA sustentar EA garantir a sua execução o cumprimento é possível quando ele é sido impugnada a sentença o recurso que não tem
efeito suspensivo por exemplo a uma sentença e a parte apela entre o recurso de apelação apelação tem efeito suspensivo significa que você não pode iniciar o cumprimento provisório dessa semestre porque a sentença está suspensa perdendo suspensivo da apelação mas tem ou eu não tenho sensível com regra é um recurso especial e recurso extraordinário Eu imagino Luís deu ascendente onde eu não quero o relé pelou suspensa para suspensa o tribunal vem e confirmou a sentença o réu não se conforme vai entre um recurso especial nesse caso já dá para você iniciar o cumprimento provisório da sentença
e eu quero que você se atende artigo 520 do Código de Processo Civil ele fala assim ó o cumprimento provisório de uma sentença será realizada da mesma forma que o cumprimento definitivo sujeitando-se ao seguinte o que que ele fala ele fala que só não é possível em um cumprimento provisório praticar atos de disposição de de propriedade Pois é é traduzido numa linguagem bem simples A execução definitiva língua se chama o momento de levantar voo ao mapa E aí no cumprimento provisório você não vai poder levantar às vezes até dá para levantar o calção com algumas
garantias acontecer o leilão com o imóvel é em uma o cumprimento de sentença provisória pode só não pode haver a Expedição da carta de arrematação isso tem que aguardar por quê Porque aí havia no trânsito em julgado Aí sim o primeiro tempo dela provisória se torna definitivo E aí Sacramento o processo a chave para entender aqui ó artigo 520 521 artigo 522 você PC lembra esses três artigos você nunca mais com fome cumprimento definitivo e cumprimento provisório de sentença Tá bom vamos caminhar antes de formular o pedido de cumprimento de sentença você deve identificar o
documento que você tem na mão é um título executivo judicial por quê Porque ela e fala assim ó esses documentos que eu não falar nessa relação à e para que você consiga executar você pode usar o procedimento do cumprimento sentença e esse dispositivo é um artigo 515 do Código de Processo Civil ele que fala Quais são os títulos executivos judiciais os títulos que você tiver em mãos você pode utilizar esse procedimento Esse passo a passo que eu tô te dizendo aí ó Tem muitos aqui que você vai se surpreender por exemplo a sentença arbitral e
você participa de uma Arbitragem e o árbitro da lá uma sentença a sentença não for cumprida procedimento que se usa é o procedimento de cumprimento de sentença prevista os países artigo 515 do Código de Processo Civil fica tarefinha de você ler esse dispositivo tá bom É muito importante que você faça isso tudo bem mas o cliente te procurou falou que eu tô com uma sentença ou você já é o advogado né é acompanhando de fácil entendimento é recebe uma sentença você já sabe que tem o passo a passo mais antes você não precisa olhar para
o outro ponto antes de formular o seu pedido de cumprimento de sentença você precisa ver a sua sentença é líquida ou se ela Depende de liquidação Esse é um passo fundamental partir de 509 do CPC fala assim ó quando a sentença condenará ao pagamento de Cotia e líquida e não é líquida proceder-se à sua liquidação a requerimento do credor ou do devedor O que que é uma sentença líquida Aliás o que que é uma sentença ilíquida é aquela e não é possível se cumprir antes definir o valor numérico imagina juiz fala assim ó o nome
dela o requerido a ressarcir ao autor todas as despesas ele já teve com o medicamento e todas as que eles vieram até durante um período de três meses a cumprir espontaneamente a sua obrigação não dá valor você precisa se informar líquido eu preciso de um procedimento de liquidação o próprio devedor pode instaurar esse procedimento ele pode falar quero cumprir a sua obrigação autor três aqui todas as despesas que você teve a gente poder tornar líquida essa sentença e eu poder cumprir E aí inaugura a fase de liquidação muitas vezes essa liquidação depende só de cálculo
matemático Pois é às vezes o juizo fala assim ó condeno o réu a pagar ao autor é 300 salários mínimos bom o que que o autor vai fazer pega 300 Multiplica pelo valor do salário mínimo EA sentença está líquida quando o cumprimento da sentença depender só de cálculos matemáticos aí não precisa da fase de liquidação basta que o autor faça o cálculo entre com pedido de comprimento Se apresente a memória de cálculo é importante que você tem que na maioria das vezes quando se precisa de uma liquidação é porque a parte não tem uma informação
e depende da outra é também porque às vezes o cálculo é tão complexo e precisa de um auxílio de um período é muito ruim das ações contra banco por exemplo né onde se determina que o banco devolva ar tudo o que foi cobrado a título de juros e correção monetária durante todo o período da contratação às vezes esse cálculo é um simples esse cálculo Depende de um perito E aí precisa da parte de liquidação a fase de liquidação para quem quiser estudar mais sobre isso eu recomendo de Depois dessa aula digita lá no YouTube José
Andrade liquidação eu dei uma aula o explicando sobre liquidação de sentença E aí você vai poder assistir mal de mais de uma hora falando de liquidação de sentença é importante você tem o toque que você fica com o conhecimento completo é o que não dá para mim falar tudo para vocês mas eu vou te dar um gancho dá um gancho para você estudar a liquidação de sentença mergulhar agora no procedimento no passo a passo no caminho né no Marco procedimento do pedido de cumprimento de sentença bom eu separei para gente estudar o procedimento do cumprimento
de sentença que contém uma obrigação de pagar o dia que eu mais comum e também porque o procedimento do cumprimento de uma sentença que impõe uma obrigação de fazer ou não fazer é diferente não daria para gente estudar os dois só nessa aula porque é muita coisa como a sentença Que condena ao pagamento de quantia são as mais bolos as mais numerosas é esse procedimento nós vamos dar e também mas vamos falar do procedimento não estou indo Juizado Especial e não é igual tem diferença Muito provavelmente você tem ação na justiça comum e tem ação
no Juizado Especial por isso que nós vamos falar dos dois procedimentos vamo lá vamo começar falando do procedimento que aqui no nosso país a execução se faz pela expropriação o estado Entra lá no patrimônio de uma pessoa e esse própria tira a propriedade e entrega para outro isso acontece na execução do pedido de cumprimento de sentença através daquele exatos que nós falamos ontem que é a adjudicação alienação pública ou particular é importante que você entenda que até chegar na explicação é um caminho né É isso que você de menta que nós vamos falar antigamente existiam
métodos de execução com imposição de castigos corporais ao executado né alguém aqui gostaria de dar uma chibatadas do executado e colocar o executado amarrado em praça pública e da chicotadas dele antigo o que acontecia na Roma antiga é assim que acontecia executado levava chibatadas o início não é mais possível né apesar de ainda tem alguns resquícios como por exemplo a possibilidade de prender por dívida alimentar né quem é mais antigo lembra que era possível se prender quando havia o de o depositário infiel aquela pessoa que ficava na posse de bem penhorado como depositar um sumir
também essa pessoa podia ser presa hoje não há mais essa possibilidade Mas eu tô te dizendo isso mostrar que a morte de Cruz o nosso estado optou principal através da expropriação E isso também o sistema funciona entrar no patrimônio do executado e tirar o trem funcionar Olimpo precisa de alguns passos para trás e ter um sistema mais enérgico alguém aqui na tô execução de alimentos já viu que quando sai na ordem e o dinheiro surge e a pensão é paga não é assim que acontece o dinheiro sujo e sabe-se lá de onde né mas atenção
é pago quando sai a ordem de prisão Será que não é a hora da gente começar e mecanismos executivos mais rigorosos e o a jurisprudência já dá sinais de que está caminhando para ir eu vou falar longo dessas aulas sobre a penhora de salário para pagar qualquer tipo de dívida até então a nossa lei fala que se penhora salário só para pagar pensão alimentícia mas a jurisprudência já paga bom ele a jurisprudência já tá vendo que não dá mais que o credor fica fazendo o papel de dor enquanto o devedor tá dando risada a gente
dizer melhorar para ir ao né a gente precisa evoluir a gente fazer o que a gente tá fazendo aqui estudar pela tarde e conhecimento do mundo como que começa o cumprimento entregadores simplesmente protocolar o requerimento de cumprimento de sentença a regra é mesmo processo do mesmo caderno não tem uma fase história o processo né mas é sempre bom que você olha as regras da corregedoria local Às vezes a corregedoria fala assim ó o cumprimento de sentença vai ser feito de forma autônoma mas com o mesmo número do processo só acrescentando um sequencial no final do
número então continua sendo o mesmo processo uma dentro do processo eletrônico mas numa parte separada só para não confundir as coisas importante que você veja como que isso funciona Na sua corrida Doria né Na onde você atua mais você consegue essa informação no código de normas da corregedoria Muito provavelmente arte do Tribunal de Justiça do seu estado o autor protocolizou ao pedido de cumprimento de sentença o juiz ele vai disfarçar e vai mandar intimar o devedor para pagar o débito em 15 dias acrescido de custas sob pena de multa de 10 porcento a veja já
tenho uma sentença o réu foi intimado para cumprir extensa e ele não cumprir não recorreu ou recorreu e transitou em julgado a lei a mãe né a mãe zona lei vem para aqui ó em cima de novo para pagar é como se esse fosse aquela mãe que ameaça mesmo assim opinar e acabar essa uma nova sabe que tem que cumprir o resto sabe que ele não cumpriu a sentença para que uma nova intimação agora fazer essa questionamento não tencionar filosófico que talvez seja interessante para a gente eu voluir o nosso sistema até então presta atenção
o juiz que despacha manda intimar o devedor para pagar o débito em 15 dias acrescido de custas sob pena de uma multa de 10 porcento até então não há imposição de honorários advocatícios até então não essa imposição e o requerido tem que cumprir a obrigação ele não paga honorários advocatícios Olha isso olha que sofrem no final das contas é o advogado como que se faz essa intimação do devedor para pagar o tem uma baita de uma aba aqui o nosso mapa mental você que tá vendo aqui ó a intimação ela é feita pelo Diário da
Justiça Como regra não fica assim patinando procurando a intimação do devedor na casa dele Como regra a intimação para compensa intensa é feita pelo Diário da Justiça uma pessoa do advogado constituído mas também pode ser feita por carta né com a r quando o requerido condenado ele é assistido pela defensoria pública ou se não tiver mais procurador constituído Inglaterra tem muito o devedor que faz isso aí a sentença desfavorável ele já desconstitui o advogado só para dar mais trabalho na execução eu vou te ensinar como um gato aqui e você nunca mais vai sofrer com
isso tá bom falei também fala que a sua intimação pode ser por meio eletrônico no caso do artigo 246 parágrafo único do Código de Processo Civil quando não tiver procurador constituído nos autos esse artigo 246 falar das microempresas e das empresas de pequeno porte das empresas públicas Neto quando elas são obrigadas a manter um cadastro no sistema eletrônico isso meus amigos não tá funcionando tá até hoje não funcionou o nosso Brasil as empresas terem e manter um cadastro eletrônico é junto ao poder judiciário para que essa intimação aconteça eletronicamente isso ainda não funciona então é
intimação vai ser feita ou curar é ou pelo advogado quando tiver advogado tá bom E se o réu tiver sido Revel na casa de conhecimento aí preciso ser fala que a intimação para cumprir a decisão tem que ser o edital veja Olha que besteira da lei né e eu já foi citado por Edital na fase de conhecimento não apareceu saiu a sentença agora você vai fazer uma intimação por Edital em lei edital por favor fala para mim se tem alguém aqui e lê edital tem alguém aqui que para ler tal para ver deixa eu ver
se vai ter uma intimação para mim aí em algum e tal ninguém meus amigos letal tem certeza que esse é o comportamento generalizar então é um excesso de cautela da Lei mas olha aqui e importante o importante do que eu tô falando tá aqui no parágrafo terceiro desses positivo ele diz assim ó da hipótese do parágrafo 2º inciso 2 e 3 considera-se realizada a intimação para cumprir a sentença quando o devedor tiver mudado de endereço sem prévia comunicação aos mesmo Olha que importante então lá na fase de conhecimento o réu em ação na fase de
comprimento e ele não tem mais advogado no processo você manda uma R para casa dele para gente mais limpa e volto a e dizendo mudou-se aí o juiz bate intimar ele ficou sem óleo novo endereço do biquíni você vai falar não excelência aqui ó parágrafo terceiro do artigo 513 do Código de Processo Civil diz o seguinte se eu for em timão réu da casa dele por a r e ele não for encontrado e ele não comunicou logo endereço considera-se realizada a intimação presta atenção porque tem muito juiz que passa por cima disso volto a RPM
sem conseguir intimação o juiz de Amanda intimar a parte para aquela fornecer Novo Endereço isso ela demora seis meses do ano esse vai-e-vem você não vai mais deixar isso acontecer o repetir então a parte requerida tem o endereço na fase de conhecimento quando vá e ao cumprimento de sentença Manda se uma R para esse endereço e a parte não é contato tá escrito lá mudou-se e aí o juiz íntima para fornecer Novo Endereço você vai falar não excelência de acordo com um artigo 513 parágrafo terceiro quando a parte se muda e não fornece nos autos
o novo endereço considera-se realizada a intimação a partir do momento uma R voltar para o acesso conta se lá o prazo de 15 dias e se aplica a multa a é muito importante que você se atende é isso agora essa regra aqui ó tá que o cumprimento de sentença tá por iniciado somente após um ano do trânsito em julgado há uma pequena diferença artigo 513 para que o parque fala assim o requerimento é a que se refere o parágrafo primeiro é que o requerimento o cumprimento de sentença formulado após um ano do trânsito em julgado
da sentença a intimação será feita na pessoa do devedor por meio de carta com aviso de recebimento que a lei para dizer imaginou houve o trânsito em julgado última condenação o autor deixa passar um ano e Diogo - sentença o advogado como está mais do que é por isso que a gente passam não se faz na pessoa demorar umas então Toda vez que você for entrar com pedido de cumprimento de sentença conceder o trânsito em julgado aconteceu há mais de um ano você vai pedir que a intimação para cumprir a sentença seja feita por aí
e não na pessoa do advogado e o muitos cartórios ferro tá já coloca no automático já faz a intimação para cumprir a sentença na pessoa do advogado e aí o requerido Espero que fica quietinho porque lá na frente tá chegando lá Tube então você que está assistindo já sabe você vai cuidar para o cumprimento sentença foi iniciado um ano depois do trânsito em julgado você vai pedir para que a gente mansão do requerido se passa pura r e não através do advogado Tá bom vamos lá então o juiz despachou o réu é não cumpriu a
sentença aplica-se a pena de multa e aqui e começa a parte mais importante o devedor então ele é intimado ele pode pagar de daí o processo acaba Mas infelizmente não é o que acontece né na maioria das vezes ele é íntima e não paga a dívida E aí é que você tem que ter uma estratégia de busca de bens eu vou te ensinar a partir de agora tá porque que nesse carro aí se iniciam os procedimentos para pior é a partir daí que se inicia formalmente no próprio o procedimento em que o devedor intimado não
paga você vai o Olá dentro do crédito a multa de 10 por cento e aí vai pro corpo juízo a partir de agora eu quero que seja tomada essa essa essa e essa medida e eu vou te ensinar neste exato momento uma estratégia e Fabi aqui no nosso mapa uma estratégia que você vai aplicar daqui em diante em todos os seus processos vamos fazer esse compromisso daqui em diante você vai aplicar em todos os seus processos essa estratégia que eu vou te ensinar hoje e você nunca mais vai ficar perdido ó lembra que eu falo
da execução em um jogo de Xadrez é disso eu falando você já antevê as jogadas Às vezes você já arma sua estratégia garante você não vai deixar para procurar bens do executado só lá na frente quando o juiz tinha íntima para isso eu sabia que a aba isso aqui é gigante são alguns passos eu vou te ensinar a tomar aqui cinco passos cinco passos para que a sua execução não fique parado e para que você consiga efetivamente encontrar bens do executado é óbvio que eu não vou poder nem vou conseguir te falar de todos os
locais de todas as formas de penhora vamos lá agora entrando na nossa estratégia eu vou te dar cinco passos e compassos Que bom garantir e você não fique patinando dentro da execução para encontrar bens do devedor primeiro passo ele é óbvio e ele é estratégico você vai iniciar a música de bens do devedor antes mesmo da execução começasse Imagina você é entrou com ação de conhecimento saiu a sentença ou tá perto de sair a sentença você já pode começar a se movimentar estrategicamente pensando lá na frente Esse passo é fundamental para que a sua estratégia
de certo presta muita atenção Não despreze Esse passo o que que você vai fazer você vai preparar e vai enviar diversos requerimento é de busca de bens para várias instituições ainda que você saiba presta atenção ainda que você saiba e você não vai ter resposta dos seus requerimentos ainda que você saiba que você vai mandar um monte de a&r como eu vou te mostrar aqui e não vai ter resposta mesmo assim você vai enviar um requerimento você vai enviar o pedido de informação sobre bens penhoráveis travar os órgãos porque a resposta negativa ou a falta
de resposta vai ser muito lá dentro da estação Como eu vou mostrar mas é de ano tá mais adiante eu vou te dizer também tá quais órgãos você foi mandar requerimento de busca de Bem Fica tranquilo nós vamos voltar aqui tá bom Aqui também ó eu vou te dar o modelo de requerimento para você usar você só precisa tá lá no canal do telegram eu vou te dar esse modelo de Requiem em busca de bens você vai mandar para várias empresas para os órgãos eu vou contar um a um com você aqui tá depois de
você ter feito isso isso você pode fazer dentro da fase de conhecimento não tem nenhum problema ou foi prolatada a sentença você pode começar a fazer não precisa esperar o trânsito em julgado é depois de ter feito isso tem enviado requerimento requerimento simples que eu vou te dar 10 é som autor o meu cliente é autor de uma ação kung-fu Lan estão fazendo busca patrimonial para saber quais são os bens no plano peço que me informe a relação de bens essa um requerimento sim eu vou dizer para Quais formas você vai mandar depois de feito
isso vai ficar manda sabe mágico quando mais Coloca essa carta na manga você vai guardar todos os avisos de recebimento desses requerimentos e você enviou Nossa Professor mas quando Bom dia né ou ninguém te falou que ia ser fácil o que eu posso te garantir é que dar resultado basta que você faça tá então guarda o requerimento da manga já já vou te falar todos os órgãos que você vai mandar tá bom segundo passo 2º passo começou cumprimento sentença o juiz íntimo ou você vai tomar a iniciativa de pedir a penhora aqui o nosso objetivo
é que você peça a consulta aos sistemas eletrônicos e os que têm acesso Mas você vai vai fazer isso de forma individualizada o objetivo desse segundo passo é ser efetivo mas ao mesmo tempo trabalhar o tempo o seu favor para que você não gaste todos os cargos os cartuchos de uma vez só e você desconhece qualquer bem do executado o eu não fiz essas pesquisas pregas ou eu fiz não tive resposta nenhuma se e desconhece qualquer bem dos e Tati você vai pedir lá no cumprimento sentença de pronto e o juiz faça a consulta no
Barça e junto e no renajud porque só nesses dois sistemas de cara porque são as músicas que na prática tem mais efetividade e que me pode demorar partir um de tempo de aves se desfazer nos dentes então você vai pedir consulta ao bacenjud e ao renajud E agora tem uma dica de ouro a talvez você não saiba disso mas quando você vai protocolizado no sistema eletrônico tanto do PJ é quanto tá o pedido de utilização do bacenjud em Campinho lá se você pode marcar como sigiloso esse documento eu sei que até bem pouco tempo atrás
você poderia você podia fazer isso em qualquer tipo de pressão mas hoje o PJ é só pedir o Marcos uma peça Onde você tá pedindo a utilização do pai em Julho aqui para que esse obviamente né no sábado você vai pegar dinheiro dele ele vai lá e limpa conta transfere Felipe o nome de outras pessoas então parte depois vai fazer pedido de busca de bacenjud já procura marca a sua petição como sigilosa porque ela não é Vista pela outra parte da internet mudar para outra parte ela só é vista depois que juiz despacha E aí
no juízo hein tira o sigilo da peça tá bom muito importante que você faça isso então você não deve pedir cara é que você não deve pedir de cara lá na sua Inicial é a consulta a todos os sistemas e o juiz tem acesso não você vai pedir bacen-jud e renajud na prática a consulta individual costuma ser mais rápidas então eu vou te mostrar daqui a pouco todos os a todos os pedidos de consulta que você vai fazer mas não faça aquele pedido genérico aquela lista bacenjud renajud e infojud fiel e etc lá trás não
faz isso até porque na hora de cumprir o cartório ou gabinete do juiz vai cumprir primeiro aqueles mais efetivos tá bom primeiro aqueles mais efetivos e depois ele vai cumprir outro então não gasta cartucho porque você precisa no seu tempo do tempo ao seu favor mas imagina que veio a resposta negativa bem lá resposta do bacenjud e do renajud negativa aí você vai pedir a consulta a outros sistemas também de forma individualizada como aguarda resposta de um para pedir do outro porque porque se você perde tudo de uma vez e nem todas as respostas o
tempo começa a ser seu unir os meus começa a ficar com aquela gana de querer arquivar o processo É nesse segundo passo aqui você vai pedir a penhora de bens Imóveis você vai pedir para o juiz consultar o sistema chamado irei tá é o sistema de registro de imóveis é um sistema onde o magistrado entra e ele bate lá o CPF do executado e esse sistema vasculha todos os cartórios de registro de imóvel do Brasil em busca de bem maior muitos magistrados ainda não estão cadastrados EA Estados em que esse sistema ainda não está disponível
Qual é o seu papel como advogado pedir mostrar para o juiz da sua comarca que sistema existe porque é muito provavelmente Talvez ele nem conheça lembra que eu falei lá no começo que você advogada que tem o conhecimento vai ser o portador das boas notícias vai trazer para o magistrado procedimento Talvez ele nem conhece por que não era e este lugar esse sistema irei depois você pode até ir lá na página do CNJ e lá tem mais informação sobre ele tá se for o caso da sua colar na sua conversa o juiz despachar lá ó
nem conheço mas não tenho acesso você pode fazer pede ajuda da OAB para agilizar aí eu acredito que na minha visão a OAB pode te ajudar muito a OAB pode fazer gestão junto ao presidente do Tribunal tinta corregedoria-parte juízes daquele estado daquela comarca faça um cadastro no mesmo sistema esse sistema o juiz da justiça comum e do juizado tem acesso o juiz de Juizado que fala que não tem acesso é porque ele desconhece outro com preguiça de ir atrás toda a justiça tem acesso inclusive Palio ka o jocko que você vai ver esse tema é
para ser utilizado por todos os juízes do não tem nenhum sentido só o juiz do juizado não aos da justiça comum é um sistema para avisar que lindo né outro exemplo no clic aparece lá o réu tem um imóvel do Pará em uma casa no Rio Grande do Sul tem um apartamento em São Paulo e sai lá matrícula de cada um e o juiz vai lá e a verba uma penhora olha agilidade que se ganha com outra né o sistema que é hoje e você aí cartório por cartório de você esperar uma certidão 30 Dias
40 dias olha agilidade porque não a gente usar a tecnologia a nosso o nosso exército precisa lutar o as armas corretas existe o ministro fux do STF ele constituiu uma comissão de juristas a estudar execução e propor medidas de agilidade são vários pro é fantástico muitos da academia onde que a Lu na prática isso pessoas eles pensar novas medidas é isso vaco nisto ou certamente Ministro fux depois vai procurar alterações no Código de Processo Civil neste fluxo é um grande especialista nos responsáveis aí pelo nosso novo CPC não tão novo assim né mas ele participou
diretamente Então você precisa a gente precisa entender e esse tipo de ferramenta aí e fala que traz os irei é de fundamental importância e o CNJ tui forte aquela seja implantada em todo o Brasil mais rápido filho é consegue entender a capacidade que isso tem de transformar a agilidade da execução porque a obra um abraço esse tipo de causa né O que que é uma pena um abraço vamos forçar para que os irei seja implementado em todas as comarcas e o Adriane porque usado e não podem ter acesso porque que você lá no seu escritório
fazendo um simples cadastro não pode acessar este sistema O Advogado do em dispensável a realização da Justiça winstock faz-de-conta é só para ficar bonito lá no CPC na Constituição quando eu falo que o advogado é essencial à administração da Justiça significa que eu devo confiar no advogado para dar ele acesso ao sistema onde ele vai tirar informação para fazer um processo dar mais rápido porque esperar do juízo porque não dará o advogado obviamente desde que cadastrado plenamente identificado ele acessa o sistema e for útil ele usa na execução tiram por último ele não usa o
advogado tem que ser encarado como a peça essencial que ele é não só a gente ficar verbalizando advogado é essencial aqui na prática ninguém da força do advogado acredito que a OAB pode então a causa um movimento em casa é se pode ser mais uma causa para gente ainda advogado que possa o acesso ao sistema e o juiz tem acesso meus amigos tudo que você faz um sistema eletrônico deixa Rastro se você for fazer uma pesquisa de bens você vai entrar no sistema e vai justificar ó sou advogado de um exequente na execução do meu
tal que se for o caso você tiver comprovar com procuração você junta E aí no sistema libera seu acesso e tudo fica registrado O problema é que muita gente fala Não isso não vai funcionar vai ter advogado que vai usar com o mal que vai usar um amigo mas não podemos pauta é um comportamento na extinção não são os advogados que vão usar por o mal de vão impedir a gente de fazer isso no sistema que pode ser fantástico porque o advogado não pode ter acesso aos dados do bar sem juros Ah mas isso série
é o direito era pre os resultados bancários a tudo bem mas o funcionário do Banco pode funcionário do banco quando eu depositar algum dinheiro na minha conta ele me liga e me adianta mentir você não tem que investir o dinheiro aí não tem sigilo por que que eu funcionário do Banco pode e o advogado para fins processuais no importe aí que eu falo que parece que às vezes o rabo está balançando o cachorro poste tá mijando no cachorro a gente não usa a mesma loja as questões que são iguais Então vamos passar a pensar diferente
a gente poder dar um dono gente tá né então ó bunda tô falando da sequência de pedido você vai fazer primeiro passo and renajud voltou Negativo você vai pedir bens Imóveis primeiro sistemas irei tá registro de imóveis voltou Negativo você vai fazer pedido de vários bens que você pode encontrar através do sistema infojud é o sistema da e esse sistema ele pode te mostrar várias coisas de importância da consulta ao infojud pode te informar vários bens e você talvez jamais ia descobrir se você não fizesse essa pesquisa por exemplo aluguel recebido pelo executado muitas vezes
o executado recebe um bem de herança por exemplo e esse bem ele não transfere para o nome dele mas ele é um lugar esse bem e ele recebe o aluguel e ele declara lá no posto de renda dele recebimento de aluguel referente ao imóvel tal todo dia tal do inquilino tal você vendo essa informação você vai pedir a penhora desse crédito junto ao que os incentivam a querendo a partir de hoje você não paga mais que aluguel o seu senhorio não se vai depositar no processo esse contato já mulheres aparecem na declaração de imposto de
renda empréstimo todas as vezes que o seu a praça dinheiro para alguém ele coloca lá no Imposto de Renda E aí você pode penhorar esse crédito Então imagina eu sou devedor emprestei dinheiro com João meu amigo e declarei lá na Imposto de Renda as pessoas fazem essa declaração E aí você pegando uma informação que tem pelo em conjunto você fala juiz intima o João aqui no João como for pagar essa dívida não paga para o Zé mas que deposite no processo você vai encontrar também imóvel que foi comprado pelo devedor Mas quem foi escriturado eu
consegui já fazer centenas de penhoras assim você pega a declaração de imposto de renda tá lá o devedor de parou que é proprietário do imóvel tal aí eu entro nos irei para poder ver o imóvel tá ainda está registrado no nome do antigo dono como o credor ele foi dirigente pediu uma por junto eu vou lá em casa tem hora de reclamação do leitor e ele a completar recapitular primeiro O que é mais último depois pede a penhora de bens Imóveis através do CP e depois você vai pedir a consulta ao infojud veja o enterro
de retomar os dar um clique a declaração de imposto de renda bem automaticamente o processo Tá não demora não tem prazo é alto mar bem de cartão não tem desculpa para ninguém o juiz não usar esse o juiz indeferiu o seu pedido de consulta a esses temas talvez é isso que você tá pensando agora né este o juizinho preferir os meus pedidos de consulta a esses temas bom se for na justiça comum você tem que agilizar tem que interpor aliás um agravo de instrumento se for no Juizado Especial a Deixa eu te explicar uma coisa
aqui se for meu Juizado Especial você pode formular um pedido de reconsideração explicando que o magistrado por quê que é importante utilizar que ele se E por que que você não tem acesso aquele sistema o magistrado tem que eu sempre recomendo que você vai falar pessoalmente o magistrado a vai falar pessoalmente por WhatsApp você vai comovendo na maioria das vezes as não investe um pouquinho do tempo é porque eu já deste situação mudar uma conversa agora não adiantando mandado de segurança eu quero te dizer para que você fique tranquilo porque na semana da execução de
sucesso e começa dia 25 eu vou te dar esses dois modelos aqui ó o modelo de agravo de instrumento para você usar nas execuções quando o juiz indefere pedido de utilização de bens eu vou te dar também o modelo de mandado de segurança até você usar no Juizado a professor mas tem jurisprudência dizendo que nem um mandado de segurança cabe contra decisão de Juizado a nossa intenção é mudar as tipo de situação Quer dizer então que o juízo do juizado é um rei soberano e ninguém pode rever decisão dele se ele decidir lá uma merda
Culpa uma expressão da palavra ninguém pode mudar ele é um soberano Ele pode tudo acima de todas as coisas dança daí não é imagina o juiz fala não aqui no meu utilizado você não tem decisão mais adiciona aqui essa decisão é irrecorrível então sim eu prego que é cabível sim o Mandado de Segurança contra atos Ilegais e quando não ficar outro tipo de recursos no caso do juizado especial o STJ já decidiu que o juiz não pode exigir que a parte comprove que tentou fazer busca ativa a Somente depois de ferir consulta ao saúde renajud
e infojud gravar só o número desse recurso especial que você vai usar de todos os seus agravam em todos os seus pedidos de reconsideração anota aí recurso especial nº 11 34 122 21347 222 eu mostrei aqui você vai iniciar pedindo é a busca bacen-jud renajud depois Imóveis depois de vários bens no infojud E aí agora e nós vamos entrar na utilização daquela sua carta na manga Lembra que eu te falei Guarda essa carta na manga falei assim para você ó você vai antes da execução começar mandar ofício para vários órgãos embarcando seus hectares tem patrimônio
ou não você não vai ter resposta Mas guarda esses Aéreos na manga lembra os requerimentos que eu falei para você de busca de bens você enviou você escutou o professor você enviou mesmo sabendo que você não ia receber nada agora é a hora de você começar a pedir uma sabe para que ele realize as consultas que não foram respondidos Então previamente você deve ter enviado ao as 10 espécies de requerimento diferente de acordo com as indicações que eu vou te dar agora tá e o locais e muito provavelmente você pode achar patrimônio do executado essa
cor o que eu te disse até agora se você deve então pedir individualmente na medida em que houver apreciação de cada um você vai fazer o pedido seguinte você não precisa esperar a resposta para pedir o próximo Você pode apenas esperar apreciação Entenda eu vou te dar agora aqui ó algumas alternativas de ônibus você pode encontrar bestão volto todos os pedidos que você já fez anos ela ajude bacenjud e infojud juddy juddy juddy sabe-se lá o que tudo negativo agora você vai falar agora eu vou usar a minha carta na manga eu vou seguir a
sequência de pedido que o Zé me ensinou Mas você pode pedir formup unispec E aí você deixa aí o outro pedido não pede tudo junto para não virar bagunça e que o juiz não assustar tem juízo e assusta você e porque né tem juízo que assusta porque que vai assustar setra da resultado da execução em Juiz indefere todos os pedidos ou então só Deus o bebê qual é a lógica disso né mas eu tô trazendo aqui como que funciona melhor na prática tá na sua comarca os pedidos costumam demorar muito para ser apreciada presta atenção
você pode optar por pedir tudo ao mesmo tempo mas na prática isso pode não ser muito mal vou te dar vários pedidos você vai informar se na sua comarca o juiz demora muito para prestar uma pressão já presente então no seu pedido alternativamente o pesquisa aqui de pesquisa pesquisa aqui e aí você vai além cano uma série de locais onde o mais caro é pode pesquisar mas agora é muito importante e você comprove documentalmente E você fez o requerimento administrativo mas não foi atendido Lembra que eu te falei antes mesmo de começar execução manda R
todos esses órgãos que eu vou te ensinar agora a guarda essa é e agora quando você for pedir judicialmente e hoje eu pedi sem ajuda de vossa excelência a consulta para os órgãos de previdência sobre a empresa privada aqui a confirmação então ajuda para indagar se ele tem ou não tem patrimônio lá o isso você vai mostrar com juiz e imprescindível ajuda do Estado alguém aqui já recebeu aquele famoso despacho compete à parte diligenciar na busca de bens do executado alguém aqui já Deus já recebeu esse par pior eu tenho que confessar com muita vergonha
que no começo da minha carreira eu já dei esse tipo de só eu não tinha noção de como era importante o juiz efetivamente te envolver na execução abraçar a execução eu achava que o importante era número era da mais um de estar esse o resultado que se dane os parques não compete à parte diligenciar o processo é um ato cooperativo Todos devem cooperar aqui o processo caminho para o seu fim porque senão a gente tem uma máquina cara irritada eu não leva a nada aí o Adriana Rocha também muitas vezes então o Eduardo tá perguntando
professor não pode ser feito por e-mail o problema do e-mail Eduardo talvez você não tem uma outra ovação do recebimento Pode ser que o juiz mais implicante final eu não comprovou que mandou você só mandou um e-mail mas na prática tenta a ela às vezes dá certo eu sempre recomendo a erre porque uma R1 comprovante o aviso de recebimento Então você vai formular o pedido os pedidos que eu vou te ensinar agora e o e vai quando provar o juiz que você tentou E você não conseguiu o objetivo desses pedidos que eu vou te quem
quer fazer com que a busca de bens não pare porque se parar fica o juiz vai fazer manda o processo por aqui se o processo vai para o arquivo começa a contar o prazo da prescrição intercorrente o seu objetivo tem que ser buscar bem E ao mesmo tempo não deixar o processo aí porque vamos lá vou te mostrar aqui ó deixa eu te mostrar aqui quantos itens aqui ó são vários itens que eu vou te mostrar exemplos de busca alternativas de bens se você não prestou atenção em nada do que eu falei até agora tô
nesse ponto vale a pena tá depois que você quiser você tanto o seu ouvido me escuta mais nada mas esse ponto aqui escuta tá bom vale a pena que talvez aqui você vai ter ideia e você nunca teve Você precisa acreditar nessas ideias o primeiro R que você vai mandar é para securitizadora de crédito eu já disse isso algumas vezes eu vou repetir ao longo desses dias e a pesquisa na securitizadora de crédito não aparece no sistema ajude securitizadora de crédito às vezes do seu executado Tá com dinheiro dele depositado em uma securitizadora e você
pede a pesquisa no x barulho isso não aparece esses bagulhos não alcança a securitizadora aquilo nosso mapa eu coloquei alguns exemplos de securitizadora tem um link aqui para você inclusive com o nome da empresa o endereço da empresa você mandar ofício para essas empresas perguntando o executado tem dinheiro aí com você é o que elas não vão te responder ou não responder que é não podem te dar essa informação vai ser a sua carta na manga E aí você vai pedir excelência eu preciso que seja oficiado para essa e assim ah se essa securitizadora de
crédito ó eu já vi isso na serra e inúmeras vezes o diretor mais malandro que que ele fica fazendo procurando meios de esconder o dinheiro dele e aí o jogador é uma oportunidade pra isso você vai fazer busca por comunicações de venda de veículo no DETRAN eu vou te ensinar mais detalhes sobre isso na semana da execução sucesso a comunicação de venda não é um registro do veículo tem gente que compra carro mas não registro no nome mas quem Band faz a comunicação de venda Você pode buscar um comunicação de venda no Detran torta de
coco torce muitos devedores tem cota de consórcio não aparece no sisvar Judy por isso que eu elenquei para você aqui ó as dez maiores administradoras de consórcio do Brasil porque você mande uma ficha para cada uma delas cria meu amigo um protocolo de atuação no seu escritório O estagiário vai fazer isso para você você não precisa fazer você só pede depois para o estagiário a pasta com todas as comprovações aqui ó fiz os dez as dez maiores administradoras de consórcio e eu tenho aluno e com essa pesquisa aqui ó descobriu que o devedor tinha conforte
de imóvel consórcio de automóvel na hora que tenho segurou bingo devedor corre para fazer acordo e paga a dívida o devedor é assim ele fica quieto enquanto você não corre atrás ele também não corre atrás porque ele é dança conforme a música Ele sabe que o processo vai demorar mesmo mas você e não se aquieta Você quer um único formado uma inconformada você vai até o final usando as armas que eu tô te dar a busca esquecer Moments busca de animais de gado a você pode mandar o vídeo a Secretaria Estadual de agricultura eu coloquei
aqui no nosso mapa o site dos órgãos Estaduais de controle de animal coloquei aqui São Paulo de Minas Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso e Goiás lá tem o endereço dele só você fazer um aviso para que te informa que o executado a saltar em algum animal bovino Equino é de qualquer espécie registrado não sei se você sabe mas é obrigatório produtor rural tem que manter um cadastro de rebanho Às vezes o seu devedor ele é renda uma propriedade ele paga a renda do dono de uma quantidade cria animal você não
fica respondendo porque uma forma de você saber disso tá mandando Ofício os é para secretaria de agricultura nos Estados busca de embarcações em nome do executável lancha barco jet ski para saber isso você tem que oficial para a Capitania dos Portos Como que você faz a qual capitania eu envio Olha que legal eu coloquei aqui no mapa mental o site da Capitania dos Portos para você descobrir qual que é a capitania mais próxima de você então você tá numa região que tem Rio Muito provavelmente o seu vendedor pode ter um barco esse trabalho dele um
pequeno mar porta o motorista ter um jet-ski e eu tô testando a ferramenta aqui para você descobrir você pode descobrir sozinho ou através de processos agora busca de empresa do qual o o executado seja sócio basta que você mande requerimento para Junta Comercial basta que você entre no site chamado rede sim você já descobre que o executado tem cota de alguma sociedade você sabia que você pode treinar corta social uma vez que você tem hora a cota social da dor vem correndo para fazer a cor principalmente essa empresa gera algum tipo de de venda e
dividendo para ele tá Senhora de ponto de programas de fidelidade Eu já vi isso funcionar na prática forma maravilhosa eu elenquei aqui ó os principais programas de fidelidade do Brasil para facilitar para você ponto de programa de fidelidade é muito importante porque ele tem valor de mercado O que é que algum site para você descobrir o valor de mercado e ponto de programa acidentário aqui é só você entrar clicar no link que eu tô te passando tem hora de crédito junto ao poder público muitos devedores são credores município do estado da União você vai criar
também para poder público para descobrir se o seu de dor tem crédito lá crédito de nota fiscal eletrônica e já ouviu falar de programas de incentivo para que o contribuinte peça natação mesmo Você vai no mercado da padaria na farmácia e aí encaixa de pergunta CPF na Nota ele te perguntar isso significa que no seu estado tem um sistema de crédito por nota fiscal todas as vezes que você recebe um crédito de pedido uma nota fiscal esse crédito pode ser convertido em benefício ou em dinheiro eu já vi meus horários crédito que o devedor dinheiro
não é mais preciso e quando você come as incomodar o devedor às vezes não temos pequenas ele fala caramba Cada dia uma aplicação deixa eu ir lá fazer um acordo com a peça vida coloquei aqui para você os sistemas de crédito de nota fiscal de São Paulo do Distrito Federal Tem o link aqui para você poder ver a penhora de criptomoedas é possível penhorar Bitcoin é possível se é só precisa saber como Qual é o caminho para se penhorar criptomoeda obviamente como não há uma regulamentação do Banco Central você precisa partir para cima das corretoras
de criptomoedas em um presos e fazer essa corretagem contra e devem ter visto moeda Então você vai enfiar para as principais coloquei aqui ó as principais corretoras de criptomoedas o juiz vai oficial e vai poder Olha esse executado tiver Crypton moeda com você você vai bloquear e vai não vai deixar e não vai deixar ele sabe e aí O processo foi seguida em diante eu já vi isso funcionar várias vezes o devedor despertam falar os seus bagulhos no alcança Crypton web no alcança mesmo eu vou comprar tudo que eu ganhar eu vou investir em Bitcoin
ainda ganha dinheiro lá na frente e aí um aluno meu foi lá e conseguiu bloquear junto uma corretora 200 mil reais o crime tomou era antes de você achar as não vai dar certo aí só dá certo para nos conhecer para ouvir assimila eu tô te dando aqui em várias alternativas Pode ser que o não der certo mas outra vai dar certo bom é importante que você entenda tá bem Eu tô te dando algumas opções mas para quem caminhar comigo até o final eu vou dar várias outras tem várias outras formas que você vai poder
se valer para conseguir encontrar bens dos Estados imagina antes da execução começar você já mandou é dezenas de HR E aí o planetário da sua selecção você vai começar a pedir para que o juízo para vocês aqui e vai provar Ok juiz Eu já tentei não me responder então não cabe aquele despacho de qui ó compete a parte de emergência já dirige esse aí tá aqui ó eu preciso da sua ajuda e aí você vai pedindo um por um você vai pedir e o juiz vai definindo e ela alguma coisa vai aparecer isso não aparecer
nada até o final problema aí é talvez que você seu cliente feliz um negócio um uma pessoa que tava quebrada que não tem nada no nome mas mesmo assim lembra do método PPS nós estamos aqui né procura depois em toda a estratégia de recuperação para desfazer as fraldas que o devedor fez as vezes ele não tem nada no nome dele mas nós vamos recuperar as vezes a gente vai é responsabilizar por ato de simulação às vezes não tem nada do Norte e tal então aqui só no pé de procura eu já tô te dando um
leque de opção E aí dentro junto paralelamente é isso enquanto você pede para o juiz mandar todos esses ofícios é claro que sempre de forma devagarzinho para execução e andando ao longo do tempo você vai começar a pedir que o juiz aplicar medidas coercitivas medidas que vão forçar O devedor a cumprir a obrigação só quero as medidas que estão previstas no artigo 139 Inciso 4 no CPC eu coloquei algumas medidas coercitivas aqui no mapa eu não vou me alongar muito nelas tá bom E aí depois depois que você passou por todo esse trâmite tarde Ofício
você pode começar a reintegrar os pedidos de penhora Professor quer dizer que eu posso pedir para o juiz utilizar novamente os fios bagude e o renajud quanto tempo depois eu posso falar e eu trago aqui para você um recurso especial e fala Pode sim o exequente pode pedir a interação desde que use o critério da razoabilidade passo então dez dias você já vai pedir os seus bagulhos passou 15 dias você vai pedir o renajud novo não começa demorada remessa de ofício eu te mostrei vai passar dois três quatro cinco seis meses aí você já pode
pedir sim para junto de novo e você começa a reiterar os pedidos desde que você entra no círculo Virtuoso Você vai procurando bem senão para mais até o momento em que você acha tá é isso que você vai fazer nesse momento mas você não parar para você não desistir de encontrar bens do executado Tá bom então depois efetivamente que você tiver a sua busca e tiver sucesso em alguma delas é feita a penhora daí em diante da adiante tá tudo a com e como nós estudamos na aula de ontem avaliação depois da avaliação adjudicação pelo
credor não quiser digitar tem a venda pública ou à venda particular né o leilão público que a gente tá mais acostumado e depois que acontece arrematação pega-se o dinheiro paga ao credor ou insuficiente extingo a execução no começo número peixe Spinner aves e assim vai caminhão com todas as informações que tem aqui no nosso mapa Esse é o procedimento do cumprimento de sentença como recapitular o procedimento da justiça comum depois eu vou falar brevemente do procedimento do juizado especial a Então como que tudo acontece do cumprimento de sentença na justiça comum primeiro o credor apresenta
ao requerimento de cumprimento de sentença o juiz despacha manda intimar o devedor para pagar o débito acrescido há 15 dias o devedor pode pagar o débito ele processo acaba obviamente que isto quase nunca acontece o devedora intimada mas não pago der E aí começa é feita em hora de pele executado ao mesmo tempo de dor pode apresentar a impugnação né então ponto importante que a defesa do executável e começando a penhora de bens você vai seguir todo o procedimento passo a passo eu te dei olhando no mapa mental que pode fornecer e depois é feita
a avaliação depósito do bem penhorado gravou aquela sacada que o dedo depósito para que o depósito não fique com executável e cinco exequente quando você aplicar isso você vai correndo meu Direct do Instagram e vai falar Professor SUS público Abrir depois para eu pedir o depósito como canal do jeito que está me ensinou Eu recebo mensagem como essa todos os dias porque tá resultado importante a gente a usar ferramenta depois o bem é árvores editar pelo credor o credor pega o bem para ele se interessar e a execução acaba ou o exequente pode optar por
pela alienação do bem pode ser alienação particular ou alienação pública Maura de ontem também falei sobre alienação particular paga se o exequente ao termina ou paga-se o exequente tá vendo saldo volta para buscar para penhora de bens Olha que lindo né esse é o procedimento esse é o caminho que a lei criou a se chegar no destino final que é o dinheiro no bolso O que é a obrigação cumprida é isso que nós temos que fazer funcionar o nosso Brasil falei é linda né claro que ela tem pontos de falha mas ela traz em detalhes
onde tudo pode acontecer aqui no Juizado Especial o que que muda nisso no Juizado Especial como que é diferente é diferente procedimento dos especial O 9.099 que a lei do juizado fala assim a execução da sentença proceder-se-á no próprio Juizado aplicando-se no que couber O Código de Processo Civil então aquilo que não tiver na lei 9.099 aplica-se o CPC O que que a lei 9.099 fala no deslizar a sentença tem que ser Obrigatoriamente líquida então presta atenção para essa dica todas as vezes e por outro lado uma sentença do juizado e você perceber que a
certeza não é líquida você tem que recorrer recurso inominado para que o juiz Lídia sentença o juiz tanque líquida a sentença do juiz Álvaro não se executa sentença que não é líquida tá bom os cálculos de conversão de em si de honorários de juros de outras parcelas são efetuados por servidor judicial então no Juizado você pode apresentar os cálculos para pedir menos intenso seguro pro o Luiz vai mandar o contador judicial para que ele apresente Calculo que eu recomendo que você passa na prática sempre trago seu cálculo bem mastigadinho bem explica aqui ele pode ser
que o juiz nem mande que o contador ou manda para o Contador Contador só seu carro aqui para um caroço informação Dá mais trabalho e tudo vai demorar mais presta atenção anunciado o número 97 do fonaje é o fórum nacional dos juízes do juizado especial esse anunciado fácil a multa prevista lá no artigo 523 parágrafo 1º do CPC aplica-se aos juizados especiais ainda que o valor da multa somado ao valor da execução ultrapasse o limite de alçada você sabe que meu juízo o valor que é um salvação 40 salários mínimos esse anunciar não fala e
essa multa é aplicada lembra o executado é intimado o lado a gente marca o BitTorrent pena de multa de 10 porcento então no Juizado aplica-se a multa prevista lá no artigo 523 parágrafo 1º do Código de Processo Civil meus amigos o procedimento do cumprimento de sentença do juizado especial em esses detalhes e mais nenhum o resto segue Como regra e nós estudamos hoje não deixa tá e no seu Juizado haja um procedimento alternativo aí de busca de bens aliás busca de bens de cumprimento de sentença o procedimento é esse o caminho é esse que nós
ensinam a verdade é que o Juizado às vezes acaba tendo muito invenção né Tem muito juízo começam a criar o procedimento próprio uma lei própria e nós não podemos deixar isso acontecer beleza
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