Direito Civil - Aula #288 - União Estável

o Olá Pablo Olá Middle tento terminado o casamento no último vídeo iniciou agora uma série de explicações acerca da união estável união estável não existe um artigo 1521 que nós vamos aprender sobre que traz uma lista de impedimentos para casar inclusive o caput a cabeça desse ativo diz assim não podem casar aí que uma lista de pessoas que não podem casar e quando um casal vive maritalmente maritalmente aqui ó a boa certo Beijinho vendo aqui vive maritalmente de dentro do impedimento Esse casal é chamado concubinos ao concubinato é uma situação de ilícito no direito de

família muito tanto casamento é uma opção Ninguém é obrigado a casar casa se quiser e o que acontece se esse casal estiver livre para casar livre mas não quiserem casar e estejam em União marital esse nome União marital o amor Eros também é chamado o nome Mori ocsoria Mori octorio nome estranho e horrível né Vone ocsoria Então esse casal aqui tá convivendo em mole uxório em União marital amor Eros eles não são casados Mas eles podem se casar caso queiram é é o nome dado a essa situação é união estável e união estável Então o

que é união estável é a união marital de duas pessoas sem impedimento para casar é a convivência de duas pessoas sem impedimento para casar ou seja não casam porque não querem a isso nós chamamos união estável os integrantes da união estável são chamados pela lei de companheiros companheiros é a doutrina chama esses integrantes de conviventes que eu acho até mais bonito né então é só homem aqui quando apresentar essa mulher aqui vai dizer olha essa é a minha convivente olha que bonito tá então aí sua jogos união estável união de pessoas sem impedimento para casar

Ela pode ou não ter documento ela não precisa de documento dentro de formalidade para existir vamos tratar sobre a formalidade em vídeo futuro hoje a jurisprudência a equipe para equipar a companheiros a cônjuges para todos os efeitos Guarda essa informação então cônjuges ou companheiros hoje estão equiparados por jurisprudência então qualquer texto inclusive texto de lei que você lê cônjuges faz o Switch metal cônjuge ou companheiros porque porque estão equiparados O problema é que temos um caso especial temos uma exceção que ferra que destrói esse conceito no entanto como é só uma exceção Então não vamos

jogar por terra inteiramente esse conceito vamos exceção para temos agora sobre a parte difícil a parte chata do conceito da união estável nosso código civil contém um erro uma disfunção uma em propriedade imprecisão ou talvez uma exceção consciente na mente de quem escreveu não sabemos que torna o conceito truncado em uma determinada situação e olha só esses três artigos aqui aqui eu tenho três artigos Eu particularmente amo isso de triângulo do mal da união estável porque onde o código gera um problema nele mesmo e olha comigo em 1521 esse artigo aqui é aquele artigo que

traz os impedimentos para casar os vai dizer o 1521 Inciso 4 não podem casar as pessoas casadas Então se por um acaso um desses dois aqui já sejam casados cada um com seus respectivos cônjuges entre eles não pode haver casamento só após viuvez só pós-divórcio e aí estão lindos para casar mas enquanto estiverem casados não podem casar Vai vendo isso Tá aqui ó 1521 E 64 e nos vai dizer aqui ó outro antigo 1727 as pessoas que são impedidas de casar caso com vivam maritalmente que estão em uma situação chamada concubinato 1727 o concubinato é

a união morre o casório marital amor Eros entre pessoas impedidas de casar então vamos fechar essa situação aqui para poder entender o conflito nos disso 1528 uso quatro não pode causar as pessoas casadas caso elas com vivam maritalmente estão em concubinato E no entanto surge isso aqui que ferro a nossa vida 1723 parágrafo primeiro sabe o que diz esse dispositivo aqui e mesmo se houver pessoa casada nesse canal se estiverem separação de fato pode ter união estável então Aqui nós temos um homem casado E se ele estiver separado de fato da esposa dele pode ter

união estável válida com essa mulher é difícil isso não é difícil entender isso Imagine que essa mulher aqui é casada ela tem um esposo mas se eu estivesse separada de fato desse esposo adivinha ela pode ter uma união estável válida é com esse homem aqui ó fala sobre separação de fato já tem uns vídeo aqui explicando que é isso para saber mais é só ir lá e fica até que ele conceito de união estável é a união marital de pessoas sem impedimento para casa ela é falsa ela é falsa nessa situação aqui Ou seja pode

haver união estável em um caso de impedimento quando a separação de fato o que nos leva a portanto ao conceito mais completo podemos dizer agora que união estável é a união de pessoas sem impedimento para casar é exceto no caso de separação de fato quando então se torna permitida a união estável Tá bom agora que tratamos sobre o conceito de união estável tratemos no próximo vídeo eu sobre os requisitos e Quando surge união estável Quais são os elementos a serem provados para que se constitua validamente uma união estável vamos a ele é isso