Unknown

[Música] Boa noite eh eu sou professora Flávia faal Souza e da uerg hoje coordenadora do GT1 daed sou uma mulher branca de cabelos grisalhos curtos uso hoje eu tô usando um óculos né dearo Preto eh tô usando uma blusa cinza com umas flores verdes e falo do escritório da minha casa eh e eu venho aqui hoje dar boa noite a todos agradecer imensamente à professoras que vão est eh colaborando hoje aqui com o nosso encontro né então professora Rita Magalhães da Universidade Federal do Rio Grande do Norte professora Clarissa Rais da Federal do Rio Grande

do Sul e a defensora pública Renata do Estado de São Paulo Boa noite a todas as pessoas virtualmente presentes eu sou Washington nozu uma pessoa de pele clara olhos e cabelos escuros uso um cavanhaque rente a pele também uso um óculos de grau com armação retangular na cor preta estou usando uma camisa social de manga cuta na cor azul falo com vocês do escritório da minha casa aqui em Dourados no Mato Grosso do Sul tendo ao fundo algumas estantes de livros alguns objetos de decoração em nome da Associação Brasileira de pesquisadores em educação especial abpe

eu desejo boas-vindas a todas as pessoas que aqui se encontram em especial às palestrantes professora Clarissa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul professora Rita da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a defensora pública do Estado de São Paulo Renata e a professora Andrea que está fazendo a mediação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul também gostaria de agradecer ao suporte técnico do Fábio e as nossas intérpretes Juliana eh e Natasha Então hoje teremos a segunda palestra do ciclo de debates eh Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva um ciclo proposto pelo

gt15 da anped e pela abpe Ah um ciclo de debates que nos deixa bastante ansiosos com expectativas considerando aí todo o conjunto de discussões que que foram propostos né Eh as discussões foram propostas pra gente conseguir avançar aí eh em perspectivas mais coletivas para aprofundar questões atuais e também retrospectivas da Educação Especial nessa noite teremos uma palestra sobre diálogos sobre o profissional de apoio sobre o papel do profissional de apoio à inclusão então sejam aí todos todas todes muito bem-vindos bem-vindas bem-vindes vamos passar agora a palavra convidar a professora Andressa Rebelo da Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul que fará a mediação dessa mesa Muito obrigado professora Andressa pelo aceite Boa noite EA só aproveitar para agradecer Andressa né o aceite de você tá hoje fazendo né mediação e coordenação dos trabalhos da mesa muito obrigada E a gente vai deixando todos com Andressa né a gente vai se despedindo nesse momento agradecendo mais uma vez a presença eh de todos nessa nessa noite aqui virtualmente tá bom Um abraço e bom trabalho a todos então boa noite a todos sejam bem-vindos à segunda mesa redonda do ciclo de debates Educação Especial na Perspectiva

da educação inclusiva eu sou a professora Andressa Rebelo docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e atual titular do comitê científico do GT1 da amped sou uma mulher de pele clara uso óculos tenho cabelos escuros Estou vestindo uma blusa da cor Azul estampada e ao fundo a uma cortina de cor rosa primeiramente eu gostaria de agradecer a professora Flávia faiçal ao professor Washington nozul pelo convite para mediar essa mesa n agradecemos também ao Fábio como já dito né que está nos Bastidores Assim como as intérpretes Juliana e Natasha que irão nos auxiliar nesta

noite bom então retomando né O Encontro de hoje tem como tema diálogos sobre o papel do professor de apo inclusão com a participação da professora D Clarissa R da Universidade Federal e da professora daid lial do Norte candid S as três candidas para exposição e posteriormente Amin pass agora fica à vontade boa noite boa noite a a todas e todos eu eu começo agradecendo ao GT 15 da anped na pessoa da Flávia e da Ana Paula a Associação Brasileira de Educação Especial na pessoa do Washington pelo honroso convite para estar participando aqui hoje deste ciclo

tão importante de debates com foco na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva estendo os agradecimentos ao setor de comunicação da anped na pessoa do Fábio que está hoje aqui nos assessorando as intérpretes que também estão aqui nos dando um suporte importante para que esta noite aconteça também quero cumprimentar a Andressa a Renata e a Rita e manifestar a minha satisfação de estar aqui em diálogo né em parceria com vocês de um em torno de um tema de que hoje se coloca né na atual conjuntura como de extrema importância estendo a minha

afetuosa saudação a todas as pessoas que nos acompanham nesta transmissão e passo a fazer a minha audiodescrição eu sou uma mulher de pele clara estatura baixa cabelos compridos abaixo dos ombros lisos e castanhos escuros olhos castanhos estou usando Hoje os cabelos soltos e brincos eh grandes eh de pedras na na tela além do meu rosto aparecem detalhes da camisa Pink da cor pink que estou usando atrás de mim apenas uma parede branca falo com vocês da minha casa em Porto Alegre bom ao longo da minha fala eu estarei utilizando slides aos quais eu peço já

para pro Fábio né Colocar publicamente na transmissão nestes slides constam tópicos resumidos que me guiarão nesse diálogo com vocês e também alguns gráficos e tabelas onde eu apresento indicadores educacionais e que eu estarei descrevendo oportunamente bom eu tomando o tema que nos foi posto como título para esse para esse encontro diálogo sobre o papel do profissional de apoio a inclusão eu propus um subtítulo na forma de um questionamento uma então diálogo sobre o papel de do profissional de apoio à inclusão uma medida de apoio inclusiva na atual conjuntura da política pública de Educação Especial a

intenção de trazer esse questionamento como proposição para dialogar com vocês além de anunciar o tom de direção da minha fala traz aqui uma anuncia já uma das minhas análises a respeito do tema que a construção do profissional de apoio escolar ela ou melhor a a construção eh do do da caracterização do profissional de apoio escolar como uma das arenas políticas na atualidade ela vem eh ela se anuncia hoje né como uma arena na conjuntura atual então eu trato isso do ponto de vista da construção que todo o contexto vem nos encaminhando para colocar o profissional

de apoio escolar no centro né das arenas da política de Educação Especial H partindo tomando como referência o contexto des me reportando há 16 anos né atrás tomando aí como referência o documento orientador da política nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva e pensando analisando que o momento o contexto de formulação desse documento não anunciava o profissional de apoio escolar eh com a centralidade que ele toma hoje então os documentos né E mesmo as pesquisas que anunciam deste contexto de formulação e que se ocuparam né da investigação desse dessa desse momento histórico trazem

poucas referências a esse profissional de modo que uma das minhas primeiras análises é entender né que essa que Arena histórica ela vem se construindo a partir dos Desafios ao longo do tempo que vão se anunciando pelos sistemas de ensino ao ponto que hoje mesmo parecendo né à primeira vista redundante se perguntar uma medida deo inclusiva né é um é um é um não deixa de ser redundante usar um adjetivo eu acho importante a gente tomar essa pergunta e nos perguntarmos se de fato os profissionais de apoio escolar temse caracterizado né como uma medida de apoio

inclusiva no modo nos que que vem se organizando dentro dos contextos escolares então eu organizei esse meu tempo de fala em torno de três questionamentos que eu venho me ocupando e pensando a respeito deles primeiro questionamento qual é o lugar do profissional de apoio escolar dentro da política pública de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva com o intuito então de trazer como cenário alguns documentos oficiais que a partir do ano de 2008 vem eh marcando a a presença desse profissional no contexto né dessa política texto e também anunciando dos diferentes atores públicos que tem

se ocupado de eh se ocupado nesse esforço né de tentar caracterizar Quem é esse profissional de apoio escolar segundo questionamento por este profissional assume uma posição de destaque compondo hoje uma das arenas políticas da área da Educação Especial e ganhando notoriedade dentro da agenda pública então eu tomo aqui dois construtos teóricos políticos né Arenas políticas e agenda pública para que a gente possa pensar como que a articulação entre diferentes atores públicos e privados vem influenciando para que esse tema ganhe uma relevância ao ponto de constituir a agenda pública né do modo como Ana Cláudia Capela

né Eh caracteriza como sendo uma questão de prioridade governamental E para isso eu trago como cenários a produção acadêmica e indicadores educacionais que nos ajudam a analisar a gestão e avaliação da política pública e um terceiro tempo de fala que então pensando em perspectivas eu trago como questão o que caracteriza o profissional de apoio escolar como uma medida de apoio propondo aí uma reflexão a partir dos estudos da deficiência bom então a respeito do cenário um aqui a a o meu intuito não é me alongar né a respeito desses documentos que eu penso que dentro

junto a este grupo aqui né de de pessoas interessadas no tema da Educação Especial boa parte deles já são conhecidos mas é fazer uma análise né dos diferentes atores públicos que têm se manifestado a respeito ã deste profissional de de apoio né enquanto uma medida de apoio pensar então na na produção desses documentos como sendo de natureza distintas e partindo como pressuposto que hoje nós não temos né a regulamentação do profissional de apoio escolar em lei né bom e também anunciando alguns documentos em fase de formulação neste momento então partindo do documento ento orientador da

política nacional de educação especial nós temos o a figura né A primeira vez o anúncio dessa figura né Desse profissional caracterizado como monitor ou cuidador associado às atividades de higiene locomoção e alimentação e outras atividades que necessitarem de um acompanhamento constante na mesma nessa mesma perspectiva resolução do Conselho Nacional número 4 no ano seguinte 2009 né vai se posicionar também eh nessa perspectiva eh elencando nomeando Então como outros profissionais que forem necessários para realizar as atividades de apoio então a gente também vai percebendo que os documentos eles vão nomeando de formas distintas embora eh o

decreto Federal né 6949 de 2009 ele não vá falar diretamente né do profissional de apoio escolar eu acho importante demarcar também nessa linha histórica o a convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência como texto consti ional né E que traz conceitos que são essenciais para que a gente possa pensar as medidas de apoio conceitos como acessibilidade desenho Universal adaptações razoáveis o próprio conceito de pessoa com deficiência né então penso que a nossa leitura Desses desse conjunto de documentos que eu anuncio aqui elas têm que levar em consideração Este texto em 2010 então nós teremos

uma nota técnica do Ministério da da educação né número 19 trazendo explicações eh diretrizes mais pontuais para caracterizar o profissional de apoio escolar que mesmo considerando que essa nota é de 2010 e avaliando que o contexto de produção formulação desse texto né ocorre em um momento em que os desafios não são os mesmos que nós vivemos hoje Considero que esse texto ele é dentre esse conjunto aqui de documentos ele traz ainda premissas bastante alinhadas né com o modelo eh social eh da da deficiência e que podem devem ser consideradas por nós né como a questão

eh de diferenciar que o profissional de apoio escolar não é um docente Então não é a pessoa né que vai se responsabilizar pelas atividades de ensino e também a questão de anunciar a articulação desse profissional com todos os demais profissionais da escola colocando Então essa figura numa perspectiva de coletividade né bom em 2011 eu trago aqui o texto do Plano Nacional de Educação p né que estamos novamente em Em momento de eh formulação do novo plano então também tentando fazer essa leitura do que que tínhamos em 2011 e do que que o projeto de lei

em 2024 já anuncia então em 2011 nós temos né a meta isso a meta quro eh tá a meta quro que dentro dela traz a estratégia 4.on 4.13 que vai colocar a importância da ampliação da oferta do profissional de apoio escolar Então esse indicativo nós temos já desde o plano nacional eh de educação bom seguindo em 200012 nós temos então a lei que vai trazer a questão do autismo né do regulamentação do transtorno do do espectro autista e que aí vai trazer uma questão mais uma questão complexa pro debate né porque vai nomear o profissional

de apoio escolar como acompanhante especializado eh na sequência então a nota numa nota técnica do Ministério da Educação anunciando tentando esclarecer em 2013 que o acompanhante especializado é o profissional de apoio escolar e E chegamos então em 2015 com a lei brasileira de inclusão trazendo então a caracterização do profissional de apoio escolar antes disso O ainda o decreto né de 2014 regulamentando a lei do transtorno do espectro autista que além de manter a nomeação acompanhante especializado além de novamente citar novamente eh citar as atribuições vinculadas as as atribuições vinculadas a higiene locomoção e cuidados né

vai trazer outras duas atribuições vinculadas à interação social e à comunicação antes eh de eu seguir a eu tenho que corrigir agora aqui uma informação por isso que eu acabei me acabei aqui me equivocando na minha fala que eu coloquei nos nos slides né que o pne é de 2011 Então considerem né a informação correta né que é de 2014 bom e trazendo então nós temos aí um contexto de muita produção a respeito né Desse profissional até 2015 a partir daí nós registramos um grande vácuo né com relação às diretrizes gerais da política nacional de

educação especial eu não vou aqui o decreto 1012 Então vou considerar que nós temos um 10502 né de 2020 vou considerar que nós temos um grande vácuo né de diretrizes uma inação política e com isso a ampliação né de outros atores também se manifestando a respeito do tema as reivindicações das famílias né os o Ministério Público a judicialização da educação e nessa questão estão de outros atores se manifestando eu trago aqui o enunciado né 22/2022 do Conselho Nacional dos Procuradores gerais do Ministério Público estados e municípios que vão se manifestar né para tentar esclarecer uma

tentativa de esclarecer que o profissional de apoio escolar e o acompanhante especializado são os mesmos profissionais que a os critérios para destinação desse profissional não devem ser o laudo médico deve ser a luz da convenção do modelo social da deficiência e no bojo do plano de atendimento educacional individualizado e reparem que ainda vão fazer menção né as notas técnicas do MEC 2010 de 2013 trazendo essas notas para atualidade agora em 2024 também né busc esses outros atores públicos que vem tentando atuar frente a a essa inação da política pública por parte né do da da

União enquanto eh órgãos executivos e normativos né organizando a coordenando a política nacional de educação a gente também encontra no glossário educação especial né Por parte do INEP uma uma manifestação né no glossário explicando que o profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência eh a luz da lbi é o mesmo profissional né para eh acompanhante especializado Então à luz lá da Lei eh de 2012 ainda como contextos de formulação e que mostram né de outras vozes outros agentes né eh buscando eh intervir nesse debate Mais atualmente eu trago a o projeto de lei 4050

o projeto de lei 5334 ambos buscando eh investir nessa questão da regulamentação do profissional de apoio escolar e agora recente 2024 então nós temos a portaria 41 né do do MEC no âmbito da Cadi que constituiu um grupo de trabalho composto por várias entidades inclusive com a representação da Edna na minha pessoa e da colega sumica Freitas também com a representação né da da própria Renata que está aqui hoje conosco entre outras entidades para atuar como um grupo consultor né e de assessoria na produção então dessas diretrizes e no contexto do novo né futuro Plano

Nacional de Educação o projeto de lei anuncia junto né na meta da que fala da Educação Especial também uma estratégia a estratégia 9.4 que fala a respeito de fortalecer as redes de apoio envolvendo os profissionais da Educação E aí cita o profissional de apoio escolar o que eu tomo como um elemento de alerta é que esse texto ele não fala a respeito de questões que para mim hoje estão na na arena né que são a que envolve a questão da formação e mesmo a questão ã do investimento né para que esses profissionais não só o

profissional de apoio escolar eu acho no outros profissionais da Educação não sejam mais profissionais ou não sejam prioritariamente né na base de contratações temporárias bom então tomando o texto da lbi que eu entendo que é aquele né com força de lei que caracteriza o profissional de apoio escolar penso né pensamos que ele não ele acaba expressando muitas indefinições e no no Artigo terceiro inciso 13 quando trata quando tenta caracterizar o profissional de apoio escolar vinculado às atividades de higiene locomoção e alimentação traz uma formulação muito imprecisa quando se manifesta que esse profissional atua em todas

as atividades escolares nas quais se fizerem necessárias então tende a ser uma manifestação muito genérica e aberta para muitas interpretações diferent seguindo então nas análises né tomando como cenário a produção acadêmica eu trago aqui para compartilhar com vocês uma análise que fizemos onde buscamos a mapear a produção acadêmica sobre o assunto tomando como descritores tomando como descritores os eh todas as as as denominações né que vem vinham aparecendo ao longo do tempo a respeito do profissional de apoio escolar dentro dos documentos a partir daí a gente chega então a uma constatação de que esse tema

vem sendo amplamente pesquisado dentro do do cenário acadêmico em todas as regiões do país né chegamos a buscamos mapear pesquisas que nos trouxessem elementos pontuais que nos mostrassem ã os contextos né então chegamos a a 38 pesquisas sendo importante ressaltar que a partir de 2020 nós temos 22 pesquisas então a maioria da produção se concentra a partir de 2020 tomando as formas de nomeação nós vamos ter uma gama um conjunto muito grande de nomeações mapeamos 22 formas de nomeação e aqui nos chama a atenção que muitas nomeações assumem né a influência do documento da lei

de 2012 com relação ao acompanhante especializado e também nos chama atenção aquelas nomeações que anunciam de uma cisão das atividades eh vinculadas ao cuidado educativo né então uma cisão do cuidar e do educar na figura do profissional de apoio escolar cuidador do profissional de apoio escolar mediador eh ainda com relação ao cenários da produção acadêmica verificamos que a concentração das atividades do profissional de apoio escolar Venci dando nos anos finais do Ensino Fundamental e com relação ao público atendido vem se concentrando nos estudantes do transtorno do espectro autista então aqui analisamos 26 pesquisas tratando dos

transtornos do espectro autista né do acompanhamento então do profissional de apoio escolar em segundo lugar as pesquisas focadas na deficiência intelectual e em terceiro lugar as pesquisas focadas na deficiência física Então embora a deficiência física né seja dentre as atividades elencadas do profissional de apoio escolar a embora apareça como mais explícitas aquelas que supostamente se vinculam à condição da deficiência física acho que nos fica aqui um alerta né de que aquele texto abrangente a respeito das atividades escolares a questão da interação social e comunicação vem sendo os elementos que vem direcionando né que vem determinando

o público alvo de atendimento do profissional de apoio escolar também é importante dizer que esteve no nosso contexto de busca a atuação desse profissional no ensino superior mas não identificamos pesquisas tratando do profissional de apoio escolar no no ensino superior a partir dos descritores eh utilizados né então sabemos por outras pesquisas que o profissional de apoio escolar no ensino superior o quem vem tomando fazendo às vezes né ou atribuições muito pró próximas vem sendo os bolsistas de graduação o que nós consideramos interessante do ponto de vista da formação reconhecemos que inclusive né a convenção em

seu comentário seis do comitê geral das pessoas com deficiência se manifesta a respeito da tutoria de colegas mas achamos que isso né não dá conta de das atribuições desse prof né Eu acho que não não podemos tratar como uma substituição Especialmente quando pensamos em questões que muito íntimas né que envolvem higiene alimentação então fica essa pergunta essa essa lacuna nessa importância que a produção acadêmica também esteja pesquisando quem é esse profissional de apoio escolar no ensino superior com relação aos indicadores de gestão da avaliação da política pública com a presença da Andressa eu vejo que

eu preciso acelerar né então eu quero rapidamente trazer para vocês que eh nós temos hoje eh do ponto de vista da formação esse profissional ele na maioria ele é dos casos 50 tomando dados então do ano de 2023 56,6 dos profissionais de apoio escolar tem tem formação de ensino médio 40,9 por desses profissionais têm formação eh de ensino superior temos um número mínimo mas considero inadmissível né de 2,5% de profissionais de apoio escolar atuando com o ensino fundamentar fundamental embora esse número de 40,9 eu acho que do ensino superior seja um número otimista né Nós

não temos dados indicadores hoje produzidos pelo Censo escolar da educação básica para analisar as formas de contratação as formas de contratação elas são o formulário ele é restrito para analisar o atendimento educacional especializado né então cruzando dado com dados de pesquisa nós sabemos que a condição desse profissional de apoio escolar eh acaba sendo né uma condição precária temporária sendo que a remuneração é de nível médio né então acaba não sendo um cargo interessante para esse profissional Doo de ensino superior que acaba não ficando nesse lugar eh também os dados sinalizam aí em sintonia com a

produção acadêmica que nós temos uma concentração de matrículas nos anos eh iniciais do Ensino Fundamental com o atendimento do profissional de apoio escolar e gostaria também de trazer aqui para para vocês ainda né antes de de terminar porque eu vou precisar terminar que a Andressa tá me sinalizando eh uma análise tem uma análise tomando um período histórico tomando os últimos 5 anos então da dos indicadores educacionais né a respeito da política de Educação Especial com relação ao profissional de apoio escolar então tomando os últimos 5 anos o que que nós temos nós temos então a

linha azul aqui ela representa os profissionais ã de apoio ã escolar a linha vermelha representa os profissionais do atendimento educacional especializado então o que que nós observamos que nós vimos de 2019 a 2020 em números bastante próximos de ambos né os profissionais em 2021 ano da pandemia nós temos então uma redução dos profissionais de apoio escolar e uma Constância dos profissionais do atendimento educacional especializado logo depois da retomada então né da presença especialidade pós pandemia nós temos uma ampliação muito grande das matrículas dos profissionais de apoio escolar e uma manutenção das matrículas dos profissionais do

atendimento educacional eh especializado então Eh me parece né olhando para esses dados em convergência também com os os indicadores que apontam a ampliação das matrículas do Os estudantes do do transtorno do espectro autista mais ou menos a partir desta época também 2020 2021 que nós temos aqui colocado né várias Barreiras que vão Muito Além de pensar a demanda do profissional de apoio escolar analisando Então pontualmente quem os profissionais de apoio escolar acompanham hoje eles acompanham a pelos dados de das matrículas na maioria estudantes com autismo nós temos uma variação aqui de 288 por na ampliação

do apoio nos últimos 5 anos para esse profissional em segundo lugar a deficiência intelectual 133 por em terceiro lugar a deficiência física 86% Então acho que aqui a a gente tem várias Arenas né uma das questões é a a patologização e a medicalização da educação anunciando aí de uma ampliação da identificação dos Estudantes né uma certa culpabilização pela não aprendizagem desses estudantes eh eh invés né de refletirmos e e analisarmos o a própria questão contextual né que é que envolve o as desigualdades dentro dos sistemas h de ensino e um dado muito pontual que me

leva a crer nisso é essa questão das desigualdades é também a questão da pandemia né observar que isso se dá logo depois da pandemia então além da patologização da política pública eu acho que esses dados nos mostram também da precarização né da política pública à medida que não houve mais investimento nos profissionais da educação especial né os profissionais do atendimento educacional especializado e a gente tem então esse profissional tomando a centralidade eu não vou seguir aqui nos slides eu vou trazer Então vou vou deixar o ponto três que eu gostaria de conversar com vocês né

sobre a ética do cuidado e da interdependência Quem sabe a gente possa conversar no momento de debate de debate logo após né então só trazer como encerramento né Assim como eu comecei com questões também terminar com questões porque eu penso que o que nós temos hoje que discutir vai muito além né do profissional de apoio escolar então para além do profissional de apoio escolar como despatologizar os processos de Identificação do público alvo da Educação Especial que outras configurações para o atendimento educacional especializado em em articulação com o currículo escolar são possíveis Como resgatar a autoridade

pedagógica na construção do plano de atendimento educacional especializado em articulação com todos os profissionais da escola como efetivar a formação continuada como uma dinâmica permanente e estruturante dos cotidianos escolares e que caminhos são possíveis para que o modelo social da deficiência constitua-se como o mote das atividades de gestão da política pública nos sistemas de ensino Por fim eu não posso deixar de dizer né que esse trabalho que parte desse trabalho que eu trouxe hoje para dialogar com vocês é é produção coletiva né dentro de um projeto de pesquisa que a gente desenvolve mapeando contornos das

políticas públicas de Educação Especial e inclusão escolar em distintos territórios para a construção de sistemas educacionais inclusivos com apoio do CNPQ também com o apoio do nosso núcleo de pesquisa nep e também aqui anunciar de duas Produções acadêmicas mais recentes eh em diálogo com a mestranda Carolina Miro SOS que inclusive vem se dedicando a a este tema né no seu projeto de no na sua dissertação de Mestrado política municipais de Educação Especial em debate o profissional de apoio escolar nos processos inclusivos e também diálogo com os colegas eh Cláudio Batista e Cláudia Freitas profissionais de

apoio escolar e políticas públicas de Educação Especial então eu encerro por aqui e peço desculpas por ter ultrapassado aí o tempo muito obrigada muito obrigada CL Marissa vocês me escutam sua fala né nos traz reflexões importantes né acerca do nosso campo de pesquisa e também de Formação né sobre o profissional de apoio que por vezes incorpora ações da docência em algumas redes de ensino né mas que em muitos contextos não detém a formação necessária para exercer esse papel então Eh penso que é um grande desafio a ser confrontado né E a sua fala nos traz

inúmeras inquietações questões de pesquisa muito obrigada viu passo agora a palavra a Renata defensora pública Renata né então agradecemos Renata pela disponibilidade em compor essa mesa Obrigada Andressa é um prazer poder participar eh dessa esse ciclo de debates eu quero fazer um agradecimento em especial paraa Flávia eh faal da anped Washington da abpe eh para para poder participar aqui é um dos temas que de fato causa muito muita angústia eh e muitos questionamentos e Para poder seguir aqui eh vou fazer rapidamente minha audio inscrição Eu sou uma mulher de 49 anos eh de pele clara

eh cabelos castanhos olhos castanhos eh eu sou uma mulher com doenças raras uma deficiência invisível eu ten eu tô vestindo uma blusa azul eh um azul forte e eh atrás de mim eu tenho estantes de livros eu quero cumprimentar também a a as professoras Clarissa e Rita né e eh eh eu quero poder né acho pegar aqui a minha apresentação não sei se é poss eu colocar aqui na na tela eh eu vou falar um pouco H sobre a regulamentação né Não não posso deixar de dizer né do da onde eu venho eu sou uma

sou defensora pública então obviamente minha formação é na área jurídica eh mas hoje eu me considero com um pé já bem e fincado na educação e eu fiz mestrado e doutorado em distudo desenvolvimento e fiz pós-doutorado em educação especial e eu quero falar um pouco para vocês aqui para trazer também para esse debate a discussão sobre a a regulamentação desse profissional de apoio e também sobre a judicialização e a a primeira coisa né Eh que eu trago aqui é que eh embora na na área educacional né não se pense dessa forma mas na área jurídica

a gente sempre pensa da Norma é que hierarquicamente superior paraas normas que são inferiores então a minha apresentação ela vai seguir essa ordem então eu parto aqui eh da Opa da eh convenção internacional sobre os direitos da da pessoa com deficiência que a gente não pode esquecer que é uma convenção um tratado internacional que tem status de emenda constitucional ou seja hierarquicamente ele é uma Norma constitucional dentro do nosso ordenamento jurídico que vai reger todas as demais normas e a convenção ela eh traz alguns algumas diretrizes a respeito de como a gente deve realizar eh

esse direito à educação como é que a gente coloca de fato em prática e efetiva né e e na convenção eh traz eh três né Eh palavras aqui três quer dizer na verdade três expressões né Eh fala em adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais apoio necessário para poder facilitar essa eh efetiva e inclusão e também as medidas de apoio individualizadas e efetivas para poder maximizar o desenvolvimento acadêmico e social e aí nós temos o comitê de direitos da pessoa com deficiência da ONU eh que é o que a gente chama de intérprete autêntico

da convenção ou seja aquele que interpreta o que que a convenção quer dizer com Tais eh termos e com Tais palavras eh e como é que a gente então vai tentar de fato eh transformar isso em realidade né e ele vem dizer eh o comitê vem dizer o seguinte que essas medidas né É é bastante extenso e muito interessante a leitura eh desse comentário geral número quatro que trata exatamente da educação inclusiva e ele vem dizer que as medidas eh de apoio Elas têm que ter por objetivo incluir garantir a participação né ele também fala

eu não coloquei aqui mas que a a não concessão de adaptações né razoáveis e a gente até poderia discutir ess essa terminologia né de a gente usar também adaptações razoáveis né para quem conhece bem o conceito da diferença entre desenho Universal adaptações razoáveis eh mas ele fala que a não concessão dessas ações ela é Ela é uma discriminação né contra a pessoa com deficiência porque a gente tem que considerar que a pessoa com deficiência ela eh não está em igualdade de condições com as demais né Eh para Que ela possa estar em igualdade de condições

a gente precisa eliminar Barreiras né então a gente vai precisar de fato tratar ela de forma diferente no limite né dessas desigualdades Que ela possa ter para que a gente possa possa atingir a igualdade né na verdade esse é um conceito que a gente usa no direito eh de igualdade material né a gente tem uma igualdade formal todo mundo é igual perante a lei Mas a gente sabe que nem todo mundo é igual né algumas pessoas elas têm características diferentes e para que a gente possa de fato atingir essa igualdade a gente precisa eh garantir

um tratamento desigual mas esse tratamento desigual ele tem que ser no limite dessa desigualdade e isso implica o quê conceder políticas públicas específicas para garantir que essa pessoa possa participar como as demais da sociedade e a gente eh Então tem que conceder esses apoios numa tentativa do quê de eliminação de Barreiras a gente não pode esquecer também que a convenção Ela traz o modelo social de deficiência né fala do evolução do conceito de deficiência e que eh o conceito de deficiência é um conceito interrelacional entre impedimentos Barreiras e que restringem participação eh das pessoas na

sociedade e eh e esse apoio ele pode consistir de fato num auxiliar pedagógico qualificado compartilhado por vários alunos ou exclusivo e até ele menciona que poderia ser exclusivo a um deles dependendo das necessidades que esse aluno pode eh pode ter a gente precisa lembrar também que o comitê ele é composto por pessoas com deficiência né né e ele vem trazer também outras questões que são enfatizadas né no sentido de que ele incentiva também os estados partes né que são aqueles que são signatários eh do da convenção a adotarem uma abordagem de desenho universal de aprendizagem

que ele vai eh conceituar como um conjunto de princípios que proporcionam professores e demais funcionários uma estrutura para a criação de ambientes educacionais adaptáveis e para desenvolvimento de instruções que atendam as diversas necessidades de todos os alunos e também enfatiza a necessidade de fornecer planos educativos individualizados né que possam identificar essas adaptações razoáveis e os e o apoio específico necessário para cada aluno incluindo fornecimento de ajudas de apoios compensatórios materiais didáticos específicos em formatos alternativos e acessíveis modos e meios de comunicação meios de comunicação tecnologias de informação e auxiliares e aí a gente vem pro

Brasil né Afinal de contas a gente incorporou esse texto também né como Norma constitucional no direito brasileiro Mas quais quais foram então esses apoios que foram previstos no Brasil né Eh a gente tem eh a política Nacional de Educação Especial que nós sabemos que não é uma Norma Jurídica ela é um documento né que foi elaborado e eh Ela traz né uma interpretação a respeito do que é o atendimento educacional especializado que veio previsto lá na conção federal mas não foi conceituado só dizia que o atendimento educacional especializado ele vai ser prestado para as pessoas

com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino né então ele não fala exatamente o que que é esse atendimento educacional especializado e essa tentativa de compatibilização a gente tem que lembrar que 2008 já tinha havido a assinatura embora ela não tivesse terminado a incorporação ainda no ordenamento jurídico da convenção mas já tinha havido assinatura da convenção pelo Brasil e aí ela o Brasil eh acaba por definir então que esse atendimento educacional especializado vão ser atividades desenvolvidas no eh eh que a que o atendimento educacional especializado vão ser atividades que vão ser diferenciar daquelas que são

realizadas na sala de aula comum e não vão ser substitutivas à escolarização por quê Porque muitas vezes se utilizava esse termo atendimento educacional especializado para fazer a exclusão do aluno com deficiência da sala de aula né ou seja do sistema regular né então como a convenção Ela traz inclusive no comentário geral número quatro fala sobre eh que é a o direito à educação ele é um um direito de é uma obrigação na verdade a a educação inclusive é uma obrigação progressiva que tem que eh ser eh progressivamente colocada em prática com investimento eh de recursos

financeiros né pelo Estado então a gente passa a não existir a possibilidade mais de uma segregação mas de que a gente tem que caminhar para cada vez mais colocar os alunos dentro da sala de aula comum né e diante disso a gente precisaria uma Interpretação para esse atendimento educacional especializado que muitas vezes era utilizado como uma forma de exclusão como um sinônimo de escola especializada para poder eh dizer que ele vai ser Essas atividades esses recursos de acessibilidade E aí o decreto 7611 ele vem definir exatamente o que é como conjunto de atividades recursos de

acessibilidade e pedagógicos que são organizados institucional e continuamente e que vão ser prestados de forma complementar nas salas de recursos multifuncionais né e eh também o é previsto um plano de aee que a lei brasileira de inclusão também depois menciona sobre esse plano de ae né e o o a forma como eh é conceituado atendimento educacional especializado ela vem de alguma forma expressa também da mesma forma né mas não assim explicitamente como tava no tá no decreto 7611 na lei brasileira de inclusão que é de 2015 entra em vigor no início de 2016 né Eh

eu escrevi com a a professora Enia eu fiz eh pós-doutorado eh com a a professora inissia Mendes e e escrevi eh a gente escreveu esse artigo que traz um pouco de uma análise sobre esses documentos né Eh normativos né E que vão regular depois da convenção sobre o esses auxiliares eh eu não vou trazer na mesma ordem que a gente colocou no artigo eu vou trazer de uma ordem um pouco aqui diferente né mas também tá lá eh tudo de uma forma mais detalhada eh eh a lei brasileira de inclusão como a gente tá falando

sobre a Lei brasilea não tá falando sobre as normas infralegais mas as normas eh seja a constituição e eh no caso a que a gente chama de legislação ordinária lei brasileira de inclusão a lei eh de autismo né que é 2764 de 2012 e a LD BB e também né da política nacional de educação especial o que que a gente tem em termos eh eh legais a respeito do profissional de apoio hoje né Ou seja a respeito desses auxiliares né que eh podem também ser denominados que são denominados de muitas outras formas né isso a

a pesquisa inclusive da Clarice atrás e depois eu vou trazer aqui também uma outra pesquisa que traz isso a gente tem a lei brasileira de inclusão né que fala do profissional de apoio escolar que diz ser né aquela pessoa que vai exercer atividades de alimentação higiene e locomoção e vai atuar nas atividades escolares nas quais se fizer necessário em todos os níveis e modalidades de ensino e que ele não vai eh poder ser identificado com profissões que são legalmente estabelecidas então ele não é nenhuma profissão que já existe ele é uma Outra profissão específica então

ele não pode ser um professor por exemplo ele tem que ser uma outra pessoa ou seja ele não pode ser enfermeiro não pode ser psicólogo não pode ser ele é um profissional de apoio escolar é um uma profissão específica né e que não se identifica com outras que são legalmente estabelecidas uma das discussões que tem muito é a respeito de qual que são as de fato essas atribuições porque eh gera uma certa duid a essa forma como a lei brasileira de inclusão eh ela define na verdade parece que ela está indicando só as atividades de

vida diária eu sempre entendi dessa forma mas há quem interprete que quando fala que ele atua em todas as atividades escolares as quais fizeram necessário que poderia ser ampliada para outras atividades né E aí a gente pode até discutir que quando a lei ela não restringe não cabe um intérprete que tá fazendo a Interpretação da lei então em tese poderia fazer essa ampliação e a gente tem o acompanhante especializado eh que é da lei de autismo que eh pela regulamentação do Decreto né que regulamenta a lei de autismo a 12764 ele vai dizer que eh

ele vai eh dar apoio para atividades de comunicação interação social locomoção alimentação e cuidados pessoais no entanto não é a lei que fala isso é o decreto quando o decreto fala isso o decreto ele não pode criar direitos e nem obrigações então ele tem que regulamentar a lei então ele não vai poder aqui restringir se tiver alguma outra atividade e sempre a discussão foi afinal de contas esse profissional de apoio esse esse acompanhante especializado Qual é de fato a formação dele né existe muitas discussões do ponto de vista jurídico sobre isso né até que interpr

que pode se cindir esse termo acompanhante especializado eh em dois profissionais inclusive um não pedagógico né que é o que tem se discutido muito sobre o tal do acompanhante terapêutico eh o qual tem assim críticas né e e tudo mais eh e tem um acompanhante especializado que seria de características pedagógicas Mas afinal de contas Será que na verdade os esses dois profissionais eles não são sinônimos né então esses esse esse conceito aqui Apesar eh de eh ser um pouco diferente ele não traz a mesma coisa que a própria lei brasileira de inclusão traz e ela

é posterior à lei de autismo enfim só que a lei de autismo ela é especial em relação à lei brasileira de inclusão então é são discussões que são colocadas juridicamente e que precisam ser solucionadas porque isso gera muita judicialização quando existe com conflito entre as pessoas e as escolas isso é levado pro Judiciário e a gente vai ver que isso tem sido levado com uma frequência grande eh a a política nacional de educação especial ela só trazia lá que eh vai a possibilidade de um monitor ou cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades

de higiene e alimentação e locomoção e a LDB falava num Professor com especialização adequada em nível médio ou superior eu até coloquei isso aqui porque depois eu vou explicar porquê E aí a gente tem as normas as normas infralegais e notas técnicas que sequer são normas né então a gente tem lá uma resolução que é anterior à convenção e a lbi que trazia diretrizes e que falava sobre eh professores de classes comuns e da educação especial eh que eh devem ser disponibilizados pelas escolas mas eh se a gente for ver a forma da escrita dessa

resolução ela de fato ela está ultrapassada ela precisaria ser eh revista mas não necessariamente com relação a essa questão né porque isso no final das contas acaba desaparecendo essa ideia de uma atuação colaborativa de professores de educação professores especializados em educação especial né que eh acaba sumindo depois eh disso só tem ali na na LDB mas não não se fala mais sobre esse esse ensino colaborativo e a gente tem daí isso já posterior a política nacional de educação especial né que tem a resolução de 2009 que não vai denominar esse profissional né então vai eh

falar que podem ter eh profissionais que vão apoiar as atividades de alimentação higiene e locomoção né então não não entra num questão de outras atividades e essa é uma das grandes discussões né Porque será que um aluno precisa de apoio só em atividades da vida diária né aí a gente tem a nota técnica 19 de 2010 que ela já detalha um pouco mais mas também eh centrada principalmente nessa ideia de que os profissionais de apoio são para as atividades de locomoção higiene e alimentação ou seja atividades da vida diária que vão prestar auxílio individualizado aos

estudantes eh que não realizam Essas atividades com Independência e que não seria atribuição do profissional de apoio Desenvolver atividades educacionais diferenciadas ao aluno público alvo de Educação Especial e nem responsabilizar-se pelo ensino desse aluno E aí eh uma das questões que fica afinal de contas Quem é esse profissional de apoio à inclusão escolar né Eh na literatura de Educação Especial aparece que esse termo vem sendo os os os termos né monitor cuidador mediador eh profissional de apoio eles são utilizados eh como sinônimo mas que na verdade eles querem se referir a esse profissional de apoio

à inclusão escolar né que ele não vai ser de fato um professor de Educação Especial não vai ser um professor de apoio né Eh ele vai eh auxiliar nas atividades que o aluno não tem Independência né mas que pode ser outras atividades que vão para além das atividades da vida diária por exemplo de manusear os materiais de ajudar com a escrita né com até com algumas atividades pedagógicas mas não é ele que planeja Essas atividades pedagógicas e normalmente a formação dele vai ser de nível médio né e não de nível superior até porque também teria

que se definir aí uma profissão específica né e eh o que também gera por outro lado é o que gera muita muito dificuldade porque muitas vezes são profissionais sem qualquer eh capacitação pelo menos as pesquisas eh também indicam né E esse professor de apoio ou esse professor de Educação Especial ele eh não seria então Eh equivalente a um profissional de apoio só que se a gente for ver E aí por que que eu trago isso porque no judiciário vira uma salada e vira uma bagunça tudo isso né então a a gente eh vê esse pedido

desse professor de apoio desse Professor auxiliar inclusive de forma exclusiva né sendo que esse professor de apoio seria justamente aquele para eh trabalhar em conjunto né no com o professor Regente eh de uma forma eh colaborativa como também eh vem sendo descrito eh pela literatura de Educação Especial E aí para falar um pouco aqui sobre a judicialização desse ped pedido de profissionais de apoio tem um artigo eh que eu escrevi já na verdade que é maior que o artigo guarda-chuva que tem todos os dados ele na verdade tá até aprovado mas ele ainda não foi

publicado então eu não vou conseguir trazer todos aqueles dados lá mas eu vou trazer um recorte eh de um artigo que já foi publicado com uma análise mais quantitativa e qualitativa mas assim é uma amostra aqui pequena mas que dá para ter uma ideia que traz alguns dados que são muito parecidos com que também a Clarissa trouxe aqui né Eh e a a questão foi analisar se essa como é que tem sido a aplicação desse modelo social de deficiência nas decisões do tribunal de justiça eh do Estado de São Paulo né e eh eu peguei

de dentro dessa dessa dessa amostra maior eu peguei um uma amostra menor de 16 acórdãos que eh se referiam a 16 desembargadores né que são juízes em Segunda instância diferentes os acórdão são decisões colegiadas também de Segunda instância e que eh se referem a 15 cidades do Estado de São Paulo Diferentes né exceto de um caso que era eh dois casos eram da mesma cidade essas eh 15 a 15 dessas 16 ações 15 foram propostas no nome das crianças e adolescentes representados por eh mães e Pais porque menores de 18 anos e apenas uma no

caso de um adulto que pediu um professor eh de apoio inclusão escolar e transporte para própria faculdade e todas essas ações tiveram eh os pedidos de profissional de apoio a inclusão escolar concedidos Inclusive a ação que foi proposta pelo adulto né Eh excluindo essa ação proposta pelo adulto né as outras 15 ações 75 se referiam a escolas estaduais e 25 a escol 25 75% né eram de pedidos relacionados à escolas estaduais O que é de fato algo que a gente percebe na nossa prática que é a maior demanda mesmo né da falta né de uma

política pública embora o estado de São Paulo publicou e em 2023 uma nova política a qual ainda não está eh totalmente implementada né E que se for bem implementada Talvez possa trazer uma mudança nesse cenário inclusive eh da judicialização e 25% em de escolas municipais eh 44% foram representados por advogados particulares 31% pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e 25% pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e as condições que embasaram os pedidos 31% eram de autismo 19% deficiência intelectual 25% de paralisia cerebral 19% de doenças raras aí aqui eu juntei todas

as condições que eram raras eh 6% de Transtorno do Déficit de de de atenção com hiperatividade existe muita discussão se TDH né Afinal de contas não seria público alvo da educação especial eh e aí acabaria eh estaria sendo beneficiado por uma política que é seria direcionada ao público alvo eh da educação eh especial e eh em relação a aos pedidos eh de profissional de apoio a inclusão escolar foram usadas várias nomenclaturas né Professor auxiliar Professor auxiliar especializado professor de apoio tutor psicopedagogo cuidador profissional de apoio escolar acompanhante especializado e 50% 56% das decisões foram expressas

em prever o compartilhamento desse profissional de apoio à inclusão escolar né e 13% determinavam um profissional exclusivo Porém tem um número grande aqui né de 31% das decisões que mencionavam sobre não sequer mencionamos sobre compartilhamento ou exclusividade E aí fazendo uma análise qualitativa que foi feita eh com base na Ground Theory eh e eh foram feitos vários gráficos de correlação né n colocado no Atlas ti enfim tem todo a metodologia explicada no artigo eh o que a gente o que deu pra gente perceber que eh existe uma relação direta entre o fornecimento de profissional de

apoio inclusão escolar e o laudo ou relatório médico diagnóstico então aqui eu tenho uns excertos das decisões que falam assim laudo médico carreado aos autos verifica-se a imprescindibilidade de disponibilização de docente para auxiliar a criança em sua aprendizagem em sala de aula por quanto diagnosticada com Transtorno do especto autista apresentando necessidades educacionais especiais em virtude de limitações na cognição e socialização os laudos médicos que instruem a petição inicial notadamente folhas 18 dos autos por suas vezes demonstram que perante é portador de transtorno de especto autista e que necessita da inclusão de auxílio de tutor em

sala de aula e também tin tem uma uma correlação entre dificuldade de aprendizar e também eh necessidades especiais e o fornecimento eh de profissional de apoio a inclusão escolar então F no caso inem tela né Isso também são excertos dessas decisões no caso intela tendo em conta que o quanto descrito de que o menor possui dificuldade de aprendizagem de Rigor a concessão de professor a auxiliá-lo com intuito de que a finalidade primordial da Educação Básica seja alcançada a obrigação da designação do professor auxiliar da deve ser reconhecida como a única forma de permitir a menor

o sucesso no processo de aprendizagem em cumprimento ao que preceitua a carta inconstitucional então a gente vê também isso é muito comum nas decisões judiciais de dizer que o profissional de apoio é o único que vai conseguir garantir de fato seja a a própria eh eh permanência do aluno na própria escola né mas como a participação e aprendizagem E aí eh eh não ten a gente não tem tempo aqui para poder analisar tudo né então assim nas considerações finais a gente trouxe eh que assim obviamente eh o artigo não é para questionar a importância eh

de que a gente tenha profissional de apoio a inclusão escolar a discussão que a gente faz aqui é por que que esse profissional ele se torna no judiciário o único a o único apoio a ser solicitado e a ser concedido como se não existisse outras possibilidades né e eh a gente o que a gente percebe é que também não se discute nenhuma outra estratégia né em relação a isso que seja decun um pouco mais universalista também eh sempre nessa individualidade e e o que a gente sente também das decisões é que há um desconhecimento desse

modelo social de deficiência né eh e no julgamento dessas dessas demandas especialmente com relação ao fornecimento do profissional de apoio a inclusão escolar o uso de laudo médico e diagnóstico né então não não não vai se analisar nem se se é público alvo da Educação Especial já passa direto Ah ele tem diagnóstico a Sid tal Ah então nem é uma Cid específica referida nem é discuti da faz parte ou não essa Sid ou não tem um laudo médico ele já tem uma conção de saúde que vai gerar a possibilidade de ele obter esse esse profissional

né então nem se discute a possibilidade de ter uma avaliação biopsicossocial que a gente vem discutindo eh hoje eh no campo dos direitos da pessoa com deficiência e que eh faz parte da da lei brasileira de inclusão e que tem que ser colocada em prática em breve né e o que a gente percebe também que tem um complexo de um capacitismo estrutural né uma ideia de que a criança com deficiência ela ora precisa de alguém para controlar Ela ali dentro daquele ambiente ora para proteger né com uma ideia assistencialista né não pensando de fato de

que é um apoio paraa eliminação de Barreiras que a escola que tem que se adaptar paraa criança né mas sim de que a gente precisa fazer com que essa criança se se adapte àquele padrão de homogeneidade que é exigido dentro do da própria escola então Eh colocando aqui né tô finalizando os últimos né o último slide eh os desafios né que a gente tem hoje né e pensando um pouco eh sobre isso também faço parte do GT junto com a Clarissa eh para discutir essa regulamentação né que a despeito da gente ter leis normas infralegais

notas técnicas né a própria convenção a própria Constituição Então a gente tem um vácuo ainda de regulamentação sobre as atividades eh desse profissional de apoio inclusive também sobre a própria formação desse profissional de apoio né E existe um desconhecimento pelo sistema de justiça e aí eu falo não só do Judiciário Mas também de dos outros atores do sistema de justiça e aí a gente pode pegar MP defensoria advogados porque não faz parte do nosso saber né enquanto o operador operar do direito eh atuar com a a a educação né na prática como é que ela

de fato acontece dentro da escola mas a gente precisa conjugar esses saberes né o Saber jurídico também não pode ser preponderante e se sobrepor aos demais saberes e ao saber Educacional como também o Saber médico né ele não pode se sobrepor ao saber pedagógico né E existe confusão de conceitos decorrentes de de diretrizes né Eh que são Claras e mesmo uma lei que preveja a política de Educação Especial e os apoios então assim a gente não tem hoje e isso gera uma insegurança jurídica muito grande de que a gente não tem essa política de Educação

Especial hoje normatizada então eh eh tanto que a gente já sofreu uma ameaça aí de mudança dessa política por completo por meio de um decreto e a gente não tem até hoje uma lei e isso eh Com certeza reflete no judiciário porque ao juiz cabe conhecer a lei não cabe conhecer as as normas infralegais as notas técnicas do MEC isso teria que ser provado dentro do processo né então o o juiz ele é obrigado a conhecer a lei mas não o que é infra legal né e eh isso facilitaria essas soluções de conflito e evitaria

mas também é preciso eh também uma uma abertura por parte do Judiciário para poder conversar né do sistema de justiça como um todo conversar com eh profissionais da área de educação eh especial para poder compreender também eh Quais são as questões que envolvem eh a a a problemática dentro mesmo da escola em relacionada à inclusão e eh a a questão mesmo do capacitismo né que a gente precisa eh de alguma forma combater esse capacitismo e não pode pensar que esse profissional de apoio Ele é a única pessoa que vai de fato garantir a inclusão desse

aluno eh dentro da escola e isso vem sendo propagado diariamente nas redes sociais né de forma como eh a gente eh se o aluno não tiver o profissional de apoio ele vai est excluído sendo que a gente tem possibilidade de materiais adaptadas tecnologia assistiva porque há tantas outras Barreiras que esse aluno com deficiência ele enfrenta por conta dos impedimentos eh que ele possa ter Então eu fico por aqui deixo aqui os meus contatos e agradeço mais uma vez Andressa a possibilidade eh de poder participar eh desse debate tão rico de fato eu fico muito honrada

pelo convite obrigada Renata sua exposição nos mobiliza né para a luta pelo direito à educação a sua a sua fala é a da Clarissa também né pelo direito à educação ao atendimento educacional especializado né considerando as especificidades dos alunos das escolas n então nos faz refletir né sobre essas disputas né em torno da atuação do profissional de apoio os interesses em jogo né o e o quanto é importante estarmos atentos aos discursos do que Deva ser a a garantia do processo de escolarização dos alunos público da educação especial né e bem como sobre a nossa

participação nesse debate né enquanto área de de produção do conhecimento então muito obrigada gente que agradece chama agora a nossa mesa professora Rita professora muito bem-vinda agradecemos o seu aceite em estar conosco fique à vontade muito boa noite a todos e a todas eh eu gostaria de primeiro me áudio de escrever sou uma mulher de pele clara de cabelos cacheados curtos eu tenho sobrancelhas grossas Eu tenho um rosto quadrado e estou de Batom Vermelho estou com a roupa em que há uma mistura de cores e atrás de mim você tô no me meu quarto de

trabalho você tem alguns livros e uma parede com de uma cor eh Vanda perto de uma de uma outra parede né na lateral de uma cor branca meu sinal em Libras É este aqui que me foi dado pela comunidade Z Ok eu gostaria de começar a minha fala agradecendo ao convite que me foi feito pela PED pela bpi e E aí agradecer a professora Flávia Professor H por esse convite eh de estar aqui com vocês hoje queria parabenizar minhas antecessoras a clariss e a Renata eh muito bom muito bom tê-las ouvido e eu vou começar

diz retomando eh uma leitura minha muito antiga de uma entrevista do professor Sérgio Paulo ran Sérgio Paulo ran já falecido foi ministra cultura do governo fag é o Ju da famosa lei certo o em uma entrevista o o Sérgio Paulo R Ele disse que eh ele disse isso nocer do nosso da nossa mentalidade produtivista que tá assando a universidade ele fez uma provocação dizendo isso nos anos 90 que daqui a 30 anos ele achava que iam ter muitos pesquisadores especialistas na área de ciências humanas ciências da educação Ciências Sociais se referindo nesse Campo científico mas

ele chamou muita atenção da necessidade de do estabelecimento do Diálogo porque mais que um pesquisador tanto quanto um pesquisador ele chamava o professor universitário a função de intelectual certo de pensar as questões e nesse sentido eu a eu parabenizo essa iniciativa do ciclo de debates da da bp porque ele provoca e e fomenta um momento de debate em que estamos discutindo para os pares né que estão pesquisando essas áreas têm interesse mas também estamos discutindo paraa comunidade em geral da educação que não Obrigatoriamente tem uma relação com a pé ou com a bpi então é

fundamental esse momento de diálogo né Eh dito isso eh acho que nesse momento depois de tudo que eu ouvi até tive que mudar algumas das coisas que eu tinha preparado para falar certo eh na em por volta de 2008 Fui para uma para uma defesa eh de um orientando da professora laa Machado da Federal de Pernambuco e era a dissertação de Nel boquer que após depois fez doutorado com ela né né trabalhando com inclusão Então ela eles trabalhavam eles trabalham trabalharam com representação social e elas se referiram uma expressão que elas cunharam a partir das

representações sociais naquela época que parecia existir um complemento ausente para se constituir de fato as práticas de inclusão esse complemento estava ausente ainda isso em 2008 então muito desse complemento veio com a implantação do aei e estamos aqui hoje em torno de discutir essas questões eh numa perspectiva de que Que apoio é o que nós necessitamos que quando a gente fala de profissional de apoio que a gente tá falando que que a gente tá chamando de apoio de Fato e a primeira coisa outro elemento é que eh esse convite me fez retomar fez algumas leituras

né sobre essas questões específicas do do ae viia teré materiais das colegas que me antecederam mas também retomei uma escrita minha que tem algum tempo que falava que com relação à formação docente o tardif trazia que no século XXI as políticas educacionais e tá falando em termos internacionais elas não visavam mais mudanças tão estruturais do sistema de educação Mas elas redefiniam papéis e inseriam novas funções no contexto escolar certo novas funções novas funções novos papéis para os docentes né Eh Além disso ele alertava para uma necessária divisão social do trabalho que estava se reorganizando no

Canadá época que ele escreveu esse livro em 2008 então nós temos uma reestruturação dessa divisão social do trabalho escolar em que para além do professor e da das funções que vão mudando as funções objetivas da prática desses professor que vão sendo exigidas as novas mudanças eh a inclusão escolar ela precisava de novos afazeres e que a o o sucesso de de público da educação especial eh exigia a presença de outros profissionais eram agentes agentes técnicos especializados não obrigatório e necessariamente um professor de apoio né isso na realidade do Canadá eh que sejam capazes de fornecer

suportes e Apoio aos estudantes e também aos seus professores quando a gente fala de apoio a inclusão escolar nós focamos muito o apoio ao aluno Nós voltamos a uma visão muito individualizada do processo até porque em termos legais eu me Compreendo que a lbi ela acaba eh sendo um Norte nesse né como eh um Estatuto da pessoa com deficiência então lá na letra da LB tem essa figura do profissional do professor de apoio do profissional de apoio certo eh e ao haver essa figura na legislação eh Há uma pressão das famílias de pessoas principalmente pessoas

com terra pela contratação de profissionais de apoio e aí a gente observa que há uma realmente uma necessidade eh de inserção de novos profissionais certo no contexto escolar eh pelas minhas pesquisas e pela própria apresentação das colegas eh nós observamos que há várias formas de compreender o que é esse apoio né Eu quando comecei a falar aqui eu quando eu comecei a preparar essa fala eu me organizei eh basicamente em pensando no apoio à inclusão pelo que eu li e estudei parecia se dividir em dois grandes eixos né o papel desse Profissional ou desse sujeito

desse técnico desse agente da educação ess agente social o eixo um que dizia respeito a colaboração ou o trabalho desses profissionais na organização de alguns comportamentos adaptativos do público alvo da Educação Especial que vai implicar no que a gente chama de cuidados básicos alimentação locomoção eh participação em algumas atividades na escola acompanhamento intermitente ou não ao aluno né então você tem eh porque ele pode ter um comportamento tá aut lesivo ele pode ter um comportamento que ele pode se machucar então Eh existe um eixo que tem a ver com o eixo do Cuidado Com esse

sujeito que eu compreendo por uma compreensão minha e não pelo que tá na legislação eh que esse sujeito talvez não obrigatório necessariamente tivesse que ser um professor um pedagogo ou será que era necessário que ele fosse um professor né porque nesse caso quando você lida com com comportamentos adaptativos com ajudar nesses comportamentos adaptativos nós estamos lidando com demandas que são mais educativas do sujeito né Eh eu sempre conto um exemplo de um ex-aluno que era esse apoio pedagógico no formato de estagiário em uma determinada escola da grande Natal ele acompanhava um jovem com síndrome de

D de que tava no quarto no quinto ano algo assim ele já tinha 14 anos e o jovem eh quando ele chegou lá ele soube que ele teria que abrir o lanche do jovem e dar o lanche na boca do jovem e arrumar as as coisas o jovem e ele se recusou fez muita coisa que ele achava que não era de papel de estagiário mas ele recusou esse papel ele disse não eu não vou abrir a comida por ele eu vou ensinar ele a comer disse não mas você não pode ensinar você você só O

estagiário se você faz algo que não deve fazer então ele estava numa escola uma escola privada inclusive e ele não tinha nenhum suporte ali para lidar com aquele aluno eh e ele ao estudar educação especial em algumas disciplinas que temos Na graduação ele disse eu consigo fazer ele aprender a comer e o garoto jovem já estava comendo depois de 10 dias 15 dias de convivência com eh o estagi então um exemplo eh de que a presença de um sujeito de apoio ela pode atuar em vários pontos do processo de desenvolvimento da população da Educação Especial

que não diz respeito aos aspectos eminentemente pedagógicos né no sentido de curricular no sentido mais estrito você tem mais demandas talvez de desenvolvimento e esse profissional de apoio ele é um profissional que Embora tenha uma demanda muito grande paraa Educação na educação nos anos finais do Ensino Fundamental ele é um profissional muito interessante no trabalho com o bebê a criança pequena com deficiência nas atividades que envolvem o desenvolvimento psicomotor e neuropsicomotor dessa criança por exemplo certo então tem um sujeito aqui que vai trabalhar com o cuidado básico com questões que são mais educativas no sentido

Mais amplo que é um eixo do papel dele que me parece e tem o segundo eixo que é o eixo pedagógico certo do Papel desse profissional ele é um profissional de apoio à inclusão é apoio pedagógico que é esse apoio de fato a fala das colegas se você for ler os materiais de pesquisa sobre essa área em termos de legislação você vai ver que há uma nomenclatura muito variada de quem é esse profissional e do que ele faz e e é como se fosse uma uma eu eu não diria uma salada eu diria um uma

paleta de cores Você pode ter um profissional do eh de apoio que lida com um aluno que tem um autismo ou montea de que tem uma grande necessidade de suporte um suporte três certo até algum algum mesmo profissional ou outro que trabalha com autismo em que com o sujeito conté o nível de necessidade dele do suporte é mínimo é suporte um e dentro do suporte um é um suporte Digamos que ele é intermitente ele não não é contínuo certo então você tem uma variação do que é que pode esse apoio esse apoio que eu tô

falando desse eixo um que tem a ver com demandas que eu tô assim chamando de educativas no sentido mais amplo o segundo eixo é que a gente chama de eixo PED estô chamando de do ex pedagógico esse profissional é um professor não fica claro na legislação né precisa ser um professor não precisa precisa ter ensino superior não precisa é uma outra profissão né acho que a colega que veio do do que trouxe as questões do Judiciário pontuou um pouco isso de forma interessante eh e ela e ela trouxe um elemento que eu não tinha colocado

em minha fala que T puxando aqui da fala dela que é a ideia de acompanhante terapêutico certo o que é que diferencia uma acompanhante terapêutico de um outro tipo de acompanhante isso é o profissional de apoio Então você tem uma uma profusão de nomenclaturas mesmo porque você tem uma profusão ainda de formas de compreender Quem é esse profissional de apoio Ok eh que ele pode ser pensado como um segundo ente como a colega falou mas ele pode ser ter pensado como um profissional eminentemente na divisão social do trabalho escolar eminentemente que vai fazer um cuidado

com aquele sujeito né não que isso não seja educativo mas não é pedagógico no sentido mais estrito que eu vou trazer para vocês eh o eixo dois que é o eixo pedagógico e a gente estaria pensando num profissional de apoio à inclusão que seria docente certo para além do ae certo desde a política de 2008 que você tem na própria política a possibilidade desse profissional de apoio né a legislação só foi se requentando e surgiram muitas proposições de quem esse profissional de apoio em muitas municipalidades certo em muitos estados Eh vamos lá eu tive numa

banca que uma a orientada do professor a Oliveira que é profissional orientando Professor dorivaldo Salustiano da Federal de Campina Grande ela tava falando sobre colaboração no trabalho dela e ela tinha um um título de de capítulo que eu disse que ia trazer ia citar eh falando desse eixo que eu tô chamando de pedagógico é aqui que se enxerga um pouco que ela chamou lá da transição da individualidade para a coletividade Eu vou além do que ela falou e a praxes né o olhar para a coletividade para voltar PR a individualidade a retroalimentação que o coletivo

tem sobre o planejamento individualizado e vice-versa certo isso tá muito ligado ao eixo pedagógico porque a prática pedagógica ela ela é Praxis porque ela não é treinamento né quando uma prática é pedagógica se a prática de apoio for pedagógica ela é dialética que ela não é linear certo e um elemento que diferencia a prática pedagógica de outras práticas é que ela tem uma intencionalidade uma reflexibilidade contínua né quem desenvolve prática pedagógica está constantemente retroalimentando a sua prática pela Praxis o pensar na prática o pensar após essa prática isso real o próprio planejamento e isso faz

uma relação entre o coletivo e individual então a pra né que a concretização dos objetivos educacionais do currículo Então quando você tá lidando eixo pedagógico práticas pedagógicas do que que nós estamos falando certo há crianas com deficiência por exemplo que ao ensino médio semi alfabetizadas e vão a ensino médio continuando semi alfabetizadas então não mais projetos de contra de trabalho de contr no sentido de uma escola integral em que exista um pedagogo um professor um profissional deio que deu o suporte da individualidade no processo de acesso ao conteúdo escolar mais tradicional se pensa muito pouco

nisso né Eh mesmo porque a educação especial inclusive ela não é substitutiva da escolarização não é isso que eu tô defendendo o que eu estou aqui problematizando não é nem defendendo é o que fazer diante dos nossos alunos que chegam por exemplo surdos sem saber língua de sinais chegam lá na quarta séria ainda assim dominar a própria língua por exemplo o que que pode ser feito em termos de ae mas de apoio pedag óg Quais são as respostas educativas à demanda desse sujeito e quais são depois as respostas pedagógicas que tem a ver com planejamento

com organização da prática pedagógica com organização de estratégias de ensino e de avaliação pensadas para um coletivo sempre e desse que desse coletivo fazem parte individualidade se a gente pensar numa perspectiva de desenho Universal certo então o o eix pedagógico ele se apresenta com muitas peculiaridades você tem um apoio pedagógico se esse apoio de for pedagógico Você pode ter eh acompanhamento com formato de mentorias de tutorias de Estágios que os alunos desenvolvem estágios desde que de fato orientados que é um capítulo a parte papel dos Estagiários Hoje os processos de acompanha enamento pedagógico no processo

de desenvolvimento de assessorias para além da própria bidocência que o grupo daes Vem trabalhando com isso certo eh e nesse sentido eh a gente tem que pensar que esses dois eixos dialogam on dia é que termina o cuidar e começa o ensinar o lidar com conteúdos eminentemente escolares Matemática português né língua portuguesa linguagens né como é quando isso começa quando isso de fato inicia e quem apoia quem nesse processo né às vezes eh na ânsia de conseguir um profissional para dar um suporte a seu filho Às vezes acontece em algumas escolas que o profissional é

contratado de forma precarizada né raramente você tem um concurso especí profissional contratar de forma precarizada e o profissional fica lá com aquele sujeito sem ter diálogos e integração nem com professor de a nem professor da sala de aula comum lembrando do número de professores que por exemplo no ensino médio uma aluno tem por ano Quem cuida da articulação do planejamento desses grupo de professores é o professor de apoio que vai dar suporte esse suporte forte o professor vai ter como né E no caso do aluno como esse apoio pedagógico ele é um apoio pedagógico que

ele Visa o desenvolvimento da autonomia do sujeito ou a tutela certo eh existem casos em que muitas mães o filho começa a se desenvolver ao ter interações maiores no contexto escolar e algumas mães ficam com receio dele perder o professor de apoio porque ele tá segundo a mãe melhorando a sua condição Será que ele vai perder esse professor será que sempre é necessário esse profissional de apoio para todos os sujeitos com deficiência ou no casa todos os sujeitos com Tera né onde é que entra o papel da pedagogia em articulação com o laudo que vem

das áreas clínicas para dizer quem é esse sujeito no contexto escolar se ele tem um profissional de apoio e esse profissional de apoio ele vai trabalhar em nível pedagógico como é que ele se articula com o professor deir com o professor da sala de aula dita comum né ou se ele vai ser um profissional que vai trabalhar com os comportamentos mais adaptativos como o desenvolvimento desses comportamentos adaptativos vão servir para ampliar a participação do aluno no contexto da coletividade então Eh eu já vou finalizando minha fala para eu pra gente ter um pouco de tempo

de discussão que é eh dizendo que nessa transição do da individualidade para a coletividade a gente também pode fazer o caminho inverso que é o caminho da individualidade também para a coletividade né e uma leitura de um currículo aberto e atento à diversidade vai por esse caminho agradeço a Andressa e passo a palavra a ela paraa gente pod encaminhar alguma discussão muito obrigada Rita eu convido Então as demais colegas para se juntarem a nós né para esse momento de discussão nós temos 15 minutos né ainda então agradeço a apresentação que vocês as apresentações que vocês

fizeram né esclarecimento sobre o papel do profissional de apoio à inclusão que vai aparecer na literatura hora com funções de atendimento pedagógico hora de cuidado h de ambas né Então as três falas nos mobilizam a ampliar a discussão né sobre os enfrentamentos que temos tido nos últimos anos tanto no que diz respeito à privatização dessa função em alguns contextos né quanto a à própria identidade desse profissional né formativa em diferentes espaços então dando continuidade né a nossa atividade eu vou ler algumas eh perguntas né enviadas pelo no chat nós temos muito muitos elogios as falas

de vocês as contribuições né sobre a discussão apresentada pergunta do Ícaro Belém como embates em legislações e a baixa discricionariedade delas impedem a garantia de uma ação mais clara penso muito nisso das dissonâncias entre o estado de Minas Gerais e o município de Belo Horizonte por exemplo uma segunda pergunta é da professora emia Mendes né a crescente demanda de profissionais de apoio requerendo atuação pedagógica não é sintoma da falta de apoio na classe com não seria decorrente do modelo de apoio tamanho único do aee extraclasse e por fim um comentário uma pergunta né da professora

Mônica cassar D Renata parabéns pela sua apresentação eh parece-me que nos processos de judicialização Nem sempre a escola do aluno é ouvida para a tomada de decisão da justiça fiquem à [Música] vontade posso começar então bom então agradecendo a oportunidade de dialogarmos mais mais um pouco sobre o assun assunto eu vou tomar como questão né a questão da professora Enia e penso que sim de certa forma que sim que um dos atravessamentos que nós temos hoje né no profissional de apoio escolar estar na centralidade do debate é o modo como nós viemos ao longo do

tempo operando com a organização do at ento educacional especializado né numa tendência de centrar na sala de recursos eh num atendimento individualizado e quando a gente olha hoje pros dados né E a gente tem essa ampliação de estudantes com autismo onde as questões preponderantes desafiadoras é pensar a interação a participação então não faz muito sentido né a gente pensar nesse atendimento me parece que não faz sentido pensar nesse atendimento no no contraturno então Se a gente pudesse eh estar né organizando condições efetivas também para que esses docentes tenham carga horária tenham possibilidades de estar atuando

em articulação penso que esses docentes hoje tendo possibilidade de de estar dentro das salas de aula né numa numa atividade de colaboração com os professores regentes dos Estudantes com autismo seria muito mais efetivo e também acho que isso traria impactos né Na necessidade ou não de profissionais eh de apoio escolar Mas penso que são muitas outras questões além dessa eu acho que são questões que estão no cerne mesmo da organização da escola do currículo escolar o modo como a gente lida né com as adaptações curriculares o empobrecimento curricular para esses estudantes eh sempre nessa perspectiva

de menos né de um de um olhar capacitista para esses estudantes basta que a gente pense né que nos dados a gente a gente observa que com a indicação da visão monocular né só para trazer mais um exemplo né que entra no Censo nos últimos anos até para esses estudantes tem Aparecido né o profissional de apoio escolar para estudantes Com altas habilidades e superdotação também tem registros indicadores né do profissional de apoio escolar Então acho que a pergunta que se coloca é quem realmente necessita desse profissional de apoio escolar para que a gente eh à

luz né do modelo social da deficiência de uma visão que não eh incapacita né que não lê as possibilidades de participação e aprendizagem desses estudantes de um modo reducionista embora a gente tenha falado aqui muito sobre eh quem realmente necessita desse profissional também acho que é importante a gente pontuar né que existem estudantes que de fato precisam né Não descaracterizar essa essa questão também da importância desse atendimento mais individualizado mas a gente tá trazendo essa questão pro âmbito acho que todas as as três falas né Eh buscaram trazer pro âmbito do coletivo né de de

pensar essa construção a partir do de apoios que possam ser universais e apoiar a todos os estudantes em sala de aula né e não só o os alunos com deficiência e a questão do do cuidado eu acho que é uma questão também que não tivemos muito tempo para discutir aqui mas eu só queria pincelar rapidamente acho que importante a gente pensar também que esse cuidado ele não é meramente instrumental a gente precisa pensar essa ontologia do cuidado de um modo múltiplo né associado à dimensão educativ ia né E isso requer muito mais do que práticas

instrumentais isso requer uma atitude ética e É nesse ponto que que eu penso que o profissional de apoio escolar se aproxima eh de certa forma né da ética da educação e tem que ser alguém que tenha uma formação né também com base Educacional porque a ética do cuidado ela requer abertura ao outro né e não presumir antecipadamente as necessidades desse outro ela requer escuta requer a gente poder suspender em dado momento o apoio e poder observar em que medida esse estudante consegue também se colocar e e fazer por ele mesmo mesmo que ele venha a

errar entre outras questões que eu acho importante que a gente pense né Essa ética do Cuidado associado da a interdependência e fazendo uma crítica a essa ideia da Independência né como algo dentro de um padrão de normatividade mas eu fico por aqui agradeço mais uma vez a a oportunidade do Diálogo eu acho que essas questões não se esgotam né seguimos pensando sobre elas Então eu queria eh só fazer alguns apontamentos né a respeito das perguntas Ah eu concordo também com a Clarissa eh com relação a essa a importância da gente poder trazer para dentro da

sala de aula esse esse apoio Na verdade essa demanda que a gente recebe diariamente na Defensoria Pública e que acaba levando a essa judicialização então de fato existe algo que a gente precisa solucionar do ponto de vista de política pública né porque essa política centrada como a professora inissia Coloca nesse modelo único de apoio fora da sala de aula na sala de recursos e não consegue responder eh às demandas desses desses alunos e Especialmente quando a gente começa a incluir de fato aqueles que poderiam ser caracterizados como de desenvolvimento atípico né Eh Pessoas com Transtorno

especto autismo deficiência intelectual tanto que a gente vê que as demandas principalmente girem em torno eh dessas dessas condições né então eu acho que de fato a gente e a gente não não pode confundir o professor de apoio ou seja o professor de Educação Especial com o profissional de apoio são duas figuras diferentes que precisam trabalhar de forma articulada de forma eh conjunta E aí a gente vai ter o professor de Educação Especial que trabalhando com professor Regente dentro da sala de aula eh trabalhando também a articuladamente com os profissionais de apoio né O Estado

de São Paulo aqui criou ainda dois tipos de profissionais de apoio profissional de apoio eh avd das atividades da vida diária e o da área educacional que não vai ser o professor né ele não vai planejar mas ele vai apoiar as atividades eh pedagógicas Pensando principalmente em responder a a a essa figura desse acompanhante especializado mas eh como aquele profissional de apoio escolar que tem eh outras atividades para auxiliar de fato apoiar esse aluno eh com autismo que também precisa ser capacitado precisa ter formação e tudo mais não basta só simplesmente ter nível médio ele

precisa ter uma formação para Além disso né Eh mas não precisa ser necessariamente superior e a gente eh precisa a professora Mônica cassar fala né dessa importância da gente ter é uma escuta das escolas né a gente tem discutido muito isso em termos de até mesmo da judicialização por parte da Defensoria Pública de que a gente possa solicitar as avaliações pedagógicas iniciais né os estudos de caso eh ou eh os planos de ae para que a gente possa verificar o que foram pensados de apoios para esses alunos né mas eu concordo que também nos processos

se esses documentos não tiverem sido trazidos e muitas vezes eles são trazidos até por nós né quando a gente vai fazer a judicialização a gente traz avaliação pedagógica porque a gente entende que não dá para se basear simplesmente eh só num Aldo médico né então para poder fazer qualquer solicitação ser esse o principal documento para poder fazer qualquer solicitação nem deveria a gente precisar utilizar desse documento O problema é que sem uma avaliação hoje biopsicossocial a gente fica numa situação difícil né Principalmente para aquelas pessoas que são usuários da Defensoria Pública que são as pessoas

mais vulneráveis que não tem como ter acesso a absolutamente eh nenhum outro tipo de avaliação Eles não têm como passar por uma avaliação pedagógica particular né para poder tentar discutir eh que elas eh não tem de repente acesso a nenhum apoio e que isso tem uma questão relacionada à própria política e aí Eh sobre essa questão de das legislações eu não sei se eu entendi bem bem a pergunta mas eh o que a gente tem percebido é que assim municípios e estados TM dado respostas para aquelas para aquela a omissão esse vácuo de política pública

que não consegue responder eh as necessidades dos alunos eles precisam responder a isso eles estão sendo demandados inclusive judicialmente em relação a isso né E eles precisam dar alguma resposta e enquanto a gente não tem uma resposta Federal né que possa dar diretrizes né e e de acordo com a nossa Constituição a competência Legislativa a respeito da educação ela é concorrente então a união define normas gerais né define essas diretrizes e os estados normas complementares acaba que estados e municípios acabam de alguma forma suplementando essa falta de eh regulamentação a respeito dessa questão e aí

a gente tem posições de essas formas porque acaba tendo alterações da própria política Federal que é feita pelos próprios estados e e pelos municípios né que precisam dar alguma resposta concreta mas acho que é isso eu não não sei se eu consegui responder né mas não quero também me alongar agradeço mais uma vez aqui a oportunidade eh de participar desse ciclo de debates e como a professora Clícia falou a gente continua dialogando e eu esse debate com certeza ele não se encerra por aqui seu microfone microfone desligado eu concordo que essa demanda pelo apoio tem

a ver com as características do aee e e e tem a ver com as características da política naquela época porque você tem uma política que ela tinha que ela tinha uma base extremamente inclusivista e o e o e o a grande conquista era tornar a educação especial complementar e suplementar e não substitutiva como acontecia com a classe especial anteriormente que existia de norte a sul do país Então esse receio dessa substituição levou a política a a pensar em Além de pensar em contraturno eh não deixar muitos caminhos de relação entre o professor de Aia e

as demandas que são da criança eh com ou do jovem público da Educação Especial que é a demanda eminentemente pedagógica eminentemente pedagógica eh e as municipalidades fazem confusão entre o que é esse profissional de apoio O que é o professor de apoio certo então você tem municipalidades contratando pedagogos para fazer um apoio que que não é de professor que é outro tipo de apoio então há uma uma confusão com relação à legislação eh perdão com relação ao conceito do que é de fato esse apoio ele é pedagógico ele não é ele ele é eminentemente de

cuidado né outro elemento aí Eh sobre a contituição de identidade toda constituição identitária ela ela ela se realiza se constitui pela relação com seus pares Então eu fico pensando que em condições precarizadas de trabalho do dos profess dos profissionais de apoio sejam ou não professores como é que eles se constituem como categoria como grupo porque ao se essa certa identidade como grupo Os professores já e já começaram a construir né então qual é a diferença e qual é o papel mesmo do ae em articulação com esse novo esses novos profissionais sejam de um apoio de

apoio à inclusão ou seja de apoio pedagógico ao processo de inclusão né outro elemento que eu queria finalizar a minha fala é apenas evidenciando que [Música] eh o profissional de apoio ele vai pra escola que nós temos hoje se a escola PR qual ele vai ela é uma escola excludente ela é uma escola que que por causa de questões objetivas e subjetivas consegue apenas formas precarizadas de inclusão ele vai acabar precarizando de certa forma o atendimento que ele pode dar É muito difícil você ter um oase de qualidade num num contexto educativo que tem uma

problemática que nosso sistema educativo tem quero finalizar novamente agradecendo o convite agradecendo a ter ouvido Clarissa ouvido Renata com prazer e a mediação de anda e também gratidão aos intérpretes bom então Considerando o nosso tempo eu gostaria de agradecer novamente a Clarissa Renata e a Rita pela disponibilidade partilha de conhecimentos né também agradecer a equipe daed aos colegas do GT1 professores profissionais pessoas com deficiência familiares né enfim todos a todos que ficaram conosco até agora né Foi um momento de muita aprendizagem amadurecimento de propostas né paraa luta em defesa da escolarização do público da Educação

Especial então meu sincero e profundo agradecimento a todos vocês eu aproveito para anunciar o nosso próximo encontro do ciclo de debates a ser realizado em outubro com o tema formação de professores do ensino comum no contexto das políticas de educação inclusiva o que dizem as pesquisas em novembro né nós teremos um encontro com o tema o clínico e pedagógico velhos dilemas novos desafios e em dezembro a Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva no novo plano nacional de educação possíveis caminhos então acompanhe as redes sociais da uned da bpe com informações sobre as nossas próximas

atividades muito obrigada uma boa noite boa [Música] noite n