CPC M12A1 Litisconsórcio

um salve das galáxias pessoal Professor Rita São Lucas na área Vamos destruir o assunto litisconsórcio esse tema está entre os artigos 113 a 118 do nosso código de processo civil quando eu falo em elites consórcio essa expressão você tem que entender o seguinte lites vem da palavra litigantes então eu tenho litigantes em consórcio Eu tenho um consórcio de litigantes Eu tenho um conjunto de litigantes eu tô diante de um litros consórcio quando eu tenho dois ou mais autores ou quando eu tenho dois ou mais Réus ou quando no mesmo processo eu tenho vários autores e vários Réus isso aqui é o que lhes consórcio fechou até aí tem muita gente que tem dificuldade sobre esse tema Mas não é para temer esse tema é tranquilo porque quando eu falo em litros consórcio Nós estudamos que o consórcio pode ser ativo passivo ele pode ser misto ou bilateral ele pode você necessário facultativo esse litisconsórcio pode ser unitário ou simples aí ele pega e te coloca na prova litisconsórcio passivo necessário unitário aí tu meu Deus tu não entende nada fica tranquilo que vai ficar muito fácil para ti agora então vejam só quando eu falo em litisconsórcio esse conjunto de litigantes ele pode ser classificado de acordo com o Polo de acordo com a obrigatoriedade e de acordo com a uniformidade da decisão primeiro eu vou falar contigo sobre o Polo quando eu falo em Polo o litisconsórcio ele pode ser ativo passivo ou misto ou então bilateral tem autores que dão esse nome bilateral que que eles consórcio ativo passivo ou misto ativo é quando eu estou diante de um processo em que eu tenho dois ou mais autores então quando eu tenho dois ou mais autores eu estou diante de litros consórcio que Ativo eu tô no leite consórcio passivo quando eu tenho dois ou mais o quê Réus quando eu tenho mais de um real e misto quando no processo Eu tenho dois ou mais autores e também dois ou mais Réus então eu já sei que que ele desconsórcio ativo passivo e misto pelo próprio nome você mata se eu falasse na prova bem assim para ti qual é o nome do litisconsórcio em que eu tenho dois ou mais Réus esse consórcio ele é passivo e qual é o nome do livro dos consórcio em que eu tenho cinco autores e 7 Réus eu tô diante de um litros consórcio misto ou bilateral E qual é o nome do litisconsórcio em que eu tenho quatro autores quatro autores eu tô diante de leite de consórcio ativo fechou agora que tu sabe que o litisconsórcio pode ser ativo passivo o misto esse litisconsórcio ativo passivo misto ele também se classifica de acordo com a obrigatoriedade quando eu falo obrigatoriedade é pelo seguinte você tá no litisconsórcio você tá junto com outras pessoas do mesmo processo vários autores e vários Réus e essa união de autores essa união de Réus ela pode ser formada de forma obrigatória pela lei Ou seja a lei ou a natureza da causa dizem é obrigado vocês tem que dar juntos de forma obrigada então quando é obrigado quando você tem a obrigação de estar junto no litisconsórcio eu tô diante de um litros consórcio que necessário agora quando você apenas pode você não tem obrigação eu tô diante de leite consórcio que facultativo então o que que eu lhe disse consórcio facultativo e aquele que tu não é obrigado a estar junto com outras pessoas é uma opção sua é uma faculdade mas quando eu falo em faculdade vida de concurseiro é difícil e uma das coisas que eu mais digo é concurseiro ele tem que se afastar de pessoas tóxicas nós temos que ter em mente que a gente tem que estar perto de pessoas que tenha comunhão com os nossos pensamentos que tenham conexão com os nossos desejos e que tenham afinidade com a gente do mesmo jeito eu não processo tu quer fazer um leite consórcio tu já imaginou tu chegar lá no processo tu olha para cara da outra parte quem é você não sei o que que tu tá fazendo aqui sei lá velho gente não para eu estar no litisconsórcio eu tenho que estar algo ligando Então apesar do litisconsórcio ser facultativo eu posso posso só que eu vou estar no litisconsórcio facultativo desde que eu tenho que comunhão desde que eu tenho que conexão no pedido ou caso de pedir desde que eu tenho Que afinidade em Provas É só tu gravar essas três palavras eu tenho que ter comunhão de direitos ou de obrigações eu tenho que ter conexão pelo pedido ou pela causa de pedir isso Como assim imagina o seguinte imagina que eu tô numa faculdade com você Eu tô numa faculdade e chega um professor e fala o seguinte Olha é nessa sala de aula eu discrimino a b e c e tem cinco pessoas que são discriminadas por esse professor na sala de aula eu te pergunto cada um pode entrar com uma ação separada pode ou não pode pode mas se esse cinco quiserem entrar com ação em conjunto eles podem porque porque eu tô diante de um caso que existe comunhão eu tô diante de um caso em que eles podem fazer o mesmo pedido na justiça então eles facultativamente podem participar do que de um litisconsórcio então prateles consórcio lembre-se eu tenho que ter comunhão conexão ou afinidade tem concursos que tu se aprofunda um pouquinho mais tá que não é o caso não há necessidade para esses casos aqui mas quando você for estudar mais à frente ou então um outro curso de CPC que eu faço que eu faço contigo lá para outras carreiras jurídicas eles vão te falar que esse por afinidade aqui é um litisconsórcio impróprio mas assim só título de conhecimento para nossa prova aqui eu quero que tu grave eu posso participar no litisconsórcio facultativo posso mas para isso eu e as outras partes que estão comigo nós temos que ter o que comunhão conexão ou afinidade fechou até aí beleza eu já sei o que que ele desconsórcio facultativo e Eu lhes consórcio necessário o lix consórcio necessário é aquele que você é obrigado a estar com outras partes no mesmo processo obrigado Tu não tem opção isso mas como assim é porque a lei manda a lei determina ou a natureza da causa e isso Como assim eu já estudei contigo nesse curso aqui com o juiz e eu falei para ti o seguinte eu falei que quando tiver um direito real comentário salvo o casamento de quem sabe sabe separação absoluta de bens quando eu tenho direito real imobiliário Se eu entrar com ação contra o marido e envolver direito real imobiliário a esposa também tem que ser citada no processo e quem diz isso é o CPC a lei Ou seja a lei tá dizendo que no caso de direito real imobiliário o marido não pode ficar sozinho tem que estar marido e esposa Ou seja eu tenho duas partes eu tô diante de um litisconsórcio porque que eu tenho esse elites consórcio porque a lei obriga a lei fala que é necessário e para esse para esse processo ter validade todos os litros com sorte necessários tem que ser citados fechou até aí então ó litisconsórcio facultativo Você pode você pode desde que haja comunhão conexão ou afinidade o necessário é quando você deve você porque a lei manda ou porque a natureza da causa Amanda agora olha só nós já conversamos nesse curso sobre um assunto chamado ação que que é ação é o direito que você tem de pedir lá no poder judiciário proteção ao direito pedir a tutela jurisdicional e eu te pergunto você é obrigado a entrar com ação ou direito de ação é uma faculdade Digamos que você pegou um avião e te abandonaram no aeroporto você é obrigado a entrar com ação não redes eu não sou eu entro se eu quiser então direito de ação ele é uma faculdade você não é obrigado a exercer Então por conta disso eu quero que você tome cuidado eu falei contigo sobre ele de consórcio ativo que que é ativo quando eu tenho mais de um autor passivo é quando eu tenho mais de um réu e misto é quando eu tenho vários autores e vários erros ao mesmo tempo cuidado com leite consórcio necessário porque eu posso te obrigar a ser eu posso te obrigar a entrar com uma ação não então não existe elites consórcio necessário ativo não existe porque porque eu não posso obrigar ninguém a entrar com ação a gente só pode entrar com ação se você tiver não hitsu e o cônjuge o cônjuge disse o seguinte eu falei para você que um cônjuge não necessita do consentimento eu não falei que vão estar os dois juntos eu falei do consentimento um cônjuge não necessita do consentimento do outro para proporção salvo direito real imobiliário então eu não tô falando que os dois vão ser autores eu tô falando que um vai ser autor mas para ele se autor ele depende do consentimento do outro quando for direito real imobiliário então cuidado para não confundir então lembra o seguinte ele desconsórcio necessário ativo não tem se cair na prova não tem hitsu mas não tem caiu na prova não tem porque ninguém pode ser obrigado a entrar com ação na justiça fechou até aí agora vem cá comigo o que que é um litisconsórcio passivo necessário Opa hitson sabe litisconsórcio passivo necessário litisconsórcio é quando eu tenho várias partes no processo passivo porque que ele é passivo porque eu tenho mais de um réu e necessário necessário porque eles devem estar juntos existe uma obrigação fechou até aí deixa eu ver mesmo se você tá bem e Eu lhes consórcio ativo facultativo que que eu lhes consórcio ativo facultativo litros consórcio ativo facultativo é aqueles consórcio que eu tenho mais de um autor e esse conjunto de autores não está ali de forma obrigada ele está ali por uma faculdade porque entre eles existe uma comunhão uma conexão ou afinidade fechou até aí e para eu ficar feliz o que que é um litisconsórcio ativo necessário ativo porque tem vários autores e necessário porque a lei manda que esses vários autores Opa e a Lei pode mandar esses não pode então existe elites consórcio ativo necessário não que foi o que eu acabei de falar fechou até aí então eu já sei o que que ele desconsórcio ativo passivo misto facultativo e necessário vamos falar para a última classificação aqui que é o simples e unitário Lembrando que existem outras classificações doutrinárias só que para os concursos que nós estamos trabalhando isso daqui é o suficiente tá eu tenho litisconsórcio simples e o litisconsórcio unitário que que ele desconstâncias simples o simples é quando o juiz pode dar decisões diferentes para os litiscos com sortes já o unitário é quando o juiz tem que dar uma decisão uniforme para todos os litiscos com sorte Olha a letra U eu não entendi Edson Vejam Só imagina que você tá me assistindo aí você esposa você marido e o Ministério Público se invoca o Ministério Público ele pega e fala bem assim quer saber de uma coisa eu vou entrar com uma ação pedindo anulação do casamento caraca ridison e o ministério público pode Uai ele entra o Ministério Público que é anular o teu casamento tu e a festa é isso não que é isso faça uma coisa dessa pelo amor de Deus o ministério público que anular teu casamento que que acontece você vai ser citado o marido e você esposa também porque porque vocês dois vão ter que participar desse processo Ministério Público é o autor então se eu tenho dois marido e mulher no Polo passiva tem um litisconsórcio o juiz não tem que dar uma decisão tem tu já imaginou se o juiz chegasse e falasse bem assim marido para você o casamento é válido mas esposa você não você tá livre que pratica o casamento é nulo Tu já pensou o marido tá casado com ela mas ela não tá casada com ele isso isso não pode realmente não pode não pode porque ou o casamento é válido para os dois ou o casamento é Inválidos para os dois porque quando eu tô falando em anulação de casamento o juiz tem que dar as mesmas a mesma decisão para todo mundo ou anula pros dois ou não anula para os dois a decisão tem que ser o quê uniforme e quando eu tô diante de um caso em que a decisão tem que ser uniforme eu chamo de litisconsórcio unitário fechou até aí pessoal mas olha só Imagina que nós estamos numa festa rave hits que que é festa rave Não sei não sei nunca fui tenho até vontade de saber como é que é você sabe como é que é você sabe me manda uma mensagem depois aqui embaixo tá no vídeo lá embaixo tem um negócio para você mandar comentário manda lá como é que a festa rave Mas é só você foi na festa rave você não pode mais ir mas imagina que a gente vai numa festa rave 1500 pessoas e tu mora para outra pega fogo na festa rave se pegar fogo na festa rave Será que aquelas pessoas que estão lá Será que elas podem entrar com uma ação contra o cara que armou a festa que montou a festa que organizou a festa pode ridison é não tem nenhuma lei obrigando elas entrarem em conjunto então elas podem entrar elas podem entrar de forma facultativa se quiser cada um entra separado mas o que que vai acontecer o juiz vai pegar esse Elite esse consórcio facultativo ele vai pegar esse Elite consórcio facultativo em que tem várias pessoas que que ele vai fazer ele vai olhar para a pessoa a e a pessoa a teve queimadura de primeiro segundo e terceiro grau a pessoa B teve queimadura de primeiro e segundo grau a pessoa ser não teve queimadura nenhuma até essa pessoa D só queimou os cabelos da bunda me responda nesse caso o juiz vai dar a mesma condenação o valor do dano moral vai ser o mesmo para todo mundo não Edson para o cara que queimou a bunda para mim o dano moral tem que ser maior isso aí já é contigo eu tô te falando que eu tenho litisconsórcios em que o juiz pode decidir de forma diferente para as partes quando ele pode decidir de forma diferente o link desse consórcio não é unitário o litisconsórcio é o quê simples porque se ele fosse unitário a decisão teria que ser uniforme para todos os lixos com sorte então vem cá comigo litos consórcio ativo passivo e misto ativo mais de um autor passivo mais de um réu misto os dois litisconsórcio facultativo e necessário qual dos dois que você é obrigado a estar em conjunto por conta da Lei ou por conta da natureza da causa o necessário o facultativo você pode mas você pode desde que eu tenha uma das três condições não precisa ser as três pode ser uma só desde que eu tenha comunhão conexão ou afinidade agora para ficar feliz eu tenho litros consórcios simples e o litisconsórcio unitário Qual é o nome do litisconsórcio em que o juiz tem que dar uma decisão uniforme para todos os litros com sorte qual que é litisconsórcio unitário porque no simples a decisão pode ser diferente fechou até aí agora para arrombar a boca do balão o que que é um litisconsórcio passivo necessário unitário olha só o que que é um litisconsórcio passivo necessário unitário passivo porque eu tenho mais de um réu necessário porque esses Réus eles têm que estar em conjunto por uma obrigação eles devem e por que unitário unitário porque o juiz tem que dar uma decisão uniforme fechou até aí beleza então eu já sei tudo isso daqui agora vamos falar o seguinte que que acontece não tem esse Elite consórcio facultativo em que as partes podem estar junto elas podem estar junto só que às vezes juntam mil autores 1. 500 e autores como é o caso da festa rave Eu tenho 1. 500 autores 1.

500 pessoas juntas no processo quando eu tenho 1. 500 pessoas movendo uma ação 1500 autores isso vai prejudicar rápida solução do litisco que vai demorar pô tu vai ter que fazer uma audiência com 1.