Noções Gerais de PROCESSO CIVIL - Resumo de Direito Processual Civil para iniciantes

nossos primórdios da humanidade não existiam as leis de modo que a justiça era feita pelas próprias mãos na denominada autotutela ou autodefesa como a evolução o estado pegou para si o poder de solucionar os litígios O que é feito pela jurisdição jurisdição é o poder de dizer o direito enquanto o poder legislativo cria normas gerais e abstratas em sua função Legislativa O Poder Judiciário as aplica ao caso concreto em sua função jurisdicional por meio da função Legislativa São editadas diversas normas estabelecendo os direitos e deveres dos membros da sociedade se todos esses direitos fossem respeitados

e todos os deveres fossem cumpridos de acordo com o que estabelece não sugeririam conflitos e consequentemente não haveria necessidade de processos Mas como você sabe não é isso que acontece não prática na dinâmica social nem sempre as leis são cumpridas e quando isso ocorre surge um conflito de interesses caso as partes envolvidas não consigam encontrar uma solução para esse conflito qualquer um dos envolvidos pode buscar ou estado através do Poder Judiciário para que um juiz Apresente uma solução que seja Imparcial ou seja proferida por alguém que não esteja envolvido no conflito e decisão esta que

é adotada de força coercitiva temos aqui então um processo eu sou Cíntia Brunelli o vídeo de hoje é sobre noções Gerais de processo civil em um resumo de Direito Processual para iniciantes e antigamente se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui fazendo conteúdos no momento em que um dos envolvidos nessa Lead ou nesse conflito busca a tutela jurisdicional o processo se inicia perceba que se não houvesse a possibilidade de existir um processo e de se recorrer ao poder judiciário a força iria prevalecer seria o Império da lei do mais forte daí Isso já é

necessidade de haver um procedimento previamente estabelecido em lei para por fim aos conflitos de interesses fazemos isso através do processo E aí temos todo o estudo do direito processual com suas regras e princípios o direito processual é o ramo do direito que contém as regras e os princípios que tratam da jurisdição isso é da aplicação da Lei aos casos concretos para a solução dos conflitos de interesses pelo Estado uma condição necessária para existe o processo é o conflito entre sujeitos entretanto o conflito de interesses não é suficiente para que as normas relativas ao processo sejam

aplicadas é necessário que uma das partes envolvidas recorra ao poder judiciário levando a ele a sua pretensão resistida para que o juiz diga como o conflito será resolvido a jurisdição é inerte o juiz não sai por aí caçando processos por conta própria para que existe o processo é necessário que exista um conflito sendo posto em juízo o processo é portanto consequência de um conflito de interesses com uma pretensão resistida que é levada ao juiz a atribuição do juiz você aplicar a lei ao caso concreto na busca da paz social para que se compreenda o direito

processual civil como ramo autônomo do direito é necessário que se saiba ver as diferenças entre as relações de pessoas envolvidas em conflitos que não são levados ao juízo daquelas cujos conflitos são levados ao poder judiciário No primeiro caso temos relações bilaterais lineares ao passo que nos processos nós temos relações triangulares perceba em uma relação de direito material as partes se confrontam diretamente já em uma relação de Direito Processual o estado ou o juiz se posiciona entre as partes diante dos direitos que são atribuídos Ok aos membros da sociedade nós temos o surgimento de várias normas

de direito material que são as que indicam os direitos de cada indivíduo ou grupo de indivíduos por exemplo nós temos uma lei que traz o direito a requerer alimentos temos aqui uma Norma de direito material por outro lado as normas processuais são instrumentais elas são instrumentos pois só existirão se houver um direito material sendo desrespeitado ou que o sujeito acredite que tenha sido desrespeitado e diante disso recorra ao judiciário para que o Garanta pode ocorrer na vida em sociedade de um direito ser espontaneamente respeitado como também pode ocorrer que ele não seja se o direito

não for respeitado e a pessoa que foi lesada quiser com aquele que violou o seu direito a respeitá-lo terá que recorrer ao estado resultando disso a instauração de um processo o processo não é um fim em si mesmo e sim um instrumento um meio de buscar a satisfação de um direito material que foi desrespeitado o processo é o instrumento utilizado pelo juiz para aplicar a lei é o caso concreto o processo é um instrumento da jurisdição logo como um processo não é um fim em si mesmo um cidadão não procura O Judiciário sem ter uma

pretensão a ser satisfeita o que esse sujeito busca é a prestação jurisdicional a fim de proteger um direito material que foi lesado ou ameaçado solucionando com isso um conflito de interesses assim um processo só será efetivo se ele funcionar como instrumento adequado A solução do conflito aqui temos uma consequência interessante da instrumentalidade do processo decorre a instrumentalidade das formas a lei traz algumas formas pelas quais o processo deve transcorrer mas o desatendimento da forma que é trazida pela lei não causa a nulidade do ato se for atingido o fim visado um exemplo disso é a

previsão legal de formalidades a serem observadas na citação do réu para fazer uma citação de um réu a lei traz algumas formalidades contudo se Tais formalidades não forem cumpridas mas o réu comparecer a juízo participando do processo o ato de citação será considerado válido isso ocorre porque a finalidade é chamar o réu ao processo e havendo o comparecimento deste o objetivo foi atingido o juiz deve se atentar ao fato de que o processo não é um fim em si mesmo mas um meio para solucionar os conflitos logo as regras processuais devem ser respeitadas mas não

a ponto de servirem de obstáculo para a efetiva a aplicação do direito no caso concreto as diligências desnecessárias e as formalidades excessivas devem ser evitadas Esta é a ideia da instrumentalidade das formas o processo é instrumento e não fim em si mesmo sendo assim o processo daí buscar ser efetivo agora vou trazer alguns dos princípios do direito processual civil como eu sempre digo Toda vez que você está iniciando seus estudos em um Ramo do direito seja ele qual for é de conhecer os princípios que regem o assunto e devo dizer que eu já fiz vídeos

específicos sobre vários dos princípios que eu vou mencionar aqui nessa explicação vale a pena fazer maratona cíntiaflix nos vídeos sobre princípios aqui do canal porque eu já tenho vários aqui eu vou trazer apenas um breve resumo vou começar pelo princípio do devido processo legal segundo o artigo 5º inciso 54 da Constituição ninguém será privado da Liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal trata-se de Norma fundamental que garante que os atos processuais se realizem em conformidade a lei vigente o intuito desse princípio é não deixar que as partes sejam lesadas a doutrina divide

Esse princípio em devido processo legal formal que seriam as garantias processuais e devido processo legal substancial que seria a proporcionalidade e razoabilidade das decisões em si agora vamos para um princípio da dignidade da pessoa humana o órgão julgador deve resguardar e promover a dignidade da pessoa humana dentro do processo aqui entende-se a dignidade da pessoa humana como um direito de conteúdo bastante complexo por ser composto de todos os direitos fundamentais que são aqueles previstos na Constituição Federal e inerentes a pessoa humana indo agora para o princípio do contraditório e ampla defesa temos que é assegurado

as partes a participação na estruturação do processo e também a possibilidade de ter influência na decisão do juiz consta no artigo quinto inciso 55 da constituição que aos litigantes tanto em processo judicial como administrativo e aos acusados em geral São assegurados o contraditório E a ampla defesa de forma resumida o princípio do contraditório seria dar a oportunidade para a parte contrária contraditar ou seja falar trazendo a sua versão dos fatos Enquanto isso o princípio da ampla defesa é a garantia de poder se defender trazendo provas temos também o princípio da duração razoável do processo que

seria buscar um processo sem dilações indevidas mas não se deve tratar a duração razoável como sinônimo de celeridade o processo nem sempre vai poder ser tão célere assim pois há casos e que precisam ser produzidas provas como ouvir testemunhas ou fazer perícias E isso nem sempre pode ser feito a toque de caixa o processo deve demorar o tempo adequado para que haja uma solução do caso submetido ao órgão jurisdicional o princípio da duração razoável do processo busca evitar as dilações indevidas mas não uma celeridade a Qualquer Custo de nada adianta um processo ser rápido se

ele for mal decidido nós não queremos apenas uma solução rápida e sim uma solução que traga Justiça outro princípio processual importantíssimo é o princípio de acesso à justiça também conhecido como direito de ação que é encontrado no artigo quinto inciso 35 da Constituição hoje disse que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça à direita é a chamada inafastabilidade da jurisdição garante-se a todas as pessoas o jeito de buscar uma resposta do Poder Judiciário para você que está iniciando seus estudos da minha indicação é de maratonar os vídeos gratuitos de de

processo que tem aqui no canal faça maratona cíntiaflix nos vídeos de processo aqui do canal como os vídeos que falam sobre princípios e rapidinho você vai dominar o assunto e se você sente que a sua evolução no direito está sendo menor do que você gostaria Ou você quer progredir de uma forma mais rápida que a recomendação é assistir às aulas do curso primeiros passos no direito porque ali eu trago a base que todo mundo que está iniciando a sua jornada no direito deveria saber inclusive você um motivo porque muitas pessoas acham difícil aprender o direito

é porque falta a base é como se os conteúdos iniciais fossem a alfabetização e se você passa de série sem entender lá na frente você tem dificuldade em aprender os assuntos mais complexos e difíceis não dá para pular etapas tem que aprender eu criei o curso primeiros passos no Direito com todo carinho para você fixar bem os conteúdos iniciais e eu te garanto que depois que você assistir ao curso inteiro aprender as matérias difíceis do direito vai ser bem mais fácil sem comparação vou deixar o link do curso na descrição desse vídeo Daí você pode

clicar e virar meu aluno ainda hoje faça isso porque você vai adorar e não se esqueça de também maratonar os conteúdos gratuitos aqui no canal sobre noções de processo Eu recomendo fortemente que você faça as duas coisas assistir ao curso primeiros passos no direito e também fazer maratona cíntiaflix no conteúdo gratuito aqui do canal Aproveite todos os vídeos vou deixar aqui uma playlist para você clicar e aproveitar até