30ª aula - Movimentos Sociais e Associativismo da Cannabis sativa L. - Gabrielle Dainezi

[Música] [Aplausos] [Risadas] [Risadas] Olá pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula nossa última aula na verdade né Eh eu tô aqui para me apresentar de certa maneira Mas para reforçar vários recados e vários papos que a gente teve ao longo do semestre eh hoje eu vou falar um pouquinho sobre movimentos sociais e sobre associativismo eh vocês já ouviram várias pessoas falarem aqui sobre isso principalmente sobre associativismo a gente teve uma aula eh da parte Legislativa não é o intuito eh mas essa aula ela serve pra gente refletir eh do papel desse curso e se engajar

aí para que a gente possa transformar as injustiças eh eu vou falar um pouquinho mais disso na aula mas antes de eu começar a aula eu gostaria de lembrar vocês que a partir de hoje vocês têm 30 dias para entregar todos os formulários os formulários podem ser preenchidos a qualquer momento eu sei que eh eu já vi no chat eh algumas vezes as pessoas falando Ah não conseguir preencher tal o formulário tive dificuldade a qualquer momento você pode preencher sempre eles estão na descrição do vídeo eh se você não lembra se você preencheu de uma

aula repreenção eh então reforçando refaçam eh reass istam as aulas que vocês acharem necessário divulguem para outras pessoas eh o nosso projeto é através da divulgação Científica o que a gente traz aqui tá sendo debatido na academia não são eh posições eh levianas ou sem fundamento Eu acho que a a reforça o papel democrático da Unifesp eh reforça o quanto o padre Ticão e o professor elisaldo Carlinho foram desbravadores Então eu queria contar com vocês para que a gente leve eh esse conhecimento a muito mais pessoas que não só as famílias que precisam de tratamento

que estão em busca de tratamento mas que a gente leve a todas as pessoas que olham paraa cannabis que olham paraa maconha com preconceito eh então eu conto com vocês não esqueçam de preencher os formulários lembrem-se que após esse perío a gente ainda pede 30 dias para poder emitir todos os certificados para que não haja problema se houver problema vocês podem entrar em contato através do telegram do WhatsApp e do e-mail o e-mail é o o canal oficial né sem isso é muito difícil a gente tá fazendo um esforço muito grande para responder todas as

mensagens e essa é o papo principal quem emite certificado é o próprio aluno a gente não manda PDF A gente não manda JPEG eh é um documento ele tem um certificado digital Então você precisa entrar lá no site da Unifesp e emitir o seu certificado lá da baixa se você tiver direito óbvio né Eh e fazer o pdf ou imprimir eh aquelas pessoas que não tiveram o certificado emitido Provavelmente tem alguma eh discrepância muitas vezes as pessoas eh brigam mas não se inscreveram ou tem alguma divergência de nome algum número de CPF enfim nos formulários

mas aí entra em contato a gente Analisa caso a caso Então esse é um fato muito importante para vocês não esquecerem espero que vocês tenham gostado do nosso curso eu quero agradecer a todos os palestrantes lembrar que são pessoas que estão aí eh fazendo palestras inclusive fora do país e que dou um pouco do seu tempo do seu nohal do seu estudo para estar aqui com a gente que acredito nesse projeto eh de democratização do acesso de democratização da informação Então minha gratidão a todo mundo minha gratidão à equipe a todo mundo que nos ajuda

eh eu quero agradecer principalmente a Cristina Segato que sem ela acho que o curso não conseguiria mais eh existir pelo tamanho e pela a mobilização necessária Quero agradecer também a Yasmin quero agradecer a professora iliana principalmente também por todo o apoio por toda a confiança agradecer as pessoas que nos ajudaram até aqui a construir agradecer aos palestrantes agradecer a Vitória agradecer a Tamara agradecer a Luísa e todas outras pessoas que nos ajudam aí de certa forma nessa estrutura a gente se vê na próxima Edição em em breve a gente vai soltar as inscrições e espero

que vocês gostem do nosso bate-papo de hoje e até a próxima Olá pessoal estou aqui hoje para falar um pouquinho sobre os movimentos sociais e sobre a associativismo principalmente eh voltado a questão da cannabis mas vou falar um pouquinho disso como um todo eh deixa eu compartilhar aqui com vocês bom então como eu disse eu vou falar um pouquinho sobre os movimentos sociais né bom quem eu sou né Melhor vamos começar aar aí antes de eu de eu falar um pouquinho sobre os conceitos eu sou jornalista sou especialista em políticas públicas e sociais hoje tô

cursando eh uma pós--graduação em políticas públicas e terceiro setor é é a minha paixão Assim eu acredito que a forma da gente mudar as coisas para todo mundo é através da política pública e a política pública ela é democrática quando todos nós eh ajudamos a construir né às vezes não vai ficar só do meu jeito não vai ficar só do seu mas a gente consegue de uma forma mais Ampla quando a gente se coloca como movimento social então por isso eu tenho caminhado nesse sentido nos últimos tempos eh eu aprendi muito estive nos últimos anos

de vida ao lado do padre Ticão a quem eu dedico toda a minha luta a quem eu sou muito grata por ter a oportunidade de né nesse plano ter convivido e ter aprendido eh uma palavra muito representativa dele é a palavra coragem e ele encorajava eh as pessoas sei que hoje muita gente eh foi tocada por ele e e reverencia o nome dele mas eu queria registrar assim o quanto foi grato conviver com ele nos últimos anos dele de vida fazer parte com eh junto com ele da a construção por esse movimento de regulamentação da

cannabis pela edificação desse curso Então o meu registro a minha gratidão ao universo por ter tido essa oportunidade eh ele é um grande homem ele lutou por muitas coisas eh principalmente na na região que eu morava que é a região da zona leste de São Paulo na periferia ele costumava falar que a zona leste era uma cidade que tem 4 milhões mais de 4 milhões de pessoas e com muitas necessidades com ausência de equipamentos públicos Então eu acho que muito dessa do que me move vem desse convívio e e para ir a minha o meu

registro de gratidão eh eu sou coordenadora desse curso junto com a professora Eliana eh sou uma das idealizadoras dele eh falei disso aqui no início do curso para quem tiver curiosidade tem alguns registros aqui eh do meu ponto de vista histórico de dessa construção eu sou idealizadora e coordenadora hoje da move recam que é o movimento pela regulamentação da cannabis eh eu também estou como vice-presidente da Associação dos deficientes eh de hermelino Matarazo que é uma entidade com mais de três décadas que foi fundada junto com as mães dos eficientes com padre Ticão eh na

zona leste na região de hermelino Matarazo Como o próprio nome diz também sou membro da diretoria do Instituto Padre Ticão que é um movimento eh de pessoas que conviveram com ele em várias searas e que tenta aí um pouco fortalecer e não deixar eh o nome dele ser esquecido eh eu como eu disse né ajudei a construir esse curso de extensão que hoje leva a chancela da Unifesp um curso idealizado pelo movimento social eh e que tenta democratizar o acesso à informação e levar informação de qualidade ao maior número de pessoas eh esse curso começou

como eu contei no comecinho do do curso eh através de reuniões de pessoas num uma igreja católica em hermelino Matarazo eh vocês imaginam Quanto é uma quebra de paradigma um Padre católico a falar de maconha dentro da min igreja e o quanto isso foi desbravador e ao longo de todas as edições a gente teve mais de 90.000 inscritos eu me comprometo de na próxima edição eh falar para vocês aí um número mais exato de quantas pessoas inclusive de certificados emitidos mas o número arredondado é mais de 90.000 eh inscritos entre eles Profissionais de Saúde pacientes

profissionais do direito inclusive de fora do Brasil o que acabou eh culminando naquela premiação aí que a gente recebeu eh que a gente vai receber na verdade né mas eh em Portugal em Lisboa o ano que vem bom então esse curso sempre precisa fazer essa reverência eh em homenagem ao professor elisaldo carlini que é o pai da cannabis no Brasil pai científico de muitos cientistas eh e pesquisadores hoje que que estão aí pai eh avô existe essa terminologia nesse ambiente né de pesquisa eh e a minha gratidão eterna a esse homem que só quem teve

o privilégio de conviver com ele principalmente aqui a quem pôde dividir momentos eh particulares e pessoais consegue entender eh o sentimento que eu tenho e as outras pessoas assim eu até tenho muita dificuldade de falar disso sem me emocionar então sempre Preciso registrar que tudo isso é em homenagem a esses dois Grandes Homens que nos deixaram e que deixaram a sua marca com certeza na história pela luta da regulamentação da Caná bom a atuação em grupo agora a gente vai entrar aí mais na história do do conceito né a atuação em grupo Ela é uma

coisa que faz parte da história da humanidade desde sempre eh os ser humanos eh começaram que na época os homens pré-históricos né Mas eles começaram a a atuar em grupo para não ser tão frágil com relação aos predadores que eram muito grandes e para para ajudar na questão da alimentação da do Cuidado Com eh os filhotes os filhos enfim Eh Ou seja segurança com os mais frágeis a divisão do trabalho eh e enfim para eh potencializar a sobrevivência né Eh as a antigamente a sociedade se organizavam em tribos em clãs em em família ao longo

da história eh com o surgimento das primeiras civilizações como as egípcias Mesopotâmia chinesas e as organizações eh as as organizações sociais Elas começaram a ser um pouco mais complexas com criações de estado Centralizado sistemas de escrita também permiti uma administração mais eficiente e aí essa relação de organização social ela foi se elaborando eh na idade média e eh e feudalismo por exemplo na Europa medieval a organização social foi dominada pelo sistema feudal e assim sucessivamente até a Revolução Industrial que trouxe mudanças significativas na organização social que é muito parecido com o que a gente eh

vê hoje né então por exemplo várias mudanças sociais vieram dessas organizações sociais que nem sempre são políticas e de estado né E por exemplo na industria na industrialização na era moderna a gente tem a criação de Sindicatos de partidos políticos eh da organização de movimentos sociais que muito eh tiveram a ver com as conquistas sociais que a gente tem eh hoje na humanidade várias conquistas eh vários direitos a gente conquistou através dessas organizações sociais eh ah é importante também antes de eu ir paraa frente eu colocar que na era contemporânea a organização social ela é

eh muito mais do que essa questão Regional ou dessas necessidades que são individualizadas porque com a globalização a gente tem uma diversificação então vários movimentos se a gente lembrar por exemplo eh eh daquele movimento do vidas negras importam começou com uma questão nos Estados Unidos e isso refletiu praticamente no mundo inteiro e instantaneamente se a gente pegar na história eh mais antiga eh no século XX a gente e no século 1990 mais ou menos eh no começo do século XXI também a gente tem coisas que demoravam um pouco mais para chegar né Tem vários eh

vários movimentos que eu vou trazer aqui na nossa conversa eh que são resultado de outras lutas em outros lugares do mundo e assim levava a um certo tempo para que isso tomasse proporções hoje com a globalização é praticamente imediato principalmente por causa da internet eh e das redes sociais então vamos lá vamos falar de movimentos sociais né O que são movimentos sociais movimentos sociais são esforços coletivos para promover e resistir a mudanças sociais eh pode ser políticas econômicas eh pode ser para enfrentar uma injustiça eh ou para advogar eh por um modelo de organização social

a organização social e os movimentos sociais eles têm Esse aspecto de mudança da história né Eh eles vão de encontro a a a injustiças para transformar e trilhar novos caminhos nem sempre eles são bem-sucedidos nem sempre eles eh São curtos normalmente são lutas de décadas como a gente vai ver eh os principais movimentos sociais por exemplo que eu posso trazer de exemplo na da da mundiais né a o a Luta pelos eh pelos direitos civis na nos Estados Unidos que é que teve como líder o Martin Luther King e o Malcon x eh que lutava

pela igualdade social né e e pela justiça social e pela igualdade racial um movimento feminista que [Música] eh aconteceu em vários lugares do mundo eh e e lutou pelo Direito das mulheres pela igualdade salarial pelo direito ao voto né Eh debateu muito a questão da igualdade de gênero e ainda se faz necessário até hoje então a gente ainda luta né recentemente a gente teve uma legislação eh para garantir né necessita de uma lei para garantir que homens e mulheres nas mesmas condições de trabalho nas mesmas condições de formação ganhem o mesmo salário então esses movimentos

são necessários por causa disso a gente também tem eh para falar que nem sempre se trata só de mudanças de legislação mas a gente tem um movimento ambientalista que eh culminou na na formação de entidades como o Green Peace por exemplo né e o lgbtq i ap mais n mais é difícil eh Decor eh inclusive eh o direito ao casamento eh conquistas de visibilidade de acesso a trabalho saúde e etc eh Quais são os principais no Brasil né a abolição da escravatura por exemplo eh ela aconteceu no século no final surgiu no século XVI teve

um papel crucial 17 na verdade né teve um papel crucial na aprovação da Lei Áurea eh ela organizou vários setores da sociedade eh grupos muito diversos de advogados intelectuais eh religiosos enfim vários Extratos da sociedade e só assim ela conseguiu eh a fazer eh com que houvesse oficialmente o fim da escravidão com a com a com a lei Áurea né Eh sociedades eh então a gente vê que essas organizações eh elas elas são inclusive cruciais para que a gente consiga eh organizar o movimento social então eu trago aqui ó algumas coisas né Eh que essas

sociedades por exemplo é quem organizavam os panfletos as manifestações os jornais eh inclusive organizavam a fuga dos escravizados eh os ambientes que eles eh para onde eles seriam eh encaminhados né para outro movimento que eu já falei anteriormente que é Mundial mas que aqui no Brasil tem uma característica eh é o o pelo Direito das mulheres né aqui eh na verdade eh eu coloquei pelo Direito do voto das mulheres mas é muito mais amplo E como eu disse ele se torna necessário até hoje nessa questão de combate ao feminicídio de igualdade de direitos eh de

trabalho e renda eh de direito à saúde inclusive o direito a Luta pelos movimentos de saúde tem um pouco a ver com a luta das outro movimento que é muito importante muito falado né o movimento pela democratização em contra a ditadura militar eh Lembrando que muita gente foi torturada desapareceu por causa dessa luta né Eh com o golpe militar eh durante a ditadura militar depois do golpe militar a os direitos eh Democráticos eh não estavam garantidos as pessoas não escolhiam os seus representantes Quem era contra o governo eh poderia ser morto sofria tortura era encaminhado

à prisão ia pro exílio E aí o movimento principalmente com base estudantil e de intelectuais lutou aí pela ditadura né a ideia não é a gente falar desses movimentos mas é a gente citar do quanto é importante e e mostrar as conquistas dessas organizações então Eh o movimento direto já ou movimento contra a ditadura enfim eh todos esses movimentos é o que resultam na Constituição de 1988 e nas eleições diretas de 1984 o movimento aqui no Brasil também de igualdade racial que resultou aí na lei de cotas de 2012 eh que tende a fazer essa

reparação social né lembrando que quando houve o fim da Escrava da escravidão eh a população negra foi eh jogada na sociedade sem eh o mínimo de reparação ou de direitos né E aí acabaram indo parar em em comunidades fica perpetuação dessa injustiça né os Estados Unidos Por exemplo os escravos tiveram direito à terra para reconstruir as suas vidas né aqui não então eles simplesmente foram libertos e ficaram ao Léo aí sem nenhum direito social não podiam votar não tinham direito a nada né a moradia a comida enfim e E aí perpetuando toda essa injustiça social

e o movimento l btq APN mais né que busca o casamento igualitário e o nome soci que resultou né na no direito do casamento igualitário e no no direito do nome social para pessoas trans eh e é importante falar que isso o tempo inteiro tá sempre numa linha eh muito teno aí de ser caçado né Eh a qualquer momento assim a gente vê se depara com com pessoas no nosso legislativo que vão Contra isso né contra essas conquistas de direitos aí o que é um retrocesso parece que eh sem levar em consideração a a totalidade

que é o que eu trouxe aqui no começo que às vezes não é o que me favorece mas é o que favorece os grupos injustiçados ou que é o o mais democrático paraa maioria Então acho ao que a gente precisa sempre eh refletir nesse sentido né eu posso não ser contemplado mas as pessoas que são estão sofrendo uma injustiça e a Lei precisa e os programas sociais precisam existir para isso para que a gente possa colocar maior número de pessoas dentro de um sistema mais justo bom e o movimento de saúde né o movimento da

reforma do do do Sistema de Saúde ele foi iniciado eh por uma necessidade de acesso aos Serviços de Saúde o SUS é a o resultado dessa luta de anos eh ele foi garantido em 1988 eh ele garante o acesso Universal igualitário gratuito à saúde para todos os brasileiros se que muita gente tem crítica né com relação ao SUS eh mas é muito importante a gente lembrar que em vários países as pessoas não têm direito à gratuita saúde se você não tem acesso você acaba morrendo por falta de cuidado esses dias eu me deparei com uma

notícia de uma pessoa eh que precisou fazer uma cirurgia nos Estados Unidos e tá devendo um mil depois de um acidente de carro e tá devendo mais de 1 milhão de dólares Então por mais que as pessoas tenham críticas ao SUS a gente tem que lembrar que ele garante a vacinação que ele garante o acesso Mesmo que às vezes não eh como deveria ser para quem não tem eh dinheiro para pagar pelo serviço então mesmo que você passe por um momento difícil você pode ali com demora com com problemas mas passar pelo sistema médico e

ter acesso aos Serviços de Saúde a a gente tem que lutar né aliás mostrou-se eh durante a pandemia a importância desse sistema e o quanto ele é vascularizado em todo o nosso país eh e o quanto ele é necessário o quanto a gente conseguiu eh ser referência pro mundo no atendimento de saúde e ele é fruto da luta social eu acho que antes da crítica a gente deveria lutar para fortalecer o SUS para que ele realmente os recursos que são destinados sejam revertidos nas políticas de saúde e participados conselhos de saúde eh a maioria das

unidades tem eh essa participação social faz parte da construção e se você participa lá da UBS eh do do hospital você tem chance de colocar aí eh de lutar né para que seja um espaço melhor para paraa ida de recursos eh entender como são gastos os recursos para ficar de olho para que não haja desvio e etc então a Participação Popular acho que é é o principal aí para que a gente eh possa transformar o SUS numa coisa melhor então aqui eu trouxe uma foto do movimento de saúde da zona leste década de 80 eh

e aí para falar para vocês que antes da criação do SUS as crianças morriam de sarampo catapora parálisis eh essa foto eh desse movimento de saúde da zona leste eu trouxe também porque o padre Ticão fez parte esse movimento o que resultou na conquista de várias unidades de saúde na Z Leste de vários hospitais eh e aí pra gente dar uma refletida que tudo tá ligado Então não basta uma bandeira só se a gente é militante da cannabis a gente tem que eh lutar também pela saúde pelas injustiças sociais que de certa forma elas estão

todas eh conectadas né E aí né então para fechar esse assunto do SUS é assim em resumo o SUS é um exemplo significativo de como a mobilização social pode influenciar nas e transformar as políticas públicas e promover justiça social ele tem um impacto eh profundo na nossa sociedade e ele é um pilar fundamental da Cidadania e da garantia de direitos no no país eh e todos esses movimentos sociais que eu trouxe eles são eles são conquistas né eles culminaram em conquistas que mudaram profundamente a sociedade brasileira e Prom vem avanços significativos em direitos civis sociais

e políticos todos eles né tem muitos outros que eu não trouxe aqui eu trouxe alguns exemplos que são eh de maior visibilidade e que podem levar eh maior número de pessoas aqui que assistem o curso nesse papel de reflexão e E aí é importante pra gente amarrar que a constante mobilização e ativismo elas desempenham um papel Vital no desenvolvimento de uma sociedade justa então mesmo que a gente consiga daqui um tempo a regulamentação da cannabis a gente vai sempre tá em constante mudança a gente sempre necessita está nesse papel eh cont ador da sociedade de

eh visualizar aquilo que tá defasado as políticas que estão defasado ser Alerta né nessa tentativa de diminuição e retrocesso dos direitos e se manter eh ativa aí na luta social e aí vamos falar então dos movimentos sociais de regulamentação eh da maconha no Brasil eles ganham força a partir da década de 2000 Apesar que a gente tenha um pouco eh historicamente um um pouco de movimento organizado anterior eh mas a partir dos anos 2000 isso é mais eh Evidente né Eh eles ganham força quando os os movimentos sociais e os ativistas começam a questionar a

abordagem punitiva e proibicionista das drogas né Eh e trazem eh a discussão de uma linha alternativa da redução de danos e da regulamentação a cidade de São Paulo foi a uma das primeiras a ter uma legislação sobre redução de danos eh na época das drogas injetáveis da epidemia da aides foi a gestão da luí Herondina 1980 na década de 80 né de 1980 e falava sobre a distribuição de seringas gratuitas para usuário de droga inclusive é uma lei eh do Paulo Teixeira que na época era Vereador eh na cidade de São Paulo a gente tem

a partir daí uma crescente na discussão sobre a saúde sobre a questão da violência eh e mais esses movimentos são mais organizados inclusive com o apoio da da academia um pouco depois a partir dos anos 2000 eh inclusive com o fortalecimento do movimento das marchas da maconha no mundo e com a organização da mídia eh e dos ativistas né da mídia independente principalmente eh a partir de 2000 em 2014 também a gente teve um movimento eh da sociedade civil em torno da Anne fiser eu vou falar um pouquinho mais para frente sobre isso e em

2017 também a organização da da Marcha eh em nível nacional no país a gente teve uma tentativa anterior no Rio de Janeiro mas em 2007 um grupo se organizou eh para que ela acontecesse no país inteiro e aí também resultou na proibição e posteriormente no reconhecimento do STF sobre a o direito da manifestação Então tá aí né Acho que o principal movimento eh social na verdade é uma organização eh em torno de uma causa nessa questão da cannabis é a marcha movimento fluído sem dono eh aberto à participação e organização em mais cidades né Eh

para quem nunca participou eu acho que vale muito a pena eh independente eh das suas crenças e possibilidades de você ser só paciente eh é uma luta que é de todos nós porque a uma planta só então a injustiça ela afeta todos inclusive o acesso ao medicamento mas principalmente tem um recorte social que foi muito falado aqui ao longo do do curso eh né a mesma lei que prende e mata na periferia não é a mesma lei que é aplicada nosir bairros mais ricos a gente teve essa decisão recente né Eh do STF tem a

briga nas casas legislativas aí principalmente eh no Senado e que foi pra câmara da da do endurecimento da lei de drogas é uma na minha opinião que não é unânime mas a gente tem muita luta pela frente importante a gente se manter Unido E coeso aí nesse sentido então convido a todos a participarem da marcha da maconha Então vamos lá vamos acelerar aqui que eu tô Então o que é a marcha da maconha né um dia de lutas e manifestações favoráveis pela mudança das leis relacionadas à maconha ela corre anualmente em diversos lugares do mundo

não é só no Brasil no no no Brasil o Primeiro Registro que eu encontrei é de 2002 no Rio de jiro eh mas em 2007 um grupo se organizou que é o grow room eh e articulou um site uma identidade visual deu esse nome de máo da maconha para que ela acontecesse em várias cidades né no país inteiro que seria Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza ã João Pessoa Recife Rio de Janeiro Salvador e São Paulo eh houve uma mobilização do sistema judicial e do sistema eh político das cidades para que houvesse a da inclusive

da Segurança Pública né Para que houvesse a repressão dessas movimentações aí e acabou acontecendo somente em Recife mas que acabou em pancadaria em em em prisões com Muita confusão e eh houve a proibição se alegava a Apologia às drogas né e em 2011 a luta social organizado através desse movimento acabou na que o STF decidiu que que era legítima a manifestação e aí as marchas ocorrem aí desse ano foi um recorde em São Paulo eh com muita Participação Popular inclusive não só de quem é entusiasta mas das pessoas que reconhecem eh na proibição essa injustiça

inclusive de acesso ao tratamento mas que também encarcera e mata eh muita gente De forma injusta E aí para falar do medicinal especificamente né Falei um pouquinho do caso da An fisher em 2014 isso ganhou eh muita notoriedade principalmente depois eh de um filme eh que chama o ilegal para quem não assistiu que é do Tácio Araújo assista tá disponível é fácil a gente já trouxe ele trouxe ele inclusive com o Tarso uma vez na igreja com o padre Ticão ainda vivo quando o curso acontecia ainda de forma presencial vale muito a pena já existe

eh desdobramento desse filme né então a eu eu recomendo eu acho que dá para entender um pouquinho da dor das Mães e aí esse é um é um caso que ganhou bastante notoriedade mas a gente tem muitos casos que são da dessa mesma época eh e aí gente que tá aí na luta né conosco por exemplo a Cidinha que é a mãe da clara e a o pessoal da pep ali através da Margarete do Marcos eh então que são lutas assim que que começaram essa essa luta em prol da regulamentação do uso terapêutico eh da

cannabis E aí para fazer um histórico né Então logo em seguida em janeiro de 2015 Depois dessa mobilização a Anvisa eh remove o cannabis deol da lista de substâncias proibidas eh e regulamenta o seu uso medicinal em maio eh a sai a RDC 17 2015 eh que eh regulamenta a importação de produtos à base eh de cannabis em novembro do mesmo ano ela tira o thc da lista de substâncias proibidas eh mas regulamenta né Eh o o a sua o seu uso em medicamentos em janeiro de 2007 a anvis aceita o registro do medicamento à

base de CBT thc que é meva que é usado eh para doenças com a esclerose em em dezembro de 2019 a Anvisa regulamenta a venda de cannabis nas farmácias através atavés da RDC 327 em em 21 a gente tem a aprovação do pl 399 de 2015 na comissão especial da câmara Lembrando que ele foi aprovado mas que não andou eh ele regulamento plantil da cannabis para fins medicinais eh e inclusive o uso Industrial eh e e paraa pesquisa né e ele não andou por uma questão política e aí tá aí um um motivo pra gente

se engajar ele tá parado ainda ele foi aprovado em comissão mas a oposição entrou com recurso para que ele fosse votado em Plenário é um trâmite que são das casas legislativas Mas o que importa é que isso não andou aí a gente vai falar um pouquinho eh [Música] E aí é importante né a gente falar sobre as conquistas e os desafios aí desse movimento da cannabis né então Eh toda essa organização que inclusive eh tem um pouco aí dessa luta das duas pessoas que eu trouxe lá na frente que é é o padre Ticão Professor

elizaldo Carlin mas principalmente das associações dos pais e mães da marcha da maconha ela contribui para maior debate público e científico sobre a regulamentação da maconha eh o aumento da discussão acadêmica a publicação de estudos sobre os efeitos da maconha os impactos da política de drogas tem ajudado a moldar a opinião pública e argumentar a favor da regulamentação e eu acredito que mesmo o curso tem esse papel né de moldar a opinião pública e argumentar a favor da regulamentação Mas a gente não alcança todo mundo nem as associações conseguem nem a marcha consegue eh nem

a academia consegue nem a mídia que hoje tem canais especializados então por isso a gente tem uma necessidade eh grande de que a gente tenha essa mobilização do pouquinho né de base dessa construção de base que é C que eu sempre falo falo aqui eu sempre reforço mas eu não canso de falar mesmo de que cada um de nós Faça o seu papel eh nesse sentido de levar o conhecimento a maior número de pessoas a ideia que eh a gente vá quebrando esse preconceito assim um a um nem que seja só por uma das faes

dessa luta né que é o uso terapêutico mas que tem muitos debates aí para ser desbravados E aí então os movimentos sociais eh pela regulamentação do uso terapêutico né para aí a gente falar desse viés eles têm tido um papel fundamental de trazer a tona os benefícios terapêuticos da planta né promover as mudanças legislativas importantes é mais fácil eh muitas vezes a gente sensibilizar Através disso né dessas crianças que Sem o medicamento não conseguem ter qualidade de vida da qualidade de vida que isso is traz de de da qualidade de vida que isso reflete para

as famílias eh através da mobilização do advoca que é esse essas tentativas de alteração da lei as campanhas de conscientização eh os Defensores do uso terapêutico da cannabis t contribuído para transformações das políticas de saúde do país eh se hoje a gente tem a cannabis inserida no SUS em várias regiões é através dessa ação ela enfrenta os desafios e busca o acesso mais amplo e segura aos tratamentos né inclusive de forma democrática existe essa discussão eh de que se é o da farmácia se é o das associações mas é aquilo que eu falei né a

luta ela sempre precisa evoluir Às vezes a gente consegue um passo e a gente precisa dar 10 para chegar aonde é o ideal mas a gente se manter constante em luta de sentinela é o principal para que a gente possa dar esses 10 passos aí e aí é isso né a a regulamentação do uso da cannabis no Brasil ela representa uma transformação significativa das políticas de saúde do país eh inclusive na reflexão de que a saúde deve ser preventiva como a gente trouxe em outras aulas aí e aí vamos falar um pouquinho sobre associativo eh

eh e aí né O que é associar é uma prática colaborativa que busca unir forças para Alcançar objetivos comuns vamos paraa parte conceitual agora falar né eu fico falando falando falando isso é histórico né desde o início da da história da civilização eh a gente tem registros dessa questão eh sobre o associativismo ele ele tinha na Grécia por exemplo associado por exemplo a a à arte e ao esporte através de Clubes eh de jovens na Roma também escola dos gladiadores existe esse registro eh no associativismo moderno eh eu falei um pouquinho lá no começo né

sobre as organizações dos sindicatos dos partidos políticos ele vai mais eh numa eh no sentido da da busca de direitos né na na defesa de interesses comuns da classe trabalhadora eh a organização do Movimento dos trabalhadores urbanos é muito importante nessa Conquista das legislações trabalhistas inclusive no Brasil os direitos trabalhistas são frutos dessa organização da classe trabalhadora Urbana eh a história do do associativismo né soci ativismo foi uma importante etapa da história do do socialismo utópico do século eh XIX né teve como figura principal nesse início o inglês Robert Owen na parte da do da

industrialização eh ele começou as suas ações reduz a a ele começou as suas reivindicações e as suas ações para lutar pela redução da jornada de trabalho que era de 16 horas para 10 horas o que já a gente já acha bastante eh hoje né Eh na na no século XIX uma crise social abalou a Europa porque eh vários tecelões morriam de inanição de exaustão em decorrência de um de um uma jornada de trabalho que era desumana com condições eh desfavoráveis de segur ança insalubridade então a gente começa essa questão eh da da luta né a

a a classe trabalhadora começa a se organizar aí na busca de mais direitos trabalhistas ou eh de condições mais dignas de trabalho eh no Brasil o associativismo ganhou impulso na segunda metade do século XIX as associações eh nessa época poderiam ser de ordem científica religiosa cultural eh recreativa e desportiva ou de classe beneficiente Mas elas precisavam eh pedir autorização para funcionar eh as primeiras foram criadas a partir da segunda metade do século XIX tinham objetivos diversos né eh e a a fou de novo no Brasil o associativismo ganhou impulso na metade do século XIX e

eles poderiam e eles eram de várias sentidos assim de várias desinências né científico religioso cultural mas a maioria tava em torno ali da questão da escravatura Então os senhores eh de escravos preocupados com o destino né da dos seus das suas fazendas enfim de como seria a partir dali se houvesse a a abolição e os com a abolição né não se houvesse não com a abolição e os escravas preocupados ali ou aquelas pessoas que lutaram pelo movimento abol eh preocupado com os escravos qual seria o destino deles o destino social eh naquela época para fundar

uma associação ela ela precisava se organizar né Eh explicitar o os seus E aí naquela época a gente começa a mais ou menos a pincelar o que hoje é a forma de organizar uma associação né naquela época para fundar uma associação ela precisava eh fazer reuniões para elaborar os seus estatutos e materiais e ela precisava pedir autorização numa delegacia próxima para essas reuniões e o que era produzido aí nessas reuniões era enviada de negócios do império conselho de estado eh que ia fazer a análise da proposta se fosse aprovado o estatuto poderia ser impresso na

tipografia Nacional eh e aí esse era o caminho para se fundar uma associação nessa época aí uma curiosidade né Assim como associativismo consumo de cannabis em Confraria remonta a primeira metade do século XIX na França ao ser fundado o clube dos haxixins o Clube foi fundado pelo morol de tors eu não sei falar isso E aí uma curiosidade né Assim como associativismo consumo de cannabis em Confraria remonta à metade do século XIX na França com a formação dos clubes dos haxixins eh e eles consumiam a cannabis em reuniões para dar luz a manifestações e produções

Art tísticas no Brasil o primeiro clube canábico tem registro eh no século XX é o clube dos ja bandista do do do Maranhão eh e eh eles fumavam maconha assembleia e Confraria eh na preferência de uma pessoa mais velha e é uma espécie de clube que celebravam sua sessões aos sábados E aí vamos lá né O que que é uma associação uma associação designa um modelo colaborativo entre pessoas e empresas que se reúnem para obter soluções que não tenham a finalidade de lucro então é muito importante a gente trazer essa questão né de que eh

associações não podem ter fins lucrativos Não é esse o intuito Se for esse o caminho o ideal é que a gente Monte uma empr ela as associações principalmente t a finalidade de assistência social promoção da educação cultura representação política defesa de classe trabalhadora que não tá aqui ah tá assim defesa de interesses de classe e filantropia não há um número número mínimo de pessoas para formar uma associação a partir de duas pessoas a gente já tem uma associação mas existem eh certos requisitos Quando você vai disputar edital dinheiro público ou privado né de Fundações por

exemplo eh pelo marco regulatório Eh você precisa de o ideal seria que você tivesse 10 integrantes mas o mínimo são cinco eh um presidente e um tesoureiro eh e três pessoas no conselho Essa é obrigatoriedade sem isso inclusive não é possível participar da maior número de editais e essas coisas de fomento ou eh de convênios com o poder público eh mas gerar em torno de 10 pessoas é o que é usual e também com essa divisão de diretoria o nome não faz muita não tem tem muita importância tem mais a ver com essa formação com

o número de integrantes E aí né como se constitui fora essa questão da diretoria uma associação Ela é formada por uma assembleia geral um conselho administrativo pela diretoria administrativa ou executiva e pelo conselho fiscal eh todos os o a diretoria administrativa e o Conselho Fiscal fazem parte da assembleia geral quando você tem um grupo de de muita gente por exemplo eh por exemplo nas associações de pacientes os os associados eles fazem parte da assembleia geral determinadas decisões de acordo com o estatuto elas precisam passar em assembleia geral para que elas possam ser implantadas o a

diretoria é aquela coisa do dia a dia que assina o cheque vamos dizer assim né Eh eh que faz com que a associação aconteça eh eh funcione e o Conselho Fiscal ele serve para fiscalizar eh e junto com a diretoria eh e dando os caminhos eh quem elege a diretoria e o Conselho Fiscal é a assembleia geral e quem altera o estatuto também eh bom então a assembleia geral é um órgão deliberativo responsável pelas principais decisões da administração né Eh geralmente ela é composta por todos os associados que estejam em Dia com as suas obrigações

isso vai do estatuto eh quando se trata de instituições que possuem Associados é necessário Um Conselho de administração que pode assumir esse papel decisório que você imagina uma associação que tem 30.000 pacientes você não vai conseguir reunir os 30.000 pacientes então tem uma espécie de Conselho de administração que tem esse papel e é importante que a assembleia não seja formada somente por diretores e conselheiros isso Óbvio quando a associação é maior do que esse número né então ela deve contar com número significativo e representativa das pessoas que formam ali a associação a diretoria é o

órgão eh responsável por toda administração da associação eh eu coloquei aqui composta por seis membros mas a exigência C né Eh dividida por eh dela eh eh formada por seis membros mas ela pode ter outras composições o mínimo São duas pessoas é obrigatório que tenha um presidente e que tenha um tesoureiro Ou que tenha eh um responsável um diretor financeiro um responsável pela parte eh financeira Essa é obrigatoriedade mas esse é um exemplo que poderia eh e que é bastante usual que é um presidente um více um secretário um více um tesoureiro e um vce

eh o número é ilimitado Você pode ter uma diretoria muito maior mas quanto maior mais burocrático mais difícil de tocar as coisas paraa frente o prazo dos mandatos são escolhidos pros cargos pode variar de 2 a 30 anos também Depende muito do estatuto em alguns casos isso pode interferir na disputa de editais de convênios e de coisas assim e eh aí é preciso entender exatamente o que se quer com a associação para ir nessa busca né Eh o recomendado que os os mandatos não sejam superiores a 4 anos eh e não não é recomendado né

Não não pode ter mandato vitalício né de um dirigente eh porque aí a gente faz né Eh a o direcionamento de que a associação tem dono E como eu disse e coloquei lá no começo Não é esse o viés a associação não tem dona ela é uma entidade sem fins lucrativos bom o Conselho Fiscal então ele é um órgão responsável por fiscalizar eh a gestão financeira da associação eh pelo menos uma vez por ano é necessário né que tem que exista a prestação de conta Mas dependendo do estatuto ele pode ter outro tipo de participação

eh e ele tem que ser Obrigatoriamente mesmo nas associações com cinco pessoas na diretoria porque ele faz parte conselho fiscal faz parte da diretoria eh Obrigatoriamente três pessoas é o mínimo de pessoas para formação do conselho fiscal eh então você tiver o diretor e tesoureiro você tem que ter três pessoas no conselho fiscal e pode ter mais tá E aí você pode também ter o papel de um presidente que é organizativo mas esse é o mais usual eh a regulamentação eh das associações ela vem através eh do Código Civil em 2002 ela eh segundo ele

né ela pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse é representada por federações e Confederações e para que a sua legitimidade seja maior Ela deve ter no seu estatuto eh eleições periódicas Como eu disse né não pode perpetuar eh um dirigente aí para não ter essa caracterização de eh fins privados Qual é a etapa para se montar uma associação aens a sensibilização né dos Associados em em torno de uma causa a constituição enfim né a a a a organização em reuniões eh [Música] a Constituição em si então a formação de o grupo quem

é que vai formar a diretoria quem é que vai formar eh o grupo do conselho fiscal Quem são os associados quanto tempo vai eh né nessas reuniões tem que ser debatida ali De quanto em quanto tempo que vai se fazer as eleições eh o que que precisa para ser associado o que que precisa para votar porque de repente você pode formar uma associação de que quem é recém associado não tem direito a voto na assembleia geral eh a esse passo depois de eh de elaborar eh o estatuto né que são essas regras que eu que

eu coloquei aqui eh e o Regimento Interno se faz uma assembleia geral de Constituição da a da associação com registro em em ata dessa Assembleia de quem estava presente de como se decidiu a formação da diretoria do Conselho e etc né Eh com a leitura inclusive do estatuto isso é registrado e esses dois documentos eles devem ser registrados em cartório depois que volta a documentação aí a gente tem a parte da estruturação e operacional ó de acordo com a lei eh são necessários os seguintes documentos para registrar uma associação ata de Fundação duas vias do

do estatuto a relação dos Associados e fundadores e dos membros da diretoria eleito e um ofício de encaminhamento pro cartório eh e aí para as associações de pacientes né de cannabis existem mais algumas coisas que são necessárias que são os documentos de Identificação do paciente comprovante de residência dos pacientes para dizer que eles existem termo de responsabilidade laudo médico e receita eh termo de ajuizamento né e o acompanhamento dos pacientes para que não tenha a descaracterização aí eh da do da função da associação E aí vou falar um pouquinho sobre as associações de cannabis no

Brasil né Eh qual é a importância delas a democratização do conhecimento através das Ferramentas de comunicação e divulgação Científica eh o a importância da possibilidade do acesso da democratização do acesso a medicamentos de preço acessível eh fomento eh de um mercado eh social ali né Eh de um trabalho que gira em torno das associações Então você tem eh acolhedores você tem médicos farmacêuticos agronom toda uma eh um fortalecimento de uma rede de profissionais eh Diferente de quando ela tá só na mão da indústria eh cursos de cultivo e extração a democratização do acesso que eu

já falei antecipei né a doação para pessoas que não podem pagar pelo tratamento dificilmente você vê isso na indústria mas você tem isso nas associações né uma quantidade de pacientes pro bono muito grande inclusive com acesso eh gratuito muitas vezes aos médicos que tão aí eh no rol de contratados da associação a luta política pela pela regulamentação Então as associações hoje fazem parte desses grupos eh que se reúnem com os os legisladores aí em prol da regulamentação né diferente da indústria que quer deter esse poder Então os são lobis né então é diferente o papel

social das associações eh a as vagas do trabalho formal que eu já coloquei aqui né Eh clínicas e médicos mais acessíveis e a parceria para pesquisas clínicas e acadêmicas eh o desenvolvimento das tecnologias nacionais Então hoje eh pela ausência da regulamentação eh muitas associações com eh possibilidade de plantil graças a decisões judiciais são o campo eh do pesquisador da academia muitos pesquisadores utilizam das associações como forma de ter acesso a a planta eh de forma legal né o que né muito difícil nesse cenário hoje legislativo e aí hoje né esse esses dados são do do

anuário da caiam Vocês tiveram na aula passada um pouquinho sobre isso eles vão lançar um um novo em breve Esse é de 2023 eh segundo esse anuário a gente tem hoje 137 eh associações ativas eh no território brasileiro a maioria elas estão na região sudeste eh eh eu acredito assim pelo meu pela minha observação do movimento que existam muito mais mas esse é o número que tá regulamentado que tem site que tem CNPJ eh e o registro da primeira associação foi do Instituto da cannabis em 2007 só como registro né Eh esse número 38 só

de 2022 a gente deve ter muito mais quando sai o anuário agora em 2024 é um número muito grande em crescimento constante né inclusive cada um de nós Eh pode se organizar em torno de uma na formação de uma o padre Ticão falava que quanto mais associações mais fácil da gente lutar aí pela regulamentação e democratizar o acesso dos pacientes Então tá aí a necessidade dessa aula e por que que eu trago um pouquinho sobre isso nessa aula eh e aí eh a gente tem hoje também segundo o anuário né talvez tenha um número maior

aqui que não tá E aí eu peço desculpa pelo equívoco eh a gente tem 16 associações com autorização judicial pro cultivo né Eh que são essas que tão aqui aqui no Estado de São Paulo a gente tem a cultivo a flor da vi das Mães com a Maria Flor eh eu acredito que esteja faltando aqui algumas mas muito tem a ver com um primeiro momento uma ação eh de segurança uma ação policial que resulta em um abias Corpus porque muitas vezes acabam negados aí eh antes dessas dessas eh então eu acredito que tenha muito mais

aí precisava atualizar eu peço desculpa mas eu levei em consideração o o que tá no no anuário para ter uma fonte Eh fidedigna aí da gente trazer esses números né Como muda muito isso pode mudar a qualquer momento de repente eh nesse momento pode ter alguém conseguindo o abias Corpus ou alguém tendo ele caçado então achei que essa fosse uma forma da a gente trazer esse número de forma mais concreta Eh aí vou vou falar um pouquinho de algumas delas né a maior do país é a Brass A Brass tem por volta de 30.000 Associados

hoje ela tem um laboratório de excelência de nível Industrial Inclusive tem se adequado aí às exigências da Anvisa para disputar o mercado principalmente com relação ao fornecimento através dessas legislações eh regionais aí do SUS né antes da gente a gente tem uma regulamentação efetiva pro país eh também trago aqui a PEP falei um pouquinho deles lá quando eu falei da An Ficher né esse é o Marcos e a Margarete Essa é a Sofia eh eles lutam desde 201 tem mais de 6.000 Associados também desbravaram todo esse cenário são ativistas eh E desde 2022 eles obtiveram

na justiça a sentença eh confirmando o direito da pep de plantar e manipular transportar e pesquisar o extrato da cannabis eh para os seus associados aqui também uma pessoa que eu falei lá no começo quando eu falei da An Fisher que é a aidinha e o Fábio eles são pais da claran que tem síndrome de eh drav a eles têm ali também tiveram desde o começo o apoio ali do professor elizaldo carlini eh e eles são Desbravadores aqui em São Paulo eh dessa luta né a a cultive vai muito no no sentido de realizar atividades

educacionais e pedagógicas ela tem o objetivo de disseminar os benefícios de trazer o debate constrói um um curso eh de dois dias há muitos anos assim que foi a base de muitas das pessoas que estão aí no movimento e que vai acontecer em breve agora em setembro tem curso da cutive eh convido a todos já eh terceirizo o convite da Cidinha eh basta entrar lá no Instagram deles que já tem os detalhes acontece no teatro Sérgio Cardoso no centro eh de São Paulo na Bela Vista e eles que são Pioneiros aí nessa luta [Música] eh

também trouxe aqui um pouquinho para falar né da da Maria Flor é uma associação que fica em Marília também vem ali da formação da luta de mães né Eh em prol de garantir o acesso ao medicamento pros seus filhos eh a tanto a Maria Flor como a flor da vida que eu vou trazer no próximo eh tem uma questão da da devolutiva social muito grande da associação acho que esse é um um passo importante né como eu coloquei as associações elas não têm fins lucrativos eh elas não têm dono E aí é necessário que eh

o que elas acumulem de Capital seja revertido de alguma forma em prol da sociedade e em prol dos seus pacientes Não pode ser revertido em prol da sua diretoria E aí essas duas associações Elas têm projetos sociais voltados à comunidade a reparação histórica da da da dos seus associados a a reparação histórica da canabis eh a ações voltadas aos seus associados mas também a comunidade a cultive também né Por exemplo organiza esses seminários a PEP também organiza esses seminários né organizou acho que há dois anos atrás o cannabis do amanhã que assim de excelência e

é um divisor de águas assim no no país eh e aidinha todos os anos organizam também esse curso traz os melhores profissionais a e a associação Maria Flor também promove formações para médicos e Profissionais de Saúde Mas além disso né ela tem eh o clube do paciente com terapias e atividades ali pros seus associados e eh promove aí esse bem-estar revertendo aí um pouco da da do que a associação eh consegue adquirir com com a venda de medicamentos pros seus pacientes para essa questão social eh a flor da vida também né ela tem uma clínica

de atendimento gratuito com terapias ocupacionais psicólogos nutricionistas assim como a Maria Flor ela também doa alimentos e cistas básicas paraa comunidade do Entorno eh e participa de de ações sociais da comunidade e todas elas aí tem parcerias de Pesquisas acadêmicas aí com universidades e pesquisadores E aí é isso eu encerro eh agradecendo a todo mundo que chegou até aqui agradecendo a vocês desejando que vocês estejam com a gente em outras edições eh pedindo desculpa por qualquer coisa que não tenha a ocorrido nós somos todas militantes acreditamos na na justiça social na reparação na que essa

planta sofre a injustiça que os pacientes sofrem eh acreditamos que através da regulamentação do uso terapêutico da cannabis e do uso adulto da planta eh da reparação Histórica de todas as pessoas que morreram e foram presas por conta dessa proibição idiota a gente consegue uma sociedade mais justa eh onde todos temos eh acesso a uma saúde eh preventiva de qualidade bom E aí encerro então né Eh agradecendo a todos que ficaram até essa parte do curso a todos que ficaram até essa parte da minha da minha palestra aí da minha fala e espero vocês na

próxima edição e a gente se vê em breve em breve a gente tem as inscrições abertas aí dá para acompanhar na nas nossas páginas nas redes sociais acompanhar lá o Instagram aqui no YouTube Não esquece de seguir de compartilhar