COMUNISTA RESPONDE questões sobre o TETO de GASTOS no BRASIL

quero fazer que é sobre Regime fiscal PEC do teto de gastos Jones um tema que você conhece profundamente eu não tenho a menor dúvida e que você vai adorar debater política fiscal comigo vamos lá ah com a aprovação da PEC do teto de gastos vamos pros dados objetivos né O que que é a PEC do teto de gastos a PEC do teto ela colocava ali um limite que é o gasto do ano anterior somado corrigido pela inflação individualizado para cada poder poder executivo Poder Legislativo poder judiciário Quais foram os efeitos da PEC do teto efeito

da pect do teto foi que o juro saiu de 14.25% para 6,55 a inflação saiu de 9,32 para 2,76 o PIB saiu de -7% a pior crise da história do Brasil pior até do que a pandemia sem que a gente tivesse uma pandemia que foi no governo Dilma para um crescimento de 3% Então acho que nem vou precisar utilizar todo o tempo da pergunta só quero te questionar se você é contra o teto de gastos né Qual que é a política fiscal que você defende você defende um Libero geral você defende que não haja limite

de gastos você defende que não haja limite de endividamento você defende que não haja nenhuma trava e nem nenhum gatilho fiscal e que o que o presidente sair da cabeça do Presidente da República do congresso nacional decidir gastar naquele ano ou inclusive comprometendo futuras gerações possa se gastar sem limite nenhum e a gente passa essa conta principalmente pro bolso do mais pobre que proporcionalmente é quem mais paga imposto no nosso país 5 minutos para resposta Joanes vamos lá vocês viram como o deputado Kim kataguiri tenta fugir das questões ele citou de maneira errônea mentindo a

união europeia e eu fiz uma proposta para ele para ele defender que os mesmos agrotóxicos que são permitidos na União Europeia sejam permitidos no Brasil e consequentemente os que são banidos lá se seam banidos aqui o que que isso significaria isso significaria que em média 30% dos agrotóxicos usados no Brasil seriam banidos aí ele foge com a proposta com um negócio retórico Ei comunista e tá querendo imitar a união europeia para não responder a pergunta você vê que o deputado defende o uso de venenos que a população europeia não consome então não pode usar na

França não pode usar na Itália não pode usar na Alemanha não pode usar na Bélgica Mas pode usar no Brasil causando câncer doença enven do meio ambiente do solo veja ele fugiu da pergunta sobre a questão do teto de gastos vamos lá primeiro a crise provocada no governo Dilma do foi uma crise provocada por uma política de ajuste fiscal a deputada a deputada a presidenta Dilma trouxe o banqueiro do Banco Bradesco Joaquim Levi para ser Ministro da Fazenda que aplicou uma política de ajuste fiscal que cortou quase 20% do investimento público em 2015 combinado com

os efeitos da lava-jato derrubou a economia e aí sim causou a maior queda do PIB da história brasileira mas foi uma política de corte de gastos você tinha uma economia desacelerando a taxa de emprego tava alta ainda o endividamento da família tava relativamente baixo 1/3 das famílias estavam endividadas mas eram dívidas pagáveis só que aí quando vem o ajuste fiscal a economia Vai pro buraco a taxa de desemprego dobra em 10 meses taxa de desemprego em 2015 dobrou em 10 meses por causa da política do ajuste fiscal E aí acontece tudo que a gente sabe

então a grande desgraça do governo Dilma não foi não foi gastar demais foi uma política de ajuste fiscal antipopular tocada por um banqueiro quando vem o novo o Tet gastos do temer E aí a questão é o seguinte Vilela ó o que só tem no Brasil e não é jabut caba tem alguma coisa errada veja nenhum país do mundo coloca uma APEC que congela o investimento Real em saúde e educação e cultura e lazer infraestrutura e meio ambiente na Constituição com status com constitucional eu Desafio o deputado Kim kataguiri a me mostrar outro país que

tem uma regra fiscal igual ou no mínimo semelhante nos seus Marcos principais o teto de gastos do temer consequência do teto de gastos do temer Deputado tá falando que baixou a inflação Isso é um absurdo porque ele tá fazendo uma correlação que não tem base por exemplo 1/3 da inflação no Brasil são preços administrados que que é isso é preço de conta de luz de conta de água de combustível E por aí vai vai Qual é o efeito do nível de gasto público ou da taxa de juros nisso absolutamente nenhum outro 1/3 da inflação são

basicamente e elementos da economia sensível a câmbio porque o Brasil passa por um brutal processo de desindustrialização e a gente cada vez mais importa coisas de fora então por exemplo o déficit comercial na saúde é de 20 bilhões de dólares ano passado 2023 quando a gente precisa comprar de fora toda vez que tem uma variação no dólar por exemplo isso impacta na saúde o Brasil não é a suficiente na produção de trigo aí Como diria o C Gomes né a gente não compra dólar Mas compra pão pão é trigo trigo é dólar a gente não

compra dólar Mas compra remédio remédio é dólar então mais 1/3 da inflação é basicamente preç sensiv a câmbio não tem nada a ver nada a ver absolutamente com o que ele falou agora concretamente para guard tempo Sabe qual foi a consequência do do novo aliás do Tet gastos a consequência foi o seguinte o setor da educação perdeu R 30 bilhões de reais da aprovação do Tet e gastos do temer até 2022 educação perdeu R 30 bilhões deais e saúde perdeu 40 bilhões de reais Essa foi a consequência do Tet de gastos do temer que não

tenha dúvida matou gente durante a pandemia réplica vamos lá começando pelo final não matou gente durante a pandemia Porque durante a pandemia não tinha T de gastos né a gente aprovou o orçamento de guerra Então essas regras fiscais simplesmente não se aplicavam né então já começa por aí o desconhecimento o outro desconhecimento que você tem em relação ao Ted de gastos é dizer que ele limita o investimento Real em em qualquer área isso é mentira né ele impede o aumento do gasto acima da inflação individualizado por poder se eu cortar por exemplo super salários do

Ministério Público se eu cortar super salários do Judiciário e utilizar esse dinheiro para investir mais em educação eu posso não há nenhum impeditivo em relação a isso e isso tô falando de aumento real não tô falando de aumento nominal corrigido pela inflação mais um extra e tô falando de ainda investimento e não de gasto corrente a mesma coisa eu posso fazer com a saúde a mesma coisa eu posso fazer com a infraestrutura não havia impedimento de aumento de investimento Real em nenhuma das pastas ministeriais você só precisava cortar de outro lugar para você eh colocar

aquele investimento novo naquele porque a gente estava num nível de endividamento absurdo continuamos numa escala de endividamento muito grande para o nível de país subdesenvolvido em desenvolvimento e Justamente por isso que não há nenhum tipo de impedimento para investimento Real em aumento de qualquer pasta né tanto que houve com a vigência do té de gastos houve né aumento Real em pastas durante o governo bolsonaro ã um outro ponto que você colocou é em relação a Olha a crise causada pelo governo vamos lá a gente teve 12 anos de governo do PT né 4 anos ela

com tombini no banco banco central com Mantega com a nova matriz e macroeconômica né e nada disso é responsável pela crise O que é responsável pela crise ela colocar durante sei lá se meses o Joaquim Levi no Ministério da Fazenda que sei lá o desafio você colocar três projetos do Levi que foram aprovados eh no Congresso Nacional durante esse período durante a gestão do governo Dilma né Então olha o malabarismo que ele faz para tentar justificar o desastre econômico do governo Dilma teve 12 anos de aumento de gastos obrigatórios de aumento de gastos eh eh

de despesas correntes né de um sufocamento da capacidade de investimento do estado com o aumento de gastos você teve aumentos salariais pra elite do funcionalismo público recorrentemente durante os governos petistas prejudicando os funcionários públicos mais pobres que são aqueles municipais que chegam a ganhar menos até do que eh se recebe na iniciativa privada e toda a culpa da crise foram 6 meses de Joaquim Levi que inclusive nem tinha maioria para aprovar na Câmara dos Deputados primeiro porque o presidente da Câmara Eleita não foi o presidente candidado do governo segundo porque os próprios deputados do p

do pt não votavam junto com o Joaquim Levi Então você fez todo um malabarismo aí para tentar justificar a crise eh que não se sustenta né e outro ponto como é que a gente pode falar incapacidade de investimento público no nosso país se 94% das nossas despesas são obrigatórias e diferente do que acontece na Europa e nos Estados Unidos a gente não tem no Brasil spending rview a gente não tem a capacidade de remanejar o nosso orçamento de analisar olha quanto a gente gastou em saúde quanto a gente gastou em educação Qual foi a qualidade

qual foi o resultado desse gasto o Brasil é proibido de fazer isso pela própria constituição como com um orçamento tão engessado como esse aliás um orçamento muito mais acabou acabou Ele passou 30 segundos você passou 30 segundos não mas não eu guardei um minuto um minuto Então tem um minuto ainda vamos lá o deputado ou ele mentiu se fez de cínico ou ele não entendeu o Tet gasto temer matou sim sabe por matou porque entre a aprovação do Tet e gasto do temer e o começo da pandemia o SUS perdeu 20 bilhões esse dinheiro fez

falta quando veio a pandemia fez falta em número de leitos fez falta em equipamento fez falta em profissionais então sim o Tete gasto temer matou e quem apoiou isso é corresponsável por essas mortes sim o Joaquim Levi não passou só se meses ele passou um ano e o maior gasto corrente da União o maior gasto corrente da união é com juros de dívida pública que ano passado correspondeu a mais de 600 bilhões de reais que é algo que o deputado nunca falou o deputado finge que é brabo Contra a Elite do funcionalismo público que na

próxima pergunta eu vou desmontar isso mas ele nunca tá falando contra o dinheiro que vai pra banqueira todo ano que é o maior gasto corrente da União já emenda a terceira pergunta do primeiro bloco então Jones perfeito veja o deputado Quim kataguiri ele é um mentiroso por qu ele faz um discurso demagogia dizendo que é contra eleito do funcionalismo público dizendo que vai para cima de Juiz de Desembargador E por aí vai porque ele tá preocupado com os trabalhadores e trabalhadoras da base né os funcionários públicos municipais e estaduais durante a pandemia no Brasil com

governo genocida um governo negacionista Brasil teve um dos maiores números de mortes do mundo inteiro de trabalhadores e trabalhadoras da saúde nesse contexto teve um movimento muito forte para defender valorização salarial desses trabalhadores e trabalhadoras foi onde foi aprovado o piso da enfermagem que depois o STF atacou né defendendo o interesse dos empresários e foi onde foi proposto Vilela sabe o quê a PEC 22 para agentes comunitárias de saúde de combates à endemia presta atenção passassem a ganhar dois salários mínimos é uma categoria uma das mais precarizadas do Brasil inteiro então no contexto do pós-pandemia

a proposta foi o seguinte ó vamos apresentar aqui um projeto de lei para as agentes comunitárias e de combate a endemia passar a ganhar dois salários mínimos só isso r000 e tantos reais dois salários mínimos só de novo houve um consenso na Câmara dos Deputados naquele contexto né do imediato da imediata saída da pandemia foi aprovado e pouquíssimos deputados votaram contra um dos deputados que votou contra contra foi esse rapaz aqui Kim catag E aí Kim eu tenho uma dúvida muito grande Você tem todo o discurso a retórica não combater privilégio da eleite do funcionalismo

e piip pó P pó aí quando vem uma categoria precarizada A maioria mulheres trabalhadoras chefes de família que ganham um salário terrível E aí vem uma proposta para garantir um piso de dois salários mínimos que ainda tá baixo você vai e Vota contra Por que você votou contra as agentes comunitárias de saúde do Brasil inteiro 5 minutos para resposta Kim primeiro porque não se coloca piso salarial na Constituição tá até peço para você ver um paralelo aí de pisos salariais constitucionais em outros países Brasil possui uma constituição Tecnicamente prolixa e super rígida né e Justamente

por isso a gente tem tantos problemas institucionais e Justamente por isso todo governo que passa a gente muda a nossa Constituição então primeiro ponto é não se coloca PIS salário em constituição segundo ponto é muito fácil lá em Brasília o governo federal e os deputados federais aprovarem salário um salário baixo ainda na minha avaliação de dois salários mínimos pros agentes comunitários de saúde quando quem paga conta são os municípios que são saqueados pela união que ficam com a menor parte dos recursos Então como é que você vai fazer né você é apra lá muito bonitão

saio muito popular como você colocou a grande manada 460 deputados votaram a favor era muito fácil eu votar a favor surfar na onda e pagar de bonitão como a maior parte dos demagogos e populistas de esquerda e de direita fazem e fizeram no Congresso Nacional agora como é que eu chego lá pro prefeito de Meridiano e de uma cidade 5000 habitantes no interior de São Paulo né e falo para ele Olha nós aprovamos aqui na Constituição eh piso para professor para enfermeiro para gente comunitário de saúde e nós não vamos te dar um centavo para

você financiar isso aí no seu município você quebra os municípios não é à toa que os municípios conseguem ano após ano decisões judiciais para descumprir os pisos nacionais porque o piso Nacional não funciona os municípios possuem realidades muito diferentes uma das outras uns têm capacidade de pagar os outros não t capacidade de pagar a descentralização que é o contrário daquilo que você prega que é o contrário daquilo que você defende da administração você deixar pra administração Municipal você deixar pra administração Estadual que conhece melhor a realidade do seu município que conhece melhor a realidade do

seu estado fazer com que ela ela sim defenda a sua política né de financiamento de sal de Salários etc quero inclusive uma coisa que eu defendo né aqui pra cidade de São Paulo a valorização do agente comunitário de saúde a cidade de São Paulo tem condição de pagar tem condição de aumentar Agora eu não posso obrigar todos os municípios sem conhecer a realidade de mais de 5.000 municípios no país e muito fácil é aprovar um monte de gastos lá em cima em Brasília sendo que Brasília fica com a maior parte dos recursos estamos falando do

Estado de São Paulo estamos falando da cidade de São Paulo em que eu mando R 1 em que eu mando R 15 paraa Brasília volta um r$ 2 pro estado de São Paulo aí é muito fácil Brasília aprova os gastos manda o resto pra gente pagar aqui na base e enquanto isso os funcionários públicos federais ganham 70% a mais do que os funcionários públicos municipais e os federais que estão no topo justo não são todos que ganham bem mas boa parte e aqueles que estão no topo em regra são federais os 70% de aumento financiado

com o dinheiro dos mais pobres inclusive do agente comunitário de saúde que mesmo com o piso aprovado na Constituição não vai ter o piso implementado porque o município vai mostrar que no consegue pagar consegue a decisão judicial e pronto deputados pagaram de bonitões Parabéns tem dois minutos ainda e eu tenho TRS minutos e eu guardei 1 minuto da pergunta e aí você tá mudando as regras não não a pergunta é pergunta se a gente vai eu eu falei de banco de tempo vocês querem pegar tempo da pergunta eu não tô pegando vela eu fiz a

pergunta ele respondeu Não tudo bem se vocês toparem tudo bem Não não é topar Vilela eu na pergunta eu guardei 1 minuto eu só fiz a pergunta sim sim mas mas eu falei no começo a gente vai ter banco de tempo mas a gente já tá fazendo banco de tempo de tempo na resposta e na tréplica É isso que eu tô fazendo na pergunta não se se você S parem bem É eu não tô dando tempo da é era isso que el tá fazendo Desde do início fazendo Desde do início Mas se quiser eu acrescento

Da Da Da pergunta Vamos fazer assim acrescenta agora e no próximo a gente joga com a regra que é da da réplica e tréplica pode ser você tem três minutos e você ainda tem dois do da sua resposta vamos pra tréplica Então vamos lá primeiro repara em coerência do deputado Kim kataguiri eu perguntei a ele Qual país do mundo tem um uma um Tet de gastos semelhante ao do do temer com status constitucional ele não respondeu E aí em seguida ele diz assim ah mas não pode aprovar o piso dos dos agentes comunitários porque é

PC ué um argumento vale para um e não vale para outro e veja Deputado para provar o piso da da enfermagem se criou um fundo para ter uma despesa E aí vai ter um fundo da União no valor de 7 bilhões que inclusive de maneira criminosa o governo Lula colocou dentro do novo Tet gastos que é coisa que você apoia esse tipo de barbaridade da Ava muito bem para criar um piso pras agentes comunitárias também sabe qual é o valor que esses dois salários mínimos só daria 2 bilhões Viera C entre nós 2 bilhões por

orçamento da união é um troco o deputado Quim kataguiri ele joga com as pessoas que não conhec o trabalho legislativo então por exemplo ele discorda do projeto porque vai honar os municípios que tem pequena receita perfeito o Brasil tem mais de de de 1000 municípios com 50.000 habitantes 40.000 habitantes que tem realmente dificuldade de gerar receita para cumprir suas obrigações então propõe a criação de um fundo Federal para garantir o pagamento do piso das agentes comunitários de saúde de combate a endemia que ia custar só 2 bilhões toda semana no Congresso se faz graça com

o orçamento público a privilegiar setores empresariais acabaram de aprovar uma desoneração para 17 setores empresariais dando 18 Bilhões Sabe o orçamento secreto do do Artur Lira que que depois mudou de nome mas continua lá do mesmo jeito Tá manejando bilhões sabe sem nenhum planejamento sem [ __ ] nenhuma aí o deputado ele poderia por exemplo levantar um debate ele poderia propor uma Emenda ao projeto ele poderia mobilizar a base daqueles tabacudo do mbl para fazer um debate público em defesa das agentes comunitárias de saúde para criar uma compensação para por exemplo aumentar a tributação sobre

setores que são isentos de tributo no Brasil que é o caso de bilionários de grandes empresas por exemplo não se paga lucros e dividendos porque o deputado por exemplo não propôs revogar a contra a reforma tributária de FHC que inventou grandes empresários de pagar lucros e dividendos para financiar por exemplo o piso das agentes comunitários de saúde aí aqui faz discurso dizer não eu defendo o funcionalismo público da base eu sou Contra a Elite mas quando tem um projeto de lei importantíssimo ele não se mexe ele não faz nada ele Vota contra ele fica calado

e só tá falando disso agora porque foi perguntado porque eu pesquisei nas redes sociais dele ele nunca falou do tema então assim não dá para pesquisar no Twitter porque tá fora do ar né aí enfim mas assim percebe a demagogia percebe a mentira as agentes comunitárias de saúde comer o pão que o diabo amasso durante a pandemia recebe um salário mínimo com toda dificuldade do mundo vem uma proposta para dois salários mínimos o deputado faz demagogia o deputado vota contra e não propõe alternativa qu tu trabalha tem mais tempo você quer falar ainda Jes tá

tem um minuto e aí continuando com deputado que não trabalha as agentes comunitárias de saúde trabalh Inclusive eu digo mais veja o SUS foi profundamente prejudicado com o teto de gastos do temer e com essa política de precarização já já a gente vai entrar num debate sobre complexo econômico industrial da Saúde o SUS é uma das coisas mais belas e importantes do Brasil que tem potencial de gerar mais de 25 milhões de empregos Vilela já já eu vou te explicar como E aí a gente precisa defender o SUS defender os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde

melhorar as condições de trabalho e criar tecnologia Nacional Mas vem um deputado desse e ah não sou contra porque é populismo porque tô preocupado com os municípios mas não apresentou alternativas eu desafio algum ag gente comunitária de saúde que tá assistindo a gente já foi procurada pelo Deputado já conversou com ele já foi recebida para falar sobre suas condições de trabalho é óbvio que não porque só conversa com os empresários só responde a interesse do empresário sabe e aqui ah não mas populismo não Deputado Por que você não fez nada em defesa das agentes comunitárias

de saúde dois minutos e depois mais três para para uma pergunta você quer responder ou já quer fazer a pergunta não já respondo uns dois minutos aí depois faz as três perguntas primeiro Ah porque não propôs nenhuma emenda no ag gente comunitário de saúde porque não tá em fase de emenda foi aprovado na comissão de conção de Justiça não tem comissão especial então mais uma vez no desconhecimento so o processo legislativo Por que não fez porque não trabalhou é porque você não sabe como é que funciona o trabalho lá então você não sabe que não

foi criada uma comissão especial a gente não tá discutindo mérito a gente tá discutindo constitucionalidade Então esse é o primeiro ponto né o segundo ponto a Cite um lugar que tenha isso na Constituição não tem sabe por quê mais uma vez Eu repito uma coisa que você você não sabe a nossa Constituição é Tecnicamente prolixa e super rígida O que que significa prolixa porque ela trata de diversos assuntos inclusive de política fiscal coisa que não acontece em países desenvolvidos na maior parte dos países desenvolvidos a constituição não trata sobre política fiscal e o Brasil trata

sobre trabalho sobre política fiscal sobre o Colégio Dom Pedro II isso significa Tecnicamente uma uma constituição ser prolixa e ser super rígida significa que você tem um quórum qualificado para você aprovar modificações na Constituição e que nem com quórum qualificado algumas modificações você pode promover e é por isso que não há outros países com essa mesma constituição com essa mesma configuração constitucional que você não vai encontrar no texto constitucional esse té de gastos agora o modelo de Ted de gastos você tem há 40 anos na Holanda na Suécia na Finlândia e no Japão né então

basta pesquisar ninguém precisa acreditar na minha palavra é só ver o que tá sendo colocado aí Ah porque o deputado não faz porque o deputado não trabalha pois eu desafio você a encontrar um deputado de esquerda ou até comunista coitado se eu for limitar para comunista aqui você tá lascado porque sequer consegue eleger gente direito né Mas vamos lá oito projetos de lei aprovados 70 relatórios de projetos de lei aprovado sem falar em mais de uma centena de projetos barrados projetos ruins PL da censura aumento de imposto a taxação que queriam levar para 92% de

compra online que a gente conseguiu reduzir para pouco mais de 60% que ainda é uma desgraça ainda é um desastre você falou ah só atende empresário só beneficia Empresário os privilégios tributários aprovados paraos 17 setores eu fui absolutamente contrário todos os os que a gente tem sei lá 400 600 bilhões de privilégios tributos para grandes empresários todos esses eu sempre votei contra você não conhece minha trajetória você não conhece meu trabalho