📊Princípios orçamentários - Resumo e Questões

a pessoa com as vídeo para o canal esse vídeo será sobre princípios orçamentários que é um assunto que é bastante comum nos concursos públicos E aí como eu tô estudando também bastante sobre eles eu decidi fazer esse vídeo sobre alguns princípios orçamentários Porque eu peguei mais os que mais cai em prova então com isso eu vou fazer um resumo desses princípios e cada princípio dessa eu vou sempre estar encantado com uma palavra chave porque esses princípios no final eles são bem Entrelaçados e são bem parecidos então isso pode causar até uma certa Dúvida quando você

tiver fazendo questão na prova então eu vou sempre tá inventando uma palavra chave com um princípio orçamentário desses E aí também eu coloquei questão de própolis para gente testar nosso conhecimento então nosso primeiro princípio orçamentário é o da unidade unidade quando a gente fala nesse princípio tem que sempre lembrado o número 1 ou somente um ou um orçamento ou o único orçamento então quando a gente falar a cidade é sempre um ok Porque isso está relacionado a um orçamento no cole é Uno ou seja ele é um orçamento Então é isso que o princípio da

unidade representa para a gente Então olha só o que que tá escrito aqui no texto o orçamento deve ser Uno ou seja Deve existir apenas um orçamento para dar do exercício financeiro e para determinado ente federativo porque cada ente ele é responsável não é elaboração do seu orçamento então então com isso é esse orçamento aqui ele tem que ter o que todas as receitas e despesas ou seja sempre isso tudo em um único orçamento que é denominado conhecido pelo princípio orçamentário da unidade Então esse daqui serão nosso primeiro princípio o segundo é da totalidade totalidade

ele vem do conjunto desse primeiro aqui das unidades porque olha só vou colocar aqui o número 1 número 2 número 3 e número 4 tá vendo que são quatro peças aqui então Vamos considerar que cada peça dessa aqui é um orçamento porque tá obedecendo aquele princípio da unidade então quando a gente coloca junto vários orçamentos Porque no final ele vai o que consolidar que essa palavra-chave relacionada ao princípio da totalidade é a gente vai ter o que uma visão geral uma visão geral delas e além disso ela vai sendo consolidada tá vendo que aqui na

imagem você consegue observar aqui todas as peças elas estão montadas certinho então porque isso aqui no final vai funcionar em grupo não é então é isso que abrange a o princípio da totalidade então quando a gente fala do princípio da totalidade fiz tem que sempre lembrar da palavra consolidação consolidação do os orçamentos daqui públicos Então olha só esse princípio ele possibilita a coexistência de vários orçamentos autônomos olha só que na imagem que temos um dois três e quatro é de orçamentos autônomos de cada ente federativo porque cada a gente fica responsável por ele não é

então mas que podem ser visto de uma forma consolidada ou seja aquela forma total porque olha só totalidade vendido Total então Total A gente vai ver todos os orçamentos que estão lá sendo consolidade porque isso no final permite uma visão Geral ao mesmo tempo que isso é agregada porque a gente consegue observar um orçamento aqui outro orçamento aqui e ao mesmo tempo geral geral todinho hoje juntos das Finanças Públicas Então esse é o princípio da totalidade o próximo é da universalidade universalidade não vem da palavra Universal ou seja daquela vamos sem o conceito de Eu

Sou a Universal então quando a gente fala eu sou Universal é porque normalmente a gente tem tudo que a gente quer então é isso que é Esse princípio vai abranger ele vai abranger tudo tudo que no orçamento tudo o que as receitas e despesas do ente federativo do Estado então ele é um princípio em que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado então princípio da universalidade e dentro desse princípio aqui a gente vê esse tá lá no na Constituição Federal na 165 no artigo da que ele fala sobre a

Loa lembra-la da Loa lei orçamentária anual então lá na loja e diz que tem que ter três tipos de orçamentos que eu já vi o questão de prova pedido Quais são esses 3 tipos de orçamento da lua que a exigida Então quais são é o orçamento fiscal o orçamento de investimento e o orçamento da Seguridade e-social Então esse daqui e faz parte da lua isso aqui é o que diz não princípio da universalidade que na lua tem que ter esses três orçamentos isso aqui vão dizer seria um exemplo do princípio da universalidade é o próximo

um princípio aqui é da anualidade anualidade vem o que de anual anual no refere-se a tempo então se tá se referindo ao tempo e sempre está relacionado ao orçamento é porque esse orçamento tem um prazo para ser colocado em prática Então qual seria esse prazo aqui que ele disse seria anual Mas então olha só o que ele diz aqui é o orçamento que deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo que é também chamado como exercício financeiro o que corresponde o que ao ano civil porque eu vejo sempre muito pessoal relacionar essa

ideia do exercício financeiro com o ano civil e quando a gente fala da questão da anualidade do princípio orçamentário e dentro desse princípio a uma exceção que ele diz com exceção do que em relação aos créditos especiais e extraordinários lembra lá deles a importância deles dos créditos então eles são autorizados nos últimos o que quatro meses do exercício Então tem um prazo para ser admitido esses créditos que é o que nos últimos quatro meses do exercício do ano então que podem ser o que reabertos nos limites dos seus saldos é lógico né ou seja se

ele tem um saldo ainda E esse saldo ele pode ser colocado no próximo orçamento então ele vai utilizar esse limite aí agora se ele não tem mais saldo não tem mais limite nada o que que ele vai colocar no próximo ano nada né Então olha só que podem ser reabertos nos limites dos seus saldos no ano seguinte incorporando-se ao orçamento do exercício subsequente ou seja o entre aspas do ano civil então isso aqui seria uma exceção em relação à o princípio da anualidade lembra né anualidade ano tempo tempo que está relacionado ao exercício financeiro junto

com o ano civil o próximo a princípio orçamentário é do orçamento bruto então aqui tá falando sobre o bruto então a gente sempre vê aquela briga entre o bruto e o líquido porque o bruto a gente sempre vai assim é bonitão não tem nenhum desconto e tudo e o link do não líquido já a gente ficaria mais triste né porque vai tendo de desconto ali por exemplo no nosso claro né mas aqui ele falar de uma visão do bruto ou seja nesse bruto aqui ele diz que o o orçamento ele tem que ser colocado os

valores tudinho deles sem deduções sem achismo então é Jura é justamente os valores brutos ou seja sem di O que é aquele valor que tá lá é que tem que entrar no orçamento então é todas as parcelas de mais uma vez de receita e despesa deve aparecer no orçamento em seus valores brutos aqui igual não se mágica essa brutinho aqui sem dedução Então esse daqui é o conceito de orçamento bruto o próximo seria da exclusividade esse da exclusividade eu sempre confundo com da universalidade porque dá aí daí que vem com a minha ideia né das

palavras-chave E aí pessoal vou colocar no na descrição e do vídeo um canal com ando acompanhando bastante da Professora Gabriela ela é ótima nessa parte de princípios orçamentários foi lá que eu consegui entender então eu vou colocar aqui porque foi daí que eu me baseei para entender um pouco aqui então ele é só da exclusividade ela fala que é um termo que eu sempre gosto de relacionar é o é aonde ela diz aqui o que que a lei orçamentária deverá conter Apenas matéria orçamentária ou fornecer é lógico né então ou seja dela deve ser excluído

qualquer dispositivo estranho então isso aqui seria a palavra chave a estimativa do que a receita e a fixação de despesa onde eu já vi isso daqui cair em prova sinceramente eles investem com relação a receita EA despesa Então qual é o objetivo disso em relação a não ter esse dispositivo estranho é para evitar a presença das chamadas Caldas e rabilongos que a considerada como a matéria estranha a lei orçamentária então exclusividade é isso é não ter esse dispositivo estranho Então esse daqui seria vamos dizer a palavra-chave relacionada a Esse princípio orçamentário Então a gente tem

a nossa primeira questão aqui de prova que eu trouxe para gente testar um pouco esse conhecimento bom E aí teve alguns conceitos aqui alguns princípios que eu não falei no início do do vídeo mas aí se caso você querer mais vídeos sobre esse assunto você comente aí quer eu posso trazer mais princípios que eu fui encontrando aqui ele compartilhando aqui no canal com vocês então a questão ele diz assim de acordo com o princípio da universalidade então lembra universalidade eu sou Universal Ou seja eu tenho tudo tudo o que receitas e despesas lá no orçamento

então ele é só na centragem diz assim picada unidade governamental deve apresentar apenas um orçamento lembra lá apenas um orçamento somente um único o número um período que esse princípio da unidade letra B as separações orgânicas que resulta da descentralização administrativas por território e por serviços devem ser respeitados isso daqui seria o princípio da totalidade isso está relacionado o dedo assim que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado acabei de falar não é então alternativa correta dessa questão é a letra b então a letra dele diz assim não é

permitida a inclusão no orçamento de importâncias líquidas ou seja se não entra líquidos são entre o bruto Então qual é o princípio que vem logo na nossa cabeça aqui é o princípio do orçamento bruto letra e nenhuma parcela da receita geral poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos isso aqui é um princípio quando eu falei no vídeo que é chamado da não-afetação Então esse daqui está relacionado a Esse princípio a próxima questão é diz assim os princípios podem ser entendidos como o conjunto de condutas e padrões de condutas presentes em

determinadas temáticas é lógico o exemplo dos princípios orçamentários porque são e as condutas e padrões que a gente tem que aplicar nos orçamentos públicos que é por isso que é chamado de princípios orçamentários Então nesse sentido sobre os princípios orçamentários é correto afirmar que se Aprecia pelo qual o orçamento deve conter o que todas eu fiz todas as receitas desculpa e todas as despesas do estado lembra-la que tem que ter tudo tudo o que receitas e despesas Então qual é o princípio que a gente tá falando Eu Sou a Universal então é a letra c

é o princípio da universalidade a próxima questão é diz assim assinale a alternativa que indique o princípio orçamentário então ele vai dar característica desse princípio segundo o qual a lei orçamentária não conterá matéria estranha lembra lá a gente tem que sempre relacionar aquele princípio lá quando a gente falar matéria estranha que não pode ter a previsão de receita e a fixação da despesa seria o quê a exclusividade letra a a próxima questão ela que eu acho que foi de agora do IFG ó Então ela diz assim a Loa lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho

olha só tá repetindo não é da gestão passada então a previsão do que da Receita e a fixação da despesa ressalva-se dessa proibição a autorização para abertura de que de crédito suplementar e contratação de operações de crédito então nos termos dessa lei é correto afirmar que no texto que se refere ao princípio de qual qual seria o princípio que a gente está falando aqui seria o princípio da exclusividade então a seria a letra e e por último sair dessa questão aqui determinado município quem arrecadar tributos pertencentes ao estado que deverá incluir o que o produto

e integral integral bruto lembra da receita o top o orçamento que respeito ao princípio qual seria já queria a gente tem que colocar o produto integral sem dedução sem liquidez seria a letra C que é do orçamento bruto Então pessoal caso você queira mais vídeos sobre esse assunto é só comentar aí embaixo