Aula 03 - Constitucionalismo contemporâneo e evolução brasileira

e aí o olá meus amigos olá minhas amigas vamos dar continuidade ao nosso estudo de direito com os canal a gente tá pegando os editais dos principais concursos públicos brasil afora tá tentando uma clutch naquilo que há de comum entre eles e trazer essas informações para sua aula para que você possa ganhar o máximo possível de pontos ganha questões aí no seu concurso para que você possa atingir o seu grande sonho né sem sabe aquele concurso público hoje é o desejo de todo todo não né pelo menos a maioria dos cidadãos brasileiros que a tal

da estabilidade tem um salarinho legal aí caindo no seu bolso todo o dia certo do mês isso acaba sendo absolutamente interessante se deus quiser quem é de deus novamente canal de deus eu desejo boas vibrações boas energias para que você possa estudar com bastante calma você possa pedir bastante racionalidade serenidade no seu estudo para que venha a aprovação lembre-se sempre tava estudando para concurso público é bom estudar eu não nego tem que tomar bastante afro eu preciso comprar um livro de dicas de estudo para concurso público como estudar para concurso público olha pessoal ó a

respeito sabe existem dicas e dicas e vários dicas possíveis e imaginárias mas eu ainda acho que a principal dica que eu posso dar pra vocês é coloca sua bunda na cadeira estúdio com bastante abnegação pensando no futuro na sua aprovação nas coisas que você quer ter na vida principal dica é essa tá pega o edital vai desenvolvendo ajudando com bastante calma e sobretudo não deixe de sair não deixa de praticar esportes não deixe de namorar se você gosta de ficar com banda se você gosta de jogar um futebolzinho isso faz parte tá bom não é

pecado você fizer isso mantenha sua saúde física a sua saúde mental em dia porque a cabeça ajuda o corpo e o corpo também ajuda a cabeça ok pessoal é óbvio que não pode fazer tudo demais né é só vou praticar esportes ó vou sair não vou estar aí também não né a mesma maneira que você também deve só estudar deve também ter uma vida social ai tudo bem vamos é continuar nosso estudo a respeito da teoria da doutrina constitucionalista nossa aula passada nós trabalhamos nós introduzimos o console mesmo trabalhamos com chamado constitucionalismo antigo agora eu

quero 16 o constitucionalismo clássico meus amigos constitucionalismo clássico que é também chamado como liberal toma um por aqui na lousa ele é liberal o ou clássico ó e aqui eu insisto tá bom se você vê numa prova objetiva você fala que o primeiro documento do consumismo liberal foi a magna carta de 1215 conforme eu falei novas aula passada a gente está continuando o estudo olha eu vi que o autor que eu uso fala que a magna carta o bios update with some mecanismos manifestação de consumismo liberal clássico eu posso por isso uma prova objetiva olha

eu recomendo que você coloque porque isso ainda o posicionamento majoritário você minoritário que é o crescimento ao qual eu me perfil e eu vejo uma tendência de mudança no cenário doutrinário funcional brasileiro é você colocar o consumismo liberal clássico como tendo seu início como tendo a sua primeira manifestação através de dois documentos constitucionais que são as constituições dos estados unidos de 1787 e a constituição francesa de 1791 então a gente coloca aqui condicionalismo dos eua os estados unidos da américa em e 37 ea constituição francesa é de 1791 aqui vai uma dica pra vocês aqui

vão a primeira dica lembra que eu falei no nosso início do estudo sobre a teoria consta na lista eu falei o seguinte olha o constitucionalismo ele é antecede as próprias constituições as constituições surgiram depois da existência do consumismo tão errado você falar que o consumismo só existe por causa das concepções não consumimos existe desde antes a maior prova disso eles o que está provando que eu expliquei para vocês é que conforme eu tô colocando aqui na lousa as primeiras duas com inscrições só foram aparecer eu diria quase dois mil anos depois dos primeiros traços os

primeiros resquícios do movimento com sua lista quais são os estados unidos 1787 e a constituição francesa de 1791 e por que que ele é um conselho liso chamado liberal meus amigos porque ele prega dentro do consumismo liberal existe um vetor que e hoje você julga muito importante sabe qual que é esse vetor meus amigos eu vou até anotar aqui na lousa o vetor principal do conselho liberal ou clássico é um vetor da liberdade meus amigos liberdade você não estuda lá que são três as gerações ou dimensões de direitos fundamentais você estuda que nós temos os

direitos lema da revolução francesa né liberté égalité farra tnt liberdade igualdade fraternidade a liberdade eu quero ser livre para pensar eu quero ser livre para ir e vir eu quero ter liberdade para professar a minha fé eu quero ter a liberdade de associação eu quero ter minha liberdade de reunião tudo isso decorre nos fenômenos dos movimentos que ocorreram aqui dentro do consumismo liberal do consumismo clássico que conforme conforme eu acabei de falar iniciam-se com a construção de 1787 dois está o e constituição francesa de 1791 ok esse é o consumismo clássico ou liberal vamos ver

se tem alguma coisa para falar que falei que surge a primeira dimensão de direitos fundamentais dimensão relacionada à liberdade assim tava esquecendo uma característica fundamental outra característica o primeira coisa são os documentos que eu falei para vocês segunda coisa vetor relacionado a liberdade a terceira característica que eu gostaria que você notasse uma característica inerente ao consumismo liberal ou consumismo plástico meus amigos é a característica da rigidez constitucional rigidez constitucional as constituições elas começam a ser vistos como documentos rígidos que tem uma supremacia formal por enquanto nossos nós estamos falando supremacia formal de constituição é dizer

você pega a constituição e você já começa a pensar aquela construção como um documento que foi solenemente elaborado para atender a determinados interesses e não por acaso não por acaso nós temos aqui também no concelho liberar o clássico o surgimento da primeira versão do controle de constitucionalidade famoso caso o verbo verbo diversos médiuns são em 1803 controle de consonalidade na forma difusa ou seja temos algumas características fundamentais aqui do conselho de um liberal ou clássico iniciado conforme funcionamento que eu adoro quais são os estados unidos 1787 coleção francesa de 1791 o que que ele traz

o vetor de liberdade isso é fundamental até os dias de hoje nós lutamos por liberdade mas ele traz pela primeira vez liberdade ele traz a ideia de rigidez constitucional ou seja existe a supremacia formal da constituição e uma decorrência inerente dessa característica da rigidez formal é o chamado controle de constitucionalidade que foi praticado pela primeira vez no caso marbury versus madison em 1803 primeiramente na forma difusa ok esse é o e como clássico ou liberal vamos aí para o nosso próximo slide que que eu gostaria de discorrer com vocês sobre a próxima fase do condicionalismo

a próxima fase que eu trago para vocês é a fase do constitucionalismo moderno ou social tá vamos botar aqui na loja já vou explicar para vocês o que que aconteceu e com charles moderno ou social fale bem a primeira fase é a do consumismo antigo a segunda fase é do constitualista clássico ou liberal a fase que nós estamos estudando agora estudando agora é aconselho moderno ou social vamo lá que eu vou explicar para vocês conforme eu disse nós temos um primeiro momento de influência das ideias liberais a ideia de que as coisas se desenvolveriam por

si só o estado não deveria intervir nas relações intersubjetivas a gente pára para pensar de acordo com a ótica do curso falista clássico liberal o estado só seria basicamente para proteger a população contra turbações internas contra conflitos internos ou mesmo proteger a população contra a conflitos internacionais agressões estrangeiras no caso né ou seja outras questões questões relativas à implementação de direitos a infraestrutura não deveria ser basicamente uma obrigação do estado assim eu deveria se autogerir acontece o seguinte pessoal esse consumismo clássico-liberal a fase anterior que a gente viu não impediu que o mundo fosse jogado

numa primeira guerra mundial e felizmente nós tivemos uma primeira guerra mundial 1914/1918 basicamente a primeira guerra mundial e ao final da primeira guerra mundial a europa notadamente estava devastada aquela coisa de guerra de trincheiras e a europa precisava se reconstruir ao mesmo tempo olha que interessante olha como a história influencia no processo de formação do direito condicional ao mesmo tempo que isso se deu a rússia realizou sua revolução socialista revolução bolchevique lá em 1917 ou seja uma ideia relacionada à igualdade a estatização dos meios dos bens de produção então olha que interessante como é que

as coisas começam a fazer sentido para gente eu não falei para vocês que o consumismo clássico ou liberal e tem como principal vetor a idade liberdade sabe qual o principal vetor do constitucionalismo moderno ou social a ideia de igualdade o segundo a segunda parte do tripé da revolução francesa liberdade igualdade e fraternidade sendo consumismo clássico-liberal você tem o a ideia de liberdade não consegues moderno ou social você tem a ideia de igualdade pessoal igualdade e nós temos também dois documentos dos documentos que trazem e essa fase do consumismo moderno ou social a primeira são duas

constituições na verdade primeiro documento é a constituição do méxico de 1917 constituição do méxico seu primeiro documento que marca o costumes moderno ou social construindo o constituição do méxico também conhecida como constituição zapatista de 1917 ea constituição alemã de weimar anotem porque o examinador adora o caso aqui ó esse segundo caso especialmente de 1919 portanto se o constitucionalismo clássico ou liberal inicia-se com duas construções quais sejam a condição dos estados unidos da américa em 1787 e a constituição francesa de 1791 os documentos que marcam ou conselhos moderno ou social são as construções mexicanas de 1917

ea constituição da república alemanha né no caso foi celebrado em laimer de 1919 rafael olha como tudo faz sentido olha como que você acabou de falar tem realmente nexo a segunda guerra mundial durou de quando basicamente 1914/1918 no final do conflito o mundo já era outro a gente viu que não bastava mais essa ideia de liberalismo estatal isto é não bastava mais a ideia do estado não intervir viu-se que em determinados casos o estado deveria intervir exatamente para assegurar direitos para proteger a sociedade você tem o surgimento dos primeiros direitos o trabalho que é o

primeiro direito social mesmo genuinamente social que existe é uma decorrência do consumismo moderno ou social olha só a segunda a primeira guerra mundial acabe o 918 e nós temos não por acaso a condição do méxico d1117 que é uma construção de cunho eminentemente socialista.com igualitário digamos assim e a condição de raimar de 1919 que ela é extremamente prodigiosa na consagração de direitos fundamentais notadamente direitos fundamentais de índole social ok meus caros então vamos lá vamos fazer uma recapitulação do que a gente viu nessa fase do consumismo moderno social bom você tem o surgimento do vetor

da igualdade na fase anterior a gente tem um ciumento do vetor da liberdade agora a gente tem o vetor da igualdade nós temos dois documentos nós temos dois documentos fundamentais que marcam essa etapa do fenômeno console ali os quais sejam dois duas constituições a construção do méxico em 1917 também conhecido como constituição e aí a p a t i s t a eu já vi aparecendo concurso mas isso não é tão comum e condição de da república de weimar na alemanha né é celebrado em lagamar em 1919 não por acaso após o final da guerra

da primeira guerra mundial essa etapa do conselhos moderno social traz ao invés do liberalismo isto é ao invés da ausência de estado nas relações a onipresença do estator coisa inverteu-se nota anterior do conselho no clássico não tinha estado agora não consegues moderno social têm estado de mais ou seja você sai de um meio absolutamente desconcentrar isso é não tem estado e vai para o meio absolutamente concentrados ué tem estado demais vocês vão ver nós vamos ver logo a seguir que tanto um quanto o outro não são exatamente saudáveis tão da mesma maneira que a ausência

do estado pode ter aspectos negativos muito grandes a presença em excesso do estado também pode ter aspectos desagradáveis muito grandes e a gente pode ir para terceira fase no caso o consumismo contemporâneo chamado neoconstitucionalista pessoal neoconstitucionalista vamos lá para o neoconstitucionalismo e o que que ele traz veja só eu acabei de falar para vocês o que o conselho clássico-liberal ele peca por ter muito pouco estado o estado deixava as coisas se desenvolverem por sua própria por seus próprios meios do estado só deve intervir para proteger a população para proteger a sociedade contra perturbações internas e

perturbações externas pessoal constrangido liberal então você tinha estado de menos ok em seguida você tem um custo liso moderno ou social que você passa a ter estado demais nós temos acabado de ter revolução socialista na rússia 1917 nós temos a constituição mexicana de 1917 nós temos a condição de uai mas de 1.219 prefeitos ligados a igualdade o surgimento do direito do trabalho se você pegar a organização internacional do trabalho o surgimento dela data de 1917 uma manifestação ou seja a gente saiu de um contexto de estado de menos e foi para um contexto de estado

demais o que que o neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo que a fase na e nós nos encontramos atualmente tem para fazer tentou promover um equilíbrio então exatamente por isso a gente passa a falar naquilo que a gente chama de estado democrático de direito vou até trocar los aqui estado democrático de direito vou anotar e sinônimo e aí deixa eu corrigir aqui o estado e democrático e aí quem de direito o estado democrático de direito quando você lê a expressão estado democrático de direito você tem que partir do pressuposto que essa não é uma expressão qualquer há

uma diferença muito grande entre aquilo que é o mero estado de direito do que é um estado democrático de direito se você for um leigo você pode usar as duas expressões com sinonímia mas depois de você assistir essa aula você nunca mais vai cometer esse equívoco porque a democracia exatamente aquilo que visa dar um ponto de equilíbrio entre a ausência do estado liberal ea onipresença do estado social então olha que interessante o que que é o estado democrático de direito é exatamente meus amigos um meio termo entre o estado liberal o estado democrático de direito

é exatamente o meio termo entre o estado liberal e o estado social meus amigos o que eu tô querendo dizer para vocês é o seguinte o estado lhe e ele foi o estado insuficiente e por isso ele cometeu pecados o estado social foi o estado presidente até demais e por isso ele também cometeu o pecado que o estado ele não pode intervir nem a menos e nem a mais quando ele ter vem a menos ele causa prejuízo e quando ele terminar mas ele também causa prejuízo então o que que o estado democrático direito faz olha

vamos achar um ponto de equilíbrio aqui vou meter em mais ou menos um intermédio de uma maneira que nem incomode tanto e nem a gente se nem ficamos tão distantes assim das relações sociais tudo bem o estado democrático de direito dica fundamental dominadores concurso adora perguntar o marco do início do consumismo contemporâneo ou ainda também conhecido como neo consumismo o marco o início do consumismo contemporâneo é o final da segunda guerra mundial é o final da segunda guerra mundial então vamos lá vamos reposicionar os barcos nós temos o consumismo antigo de primeira e a fase

que vai até basicamente antes das construções dos estados unidos e da constituição francisco então nós temos aí que vai basicamente de 1215 até 1780 mais ou menos é um marco do conselho antigo de primeira e segunda fase funcionamento do professor ok depois nós temos o consumismo clássico-liberal que vai basicamente da construção dos estados unidos de 1787 até o final da primeira guerra mundial 1918/1919 mais ou menos o conselhos moderno social vai até o final da segunda guerra mundial vejam portanto que a fase do concelho moderno social durou pouco se comparado com as outras etapas mas

só até o final da segunda guerra mundial ok aí você deve perguntar assim para mim mas rafael porque a gente adota como marco o final da segunda guerra mundial simples acontece seguinte eu sempre falo isso nas minhas palestras sempre falo isso nas minhas aulas e os alunos costumam ficar é porque eles têm uma certa dificuldade de entender vou explicar para vocês a segunda guerra mundial ela for no estado os atos que foram cometidos durante a segunda guerra mundial ao menos sob o aspecto formal eles eram revestidos de aparente legalidade sabe porque se você assistiu o

filme né o tribunal de nuremberg se você ver as argumentações foram dadas pelo pelo aqueles foram julgados do tribunal de nuremberg são as pessoas os oficiais nazistas eles falaram o seguinte olha não fui eu que matei não fui eu que promoveu o extermínio de milhões de judeus e homossexuais de ciganos de eslavos de pessoas ditas não arianos não fui eu foi o estado é dizer eu só estava mandando esse essas pessoas para a câmara de gás eu só estava promovendo experiências genéticas com essas pessoas porque o ordenamento jurídico alemão na época não permitia e digo

mais se eu não fizesse eu ia ser considerado um traidor e ter eu seria considerado praticante de crime de a minha julgado por traição e poderia até ser assassinado então os oficiais nazistas argumentação de 11 em 10 oficiais nazistas eram essa ele falou assim eu não matei ninguém quem matou foi o estado então se a gente analisar por uma ótica insisto aí pessoal estritamente formal por modo estritamente formal o estado nazista foi o estado de direito porque ele se baseava apenas na lei ea lei meus amigos é papel papel aceita tudo você pode fazer uma

lei sobre o conteúdo que você quiser porque papel aceita tudo agora uma coisa é você pensar juridicamente é você pensar formalmente outra coisa é você pensar pelo vetor da justiça é dizer tudo bem que você tem essa lei e tudo bem que o papel aceita tudo mas será que essa lei é justa e apesar da lei alemã autorizar a matança de milhares de judeus será que essa lei formalmente em ordem ela é materialmente justa será que é justo você matar uma pessoa por uma questão racial e exatamente por isso se percebeu que era preciso promover

uma superação de um estado meramente legalista o estado meramente legislador era era preciso pensar por uma ótica sempre de justiça daí que surge a concepção do chamado estado democrático de direito olha como as coisas fazem sentido as coisas fazem absolutamente sentido nosso processo de explicação o estado liberal ele a tem como característica fundamental qual o vetor falei para vocês o vetor da liberdade o estado liberal portanto uma decorrência do conselhismo clássico-liberal ele tem como principal vetor nulo vetor da liberdade o estado social que é uma decorrência o moderno ou social ele tem como principal vetor

corretor corretor da igualdade nós temos o vetor da liberdade nós vemos vetor da igualdade ou tá faltando o vetor ela falei para vocês que o lema da revolução francesa era liberté egalité e fraternité de liberdade igualdade e fraternidade nós podemos falar com absoluta tranquilidade portanto que o neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo que traz a figura do estado democrático de direito consagra esse terceiro vetor faltante o vetor da fraternidade o vetor da fraternidade olha que interessante estado liberal igualdade desculpe estado liberal liberdade estado é social igualdade estado democrático de direito fraternidade e isso acaba tendo implicações de

ordem prática sabe por quê porque os direitos eles deixam de serviços como direitos apenas uma pessoa só o que passou a ser visto como direito de todos isso é interessantíssimo quase que interessante quando você fala o seguinte ó eu rafael eu exijo que o estado respeite a minha liberdade de manifestação do pensamento a minha apenas a minha liberdade de manifestação do pensamento é são direito de cunho individual eu quero que o estado não faça nada para coibir a minha livre manifestação do pensamento é meu é individual esse é um exemplo o segundo exemplo é o

rafael quer que o estado garanta um meu direito à saúde o meu direito à educação repare que mesmo os direitos sociais ditos de segunda dimensão relacionados a igualdade também tem cunho estritamente individual e o rafael quero que o meu direito à educação o meu direito à saúde seja respeitado e quando nós começamos a falar em direito relacionados a fraternidade nós estamos trabalhando com direitos que fogem da esfera individual e alcançam a esfera pluralista eu posso dar exemplo para vocês e o rafael quero que respeite o meu direito ao meio ambiente negativo e o rafael quero

que seja respeitado o nosso direito ao meio ambiente eu tenho direito ao meio ambiente você tem direito ao meio ambiente as pessoas que estão aqui dentro desse estúdios nesse exato momento também têm direito ao meio ambiente é um direito de todos nós surgem portanto aquilo que nós chamamos de direitos metaindividuais ou ainda direitos pluri individuais são direitos que saem da esfera da individualidade de cada um e alcançam o senso coletivo eu vou postular um direito ou a menos a parte que me cabe de um direito que pertence a todos nós eu tô falando por exemplo

do direito relacionado ao meio ambiente eu tô falando por exemplo do direito relacionado à probidade administrativa eu tô falando por exemplo do o lado as questões consumeristas o próprio direito do consumidor isso tudo uma decorrência do estado democrático de direito que por sua vez veio com os tá liso contemporâneo ou ainda também conhecido como neoconstitucionalista vamos prosseguir uma outra coisa que veio como decorrência do conselho contemporâneo são são duas coisas na verdade que eu tenho que dar para vocês duas explicar para vocês são duas de correntes primeiro recorrência o fenômeno da constitucionalização do direito e

o fenômeno da filtragem constitucional os amador de concurso exame da oab adora perguntar isso o que é a filtragem condicional filtragem e funcional tem tudo a ver com o fenômeno da constitucionalização do direito nicole olha como as peças do quebra-cabeça vão se encaixando eu falei para vocês constituição é norma atualmente ela vincula tanto os agentes públicos como privados a constituição não é mais um documento meramente compromissário ok a demais hoje você tem e constitucionais em todas as demais áreas do direito é dizer eu não tenho apenas um direito ambiental tem um direito constitucional ambiental eu

não tenho apenas um direito civil eu tenho direito constitucional civil eu não tenho apenas um direito processual eu tenho direito constitucional processual eu tenho direito constitucional tributário a nossa constituição é analítica ou prolixa porque ela trata muito de muita coisa ela tem ordem social ordem econômica e ordem financeira administração pública sistema tributário princípios fundamentais tudo isso meus amigos é um decorrência do fenômeno da constituição da consolidação do direito que vem não por acaso como uma decorrência do consumismo contemporâneo o que que é a filtragem condicional anote um conceito a filtragem condicional nada mais é do

que a capta a desculpem nada mais é que a percepção do direito a filtragem condicional nada mais é do que a percepção do direito pela ótica funcional e sem ver direito de propriedade um exemplo básico para você certamente você já deve ter ouvido falar vocês vem lá nas suas aulas de direito civil certamente vocês estudam também direito civil matéria é importantíssimo vocês vem que é assegurado o direito à propriedade a própria constituição assegura o direito de propriedade até o direito à titularizar um bem como tal e chamado de seu direito inerente absoluto os primeiros direitos

que nós temos consagrados agora você tem ouvido falar também numa coisa chamada função social da propriedade o que que é função social da propriedade são condicionantes para o seu direito de propriedade é dizer você pode descer só propriedade pode você pode ter sua propriedade mas você deve respeitar por exemplo se a terra é produtiva se até reprodutiva ela não pode ser uma terra improdutiva você deve mantê-la não deve mantê-lo ansiosa é preferível que você edifique essa terra que você não seja propriedade urbana seja propriedade rural tá tô analisando de uma maneira conglobada que se você

fosse você emprega e pessoas né a sua isso nada mais é do que função social da propriedade que que é isso decorrência de filtragem condicional você interpreta o direito de propriedade pela ótica da função social da propriedade ou seja entra no filtro o direito de propriedade passa pelo filtro e sai função social da propriedade entenderam o filtro ele dá a característica constitucionalizada ao direito nada mais é do que uma decorrência da consolidação do direito dica fundamental você pode perguntar se rafael você acabou de falar que o neoconstitucionalismo vocês viram que eu dediquei praticamente mole inteira

para falar só sobre o neoconfucionismo tamanho importância da matéria é fundamental que você percebe que nós estamos atualmente nessa fase você acabou de falar que o neoconfucionismo ele surgiu após o final da segunda guerra mundial e no brasil com deck e surgiu o neo consumismo meus amigos muito embora o neoconfucionismo tenha surgido no mundo no mundo lá por volta de 1950 da década de 1950 no brasil o neoconstitucionalismo só veio com a constituição federal de 1988 tá nós temos essencialmente várias constituições ao longo da nossa história nós temos a constituição de 1824 a função do

império pois nós temos a nossa primeira constituição republicana de 1891 depois nós temos a condição de 1934 depois nós temos a condição de 1937 condição de 1946 constituição de 1967 nós temos a emenda com seu número um 69 que apesar do termo ela não tem muita de menta ela alterou oitenta por cento do texto da concessão 1967 a emenda nº 1 69 fábio juntamente supressora de direitos e nós temos a oitava constituição que a construção federal de 1988 das oito condições das oito construções que nós temos aquela que trouxe o neocontratualismo para o brasil foi

admil 988 tudo bem a rafael mas nós temos duas concepções que surgiram após a década de 50 nós temos a condição de 1967 e nós temos a condição de 1169 pelo seu amigo sabes traiam isso essas constituições elas têm por característica fundamental serem imitadores de direitos elas não trazem o neoconstitucionalismo em seu bolso eu insisto portanto muito embora o léo consumismo ter surgido no mundo partir de 1950 somente cerca de 35 38 anos depois ele foi adotado aqui no brasil o nosso texto condicional que por sinal é vigente até hoje ok portanto a concessão federal

de 1988 ai anel constitucionalista ela tem vetores ligados a liberdade tem vetores ligados a igualdade e tem vetores em casos a fraternidade você vai ver lá tem direito relacionados a a a liberdade a liberdade de pensamento liberdade de associação liberdade de reunião tende tem direito elas são as a igualdade tem tem direito ao trabalho tem direito a as ao direito à saúde direito à educação o direito à assistência previdência social tem agora tem direito relação a fraternidade como uma decorrência dos oi gente tem que se proteger a probidade administrativa se protege o consumidor se protege

o meio ambiente que são nada mais nada menos do que manifestações neoconstitucionalismo ok os caras com isso nós encerramos a nossa análise do constitucionalismo na próxima aula podemos efetivamente estudar um outra é uma outra temática do nosso estudo dessa ciência aí que cai simplesmente em todos os concursos que a ciência do direito com muito obrigado por sua atenção por sua paciência um grande abraço e até a próxima tchau