Sustentação Oral em Agravo de Instrumento - TJMT - Fixação de Alimentos Provisórios

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Fabiano Rabaneda
Sustentação oral do advogado Fabiano Rabaneda em sede de recurso de Agravo de Instrumento, objeto al...
Video Transcript:
obrigado excelentíssimo desembargador relator carlos alberto pelo que o cumprimento de mais um excelente cima douta procuradoria de justiça que atua como custos legis inclusive cuidando dos interesses dos infantis excelentíssimo doutor francisco foi a de representando a advocacia os meus colegas que estão à minha wênio deferimento senhores a questão é muito simples e singela tratamos de alimentos desde a época da faculdade sempre aprendemos que os alimentos devem ser fixados em 2 pontos a necessidade ea possibilidade de pagá los conforme consta nas razões do agravante ele diz e apenas diz e não prova que o meu cliente
vendeu uma fazenda de 12 milhões de reais ele disse que o meu cliente é proprietário de colheitadeiras ele diz antes fosse porque se assim fosse eu não estaria aqui neste momento requerendo a não fixação neste patamar porque ele é pai e sendo o pai ele sabe do seu dever de cuidado para com a prole a realidade que consta nos autos é que o meu cliente é uma pessoa trabalhadora uma pessoa que cursou até a 4ª série trabalha com o pai na lavoura sempre deu condição de vida sim mas condição de vida humilde para os filhos
a filha por exemplo estuda em colégio estadual o filho faz é jornalismo na unic sendo beneficiário de um financiamento estudantil que condição de vida é essa a fim de que o agravante queira cobrar dizer 16 salários mínimos obviamente que fundamenta a sua pretensão de forma desarrazoada dizendo que é a exista nós estamos aqui numa numa ação de reconhecimento de união estável então tratarei a convivente como a esposa dizendo que ela também precisa desses alimentos mais excelência isso não é objeto da nossa ação a ação foi proposta pelo meu cliente em nenhum momento nenhum momento firma-se
qualquer ventilação a alimentos para a esposa ademais como a própria am inicial do recurso consta não foi ofertado contestação então não há pedido contraposto o que assim é uma ação planejada na 2ª vara que eu não sei qual é o motivo que isso ainda não foi colocada em atenção à nossa então pedido ele é extra petita o pedido de alimentos para agravante por outro lado nós devemos considerar o que está nos autos e o que consta nos autos é que o filho recebe mesa mês mil reais para poder estudar a faculdade de jornalismo ea filha
vinha recebendo então um salário mínimo per fazendo então quantia total de 1.800 reais senhores todos nós sabemos das adversidades da vida muitas vezes colocamos o nosso filho para poder estudar fora colocamos nosso filho com muito esforço para poder realizar um sonho mas percalços da vida nos fazem trazê lo de volta o pai do agravado está com câncer conforme noticiado nas contra-razões todo o rendimento tudo que se aufere ali dentro se a oferta de receita é caiu se muito porque porque o filho deixa de trabalhar na lavoura deixe de trabalhar no cotidiano no dia a dia
para poder cuidar do pai então dentro desse contexto de necessidade e possibilidade os cinco salários fixados hoje são demasiadamente altos para meu cliente pagar que sá 16 salários mínimos desta forma nós temos que entender dentro de um contexto de razoabilidade ea razoabilidade nos impõe não há um salário concordo não há um salário mas que fique dentro de um patamar conforme provado dentro do processo que se paga hoje 1.800 reais ademais nós vamos ter a oportunidade dentro deste processo de produção do estudo psicossocial nós vamos ter a oportunidade dentro deste processo de apresentação da contestação e
nós vamos ter oportunidade da conciliação certamente o magistrado da comarca de campo verde e perspicaz que é não irá deixar vendo e observando tais circunstâncias que se fique apenas neste patamar nós estamos falando aqui de uma decisão de provisórios desta forma requeiro suplico estou aqui para isso defendendo os interesses do meu cliente não contra os filhos não para deixar os filhos em alimentos não mas dentro de um patamar razoável para que daqui a pouco daqui a dois ou três meses ele não seja submetido a uma ordem de prisão que ele não seja submetido com o
seu nome inscrito no serasa porque condições de pagar ele não tem o patamar que é fixado é demasiadamente alto para sua intensa a esposa a ex convivente se encontra na casa do casal não está desamparada não se encontra desamparada ele saiu da casa isso está dentro dos autos então requeremos desta forma e eu agradeço a oportunidade muito obrigado
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