CONCURSO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO VAI VOLTAR A SER DE NÍVEL MÉDIO?

galera Então vamos bater um papo bem franco aqui sobre essa nova tentativa da pgr de retornar os cargos do MPU e do Poder Judiciário da união de técnico judiciário para nível médio e não mais nível superior como está hoje em dia Salve salve galera tranquilo tudo bem com vocês aqui quem fala o Mateus sejam bem-vindos a mais um vídeo aqui do nosso canal e dessa vez a gente vai falar sobre isso vocês me pediram muito para tratar sobre esse tema aqui então vamos tratar sobre esse tema nesse vídeo de hoje eu preciso fazer um breve

histórico com vocês do que que tá acontecendo nessa celeuma do que que aconteceu já nesse tema e onde nós estamos nesse atual momento para quem não sabe os cargos de técnico judiciário da União eles eram de nível médio até pouco tempo eu acho que até ano passado esses cargos eram de nível médio ou seja você poderia fazer uma prova assim como você faz a prova dos Correios apresentar o seu diploma de nível médio e tomar posse nesses cargos então o cargo de técnico do TSE o cargo de técnico do TST o cargo de técnico dos

tribunais regionais eleitorais dos tribunais regionais do trabalho qualquer desses cargos porque a justiça do trabalho é Federal a justiça eleitoral é Federal e a própria Justiça Federal obviamente é Federal né então tem os cargos de analista que sempre foram o nível superior e os cargos de técnico esses cargos eles eram de nível médio e aí veio uma lei e transformou esses cargos em nível superior também só que o problema é que essa lei sempre teve um vício de iniciativa e é que eu não tô entrando no mérito se eu concordo ou não concordo com transformar

Eu já coloquei a minha opinião sobre isso em outros vídeos em vídeos para trás aqui já falei sobre esse tema posso deixar linkado aqui para vocês saberem a minha opinião mas o que eu estou dizendo é de acordo com todos os juristas mais respeitados pelo menos os que eu tive acesso às teses e e enfim e que comentaram sobre esse tema essa lei é claramente inconstitucional Por que que ela é inconstitucional ela é inconstitucional porque a lei e que estava sendo criada Na verdade era uma lei que o TJDFT nada a ver com nada ele

tava pleiteando transformar os cargos de auxiliar judiciário em técnico judiciário tinha oito cargos de auxiliar judiciário lá no TJDFT ele não tava mais utilizando esses cargos até porque nem tem provimento mais de cargos de auxiliar judiciário é um cargo antigo que enfim existia lá no TJDFT E aí eles estavam querendo transformar esses cargos em técnico judiciário para poder chamar gente nova né ter o espaço lá para chamar gente nova e aí eles mandaram essa lei pro Congresso Nacional uma deputada viu isso daí se eu não tô enganada a Érica cocai viu essa possibilidade falou assim

cara e se a gente ao invés de transformar só esses cargos de auxiliar judiciário em técnico judiciário não fizer uma Emenda aqui a essa lei que não tem nada a ver com a lei né Afinal era só uma troca de cargos que todo tribunal pode fazer fizer uma Emenda a essa lei transformar todos os cargos de todos os TRS de todos os trts de todo do do STF do STJ todo mundo todos os cargos de técnico transformar em nível superior da do Brasil todo e aí entrou com essa emenda a a com essa emenda ao

projeto esse projeto foi aprovado E aí na hora da sanção o presidente a época que era o bolsonaro falou olha isso daqui a assessoria jurídica dele né isso daqui é inconstitucional por quê Porque para você trocar a escolaridade de um cargo do Poder Judiciário Federal quem tem que ter a iniciativa dessa lei é o STF nem o STF tinha a iniciativa dessa lei porque era do TJ dft e muito menos o Congresso Nacional pode fazer uma Emenda a um projeto que não tem nada a ver com isso para poder modificar os cargos do Poder Judiciário

porque isso claramente é uma uma ingerência de um poder sobre o outro isso é assim é muito claro assim para quem entende um pouquinho de de de Direito Constitucional isso é muito claro Seria a mesma coisa que por exemplo o STF mandar um projeto de lei para modificar a escolaridade de um cargo do de analista legislativo do congresso nacional não pode não pode não faz menor sentido só beber água aqui galera que tô a Maria não vou editar esse vídeo não então o bolsonaro a época vetou esse esse dispositivo voltou para a o Congresso Nacional

o Congresso Nacional derrubou o veto e essa lei continua valendo a época a as a Associação dos analistas Judiciários entrou no o Supremo Tribunal Federal alegando o seguinte olha essa lei ela é inconstitucional e o Supremo Tribunal Federal muito espertamente falou assim eu nem vou analisar o mérito porque se ele tivesse que analisar o mérito ele ia ter que dizer que a lei era inconstitucional só que como tinha um Lobby muito grande né do dos dos técnicos Judiciários que queriam que essa carreira se tornasse de nível superior ele falou assim olha eu nem vou analisar

o mérito porque você não tem nada a ver com isso essa lei aqui é para os técnicos Judiciários você não tem pertinência temática sobre esse tema e você não é pertinência temática geral quando é uma associação ela tem que demonstrar a pertinência temática já tá ficando um pouco complicada essa esse papo Mas é só para vocês entenderem porque que essa novação aqui pode modificar esse tema então o Supremo Tribunal Federal falou olha não vou analisar essa inconstitucionalidade a lei continua valendo e assim começou a sair um monte de Concurso com trts com TRS com STJ

com STF com tudo saindo cargo de técnico agora é nível superior vocês já sabem disso show de bola que que aconteceu Tava todo achando que a pgr não ia querer entrar com essa ação porque a pgr ela poderia em tese entrar com essa ação porque ela não precisa demonstrar a pertinência temática em tese a pgr ela tem pertinência temática para tudo ou seja aquela desculpa que o STF deu para não deixar que a que para não analisar o mérito lá no caso da da Associação dos analistas Judiciários dizendo que ela não tinha pertinência temática para

falar sobre esse tema quer dizer ele não tava analisando o mérito se a lei era constitucional e inconstitucional ele tava só falando que ela não tinha tinha pertinência temática por isso ele nem ia olhar essa ação no caso da pgr não tem como o STF dizer isso por quê Porque a pgr ela tem pertinência temática geral para qualquer tema e se você aprende em Direito Constitucional três se eu não tô enganado que a pgr ela tem pertinência temática é geral então o STF vai ter que entrar no mérito e vai ter que dizer se essa

lei É de fato inconstitucional ou não E aí galera vamos entender o seguinte não é o que eu quero o que você quer o que é o que é se o STF não conseguir fazer um malabarismo jurídico muito louco eu acho muito difícil assim é é até vamos vamos conversar sobre sobre isso aqui eu acho muito difícil que ele que que os ministros consigam explicar que essa lei não é inconstitucional por vista de iniciativa porque claramente a lei é inconstitucional porém nós sabemos que o STF ele é um tribunal jurídico e político também que Há

muitos interesses e que há muitas forças atuando no STF e que às vezes quando por exemplo é uma uma questão tributária contra os bancos aí começa o Lobby dos bancos os caras vão lá fazem reunião com o STF manda um lobista lá fazer reunião com Ministro do STF manda um deputado lá que é da base dos dos bancos fazer uma uma uma ter uma reunião com o ministro do STF e convencer o ministro do STF daquela posição que os bancos querem que passe E aí o ministro do STF acaba dobrando meio que a legislação ali

para poder dizer aquilo que né No final das contas eles querem que digam ão dobrando a constituição para isso afinal de contas ninguém aqui é menino todo mundo sabe que o STF ele é um poder jurídico e político no Brasil então se eu fosse falar em termos jurídicos Há uma grande chance dessa do do do dos cargos de técnico judiciário voltarem a ser de nível médio ah em termos jurídicos veja bem o que eu estou dizendo ah por qu porque a pgr tem pertinência temática não tem como o STF dizer que não porque vai contra

toda a jurisprudência do STF que a pgr é um um tem pertinência temática Universal e o STF eu não sei como é que eles vão dar um pulo um mortal carpado para trás duplo Twist de dizer que essa lei não é inconstitucional por visto de iniciativa Claro porque só o próprio STF poderia eh passar uma lei ou ter a iniciativa de uma lei que mude as carreiras do Poder Judiciário Federal como um todo assim como o STF não pode como eu já falei para vocês entrar na competência do da do Poder Legislativo e dizer o

seguinte Olha eu vou aqui passar um eu tô aqui com a iniciativa de um projeto de lei que mude por exemplo o cargo de analista legislativo da do da Câmara dos Deputados para nível médio agora nem pode nem vai ser analisado esse projeto ele ele vai parar na na Constituição e justiça na eh na me faltou aquela a as as Ai Meu Deus Como é que é o nome do negócio lá comissão faltou o nome a comissão de constituição e justiça por a comissão de constituição e justiça vai dizer olha isso aqui cara isso aqui

não pode isso aqui é inconstitucional claramente inconstitucional esse projeto passou foi vetado pelo presidente o próprio Lula vetou também do O Do MPU depois e o do MPU também passou depois de derrubar o veto do presidente ou seja na prática o MPU e o Poder Judiciário da e o Poder Judiciário os técnicos são nível superior porém o que que eu acho eu Mateus eu acho que olhando juridicamente para esse ponto Há uma grande chance desses cargos voltarem a de nível médio juridicamente falando agora no mundo real Mateus O que que você acha não sei não

sei por que que eu não sei porque me parece que o STF não tem vontade de que esses cargos voltem a ser de nível médio não tem vontade política mesmo e aí eu não sei qual vai ser uma malabarismo jurídico que eles vão inventar para dizer que cara tudo bem pode passar e é isso mesmo não sei não sei de verdade então tô sendo sincero aqui com vocês para mim seria muito mais fácil falar para vocês assim cara estude é porque agora vai voltar a ser de nível médio e vamos lá e vai para cima

por quê Porque de nível médio mais gente pode fazer o concurso é melhor é mais mais legal mas sendo sincero com vocês eu não acho que o STF tem vontade política de fazer com que isso volte a ser de nível médio Ah Mateus mas o STF não deveria julgar de acordo com a Constituição Federal deveria porém a gente sabe que na prática a vida é muito diferente da teoria então o que que eu faria se eu tivesse na situação de vocês hoje em dia cara faz uma faculdade B faz uma faf fó qualquer aí da

vida de R 200 de R 100 dá um jeito faz online e ad qualquer coisa bicho mas não fica dependendo disso aqui não bicho não fica dependendo eu tô sendo sincero cara assim seria muito mais fácil eu dar uma de animador de torcida aqui com vocês chegar aqui e falar pô vai tá bom vai voltar é nível médio agora é isso não sei o que e tal mas cara eu já vi tantas vezes o STF dobrar a Constituição Federal para dizer aquilo que eles querem que diga que eu não vou ser o cara que vai

chegar aqui para vocês para dar não é não são falsas esperanças né mas assim para dar uma esperança a mais do que eu acho que Deva dar de que esses cargos voltem a ser de nível médio por cara o STF é bicho ele assim não sei não sei não sei não sei eu quero saber qual vai ser a desculpa que eles vão dar mas eu tô achando que eles vão encontrar alguma desculpa na prática é isso que eu acho no final das contas dito isso faz uma faculdade bicho faz uma faculdade dá um jeito Por

qu porque se não for hoje esses cargos vão virar de nível superior amanhã vão virar de nível superior depois se o STF realmente derrubar essa lei e declarar a inconstitucionalidade Amanhã tu tá aí sem dormir porque peticionar eh protocolaram outro projeto de lei dessa vez foi o STF que protocolou E aí vai transformar os cargos em nível superior nada impede o STF inclusive de protocolar esse projeto eu não acho que também se eles considerarem constitucional eles vão protocolar um projeto amanhã porque isso depende de uma conjuntura política muito do momento ali para esse projeto ter

passado tanto é que o Lula vetou o bolsonaro vetou mas o Congresso Nacional acabou passando eu não acho que o STF Faria é isso mas pô você vai ficar nessa situação tá entendendo e daqui a pouco vira o o o o INSS vira nível superior o correio vira nível superior daqui a pouco tudo vira nível superior e você vai ficar numa situação dessa para sempre então não vale a pena bicho não vale a pena tô sendo aqui 100% sincero com vocês falando o que eu penso e o que eu penso é juridicamente impossível mas o

STF deve encontrar alguma solução juridicamente impossível para justificar no final da as contas isso é a realidade dos fatos infelizmente é isso que eu acho e é isso pelo vídeo de agora era isso eu espero que vocês tenham gostado não da notícia mas pelo menos das informações que eu passei e deixa aqui a sua opinião aqui embaixo se você acha que vai voltar a ser de nível médio se você acha que não vai se você quiser estudar para algum desses novos concursos que estão saindo a gente tem material lá da 1 2 3 passei ainda

estão de nível médio Correios ainda de nível médio todos os TJ estaduais ainda são de nível médio insss ainda é de nível médio tem muito concurso ainda de nível médio por aí mas se eu fosse você eu faria uma faculdade sim beleza link aqui na descrição para esses concursos e para os cronogramas da 1 2 TR para esses concursos estamos junto até a próxima valeu falei tchau galera tem