Discurso de posse do presidente Fernando Collor (1990) - audio

concedo a palavra ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do [Aplausos] Brasil excelentíssimo senhor presidente do congresso nacional Excelentíssimo Senhor vice-presidente da República excelentíssimos senhores chefes de estado estrangeiros excelentíssimos senhores excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal excelentíssimos senhores chefes das Missões especiais estrangeiras excelentíssimos senhores integrantes desta mesa excelentíssimos senhores senadores excelentíssimos senhores deputados altas autoridades da República senhoras e senhores volto a esta casa onde Vivi período de intenso aprendizado político para receber o mandato mais honroso e o desafio mais difícil a que um homem público pode aspirar

a presidência do Brasil por delegação expressa do Povo venho trazer ao poder legislativo ante o qual seguindo oito acabo de assumir a presidência da república meu apreço e minha homenagem creio firmemente senhores senadores e senhores deputados que a dignidade do governo implica essencialmente um sólido respeito pelos dois outros poderes da República o legislativo e o judiciário tradicionais autônomos tradicionais autônomos e indispensáveis para a harmonia da política e o bem da nação brasileira orgulho-me de ter pertencido à Câmara dos Deputados onde meu avô Lindolfo Color tivera a atuação destacada envaideci-me da memória dos anos fecundos que

meu pai Arnon de Melo dedicou ao Senado Federal não saberia governar sem a colaboração permanente do congresso berço da lei é espelho da opinião cuja Independência é em toda parte penhor da liberdade e evidência da Democracia a transi democrática Brasa presidenciais do fim do ano passado teria sido inconcebível sem a vitalidade do congresso logo convertido em Assembleia constituinte por todos conduzida com vigor Cívico e que graças ao trabalho diligente do relator trouxe-nos texto fecundo e inspirador teria sido inconcebível também sem a severa vigilância do Judiciário que através do Tribunal Superior Eleitoral exemplarmente presidido por um

Ministro do Supremo Tribunal Federal organizou de modo Tão correto e transparente o pleito que restituiu ao povo brasileiro o direito de escolher seu governante nem poderia ela a transição democrática chegar a termo sem tropeços institucionais se não fosse e se não houvesse a firme vontade Nacional meu respeito e minha consideração a todos os setores organizados da sociedade que souberam lutar e trabalhar pela vitória da Democracia meu apreço e meu louvor a cada um de meus compatriotas que por não terem perdido a esperança o equilíbrio e o Espírito Cívico fizeram com que a transição pudesse ocorrer

em paz sem violência apesar de grandes dificuldades econômicas ao longo do percurso minha Eli trata e confirma as liberdades cívicas espero dos partidos das entidades e dos cidadãos que atuem com o melhor sentido de interesse público para minhas propostas tanto desejo apoio Consciente fundamentado e sincero quanto preciso da crítica que nasça de uma avaliação objetiva e racional das medidas que proponha tenho certeza de que o apoio e a crítica serão balizados sempre pela determinação patriótica de colaborar na construção coletiva do nosso futuro assim é nas grandes democracias assim há de ser no Brasil que a

competição eleitoral não seja uma fábrica decisões e rancores insuperáveis a própria ideia da legitimidade do processo induz não apenas ao acatamento legal do resultado mas também a apreensão íntima pelos cidadãos emal pelas lianas políticas de que as eleições não podem terminar com a celebração dos vencedores e o desânimo dos vencidos mas sim com a renovação da confiança de todos irmanados pela vontade de construir um país melhor socialmente mais justo e mais feliz senhores membros do congresso nacional é meu dever apresentar-lhes Resumindo minhas propostas de candidato e a profissão de fé de presidente eleito as diretrizes

do meu projeto de reconstrução Nacional procurarei singir a tópicos essenciais para que tenham diante de si com nitidez os grandes temas de meu programa consagrados pelos votos majoritários de novembro e dezembro de 1989 são eles democracia e cidadania a inflação como inimigo maior a reforma do estado e a modernização Econômica a preocupação ecológica o desafio da dívida social e finalmente a posição do Brasil no mundo contemporâneo meu primeiro compromisso inalterável absolutamente inalterável é com a democracia ao restaurá-la no Brasil ao restaurá-la no Brasil reatamos com o melhor da nossa tradição de direito liberdade e justiça

mas procurando a partir de agora não só mantê-la como aprimorá-la não só honrá-la como enriquecê-la estaremos colocando o Brasil na Vanguarda de de um processo histórico de escala inédita pois o que estamos vivendo neste fim do século XX é uma era de democratização um a um vão ruindo os autoritarismos em toda parte vão assomando as liberdades o Brasil uma das maiores democracias do mundo não pode senão figurar à frente desse movimento universal de libertação da humanidade e de generalização da inestimável do estado de direito e da estrita observância dos Direitos Humanos hoje mais do que

nunca o princípio democrático se acha vivificado pela prática da Cidadania assistimos ao Triunfo da ideia republicana em pleno ocaso da política de tipo messiânico não se pretende mais salvar o homem pela po nem alcançar A Miragem de paraísos sociais pela hipertrofia voluntarista das funções do Estado o socialismo como visão utópica bate em retirada sabiamente substituído pelo socialismo como preocupação ética e humanitária mas a ideia republicana o apego ao civismo e a cidadania esta perdura no coração dos Democratas pois a democracia não se enraíza numa sociedade cínica ela só floresce e frutifica na comunidade cívica no

sentido do bem comum no respeito ao interesse coletivo na recusa a confundir o conflito social legítimo inevitável na sociedade moderna heterogênea e complexa como é com o caos predatório das ambições sem grandeza e das pressões ditadas pelo egoísmo a cidadania é o direito do indivíduo na Liberdade como Diogo e na justiça como respeito mútuo entre as pessoas e os grupos por ISO me esforçarei por sem jamais per de vista o valor do cidadão entre nós o poder quasee foi exercido Principalmente para reforar o estado é hora de exercê-lo para fortalecer a nação como coletivo de

cidadania não basta governar para o povo é preciso aproximar O governo do Povo o poder da Cidadania o estado da nação é um compromisso sagrado de nossa parte certo é porém que a virtude republicana o espírito de cidadania pressupõe determinado clima moral requerem determinado capital de confiança e de estabilidade essa confiança essa estabilidade exem na atmosfera de inflação crônica em que o Brasil vive há anos a cultura da inflação se nutre do egoísmo do individualismo vicioso do imediatismo descarado é uma cultura cínica impermeável aos valores do civismo estimula a ganância ao mesmo tempo em que

desencoraja o investimento e a mentalidade produtiva a inflação nos desorganiza eala ela é sabidamente o imposto Mais Cruel é uma agressão permanente aos assalariados Ou seja a maioria a imensa maioria da nossa gente pois são justamente as camadas mais pobres que não conseguem defender-se dela recorrendo a outras moedas a inflação é Além disso um enorme fator de desmoralização desmoralização interna pelo aviltamento do salário e o despudor da especulação desbragada desmoralização externa pelo contínuo desgaste da imagem internacional do Brasil um país que admite conviver para sempre com a siranda inflacionária pode ser respeitado pelo seu tamanho

e potencial nunca por seu desempenho nada repugna mais ao espírito de cidadania que aup a prevarica e o empreguismo bem sabem vossas excelências que fiz da luta pela moralidade do serviço público um dos estandartes de minha campanha e assim fiz porque senti Desde o Primeiro Momento quando ainda Governador aprofunda a justa revolta do povo brasileiro de norte nas cidades e nos campos em todas as classes sociais contra aqueles que ocupantes de cargos públicos dessem o estado pelo mandonismo ou absenteísmo o proveito próprio o nepotismo ou simplesmente a ociosidade remunerada com o dinheiro do contribuinte por

conta de funções supérfluas fruto da infatigável Imaginação fisiológica dos que insistem em conceber o estado como instrumento de ganho pessoal ou familiar farei realizar rigoroso levantamento e racionalização do setor público como prova do meu respeito e homenagem aos verdadeiros servidores aos que se dedicam zelosa e meritoriamente às tarefas do estado e que não devem jamais ser confundidos com os que se locupletam de cargos mirífico mirabolantes sem nenhuma contrapartida social conduzirei um governo que fará da austeridade ao lado da eficiência a marca constante da atuação do estado e o motivo de orgulho do funcionalismo Federal o

propósito imediato de meu governo senhores a meta número um de meu primeiro ano de gestão não é conter a inflação é Liquid concentrare todas as energias do executivo Pedirei todo o apoio do congresso para erradicar definitivamente da economia brasileira a erva daninha da inflação Nossa velha indulgência com a fúria emissionista e o déficit público minha presidência jogará tudo na vitória contra este câncer social este obstáculo intolerável A retomada decisiva do nosso desenvolvimento econômico e humano farei Senhores da estabiliza a prioridade absoluta de todos os primeiros passos deste governo outros já se propuseram lutar contra a

inflação mas fizeram desse combate um objetivo condicional comigo não será assim a guerra contra a inflação será uma luta Incondicional porque justamente trata de um combate condicionante de tudo mais daada do da consolidação do crescimento da Conquista de melhores níveis sociais do fortalecimento e da da sobrevivência da própria democracia durante a campanha no combate da campanha pude perceber a fundo até que ponto o povo brasileiro deseja eliminar o carnaval dos gastos das emissões e dos preços sei que para eliminá-lo terei de Contrariar vários interesses poderosos mas em nenhum momento em nenhum momento eu transigere na

perseguição deste fim em nenhum momento abandonarei esta meta que sozinho justificaria por seu significado histórico e seu sentido social qualquer governo e qualquer presidência vencerei ou falharei na medida em que esse desafio for enfrentado sem demora e sem trégua mas tenho certeza de que com o apoio resoluto do povo e do congresso nacional ainda este ano senhores haveremos de ferir de morte de destruir na fonte a inflação no nosso país conhecem vossas excelências a agenda de medidas básicas com que encetarei nossa estratégia de extermínio da Praga inflacionária não poderemos edificar a estabiliza sem Sanear antes

de tudo as Finanças do estado é imperativo equilibrar o orçamento Federal o que supõe reduzir drasticamente os gastos públicos para atingir o equilíbrio orçamentário é preciso adequar o tamanho da máquina estatal a verdade irretorquível da receita mas isto não basta é preciso sobretudo acabar com a con de benefícios prios que independentemente de seu mérito são incompatíveis com a receita do estado no momento em que lograrmos este equilíbrio o que ocorrerá com certeza teremos dado um passo gigantesco na luta contra a inflação dispensando o frenes das emissões e controlando o lançamento de títulos da dívida pública

tudo isso senhores congressistas possui como premissa maior uma estratégia global de reforma do Estado para obter seu saneamento financeiro empreenderei sua trplice sua Tríplice reforma a fiscal a patrimonial e a administrativa a dura verdade é que no Brasil dos anos 80 o estado não só comprometeu suas atribuições mas perdeu também sua utilidade histórica como investidor complementar o estado não apenas perdeu a sua capacidade de investir como o que é ainda mais grave por seu comportamento errático e perverso passou a inibir o investimento nacional e estrangeiro essa perversão das funções estatais agravada por singular recur na

capacidade extrativa do Estado exige que se redefina com toda a urgência o papel do aparelho estatal entre nós meu pensamento neste ponto é muito simples creio que compete primordialmente a livre iniciativa ao estado criar riqueza e dinamizar a economia ao estado corresponde planejar sem dirigismo o desenvolvimento ao estado corresponde planejar sem dirigismo o desenvolvimento e assegurar a justiça no sentido amplo e substantivo do termo o estado deve ser apto permanentemente apto a garantir o acesso das pessoas de baixa renda a determinados bens vitais deve prover o acesso à moradia à alimentação à saúde à educação

e ao transporte coletivo a quantos deles dependam para alcançar ou manter uma existência digna num contexto de iguais oportunidades pois outra coisa não é a justiça entendida como dinâmica Social da Liberdade de todos e para todos entendo assim o estado não como produtor Mas como bemar daí a convicção de que a economia de mercado é forma comprovadamente superior de geração de riqueza de desenvolvimento intensivo e sustentado daí a certeza de que no plano internacional são as economias abertas as mais eficientes e competitivas além de oferecerem bom nível de vida aos seus cidadãos com melhor distribuição

de renda não abrigamos a propósito nenhum preconceito Colonial ante o capital estrangeiro ao contrário tornaremos o Brasil uma vez mais hospitaleiro em relação a ele embora é claro sem privilegiá-lo não nos anima a ideia de discriminar nem contra nem a favor dos capitais externos mas Esperamos que não falte seu concurso para a diversificação da indústria a ampliação do emprego e a transferência de tecnologia em proveito do Brasil dos países do terceiro mundo em síntese essa proposta de modernização Econômica pela privatização e abertura é a esperança de completar a liberdade política reconquistada com a transição democrática

com a mais Ampla e efetiva Liberdade Econômica a privatização deve ser completada por Menor regramento da atividade econmica isso incentiva a economia de mercado gera receita e alivia o déficit governamental sustentando melhor a luta anti-inflacionária isso faz com que a corrupção Ceda lugar à competição permanece válido ainda hoje o adágio medieval o estado é uma entidade que pune todas as injustiças exceto as que ele mesmo comete na realidade diviso como um dos limites fundamentais Ao livre desenvolvimento das forças produtivas a pujança e expansão do mercado o imperativo Ecológico o cuidado com o meio ambiente o

alarme ante o drama Ecológico do planeta não é para nós um acelea artificial pertenço à geração que lançou Um Grito de Alerta contra o modelo de crescimento que caminhava as cegas para O Extermínio da vida sobre a terra a urgência que meu governo essa questão reflete um sentimento cada vez mais vivo da sociedade e particularmente da Juventude brasileira que por isso mesmo converti numa das Pedras angulares da minha campanha presidencial em recente viagem ao exterior como presidente eleito ressaltei que a questão ambiental não pode ser tratada entre governos com tom recrimino como se os países

se dividissem entre inocentes e culpados nessa grave matéria indiquei que somente o volume dos gastos militares das Nações do Norte já seria suficiente para realizar a mais Ampla limpeza da terra mas observei que fora do simplismo de acusações unilaterais o Brasil estará sempre disposto ao diálogo e à cooperação internacionais sobre o drama Ecológico nas Nações Unidas e nos demais foros passaremos a formar entre os países que melhor sustentam o esforço de encontrar soluções objetivas e inteligentes para harmonizar o desenvolvimento único meio de resgatar Nossa gente da pobreza com a preservação do meio ambiente saberemos conciliar

sem complexos a defesa de nossa soberania com uma atitude positiva e consequente não apenas defensiva frente a um problema cuja dimensão afeta como todos nós sabemos o destino do gênero humano em seu conjunto Marquei a sinceridade de nossos propósitos precisando que no caso brasileiro não só a Amazônia mas o Pantanal a Mata Atlântica nossos rios e bosques integram um temário conservacionista norteado pela deliberação de desenvolver sem depredar finalmente para vincar a nova importância que o Brasil confere ao problema Ecológico relance minha proposta de um imposto internacional sobre poluição e convidei pessoalmente os chefes de estado

e de governo com que me avistei a comparecerem à conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento que o Brasil sediará em 1992 duas considerações qualificam atualmente nosso imposto nosso impulso de retomada Irreversível do desenvolvimento o cuidado Ecológico é uma delas a outra senhores congressistas é o empenho de justiça social a decisão que incorporei as prioridades absolutas de meu governo de criar condições para o resgate de nossa gritante eosa Nacional reclamam uma completa mudança de mentalidade nesse terreno até aqui nossa atitude básica frente às carências sociais brasileiras constituiu essencialmente em manter por parte do

governo e das elites um comportamento paternalista esse paternalismo a seu turno engendrava alternativamente dois tipos de Conduta prática frente ao problema ou relegamos a questão para um plano secundário na ingênua crença de que a melhoria do padrão de vida das massas deriva automaticamente do crescimento econômico ou procurávamos enfrentar a pobreza com políticas distributivistas e responsáveis porque baseadas num populismo primário incapaz de reconhecer que o verdadeiro bem-estar coletivo o progresso social duradouro só ocorrem quando se assegura e se mantém um nível elevado de desempenho econômico e Por conseguinte de prosperidade geral minha geração não admite mais

conviver com um Brasil Gigante econômico mas pigmeu social a 10ma economia do Globo com indicadores sociais registrando tanta penúria tanta doença e tanta desigualdade não concebemos a modernidade sem sua componente de Justiça nem o progresso sem que todos possam beneficiar-se de seus frutos a finalidade maior de meu governo da vergonha da miséria e da Injustiça Mas como sou um Democrata moderno e não um demagogo populista tenho consciência de que aqui também impõe-se a estabilização financeira para que o investimento volte a irrigar nosso aparelho produtivo impõe-se também que o estado recupere sua capacidade de executar políticas

públicas só assim geraremos a renda e o emprego que ao lado de boa polí arrancarão Nossa gente marginalizada das garras da carência e da miséria que esta posição fique Clara não deixarei o problema da pobreza a merc do automatismo do mercado Não o mercado excelente e insubstituível como produtor de riqueza Nem sempre é satisfatório como seu distribuidor touco recemos na facilid do Social sem amanhã efo do redistributivo inconsequente em prejuízo do esforço produtivo sabemos que contamos para isso não só com a compreensão mas com o pleno apoio das lideranças sindicais esclarecidas deste país do binômio

de Jucelino democracia e desenvolvimento queremos passar ao trinômio do Brasil moderno democracia desenvolvimento e justiça social uma das dimensões mais arcaicas da nossa realidade atual é o descalabro da educação meu governo terá maior empenho não só em combater o analfabetismo cuja dimensão permanece incompatível com o estágio econômico e tecnológico a que chegamos mas também em enfrentar com determinação os problemas da Educação de base e da qualidade do ensino superior nesse terreno O Brasil precisa de nada menos que uma revolução Educacional que transforme prioridades constantemente reconhecidas numa reorientação concreta e drástica da atuação do poder público

não são recursos que T faltado mas vontade de aplicá-los melhor caminhando em marcha batida para a redenção Educacional dos mais pobres e para a conquista duradora de padrões de excelência na educação superior e na pesquisa Universitária minha presidência acrescenta seus compromissos principais esta revolução Educacional componente indispensável de nosso futuro muito próximo senhores congressistas senhores chefes de estado senhores chefes de governo senhores chefes de Missão estrangeira minhas senhoras e meus senhores direi agora algumas palavras sobre a situação do Brasil no mundo contemporâneo antes de tudo é Preciso registrar impressionante mudança no cenário internacional o perfil de

uma Nova Europa Oriental faz ver como encerrada uma fase na história das relações internacionais dominada pelo confronto ideológico Leste Oeste fica Definitivamente sepultada a Guerra Fria repensam alianças cancelam-se alinhamentos enquanto isso novas áreas se preparam para adotar as leis de economia de mercado com democracia respeito pelos direitos humanos e cultura da Liberdade que são hoje tendências universais em toda parte o poder monolítico as estruturas dirigistas e os resíduos autoritários estão na defensiva nesse quadro dinâmico tão diferente daquele de apenas anos ATRS não trata necessariamente de blocos fechados mas de novas configurações econômicas e políticas à

quais terá de ajustar-se o potencial competitivo de cada país diante dessas transformações que aceleram o tempo histórico é preciso buscar fórmulas novas de inserção do país no mundo a riqueza e a complexidade do momentoo e rec querem sensibilidade nova propostas de ação que sejam Claras que tornem A política externa sintonizada com os objetivos de reconstrução Nacional como exige a democracia A política externa há de responder ao momento de afirmação da vontade Popular que quer e com urgência a modernização do Brasil as opções que teremos que fazer pedem muito mais do que a elaboração de pautas

diplomáticas bem formulas pedem na realidade o concurso da vontade Nacional constituída com orientação Segura uma das tônicas do Brasil moderno há de ser a participação ativa nas grandes decisões internacionais não por pretensão de hegemonia ou por vontade de poder absolutamente que a tradição brasileira repele mas porque hoje a interdependência exige que todo ato de governo seja uma permanente combinação de variáveis internas e externas para um país de nossas dimensões com nossa determinação de desenvolvimento não há opção melhor que há de ter parte ativa nas decisões internacionais são essas as premissas sobre as quais definirei A

política externa brasileira levarei em conta que vivemos um momento raro na história da humanidade em que se prenuncia a efetiva construção da Paz e da segurança a paz parece estar ao alcance de nossas mãos embora falte ainda muito para que desapareçam definitivamente as causas de conflito com base em suas tradições o Brasil tem um papel a desempenhar insistirei na ideia de que não se construirá a paz permanente senão sobre regras sólidas de boa convivência como o respeito à soberania a não intervenção a autodeterminação a solução pacífica de conflitos o cumprimento fiel dos tratados o respeito

integral dos Direitos humanos insistirei também em que os alicerces deste mundo de paz só serão sólidos se apoiados na justiça no esforço comum para reduzir desigualdades no planeta de fato o dinamismo das novas configurações econômicas convive ainda com a miséria e a estagnação raízes de tensão e de conflito se caminhos trilhados decepcionaram não há que de caminhar os anseios de Justiça no plano nacional devem ter contrapartida na ação da política externa não podem ser abandonados Porque alguns proclamam que já não condizem com o momento histórico os anseios de justiça São permanentes e de certa forma

retratam a própria história o Brasil estará aberto ao mundo queremos integração crescente e competitiva a diplomacia atuará de forma intensa no plano bilateral e coletivo buscando a cada momento formas novas de cooperação seja no campo da economia seja em ciência e tecnologia seja no diálogo político o momento é único na história do país e do mundo e o papel da ação diplomática é estratégico para aproximar a nação dos tempos novos em que vivemos a impressionante dinâmica das mudanças hora em curso no cenário internacional torna mais grave o risco de cairmos numa situação de confinamento e

de marginalização a esse especto devemos contrapor a clareza de nosso projeto e de nosso desempenho é imperioso abdicar do discurso estéril e irrealista do pseudo nacionalismo que induz ao isolamento da desconfiança da ilusão milp da autossuficiência temos ao contrário que demonstrar com fatos o potencial e a pujança do Brasil o m convença da necessidade de abrir as portas ao Brasil e que possamos acreditar na conveniência de nos abrirmos também ao mundo essa disposição de abertura associada ao combate eficaz à inflação e à superação da crise econômica no país virá acompanhada de regras Claras que garantam

a quantos desejem investir no Brasil um padrão de estabilidade e de confian a Ases vocações Bras a contribui para paz e a justiça será permanente a luta pelo desenvolvimento orientará a todo o tempo a ação externa da República assinal a propósito minha satisfação pessoal como governante e como homem atento às transformações da ordem intercional por terest emala modesta quando deag exterior alguma contribuição ao bom diálogo entre os Estados Unidos e a União Soviética a distensão é um dos processos maiores da Nova Ordem Internacional e a orientação permanente de meu governo será no sentido de trabalhar

para que cheguemos a um estágio Irreversível na construção da Paz para o Brasil o grande espaço imediato é a América Latina com seu epicentro econômico no con Sul a tradição de amizade de esforço pela paz Regional de cooperação e diálogo serão reforçadas daí a crescente importância do processo da Integração latino-americana que pretendo aprofundar sistematicamente em meu governo penso que a integração é passo obrigatório para a modernização de nossas economias e portanto condição para que América Latina possa juntar-se aos protagonistas deste momento de mudança do cenário mundial a integração latino-americana vai deixando de ser um sonho

para se tornar uma realidade tão concreta Quanto quanto fecunda o desenvolvimento econômico e social de toda a região há de aproximar ainda mais os nossos povos irmãos fortalecendo o regime democrático eles escolido pretendo exercer no relacionamento bilateral com os Estados Unidos a melhor disposição para o diálogo e o entendimento na convivência entre duas democracias deve prevalecer o reconhecimento das suas características próprias o respeito por opiniões distintas ou mesmo divergentes tenho certeza de que as diferenças de interesse e percepção naturais em intercâmbio denso como o nosso serão tratados de forma construtiva para benefício mútuo o Brasil

deseja sincera e fortemente que as relações com os Estados Unidos tem um sentido positivo entre parceiros de tão longa data com afinidades passadas e presentes são as Coincidências e não as discrepâncias que devem dar o tom do Diálogo continuarei exortando as lideranças dos países da Europa a reconhecerem na aquela parte do mundo em desenvolvimento onde as próprias raízes são também europeias confio em que a unificação Comunitária prevista para 1992 não tenha um perfil excludente de nossa parte como disse a vários governantes europeus em meu périplo de presidente eleito trataremos de explorar todas as potencialidades que

a nova dinâmica da comunidade possa trazer em termos de comércio capit e tecnologia senti essa disposição de arrojo e abertura por parte do Brasil muito bem acolhida na Alemanha na França na Inglaterra e na Itália na Europa Portugal será necessariamente o interlocutor mais próximo do Brasil Esse é um fato que dispensa explicações Afinal da ação histórica dos irmãos portugueses deriva nossa própria existência como nação e como estado a Espanha por sua vez deixará de ser vista pelo Brasil tal como por nossos vizinhos como parceiro bilateral e ator destacado no diálogo entre América Latina e Europa

espero de ambos os governos o apoio para o necessário fortalecimento dos laços do Brasil com a Comunidade Europeia oão ocupar posição de especial Realce na política externa do Brasil Novo novas nossas realizações comuns já constituem uma história de êxitos temos bases suficientemente [Aplausos] sólidas para nos lançarmos a uma nova e mais ambiciosa etapa da cooperação brasileiro japonesa no plano dos investimentos da tecnologia do Comércio e do Diálogo político representa um fator a mais para que nos capacitem da Absoluta necessidade de uma integração competitiva do Brasil na economia mundial país de posse de um parque industrial

já completo integrado pode o Brasil marchar tranquilo para experiência da abertura de sua economia Gover meu acompanhará com atenção redobrada o curso da transformação do leste europeu O Itamara terá instruções específicas para dar prioridade ao exame e interpretação dosas daquela área essa diretriz justifica-se não Só pelo fato de se estar abrindo uma nova era na universalização da Democracia mas também porque se trata de um processo que terá grandes consequências nas relações internacionais meu desejo é que as mudanças ocorram em paz e na forma a que aspiram os povos europeus darei ênfase especial à modernização do

relacionamento com a União Soviética tanto no plano do Diálogo político como do intercâmbio econômico científico tecnológico e cultural com os países da África deveremos trabalhar para restituir dinamismo a relacionamento muito afetado nos últimos anos pelas dificuldades que se abateram de modo geral sobre os países em desenvolvimento é imprescindível a identificação de possibilidades concretas de cooperação que deem o quanto antes impulso a esse esforço acentuem nossas identidades aprofundando uma noção de comunidade cultural e histórica e condenando o racismo particularmente o regime de na África do em sua etap terminal o Brasil buscará aproveitar ao máximo o

potencial de diálogo e colaboração existente no seio da comunidade de expressão pesa qual ligados por estreitos la montam há quase CCO séculos no período seguinte ao processo de descolonização dos anos 70 o Brasil e seus irmãos de almar souberam demonstrar que longe de se limitarem à Fraternidade retórica são capazes de ajudar-se mutuamente na construção do Progresso e do bem-estar aos países do Oriente Médio o Brasil está ligado por antigos laços de amizade e por importantes interesses coms de umâ aproximados pela presença de milhões de brasileiros com origens naquela parte do mundo sofremos ao assistir ao

espetáculo Diário da guerra e da violência desejamos que se chegue a paz firme e duradoura naquela região sustentamos que naquela área do globo é urgente e Clara necessidade de que se observem estritamente os princípios essis do convívio internacional o direito dos povos à autodeterminação A negação da Conquista pela força a observância do direito internacional particularmente os elementos incorporados nas resoluções do Conselho de Segurança a moldura a moldura das decisões das Nações Unidas é a melhor base para a solução do problema que exige diálogo amplo sem discriminações entre os povos Não Há caminho para paz se

não houver aceitação mútua dos direitos legitimamente definidos pela Comunidade Internacional com a república popular da China e com a índia dois grandes atores do cenário internacional o Brasil tratará de ampliar e multiplicar as vias de entendimento e cooperação temos consciência plena do Peso desses estados de suas semelhanças conosco em termos de estágio de desenvolvimento e potencial e sobretudo da necessidade de que tais semelhanças sirvam de base ao maior benefício de nossos povos o mesmo ânimo valerá também para os demais países em desenvolvimento da Ásia e do pacífico que se encontram agora inseridos num dos espaços

de maior dinamismo econômico do planeta o Brasil não deixará de enriquecer-se com o exemplo dessas experiências e cuidará de abrir com essas Nações novas frentes de cooperação considero decisiva a ação dos organismos multilaterais políticos e econômicos cabe a eles de fato através do diálogo e da cooperação permitir que as transformações extraordinárias que vivemos sejam retratadas em instituições e regras estáveis por isso darei atenção especial ao novo papel das Nações Unidas e da organização dos Estados amicos como instrumentos de paz e segurança e também aos organismos econômicos como o GAT e a alad que procuram estabelecer

formas novas de convivência entre as nações com os países credores tratarei de reacion o problema da dívida externa nossa proposta de renegociação da dívida tem um parâmetro fundamental Não se trata para nós de saber quanto poderemos crescer depois de servir a dívida mas sim de quanto poderemos pagar depois de Garantido nosso crescimento econômico em níveis consentâneos com sua taxa histórica e com o projeto de desenvolvimento e justiça que norteará o nosso futuro ao longo de todo um século até a década de 80 o Brasil foi na opinião de historiadores econômicos abalizados o país que mais

cresceu Os Terríveis anos 80 trouxeram trágica interrupção a esse processo de crescimento que apesar de vigoroso era como sabemos eivado de distorções e fragilidades temos de lutar para que os anos 90 restaurem e acentuem a trajetória de crescimento fazendo as opções necessárias e muitas serão extremamente penosas a curto prazo desentravar as energias econômicas do nosso país Um dos maiores obstáculos a isso é sem dúvida o serviço da dívida nos níveis em que se encontra no Marco do parâmetro que defini estarei aberto a uma negociação Franca e leal com os credores não quero confrontação não quero

impor fórmulas mas também não aceitarei contratos de adesão que determinem unilateralmente caminhos e soluções negociar negociar significa aceitar a diversidade de interesses e ao mesmo tempo admitir que existe um interesse maior a chegada ao ponto de encontro que sirva a todas as partes as perspectivas de aproximação são Claras E tenho certeza de que ao esforço brasileiro de Sanear as Finanças Públicas de modernizar a economia corresponderá necessariamente uma atitude positiva da comunidade financeira internacional a palavra de ordem do meu governo no plano internacional é só uma o Brasil não aceita ficar a reboque do processo de

transformação mundial o único caminho apontado pelo interesse nacional é a integração gradual mas constante e segura a plenitude do processo econômico Essa é a realidade dos países mais desenvolvidos do planeta Essa é a real vocação do do nosso país meus senhores minhas senhoras filho e neto de políticos trago no sangue o sentimento da vida pública como dever e como missão não viver da política mas viver para como Nobre forma de servir a comunidade eis o lema com que me dediquei a vida pública inspirado em meus maiores e sintonizado com os valores de minha geração é

esse também o apelo que faço o apelo que faço a nossa classe política e a sua máxima Assembleia o Congresso Nacional há no Brasil como sabemos dois tipos de Elite há elites responsáveis modernas e criadoras legitimadas pela eficiência e pela qualificação e há elites anacrônicas atrasadas que não hesitam em posar como Donas do nacionalismo ou do liberalismo enquanto vivem à sombra de privilégios cartoriais defendendo interesses do mais puro particularismo [Aplausos] contra o egoísmo doentio dessas elites inscrevo o meu projeto de modernização do Brasil e foi nessa mesma intenção que fiz o chamamento da classe trabalhadora

a responsabilidade do Poder meu avô Lindolfo col foi o autor da primeira carta de direitos sociais do Brasil como fundador e primeiro titular do Ministério do Trabalho no Brasil coube a mim entender coube a mim estender aos assalariados aos trabalhadores o convite à participação política no próprio nível de governo sei que ao proceder assim contei com a mais viva simpatia da sociedade e particularmente da Juventude brasileira sensibilizada como é para o esforço de Integração Social do país aí tem os senhores congressistas aí tem os senhores congressistas em linhas Gerais meu projeto de reconstrução Nacional creio

sinceramente que ele encerra uma firme resposta de minha geração ao desafio do Brasil na modernidade o Congresso Nacional receberá a partir de amanhã 16 de Maro de 0 as primeiras propostas específicas corporificar estratégia de modernização do Brasil de reforma do Estado de recriação das bases do nosso desenvolvimento econômico e social cada uma dessas propostas estou seguro receberá aqui toda a atenção e apoio Pois bem sabem que lhes apresento todas elas com a chancela das urnas após uma vitória eleitoral expressiva resultado da Opção Popular por nosso programa de governo e de renovação não tem faltado entre

nós a prédica da modernização o que tem faltado quase sempre no nível do Estado é uma prática coerente com aquela meu governo se propõe precisamente eliminar este ato entre discurso e prática modernizantes nesse propósito nesse propósito é que trago a Soberana consideração do senhores membros do congresso nacional o meu programa de governo ao fazê-lo volto o pensamento para nossa bandeira símbolo da Pátria nela nela vemos retratados a dimensão territorial os recursos naturais a multiplicidade de regiões e o apreço do povo brasileiro pelo progresso e pela paz meu compromisso na presidência da república é realizar um

governo Digno das melhores qualidades da Nação um governo capaz de erguer o Brasil à altura do valor de sua gente e do lugar que merece