Lei de Introdução - Aula 13 - Antinomia

Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre antinomia antinomia é o conflito existente entre regras e princípios por exemplo nós podemos ter um conflito entre uma lei e outra lei ou entre uma lei e um princípio para que haja antinomia jurídica é necessário que as normas tenham três condições primeiro que elas sejam contraditórias por isso que existe antinomia segundo que elas sejam válidas e terceiro que elas sejam vigentes Nós temos dois tipos de antinomia a antinomia real e a antinomia aparente a antinomia real ela é tão grave a a contradição

existente ent essas entre essas regras é tão grave que a única solução seria a exclusão de uma das normas ou a edição de uma das normas trazendo Inclusive a consequência de uma revogação táca de uma delas já a antinomia aparente não existe a exclusão da Norma porque nós temos algumas soluções para essa questão nós temos três critérios para solucionar essa contradição existente entre as regras o primeiro critério é o hierárquico o segundo critério é o cronológico e o terceiro critério é o da especialidade vamos começar estudando o critério hierárquico que é uma forma dissolução para

essa contradição existente entre as regras no critério hierárquico a lei hierarquicamente superior prevalece sobre a Lei hierarquicamente inferior se dá quanto ao processo de elaboração das leis uma lei constitucional tem mais peso que uma lei complementar e que uma lei ordinária dificilmente teremos um conflito entre uma lei complementar e uma lei ordinária porque os assuntos da lei complementar são difíceis são diferentes dos assuntos da lei ordinária como consta da própria constituição mas podemos ter um conflito entre uma lei eh uma Norma constitucional e uma Norma complementar e uma lei ordinária e nesse caso vai prevalecer

sempre a norma constitucional que tem mais peso pelo critério hierárquico do que a lei complementar e a lei ordinária o segundo critério que nós temos para resolver os conflitos existentes entre normas antinomia é o critério cronológico o que que é o critério cronológico uma lei posterior prevalece sobre uma lei anterior então por exemplo uma lei que foi publicada em 2015 vai prevalecer se ela for contraditória com uma lei publicada em 2012 porque ela é posterior por que isso acontece porque como a lei vai sendo alterada para eh a se adequar aos anseios da sociedade as

mudanças realizadas pela sociedade a lei posterior reflete mais esse sentimento atual da sociedade por isso que ela tem preferência sobre a Lei anterior o terceiro critério que nós temos para resolver a antinomia é o critério da especialidade o que diz o critério da especialidade lei especial prevalece sobre a lei geral mas o que que é uma lei especial e o que que é uma lei geral eu vou dar alguns exemplos para vocês aí vai ficar mais fácil de entender por exemplo os códigos geralmente são leis Gerais porque eles tratam de assuntos gerais O Código Civil

por exemplo ele trata de pessoas que é uma lei geral pessoas de uma forma geral mas quando tratar de criança nós vamos ter o o estatuto da criança adolescente quando tratar de idoso nós vamos ter o estatuto do idoso quando tratar de pessoas com necessidades especiais nós vamos ter as leis de portadores de necessidades especiais então o código civil é uma lei geral que trata de pessoas de uma forma geral e quando forem pessoas de uma condição especial nós teremos as leis especiais sendo assim se nós tivermos um conflito entre o código civil por exemplo

o estatuto da criança adolescente nós vamos aplicar o estatuto da criança adolescente quando estivermos tratando de um caso de uma criança ou de um adolescente o mesmo pode acontecer por exemplo no código penal nós temos o código penal de uma forma geral e se nós tivermos um conflito entre o código penal e a lei do crimes ediondos quando nós estivermos tratando um crime edondo nós vamos tratar nós vamos dar preferência à lei especial que é a lei do crime edondo ou por exemplo no código tributário Código Tributário trata de tributos Mas se nós tivermos um

conflito entre o Código Tributário e a lei do ISS por exemplo nós vamos sempre aplicar a lei do ISS que é a lei especial vamos concluir a nossa aula de hoje antinomia ou conflito existente entre normas pode ser entre uma lei e outra lei ou entre uma lei e e um princípio a antinomia ela pode ser resolvida por três critérios de interpretação o primeiro critério é hierárquico o segundo crito é o cronológico o terceiro critério da especialidade no crito hierárquico a lei hierarquicamente superior prevalece sobre a Lei hierarquicamente inferior no crito cronológico a lei posterior

prevalece sobre a Lei anterior e no critério da especialidade a lei especial prevalece sobre a lei geral essa era a nossa aula de hoje e aguardo você para a próxima aula i