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um debate aqui na casa e um aperfeiçoamento à luz da oitiva da sociedade dos setores envolvidos eh e o papel desse congresso como casa do povo é justamente fazer mediação entre o que é necessário e o que é possível obviamente que a área econômica ela quer fazer os ajustes necessários eh na nossa economia o mais rapidamente possível mas o papel do congresso é justamente eh verificar a plausibilidade desse ritmo e muitas vezes quem dá o ritmo do ajuste é o congresso não é o Executivo é o executivo em diálogo com o congresso e eu penso

que nós estamos indo bastante bem no que diz respeito a agenda Econômica eu gostaria de lembrar e aqui eu não tô eh Tô me baseando em dados não vou aqui fazer adjetivações não é o meu papel aqui eu só gosto de falar do do de números de projeções do que aconteceu com base em dados para que nós não caiamos na o país emno do que PR ser feito né quando nós Assumimos Deputado Monte nós tínhamos um desafio nós tínhamos uma piloa de 2023 que já previa um déficit de R 63 bilhões de eu tô falando

de uma não foi encaminhada pelo governo Lula foi encaminhado em 2022 pelo governo anterior ele já previa um déficit de 6 63 bilhões deais com alguns algumas especificidades a primeira delas Deputado lber é que ela que não constava naip looa o bolsa família então a rubrica do Bolsa Família tava em descoberto em alguma coisa em torno de 60 bilhões deais então nós tínhamos um déficit previsto de 63 mais uma rubrica descoberto de 60 bilhões deais nós não tínhamos a rubrica da Previdência com o valor correto em alguma coisa em torno de R bilhões deais então

só só essa conta Nós já estamos falando eh de 1 130 140 bilhões deais a descoberto um outro problema eh que precisa ser considerado é que não estava previsto o pagamento de precatórios e nós sabíamos que o Supremo Em algum momento ia declarar inconstitucional aquele não pagamento vou usar palavras simples aqui não vou eh como eu disse eu não vou adjetivar né Eh não não foram pagos os precatórios de 2022 e não tava previsto o pagamento de de precatórios na sua integralidade em 2023 foram mais 90 bilhões de reais que nós tivemos que dispender em

2023 para honrar repito o déficit previsto pelo próprio governo anterior de 63 bilhões o bolsa família cuja rubrica estava descoberto previdência cuja rubrica tava descoberto e os precatórios que não tinha previsão orçamentária para pagar o que não tinha sido pago Essa é a razão pela qual quando eu digo que nós herdamos uma um problema fiscal entre 200 250 e 300 bilhões de reais eu tô apresentando o número eu tô apresentando as contas públicas tais como elas são eu não tô aqui fazendo proselitismo não tô querendo eh falar pela oposição pela situação tô apresentando a conta

como ela é nós Recebemos um problema fiscal em 2023 desta ordem e eu nunca me queixei disso porque eu sabia que isso ia acontecer já quando eu fui designado né pro Ministério da Fazenda eh tinha uma equipe de transição eh com economistas proeminentes economistas que elaboraram plano real estavam na da transição e eles próprios se depararam com uma conta impagável não tinha como arcar com aquilo e muitas vezes Esses economistas são criticados né hoje por causa da PEC da transição como se fosse uma atribuição desse grupo eh de economistas dação a responsabilidade pela PEC da

transição mas não o que eles fizeram Foi simplesmente uma conta de quanto o orçamento estava a descoberto então a PEC da transição foi simplesmente o reconhecimento não foi às vezes a culpa é do congresso eu né vi alguns algumas colunas de jornal A culpa foi do congresso de aprovar a PEC da Trans não a PEC da transação foi o Mero reconhecimento de um passivo que já estava contratado já estava contratado ou vocês são responsáveis pelos precatórios ou vocês são responsáveis pelo novo Bolsa Família ou vocês são responsáveis pelo pela Previdência então eu eu penso assim

tá havendo uma injustiça muito grande com a equipe da de transição do governo né equipe que eh fez as contas sobre a PEC da transição e tá havendo uma injustiça com o congresso esse passivo fiscal ele existia na passagem de governo e ele precisa ser entado foi uma despesa contratada sem fonte de financiamento é isso que aconteceu como era uma Emenda Constitucional ninguém podia contestar pela lei de responsabilidade fiscal porque a lei de responsabilidade fiscal é uma lei complementar uma Emenda Constitucional tem hierarquia superior então era aquela conta nós sabíamos que tínhamos que pagar que

que nós fizemos nós tínhamos eh duas opções ou aumentar a carga tributária que várias vezes foi o procedimento adotado por exemplo eh o paeg depois de 64 o que que aconteceu depois de 64 as contas estavam desajustadas que que fez o regime a época aumentou em 10% do PIB a carga tributária a carga tributária foi de 16% do PIB para 26% entre 64 e 70 aumentou 10% do pibe a carga tributária que que aconteceu no real no real com a crise cambial de 99 1999 o que que aconteceu com a carga tributária foi de 26

porque ela ficou estável de 70 A 94 ela ficou estável a carga tributária na ordem ali de 26% do PIB o que que aconteceu com a crise de 99 mais 6% do PIB de Carga Tributária foi para de 26 para 32 Qual foi a a nossa alternativa a nossa opção foi cortar gasto tributário que não se justificava do ponto de vista social ou seja ao invés de fazer toda a sociedade pagar conta desse desequilíbrio nós fomos atrás daqueles que não estavam Pagando os tributos que toda a sociedade está pagando e fomos corrigindo distorções com o

apoio dos Senhores com o apoio do congresso nacional Então a primeira coisa que nos cabe aqui depois desse breve diagnóstico é reconhecer o trabalho de parceria que foi feito porque todas as vezes que eu vim a essa casa eu vim com medidas eh delicadas não é fácil você dialogar com setores específicos né não é fácil discutir pers discutir desoneração discutir subvenção costeio uma série de problemas que nós enfrentamos mas eu julguei que era mais justo fazer dessa maneira do que fazer o que foi feito no passado no passado aumentava-se alíquota ou criava-se um novo imposto

é mais fácil você aprova uma coisa só resolver o teu problema mas não nos parecia justo fazer isso porque muita gente estava deixando de pagar impost o gasto tributário subiu de 2 para 6% do PIB em 20 anos então qual foi a nossa opção ó já que a despesa está contratada ela está contratada o novo fundeb está contratado o novo bolsa família está contratado o piso da enfermagem está contratado quando eu cheguei essas despesas estavam contratadas a nossa equipe Então se reuniu e nós fizemos um diagnóstico e o que é mais justo fazer já que

essa despesa tá contratada a descoberto vamos atacar o gasto o gasto tributário porque tem muita gente que não tá pagando imposto quando a sociedade brasileira está pagando imposto então às vezes eu ouo eh notíci de jornal Ah mas a nossa alíquota de Iva vai ser uma das maiores do mundo Primeiro vai ser muito menor do que a de hoje isso ninguém fala muito menor do que é praticada hoje e em segundo lugar eh o Iva será tão menor quanto maior for a base de arrecadação Isso é óbvio se todo mundo dera a sua contribuição a

alíquota Vai ser menor porque tá um dos princípios dessa reforma tributária é manter a carga estável então a única maneira de abaixar a alíquota é ampliar a base isso é inescapável então nós estamos na minha opinião construindo um caminho do meu ponto de vista mais justo do ponto de vista do ponto de vista social é um ajuste fiscal que tá sendo feito sem fazer doer nas famílias trabalhadoras sem fazer doer no empresário que paga os seus impostos corretamente sem prejudicar programas sociais importantes sem prejudicar contratos sociais já estabelecidos então nós estamos fazendo um caminho eh

mais difícil porque exige vários pequenos ajustes que somados vão resolver o nosso problema fiscal que conforme eu disse foi herdado não foi produzido Como tão dizendo pela PEC da transição nem pela nem pelo equipe de transição que constituída por grandes economistas e nem pelo congresso nacional que reconheceu um passivo que tinha que ser honrado em 2023 e foi o que nós fizemos nós pagamos a dívida de precatórios porque é um absurdo pro país pra imagem do Brasil foi um absurdo não pagar uma sentença transitada em julgado isso compromete a nossa reputação internacional significa que você

não cumpre contratos e o O mais grave dos contratos é você não pagar uma sentença judicial transitar em julgado então nós honramos esse passivo restabelecemos o o orçamento do Bolsa Família e estamos com a nossa o nosso desejo de terminar este ano com as contas equilibradas esse é o nosso desejo hoje à tarde logo mais vai sair o relatório do primeiro quadr primeiro quadrimestre foi um quadrimestre que cumpriu as nossas expectativas Deputado benev as nossas expectativas que eram consideradas exageradas até outro dia ah não vai acontecer a fazenda tá dizendo por enquanto está acontecendo tanto

do ponto de vista de crescimento quanto do ponto de vista de inflação quanto do ponto de vista deação de emprego quanto do ponto Dea fisc end aquilo que nós entendíamos que ia acontecer as contas mais equilibradas a inflação totalmente controlada os núcleos estão rodando abaixo da Meta que é exigía uma meta para um país com as condições do Brasil de 3% é negócio inimaginável desde o regime de metas instituído Quantas vezes o Brasil teve tração quantos anos isso aconteceu nos 25 anos de regime de metas e eu fico vendo eh eu fico às vezes às

vezes me chega eu não tenho muito tempo para ficar lendo tudo mas às vezes me chega comentário eu fico pensando da onde tá saindo essa informação eu olho pro IPCA 15 pro IPCA eu olho pros núcleos eu olho pro pra geração de emprego olho pro CAGED olho pro IBGE olho pras notas de crédito de três agências internacionais olho para SP olho para Fit olha para Mudes que que tá acontecendo que que tá acontecendo a impressão que dá é que tem um fantasminha sabe fazendo a cabeça das pessoas eh e prejudicando eh o o nosso plano

de desenvolvimento agora o deputado Artur Lira acaba de constituir duas comissões para tratar das leis complementares que vão regulamentar a emenda constitucional 132 da reforma tributária é a maior reforma tributária já feita no Brasil em regime democrático é a única é a maior e é única olha a proeza que você fazer uma reforma tributária a maior delas no diálogo com toda a sociedade todo mundo participando e tem data marcada para aprovar aqui na Câmara dos Deputados 2 de julho prazo total factível por porque a lei complementar não pode alterar a constituição e a constituição já

estabeleceu os parâmetros do que será a regulamentação da reforma tributária e com as pessoas qualificadas designadas eu não tenho dúvida a primeira lei já foi entreg em mãos aqui a segunda virá a semana que vem a segunda depende dos estados e dos Municípios mas o Api já me garantiu que fecha os entendimentos com estados e municípios Retoque final para chegar aqui pros senhores avaliar vai substituir essas duas leis vão substituir 550 5.570 sistemas municipais 27 estados e Distrito Federal e o da própria União por um sistema tributário Com um único imposto porque no quando a

gente fala de CBF e ibs dá a impressão que são dois impostos mas não são na verdade só o imposto é o mesmo só a destinação é que muda uma parte vai paraa União uma parte vai para estados e municípios mas a base da tributação é exatamente a mesma a a jurisprudência será exatamente a mesma a fiscalização será exatamente a mesma então nós estamos falando de um tributo só que vai substituir ISS ICMS fisco cofins então é uma mudança e outra sem cumulatividade sem exportar imposto sem cobrar imposto de investimento sem cobrar imposto da cesta

básica de barateando alimentos barateando bens industriais de consumo Popular que a gente pensa que só rico consome bens industriais não é verdade a pessoa tem direito à sua geladeira a sua televisão né tem direito à sua sua mobília Então são coisas seu celular essas coisas todas vão acontecer estão acontecendo pega o Marco de garantias vocês aprovaram o Marco de garantias veja quanto crédito cresceu para venda de veículos motos agora logo depois e nem nós não podemos nem perceber os efeitos ainda do Marco de garantias porque é toda uma mudança de cultura que vai ser em

relação ao crédito de bens duráveis está acontecendo os bancos estão se adaptando nós temos hoje o muro inglês em relação ao cartão de crédito não pode mais 400% de Juro ao ano tem um teto pode chegar a 100 que já é muito na opão mas pelo menos é 1 quar do que se cobrava antes de vocês tomarem a decisão e foi iniciativa daqu da casa de mudar de enquadrar os bancos a esse novo critério o Desenrola o Desenrola diminuir na diência das pessoas mais pobre em 7% um programa que nós precisamos olhar para isso nós

temos uma ag microeconômica aqui na casa que pode andar tem vários projetos de lei em relação a seguro cooperativa de seguro que vai atender o campo o campo precisa de cooperativa de seguro ainda mais agora com essa perspectiva toda de mudança climática de regime de chuvas diferenciado seca nós precisamos pensar um sistema de seguro diferenciado Nós temos dois projetos um tá 20 anos no senado 20 o outro tá mais de um ano aqui podemos aprovar então Há muitas coisas a serem feitas estão sendo feitas por isso que nós estamos com indicadores dessa qualidade dessa qualidade

inflação em queda né e detalhes sobre a inflação que pouca gente às vezes passa despercebido quando você desonera os combustíveis no meio de 2022 Você tem uma maquiagem ali na inflação então a inflação oficial de 2022 foi 580 aproximadamente se a memória me trai aqui 580 inflação oficial de 2022 mas se você considerar o imposto sobre os combustíveis que teve que ser reposto Ela vai para 823 ou 825 Essa foi a inflação de 2022 real que que isso significa Deputado Mauro significa que a inflação de a inflação de 22 a inflação de 23 que oficialmente

foi 460 Na verdade seria 3 e pouco se você desconsiderasse o impacto da reoneração fruto da maquiagem feita no ano anterior então o trabalho que foi feito de política monetária para fazer a inflação cair foi muito melhor do que a gente imagina muito melhor do que a gente imagina e de novo De vez em quando me chega um artigo de jornal dizendo que o mundo tá se acabando tá tudo eu não vejo assim pres tem participado de vários eventos de anúncio de investimentos anfia anunciou 125 bilhões de investimento ontem foi o aço ex governador Paulo

UnG me manda um ofício dizendo que o setor de papel e celulos quer anunciar outros 100 bilhões de investimento setor que tá crescendo muito no Brasil forte muito competitivo vai investir no país e todos os setores estão acontecendo isso há problemas Há muitos nós temos uma concorrência da China que não tá com o mercado interno aquo e despejando no mercado Inter mercadorias a preços muito baratos que aliás ajuda a controlar inflação diga-se de passagem mas nós temos que cuidar da nossa indústria saber se né se não tá havendo ding presente tem feito vários né tomado

várias medidas no sentido de evitar concorrência desleal que aí ninguém quer mas há mfos juro intercional umfio faz anos que as ta de juro dos Estados Unidos não chega no patamar de 5,25 5,5 Imagina você receber em dólar 55% ao ano o cara fala vou parar de trabalhar por que que vou investir com essa taxa então nós temos que tomar muito cuidado com a guerra comercial com a inflação no no norte Estados Unidos e Europa que ainda preocupa não tem não é um cé de brigadeiro nós temos que tomar cuidado com muita coisa mas eu

diria que a que essa parceria executivo legislativo tá funcionando tá funcionando e bem quando a gente faz um acordo em torno de um projeto não é para os dois saírem insatisfeitos do acordo é pr os dois saírem satisfeitos porque você pode olhar pelo do que você perdeu Ah eu não aprovei a 1185 como eu gostaria eu não aprovei o pers como eu gostaria eu não aprovei eh a reoneração como eu gostaria Mas eu posso olhar do lado benéfico eu posso falar mas o que que teria sido do país se os dois poderes não tivessem sentado

à mesa e chegado a um a um caminho para melhorar as contas públicas então nós estamos voltando a disciplina nós estamos voltando à mesa de negociação com a planilha na mão com a constituição na mão para ir buscar o melhor caminho pro pro país e esse ajuste está sendo feito está sendo feito com o menor custo social possível E por que que o Brasil pode fazer um ajuste com baixo custo social porque nós não devemos nada para ninguém nós não estamos no FMI pedindo dinheiro nós não estamos no clube de Paris pedindo dinheiro nós temos

350 Bilhões de Dólares em reserva Então nós não estamos na situação de um de um país que é tudo ou nada nós podemos fazer uma coisa mais inteligente E conforme Eu disse desde o começo lá em janeiro dezembro de 2022 eu tava dizendo nós temos que ir diminuindo o impulso fiscal e melhorando a política monetária porque se essas duas coisas se comar há um incremento do fiscal a melhora do fiscal nós vamos ter uma queda do juro correspondente nós vamos crescer tranquilamente sem inflação é isso que eu acredito piamente que nós podemos conseguir Rio Grande

do Sul e termino aqui nós não podemos colocar o Rio Grande do Sul né o Rio Grande do Sul para nós é uma questão que nós temos que enfrentar porque a questão humanitária uma questão Econômica uma questão social são várias dimensões do problema que nós vamos ter que endereçar e nós não vamos nos furtar a atender o Rio Grande do Sul é um estado de calamidade agora vejam vocês que também aqui eu devo descimentos ao congresso nacional tá tudo sendo pactuado tudo sendo acompanhado pelas presidentes das duas casas e pelos parlamentares envolvidos na apresentação de

projetos voltados para aquela aquela crise climática e estamos fazendo passo a passo Estamos tomando as medidas necessárias para compor um quadro de sustentação a recuperação do Rio Grande do Sul que a nós interessa seja a mais rápida possível nós queremos que a economia do Rio do Sul volte e se recupere o mais rapidamente possível isso vai ajudar na questão social vai ajudar na reconstrução da infraestrutura vai ajudar na reconstrução das casas vai ajudar na aquisição da mobília das casas que foi perdida vai ajudar em todos os âmbitos na questão sanitária né na prevenção de doenças

que aquelas enchentes Podem trazer uma série de providências estão sendo tomadas o denit tá em a plena carga a saúde tá a plena carga e assim que tem que ser Então essa questão do Rio Grande do Sul é evidente nós falava do quadrimestre que foi excepcional Maio trouxe essa notícia vai ter um nós não temos ainda hoje a dimensão do desafio econômico que o Rio Grande do Sul Vai representar Mas nós vamos passar por isso Rio Grande vai passar por isso e eu dizia aqui na antala na sidente que o Rio Grande vai sair mais

forte disso porque vai haver um esforço Nacional em proveito da recuperação desse estado tão importante pro Brasil Muito obrigado pela pelo convite Deputado Negromonte e eu goo inteira disposição pras perguntas pro diálogo hoje e quantas vezes fizer Ness Muito obrigado muito obrigado Muito obrigado Ministro parabéns pelo pelo trabalho pela equipe que montou Bernard teve conosco aqui não é fácil enfrentar esse desafio tem que ter coragem para poder entregar uma reforma tributária diante de tudo que senhor falou da história que pode est sendo inscrita aqui por muitas mãos não só pelo governo mas também eh pelo

congresso e pelo povo que tá aqui representado pelos os congressistas então é um papel importante e que cada um de nós aqui pode estar escrevendo juntos aqui a história eu vou passar aqui aos inscritos eh e nosso secretário executivo Quer fazer alguma consideração sobre alguma coisa tá vamos passar aqui para os escritos concedo a palavra aqui ao primeiro escrito pelo tempo Deputado merlon vossa excelência terá 3 minutos pelo tempo eh regimental pelo pelo que foi acordado aqui temas três da liderança da liderança vência tem 6 minutos então eh como como meu nome é um tanto

complicado eu vou vou repeti-lo Aqui merlong Solano merlong Solano é me chama de Marlon só por gentileza senhor presidente Só uma sugestão e um esclarecimento vai ter blocos de três quatro cinco deputados para o ministro responder como é que vai funcionar não é isso nós fizemos aqui a mas fiz a gente fez a leitura aqui n Deputado eh inicialmente mas eu vou faço questão de repetir aqui alguns deputados estão chegando agora eh a exposição eh nós vamos ter o tempo é de 3 minutos para cada inscrito os inscritos foram eh aqueles que se inscreveram por

infoleg até o final aqui do do policiamento do nosso Ministro né E como eu falei a gente vai manter essa essa regra que tem sido uma regra básica e o bloco de Três debatedores É isso que nós vamos fazer então os três aqui segundo são três e depois somado um líder Presidente três e uma alternado com uma liderança três com uma liderança Então os primeiros Deputado merlong Solano vai ser o primeiro aqui depois Sidney leite e Luiz Carlos r não tô vendo tá tá então seremos esses três aqui inicialmente é o ministro vamos retornar aqui

a ao Ministro para poder fazer as considerações então com a palavra pelo tempo de 6 minutos Deputado merlon Solana senhor presidente Deputado Mário Negromonte Ministro Fernando Haddad quero cumprimentar toda a equipe do Ministério da Fazenda através do secretário executivo da dinga né Teu nome também complicado viu como o meu Ministro in ente eu quero reconhecer o quanto o nosso presidente Lula foi feliz ao montar sua equipe Econômica através da sua escolha e através de você a escolha dos seus auxiliares do Ministério da Fazenda uma equipe que tá está conseguindo passar tranquilidade ao Brasil tranquilidade aos

agentes econômicos do Brasil e do mundo assim como também foi feliz a escolher outros membros da equip Econômica como particularmente No meu caso eu entendo que foi importante a escolha do vice-presidente alquem para o ministério da Indústria e Comércio a sua equipe Tem trabalhado de uma forma tal que passa competência tranquilidade muito equilíbrio isso tem sido fundamental para para um clima de credibilidade e a recuperação da confiança dos agentes econômicos eu entendo que isso tá na base de dados isso é um dos fatores importantes que estão na base do que está acontecendo com os indicadores

reais da nossa economia com a economia crescendo a inflação controlada o desemprego diminuindo com o emprego aumentando o salário médio das famílias aumentando decisões de investimento de segmentos empresariais importantes acontecendo numa escala que a gente não encontra eh referencial no passado recente eu lembro por exemplo que no setor automobilístico enquanto a Ford depois de décadas no Brasil saiu do nosso país em 2021 de 2023 para cá 11 montadoras anunciaram investimentos da ordem de R 125 bilhões deais no Brasil nos até 2032 aproximadamente agora no setor do aço o governo tomando medidas importantes para reduzir a

competição desleal do mundo dentro do Brasil o que leva a indústria do a a anunciar investimento da ordem de R bilhões deais nos próximos 5 anos no nosso país você citou aí a área da da celulose também coisa semelhante acontecendo em relação a segmentos industriais importantes então a economia real parece estar entendendo o que está acontecendo no nosso país um ambiente de recuperação Econômica importante que precisa ser mantido mas o Brasil senhor Ministro tem no meu modo de ver um um desafio que se impõe a todos os demais que é o de crescer a taxas

mais elevadas e de fazer isso distribuindo renda eu sei que já é um resultado muito muito importante essas essa esta superação real das expectativas negativas que às vezes os os analistas do do setor financeiro fazem que a cada semana estão sendo obrigados a rever suas estimativas a gente tá conseguindo fez 2,9 no ano passado tá projetando um crescimento que pode chegar a três esse ano apesar do que está acontecendo no Rio Grande do Sul Mas isso é pouco no meu modo de ver Brasil precisa construir as bases econômicas e tecnológicas para crescer mais e fazer

isso distribuindo renda diante disso Ministro eu pergunto a a questão do Déficit não deveria ser calculada a busca do equilíbrio do superá primário deveria ser mais alongada no tempo até para esperar que a reforma tributária tão positiva que vocês mandaram e que nós aprovamos a render seus frutos em termos do equilíbrio fiscal do nosso país porque nós revimos a meta colocando % de de déf no ano de 2025 mas o que tá acontecendo no mundo todo hoje são destes crescentes na Europa nos Estados Unidos no Japão ano passado a China teve 6% de D Estados

Unidos 5,7 estão projetando que dentro de dois ou TR anos chegam a 6,8 de D a cada 100 dias o d americano tá crescendo R trilhão deais 1 trilhão de Dólares aproximadamente nos últimos meses o Brasil enquanto isso teve em 2023 1,9 de DF 1,9 de Déficit Então acho que a gente teria Como alongar um pouco mais esse esse perfil da da recuperação do equilíbrio fiscal e a busca do necessário eh superar primário ao longo de um um pouco mais de tempo peço a sua opinião sobre isso e por último quero encerrar eh tratando também

da questão do Rio Grande do Sul eu vejo como uma resposta que a natureza dá décadas e décadas de descaso para com ela ao longo de muito tempo não só no Brasil não só no Rio Grande do Sul mas no mundo mas também vejo que a resposta que o governo brasileiro junto com o Governo do Estado e com as prefeituras e com a sociedade está dando estão dando Talvez seja exemplo para o mundo diante uma crise climática que nós estamos fazendo em relação ao Rio Grande do Sul e o nosso governo de maneira correta evitando

a polarização tomando medidas pertinentes como essa de suspender o pagamento do juro por três anos o que representa um alívio financeiro de 11 bilhões para o caixa do governo do Rio Grande do Sul como essa de zerar o juros sobre o estoque da dívida também por 3 anos o que representa um alívio de R bilhões deais para para os o caixa do Rio Grande do Sul eh é claro que tem os as incompreensões de ordem política como essa do governador do Rio Grande do Sul querendo o perdão total da dívida a gente não pode utilizar

nenhum tipo de crise para abrir mão totalmente das questões do equilíbrio fiscal seria um absurdo perdão total da dívida porque o problema da dívida é um problema nacional que não se restringe a questão climática então senhor Ministro diante disso cumprimento mais uma vez a sua equipe o nosso governo e deixa essa questão referente ao de crescer distribuindo renda se há ou não alguma incompatibilidade entre isto e a nossa política fiscal em relação ao déf primário obrigado obrigado querido amigo merlong Solano com a palavra Deputado Sid Leite pelo tempo de até 3 minutos Senor Presidente é

um acordo aqui de dividir o tempo de líder entre eu e o deputado Pedro Paulo se for possível tudo bem E eu eu agradeço primeiro Com certeza paraben parabenizar vossa excelência né pela condução dos trabalho agradecer a presença do ministro se a gente precisa da delegação aqui da liderança para nó podemos fazer o seguinte só para cumprir o Regimento aqui eh sim pois não tá ligão como a delegação pode ser feita mas a já acabou as inscrições aqui já acabou as inscrições já acabou a gente eu falei que não ia abrir mão Ah dessa dessa

dessa regra aqui essa é a única regra que a gente não abre mão as demais a gente mas Deputado C quando quando eh se Voss exelência permitir quando chegar aqui a vez Deputado pedo Paulo a gente faz essa eu vou buscar ser breve foi não eu queria ouvir Ministro a sua opinião o seguinte o Brasil inflação verso taxa de juros nós temos a taxa mais perversa que é um discurso muito bonito do mercado mas que impõe uma Dura realidade para o custo financeiro dessa dívida que impõe ao povo brasileiro e quem paga isso é o

povo brasileiro e se chegou aí agora em torno de 800 bilhões de reais eu queria ouvir sua opinião sobre isso a outra questão é que vossa excelência se comprometeu e estar numa reunião inclusive com uma perspectiva de desoneração completa da folha sobre uma reforma de renda e patrimônio eu queria saber como isso está no radar eh do Ministério da economia e que a gente possa caminhar se isso seria uma solução tanto para diminuir o que tá sendo discutido hoje no Congresso Nacional da alícota a definir da reforma do consumo como também se é uma possibilidade

de desoneração efetiva de 100% da folha a outra questão Eu queria saber como é que o governo tá trabalhando e quais são os dados em relação à questão do devedor quanto mais porque eu entendo que é uma pauta importante e não é justo que todos sejam tratados da mesma forma que a grande maioria de quem empreende nesse Brasil empreende com responsabilidade com seriedade com compromisso tanto com o consumidor quanto no nosso país a outra questão é o seguinte como é que o seu ministério vê essa questão no Brasil na concentração no que diz respeito ao

crédito em relação aos bancos e o custo desse crédito do tomador haja vista que a desculpa sempre a mesma né o número de inad plencia mas a gente vê que há Muita contradição inclusive esse Parlamento votou aqui um projeto de lei que nós temos resultados efetivos que aquele bom pagador que sai algumas vezes por algum problema pont mas é alguém que cumpre os seus compromissos e entendo que o Brasil ainda é muito amarrado e é uma grande contradição a gente ouve a fala dos bancos muitas vezes aqui é só de dificuldade Mas a gente nunca

vê banco ter prejuízo eu pelo menos estou com 57 anos de vida e entre a crise Professor Mauro ber e sai crise nunca vi banco ter prejuízo muito pelo contrário são altos lucros a outra questão vossa excelência falou e é muito bom ouvir fazer justiça tributária e falou sobre o Mercado Chinês eu eu eu pediria aí atenção do ministro porque é uma coisa que tá em Pauta aqui na pauta do renova tá a inclusão do e-commerce mas o que a gente ouve aqui é que o governo é contra a a tributação Total desses 50 e

aproveitando a sua estada aqui que isso está em eminência de para pauta Qual é a posição do ministério de vossa excelência e para concluir senhor presidente Com todas essas medidas com a questão do alcabo fiscal das suas posições o que que vossa excelência tem a dizer para nós da retomada da capacidade do Brasil de investimento especialmente infraestrutura e logística seja do ponto de vista direto seja através de concessões ou privatização obrigado senhor presidente Obrigado Deputado leite com a palavra Deputado Lu Carlos senhor presidente senhoras e senhores parlamentares senhor Ministro assessores primeiro Parabéns pela escolha do

Bernard Api para secretaria especial de reforma tributária pelo belíssimo trabalho que vocês estão fazendo em favor do Brasil e agradecemos o apoio Congresso Nacional agradece o apoio do governo federal a reforma tributária que é congressual feita toda ela dentro do congresso nacional e que tramitava aqui há mais de 30 anos eu mesmo sou autor de um projeto de 1991 que cria o Iva ficamos todos esse período esperando a que um dos governos que passou pelo Brasil fizesse a tão sonhada e esperada reforma tributária eu faço parte de um grupo político de sociais Democrata Cristão que

ajudou a abertura política pacífica com os militares liderada por DR ulices DR Tancredo José Richa pai eh e tantos líderes daquela época e tivemos a oportunidade de eu como secretário de fazenda participar da constituinte em defesa de estados e municípios e infelizmente a constituinte não fez a reforma tributária participei ativamente do plano real da estabilidade Econômica não bastava termos a conquista política nós passamos a ter também a necessidade da estabilidade Econômica com o fim de inflação antes de 94 o ano anterior a inflação foi 2500% hoje é de 5 a inflação é 500 vezes menor

do que era no período anterior ao plano real tive a oportunidade de ser relator do simples Federal do Super Simples do mei da lei de exportações que é a lei de cms que fez o Brasil um dos maiores exportadores de comod do mundo e finalmente emplacamos a iva eh em consenso com os governadores com os prefeitos com a maioria dos empresários e isso faz parte dessa agenda positiva Nacional vejo que o Brasil atravessa crises terríveis políticas e econômicas uma ligada à outra desde o começo do século passado o Brasil cresceu até 1980 como tigre asiático

de 1931 a 1980 o Brasil cresceu a 6,3 e nos últimos 43 anos caiam para 2% na última década zero zero o PIB deste ano é igual a PIB de 14 renda per capita abaixo muito abaixo na média somando tudo então a preocupação que vem à frente é agilidade rapidez pequenas reformas não resolvem nada senhor Ministro esse caso da importação 50 afeta os pequenos negócios do Brasil é uma necessidade de acabar com essa Folia importação abre o microfone aqui Deputado rul deveria ter um minuto a mais aqui eu pela história dele nessa comissão aqui por

favor deixa aqui a por favor eh essa importação que foi desonerada recentemente não traz benefício Ela traz desemprego baixo salário diminui a o rendimento das empresas então a minha posição é para ajudar o país ao desenvolvimento brasileiro a acabar com essa folia da isenção de importação eu tenho outros projetos que poderia ajudar o governo nesse momento e o país que eu vejo que a dificuldade é grande para sair da crise primeiro antecipar a vigência da reforma tributária de 32 para 26 27 junto com o governo segundo semestre vou me dedicar a isso porque não tem

condição de você fazer elaborar o melhor programa de do mundo com cobrança automática 5.0 modelo abab e não implantar rapidamente porque os governadores basta acertar os governadores que a gente resolve isso eu agradeço foi encerrado o primeiro bloco só destacando aqui Ministro que Deputado Luiz Carlos aul é o nosso relator aqui da subcomissão da reforma tributária né tem feito uma contribuição muito grande aqui debate eh no diálogo aqui eh com o próprio Bernardo api e queria agradecer à frente aqui do nosso Ministro todo seu trabalho Deputado raulo tenho certeza que ainda vai contribuir muito aqui

com a regulamentação nessa casa presidente Presidente cometeram uma injustiça com o Raul não não incluíram ele nos dois grupos da reforma tributária aí tá no Ele tá em um grupo é exatamente grai foi feito Justiça é verdade eh tem uma liderança mais para poder o ministro aqui Aliás a primeira liderança para poder a gente eh devolver aqui a palavra ao Ministro para poder fazer as considerações e responder os nossos inscritos a gente vai passar aqui para Deputado Mauro vossa excelência tem muitos minutos aqui como é que o Senor vossa excelência quer fazer quer partir mas

antes eu preciso chamar não tá presente mas eu tenho que chamar o Regimento eh a deputada Bia a deputada Bia kisses pela maioria Ela não está aqui pela minoria Ela não está aqui e a gente vai ter que passar a palavra para falando o nome do governo Deputado máo Deputado Mauro só para fazer a soma aqui do tempo são 14 minutos tempo de partidos é metade para mim e metade pro pro tem delegação aí não aí já tem é isso são oito é isso são 8 minutos tem a delegação Deputado Quim vai falar posteriormente eh

tá escrito aqui com 4 minutos não pelo não pelo governo né não pelo governo Mas fica à vontade vocês se quiser falar pelo governo governo pres o governo tem Ô presidente Presidente eu estou presente com do governo eu vou usar o tempo avisar os Navegantes eu vou usar o tempo da liderança do Governo na hora possível vou ficar com TR E5 dividido o vejo e deputado quin já tem pelo bloco da União 4 minutos tá tá escrito aqui eh abaixo pouco pouco abaixo vossa excelência e vosso exelência tem minutos agora pelo governo e posteriormente no

no quarto bloco vai ter mais 3 minutos ok tá aí como é que você não depois eu Fal falar esse tempo Inicial minut isso tá então com a palavra o deputado ma Mao benevit filho pelo para falar pela liderança do governo presente Presidente só pela ordem Presidente acho que tá tendo uma confusão porque o deputado Zé Guimarães acabou de dizer que vai utilizar o tempo de liderança do governo usar meu tempo eu entendo que o que vou repartir com o deputado Mauro é o tempo do bloco que Deputado Mauro vou utilizar metade eu vou utilizar

metade só só para esclarecer que Ach ter uma confusão aí nos tempos ainda tem o Auro Ribeiro com 3 minutos pelo pelo bloco vai dividir por três tá essa a divisão que vocês precisam fazer antes então o senhor vai conceder a palavra o deputado ele vai falar 4 minutos vossa excelência e 4 minutos o líder do governo posso falar Então tudo bem vou eu vou eu vou procurar ser ser ser breve então isso dividir por 4 minutos isso bom 4 minutos Deputado Mauro benevit F Bom primeiro presidente Mário dizer da relevância de ter o ministro

Haddad aqui conosco eh colocando sobre o seu ângulo de visão tudo que tá sendo feito e como o Brasil tá caminhando então agradecer o ministro hadad mais uma vez estar aqui conosco Me permita a Ministro adade cumprimentar também esse extraordinário secretário executivo eh que o ministro tem lá companheiro secretário daril que tem feito também um trabalho uma interação muito forte aqui com a casa eu acho relevante fazer essa menção aqui na presença de todos e obviamente do do ministro e de vários membros da equipe que eu tenho tido o privilégio de trocar ideias compartilhar aprimorar

eh os nossos raciocínios Então para mim como Deputado e como membro do bloco e agora na vice na vice liderança do governo também tem sido muito enriquecedor Ok todo o conhecimento que eu tenho eh tido oportunidade de ter mas vamos lá primeira coisa há uma crítica muito grande que o governo tá aumentando imposto tem que lembrar as pessoas que taxar fundo exclusivo não tinha Imposto de Renda taxar Fundos offshores também não tinha Imposto de Renda você as as bets as apostas eletrônicas e previsão de faturamento aí de 12 120 bilhões deais muita gente não sabe

também não pagava Imposto de Renda então esforço do do da do lado do gasto tributário vamos dizer assim estão sendo feitas em cima de segmentos de setores primeiro privilegiados e segundo que nem tinham qualquer pagamento qualquer compromisso com o país para poder suprir as despesas que são as despesas primárias né que são necessárias para o país para o país crescer portanto é bom deixar claro porque o congresso contribuiu muito com isso para essas aprovações fizemos alteração do CAF foi feito o pagamento do Imposto de Renda nos incentivos fiscais das subvenções dos incentivos dos incentivos fiscais

tem muita coisa realmente da área da receita que foi F do lado do gasto sempre há na imprensa e aí minist tem razão Ah porque a despesa ninguém fez nada não tá fazendo nada eu quero só lembrar a essas pessoas o seguinte o gasto médio da despesa primária sobre PIB no teto do gasto 17 a 22 eu não vou colocar nem 2020 pandemia senão vai lá para cima mas o gasto médio é de 19.2 do PIB em 2024 a projeção do Tesouro Nacional Com todas essas críticas estão falando que não há o ajuste ela vai

cair para 18.7 esse dado precisa ser dominado pela população brasileira que essa história de gastos Absurdos que tão eh torrando o dinheiro é tudo na receita é bom dizer que gasto primário com proporção do PIB ele vai cí tudo indica isso é um dado inclusive do tesouro que eu tenho acompanhado que ele venha portanto a ser reduzida e não ampliada como temse falado como temse falado eh por aí segundo ponto eu tô muito preocupado também ah no arcabo fiscal nós provamos que o crescimento real é de até 2,5% eh de crescimento saúde e educação tem

crescido em função do retorno da vinculação de 18 da educação e 15 da Saúde isso isso a educação e saúde vai crescer mais do que 2,5% porque a receita tá crescendo mais do que 2,5% o que inevitavelmente vai começar a contrair a diminuir as demais despesas primárias né dos outros órgãos Inclusive a previsão eh daquele estudo do Tesouro é de que em 2027 dos 103 bilhões que precisamos para manter a máquina funcionando só teremos 45 bilhões então a minha pergunta ao Ministro é qual é o o diagnóstico já para agora né daqui aá 3 anos

o que é que se pensa fazer eh em relação a isso terceiro eu acho que é uma opinião minha própria Essa é minha própria eh os Estados Unidos tem uma uma relação dívida PIB estabelecida todo ano a Alemanha também tem mas o Brasil o sistema financeiro não deixa o Congresso Nacional aprovar porque devidamente setor público não é congresso é Senado Federal eles não deixam o Senado aprovar o limite o limite disso município não pode se dividar mais do que 1,2 vezes a receita corrente líquida os estados não podem se dividar duas vezes a receita corrente

líquida e a união não tem esse limite apesar da manifestação Expressa de que isso de que isso seja necessário não é negócio Ah que não vou pagar não se que mais é tudo balela mas eu acho que tem que ter um foco porque eu entendo que a despesa financeira vai aumentar essa proporção 45 47 49 me vai a 52 para o ano temos que ter cuidado porque senão vai ter tudo para pagar a despesa financeira e não vamos ter nada para pagar a despesa primária é uma preocupação que eu tenho e até para justificar qualquer

corte na despesa primária esse esse entendimento sobre a despesa financeira vai ter que ser dito alguma coisa pelo menos pelo menos da Trans da Transparência Ok ah só mais aí Ah Pelo menos eu vou terminar vou concluir pelo menos senhor Ministro para poder dar transparência paraa população brasileira que esses dados eles não são explícitos né quem é do mercado e tal que trabalha nessa área acompanha isso mas essa relação não é um dado muito público inclusive o Congresso Nacional para o presidente suplementar despesa por decreto ele pode fazer até 20% desse tamanho na despesa financeira

Brasil tem muitas regras de despesa primária 4320 lei de responsabilidade fiscal regra de ouro emenda constitucional 109 é um monte um monte de legislação e não há uma só legislação sobre a despesa financeira eu queria fazer uma ponderação que isso pudesse ser eh analisado porque senão a gente vai trabalhar sempre para fazer essa destinação específica para para o setor público para o setor privados sobretudo no sistema financeiro Esse é um ponto que eu tenho procurado bater até porque para se suplementar primária até 20% para suplementar despesa financeira o céu é o limite ou seja há

um tratamento diferenciado e acho que precisa ser examinado um pouco melhor essa questão e o terceiro ponto é a questão já foi colocado aqui é a questão do bov que é aquele ponto específico da cobrança eh do ií do imposto de importação já que o cms já está sendo cobrado lá na na na chegada no começo tinha até fraude no receita conforme Nem tanto mas esses 50 era só para quem comprava de pessoa física pessoa física e aí você comprava na chopi quando chegava na nossa casa que Rem atende Chong Chong era uma pessoa física

que que era inventado por ter aquilo para mim era fraude para mim era fraude mas hoje o receita conforme tá procurando fazer essa fazer essa identificação Então eu acho que o setor logista brasileiro não pode nem a própria indústria texo pode est sofrendo essa concorrência desleal No meu modo de entender mas queria entender um pouco a posição eh do governo muito menos no volume arrecadado e muito mais na implementação de condições de igualdade de venda entre os dois segmentos basicamente por enquanto era isso se Ministro muit obrigado bom encerramos aqui o primeiro bloco com a

liderança e passamos devolvemos aqui a palavra ao nosso Ministro para poder responder essas primeiras considerações aí bom agradeço as manifestações e perguntas bastante coisa aqui que que nós abordamos vou tentar não não pular não pular nada bom em primeiro lugar eh sobre sobre a questão do fiscal e monetário [Música] né Eu sempre defendi a tese de que a política fiscal e a a política monetária tem que tem que se harmonizar né na verdade são usando uma expressão de um economista famoso são braços do mesmo organismo não são organismos diferentes são braços do mesmo organismo ou

seja eh elas T que elas têm que andar firmemente juntas quando o governo quando um governo tá fazendo um esforço fiscal conforme eu falei o déf do ano passado tava contratado não havia o que fazer não tinha como não pagar os precatórios não tinha como não pagar o bolsa família não tinha como não pagar as despesas que o próprio governo anterior com consignou na pea orçament não tinha o que fazer então nós tínhamos ali um déficit grande esci de falar da indenização dos governadores Porque além da além do supremo ter julgado inconstitucional o não pagamento

de precatórios o o Supremo também declarou ilegal as leis complementares que surraram receita dos Estados de cms por lei federal isso também foi declarado inconstitucional e ali o passivo na numa conta modesta dos governos estaduais era de 45 bilhões damos um acordo de 27 bilhões mas o pleito era 45 bilhões e a perda de arrecadação dos estados foi de 80 bilhões em 2022 com as leis complementares 192 194 foi de 80 bilhões porque a gente nós nos esquecemos do do das da daquelas taxas sobre energia tus e Tust nós nos esquecemos da de uma série

de coisas que foram nojo desse dessas iniciativas aí a pergunta é é razoável você sair de um déficit contratado de mais de 200 bilhões para um equilíbrio fiscal em um ano é isso que pode acontecer o que pode acontecer é o déficit de 220 bilhões do ano passado pode ser Zerado esse ano ou próximo disso né podemos ficar dentro da banda podemos tem a banda Mas vamos dizer assim o esforço é para zerar não depende só da Fazenda como vocês sabem depende da aprovação das medidas isso eu não tenho controle sobre isso a gente negocia

mas eu não tenho controle sobre o resultado final da negociação mas o objetivo desde o começo é zerar e nós vamos persistir nisso e eu penso que há razões sempre faça ressalva o que aconteceu no Rio Grande do Sul nós temos que aguardar uma avaliação melhor do que que vai acontecer com as contas nacionais que é um um caso extraordinário nós temos que aguardar Mas pelo desempenho do primeiro quadrimestre as coisas estão vindo muito B dizer que o ministério antecipou do acord para Estados 23 24 25 a parcela de 2004 foi antecipada para 2003 recomp

fpe jul e agosto e recomp fpm jul agosto setembro perfeitamente O o que que nós advogamos que se nós estivermos fazendo esse trabalho repito fazendo coro o deputado Mauro benev nós estamos cortando gasto tributário Como caracterizar isso que é o gasto tributário gasto tributário é um benefício fiscal gasto tributário não tem nada a ver com o imposto nem com a alícota tem a ver com o benefício fiscal que você deu que Todos deveriam ser temporários a reforma tributária vai botar uma passar régua nisso justamente para que todo mundo Pague Menos porque se você paga e

eu não pago a alíquota média vai que você paga vai ter que ser maior usando aqui uma metáfora conhecida quando você tá num prédio de apartamento e dois condôminos não pagam o condomínio o condomínio de quem paga vai ser maior não tem como escapar disso você tem as despesas para pagar você vai dividir despesas por menos moradores o condomínio vai ser mais alto se todo mundo paga o condomínio é mais baixo simples assim aí me pergunta Deputado se não era o caso de fazer uma transição mais lenta e eu digo Depende se a política monetária

corresponder ao esforço que tá sendo feito fiscal né se nós tivermos uma política monetária mais saudável e uma política fiscal mais saudável nós podemos ter um ciclo Virtuoso da economia brasileira e eu acredito viamente que nós podemos ter um ciclo Virtuoso da economia brasileira né fazendo esse esse mecanismo não é automático a gente sabe Às vezes as pessoas falam não é automático né até at tem várias cálculos sobre o impacto fiscal sobre a inflação e essas coisas todas são reais mas algo que ninguém pode negar é que se você harmonizar a política fiscal com monetária

você cria as condições para um corte de juro que veja você hoje nós estamos com uma taxa de juro de 10,5 por uma inflação Projetada pro ano de 3,70 então de 1150 de 370 vê a quanto em que altura tá andando juro Real no Brasil então nós estamos Ainda num campo muito restritivo de política monetária e h o couro H um couro aí velado não não a inflação tá tá alta os não tá acontecendo isso a inflação é uma das mais baixas da nossa história atual é uma das mais baixas da nossa história peguem todo

desde do plano real para cá pegue os anos que a inflação foi menor do que 4% mais para 3,5 do que para 4 São raros os anos então eu não tô entendendo eu não tô entendendo esse ruído todo que tá acontecendo esse ruo não tá fazendo bem pra economia brasileira e não tem Amparo nos dados porque nós estamos gerando emprego com baixa inflação rendimento do trabalho aumentou ano passado mas não gerou a inflação a inflação despencou o ano passado conforme eu disse desconsiderada a questão dos combustíveis que foi uma um truque ali para baixar a

inflação de um ano para aumentar no outro ela caiu de mais de oito para menos de qu em um ano na prática foi o que aconteceu ela tava em mais de oito em isso é o banco central dizendo não sou eu o próprio Banco Central reconhece que a inflação tava mais de 8 em 2022 e caiu para menos de 4 em 2023 então isso tem que ser comemorado não é outra coisa como uma uma política que deu certo derrubou a inflação de um ano pro outro e quando nós tomamos a decisão que não era simples

de reuner combustíveis eu assegurei pro Presidente da República que a gasolina ia baixar ela não ia subir ela ia baixar e foi o que aconteceu veja você Deputado que eu tô dizendo apesar da reoneração a gasolina caiu de preço e por que que isso aconteceu você começou a ancorar as expectativas o dólar caiu E aí tudo achou melhor e não foi simples convencer um governo Progressista a reuner combustível numa época dramática da Vida nacional em que um golpe est tava sendo preparado Então não é quando passa fica tudo mais fácil mas quem viveu o drama

da transição sabe os riscos que esse país estava correndo e eu de novo tô me baseando em dados eu aqui não faço adjetivação tô falando do que todo mundo sabe tô falando de ideologia tô falando de dados Concretos e as pessoas perdem de vista o ambiente político em que essa transição aconteceu e da coragem que o presidente Lula teve de tomar as medidas necessárias então eu continuo acreditando que é possível harmonizar a política fiscal e monetária para o bem do Brasil acredito piamente que se continuar havendo um diálogo profico respeitoso com os técnicos do tesouro

do banco em proveito de uma agenda Econômica sustentável nós todos vamos ganhar com isso nós todos vamos ganhar com isso e os ruídos esses ruídos de um mês para cá vão desaparecer porque foram patrocinados não são reais tem alguém tem interesse por trás disso e nós ficamos aqui fingindo que não existe a conão Tavares que dizia né as coisas se resolvem vem nos nos jantares e almoços de sexta-feira não acontece a luz do dia e a verdade é o seguinte não tá acontecendo isso no Brasil nós estamos com a menor inflação em muitos e muitos

e muitos anos nós F reconhecer o mérito da política que derrubou a inflação e não tem quem faça a inflação cair só com taxa de juro até porque a taxa de juro tá caindo quando né E nós estávamos trabalhando no sentido de fazer o trabalho do lado fiscal E hoje nós vamos apresentar os primeiros resultados do nosso trabalho porque o ano passado foi só a a aposta de que nós estamos na na direção certa com a confiança do congresso nacional Congresso Nacional confiou na área econômica mediou negociou tá bem mas confiou o que eu peço

é que essa confiança continue só isso nós vamos coler os resultados nós vamos colher daqu a pouco vão usar eu fico com muito medo de usarem né o o a tragédia do Rio Grande do Sul que tem que ser enfrentada como argumento que deveria ser usado das avessas né Sempre quando você tem um choque de oferta você muitas vezes OB relaxar a política monetária e não e não piorar a situação mas isso é um debate técnico Que tesouro e Banco Central tem que fazer e eu espero maturidade dos técnicos das áreas que querem o bem

do Brasil todos querem o bem do Brasil eu não tô aqui colocando dúvidas sobre a boa fé das pessoas acredito que nós tenhamos um corpo técnico tanto no banco central quanto no Tesouro Nacional de alto nível e eu confio que esse debate vai continuar acontecendo questão da folha nós não podemos atropelar o processo nós temos que terminar a reforma do Iva a reforma tributária tem que ser concluída para que nós possamos abrir uma nova agenda sobre renda e sobre fola se nós encavalar o processo nós vamos correr o risco de paralisar um ciclo Virtuoso de

reformas eh que não terminam com a reforma sobre o consumo Então nós vamos ter que trazendo para cá aqu elele Tá maduro para ser aprovado Deputado rul o senhor sabe que o Bernar api tá lá no cfic com seus companheiros Nelson Machado desde 2016 trabalhando só nisso as duas pecs 45 110 que foram elaborados contaram com o cfe paraa redação das duas pecs na Câmara e no senado ou seja o Api liderou um um projeto de intelectual da maior envergadura e deveria ser reconhecido como uma grande liderança e foi um acerto do presidente Lula criar

secretaria extraordinária destacada da receita a receita tem seu dia a dia a receita seu dia a dia que não é pequeno que é pesado você vai colocar o mesmo secretário cuidado do dia a e cuidado estrutural não cer nós decisão estrutural vai ser cuidado pelo Bernar Esse é o estrutural com apoio da receita porque não pensem que a receita ficou a parte do do trabalho barrenas e equipe trabalhando intensamente com api Mas quem liderava as negociações aqui eraa o Bernar api por isso que a coisa funcionou e vai continuar funcionando porque a fazenda é um

back office do congresso nacional PR reforma tributário nós estamos lá com uma equipe toda para atender o congresso para atender o cong e essa parceria Tá funcionando então a folha e a renda nós não podemos nós temos que ir depois vai vir nós temos 4 anos de Mandato nós vamos fazer as reformas todas queremos fazer não mas quatro é o mandato Nós aproveitamos muito bem um ano e meio eu penso que Nós aproveitamos muito bem o primeiro ano e meio nem 1 ano e meio é né faltam ainda falta um pouquinho para 1 ano e

meio mas eu diria para eu diria sem sem dúvida que foi um ano e meio de muita produção aqui pela pelo congresso nacional devedor cont tomass o relator é o nosso amigo danil Fort né se eu não me engano e ele tá negociando os termos do devedor cont tomá mas é fundamental nós termos uma lei que Puna o seu negador com tomass porque a sonegação é que faz a alíquota do Imposto subir não tenham dúvidas se nós estamos compromisso de manter a carga tributária o que vai fazer a alíquota cair é a ampliação da base

infelizmente as pessoas falam a alíquota de Iva vai ser a maior não se a sonegação for a menor quanto menos sonegação menor vai ser a alíquota do Iva e o Brasil tem o dobro da sua negação do pior país da ocde o dobro da suação do pior país da ocde então não adianta reclamar da alíquota sem reclamar da falta de legislação para punir o devedor qu mais porque não é um n impl quem já teve uma padaria sabe uma loja uma construtora Sabe às vezes aperta você deixa de pagar você parcela não é desse devedor

que nós estamos falando que é uma pessoa honrada que reconhece o débito e renegocia transaciona parcela isso é é da vida todo mundo meu pai já foi comerciante eu já foi já foi Construtora sempre se sempre tem um momento do aperto e às vezes falha não é desse que nós estamos falando por isso que a palavra contumaz é importante nós temos que caracterizar O Delito porque aí sim como todos os países do mundo tem uma pena associado associada ao fato da pessoa ser não é que ele é reincidente tem dolo ali Doo na ação dele

tá fazendo uma fraude contra o país na verdade porque no voltando ao condomínio todo mundo vai pagar o condomínio quem não paga aumenta o condomínio e quem paga se todo mundo pagar o condomínio baixa o condomínio Ah esse tema sobre esse tema da remessa conforme é um tema delicado Deputado Mao por uma razão muito simples infelizmente de 5 se anos para cá essas empresas usaram um expediente como o senhor colocou ilegal para para passar como remessa pessoa a pessoa o que era uma venda comercial tá falando português Claro só que havia determinação política que durou

5 anos que nada fosse feito eu digo que é política porque se você falar com qualquer auditor da Receita Federal eles vão dizer nós avisamos nós avisamos que Estava havendo fraude Ou seja quando um técnico de carreira um auditor fiscal Avisa a autoridade que está vendo frae e a autoridade não faça nada quem é que tá errado não faça nada deixe passar teve um um nome um nome estrangeiro que um único remetente mandou 17 milhões de remessas pro Brasil como se fosse pessoa a pessoa até o Roberto Carlos deve ter ficado com ciúme desse cara

que tem mais 17 milhões de amigos no Brasil 17 milhões de amigos ele tinha no Brasil isso tava apurado pela Receita Federal ninguém fez nada nada 6 anos sem ninguém fazer nada deixando a boiada passar o que que aconteceu quando a gente se deparou com o problema fizemos o remesso conforme e quem mais era prejudicado com a falta de fiscalização os governos estaduais e os governos municipais que ficam com 25% da cota parte de cms que que nós fizemos chamamos governadores aliás cumprimento o Zema porque percebendo essa situação eles fizeram acordo no confaz suprapartidário Para

apoiar o remessa conforme porque se não fosse esse acordo do confaz nem o remesso conforme nós teríamos essa que é a verdade e agora nós estamos num num debate que tá no Supremo que tá aqui que tá no executivo sobre Onde colocar o sarrafo disso e há muita preocupação evidentemente com há preocupação com a opinião pública há preocupação com os empregos do Comércio local ag a minha opinião pessoal é de que venda é venda venda é venda se ela acontecer em território nacional ela tem que ser isonômica é é o meu entendimento Tem que haver

isonomia entre todo mundo que tá na internet vendendo produto não pode favorecer A ou B você tem que criar condições iguais de concorrência para que as coisas aconteçam naturalmente quem tem o melhor qualidade melhor melhor preço ganha espaço no mercado então a preocupação do Comércio é legítima na minha opinião a preocupação da indústria que já tá sendo afetada é legítima mas precisa haver um entendimento dos três poderes em torno dessa questão que saiu do controle não agora então quando dizem aqui a desoneração foi desonerado recentemente não é verdade não foi desonerado recentemente porque na verdade

isso começou lá em 2018 2019 em que essa curva começa a entrada fraudulenta dos produtos e ninguém toma Providência eu eu fico admirado de ver como isso não foi objeto ainda de uma investigação Por que que isso aconteceu se tivesse resolvido na origem nós não teríamos o problema que temos hoje estaria pacificado mas tinha que resolver na origem o problema era pequeno agora o problema cresceu e os interesses contraditórios se se impuseram nós temos que buscar uma solução conjunta tem que ser uma solução de todos não pode recair sobre uma pessoa a responsabilidade por resolver

esse problema que foi herdado nós temos que sentar à mesa e discutir clora o congresso tem toda a legitimidade a as casas aqui e tem toda a legitimidade de disciplinar essa matéria por lei não há nenhum óbice que isso seja feito muito bem a questão que o deputado benevit coloca sobre gasto como proporção do PIB corte de gasto você analisa dessa maneira né E tem razão Deputado quando diz que a média de gasto tributário de 2015 para cá quase sem exceção superou mais de 19% essa essa esse é o dado oficial do IBGE não tem

nada a ver com 19,5 19,6 19,4 e a receita que já chegou a 20% do PIB em 2010 caiu para 17,5 do PIB também nesse mesmo período né saiu de um patamar de 18,8 entre 2011 e 2013 eu pego esse período para excluir 2010 que foi 20 que foi extraordinário e excluir os anos que caiu para 17,5 você pega o último período mais dável das contas públicas 2011 2013 a a a receita batia 17,8 do pibe e a despa que era menor que isso tinha super virou foi para 19 19,4 19,5 o que que nós

pretendemos esse ano que a nossa receita supere 18 Vá para 18,3 18,4 18,5 e a nossa despesa ca de 19 para tesoura fechar é isso que nós queremos que ela que ela feche num patamar que foi o patamar da economia brasileira pouco tempo atrás quando nós cresc com sustentabilidade Agora nós estamos tomando os cuidados que o senhor manifestou de fazer isso sem que o custo social porque nós não precisamos impor esse custo social ao país que isso seja feito de maneira inteligente cobrando de quem deixou de pagar nesse período e cortando né aquilo que é

possível sobretudo porque a economia tá crescendo quando a economia cresce mais do que a despesa a o gasto como proporção do PIB cai Essa é a dinâmica que nós estamos sugerindo ao país né Eu gostaria que fosse mais ah pelo tempo desculpa você você me controla aqui Ministro Senor o senhor tem todo o tempo do mundo aqui meu compromisso hoje aqui é com vossa excelência aqui eu fico preocupado que o senhor falou que tem outra é que tem muita coisa que eu só vou terminar aqui de responder o negócio da dívida esse negócio da dívida

eh ele é complicado pelo seguinte eu vou eu vou te dar um exemplo também não gostam muito de falar disso como se fosse um tabu falar das coisas que aconteceram eu vou dizer uma coisa 2017 houve uma votação no Supremo Tribunal Federal chamada tese do século perdemos a união perdeu por 6 A5 essa decisão custou 1 trilhão de reais até agora eu não estou exagerando ela custou R trilhão deais entre a receita que se perdeu e a e a compensação do 5 anos de 500 bilhões de reais para trás ela custou 1 trilhão reais isso

dá 10% do PIB bota o juro em cima você vai ver que a nossa dívida por conta de uma decisão poderia ser mais de 10% do PIB menor do que hoje e nós não estaríamos discutindo trajetória de dívida se isso tivesse acontecido nós não estaríamos discutindo trajetória de dívida eu gasto muito gasto não invisto como diz o presidente Lula invisto muito do meu meu tempo nos tribunais explicando as teses do ponto de vista jurídico e econômico para que as pessoas tenham noção da repercussão da decisão que estão tomando não pretendo os tem não temos pretensão

de ganhar todas as ações mas é importante que quem decida Conheça as repercussões do que vai acontecer com a economia brasileira em cada decisão que importa 100 200 300 500 bilhões de reais é muito dinheiro pro Brasil então eu faço parceria com a com a simono Messias e a gente vai fazer esse périplo para explicar Olha isso aqui tem um pacto de 100 isso aqui tem Impacto de 50 isso aqui tem Impacto de 200 isso aqui tem Impacto de 500 agora mesmo teve uma outra decisão que o impacto era r80 bilhões de reais a coisa

da Previdência da época do Fernando Henrique queem chamava a revisão da vida toda isso não é assunto da AGU isso é assunto do país isso é assunto de todos nós então nós temos que ter esse negócio da dívida é uma coisa que inspira muito dado por isso que você tá falando porque envolve uma coordenação dos poderes da República ninguém quer que o Supremo Tome uma decisão injusta ninguém vai pedir nada disso mas se aquela decisão fosse tira o cms da base de cálculo tá aqui pra frente uma vez que você não vai conseguir devolver pro

consumidor que pagou o imposto os 5 anos atrás estaria estaria razoavelmente bem resolvido era metade do problema então e às vezes Deixa eu só lembrar que o congresso aprovou o limite agora o limite acima de 10 milhões o prazo até 10 milhões teressa fome medida também que ele deu um pouco de suporte de respiro no âmbito da receita no caso respiro não a 1202 a medida provisória que deu aquela seluma toda ela tá produzindo os resultados esperados pela fazenda que que a fazenda esperava com a 1202 o que aconteceu porque nós nunca temos a a

pretensão de que nós vamos levar tudo A Fazenda sabe que não vai aí sentou para negociar o pers sentou para negociar reoneração a amos a regra de compensação estamos melhor do que estamos em 27 de Dezembro melhoramos E é assim que a coisa vai acontecer toda hora a fazenda vai vir aqui incomodar vocês vão ponderar que não é bem assim e nós vamos sair melhor do que estávamos antes do do processo começar porque não tem alternativa não tem alternativa é isso desculpa aão da Poa mas eram 15 temas aqui senhor senhor presidente só para resgatar

que a PEC 110 tem origem na PEC 293 relatada por mim presidida pelo wildo Rocha e foi aprovada por unanimidade em paralelo C 11 a 110 é Nossa mas não foi aprovada mas aqui na Câmara foi aprovada a 293 Não claro por isso que eu que eu disse Senhor não só tô resgatando porque é um processo histórico da câmara a autoria é da câmara que foi para o Senado e a 45 em trabalho conjunto o cfe o rico o Nelson o Api e o destrava Brasil eu e o ap api e e que trabalhamos em

conjunto A unificação das propostas porque o princípio era o Iva era o mesmo aí vem a convergência que nós temos na reforma tributária só um resgate histórico do processo sei eu sei das suas qualidades de tributarista reconheço o seu trabalho ao longo de anos Obrigado só parait resgatar isso obrigado agradeço Ministro Ministro só para eh só para dizer que essa comissão aqui tem todo o compromisso aqui não tem hora para para terminar obviamente que vossa excelência por ser um uma pessoa muito ocupada eh que eu fico preocupado com os compromissos de vossa excelência é por

isso que Muito obrigado muito obrigado eh Deputado meu meu meu primeiro vice-presidente Deputado vermelho não era só para isso presidente era só para nós poder fazer um aproveitamento bem racional do tempo tem muitos inscritos claro que nós est temos interesse ouvir o ministro então Se a gente pudesse Ministro também dar uma objetivada e uma simplificada e vossa excelência é competente para tal e contribuir muito com com esta comissão era só isso obrigado Obrigado vermelho Eh agora só uma opção uma opinião se fosse bloco de quatro até dá porque tem muitas perguntas que estão dentro de

um escopo muito de Rep Na verdade são quatro meu é mas quatro com o meu quatro mas o líder aí ficava assim meu querido meu meu meu próximo prefeito de feira de Santanas reto Na verdade são três mais um Então são quatro quatro mais um sim quer fazer 4+ um c não tem problema a gente faz eh eu vou eu vou conceder a palavra aqui queria agradecer a presença do nosso líder do governo aqui José Guimarães vai falar os 4 minutos que foi dividido foram divididos aqui com Mauro com a palavra Deputado e líder do

governo José Guimarães 4 minutos serei breve Presidente Mário Negromonte e ao cumprimentar meus companheiros parlamentares eu eu eu eu queria destacar alguns aspectos políticos da gestão frente ecomia brasileira e eu estou aqui nesta casa PED Paulo desde 2006 meu primeiro mandato já convivi com vários ministros de vários governos e nesses um ano e se meses da tua gestão adad à frente da economia brasileira min da fazenda eu não vi nenhum Ministro da Economia fazendo o diálogo que você fez com o congresso e com a câmara aqui não é governo a oposição em todos os momentos

vossa excelência soube dialogar e eu tributo às conquistas do nosso governo governo presidente Lula em todas as matérias que nós aprovamos o teu esforço no diálogo uma coisa rara aqui na casa é a presença do ministro hadad na reunião do colégio de líderes com o presidente da casa em vários construindo alternativas pontuando as divergências como em vários projetos vossa excelência hoje nós vamos sancionar o PES Presidente vai sancionar a lei do PES que batalha né hadad nós construímos para salvar e ao mesmo tempo moralizar uma questão que tava posta exposta pro Brasil Então eu queria

dar primo lugar Presidente destacar esse Esse aspecto teu esforço hadad e e eh nessa relação de diálogo com com congresso de muito respeito com o congresso nada foi imposto foi construído todos os líderes e o presidente da casa segundo Haddad eu eu quando nós aprovamos a PEC da transição final de dezembro de 2022 eu ouvia todas as os no ambiente do mercado brasileira era que a economia brasileira não ia crescer era 0,8 eu vi dados do boletim for do Banco Central que ia crescer 0,8 depois veio veio 2024 e hoje a economia brasileira tá de

pé a pergunta para vossa excelência isso é obra do acaso como eu escuto muitas vezes Ah é fatores externos e tal por que que economia brasileira hoje está de pé a renda melhorou desemprego baixou e com uma coisa que imaginava que nem aconteceu o controle da inflação apesar das altas taxas de juro apesar das altas P das altas taxas de Júlio vossa salense colocou o país de pé a economia brasileira de pé então esses dados todos que nós conhecemos com as votações que nós fizemos as taxações offshores tudo isso que nós fizemos aqui a reforma

tributária que eu sei do esforço vência fez aliás os dois grupos de trabalho foram montados já vão funcionar e a decisão do presidente Lira de votar até o final de Junho para isso é muito importante Talvez seja a tarefa mais relevante nossa nesse momento vamos votar hoje o mover uma das Talvez o devedor quanto mais Está aí o relatório pronto talvez a reforma tributária daria essas duas matérias sejam as úteis para completar esse ciclo Virtuoso de construção de votação de matérias que foram fundamentais para o sucesso da economia o sucesso do nosso governo a segunda

pergunta que eu faço os o os episódios do Rio Grande do Sul pode alterar pode impactar do ponto de vista na no controle que você vência tem hoje do fiscal e do Social o país está de pé fiscal e socialmente em que ponto isso pode desconstituir essa construção que vossa excelência fez que nós fizemos para dar a economia brasileira estabilidade previsibilidade e segurança jurídica pro investidor Muito obrigado senhor presidente falei 4 minutos bora agradeço participação do nosso líder do governo aqui Deputado José Guimarães com a palavra na sequência Deputado Hildo Rocha Obrigado cimento Deputado Negromonte

presidente da cft cumprimentar aqui o Ministro Fernando hadad cumprimentar o daril durigan secretário executivos assessores colegas deputados deputadas senhor Ministro nós temos que reconhecer o excelente trabalho que vossa excelência realizando Ministério da Fazenda vossa excelência sumiu em um Ceno muito difícil vossa excelência sumiu com uma bomba preparada para explodir 2023 vossa excelência é muito educado muito gentil PP essa casa mas nós aprovamos em 2021 a PEC a PEC 23 que gerou a emenda constitucional 132 eu me posicionei contra aqui o que que ela fez ela parcelou os precatórios foi ideia do Paulo Guedes isso empurrou

80 bilhões para 2023 então então essa essa dívida foi empurrada gerou-se ali na em 2022 um superavit fake na verdade não era um superavit deixou de se pagar uma dívida existente Como disse aqui que era era uma decisão judicial então decisão judicial tem que se cumprir Agora nós estamos com esse episódio aí de do Rio Grande do Sul do ano passado desse ano nós sabemos que as ações são necessárias o governo federal tem agido o presidente Lula tem colocado o governo federal à disposição do Rio Grande do Sul encaminhando recursos já com medidas Provisórias já

editadas liberando só de um dia 12 bilhões de reais então eu sei que as ações são necessárias para recuperar o Rio Grande do Sul que foi destruído aí pela pelo Ciclone muita chuva enfim por a questão climática que é Extrema e que tem gera essas consequências a minha pergunta ao senhor é só essa eu tô muito preocupado com a questão fiscal Sem dúvida nenhuma as suas ações até agora surtiram efeito foram adotadas corretamente então o senhor além de ser um bom leitor Como disse o presidente Lula é um bom desarmador de bombas então espero que

que essa esse episódio do Rio Grande do Sul não arme uma nova bomba Então qual é a fonte de recurso que vossa excelência vai utilizar para poder fazer tudo que precisa ser feito lá no Rio Grande do Sul apenas essa pergunta um grande abraço Obrigado Parabéns ao senhor e toda sua equipe gostaria de registrar aqui a presença do nobre querido amigo ex-líder do nosso partido progressista e foi o relator da reforma tributária aqui o nosso querido amigo Agnaldo Ribeiro e também é tempo aquiar a presença dos prefeitos que da Bahia prefeito de Glória David Cavalcante

Prefeito branco e de Carl Deal da Silva e o Prefeito Pedro Oliveira de Curaçá com a palavra com a palavra o deputado ex-presidente dessa dessa querida comissão Deputado Paulo Guedes senhor presidente caros colegas deputados primeiro eu quero parabenizar mais uma vez o ministro hadad que volta pela segunda vez a essa comissão e como o senhor está vendo Ministro num clima muito tranquilo e esse clima tranquilo é fruto do belíssimo trabalho que o senhor vem desenvolvendo frente ao nosso ministério eu sofri muito aqui nessa casa Ministro por causa do nome e quando vezes mas quando o

meu xará viha aqui nessa casa era um tumulto tão grande primeiro porque ninguém tinha certeza de nada e ele era blindado o governo mandava aqui sem deputados era tanta inscrição que a gente às vezes não tinha nem oportunidade de falar eu mesmo vim várias vezes não consegui falar quando ele estava aqui era difícil falar e hoje eu tô tão feliz que Senor tá aqui pela segunda vez num clima cor modal e as coisas estão dando tão certo Ministro [Música] que a oposição capou o gato quero reafirmar mas isso é verdade é importante falar olha os

números em 2022 Ministro o CDs o antigo risco Brasil tava em 322 pontos hoje caiu para 139 Então os números de estudo os o primeiro quadrimestre desse ano nós arrecadamos 880 bilhões deais o melhor resultado da Série histórica apesar de todos que eu citei aqui principalmente né Essa dupla que foi o o ministro anterior o meu xará e o Campos Neto fazendo tudo para que dê errado eu quero só resumir aqui dizendo o seguinte eu tenho mais 3 minutos viu porque eu tô como vice-líder eu queria que acrescentasse aí meus 3 minutos tá vamos acrescentar

mais trê minutos por favor para pra liderança do PT então tô dizendo isso aqui pelo que o senhor falou e pelos números que estão muito bem colocados nós podemos afirmar que hoje que se no Brasil se a gente conseguisse reduzir a taxa de juros pela metade significaria que nós deixaríamos de pagar quase qu ou em torno de 400 bilhões de juros da dívida por ano ou seja é quase o que recad em 4 meses estão sendo dados a meia dúzia de agiotas do mercado financeiro se a taxa de juros do Brasil fosse reduzida é isso

que eu te pergunto a metade nós iríamos arrecadar e teríamos em torno de 400 bilhões a mais para investir no Brasil para investir na saúde para investir na educação para investir Nos programas de recuperação como está acontecendo agora precisamos recuperar o Estado do Rio Grande do Sul teríamos dinheiro para isso mas a política nefasta do Campos neto faz com que qu tudo que se arrecada no nosso país seja dado a meia dúzia de banqueiros daqueles que vivem as custas do povo brasileiro Então eu queria dizer aqui que com todo esse boicote o senhor colocou a

casa em ordem em um ano e 5 meses devolveu a capacidade de investimento no Brasil hoje temos recursos de volta pras universidades temos recursos de volta pros institutos federais Minha Casa Minha Vida aumentou o salário mínimo a inflação tá controlada temos a menor taa de desemprego dos últimos 10 anos portanto Ministro Nós só temos que te parabenizar e é por isso que senhor está aqui numa comissão numa reunião tão Calma que até o e o Brunini já saíram daqui entendeu por porque não tem o que perguntar não tem o que argumentar e é isso que

nós temos que comemorar aqui hoje né A Volta do crescimento o Brasil estabilizado a democracia consolidada E é isso que nós queremos para o futuro do nosso país Parabéns ao Ministro Haddad Parabéns ao nosso presidente Lula agradecer nosso querido Paulo Guedes pelas considerações vamos o clima tá tão bom e vamos e vamos fazer todo o esforço possível para manter esse clima que o nosso Ministro pelo grande trabalho que ele tem desempenhado eh só registrar a presença aqui do querido amigo líder do MDB Raldo iões também teve aqui passando já passou eh com a palavra Deputado

Daniel soran pelo tempo de até 3 minutos não está aqui o nosso Ministro aqui deputado Fernando Monteiro que é o presidente da da subcomissão de reforma tributária tem ajudado o rul aqui nessa condução desse debate nessa comissão Valnei pelo tempo de até 3 minutos senhor presidente senhor presidente senhor Ministro eu poucas vezes meu caro Ministro hadad vi essa comissão eh fazer um trabalho e também trazer o ministro para uma audiência pública com tanta tranquilidade como estamos vendo hoje nós sabemos que vossa excelência tem feito um trabalho e também tem se colocado como algodão entre cristais

na sua relação com o presidente do Banco Central o senhor disse no início da da sua fala que entendia que a política fiscal e a política monetária caminham juntas Eu também entendo isso nós temos hoje um banco central independente e eu espero que continue independente dando inclusive mais atribuições ao banco central porque é fundamental que nós busquemos dar ao banco central cada vez mais esse poder para que controle a inflação via política monetária Esta é a função do Banco Central política fiscal eu entendo que vossa excelência quando chegou apent mais ou menos o que nós

estávamos vivendo e continua seguindo nessa mesma trilha entendo também que não está resolvida a questão eh dos eh das taxas de juro de longo prazo isso cria uma certa instabilidade a meu ver porque eh os agentes de mercado veio uma certa fragilidade na política fiscal então eu gostaria de de saber de vossa excelência eh sobre duas questões uma questão do do arcabo que prevê eh um crescimento da receita superior da despesa como sem engessar o gasto público V excelência pretende eh sair dessa dessa digamos assim desse corner sem prejudicar a meta Se não cumprir as

despesas com saúde e educação H sabemos que há 50% na redução de saúde e 50 e 70% na educação nós entendemos que há aí uma situação que precisa de muita atenção para evitarmos eh o desinvestimento nessas duas áreas basicamente isso muito bem eh vou passar aqui Deputado vermelho me permita aqui fazer um gesto aqui com meu meu ex-líder do PP aqui foi relator da reforma tributária eu vou ter que dar uma saidinha dois minutinhos e vou deixar aqui vou deixar aqui na presidência fazer um gesto aqui com o meu o ex relator aqui da foi

o relator da reforma tributária aqui o deputado Agnaldo Ribeiro aqui cumprimentar aqui nosso nosso Presidente Mário Negro Monte Júnior agradecer aqui a o carinho de sem com todos os amigos aqui você a palavra a nobre Deputado Felipe Barros 10 minutos V excelência tem disp da palavra Obrigado Presidente Líder Agnaldo quero cumprimentar em seu nome todos os deputados que aqui se encontram quero cumprimentar Ministro Fernando hadad e toda sua equipe em nome do seu secretário executivo darriga Ministro hadad Eu acho que o fato de vossa excelência ser professor né isso eh transmite nas suas falas uma

calma mas não é essa Calma que nós estamos vendo hoje no povo brasileiro em especial o povo mais pobre até porque na campanha Ministro vocês prometeram picanha e até agora só entregaram pro povo mais pobre pepino e abacaxi eu eu compreendo que o seu papel como Ministro da Fazenda é tentar maquiar os dados para transparecer pra população que a economia está boa mas ocorre que a economia é número né E nós temos que trazer os números nós temos que trazer os dados né e os dados são claros esse governo so o seu ministério da fazenda

é um governo Gastão 39 ministérios os privilégios a farra das passagens o maior gasto com viagens desde 2014 3.3 bilhões de reais 16 bilhões em lei ran 37.500 cargos criados é um governo Gastão que obviamente governo Gastão já apresenta os piores números da história recente brasileira eu fiz questão de imprimir Aqui nós temos aqui o resultado primário do governo ou seja o governo Lula 3 tem um resultado primário o déficit público pior de todos os últimos presidentes pior até do que a época da pandemia Esses são os números do governo Se nós formos então pro

resultado nominal nós temos aqui o mesmo tipo de gráfico asas públicas estão completamente descontroladas isso são os dados isso são os números e não adianta colocar alguém no IBGE para tentar maquiar os números né porque isso aqui é dado consolidado nós temos hoje infelizmente Ministro uma política econômica que é um desastre é uma pandemia Econômica os números do Ministério da Fazenda os seus números são piores do que do período da pandemia que nós vivemos anos atrás n e qual é o remédio que esse governo quer Deputado vermelho para consertar esse rombo nas contas públicas aumentar

imposto o governo só quer saber de aumentar imposto Presidente nós temos aqui 22 medidas do governo ao longo desse 1 ano e meio praticamente todas aumentando o governo reversão de alíquotas de pins e cofins sobre receitas retomada de pins e cofins sobre a gasolina imposto sobre exportação de petróleo retirada do ICMS da base de cálculo de crédito dos piscofins tributação de apostas esportivas imposto sobre importações via e-commerce aumento do IPI sobre armas de fogo e munição aumento do imposto de importação de painéis Solares Veículos Elétricos e híbridos importados voltam a ser tributados fim de isenção

eh do imposto de renda de pessoa jurídica sobre benefícios fiscais novas regras para limitar o uso de juro sobre capital próprio o com cota sobre os Fundos exclusivos a tributação sobre as offshores retomada de pisic Fin sobre o biodiesel e nós temos outras inúmeras medidas aqui todas feitas por esse governo ou seja um governo Gastão um governo que estourou as contas públicas e Eu repito aqui não sou eu quem disz são os dados são os números que mostram que as contas públicas estão arrombadas e para consertar isso o que se faz aumenta imposto agora querem

até aumentar imposto imposto sobre as importações Deputado Bong gás alegando uma suposta defesa da da produção Nacional mas que produção Nacional Ministro todo mundo passando por dificuldade que produção nacional é essa em que o pobre tá passando fome o pobre que precisa de um celular um computador muitas vezes para trabalhar e vai ficar mais caro para ele comprar um computador comprar um celular Então veja Ministro Esses são os dados Esses são os do governo e aí a gente poderia se perguntar assim eh por que tudo isso por que a implementação dessas medidas todas né o

que eu vejo Ministro é que não há uma política de investimento e de desenvolvimento do país Há sim uma política econômica que foi aquela política que o PT sempre fez de favorecimento dos amigos do re rei né quem são os amigos do rei né basta nós vermos aqui quem são os principais financiadores de campanha do Lula os banqueiros e daí eu ouvi aqui agora a pouco eh o Deputado Paulo Guedes homônimo do ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes dizendo dos bancos porque os bancos nos governos passados o nos governos petistas nunca os bancos ganharam tanto dinheiro

e aí isso que vocês estão fazendo em detrimento do povo pobre em detrimento do povo que tá sofrendo com a inflação dos alimentos vocês estão favorecendo os banqueiros estão favorecendo o grande capital estão favorecendo a Faria Lima em detrimento repito do povo pobre né mas não é só isso não é só ao aos banqueiros e ao mercado financeiro que vocês prestam continência é também né a a a política norte--americana biden é o partido Democrata que vem com essa imposição de agenda Verde vocês fizeram o pack verde o pack Verde eh a gente não tem nem

estrada para rodar direito no nosso país e vocês incentivando a compra de ônibus elétricos para quem favorecendo a quem a margem Equatorial né até quando o PT e a dona Marina Silva vão sabotar o desenvolvimento econômico do nosso país líderes Naldo Até quando vão continuar ser interess que não os dos brasileiros então ministro Paulo Guedes Ministro Fernando hadad poderia ser o Paulo Guedes estarem melor com saudade do Paulo fixa heem fee mins amente isso não estaria acontecendo Eu tenho certeza absoluta pior estaria pior é só olhar os números aí Ministro hadad posso retomar Presidente exel

tem a palavra ou seja eh Ministro Haddad e se repito se fosse Paulo Guedes isso não estaria acontecendo vocês podem ter certeza disso ou seja Ministro hadad o o pobre tá passando fome a população brasileira já sente a crise na pele a inflação dos alimentos chegando o Gover só pensando em aumentar imposto paraar a conta que tá cada vez mais cara isso tudo é conscia dessa ideia mofada desse socialismo petista que quer porque quer cada vez mais aumentar impostos faendo os banqueiros em detrimento do povo brasileiro nós estamos assistindo no final das contas o governo

que mal terminou o segundo ano estamos a 1 ano e meio do governo mas parece que tá acabando o governo é o fim do governo já antes de acabar o segundo ano o Brasil Respirando por aparelhos Nós estamos vendo uma crise econômica chegar até nós nos próximos meses porque número no mente os dados estão aqui eu mostrei os gráficos Não Adianta dar risada não adianta colocar presidente de bge para maquiar os dados porque os os números não mentem eh Líder Z Guimarães então Eh o Lula deu para vossa excelente vossa excelência recentemente né a missão

de ler menos livros e fazer mais política Eu acho que pelo bem do Brasil Ministro hadad vossa excelência deveria voltar paraos livros e deixar de fazer política obrigado senhor presidente passa a palavra ao Ministro Fernando Haddad possa fazer suas considerações bem deixa eu eh responder aqui pela ordem eh primeiro lugar fazer justiça aqui quando eu elogiei o trabalho do Bernar api eu não mencionei o nome dos deputados e senadores por Óbvio tava fazendo elogio a um professor universitário que é reconhecidamente o mentor intelectual da da atual reforma tributária Mas para não ficar no exemplo do

do deputado rul Eu Tenho que elogiar o nosso querido Agnaldo Ribeiro Tenho que elogiar os líderes Porque sem Deputado Brito Deputado isnaldo Deputado Hugo Deputado Guimarães nós não teríamos chegado à aprovação da reforma no senado Senador Roberto Rocha Senador Eduardo Braga para não falar dos presidentes das duas casas Artur lir e Rodrigo Pacheco sem os quais seria impossível aprovar emenda constitucional da reforma tributária euci o eu reputo que o ap recebe pouca atenção pelo trabalhoo que ele fez ao longo dos últimos 10 anos e eu não vou cansar de elogiar o trabalho que ele fez

porque realment do cono e penso que ele merece realmente um reconhecimento público da minha parte e da parte de todos nós a quem Ele apoiou e auxiliou eh Deputado Guimarães eu não tenho eh nesse momento muito difícil eh considerar o o impacto que o Rio Grande do Sul que o a tragédia do rioe do Sul vai ter nos próximos 2 meses 3 meses o que eu asseguro é que nós estamos fazendo um esforço e usando criatividade inclusive como foi a renegociação da dívida por 3 anos para que o impacto primário seja o menor possível medida

que vai ser anunciada essa semana ou semana que vem que empréstimo para estruturar reestruturar a indústria Gaúcha as grandes empresas a logística para que não h não ha solução deid da economia ou seja mesmo que nós tenhamos uma uma barriga né uma queda da atividade em função desse o que nós queremos é que a economia Gaúcha se recupere rapidamente para que não tenha que esse ano nós já colhamos os frutos da recuperação teve um impacto mas nós temos tempo até o final do ano paraa economia Gaúcha voltar a crescer rapidamente e se recuperar rapidamente isso

vai ser bom pro Brasil isso vai ser bom pro Rio Grande Do então deixar claro que nós estamos próprio Ministro Bruno Dantas Presidente docu fez uma referência elogiosa não a mim ao trabalho que nós estamos fazendo porque o congresso tá participando de todas as decisões Então não vai faltar não pode faltar mas tem que ser inteligente as medidas tem que ser certeiras para produzir o melhor resultado social e econômico possível eu penso que nós temos um um desafio e em relação ao arcabo que é a questão das vinculações isso está no nosso radar nós estamos

pensando eh nessa questão nós sabemos que tem uma questão de Médio prazo que que exige da área econômica uma percepção de como compatibilizar esses vários interesses legítimos mas nós estamos estudando a melhor forma agora eu queria me deter um pouco na fala do deputado Filipe Deputado leve a mão o que eu vou dizer vou dizer com a mesma Calma que eu tenho aqui mas não assim não não vale a pena trabalhar com Fake News não é uma coisa que vai ajudar o país eu vou dar um exemplo senhor senhor tá colocando na conta deste governo

deste governo o pagamento do calote de precatórios do governo anterior assim o o senhor o senhor não sei quanto o senhor gosta dos livros mas o senhor tá pedindo para eu voltar aos livros mas eu recomendaria que o senhor se detivesse nos comunicados que a fazenda faz quando a gente paga um calote do governo anterior se eu colocar isso na conta do presidente Lula que nunca deu calote só teve dois presidentes que deram calote des da redemocratização o Color e bolsonaro ninguém mais deu calote aqui ninguém deu calot você podia fazer oposição podia ser situação

não importa Fernando Henrique de uma ninguém deu calote o deu um calote po destruiu aí parte da economia brasileira e o bolsonaro deu calote aí vem um presidente paga o calote Ah olha o que o presidente Lula fez esse não é nosso o filho é teu tem que assumir tem paternidade isso aqui exame você vai saber que o cal quem que deu o calote Então pega o caso pega o caso eu não falo isso eu não quero polarizar com o sen eu não quero ficar aqui batendo Boco não vim para cá para isso vim aqui

para restabelecer a verdade porque é fácil pegar um gráfico que não é mentira o gráfico que o senhor tá mostrando é verdadeiro tem problema mas quando o senhor explica o gráfico o senhor vai ver que o problema do gráfico não é o atual governo pegue o caso das leis complementares 192 194 vocês deram um calote nos governadores vocês fizeram vocês fizeram caridade com chapéu alheio vocês quase quebraram alguns estados brasileiros o Zema que é um apoiador do bolsonaro em março do ano passado tava na minha sala pedindo pagar o calote que o bolsonaro deu nele

eu falei por que que o senhor não cobrou do bolsonaro o ano passado o Castro o Tarcísio Tarcísio ficou um ano sem pagar a dívida de São Paulo por liminar do supremo por causa do calote que bolsonaro deu no Estado de São Paulo aí o estado de São Paulo ficou sem pagar a dívida foram 40 bilhões Deputado soma com 90 dos precatórios quanto é que dá e as filas do INSS vocês acumularam filas do INSS é Gente Pobre Deputado é Gente Pobre Deputado vocês não quiseram atender vocês não quiseram atender pandemia exigiria que o senhor

acelerasse a fila e não retarde a fila como o senhor fez R bilhões de reais de fila que foi pago o ano passado senhor vai culpar o presidente Lula por ter paga um direito constitucional Deputado Felipe não é bom isso o resultado primário do ano passado é uma herança infelizmente a partir desse ano Senor começa a nos cobrar porque esse é o primeiro orçamento nosso o orçamento do ano passado é orçamento que vocês fizeram vocês fizeram o orçamento do ano passado e eu disse aqui 60 bilhões já tava na piloa que vocês encaminharam 50 bilhões

de Bolsa Família 60 bilhões estava descoberto mais de 90 bilhões de precatório a descoberto e mais o calote dos governadores que custou custaria 45 custou 27 também tá na conta de vocês então não vale a pena Isso são dados oficiais todo mundo conhece o Supremo julgou o Supremo julgou a inconstitucionalidade da PEC do caló de precatórios e da das leis complementares que tiraram o dinheiro dos governadores no período eleitoral para dizer que a inflação tava baixa a inflação tava baixa o Banco Central Sem Que nós tivéssemos indicado um diretor os nove diretores indicados por vocês

fizeram a conta de quanto seria a inflação em 2022 se não fosse o truque da gasolina e deu 8,25 de inflação no último ano de vocês no nosso deu menos de quatro e nós mantivemos com tudo isso sabendo disso nós os a meta de inflação que vocês nunca cumpriram vocês nunca cumpriram o c da meta de inflação e Nós aceitamos o desafio de manter a meta e buscar a meta esse ano o ano o ano passado a inflação teria sido já de menos de 4% esse ano se não fosse a reoneração de combustíveis ela estaria

perto da Meta este ano já estaria em torno de 3:30 foi esse argumento que eu utilizei junto ao governo para tomar a decisão do cen de manter a meta e de buscar a meta mesmo considerando ela exigente ela exigente por quê Porque vocês nunca fixaram essa meta para vocês vocês fixaram essa meta PR os outros mas para vocês vocês nunca fixaram agora se se nós não restabelecemos a verdade nós não vamos andar é fácil o senhor vai colocar o vídeo da sua fala na sua rede social e vai parer que senhor ganhou o debate Senor

perdeu o debate é isso que aconteceu aqui os dados que Senor troue para cá estão equivocados porque nós pagamos o calote que foi dado em governadores e nos credores do Estado falando de mais de 130 bilhões de calote que nós pagamos então sen vai botar na conta do presidente Lula fica fácil assim fazer super Alem sabe em 2026 alguém só quer que a gente Siga o exemplo de vocês para ficar bonito no nas contas na fake eh no fake super no superhit fake que foi feito em 2022 nós não vendemos patrimônio na bacia das Almas

não fizemos isso não fizemos isso né canibalizando a Petrobras fazendo uma lei absurda de privatização da Eletrobras absurda s qualquer parâmetro absurda não fizemos isso agora o senhor veem falar de tributação quem ganhava dois salários mínimos pagava imposto no governo bolsonaro quem ganhava dois salários mínimos pagava imposto no governo bolsonaro e os amigos que tinham fundo offshore e fundo fechado esse sim amigos dos Senhores não pagavam nada nada nada 30000 milhões deais em média depositados nos fundos fechados e offshore zero de imposto zero e o cidadão trabalhador registrado em folha dois salári mínimo descontava de

renda esse o sistema tributário que só quer votar o PL votou contra a reforma tributária é esse é o sistema tributário que vocês querem vocês queriam resgatar cpmf o secretário da Receita Federal que foi embora depois porque brigou lá com o bolsonaro o que ele queria ele queria a volta da cpmf é isso que o senhor deseja senhor vai apresentar uma PEC propondo a volta da cpmf faça isso S vai ver o acolhimento que isso vai ter não tem cabimento Deputado os dados Senor tá dando desconsideram a realidade dessa herança democrática o o que aconteceu

aqui do ponto de vista democrático a transição mais perversa da história nunca houve uma tradição em regime democrático tão violenta quanto essa inclusive com as contas públicas meio de Dezembro vendo o governo anterior tomar medidas para tirar arreada para comprometer ainda mais o orçamento do ano seguinte nós tivemos que ao Supremo suspender as medidas do presidente em exercício porque o país tava sem Presidente tava sem ministro da da economia você não conseguia encontar ninguém não tinha com quem falar quem fez a transição foi o presidente Lira e o presidente Pacheco Então nós vamos seguir nosso

caminho Nós Temos compromisso o presidente Lula passou 8 anos controlando a inflação não vai ser diferente agora nós reconhecemos que é um um um o processo de de o mundo desenvolvido tá com tá com dificuldades de chegar a meta estabelecida pelo Fed pelo banco da Europa Todo mundo tá com dificuldade mas nós não fugimos da responsabilidade em nenhum momento nós não fugimos da nós fizemos pequeno ajuste para melhor para melhor no regime de metas justamente pensando no fato de que nós podemos ancorar as expectativas tanto fiscais quanto monetárias de forma mais inteligente sem solavanco sem

comprometer geração de emprego sem comprometer redução da inflação sem comprometer redução doic primário essa opção que nós fizemos mas sem abdicar dos nossos objetivos sem abdicar de colocar ordem nas contas herdadas um descalabro e sem buscar defender o poder de compra do salário que é uma obsessão do presidente Lula que é o campeão de de de de de cumprimento de meta tanto fiscal quanto de inflação nos seus 8 anos de governo e de novo nós colocamos dentro da banda já o ano passado e não sei se vocês repararam mas que eu fiz um elogio ao

Banco Central eu o o que eu tô dizendo é a coisa mais interessante eu falei o banco Central fez um trabalho melhor do que ele próprio considera é isso que eu falei porque a inflação de 2022 pelas conta seria maior do que 8% e a de 23 seria menor do que 4% sem a mandrac Caria da da desoneração que foi feita topicamente por parafins eleitorais então eu fiz um elogio aqui e eu disse se nós levarmos em consideração o trabalho que está sendo feito pela autoridade monetária e pela autoridade fiscal nós podemos ter uma trajetória

ainda melhor ainda melhor sem abdicar da do controle das contas e sem abdicar do cumprimento das metas tanto da de inflação quanto fiscais Agora nós estamos fazendo isso em regime democrático eu quando apresento uma proposta que dessas todas solou todas foram aprovadas com modificações todas que agora qual qual é injusto aí me diga justo é não tax offshore bonito não tách fundo fechado Parabéns o país que o senhor tem em mente é muito diferente do país que eu tenho em mente por isso que nós ganhamos a eleição e vocês perderam a eleição agora Se você

tá dizendo que nós temos apoio da fia Lima Eu gostaria de ter apoio todo mundo viu too mundo mas se fizer uma pesquisa lá você vai ver que não é bem assim infelizmente porque eu penso que eu tô fazendo um trabalho né para o país para que todo mundo ganha não quero que banco tenha prejuízo não quero que o mercado de capitais quero prosperidade do mercado de capitais do crédito quero a prosperidade da indústria do Comércio quero geração de emprego tem gente reclamando da queda da taxa de desemprego nunca vi isso tem quantos ainda olha

o desemprego tá muito baixo isso é um risco pra economia eu acredito nisso eu penso que é possível um ganha ganha pra economia brasileira Ok Ministro Haddad queria agradecer aqui a cumprimentar o ministro hadad Ministro nosso secretário daril cimentar todos os líderes o registro vossa excelência fez a em relação à reforma tributária eu acho que foi uma constiuição extremamente importante an pra gente aprovar a emenda constitucional tá aqui o presidente da Comissão especial da câmara da p45 Deputado Hildo Rocha nós cumprimos aqui primeiro cumprimos o regimento da casa dando proporcionalidade a todos os partidos que

de forma Ampla participaram de um debate com todos os partidos sem exceção dos maiores aos menores com muita transparência né com amplo diálogo e esse diálogo se Estendeu e se Eh vamos dizer assim se concretizou à medida em que com a sua chegada no Ministério da Fazenda foi possível se ter uma secretaria especial de reforma tributária com a ida do Bernard pii trabalhou conosco desde o início né Hildo Deputado Hildo Rocha para que nós aprovassem uma Emenda Constitucional que foi histórica que nós trabalhamos nela de forma muito aberta ouvindo todos os setores né ouvindo a

Federação como um todo e de forma democrática né contraditória n ouvimos o contraditório e construímos juntos um momento histórico vossa excelência Di não é possível que a gente não consiga agora e conseguimos promulgar no dia último dia 20 de dezembro a emenda constitucional 132 de 2023 que nos dá esse esse comando constitucional para que a gente agora possa ter uma regulamentação que eu espero que ocorra da mesma forma seja Ampla que não seja Nebulosa que seja transparente com a participação de todos no Parlamento fora dele com a sociedade civil que não seja de forma sodada

né que se dê oportunidade de nessa construção você ter uma regulamentação que não desvirtue o comando constitucional que Não fuja aos conceitos e princípios que foram construídos no comando constitucional e uma coisa só Ministro que aí eu vou est eu vou est de forma vigilante permanente nós não podemos permitir que haja aumento de imposto sobre o consumo do nosso país isso aí eu não acredito que nenhum Líder eh colabore e permita isso então Eh é importante a gente tá aqui atento a a esse tema e nós vamos estar atentos a esse a esses temas para

que se reflita nessa lamentação no diálogo que vossa excelência sempre teve e que continuará tendo com o Parlamento é que a gente possa ter essa responsabilidade com nosso país e que aí depois a gente faça essa justiça que vossa excelência fez referência aqui né de já iniciar a a progressividade inclusive sobre renda e patrimônio que já se iniciou eh com essas medidas que foram tomadas com Fundos exclusivos e outras medidas mas eu finalizo aqui agradecendo ao meu amigo Presidente Mário Negro Monte Júnior que fez aqui essa esse gesto comigo e convocando para que ele possa

reassumir aqui os trabalhos e agradecendo o carinho de sempre conosco Muito obrigado Presidente Mário nego Monte Júnior não Por isso você merece pelo grande trabalho que você fez não só para essa casa mas para o país relatando a reforma tributária tão importante com a palavra Deputado meu querido amigo centroavante Abílio Brunini vai gol Presidente queria registrar minha inscrição por favor se tá confirmada com tempo de líder Se possível com a prioridade que o Regimento permitir após o abilho lógico né senhor presidente fazendo algumas ponderações antes da pergunta eh o governo federal governo Lula cortou R

bilhões de reais na educação na saúde principalmente na Ciência e Tecnologia e na farmácia popular a dívida pública do governo tá em 6 R trilhões deais R 6,5 trilhões deais o acabolso já tá vendo que tá dando problema a fila do ossinhos dos ossinhos em Cuiabá continua aquela famosa fila dos ossinhos que saiu no governo Lula na campanha e tudo mais continua essa fila dos ossinhos em Cuiabá e está maior a fila dos ossinhos em Cuiabá está maior há mais de um ano do governo as filas dos ossinhos em Cuiabá está maior aumentou os empréstimos

durante o governo Lula teve um aumento considerável os maiores financiadores da campanha do Lula foi o banco Itaú pessoas do Banco Itaú não o banco mas sócios do banco Itaú foram um dos maiores doadores da campanha do Lula que tá na lista da forbs dos Super ricos e que também foi o que mais cresceu durante o ano 2023 o banco os bancos os empréstimos dos bancos a renda dos bancos cresceram em 2023 em 107 bilhões de reais puxado principalmente pelo Itaú a jbf também tá na lista dos Super ricos e é um parceira do governo

desde a época do mensalão dos esquemas e tudo mais a minha pergunta pro senhor olhando todos esses números olhando esses gráficos esse aqui que eu achei que tava invertido mas é assim negativo mesmo a minha pergunta pro senhor é o senhor é um negacionista da economia o senhor não acredita na economia na ciência da economia o senhor não acredita nos números é um negacionista dos números negacionista da exatas porque não faz o menor sentido o valor do arroz está difícil e antes já estava difícil antes da tragédia do Rio Grande do Sul já estava difícil

o valor dos produtos estão difíceis a picanha não chegou no prato do brasileiro aumentou o número de desemprego aumentou o número de empréstimo os bancos estão só ganhando no governo Lula e ele tá com greve na área da Educação por causa dos cortes senhor er um negacionista o senhor não queria estar no ministério da fazenda e queria estar no ministério da cultura tocando Black Bird Essa é a intenção do Senhor porque não faz o menor sentido Senor está fazendo esse discurso manso e ponderado enquanto o Brasil não está desenvolvendo bem na economia queria queria destacar

B Presidente eu só queria a gente tem mantido aqui é bom a gente ter momentos aqui de descontração é temos aqui o uma descontração aqui gente vamos pedir aqui a Eh é bom esse momento de descontração mas eu queria pedir pra gente manter o respeito aqui eh o ministro odai tem tido um respeito muito grande com essa comissão a gente não pode também nesse momento aqui eh faltar nemum milímetro respeito com o ministro adade Até porque não tem não é esse o objetivo nosso nosso debate aqui tem que ser o debate técnico queria até destacar

aqui que estamos ao vivo agora na na TV Câmara tá e a sociedade brasileira tá querendo ouvir aqui min como vai ser entregue essa regulamentação que ela quer pagar menos imposto é isso que a gente precisa dar de resposta aqui pra sociedade então eu só queria destacar aqui o líder a presença do líder do partido trabalhadores aqui Z ciceu nosso Líder aqui do Republicano zugo Mota agradecer a presença a gente tem alguns inscritos aqui tem uma questão de ordem não Presidente queria apenas que o ministro fernade respondesse Deputado blin que eu não queria perder essa

resposta não se fosse possível a gente tem uma a gente tá seguindo aqui o blocos aqui não vai vai ter vai ter momento o ministro vai ter essa esse momento vamos aguardar gosto Dail é meu amigo gosto muito dele mas eu acho que a gente precisa vamos seguir aqui a ordem e agora Deputado Kim eh vossa excelência tem 4 minutos aqui mas eh como como líder do do bloco né tem 3 minutos como inscrito e mais quatro como líder do bloco são 7 minutos Ao Total Obrigado Presidente Ministro hadad eh Deputado Paulo Guedes disse aqui

mais cedo que eu não tava presente provavelmente est Porque estaria satisfeito com a economia do governo PT não não estou satisfeito com a economia do governo PT está três comissões ao mesmo tempo Deputado e gosto muito do Twitter de vossa excelência porque vossa excelência é o Paulo do PT coloca lá Paulo Guedes do bem no Twi eu quero questionar aqui o ministro Haddad em relação principalmente a esse modelo que foi desenhado pelo governo foi enviado pro Congresso Nacional e aprovado pelo congresso nacional não aos moldes do que o governo queria É verdade mas ainda assim

foi aprovado um arcabouo fiscal baseado na arrecadação né E nós sabemos que nenhum país desenvolvido né baseou a sua política fiscal na arrecadação baseou ou em teto de gasto ou em teto de dívida né ou num limite né que se chegava nas suas despesas ou no limite eh ou num ajuste fiscal feito internamente no governo evidentemente que a receita é importante mas as experiências bem-sucedidas que nós temos inclusive respaldado por literatura acadêmica são daqueles que trataram de ajustar as contas dentro de casa e o que a gente vê no governo é uma política fiscal baseada

na arrecadação na tributação né a gente já viu por parte de vossa excelência e do governo tributação em relação aos combustíveis no ano passado o remessa conforme a tributação em relação às compras online que inclusive Depois gostaria de questionar a vossa excelência sobre esse conflito agora com a posição da bancada do PT que destacou a o fim da isenção no projeto mover que deve ser votado hoje eu acompanhei na semana retrasada uma briga entre o posicionamento do governo e o posicionamento do PT E aí eu queria posteriormente questionar a Vossa Excelência em relação a isso

como é que ficou o posicionamento no final das contas em relação a taxação de compras online do Ministério da Fazenda comandado por vossa excelência também tivemos tributação de painéis Solares também tivemos aprovação aqui com apoio do governo da alíquota progressiva itcmd agora também nessa semana tentativa com apoio do governo de se pautar a taxação de redes sociais e de serviços de streaming Eh agora outra iniciativa dessa vez do Ministério do Trabalho eh de taxar eh o Uber o iFood e os seus trabalhadores também tem gerado uma reação muito grande enfim é um modelo baseado na

arrecadação e o que eu queria questionar a vossa excelência é exelência não acredita que há até pela própria herança patrimonialista do nosso país muitos privilégios no orçamento público tanto pro setor público como pro setor privado que o Governo deveria cortar antes de pensar em tributação Voss exelência não acredito que por exemplo e o que eu acho curioso nas exposições de Voss exelência e também da nas falas do presidente Lula em relação à economia e seus mandatos passados é que eles apagam completamente a existência dos mandatos da presidente Dilma né não se cita nenhum dado não

se cita nenhum número não se fala sobre meta fiscal não se fala sobre taxa de juros e apaga completamente do histório como se não tivesse existido governo de Dilma Rousseff mas um desses privilégios né Foi muito reforçado no governo de dimus foram os privilégios tributários paraa Elite privada do nosso país né pros grandes empresários privados amigos do governo que sempre obtiveram apesar das críticas do PT às elites no discurso na prática o que a gente viu foram governos petistas fazendo alianças com essas elites inclusive com suspeitas de corrupção de conluio de cartel né de formação

de oligopólios e a concessão de privilégios no orçamento público para essa Elite privada e a maior parte desses priv foram concedidos durante os dois mandatos do governo Dilma por não rever esses privilégios tributários para não falar nos regulatórios e todos os outros que são concedidos por esses grandes empresários do nosso país principalmente reforçado esses privilégios concedidos pelos mandados do governo Dilma antes da gente pensar em aumentar a tributação PR população e no setor público a mesma coisa nós também temos uma elite do funcionalismo público especialmente Federal que possui uma remuneração dobro do jornalismo público municipal

por exemplo que com super salários por exemplo muito concentrados no ministério público no judiciário a gente poderia ter economia de R bilhões de reais foi feito recentemente cortes por parte do governo Lula em programas que acho que independentemente do nosso posicionamento ideológico consideramos importantes ambos os espectos políticos as bolsas de estudo pro ensino superior os repasses para Educação Básica financiamento do programa Farmácia Popular financiamento programa criança feliz especialmente programa voltados pra primeira infância no nosso país que é uma uma população que recebe tão poucos investimentos públicos Por que não cortar primeiro do super salários antes

da gente cortar do criança feliz antes da gente cortar do Farmácia Popular Por que não cortar dessa Elite do funcionalismo público Federal que inclusive já tem projeto para ser pautado no senado já foi aprovado na Câmara dos Deputados porque não avançar com esse projeto no senado porque o governo não faz esforço para pautar isso em vez de se preocupar mais com a taxação em vez de se preocupar mais com a arrecadação mesmo ministros de estado do Governo Federal acumulam super salários citei aqui recentemente Ministro do trabalho Ministro do trabalho salve engano acumulando todos os conselhos

dos quais ele participa apesar de fazer um discurso muito um discurso muito efusivo contra a ganância e contra o lucro acumula hoje um salário de mais de R 70.000 com dinheiro do pagador de impostos que em regra no Brasil é mais pobre porque os nossos impostos estão concentrados no consumo Então por que não rever primeiro os privilégios inclusive do Poder Executivo inclusive do governo Lula inclusive os excessos de gastos com passagens com diárias encaminhei uma fiscalização pro tribunal de contas da União que atestou irregularidades por exemplo no ministério da Igualdade racial com a miní comprando

no passagem de R 50.000 fora do que determina o regulamento fora do que determina a legislação Por que não cortar os privilégios primeiro da Elite do funcionalismo público e da Elite da iniciativa privada que sempre foi parceira dos projetos de poder do PT apesar dos seus discursos contra as elites E para finalizar Ministro como eu coloquei no início da minha exposição vossa excelência instituiu remessa conforme e taxou com ICMS as compras online no ano passado nesse ano houve inclusive uma tentativa que acredito que não sei se vossa excelência foi demovido ou se perdeu na queda

de braço política do governo de impor também o imposto de importação nós devemos votar hoje e o PT sinalizou que deve votar contra o fim da isenção para as compras de até 50 Qual que é o posicionamento do Ministério da Fazenda o ministério da fazenda mudou de posicionamento por causa do posicionamento do PT tem um atrito ainda como eu vi na semana retrasada entre o posicionamento do governo posicionamento de vossa excelência e o posicionamento da bancada do PT porque eu vejo alguns deputados a favor da taxação dentro do PT e outros contrários mas vossa excelência

sempre historicamente sempre foi a favor para finalizar questionar a vossa exelência em relação ao posicionamento do Ministério da Fazenda na tributação das compras online da cobrança especialmente do imposto de exportação com a palavra deputado nosso não não me canso de falar viu Zé Neto nosso próximo prefeito de Feira de Santana da Bahia Segunda M cidade da Bahia Deputado zeneto primeiro saudar nosso Ministro hadad dizer Ministro que nós estamos vivendo um momento assim de extrema Harmonia do ponto de vista do que é a política e do que é é o objetivo central do governo e do

estado brasileiro que eu me lembro da reforma tributária que que o anoo no governo passado tinha Hildo Rocha como presidente do do do grupo de trabalho apoiava o governo passado e nós do PT estávamos fazendo eventos para debater a reforma tributária e defender a reforma tributária lá em féria de Santana nós fizemos um evento com 350 pessoas com 16 deputados com os líderes todos da da do processo eo Rocha era o presidente do grupo de trabalho quando eu vejo o extremismo de alguns aqui que falam que são oposição governo mas não são oposição só ao

governo são oposição ao país Porque não são capazes de perceber que certos temas t a dimensão de estado que não podem ficar na mesquinharia e no estrei ismo de rede social para fazer discurso vazio cheios de mentiras sem publicar o a resposta para daí fazer com que a informação seja truncada e desonesta como muitas vezes é saudar meu querido amigo baiano Presidente dessa comissão eu disse a ele quando ele assumi a presidente sem Mário est tua essa tua missão Talvez seja uma das mais importantes missões da sua vida política até aqui porque esta comissão tem

um papel extremamente importante em conduzir o diálogo pelo Brasil todos os todas as informações e notícias que saem sobre reforma tributária não sai como uma uma vitória só de governo aliás sai com uma vitória desta casa dos setores produtivos sai com uma vitória dos diálogos eu sou vice-presidente de duas frentes do empreendedorismo e a do Comércio empreendedorismo o presidente é do pl passarinho um amigo que a gente sabe o que que tem na política sabe de que lado cada um Tá mas nos respeitamos não Agimos de forma abrupta e nem responsável em nenhum momento ao

contrário lá se tem Deb a do Comércio presidente Presidente do pl de minas que é o domingo svio e da mesma forma a gente tem agido dessa for com apre que Bras de discurso fácil eu vi agora alguém dizer aqui ah porque quem mais defende banqueiro e sistema financeiro é o governo do PT gente para disso procura saber onde é que Paulo gues tá trabalhando agora tá trabalhando num grande banco tá trabalhando no mercado financeiro trabalhando no mercado de capitais e é banqueiro é o outro Paulo Guedes esse aqui é o nosso Paulo Guedes é

o outro então queria dizer isso quer dizer também que eu não podia fugir a esse debate essa questão do remessa conforme eu vi tanto meu amigo Kim nós somos de Campos diferentes mas tem muito respeito que essa questão do remessa conforme essa questão do do e-commerce eu receber aqui uma nota gente CNC é o quê confederação de quê do comércio do Brasil CNI Confederação Nacional da Indústria CNA Confederação Nacional da Agricultura queem mais defende O agronegócio que vocês aí vive Pando aí no agronegócio sem lembrar que quem mais ajou negócio no Brasil foi Lula se

tá onde tá Agradeço aos nossos governos que tiveram a coragem de investir principalmente na embrava que vocês quase Que destruiu no governo passado Nova Central Força Sindical Cut a a cntm a csb a ugt sabe de quem essa nota que reúne o setor produtivo e a organizações sindicais desse país inclusive algumas ligadas ao ao povo da direita é para dizer que a pesquisa confirma que pessoas que perdem os empregos no Brasil são as que menos compram o benefício da remessa conforme o que esse governo fez tem feito é debater um assunto que hoje já movimenta

62 bilhões por ano e não tem controle não tem controle não tem controle de metro de Anael de Vigilância Sanitária de controle de Controle Ambiental e você fazer um discurso fácil Pando nas redes teve gente aqui que propôs que botasse r000 vai lá nos Estados Unidos que é liberal para saber se vocês entram como entram aqui no Brasil essas Heras conforme internacional da forma que entra Esse é um debate responsável que a oposição extremista não consegue fazê-lo que eu não di Oposição não Ministro porque uma parte da oposição tem responsabilidade com o Brasil uma geração

de emprego com uma geração de riqueza são 62 bilhões que estão migrando sem qualquer controle e você sabe quem são os estados que mais vão vão sofrer agora você sabe qualos estados que mais vão sofrer onde tem mais empresa indústria texto onde é que tem mais indústria texto onde é que tem mais indústria calçadista Rio Grande do Sul e Santa Catarina vocês devam ter cuidado com o que vocês falam e ficam jogando pra gente uma uma situação sempre de facilidade e hoje quero encerrar senhor presidente só uma encerrar aqui S pequen pequenas encerrar só para

desmentir uma coisa que eu achei que tem que ser desmentido os dados do FMI mostram que o calote dos precatórios de 130 bilhões né E que o resultado primário de 1.92 do PIB seguiu a média dos países do G20 mesmo com calot 13 para dizer ISO aqui a a oposição nosso país primeiro segundo Tero quto 5º 6to séo oitavo 9º 10 11º entre os países pela ordem Presidente já acabou o tempo aí E o nosso déficit primário com tudo isso o nosso déficit primário é de 1.92 só para lembrar o déficit primário da China é

de 6 6.12 o déficit dos Estados Unidos é de 5.7 nossa economia Está sim andando no caminho certo e essa economia nós temos aqui a alegria de poder dizer que tanto essa presidência como o ministro que está aqui hoje está tratando esse assunto como assunto de Estado e com altivez e encerro dizendo que a oposição não está aqui hoje e mandou três ou quatro zagueiros dela para fazer a resenha que tem que ter né sabe por qu porque não tem argumento não tem que dier is Fala para ele que a marcação é boa Presidente Fala

aí pela ordem lá na Bahia teria dito lá ele viu mas tudo bem não vou dizer não mas o com a palavra Deputado linderberg pelo tempo de meu meu mais maioria 83 11 11e número é senhor presidente Eu quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos quero cumprimentar o Ministro Fernando Ministro essa audiência aqui tá muito tranquila porque na verdade contra números contra fatos contra resultados não adianta inventar fake News chega a ser engraçado escutar de alguém que defende bolsonaro falar em gastança foram 759 bi Acima das regras fiscais em 4 anos para não falar Ministro das

medidas eleitoreiras 2022 aquele escândalo uma farra 178 bi em medidas eleitoreiras quando você calcula as perdas de estados e municípios nós vamos para 281 Bi como é que tem coragem de vir aqui falar sobre isso eu vi Ministro no domingo usaram muito esse gráfico do Poder 360 Eu quando vi esse gráfico dizia o seguinte o déficit nominal do governo Lula chega perto do Déficit da pandemia eu mandei na hora mensagem pro Fernando Rodrigues Nós Sabemos um Jornalista muito respeitado e sério dizendo Fernando Rodrigues esse déficit nominal aqui se explica pelos juros pelos serviços da dívida

na mesma hora ele mexeu na matéria e colocou esse outro gráfico aqui porque as coisas não tem comparação veja bem agora dos 998 B de Déficit nominal 745 fori de serviços da dívida pagamento de juros de juros apenas 230 no ano passado foi de Déficit primário Incluindo aí o precatório que tem que sair dessa conta é completamente diferente da situação da pandemia lá de um bi de Déficit nominal 300 milhões foram gastos com juros os 700 foram de Déficit primário então São coisas completamente diferentes eu vou voltar a esse tema da política monetária Ministro mas

eu quero ir também a números o mercado no ano passado quando começou o ano tinha uma previsão de crescimento econômico 2023 de 0.8 eu acho engraçado eu falo recebo muito aqui como como Deputado o mercado As instituições a gente conversa eu fico impressionado que eles mudam de posi eram tanto agora o governo não pode fazer uma avaliação luz de um novo cen meer nas previsões pois bem a previsão de crescimento era 0.8 crescemos senh Presidente Ministro 2.9 mas eu quero falar do que importa quero falar da vida do povo E aqui onde os números são

impressionantes aumento de renda real do Trabalho em um ano 11.7 alguém acha isso pouco renda real renda domiciliar per capita crescimento de 11.5 isso é mais dinheiro no bolso trab por isso aconteceu por vários motivos a inflação que chegou a 12% no governo bolsonaro em abril de 2022 caiu encerrou ano 4.6 mas teve o qu política de valorização do salário mínimo um bolsa famía turbinado na verdade o investimento no bolsa da família cresceu no ano passado 0% teve a isenção da tabela do Imposto de Renda que nós vamos chegar a 5000 mas agora já é

dois salários mínimos E sobrou mais dinheiro no bolso do Trabalhador teve o Desenrola Eu quero parabenizá-lo pela criatividade pela força desse programa que resolveu muitas dívidas de famílias pelo Brasil a fora então tudo isso criou esse cenário mas tem mais emprego você sabe que tem um índice que chama índice de miséria ele soma desemprego e inflação nós chegamos no menor índice de miséria desde 2015 porque o desemprego despencou tá em 7.9 e porque a inflação também despencou então são números importantes Ministro a partir disso quando eu falo do crescimento do investimento do bolsa família também

teve o crescimento no investimento em saúde 16% Mauro benevit a PEC da transição teve um papel investimento e educação cresceu 20% Assistência Social 51% investimento público cresceu 73% Ministro eu queria falar sobre 2024 a sua expectativa em relação ao crescimento econômico porque também eu acho que nós podemos ter um crescimento com a qualidade melhor a gente sabe que no crescimento de 2023 45% dos 2.9% de crescimento foi em cima do setor agropecuário e petróleo e gás e a gente teve um recuo nos investimentos eu tô sentindo não ten os números iniciais mas que os investimentos

subiram muito nesse primeiro trimestre eu vi matérias de gente falando de 7% no trimestre gente falando num expectativa de crescimento do investimento em 4% Então eu acho que a gente pode ter um crescimento que bata mais na vida do povo crescimento do consumo das famílias Então queria saber de vossa excelência a expectativa pro ano 2024 nesse ponto crescimento econômico senhor presidente eu volto a questão dos juros eu volto à questão da política monetária e o senhor nem precisa me responder Esse aspecto mas eu acho sinceramente que a posição do Banco Central nesse período inteiro foi

trágica nós chegamos no ano passado a gente cresceu 2.9 apesar do Banco Central e os investimentos caíram por causa do Banco Central senhor sabe Dr gber que a taa de juros reais subiu no ano passado era governo do Lula a taa de juros real subiu chegou até 10% e eu quero chamar atenção dos Senhores uma coisa essa redução da taxa SELIC que aconteceu em Três Pontos nós saímos de 13.75 e fomos para 13 e eles já estão querendo segurar Mauro benev é mínima porque quando você vai olhar a taxa de juros real a queda foi

de apenas 1 1 porque inflação taxa de nós temos taxa sel menos inflação a inflação tava lá em cima a inflação despencou e eu ficar vendo agora movimento do Banco Central de diminuir o ritmo Eu sinceramente eh o senhor não precisa falar sobre isso porque eu sei da relação com o banco central eu acho que ali foi uma ação deliberada porque quando o governo mudou a meta do resultado primário de 2025 a meta era 0 meio superava caiu para zero eu converso com todo mundo mercado aqui dos bancos eles vão visitar a gente lá e

todo mundo me dizia é inalcançável sabe qual a previsão do mercado para 2025 men7 e eles tentam fazer um cavalo de batalha desse porque o governo ajusta ao novo momento como o mercado também vive mudando suas metas suas projeções quer dizer que o governo não pode a acontecimentos então eu sinceramente quero aqui repudiar porque no dia que houve essa decisão nós na LDO chegou aqui LDO o Roberto Campos neto na minha avaliação fez um trabalho deliberado deliberado de mudar as expectativas do mercado Mudou as expectativas do mercado e aí o banco central Toma essa decisão

eu falo isso Ministro temho conversado muito com o deputado Pedro Paulo Deputado Mauro benevit deputado Pedro Paulo tá construindo uma proposta sobre a questão da dívida me incomoda muito a discussão em cima da dívida bruta Por quê Qual é a diferença entre dívida líquida e dívida bruta a dívida bruta entra reservas internacionais Nossa de 350 Bi e os ativos do governo federal no BNDS reserva internacional significa mais segurança para nossa economia aqui qu a gente fala de dívida bruta parece que é uma dívida maior é o contrário Então eu acho que o conceito que a

gente tem que trabalhar é muito em cima da dívida líquida e eu volto a dizer Ministro o desafio que nós temos pela frente esse ano do crescimento econômico e sempre foi minha preocupação quando eu falava da questão fiscal senhor sabe do respeito que tenho pelo senhor quero parabenizar pela condução é porque eu acho que a gente vai continuar em 2020 qu com freio de mão da política monetária puxada aumentando a o o déficit fiscal nominal Porque eles escondem isso é impressionante como eles falam do Déficit do Déficit ele fala sempre de cortes no primário mas

escondem a questão central da taxa de juros eu diria 30 segundos eu encerro sen Presidente 30 eu eu encerro quantos minutos dep não 30 segundos eu encerro só dizendo Ministro Esse é o grande desafio pra gente em 2024 é como Apesar dessa política monetária restritiva recuperar o caminho que o nosso presidente Lula busca cada vez mais de crescimento parabéns pelo trabalho de vossa excelência parabéns em especial pelo debate sobre uma tributação mais justa aqui no Brasil e no mundo Muito obrigado vou passar agora vou devolver aqui a palavra ao nosso ao nosso Ministro para poder

responder foram muitas perguntas aqui bom muito obrigado pelas manifestações mas eu vou começar por um tema importante que é o que o deputado colocou sobre o patrimonialismo brasileiro patrimonialismo é quando Exatamente esse processo pelo qual grupos de interesse se apropriam né de uma parte do orçamento público por várias maneiras acusa muito BNDS de ser uma caixa preta e tal abriram a caixa e viram que não tinha nada dentro mas quando você abre o orçamento público aí você encontra exatamente o fenômeno descrito pelo Deputado Kim no orçamento público as coisas não eram tão transparentes quanto se

pensava e foi esse o trabalho que o secretário da Receita Federal fez ao longo desse ano e meio identificou deputada bílio onde estão os os ralos pelos quais o dinheiro público some sem que que houvesse qualquer acompanhamento da repercussão daquela medida no bem-estar Social e vocês são aqui eh o foro adequado inclusive para receber os grupos de interesse natural no mundo inteiro o Parlamento recebe os grupos de interesse vocês mais do que ninguém sabem o que essa casa foi visitada o ano passado e esse ano para tentar impedir a fazenda de buscar Justiça tributária e

dar transparência pro orçamento público o senhor ouviu falar da da lei complementar 160 e da do jabuti que colocaram lá na lei complementar 160 que estava custando aos cofres públicos R 60 bilhões deais quem é que achou o jabuti foi a equipe do Barreirinhas quem é que matou e aou o jabuti o Congresso Nacional assim que nós expusemos o problema vocês trataram de resolver o problema mediado tudo bem negociação mas isso representou uma acomodação do orçamento público em outro patamar os Fundos fechados deputado que não pagar zero de tributação é era outro era não era

o jabuti era uma Jabu caba que só tinha no Brasil a não taxação dos Fundos fechados dos Fundos ofshore toda ocde tributa Fundos fechados e offshore bats que o senhor manifestou esses jogos online Senor tá defendendo isenção de jogo quer dizer não só senhor tá senhor tá defendendo a permissão dos jogos mas senhor quer que seja uma atividade incentivada pela não tributação Será que o senhor tá no juiz feito não é possível alguém Deputado Túlio defender né tem toda uma bancada evangélica que que com legitimidade defende que as pessoas não não joguem o deputado Quim

vai além ele quer incentivar o jogo pela não tributação Presidente é um fenômeno eu tenho novo que é a não tributação do jogos quando alguém me imputa uma falsa opinão Deputado respeita a fala do ministro deput Deputado nenum momento Ministro S esclarecer nenhum momento eu falei de aposta Ah foi o deputado Felipe né foi o deputado Felipe senhor tem razão eu ia fazer é do seu partido ou não Não Né não é de outro partido de qual partido é o deputado felipeo Deputado Felipe é do eh do pl do pl me perdoe é o PL

que tá defendendo estranhamente né Tá defendendo que os jogos não sejam tributados peço a bancada evangélica preste atenção nesses depoimentos o deputado me acusa de gostar de livro filme e música Deputado Deputado eu eu gosto da Cultura eu sei eu sei eu sei eu sei que o bolsonarismo tem dificuldade com as artes vocês têm vocês têm vocês TM vocês não gostam não gostam não gostam mas vocês vocês vão ter que aprend música que ele go vocês vão ter que aprender por fav por favor Deputado não vamos interromper a palavra do ministro por favor eu ouvi

cada coisa do Senhor dep ouvi alguma coisa de mim o senhor os senhores os senhores se não fosse o Congresso Nacional botando guela abaixo do governo duas vezes de apoio à cultura a a cultura tinha morrido no Brasil durante a pandemia vocês quase acabaram com a cultura brasileira que é um dos maiores patrimônios desse país vocês não gostam de livro eu tipo tipo a Madona vocês não foi tipo show da Madona deput Deputado isso não é problema seu não vai no show da Madona quem gosta vai dep por favor deputada o senhor o senhor tem

que aprender que a diversidade cultural é parte da cultura uma cultura que seja senhor gosta de monocultura só que o senhor gosta mas nem nem todo mundo nem todo mundo é obrigado a ter o mesmo gosto que o senhor claro que eu nem sei qual é e eu acho que eu até apreciaria algumas das coisas porque sabe o que eu aprendi eu tenho me dedicado muito a antropologia recentemente porque eu eu olho pro senhor do ponto de vista antropológico respeitando o seu ponto de vista tentando entender o seu pensamento o seu raciocínio com grande dificuldade

mas em apreço ao seu mandado e respeito ao seu posicionamento não faz sentido o que sen tá dizendo você atacar com cultura desse jeito goste dos seus discos dos seus filmes deixa o povo gostar de outro qual é o problema tem que todo mundo gostar do que o senhor gosta essa coisa que vocês falam do remessa conforme é um negócio eu queria fazer couro aqui é uma responsabilidade de tratar um assunto sério dessa maneira você tem aqui todas as as as Confederações da indústria do Comércio pedindo pedindo um debate sincero sobre o tema vocês estão

desprestigiando as lideranças sindicais patronais e de trabalhadores vocês não querem debater esse assunto vocês não acham sério esse assunto o mundo inteiro tá debatendo esse assunto porque é uma nova realidade essa questão dos aplicativos dos Marketplace é uma nova realidade nós temos que estudar Isso ver a repercussão Econômica disso vocês querem ideologizar o debate isso é ruim vocês passaram um pano para contrabando estimularam contrabando o deputado qu não sabe que o ICMS é um imposto Estadual o senhor sabe que é um imposto Estadual senhor devia estar criticando os governadores que estão cobrando se o senhor

é contra eu sou a favor do que eles fizeram e agradecia aqui os os governadores Por estarem no âmbito do terem no âmbito do confaz tomado uma medida corajosa mas o ICMS que é cobrado dos Marketplace é Estadual não é Federal sen tá querendo botar na conta do Governo Federal um imposto Estadual Na minha opinião decisão Correta que os governadores tomaram o senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apoia não né não não fará isso Pega o microfone e fala mal Dr arcisio vamos lá coragem sim Ministro primeiro fala Presidente fala só para

não veja F Presidente eu não vou te eu não vou te causar esse constrangimento eu não vou te causar esse constrangimento não ten nenhum problema Men por por out o varejo o varejo brasileiro é honrado é feito de empresários honrados a indústria brasileira honrada não é assim como o senhor tá colocando as pessoas que mandaram esse esse documento para nós são honrados merecem ser ouvidos pelo senhor receba-os no seu gabinete E ouça os argumentos fecha a porta para ouvir e parar de lacrar na rede isso vai dar volta e desemprego sen vai fazer o qu

com o desemprego depois tem um pouco o senhor que diz que apoia o liberalismo liberalismo é igualdade de condições de competição eles estão buscando igualdade de competição Qual é o crime que eles estão cometendo Qual é o crime agora senh pode ser contra out favor é um debate que tá em curso e que não aconteceu no momento propício porqueo se isso tivesse acontecido na origem do problema ele não teria alcançado o vulto que que alcançou mas graças a uma determinação política de fazer Vista grossa contra contrabando ficou todo mundo sabe agora que nós demos transparência

pro problema Rema conf para dar transparência pro problema saber quantos quantos pacotes estão entrando quanto C quanto quem tá comprando para dar transparência para vocês tomarem a decisão tem que ter a coragem de tomar decisão mas antes de tomar decisão tem que se debruçar sobre o que está acontecendo no país nas feiras no comércio local na periferia E aí toma a decisão que foi melhor pro país esse tipo de coisa Deputado é muito ruim vocês estão habituados a fazer um um debate político que não que rebaixado porque é um debate de rede é uma briga

de rede em que você faz o o recorte da fala e tenta ganhar apoiadores não é aquela coisa demorada que o processo legislativo exige Deputado Lindberg é um processo demorado É sério é Custoso às vezes implica desgaste para quem toma decisão Só que quem toma decisão como como homem de estado não fica atrás da lacração fica atrás do que é bom pro país no médio e longo prazo agora fic vindo aqui fazer esse tipo de coisa todo mundo preocupado com essa situação olha me dá de novo aquele Olha isso aqui olha do que nós estamos

falando são todas as Confederações e centrais sindicais Senor joga joga fora joga no Lio Não não quero ouvir ninguém Essa é a prática do bolsonarismo não ouvi não querer saber o que tá acontecendo ah vacina sou contra não quer ouvir um cientista não aponta caminho não aponta caminho é só é só na desinformação e só me chama de negacionista eu defendi eu defendi a vacina o tempo todo a Terra é redonda o tempo todo a Terra é redonda o tempo todo e vocês negam que a Terra é redonda vocês negam que a vacina previne vocês

negam essas coisas vocês negam que deram um calote vocês negam que deram um calote em precatório vocês que deram calote em Governador e eu que sou negoa então deputada AB o senhor teve o seu tempo eu ouvi não não funciona assim deput abho eu peço peço a vossa excelência que a gente possa ouvir aqui Ministro o ministro tá ouvindo todos Ministro educadamente escutou todas as Cras sim ele tem direito de falar ordem 5 diz que ele não deve se desviar dos assuntos e ele tá falando de outros assuntos ele tá respondendo aqui a todos assuntos

respondendo a toos assun ele tá respondendo a todos os assuntos ouviu atentamente aqui ouviu atentamente Senor cham o senh me chamou de negacionista tô L respondendo negacionista da economia da economia fez discurso senhor nega oot o senhor nega o calote o senhor nega o calote o senhor nega o calote o senhor nega o calote nega o senhor nega o calote eu estou dizendo que houve um calote o senhor Nega senhor nega não houve corte houve contingenciamento e pode ser liberado até o final do ano pronto Tá respondido Tá respondido aguarde se chegar no fim do

ano contingenciado só só se não chegar só PED desculpa é assim que funciona a vida democrática Tá respondido o senhor negou o calote o senhor é negoa não Ah obrigado reafirmou o calote eu fico satisfeito que o senhor não é negacionista Parabéns não seja assim Deputado não seja assim deputado bío pois não questão de ordem questão de ordem tá senhor presidente questão de ordem artigo 256 parágrafo 2º e terceiro o convidado deverá limitar-se ao tema ou questão em debate disporá panto de 20 minutos prorrogáveis a Juiz da comissão não podendo ser aparado caso que ocorreu

caso o expositor se desvie do assunto ou perturbe a ordem dos trabalhos o presidente da Comissão Deverá adverti-lo caar a palavra Se necessário e determinar que sua retirada do re no caso eu sei que o senhor não vai caçar a palavra e nem vai pedir para que retire do recinto porque é um convidado e a gente quer ouvi-lo mas eu quero dizer o senhor assim Ministro da Economia não da antropologia não da cultura o senhor se atente ao tema do qual o senhor foi convidado Presidente obedecer a ordem das inscrições eu não vou receber a

questão de ordem meu querido não eu não eu não não preciso receber não eu não vou eu vou responder mas não vou receber porque o ministro estava respondendo às colocações não não se desviou não sua opinião eu respeito respeito deputado mas eu não eu não eu não Considero que ele tava desviando não considero vossa excelência não falou de música aqui a gente tá falando de Economia mesmo assim ninguém nem ninguém questionou nemum analogia que vossa excelência fez mas vamos continuar aqui o debate nó já estamos aqui acabando com a palavra deputado Pedro Paulo eu tô

não veja bem eu tô aqui seguindo a liderança tem agora a vez agora é da liderança aqui Pedro pao fo o primeiro dos do dos da lideranças Pedro Paulo foi o primeiro aqui próximo aqui depois é o bom gás Presidente a gente tem que seguir aqui a ordem das inscrições tá um excesso um excesso de questões de ordem aqui é uma questão de ordem e simples eu vou pedir eu vou pedir a garantia do meu direito do meu tempo de liderança me suspender e e não acat palavra palavra Ordem com a palavra com a palavra

o deputado Pedro Paulo já tinha concedido a palavra a ele e vou manter a palavra depis pid questão de ordem o microfone tá desligado presente M como como como o microfone estava desligado se Deputado Paulo pedi para ligar Deputado o microfone de Pedro Paulo tá do deputado Pedro Paulo está ligado e vossa exelência tá ligado não tem como tá des ligado acou de ligar Presidente já dei a palavra já tá concedida a palavra depois fazão de ordem agora vaior depois V excelência faz a questão de ordem vamos vou manter a palavra Deputado pedo respeito a

vossa exelência se eu não fizer a questão de ordem agora ela vai se tornar tiva ela vai perder o seu objeto Deputado eu não posso tirar a palavra Não não posso tirar a palavra já concedida ao deputado Pedro Paulo Presidente A palavra foi concedida de maneira anre regimental eu já dei a palavra para ele já tá concedido eu não posso retomar a questão de ordem é sobre isso presidente não posso Ô regimentalmente eu não posso eu tenho todo respeito Deputado pessoal tenho todo respeito a vossa excelência é uma questão de ordem muito simples e objetiva

que se nós não estivéssemos discutindo ela já teria sido resolvido Deputado Quim eu entendo a sua urgência em fazer a questão de ordem mas eu não vou tirar a palavra do deputado Pedro Paulo eu gostaria que o senhor respeitasse isso tem um presidente aav palav obgado pela garantia obrigado pela garantia da palavra aqui existem vários deputados inscritos inscreveram desde 8 hor da manhã e que estão aqui horas esperando seu direito Natal de fazer uso da palavra por isso parabenizar a atitude de vossa excelência eu queria saudar o ministro hadad o nosso secretário executivo Dario queria

botar um pouco baixar um pouco a temperatura dessa discussão aproveitar a oportunidade nós estamos com Ministro da Fazenda aqui na comissão de Finanças e tributação essa oportunidade pra gente discutir temas objetivos que a sociedade inteira agentes econômicos é grande e pessoas que estão tomando decisões importantes pra economia brasileira podendo receber perguntas que são absolutamente objetivas em relação à política econômica política fiscal nós Estão perdendo tempo aqui com discussões sobre música sobre uma série uma série de besteiras então Eh Ministro queria aproveitar esse tempo para fazer perguntas absolutamente objetivas sei que o Senhor tem sido parabenizar

a vossa excelência que vossa excelência dentro do Ministério da Fazenda tem a difícil tarefa de conjugar diferentes visões sobre política fiscal política econômica de governo que é amplo e eu falo aqui sou vice-líder do governo faço parte da base do governo tenho aqui diversas críticas em relação muitas vezes à condução de uma política outra que é absolutamente natural no processo democrático e numa base que se constituiu que elegeu o presidente Lula que agora tá governando então eu já fiz críticas públicas aqui a ponto sobre arcabo vossa excelência conhece todas elas mas eu queria aqui me

ater e parabenizar a sua firme eh condução na direção de um equilíbrio claro que poderia ser de uma outra forma mais rápido mas é do jogo do processo democrático e das escolhas que são feitas pelo governo eleito nas zas Então queria em primeiro lugar provocar um pouco Voss excelência sobre o spoiler sobre o relatório bimestral que vai ser publicado atrasou a divulgação Vai ser 6 horas mas um ponto importante é saber o seguinte eh no último relatório bimestral teve a determinação de um bloqueio não contingenciamento de 2 milhões 900 né e uma um ajuste da

trajetória da meta é ainda dentro da banda prevista no arcabo de no de Déficit de 9 bilhões a minha pergunta é os resultados da arrecadação agora nós vimos um resultado robusto em comparação ao ano passado mas em comparação a Lou ainda talvez um pouco acima ligeiramente acima a minha pergunta se vai ser revista e esse bloqueio se vão ampliar os bloqueio porque o bloqueio também depende da velocidade da despesa porque tá limitado ao T da despesa e não simplesmente puramente ao resultado da arrecadação e como será essa previsão do Déficit ou não Ou se nós

alinhamos na busca do Déficit zero e não na trajetória que era esperada de se utilizar mais ainda a banda e pro cumprimento da Meta esse ano de 025 a segunda questão eh Ministro em eh em relação às não eu eu não gosto de chamar de desvinculação de algumas despesas que pressionam a regra do arcabouço porque na verdade não é desvinculação acho que o termo correto eu não sei se existe no na gram no português que é a regulação né da despesa por exemplo de saúde educação a de saúde tá vinculada à receita corrente líquida educação

a receita líquida de impostos elas são receitas preocupantes para fixação de uma despesa que é pressionada pela de obrigatória porque ela contém receitas extraordinárias e que pode não se repetir Eu acho que o conceito ficou redondo no arcabo fiscal que é o conceito de receita recorrente que ela garante a despesa mesmo que ela cresça obrigatória uma receita que vai se repetir e a gente tem também por exemplo a questão do salário mínimo que eu não quero entrar na discussão do mérito mas quando você olha pro o salário mínimo com crescimento real e a vinculação que

ele tem aos benefícios previdenciários você tem ajuste do crescimento dessa despesa em relação uma regra que o governo escolheu que é do arcaboa então a minha pergunta eu tenho visto vi a entrevista do secretário Ceron os relatórios da própria fazenda fala da preocupação des crescimento dessa simetria de crescimento dessas dessas despesas que estão vinculadas minha pergunta à vossa excelência é se essa revisão tá em curso e qual a opinião de vossa excelência repetindo nós não estamos falando de uma desvinculação nós estamos falando de uma adequação do crescimento dessa despesa a regra que o governo estabeleceu

que o congresso aprovou que eu na minha opinião seria saudável nós estos todas as as despesas em uma regra eh única e um outro ponto vossa excelência também manifestou uma entrevista preocupação sobre a questão previdenciária né a gente fez aqui uma extensa discussão de uma reforma previdenciária onde ela tinha uma expectativa de produção de uma economia ao longo de 10 primeiro em 1 trilhão depois 800 esse número varia bastante mas algumas decisões Inclusive essa que falei anteriormente da vinculação dos benefícios previdenciários ao aumento real do salário mínimo consome parte dessa economia que era esperada na

receita previdenciária queria saber a opinião de vossa excelência um outro ponto que eu queria trazer aqui e esse é muito delicado Ministro a questão da Federação olhando paraas dívidas dos Estados Estava caminhando uma discussão eh da renegociação da dívida dos estados a partir da mudança do indexador c+ TR vinculado essa redução a uma garantia de investimento no ensino médio dado o atraso dos investimentos que o país tem eh no ensino médio ensino técnico então eh a minha questão é o seguinte eu sempre defendi uma tese e acho que já manifestei a vossa excelência que a

gente precisa tratar essa questão da dívida primeiro priorizando os super individados priorizando superendividados se nós tivermos os E aí há uma discussão da Federação garante a palavra por favor Deputado ma Professor Mas por que que eu tô dizendo isso porque quando nós olhamos por exemplo população para pequenas e médias empresas se fez um desenrolo acredita é preciso tratar os superendividados e eu acho que isso ganha uma importância maior quando a gente olha o que tá acontecendo no Rio Grande do Sul que é parte também do estrangulamento que tem o Rio Grande do Sul por conta

do desinvestimento por conta da situação que vive há anos de baixa taxa de investimento por causa do superendividamento E por que que eu tô falando do Rio Grande do Sul e não tô falando do meu estado porque o Rio Grande do Sul cumpriu uma agenda e mais rigorosa de ajuste fiscal do que o meu próprio estado Mas se a gente olhar eu fiz fiz e uma especial um olhar aqui nas contas do que que foi a taxa de investimento nos últimos 10 anos mas se a gente pegar o ciclo de 2019 a 2023 Ministro Rio

de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os estados com a menor taxa de investimento por kaged né kaged não permite financiamento eh com aval da união e pelo seu estrangulamento das suas Finanças são basicamente pagadores de folha de pagamento e não consegue ter um Bom desempenho na questão dos investimentos então a minha opinião aqui e queria saber a opinião de vossa excelência eu acho acredito que é nessa discussão de do do endividamento dos Estados eu acho que a gente tem que hierarquizar isso com toda a dificuldade da discussão Federativa mas tratar os superendividados eu

apresentei uma proposta no ano passado que amplia o tratamento dos Super individados além do ensino técnico garantindo que essa economia seja voltada para os investimentos então a sua opinião sobre essa questão e o último ponto é como o deputado Lindberg falou como o deputado Mauro ber falou eu vou deixar nas mãos de vossa excelência a proposta de PEC que tô colhendo assinaturas para olhar essa questão da despesa financeira que a gente chama de PEC chadão a gente tem que encontrar uma tradução mas vossa excelência sabe o que que significa isso em relação a os americanos

como tratam a questão do limite de endividamento acho que isso é ela não prevê gatilhos nem nada mas é simplesmente o governo federal apresentar quando chega num determinado limite à dívida pública que ele encaminhe pro Congresso como vai ser tratado eh o limite dessa dívida pública a gente tem que olhar com preocupação vejo isso com preocupação porque a gente tem um aumento já expressivo da dívida pública é claro que a gente teve o problema do primeiro ano isso tudo compreensível mas o fato é que a gente tem um aumento 70 mais ou menos de C

pontos percentuais na dívida bruta é desde de dezembro de 2021 até as até agora e a projeção pro final desse ano pode dar um aumento de 5% e claro a expectativa do mercado é que isso seja maior mas que eu acredito que o olhar a despesa primária Ela já tem várias regras fiscais mas acho que a despesa financeira ela precisa também ter uma regra de tratamento dela principalmente pelos últimos aumentos e a pressão que ela gera às vezes um esforço enorme na conteção da despesa primária é consumido pela despesa financeira Obrigado era isso obrigado presidente

Presidente Mário pela ordem PR para não recorrer ao Regimento levantar a questão de diante da da Brilhante da Brilhante condição de vossa excelência eu queria ao cumprimentar o ministro adade agradecer a disponibilidade da presença secretário da Rio Cláudia Tavares toda a equipe mas eu queria a título de informação a ordem de inscrição porque eu pedi o tempo de liderança e tá com algumas horas que aqui estou umas duas pelo menos meu querido amigo não chegou mas não chegou aqui o pedido de liderança do MDB mas eu acho eu acho que a minha presença é bastante

não regimentalmente a sua presença completa esse amb você não sem querer atropelar só por organizar a minha agenda e todos aqui precisam saber qual a ordem da minha inscrição Porque sem demérito a ninguém o o único Líder presente desde que chegue a sou eu além daber eu quero saber Ó tem três dois na minha frente Presidente regimentalmente regimentalmente regimentalmente veja bem regimentalmente nós tínhamos um prazo de inscrição até e um acordo que nós fizemos aqui de procedimentos eh tanto de liderança para informar aqui quem iria participar do debate uma coisa é participar do debate outra

coisa é um líder vir aqui e fazer um comunicado se fizer um comunicado como líder o ministro não é obrigado a responder pela ordem Presidente aqui no Regimento só um minuto tô agora com a palavra meu querido amigo regimentalmente e pelo acordo de procedimentos as inscrições foram feitas seriam feitas pelo infoleg e pela liderança o o e-mail do S SDR até o encerramento da exposição do Ministro Fernando hadad é esse para participarmos do debate e isso foi acordado aqui anteriormente falei Deputado meu querido Líder nós fizemos a leitura no início aqui das nossas discussões Tá

mas vossa excelência pode a gente seguindo a ordem aqui vossa excelência pode falar como líder né E como fazer um comunicado o ministro vai responder se quiser Presidente pela ordem Mas pela ordem aqui pelo Regimento ele não precisa responder só regiment senhor chamou o Regimento eu tô tendo que responder regimentalmente mesu Duas Medidas Senor Presidente dois pesos Duas Medidas senhor presidente eu tentei eu tentei fazer a inscrição pela comunicação de liderança o senhor e Assessoria do Senhor orientou que havia um acordo de procedimentos foi inclusive enviado a todos para que essas comunicações incluindo as comunicações

de lideranças fossem feitas e registradas via e-mail até o fim da apresentação dele o senhor está abrindo uma exceção se o senhor for abrir a exceção a MD haverá necessidade de abrir a exceção para o PL também ou haverá então dois pesos e Duas Medidas senhor presidente não foi essa orientação D da assessoria Presidente ao seu lado estive falando com o senhor ao seu lado Voss teve aqui quem estava nessa cadeira aqui era o deputado Agnaldo rir a seu lado está o assessor que nos comunicou Senor Presidente não foi ao meu lado não foi meu

lado ao meu eu estou falando agora com o presidente eu estou falando não não não não estou abrindo um precedente eu estou falando que estou reiterando o que eu falei aqui no início que a liderança a liderança comunicação de não veja a comunicação de liderança de acordo com o artigo aí fica o artigo para vossa excelência o artigo 66 do regimento interno que pode ser feito a qualquer tempo independente da inscrição do STR estou repetindo aqui o que foi o que eu falei e não vou retirar tô repetindo aqui tá questão de ordem ainda Deputado

apenas eu eu me douo satisfeito se por um acaso tenha que respeitar a ordem dos inscritos naturalmente mas eu preciso saber só se eu vou falar ou não e quando para organizar minha agenda entendeu porque eu tenho 17 prefeitos me esperando lá na liderança tá aqui a vereadora Eliana lá de Santana do Ipanema assim eu me dou por satisfeita eu quero fazer um comunicado Eu não tenho o que indagar nem perguntar ao Ministro Radade até porque nós falamos quase todo dia então se eu puder falar pelo comunicado bom Presidente Muito obrigado primeiro pela deferência de

vossa excelência é eh cumprimentar todos os meus pares deixar claro que a minha fala aqui eh seria muito ousada se eu fosse abordar a questão técnica porque aqui passou e do Rocha Agnaldo Ribeiro está aqui o deputado Pedro Paulo Deputado Lindenberg Professor Maro Benevides então a minha fala é apenas política né talvez eu não seja um dos antigos aqui nessas bancadas mas mas eu quero apenas registrar que diante do preconceito que o ministro adad foi vítima dos liberais preconceito do mercado financeiro ele tem por óbvio não surpresa para mim feito um grande trabalho à frente

da pasta do Ministério da Fazenda então aqui a gente não pode nesse debate ser contaminado Deputado abil pela pela estupidez na política pelo campo ideológico vazio na verdade porque eu acho que nós temos que dentro dentro do que preceitua a democracia respeitar todas as ideias n todas as frentes que que possamos debater mas o que tá claro é que o Congresso Nacional voltou a ter um diálogo com o ministério da fazenda a época no governo do presidente bolsonaro Ministério da economia Então eu vi aqui o deputado Felipe que é um brilhante Deputado à direita falar

de gastos públicos de criação de cargos Ora eu fui relator da reestruturação da presidência da república e do ao governo criando mais Ministérios porque era necessário realmente Criar e tenho orgulho disso mas a maior preocupação do Governo foi não gerar novas despesas Então a gente tem que continuar debatendo eh Qualquer que seja o tema que avance ao Brasil avance o nosso país mas não discutindo eh e lembrando de um passado recente aonde na reforma tributária secretário Dail o ministro Paulo Guedes não sabia nem a realidade do trabalhador rural lá de Santana de Panema aonde eu

nasci aonde eu fui criado e ele dizia Deputado hernaldo você tem que pensar no futuro e não no presente eu disse Senhor Ministro é porque o Senhor não conhece o Sertão de Alagoas nem o nordeste do Brasil como é que eu vou pensar no meu futuro matando o presente e agora Deputado Lindberg nós temos uma interlocução constante com o governo com o ministério da fazenda e num dado momento Presidente para concluir muito com muito receio do líder jaes Wagner eu queria até prometer economizar as minhas palavras porque não sou bano igual o Zé Neto mas

com muito receio do líder Jaques Wagner eh eu banquei uma ida do ministro adado é o Colégio de líderes o tempo do nosso deputado nosso Líder eu pedi para dar o tempo aqui eu banquei porque terminado o governo do bolsonaro antes e iniciado o governo do presidente Lula antes nós estávamos debatendo aqui a PEC da transição a PEC da transição que o brasileiro mais pobre hoje sem saber o que é isso tem o reflexo da mudança da vida dele do governo anterior par ess e o ministro adad teve no colégio de líderes porque eu disse

o Wagner Esse colégio de líderes a câmara e o Senado precisa conhecer o ministro Haddad Porque por mais que o hadad Ache que era conhecido não era na verdade Ministro vossa excelência não era conhecido naquele momento por esse Congresso Nacional e o senhor a sua equipe tem tratado todos os temas primordiais de agenda Econômica como p da transição arcabouo reforma tributária o voto de mineva do CAF eh Há pouco votamos o PES que a deputada Bia tá aqui eu presenciei pela primeira vez um projeto de lei nascer de trás para frente o governo elaborar um

projeto de lei diante de opiniões de líderes e valorizando até mais ainda opinião da oposição quando nós discutimos ali qual regime estaria incluído no PES né daril No final quando tudo foi desconstruído aí a equipe Econômica vocês querem como um tanto que esteja limitado em que exibir É do jeito que vocês quiserem e nós votamos então isso não acontecia no governo anterior nós estamos dando oportunidade realmente ao brasileiro médio e Pobre voltar voz no governo federal Muito obrigado pela tolerância a vossa excelência Presidente volto a agradecer a toda a equipe Econômica na pessoa do presidente

Dad e a tolerância dos meus pares aqui Presidente para ser justo aqui a questão de ordem do deputado quin aqui só para eu quero questionar a vossa excelência dois pontos sim primeiro espero que nós estos tenhamos o avanço civilizacional de estarmos vivendo sobre o império das leis e não Império do arbítrio eh ouvir só por favor aqui só nós estamos concluindo aqui faltam poucos eh depois do deputado Kim vai ter a deputada Bia Kiss para concluir aqui o deputado Deputado vermelho Voss excelência não se inscreveu aqui tá E quem vai concluir o deputado Deputado esito

é isso a liderança vai falar primeiro eh ser a deputada bista e conclui o deputado Bis mas aí Líder não é intercalado um líder com quatro deputados mas ela pediu ela já tinha pedido antes a gente fez o colocou as duas lideranças e o deputado B vai vai concluir Ele abriu mão Deputado Presidente quero questionar a vossa excelência Primeiro dois pontos primeiro é o item 8.1 do acordo de procedimentos Assinado por vossa excelência para realização desse comparecimento do ministro No acordo de procedimento há previsão de réplica e tréplica mas vossa excelência não implementou isso gente

espera aí só um minutinho eu vou pedir aqui o silêncio a gente precisa ouvir aqui Deputado Kim Por favor questão de ordem então o primeiro questionamento eh Presidente É sobre o item 8.1 que prevê o acordo de procedimentos assinados por vossa excelência que prevê a réplica e a tréplica que não foi concedida a nenhum parlamentar nesta reunião de hoje eu quero questionar a vossa excelência se o acordo de procedimentos de não mas é facultado pro orador não pro Presidente decidir de quem faz quem qu faz ré faz PED ningu pediu réplica aqui você tá pedindo

agora questão de mas ninguém pediu pois eu por isso que eu disse que se eu fizesse agora seria intempestivo Porque eu deveria ter pedido logo depois do que eu falei eu pedi vossa excelência não concedeu e disse que era o presidente e desrespeitou o regulamento que vossa excelência assinou então Eh eu pedi no momento correto vossa excelência não concedeu a questão de ordem de maneira antire regimental Então esse é o primeiro ponto em relação ao acordo de precedimentos gostaria de ter garantido o meu direito a réplica e o segundo ponto é em relação ao inciso

stimo do artigo 74 do regiment da câmara que trata sobre direito e resposta quando há e eu entendo que tem havido atribuição indevida de opinião pessoal por parte do ministro ou de qualquer outro parlamentar da casa que também me garantiria um minuto de Dire de resposta termos em que peço o deferimento presidente Claro eh sobre a questão veja bem as duas questões a primeira eh da questão de ordem eu já tinha concedido a palavra antes de você falar vossa excelência falar pelo microfone Deputado tenho maior respeito vossa excelência tá eh vossa exelência tem um trabalho

faz um trabalho brilhante no que vossa exelência se acredita e toca isso da melhor forma possível ten maior respeito dessa presidência não é só minha como Deputado dessa presidência mas eu já tinha concedido a palavra a deputado Pedro Paulo primeiro ponto se não se fosse diferente pode ter certeza que vossa excelência teria eu teria consir a vossa exelência a questão de ordem a questão da da da tréplica eh não a tréplica foram outros pontos questão da tréplica eh não houve nenhum pedido de tréplica não houve e nenhum momento levantou agora e a questão de direito

de resposta veja bem Posso lhe dar sem problema esse direito de resposta muito embora o ministro fez a correção a tempo e solicitou aqui eh até o o nome do deputado que teria feito eh Teria colocado o deputado Felipe nós ele fez a correção fez a correção você não sentiu vência não se sentiu contemplado com a correção que o ministro fez para além do tema que o ministro se corrigiu e pediu desculpas a mim posteriormente ele prosseguiu e atribuiu outras três opiniões indevidamente a mim mas qual foram as três em relação a dizer que eu

não Considero que o varejo brasileiro seja honrado coisa que eu nunca disse nem se se T se teve isso então vou vou conceder a vou conceder veja bem ele fez perguntas retóricas mas veja bem e exatamente não acha não não foram esses os termos Presidente Não tudo bem eu eu vou para ser justo aqui veja bem eu vou lhe dar um minuto de resposta sobre esses outros pontos não sobre a a atribuição a vossa excelência do Prim das apostas perfe aposto porque ele já retirou e pedi desculpas ok então um minuto um minuto para vossa

excelência então quero primeiro presidente dizer que em nenhum momento eu disse eu ensue que o varejo indústria brasileira não é honrada Outro ponto que o ministro também colocou de que eu não escutaria eu não receberia os setores no meu gabinete também todo mundo que é do setor sabe que isso é mentira que isso não se sustenta que o ministro fez afirmação de maneira absolutamente Leviana e também da afirmação final de que eu não teria feito nenhum questionamento com fundamento que eu só estaria lacrando quando na realidade de três questionamentos muito objetivos que eu fiz ao

Ministro ele não respondeu nenhum deles nem sobre quais privilégios paraa Elite do setor privado vão ser cortados pelo governo para Além da questão de aumento de tributação que foi endereçada já pelo ministro da Elite do funcionalismo público que essa sequer foi pincelada pelo Ministro e do último ponto questionamento mais direto e objetivo que o ministro está eh fugindo de responder desde o início dessa reunião Qual é o posicionamento do Ministério da Fazenda em relação ao destaque apresentado pelo partido dos trabalhadores is hoje em votação do mover da tributação da imposição de Imposto de importação em

60% para as compras online Ministro não colocou o posicionamento do ministério até agora é isso presidente Obrigado pronto deixa eu só calma deixa eu eu vou eu vou dei uma questão de ordem direito de resposta deixa eu dar deixa eu vamos ouvir primeiro aqui a o senhor não tá falando no microfone deputado contto vamos lá senhor presidente também é questão de ordem também sobre o artigo 5º inciso Tero da resolução 25 2001 inclusive tá senhor presidente tanto são duas questões uma é a questão de ordem de falsas acusações atribuídas a mim Eh de modo alum

eu me posicionei contrário à cultura brasileira e nem fui favorável algum tipo de monocultura afirmada pelo Ministro de modo algum eu fiz um question [Música] da sa fazer a correção e não senhor presidente Senor o Senhor interferiu minha questão de ordem o senhor não pode não é questão de ordem Presidente é é questão de ordem sim sobre falsas acusações atribuídas a mim e ainda senhor presidente Tô evitando constrangimento constrangimento já foi feito Presidente constrangimento já foi feito e mais uma questão senhor presidente eh de modo algum eu falei pro Ministro não ler livros quem falou

isso foi o Lula Não fui eu que então senhor presidente gostaria que ele reparasse as inverdades á a minha ordem um questão um posicionamento da Ordem da condução da presidência eh foi atribuído ao Deputado Felipe Barros pelo sistema a o direito de fala de líder sim onde não teve delegação da liderança e tá colocado no sistema ele como líder do pl falando pela líder liança do pl sem inscrição ou delegação liderança do pl ele não é líder do pl ele não fala pela liderança do pl A não ser que haja delegação o seu assessor o

assessor da presidência não do Senhor mas sim da presidência no momento que eu fui falar sobre o meu desejo de fazer inscrição pelo PL ele informou que não poderia fazer porque já havia outro deputado fazendo a inscrição Auto inscrito Auto inscrito sem delegação ele é líder da oposição e a sua fala foi feita pela liderança da oposição se o sistema errou se teve irregularidades isso tem que ser corrigido e há uma delegação senhor presidente a única a única delegação do pl está aí no e-mail oficial e assim como foi atribuído tempo ao MDB eu requiro

que seja dado ao tempo ao PL da única inscrição feita pela delegação do pl que é a minha Felipe Barros falou pela oposição do qual ele é líder não eh veja bem só pra gente encerrar essa discussão Presidente tá deixa eu só deixa eu responder a questão de ordem dele aqui que não foi questão de ordem deputada Bil não não foi não não não a primeira não foi questão de ordem não vou receber aqui o direito de resposta não vou pedir para o ministro para poder se retratar sobre o que se vossa excelência não não

não vou pedir me perdoe eh não vou pedir vou falar sobre terra Redonda aqui Sinceramente não vou com todo o respeito com todo o respeito que tenho vossa excelência não vou fazer não tudo bem e veja bem o PL vossa excelência quando o PL veio falar pelo PL aqui na pessoa do deputado Felipe vossa exelência não estava aqui na nessa comissão então não estava não est não como não estava não vossa excelência que não estava Presidente não debate pres concluir calma conu vossa excelência não estava e nós eu concedi a palavra aliás Deputado o deputado

ag concedeu isso concedeu a palavra não ele veio aqui comunicar que seria ele o PL já falou hoje nessa comissão o PL já falou com a palavra pela liderança pela comunicação deputada bakis muito obrigada Senor Presidente senhor Ministro cumprimento todos os parlamentares servidores presentes Ministro quero fazer aqui uma ponderação a vossa excelência com relação à reforma tributária eu vejo um um um um problema muito sério aqui que é com relação a sinex no mundo todo o chamado imposto do pecado o imposto seletivo ele incide sobre produtos que Ah podem fazer mal à saúde como açúcar

bebida alguma coisa assim eh eu até me coloco contrariamente porque eu acho que a gente não tem que ficar tutelando as pessoas e as escolhas delas mas de qualquer forma no Brasil essa reforma passou eh o ctec sobre um dos produtos mais importantes para nossa exportação que são os minérios e eu gostaria de saber se vossa excelência concorda com isso porque eu estava aqui na votação e ela essa essa reforma o texto acabou sendo votado de forma aod eu creio que muitos colegas deputados parlamentares nem sabiam dessa taxação sobre o minério o texto era lido

ao mesmo tempo que ia sendo ainda alterado eu sempre acho que a falta do debate da maturidade debate acaba gerando problemas como esse mas que eu entendo se o governo compreender e concordar que taxar o minério é eh um erro muito grande e ainda se está tá achando a exportação que é um dos maiores produtos exportados pelo Brasil o governo pode simplesmente não colocar para regulamentar esse esse item E aí não poderá ser cobrado então eu chamo aqui eh a atenção para esse problema que eu considero extremamente grave na nossa reforma tributária eh eh gostaria

também de comentar Até saiu um texto acho que ontem no Estadão falando da questão da criação dos Fundos esses Fundos privados que estão sendo usados e a meu ver e de muitos economistas isso acaba burlando o orçamento então nós já tivemos a questão do Fundo Na questão aí dessa lei que nós aprovamos da bolsa de permanência do Estudante Eu votei a favor da lei de permanência mas eu votei contra ficar retirando bolso eh essas despesas e o que acontece é que se criou um fundo que o governo ao invés de pagar o benefício diretamente ao

beneficiário e isso entrar na conta de despesa do governo isso passa contar como capitalização Então você começa a burlar o orçamento com isso eh então nós temos agora também no mover o mesmo problema a criação de um fundo Só que nesse caso eu considero mais grave porque nem vai ser feito necessariamente uma capitalização Deputado P Paulo pelo governo pelo tesouro mas as os beneficiários no caso os empresários os industriais aqueles que quiserem participar desse benefício terão que fazer o aporte Então isso é uma tributação disfarçada E isso tem sido chamado atenção por vários economistas inclusive

economistas que eh historicamente apoiaram o governo do PT então aqui não é uma questão nem ideológica nem nada é realmente uma preocupação desta parlamentar muito grave com relação a fraudes no orçamento eh por exemplo artigo 67 um artigo 1665 que proíbem o início de programas sem que esteja previsto o orçamento que proíbem que as receitas e despesas sejam feitas sem estarem também no orçamento então eu vejo essa criação dos Fundos com muita preocupação porque eles são uma forma assim de se burlar o orçamento eu gostaria de saber a opinião do ministro sobre isso e também

ass eh gostaria de fazer mais algumas eh perguntas ministros pro senhor eh colocar a sua opinião a gente tem vido visto inclusive acompanhar uma certa tensão agora dentro do governo entre a pasta de vossa excelência e a pasta da ministra Simone tebet que tem declarado que é chegado o momento do governo começar a cuidar das despesas diminuir despesas coibir despesas porque esse governo ele tem realmente se ocupado de aumentar as despesas agora até com com a criação de mais um ministério né muitas despesas sem em nenhum momento cuidar da de de diminuir essas despesas e

o governo quer apenas o quê arrecadar arrecadar então agora nós estamos com essa questão de mais taxação estão sendo criada essa questão inclusive da taxação aí né dos Impostos sobre eh importação pela internet eu acabei de receber aqui uma pesquisa feita pelo Procon cldf dizendo que quem vai ser mais taxado vão ser classe Cid né compra pela shopi então eu vejo assim é preciso dar um basta nessa sanha arrecadatória eu não vejo que isso faça bem nenhum e a gente tem que cuidar de começar a enxugar as despesas se a gente não fizer isso a

preocupação que já vem sendo externada por diversos economistas e economistas Como disse que historicamente apoiaram o PT ela é realmente ela demonstra pra gente a gente uma catástrofe que se avizinha e em questão de catástrofe catástrofe nós já estamos vivendo aí né A questão do Rio Grande do Sul esse eh esse Parlamento tem se manifestado diversos parlamentares têm como eu mesma né colocado tirado emendas do seu estado para colocar para socorrer os nossos irmãos no Rio Grande do Sul gostaria até de entender Ministro que ontem na reunião de liderança eu ouvi que vários parlamentares estão

tendo muita dificuldade nessa realocação das emendas e parece que o governo Tá exigindo que se realoque todas as emendas do parlamentar e não apenas uma parte então eu até gostaria de entender melhor isso realmente eu eu ouvi ontem tem uma colega que tá tendo problemas com isso só para saber o que que tá acontecendo com relação a isso e Ministro para concluir eu queria saber o seguinte você não sabe que a inflação dos preos ao consumidor né ela tava especialmente dos alimentos já tinha estourado muito antes do que aconteceu agora no Rio Grande do Sul

né então assim isso tá sendo visto pelo governo né o endividamento do Brasil segue assim com número Absurdos o arcabo já foi descumprido várias vezes Qual é o objetivo disso eu acredito que todo mundo tá vendo que isso vai destruir a economia O que é que o governo vai fazer para impedir que isso aconteça por que taxar os mais pobres aqui eu pergunto nas compras internacionais taxar é a única solução do governo Quando é que o governo vai olhar para o controle das despesas e mais uma pergunta por último a reforma administrativa o governo tem

alguma intenção de fazer a reforma como instrumento para enxugar as despesas então obrigada Ministro eu realmente gostaria de ouvir eh vossa excelência bom para concluir enfim a gente passar a vossa excelência agradecer a paciência e toda eh contribuição nesse debate nosso querido amigo aqui muito paciente Deputado Bong Gá Muito obrigado dep Presidente Eu Me inscrevi cedinho dentro da regra não vim aqui atrapalhar aliás Ministro só quero que anote para referendar a meta de inflação desse ano acho que é importante Gostaria que você fizessem um comentário sobre o tema da Meta da inflação eh deixar registrado

aqui sobre a sua fala de antes eu só gostaria que fosse referendada a meta da inflação eh eh para este ano então eu quero fazer um uma observação aqui do que tá acontecendo aqui Ministro no governo passado nós tivemos várias sessões aqui no da economia vinha para cá o Paulo gues quando nós questionamos ele ele fugia da sessão fugia o Paulo Guedes era fujão desculpe viu Paulo Guedes é o outro outro esse aqui é o Paulo Guedes do bem fugia porque ele não sustentava debate Então essa primeira constatação ele fugia e a segunda constatação Ministro

e Presidente Mário quando nós questionamos nós éramos impedidos de questionar e aqui hoje tá acontecendo uma coisa interessante que nós temos que corrigir Presidente Essa é a sugestão quando alguém perde o argumento como vocês viram aqui fala o que quer quer lacrar mas não quer ouvir o que precisa porque não gosta de cultura não gosta de estudar não gosta de ler só quer lacrar quando alguém fica não foge nem vossa excelência coloca dentro da realidade com argumentos aí tem que atrapalhar de forma regimental tal Porque é o tempo em que fala do Regimento não se

fala do conteúdo e o que nós precisamos querido professor queue lendo que continue debatendo e que faça o bom trabalho aqui e não faça como os outros fizeram que é só lacrar por isso que a economia foi mal é disso que nós estamos falando e a teoria fiscalista que foi colocada ela é exatamente isso que a gente ouve agora qual é a preocupação o deputado disse hoje de manhã você é um Gastão Agora eu vi também então gastando demais eles escondem que quando falam de não gastar o que que eles não falam que gastar é

gastar com quem tá passando fome é gastar com SUS que eles queriam destruir é gastar com programas sociais é gastar com educação é gastar com a agricultura que precisa Isso eles não falam eles falam O governo não pode gastar esse discurso fiscalista eles escondem isso porque gastar é ajudar o povo brasileiro e principalmente que mais precisa mas isso eles não gostam e eles não levantam a voz querido hadad Quando o banco central que é o bolsonarista que eles colocaram Eles colocaram o Campos Neto lá quando ele tem um juro nas nuvens que prejudica a economia

essa sim é criminosa isso eles não falam não levantam a voz não falam nada nada Então na verdade é para defender o quê que a economia cresça para eles e não se distribuia eu lembro do Delfin Neto Delfin Neto dizia isso a economia tem que crescer para um dia distribuir nunca chegou nem migal pro povo nós estamos contra política e é isso que eu queria que você desenvolvesse o que que é a nossa política Industrial do Brasil é fazer crescer ou não para concluir isso a política Industrial Nossa quer fazer a economia crescer para distribuir

renda paraas pessoas e a última questão é a questão tributária nós resolvemos esse tema então aí os dados Banco Mundial todos os lugares quem tá pagando menos e são dados são números é a população reforma tributária foi isso que nós fizemos nós somos contra o teto de gastos estamos criando outros mecanismos e temos uma possibilidade de reduzir os impostos onas falam com Bernardo ap ainda é reduzir para a população mais pobre estão S negando essa informação Então precisamos insistir nisso a tributação está caindo para os mais pobres mas nós queremos fazer a segunda parte queer

tributar mais ainda quem tem mais e talvez esse seja o receio Porque se o presidente de Lula continuar nós vamos continuar baixando tributação pros mais pobres que é o que nós estamos fazendo sbre vsa liderança para poder taxar mais quem paga mais como existia em outras épocas Por que que eles fizeram no tempo Fernando Cardoso é reduziram as alíquotas o imposto de renda nós nós fizemos quantos anos eles Prometeram reajustar Imposto de Renda não fizeram nunca a última reajusto de imposto de renda da isenção foi o tempo da Dilma foi do nosso governo então é

esse é o debate real então quando alguém quer atrapalhar muito com questão regimental ou quando são fujão que nem o Paulo Guedes fugia é a total diferença de hoje vossa excelência está aqui está fazendo o debate e é no conteúdo que nós vamos reunir e reconstruir o nosso querido Brasil Então queria deixar esse manifesto e parabenizá-lo eu tô orgulhoso adad pela sua presença pelo padrão e o nível de debate e respeito que a gente faz com essa casa para concluir agora as últimas considerações E agradecendo mais uma vez Ministro eh por todo seu tempo aqui

eh tenho certeza que eh o senhor teria diversas eh atribuições mas mostra o respeito que tem por essa casa e a gente agradece imensamente Eu tenho um respeito muito grande pelo trabalho velense dizer que pessoalmente confio no trabalho desse Pado pela toda sua equipe por vossa excelência eh O senhor já mostrou no passado como grande Ministro talvez na minha pelo que eu pelo que eu vi n meu curto tempo de de política tenho quatro mandatos eh eu não vi outro ministro da da educação fazer o que Senor fez para mim o melhor Ministro da Educação

e agora senhor tá tendo uma oportunidade em outra parte totalmente diferente de fazer uma contribuição eh uma contribuição histórica né de colocar realmente o Brasil no nos trilhos eh de diminuição de impostos eh colocar o Brasil na na linha do desenvolvimento que a gente precisa que a gente espera muito tempo eh o presidente Lula teve oportunidade agora nesse mandato de retornar e fazer isso e quero dizer o senhor falou confiança a palavra de confiança dessa comissão pode ter certeza senhor Tenho toda confiança e minha pessoal com o deputado tem toda a confiança de que o

país tá no trilho tá no rumo certo tá no trilho certo tá no trilho e o senhor vai deixar uma contribuição histórica Muito obrigado de verdade e toque aí dessa forma e que Deus acompanhe o senhor nessa caminhada e vamos estar aqui para poder tá sempre nessa comissão eh contribuindo com um bom debate Quero me desculpar aqui por todas as essas embates Senhor conhece senhor sabe como é é da política o debate é da política né aqui não tá não tem vencedor ou perdedor é quem ganha é O povo tá aqui ó os lotéricos aqui

os representantes da Associação dos lotéricos quera agradecer a presença de vocês aqui nesse momento momento que a gente debate um tema muito importante momento que a gente debate um tema muito importante que é a reforma tributária eh a gente fala aqui de imposto a gente fala aqui de di munição de de combustível a gente fala aqui de ajudar eh o Rio Grande do Sul um país um um estado que tá sofrendo muito um povo que tá sofrendo muito a gente a gente fala aqui desenvolvimento econômico de ajudar as pessoas que mais precisam desse país então

era isso que eu queria deixar como autor eh eu queria eh concluir como autor desse requerimento estaria concluindo a minha a minha fala e e dizer que muito feliz com esse momento aqui talvez talvez não com certeza foi eh era a audiência pública mais esperada dessa comissão mais esperada dessa comissão e sem dúvida nenhuma o ponto alto no ano dessa comissão então muito obrigado Ministro Presidente pela ordem e deputada bilho pela ordem senhor presidente o senhor o senhor deputada bilho eu gostaria Com todo o respeito que tenho vossa excelência eh eu já estou concluindo aqui

os trabalhos o ministro vai fazer as considerações finais com a palavra aqui o nosso querido Ministro Fernando andade bom eu queria agradecer a oportunidade e louvar as últimas três intervenções da deputada Bia baz deputado Pedro Paulo que recolocam a seriedade dos temas que nós estamos tratando aqui eu gosto de fazer brincadeira também descontrai um pouco me desculpe se se isso feriu alguma susceptibilidade mas foi de 5 horas aqui falando a gente tem que levar um pouco na esportiva algumas provocações e devolver mas sempre no sentido de buscar fazer quem tá nos assistindo ver que às

vezes o absurdo do ser recolocado em em pratos limpos porque senão a gente vai se perder n tem dados objetivos nós herdamos 130 bilhões deais de calote governadores e precatórios eu não posso deixar passar isso então é justo presidente Lula que pagou o calote 0 bilhões de precatórios mais 40 para para Governador a 130 bilhões de calote que nós pagamos todo ele o ano passado e aí colocar isso como um problema como um gasto do governo Lula Não é justo não é justo Vamos ser o governo todo governo merece críticas porque todo governo comete erros

uns mais outros menos mas todo governo tá passível de cometer erros é ruim quando não corrige agora você imputar alguém que recém chegado pagar 130 B de calote e a ele ser imputado o gasto decidido pela Suprema corte do Lindberg não dá isso não dá para aceitar vem com um gráfico o gráfico eh não diz a verdade o gráfico não não faz o reparo olha disso aqui 130 bilhões foi o calote do governo anterior o gráfico não diz isso mas foi isso que que aconteceu então não dá para ficar falando acusando o congresso da PEC

da transição acusando o governo de Gastão isso não existe nós herdamos uma bomba fiscal pagamos a bomba fiscal estamos botando ordem nas contas e não é fácil perseguir depois de 220 pi de dficit buscar o equilíbrio e é o que nós vamos fazer buscar o equilíbrio nós decidimos botar ordem nas contas com a orientação que foi compartilhado aqui pelo Deputado Kim e fazer pagar quem não paga o que ele chamou de patrimonialismo e é correto isso é patrimonialismo mesmo nós estamos combatendo o patrimonialismo deixando todo mundo na mesma posição e os mais pobres serem isentados

como é o caso de quem pagava Imposto de Renda ganhando dois salários mínimo e não paga mais então nós estamos tentando colocar ordem a mesma coisa acontece com a inflação Às vezes a pessoa fala ah o os os os diretores do do Lula são lenientes com a inflação Por que que são ID de inflação porque seguiram o comunicado anterior do Banco Central todos eles concordaram com a manutenção da meta de inflação a única a única alteração que nós fizemos é em relação à meta contínua Não meta calendário E por quê Por que que eu recupero

essa esse debate sobre a inflação porque a a partir de um ponto quando a inflação tá baixa a partir de um ponto para você trazer ela pra meta ela começa a ficar um pouco insensível à taxa de juro Essa é a verdade ela começa a ficar um pouco insensível à taxa de juro e quando isso acontece algumas pessoas podem pensar bom então vamos abrir mão da Meta ela tá insensível à taxa de juro Vamos abrir mão da meta a resposta que eu já dei para várias pessoas que me perguntaram isso é o seguinte se o

Brasil tá com dificuldade de cumprir uma meta mais baixa e se se a se a a a inflação fica insensível à taxa de juro nós temos que pensar as condições institucionais do país por que que ela tá resistente tem uma dimensão institucional e uma das questões institucionais é o nosso quadro fiscal no sentido amplo as vinculações a uma série de problemas da nossa Constituição aos qu mas não foram dados os tratamentos adequados até agora na minha opinião eu fui Ministro de educação 7 anos e eu sei do que eu tô falando porque a história da

educação é uma história de rincões e desvincula pode reparar desde a Constituição de 88 foi feita uma vinculação né começou na verdade em 83 a antiga lei Calmon não sei se alguém aqui tem memória disso mas em 83 teve uma primeira vinculação à educação essa vinculação foi ampliada em 1988 de lá para cá nós tivemos desvincula chamada dru e revin contínuas ao longo do tempo desvincula revin desvincula revin o que eu já falei em entrevista portanto não é novidade o que eu vou falar aqui é b Quem sabe a gente encontra uma regra melhor que

essa para que ela seja mais respeitada ao longo do tempo por todos os governos um pacto em torno da educação saúde salário mínimo seja sustentável no longo prazo e não que dure um governo Progressista para ser desfeito governo conservador Eu já falei isso em entrevista então isso tem a ver com meta de inflação por exemplo porque se nós queremos a meta de 3% uma meta usada para histórico do Brasil ninguém nega Mas se a gente se nós queremos perseguir essa meta temos que abrir um pouco o debate pensar um pouco na questão institucional e verificar

regras regras de vinculação sustentáveis no tempo à luz da herança que nós recebemos de uma explosão de gasto no último ano do governo que veio desaguar o ano passado e foi pago foi pago então é disso que se se trata é tratar com seriedade as coisas não é quem é a favor quem é cont Não é disso não é flaflu é que nem esse esse assunto aí o único imposto cobrado eh deputada Bia no no na importação cms senhora sabe disso que é um imposto Estadual isso foi decidido pelos governadores a senhora tá com tá

falando do governo poderia ser o governo federal não teria problema nenhum também mas quem tá cobrando o imposto da importação é um pacto de todos os governadores que estavam vendo a sua receita cair porque o comércio local tava perdendo venda e é quem paga imposto e as remessas estavão vindo sem pagar imposto é o ICMS o deputado Kim cometeu o mesmo equívoco o mesmo erro e eu não estou aqui falando mal de Governador tô falando bem de Governador tomar a decisão correta de proteger o seu o seu caixa de uma concorrência que naquele aquela altura

era predatória do mesmo jeito que eu trouxe a consideração dos Senhores o fato de que o banco central fez um trabalho melhor do que ele próprio pensa que fez se você Desconsidera a questão da desoneração de combustível e verifica a curva de queda da inflação a queda da inflação é mais dramática do que o próprio Banco Central reconhece eu tô falando isso para estimular o Banco Central olhar a inflação corrente pelo por esse Prisma e verificar que não tem nada descorando não tem talvez por falhas de comunicação esteja havendo uma desan mas não pela realidade

não pela realidade a realidade é melhor do que pare a realidade da inflação no Brasil é melhor do que parece a realidade fcal do Brasil é melhor do que parece é isso que eu estou dizendo Óbvio que eu tô preocupado eu desde o episódio do Rio Grande do Sul eu DMO menos eu durmo menos e eu penso que toda pessoa primeiro que tem sensibilidade e que tem as responsabilidades que nós todos temos estamos dormindo menos preocupados com a situação do Rio Grande do Sul Então eu fico pensando os próximos passos o que que vai acontecer

com a Receita Federal que vem do Rio Grande do Sul que que vai acontecer com a Receita Estadual que vai paraos C do governo de estado o que que vai acontecer com os municípios quem não quem não tiver pensando assim não tem sensibilidade como vai ser lido isso pelos agentes de mercado como nós devemos proceder para não faltar com o Rio Grande do Sul ao mesmo tempo ter transparência no trato dessa tragédia tudo isso passa pela nossa cabeça tudo isso nos impele a tomar decisões corretas e com muita tranquilidade à luz de uma premência de

uma exigência da da idade que a qual nós não podemos faltar deputada Bia me pergunta do is do Imposto e seletivo deputada Bia sobre minérios senhora me pergunta sobre imposto seletivo nós A Fazenda se manifestou contra ess emenda no senado federal nós nos manifestamos formalmente contra a inclusão desse dispositivo mas a emenda constitucional não passa por sanção presidencial Então ela ficou porque ela voltou para cá ela foi mantida a sugestão e ela foi promulgada não passou pela executivo mas o Executivo por meio da área econômica se manifestou sobre isso e nós não estamos aqui para

dizer que nós estamos certos e quem pensou nisso é errado eu tô dizendo que tudo que foi feito até aqui foi feito pactuado não sai do jeito que a fazenda qu as coisas e é assim numa democracia agora essa esse dispositivo recebeu os votos necessários para ser incluído na Constituição mais de 308 votos aqui e mais de 49 votos lá então ele tá na Constituição mas nós estamos tentando dar o tratamento adequado que nós consideramos adequado na regulamentação e vamos discutir na regulamentação a forma de proceder sobre isso a questão dos dos Fundos que a

senhora mencionou eu eu eu respeito os economistas que a senhora citou mas Eu discordo desse ponto ponto esse ponto é um o fgo é um fundo privado Deputado p é um fundo privado quando você aporta recursos no fgo que é um fundo de garantia né de obrigações você eh tira você você eh faz o aporte e considera todo o aporte gasto primário com a maior transparência então o recurso vai pro fgo ele é gasto primário não tem tem dúvida esse respeito então o que que vai ser feito com aquele fundo se depois do repago você

vai fazer outro programa para o FG foi criado na pandemia uma parte dele foi usado pro Desenrola não teve Impacto orçamentário por quê Porque já tava aportado para lá o pronamp não permitia a renegociação da dívida nós mandamos uma Medida Provisória para cá para permitir a renegociação de dívidas porque não é justo uma pessoa não conseguir pagar o pronamp e não ter como renegociar pode agora o dinheiro e voltar eu posso por exemplo usar um programa para apoi o Rio Grande do Sul por exemplo se eu tiver que ampliar por exemplo fgo para além daquilo

que a medida provisória que o presidente Lula assinou exigir eu posso usar o retorno do recurso de crédito para esse fim não tem nenhuma mácula nada nada nada do ponto de vista da Legislação Federal de drible na legislação muito pelo contrário foi a forma mais transparente de tratar do assunto é se vai fazer subvenção se vai fazer garantia você faz com primário com resultado com gasto primário aporta pro fundo contabiliza como gasto primário e isso sai da contabilidade Federal com essa condição e vai ser o recurso vai ser mobilizado para garantias ou subvenções regra do

jogo não tem nenhuma contabilidade criativa aqui não vejo assim ao contrário eu penso que foi uma maneira nem é Nossa essa maneira de tratar essa maneira eu penso que não tem nada a ser questionado a respeito disso em relação ao arcabouo são o arcabouo é uma lei complementar né ah ao ele ela pode rever eh um dos parâmetros do arabo fiscal que é o resultado primário o resultado primário Como o próprio nome diz ele pode ou não convergir para meta por uma simples razão o congresso é soberano para dizer o que quer aprovar o que

não quer aprovar inclusive no passado um veto presidencial ele tinha uma solenidade que hoje ele não tem hoje um veto presidencial e quase nada é a mesma coisa desculpa falar assim mas a verdade é Ah vetou vamos derrubar não se faz muita conta se o congresso entender que o veto não é correto ele derruba em 15 dias Tá tudo resolvido Antigamente você derrubar um veto presidencial era uma uma operação de guerra hoje não então como é que eu vou como é que a fazenda vai responder por um resultado primário sozinha nós não vivemos numa ditadura

graças a Deus e nem tudo que vem para cá sai do jeito que veio e a natural que seja assim numa democracia então é natural que o congresso module as decisões da fazenda em busca do mesmo resultado porque eu sei que o congresso tá comprometido com o resultado primário mas nos aceita qualquer proposta do executivo então o Executivo tem que botar a cabeça para funcionar para achar o caminho do equilíbrio que seja palatável pro congresso e é o combate ao patrimonialismo Que Nós escolhemos vamos combater o patrimonialismo vamos combater os grupos de privilégios vamos fazer

pagar quem não paga e assim nós vamos conseguir alcançar o equilíbrio fiscal Esse é o plano desde do começo foi anunciado em dezembro de 2022 quando o Presidente ulan me convidou eu disse isso em dezembro nós temos um passivo da PEC da transição refletiu mas já tava dado eu tenho que ir atrás da fonte de financiamento desse passivo como eu vou fazer não vou criar imposto não Vamos aumentar a alíquota vamos atrás do corte dos privilégios do gasto tributário sobre o gasto primário eu sou Parceiro aqui do do que da fala do do deputado Kim

eu defendi já várias vezes a a aprovação da Lei super salários que já foi votada aqui defendi publicamente e no Roda Viva o único que eu fui como Ministro da Fazenda Me perguntaram por isso sobre isso eu falei vamos começar pelo andar de cima porque pelo andar de cima nós damos o exemplo é a forma correta de fazer uma população que aí tá na luta diária pela sobrevivência vamos começar por cima vamos cortar os privilégios por liima e isso vai ser bem né o debate que se estabeleceu publicamente sobre os quinquênios sobre a volta dos

coques deixa Clara a nossa posição de que esse não é o caminho para buscar o equilíbrio das contas públicas então nós estamos inteiramente abertos em discutir uma reforma administrativa com o caráter de Justiça de Justiça fizeram aqui uma uma manifestação PL né falou sobre a greve dos professores gente quem passou 7 anos expro salário de professor eclode uma greve num governo democrático você vai culpar o governo democrático tá dialogando com a categoria E não que Congelou o salário 7 anos é de novo mesma coisa do cal do precatório história o problema você bota culpa em

quem tá resolvendo e não quem criou 7 anos anos sem reajuste salarial isso foi aplaudido Olha o maravilhoso bom no lombo do Trabalhador é sempre mais fácil fazer o déf cair eu quero ver com justiça tributária e com justiça social você fazer o déf cair aí é que são elas aí é que mostra a diferença de um governo pro outro vamos fazer o ae fiscal dependendo de como você responde né em cima de quem que alguém vai perder nós sabemos resposta que foi dada no governo passado e Estamos conhecendo a resposta que sendo dada para

por esse governo é muito diferente é muito diferente é da água pro vinho é isso que precisa ser reconhecido meta de infração Já falei arcabo já falei Deputado tem o bimestral vai vir bem eu não posso antecipar porque vou estragar o anúncio do Logo mais mas eu quero dizer o seguinte mesmo com a incorporação do Artigo 14 né do arcabouço que é quando a receita bater no patamar em 4 meses muito acima do do previsto eh pelo arcabouo né Eh a gente poder incorporar um extra ali de 14 bilhões mesmo assim nós vamos estar no

projetado por ano dentro da banda sem considerar alguns eh expedientes que já estão cont tratados de receita adicional Como foi o caso por exemplo nesse bimestre dos dividendos extraordinários da Petrobras mas há outras coisas já contratadas que não foram incorporadas que serão incorporadas no terceiro no quarto e no quinto bimestres desse ano são é um trabalho que tá sendo feito exaustivo né as transações estão indo bem Ah a receita o Carf tá indo bem tá tudo ind conforme o previsto parabéns pros auditores da receita fazendo um grande trabalho foram valorizados esse ano e e eu

acredito que nós devemos ter eu acredito Espero que não mas esse terceiro trimestre tá me preocupando um pouquinho por causa do Rio Grande do Sul não sei o que que vem de lá mas eu penso que com o as medidas que o governo federal tá tomando eu acredito numa recuperação mais rápida do que os analistas em geral estão divulgando Eu acredito que a recuperação na economia do Rio Grande Do zul começa esse ano e rápido Se nós formos dirigentes né nessa parceria Federativa então tô tô bastante confortável com o relatório bimestral eh E concordo com

o senhor deputado Pedro Paulo de que essa questão de ir voltar né e no orçamento deveria dar ensejo a um debate mais adequado sobre isso por fim a sua proposta de shutdown que senhor votou aqui eu não sei se isso funcionaria muito bem num país que tem muitos solavancos nós temos meta implícita de dívida nós acompanhamos a dívida nos relatórios da da do Tesouro inclusive nas leis nos anexos das leis tá lá a trajetória da dívida mas eu eu não sei se os os norte-americanos manteriam o shutdown na legislação se pudessem questionar isso de uma

maneira mais adequada eu não entendo o que é o o mecanismo melhor mecanismo Eu particularmente gosto do arcabo fiscal Brasileiro hoje eu penso que ele combina virtudes de vários modelos vários modelos você presta atenção na despesa você presta atenção na receita você presta atenção no resultado primário você desenha uma curva de Médio prazo me parece que um bom caminho eu ouvi muitos elogios ao arcabouço fora do Brasil que é um pessoal menos apaixonado né que aqui o flaflu tá estabelecido fora o pessoal olha com mais calma com mais cautela Ah isso aqui faz sentido e

eu penso que o as notas de crédito do Brasil estão melhorando porque isso tudo que eu dizer disse aqui tá sendo constatado inflação tá melhor do que parece fiscal tá melhor do que parece as trajetórias Estão melhores do que parecem então é acreditar nesse país tá resolvido não Aqui foram apontados vários problemas que vão ter que ser resolvidos vários mas tem o seu tempo para tudo e nós estão me endereçando e na minha opinião com uma cronologia gente tanto é que o congresso tá assimilando tá processando o que tá chegando aqui com a calma que

os assuntos exigem porque sempre muito delicado ferir interesses e defender o interesse público no Brasil mas eu penso que nós estamos fazendo isso da melhor maneira possível termino agradecendo muitíssimo a colaboração Ah pois não é verdade previdência é m MMO o mesmo problema a mesma questão do d dessa desse engessamento orçamentário que acaba impedindo trajetória sustentável devia ser mais política de estado do que de governo pode mesmo fazer um entendimento na minha opinião eu tentei isso durante a PEC da transição não havia tempo foi muito rápido entre o o anúncio entre o meu anúncio de

Ministro da Fazenda e a da PEC da transição T menos de um mês então não não houve tempo para negociar e isso até porque o arcabo fiscal viria à luz 3 meses depois mas eu entendo que esse tipo de de assunto deveria ser trabalhado como uma política de estado sentar todo mundo é isso que dá é isso que dá é pacto segue a vida com com mudança de governo é isso que nós vamos fazer é isso que nós vamos fazer eu daria esse tratamento não sei se nós temos ambiente político para isso gostaria que tivéssemos

se depender de mim a construção desse ambiente político eh é bem-vinda para você colocar a política pública em outro PAT em outro patamar e nós estamos precisando disso e e sobre os superendividados Você tem toda a razão nós não podemo desatender o Nordeste o centrooeste todo mundo tem o seu a sua demanda nós estamos atendendo na medida das possibilidades mas tem estados e esses três são os estados mais afetados pelo pela pela regra do do contrato Minas Gerais Rio Grande do Sul e Rio e Rio de Janeiro que nós vamos ter que sentar à mesa

estávamos sentados à mesa Aí veio o episódio Rio Grande do Sul nós éos um tratamento de emergência e a determinação do presidente assim que possível retomemos a mesa de negociação o Rio Grande o Rio de Janeiro conseguiu um remédio judicial provisório eh o governador até ligou me agradecendo porque não deixa de ser un um alívio ali para ele de curto prazo Mas de fato não equaciona estruturalmente o problema então você tem Você tem toda a razão muito obrigado presidente foi um craque na condução aqui dos trabalhos agradeço muitíssimo Ministro é com relação só para esclarecer

com relação aos a cobrança de chopi eu não tô me referindo ao cms evidentemente eu fui procuradora do Distrito Federal chefe do da fiscal é o único imposto cobrado não hoje hoje nós temos um projeto aqui que tá em trâmite na casa e o governo não abre mão segundo o líder Guimarães de se cobrar a a a faz uma cobrança eh das compras até 50 mas é imposto Federal Não é é imposto de importação sabe o que eu disse pra senhora que hoje o único imposto cobrado sim mas eu não tô me referindo ao ICMS

eu est sim mas quando eu falei pro senhor dessa cobrança que eu tô falando do que nós estamos votando agora né que tá em Pauta mais o líder do governo Porque nós já tentamos Não mas ele fala pelo governo não mas o líder do governo fala pelo governo inclusive que o governo não abre mão dessa cobrança e nós temos os dados aqui classe C e D que serão mais de 70% 30 segundos eu penso que a senhora devia na presença do deputado ele estava aqui agora na reunião de liderança Vá a senhora tá desconhecendo que

o PL apresentou uma Emenda PL dizendo o seguinte a pessoa só pode comprar uma vez por o Luciano rang atuou aí pera aí gente eu ten são 14 horas eu quero responder eu quero só dizer o seguinte que obviamente Deputado que eh você já me conhece já me viu em mesa de na ro discutindo trazendo proposta que inclusive o governo acatou a minha proposta pro per então eu tenho sempre traz buscando colaborar Então nesse caso eu não tô falando me referindo ao ICMS que é Estadual eu fui procuradora do Estado procuradora chefe da fazenda mas

eu quero dizer Não eu estou me referindo aqui ao imposto eu sou eu sou contra aumentar qualquer taxação Então nesse caso eu não estou falando do que tá sendo cobrado eu sou contra aumentar essa taxação tanto que eu tenho uma Emenda para fazer o seguinte como eh estão se movimentando dizendo olha is prejudica prejudica a indústria Nacional então ten uma Emenda que é o seguinte Eh vamos não cobrar nenhum imposto nem de da importação e nem de quem tá aqui até 50 é algo que pode ser debatido aqui no parlamento é uma proposta com relação

análise de impacto disso não eu não fiz o impacto eu apresentei essa proposta porque eu tenho um impacto da cobrança para classe C e D agora com relação a f entendi eu não entendi seu posicionamento não consigo responder a senhora sem entender o que a senhora pensa o único você entendu o que eu penso é eu não entendi por eu disse que hoje na proposta foi colocado um Deixa eu fazer a pergunta o único impsto que foi instituído no remessa conforme é Estadual a senhora é contra ou a favor que o ICMS seja cobrado no

remessa conforme Não isso não tá em Pauta Ministro o que tá em fauta é que agora ah porque aí a gente teria que realmente rever todo o impacto disso junto aos governos estaduais aos Estados eu não tô querendo mexer com os estados Agora nós estamos tratando aqui de uma não não Ministro a coerência que eu sou contra o aumento de imposto mas esse foi aumentado não o aumento agora que tá sendo proposto é de importação e governo é impost únic imposto instituído o único impo que foi instituído foi impit Men No Mover que não trata

desse assunto foi colocado um jabuti Quem colocou no governo qu o relator colocou quem é o relator é do pt não eu não sei quem é o relator ah lá é do pt não Ministro tô falando só do PT na reunião de liderança Deputado minist Deixa eu só colar Ministro o governo não abia de fazer porque é indústria Nacional ela tá sendo contra indústria Nacional não pelo contrário eu tô propondo Deb eu quero fazer esse Deb contra a indri [Música] naal de poder fazer Brasil presente eu estou sendo atacada eu quero concluir a minha fala

por gentileza Ministro por favor eu peço Senor a mesma seriedade que eu estou tendo aqui não vamos falar do não estou falando dis estou dizendo o seguinte foi colocado um jabuti e nós estamos tentando negociar isso na reunião de liderança o líder do governo eu acho que ele tem fé fé pública tem boa fé né ele falou para frente todos os deputados que estavam lá que o governo não abri mão dessa taxa ação até os 50 por conta disso duas emendas foram apresentadas pela minoria uma delas é para simplesmente suprimir essa de minha autoria suprimir

do texto esse btic foi colocado essa é uma Emenda a segunda emenda de autoria da deputada Adriana Ventura do novo que é vice líder da minoria é para que então como as empresas e a empresa Nacional tem reclamado que há um desequilíbrio na taxação só delas e não do importado então que se retire até 50 qualquer cobrança de imposto Federal não se tá falando de cms aqui é uma proposta que vai ser debatida no plenário deputada Bia is deput [Música] o direit uma mestre outra compra fica fazend perun vossa excelência se o governo não tem

como abrir mão dessa proposta de importação até ess essa proposta não veio da área econômica não veio da área econômica pronto só uma sugestão único imposto que continuará sendo cobrado é o dos governadores que foi instituído o ano passado Presidente só uma questão de seguin Na minha opinião defendi os governadores defendi os governadores aqui bom que se diga estou dizendo que o único imposto fundo do mover também vossel não me respond mas vossa excelen não me respondeu quando eu sendo feito aqui uma quero Lar concluir presidente todo tô falando de forma técnica não tô lacrando

tô falando Não precisa responder a senhora sabe que a senhora chegou aqui a gente deu a comunicação de liderança a comunicação de liderança ele não precisa a senhora não pode exigir que ele não eu não tô exigindo tô pedindo a ele a senhora disse que tava sendo gada enfim que ele não tava respondendo não veja aí eu atuar aqui poder estabelecer a verdade estera casa aqui dessa tava sendo atacado pelos colegas começaram a quer fora do que eu tava falando respond respond eu respondi dizendo que não concordo com as críticas porque a transparência do aporte

aos Fundos tá sendo feito na forma das leis fiscais não há excepcionalidade mover não M não porque é o empres sen Vota contra não tem problema senhora teve o tempo seu de fazer pergun certeza G aqui só eu escutei Eu escutei aqui a reunião que tava terminando o ministro estava fazendo a despedida o presidente já tinha gado e houve nova interpelação é um outro assunto este assunto Ministro e Presidente eu quero fazer porque aqueles que defendem não ter uma política sobre o produto que vem de fora é que eles estão destruindo o nosso país é

por isso que a indústria tá mal então esse debate eu quero fazer quem diz pode trazer produto de Fora que ele não quer emprego no Brasil não quer indústria brasileira esse debate eu quero fazer mas ele tem que ser feito no momento corretamente então é isso que eu quero sugerir par parab mais ve acho que só agradecer mais uma vez não havendo mais nada a tratar agradeço a presença do convidados nosso convidado nosso Ministro do nossos parlamentares dizer viu Pedro Paulo Quem sabe aqui a gente passou C mais de 5 horas aqui Quem sabe no

futuro a gente possa est dizendo que ficamos aqui na cft debatendo aqui forma tributária economia com um presidente da república quem sabe só Deus só Deus para responder o povo brasileiro declaro encerrada presente de reunião e essa audiência pública