Aula 2 Teoria Geral do Estado, Origem da sociedade, Dalmo Dallari, Professora Vívian Cristina

Olá meus queridos tudo bem professora Vivian Cristina sejam bem-vindos ao meu canal aqui no YouTube Quem ainda não ainda não está inscrito inscreva-se ative as notificações e quando eu postar um novo vídeo você será notificado estou gravando aqui a segunda parte do tema origem da sociedade especialmente para os alunos que vão fazer a prova da Assembleia Legislativa de Minas Já gravei a primeira aula falando da origem natural da sociedade estabelece uma meta batemos a meta Vou estabelecer uma nova meta tá então já peço aí que inscreva-se no canal curta o vídeo porque isso me ajuda

muito eu ajudo vocês vocês me ajudam nós vamos agora a segunda parte da nossa aula e eu estou projetando aqui a nossa apostila de noções de direito para Assembleia Legislativa de Minas nós já falamos sobre a origem natural da sociedade agora nós vamos falar sobre uma segunda corrente que é dos contratualistas Então temos um material completinho para quem tiver interesse para quem não tem aí um bom material de estudo que faz toda a diferença né Se quiser adquirir o link vai estar aqui abaixo tá que que nós vimos na nossa primeira aula e se você

não assistiu assista quando nós buscamos explicar a origem da sociedade Existem duas correntes uma corrente que vem dizer que a sociedade tem a sua origem de forma natural que nós naturalmente Vivemos em sociedade então existe aí um desejo de viver em sociedade e nós naturalmente Vivemos em sociedade não existe uma manifestação de vontade uma manifestação de razão para os Defensores dessa primeira corrente na segunda corrente Vejam o nome contratualistas nós já temos aqui um grupo de autores que vão defender uma ideia diferente eles vão dizer que a sociedade é um produto de um acordo é

o produto de um acordo de vontades uma combinação feita pelas pessoas de forma consciente através da razão e olha o nome contratualistas então nós teríamos Em algum momento feito um contrato celebrado um pacto um contrato para viver em sociedade então existiria um contrato hipotético celebrado entre os homens para a existência da sociedade não é o que influencia a organização social poder social o relacionamento dos indivíduos com a sociedade e quando nós buscamos historicamente a origem dessas ideias o Dalmo da Lari ele menciona desde Platão na sua obra A República passando por Thomas more da obra

Utopia e tomásio camppanella na obra Cidade do Sol esses autores descrevem nas suas obras modelos de sociedade organizações sociais ideais sem males sem deficiências né que existem todas as sociedades Então são sociedades modelo aquelas que não existem de fato Olha o nome da obra do Thomas more Utopia né seria um ideal de sociedade então eles já falam muito de uma organização social baseada na razão baseada em uma espécie de contrato né então seria um precedentes importantes agora o verdadeiro contratualismo teria a sua origem com o autor chamado Thomas Hobbes que escreveu um livro muito famoso

vocês já devem ter ouvido falar do Leviatã que é uma obra de 1651 que que o Hobbes vem dizer que inicialmente o homem em estado de natureza no caos na desordem e isso gera uma guerra de todos contra todos como não existem regras não existem limites as pessoas se sentem constantemente ameaçadas e elas passam a agredir umas as outras né então existe ali uma desconfiança e uma um medo constante e isso é muito ruim então para resolver essa situação interfere a razão humana né então o homem para e pensa vamos celebrar um contrato social Para

vivermos em sociedade para sair dessa situação de desordem a saída que eles encontraram para superar o estado de natureza estabelecer o estado social seria justamente essa de celebrar um contrato social as leis fundamentais da natureza segundo Hobbes isso seria uma excelente questão de prova são as seguintes cada homem deve forçar pela paz né então todos nós devemos buscar a paz e Cada um deve consentir-se os demais também concordam enquanto se considerem necessário para a paz e a defesa de si mesmo em renunciar ao seu direito a todas as coisas e satisfazer-se em relação aos demais

homens com a mesma liberdade que ele for concedida com respeito a si próprio então ele celebra um contrato eu vou abrir parte de uma liberdade que eu tenho para viver em sociedade eu vou abrir parte dos meus direitos vou abrir mão né dos meus direitos para ter paz social para ter segurança então o contrato é uma mútua transferência de direitos eu abro mão da minha liberdade mas em troca eu recebo segurança paz a tranquilidade de viver em sociedade e para que isso seja possível o Hobbes disse que nós precisamos de um poder visível E aí

surge a figura que dá nome ao livro que é O Leviatã O Leviatã aqui seria um super-homem não é ele é representado na imagem como um homem grande que seria essa figura do estado que não pode ter os seus poderes limitados ele fala de um homem artificial grande robusto construído pelo homem para proteção e defesa então O Leviatã estaria ali para garantir a paz a segurança da sociedade e depois que eles conseguissem pelo contrato criar Essa sociedade ela tinha que ser preservada a todo custo porque a falta dessa sociedade nós já Vimos a guerra de

todos contra todos gera insegurança então diz o Hobbes que um mau governo é melhor do que a falta de um governo né Essas frases do Hobbes são muito marcantes e para esse governo O Leviatã né o estado ele não poderia sofrer nenhum tipo de limitação não poderia existir nenhum poder acima do governante por isso que a gente diz que o Hobbes ele tem tendência absolutista a sua teoria serviria para justificar a teoria do poder absoluto dos Reis naquela época então Apesar dele ser contratualista ele é muito diferente do Russo que é um autor que tem

uma visão democrática isso faz toda a diferença então lembre-se que o Hobbes ele tem uma natureza absolutista sua teoria defende a natureza Absolutista do Poder enquanto russou que é também o contratualista famoso vai defender a democracia tá diferença marcante entre os dois então diz o Hobbes que esse poder do soberano ele é ilimitado aí depois do Hobbes nós temos autores que vem criticar essa ideia são autores que ajudaram a derrubar o Estado Absolutista lá no século 18 autores inclusive um pouco antes do movimento Iluminista como John Locke na Inglaterra né ele vem reagir a essa

ideia do Poder absolutista Porque ele disse que não pode ser assim que nós temos que ter uma limitação ao exercício desse poder então ele vem criticar as ideias absolutistas de Thomas Hobbes o montesquier defende também uma teoria contratualista dizendo que existem leis naturais que levam o homem a viver em sociedade e aí ele menciona não é que essas leis seriam desejo de paz sentimento de necessidades principalmente busca de alimentos atração natural entre os sexos opostos e o desejo de viver sociedade Montesquieu mencionou expressamente o contrato social mas ele está ali naquele movimento do século 18

não é e ele também defende uma limitação para o poder tanto que ele é o autor que sistematiza a teoria de separação de poderes não é que nós também estudaremos agora quem retoma a ideia do contrato social de Hobbes com uma nova característica que essa visão democrática é o Russo principalmente na sua obra conhecida como o contrato social que é de 1762 as ideias do Rousseau influenciam muitos movimentos do século XVIII principalmente a Revolução Francesa assim como montesquier o sol vem dizer que o homem é bom no seu estado de natureza a ordem social é

um direito sagrado que serve de Base a todos os outros encontra seu fundamento em convenções Então seria bom os homens celebrassem ali uma convenção que ele chama de contrato social e nessa convenção nós temos a alienação total dos direitos do indivíduo em favor da comunidade né então cria-se o que ele chama de um corpo moral e coletivo que é o estado soberano esse estado que toma as decisões e a soberania parece como inalienável indivisível porque ela pertence ao conjunto de pessoas associadas e esse essa Associação ela vai atuar para defender o interesse do todo que

ele diz que é a vontade geral e essa vontade geral não seria simplesmente a soma das vontades individuais seria pensar nos interesses do todo e é sempre melhor do que as vontades individuais porque as nossas vontades individuais elas podem ser egoístas não é enquanto a vontade geral ela seria sempre boa então eu não posso pensar nessa vontade geral simplesmente como uma soma das vontades dos particulares porque a vontade geral ela tem de sempre ao bem comum a utilidade pública tá então a expressão vontade geral vem do Russell e esse contrato social seria importante para corrigir

uma igualdade natural que existia no estado de natureza elimina inclusive as diferenças decorrentes da desigualdade física entre as pessoas porque lá no estado de natureza é a lei do mais forte não é aquele que é mais forte que conquista que vai ter sempre as melhores coisas aqui não como existe uma convenção isso faz com que todos sejam iguais em termos de direito então nós abrimos mão de uma parcela da sociedade para viver parcela da Liberdade me perdoe para viver em sociedade só que o Russo ao contrário do Hobbes ele tem a base do seu pensamento

democrático Porque ele disse que existe uma parcela da nossa liberdade que é inalienável nós não podemos renunciar a toda a nossa liberdade então esse poder soberano ele encontraria limites para Hobbes o poder soberano não tem limites para russot tem por isso que a gente disse que a teoria de Rousseau tem base democrática tá então os contratualistas vem dizer que existe uma necessidade natural uma vontade do homem de viver em sociedade mas existe aqui uma razão a influência da razão que levaria essas pessoas a celebrarem um contrato hipotético para viver em sociedade não temos isso lá

na teoria da origem natural né lá bastaria esse desejo esse impulso de viver em sociedade a necessidade não só material mas a necessidade de nos anos de nos associa que é natural ligada a um desejo aqui não existe o desejo por isso nós celebramos um contrato que é o que daria origem a sociedade Então essa é a visão dos contratualistas tá E analisando as duas correntes que que nós percebemos o homem é um animal social não é ele nunca vai ser encontrado nunca deve ser encontrado de forma isolada ele deve viver em sociedade é a

conclusão que chega o Dalmo da Lari agora deixa eu mostrar para vocês rapidinho lá no final do capítulo na apostila a gente traz uma lista de questões e eu quero mostrar para vocês como que é importante a gente estudar né Por Um bom material para o material correto porque aí quando você vai resolver as questões você encontra justamente aquilo que está no seu material meu computador travou aqui mas vamos lá vejam aqui ó a questão número 5 que foi da prova de 2007 Olha só gente se não é tudo que nós estudamos vejam como fica

fácil sobre as teorias que buscam explicar a origem da sociedade assinale a afirmativa correta letra A as afirmações do filósofo Aristóteles segundo as quais o homem é um animal político e só um indivíduo de natureza viu ou superior ao homem procuraria espontaneamente viver isolado ilustram a teoria do contratualismo errado né porque o Aristóteles está ligado a teoria da origem natural ele não é contratualista letra B atualmente é de todo superada a teoria da sociedade natural segundo a qual o homem é por uma necessidade natural levado associar-se com outros seres humanos errado nós vimos que há

que encontra é a teoria que tem o maior número de adeptos essa sociedade natural da origem natural da sociedade letra C entre os adeptos do contratualismo tem-se o autor de Leviatã Thomas Hobbes cujos ideais fundamentais são hoje considerados fundamentos da Democracia errado Hobbes era absolutista ele defendia ideias absolutistas se eu quiser falar da base da Democracia eu tenho que buscar isso em outro contratualista que é Rousseau com a obra o contrato social letra D segundo os adeptos da teoria de que a sociedade é um fato natural o impulso associativo não tem base apenas nas necessidades

de ordem material mas também na vontade humana perfeito existe um impulso natural ligado a uma vontade humana que que os contratualistas acrescentam existe o impulso natural ligado uma vontade humana e a celebração de um contrato certo então questão a resposta correta aqui na questão 5 é a letra D então quando nós estudamos por um material adequado vejam que fica muito mais fácil acertar a questão por outro lado se você não tem o material de acordo com as referências se você não tem a menor ideia do que que Aristóteles falou Qual a obra de Hobbes fica

muito difícil né Então é para mostrar para vocês que vale a pena fazer uma boa preparação estudando por um material correto não fiquem aí com materiais genéricos que não vão te ajudar porque esses tópicos são de fato cobrados tá E quem não está lá no nosso canal gratuito no telegram venha participar vou deixar aquilo o link nós estamos compartilhando desde já temos aí uns dois meses de dicas gratuitas e vamos até a data da prova né Já estamos aí na dica 36 ou 37 que será de hoje eu não convido todos vocês a participarem se

ainda não curtiu o vídeo o vídeo curta aí para me ajudar ajude a divulgar compartilhe com quem também está estudando para esse concurso me ajude a compartilhar no meu trabalho tá bom Qualquer dúvida estou à disposição grande beijo para vocês Bons estudos fiquem com Deus