JUSTIÇA FEDERAL: A CAUSA DE PEDIR | JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - AULA 8

e aí meus amigos tudo bem com vocês vamos dar sequência à nossa playlist de jurisdição competência e nesse vídeo nós vamos começar a falar sobre a competência da justiça comum tudo bem nós começamos então com um estudo da justiça federal não saia daí [Música] muito bem nos vídeos passados nós estudamos os ramos da justiça especializada que são a justiça eleitoral ea justiça do trabalho e nós vimos que nesses dois ramos de justiça pra gente identificasse uma ação será julgada pela justiça eleitoral ou pela justiça do trabalho nós temos que analisar a causa de pedir da

ação tudo bem então o critério a fixação da competência material da justiça do trabalho na justiça eleitoral se dá através da análise da causa de pedir da ação agora nós vamos começar a estudar os ramos da justiça comum que são dois né a justiça comum federal e à justiça comum e estadual começando pela justiça federal como é que eu sei se uma determinada ação vai ser julgada pela justiça federal bom de cara você já tem que ter na sua cabeça que aquela ação ela não é de competência nem da justiça eleitoral nem da justiça do

trabalho porque se não pararia a nossa análise da competência na justiça especializadas tudo bem então na justiça comum federal como é que nós vamos fazer a análise nós também vamos analisar a causa de pedir da ação mas não é só porque além da causa de pedir nós também vamos ter que analisar quem serão as partes do processo tá bom então vem aqui comigo pra nossa tela que nós vamos começar a análise da justiça federal então começando com análise da justiça federal nós vamos começar vendo a causa de pedir das ações que serão julgadas pela justiça

federal a primeira situação eu vou ter aquelas ações fundadas em tratados ações fundadas em tratados internacionais ou ações fundadas em contratos entre estados estrangeiros estados estrangeiros ou organismos internacionais tudo bem então nesse primeiro caso nós estamos analisando causa de pedir né então a causa de pedir vai ser um tratado internacional ou algum tipo de contrato firmado entre os estados estrangeiros sabe um bom exemplo para ilustrar essa situação eu não sei se você se recorda mas há algum tempo atrás foi noticiado um caso muito famoso e conhecido como o caso do menino sean goldman inclusive passou

no fantástico né veja é a ideia era o seguinte o pai ea mãe do menino sean goldman se divorciaram ea mãe do menino foi embora do país levando a criança eo pai nunca mais conseguiu vê-lo não conseguia ter acesso então que o pai fez propôs uma ação para é conseguir encontrar o seu filho ter acesso a ele né terá o direito de visitas nesse caso qual foi a causa de pedir da ação o pai do menino se baseou na convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças então você percebe que nós tivemos como causa de

pedir nesse caso um tratado internacional por isso que essa ação do menino sean goldman foi julgada pela justiça federal tudo bem volto aqui comigo pra gente analisar o outro caso como segunda causa de pedir né se eu tiver ações envolvendo crimes agora olha só presta atenção a crimes contra a organização do trabalho isso na verdade a gente já sabia né porque eu trouxe pra você na aula sobre justiça do trabalho que a justiça do trabalho não tem competência criminal então os crimes contra a organização do trabalho são de competência da justiça federal tudo bem mas

além desses crime contra o sistema financeiro tudo bem crimes contra o sistema financeiro e crimes contra a ordem econômico financeira tudo bem então nesses três crimes nós vamos ter a competência deslocada para a justiça comum federal crimes contra a organização no trabalho crimes contra o sistema financeiro e crimes contra a ordem econômico financeira tudo bem são crimes vocês percebem né são crimes de maior complexidade então esses crimes eles são deslocados aí para a justiça federal mas é claro que nós estamos tratando aqui sobre processo civil então não nos interessa muito a competência criminal então segue

comigo aqui para continuar mostrando alguns pontos como terceira causa de pedir nós vamos ter também as disputas disputas sobre direitos disputas sobre direitos indígenas disputas sobre direitos indígenas também vão aí essas ações para a justiça federal tudo bem o exemplo mais comum esses casos de ações cuja causa de pedir sejam disputa sobre direitos indígenas são aquelas ações de demarcação de terras indígenas é quem presta concurso aí pra área federal e ministério público federal defensoria pública é da união juiz federal né tem que ter muito cuidado com o direito dos índios está porque essa matéria ela

aparece de maneira muito freqüente na justiça federal então quando nós tivermos ações cuja causa de pedidos sejam disputas sobre direitos indígenas nós também vamos ter o deslocamento da competência da justiça federal tudo bem a gente precise vídeo não fica muito longo nós vamos parando por aqui nós analisamos então aquelas situações em que a causa de pedir leva a ação para a justiça federal mas no próximo vídeo a gente ainda vai falar mais um pouquinho de justiça federal porque eu vou mostrar pra vocês agora com base nas partes da ação quais ações que vão para a

justiça federal tudo bem porque lembra justiça eleitoral e justiça do trabalho eu tenho que olhar a causa de pedir para saber se a ação vai ser fixada a competência lá mas se especializar na justiça comum federal eu tenho que olhar duas coisas a causa de pedir que é o que nós acabamos de fazer aqui nesse vídeo e as partes da ação que é o que a gente vai analisar no próximo vídeo tudo bem forte abraço e até lá