FALSA ACUSAÇÃO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENTIRA DESMASCARADA. POR FRANKLIN ASSIS

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FRANKLIN ASSIS
Defender no processo criminal nao é uma tarefa facil. Muito pior quando se trata de uma falsa acusaç...
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e quando finalizou as testemunhas de acusação segundo aconteceu na audiência promotor disse que já tava pronto para as alegações finais sem que sequer ouvir as testemunhas de defesa sem sequer ouvir o interrogatório do acusado inclusive advertido pelo juiz e e vai fazer alguns anos eu acho que os dois anos uma coisinha O que foi Mestres amiga críticas né ele recebe uma mensagem você é de casa do ex-marido da companheira dele que é uma boa querida do boletim de ocorrência originou então a denúncia se habilita no inquérito começa solicitar diligência de laudo psicológico oitiva de testemunha
após a instrução resta uma condenação de 12 anos e [Música] E aí o que apresente Tô tranquilo vossa excelência está com a palavra então ser até 15 minutos seus alegações uma palavra muito obrigado seu presente renova aqui todos os votos rapidamente feito no processo anterior e aqui eu estou diante de um grande desafio uma condenação e um caso de difícil defesa e o melhor desafio não foi enfrentar esse processo é defender um amigo pessoal primeiro momento quis abrir mão mas encarei o desafio acreditando ciente de que as provas produzidas nesse processo ou melhor as provas
não produzidas nesse processo ao final desse julgamento que toda a família guarda atentamente não restará dúvidas pela absolvição do apelante que que aconteceu aqui o seu presidente e saudando o Nobre relator e de fato hoje julgar esses processos com tantos adiamentos ele foi condenado pelo juiz da comarca da capital a uma pena de do a reclusão pela prática do crime do 217 acumulado com 226 praticar em tese atos libidinosos contra a menor enquanto exercia o poder de autoridade Uma Breve explanação dos Patos senhores desembargadores ele se começou a se relacionar Dois Anos Antes desses fatos
com a vó do aqui do Menor da vítima e um relacionamento desde o início um pouco conturbado porque os filhos né Inclusive a mãe do menino não aceitava esse relacionamento pessoas de Posses e tende aqui era um aproveitador que estava ali para gozar do patrimônio da avó do processo da grande Justiça eu não vou aqui medir esforços e nome na los é porque não será compartilhar pois bem durante todo esse relacionamento dois anos e com alguns empreiteiros entre família em data próxima dos fatos Inclusive durante esses anos o menino nutriu até um certo carinho pelo
vodrasto E no caso de homens viajaram com a boca Gramado Ficou ali alguns dias na casa mas aconteceu que dezembro de 2008 nas festas natalinas o fim de anos festivos a família Então vem para casa da vó ali na casa da vó Natal novo aquela coisa toda não sai para lá os atacavam nas festas e etc e neste fim de ano percebe e notícia isso a sua companheira avó do menino um comportamento um pouco de diferente um comportamento estranho o sentido de que numa ocasião ele pula na cama aí começa usar a expressão né chupar
os olhos a lamber umbigo pulou em cima também da vó e começou com essa conduta aí que isso hotel para com isso rapaz que coisa é essa tal aí avó dizia que é coisa de criança e etc e certo um outro evento do menino beijando a boca de um cachorro beijando os cachorro beijo de língua inclusive atitudes comportamentos que chamou atenção aqui do apelante infelizmente eu não vou ter tempo para discorrer mas vossa excelência' receberão todas as peças todos os argumentos acenderam com as razões recursais muito bem Aconteceu o quê entre Natal ali e ano
novo o apelante chega em casa e faz uma brincadeira bate nas pernas eles aí campeão tudo bem como é que tá esse livro cidade então eu tinha acabado de ganhar um presente algo que sua estranho que os familiares que estavam ali porém pouco antes Salvo engano dia anterior enquanto estavam nessas preparativos o menino estava no banheiro e começa a o ditado banheiro terminei acabei alguém vem me limpar esses gritos e vai até o banheiro quando chegar no banheiro o menino tava com o chuveiro ligado com a banheira com dois dedos de água e isso gente
acabaram de fazer cocô desculpa a expressão vou trazer como tal qual foi narrado e como é que é isso cara nem começar ali assim javali jogou com chuveirinho e começa então algo mais estranho ainda o menino disse segura assim o seu órgão genital como dar errado o pingulim chupa meu pinguim assustado que isso Téo Que conversa é essa cara não Chupa meu pinguim é gostoso ele falou tel eu vou contar para sua avó e o teu desvio por favor não guardo esse segredo bailes segredo E aí termina ou saiu imediatamente chama Betinho falou que tinha
algo estranho está acontecendo com esse menino desde aqueles comportamentos ali dos dias anteriores e agora aconteceu isso aí vai tirar depois eu converso com a mãe dele nós vamos tumultuar o nosso final o Tom aquele fato que a com posterior que acontece dele chegando em casa batendo nas pernas os meninos Menino chama a atenção do tio da tia que mais tarde tranca o menino numa sala pro diz o seguinte que que tá acontecendo você tem alguma coisa tal e aí ele não fala que ele tem um segredo e começa então uma série de sugestões eu
digo sugestões já para resumidamente dizer que todos os procedimentos utilizados na abordagem desse menino desde desta abordagem dos familiares mais tarde um vídeo gravado pela mãe e que esse vídeo um vídeo de um conteúdo horroroso que um menino propriamente oferece o pingolim para mãe e solicitando que a mãe é o chupasse e a mãe que já sabia que estava fazendo e Consta aqui do do processo que ela já sabia que estava fazendo até mesmo bater bater uma prova produzida para depois após a conversa dos tios os seus leva o fato tamanho a mãe Produza uma
prova eu tinha um segredo e era isto que os dois faziam E desencadeiam então toda essa planta de modo que no dia trinta Salvo engano naquele intermeio todos saem da casa que liga o avô e da avó ligado e descarga sai da casa vai embora tem um vídeo circulando na internet você vai ser preso você abusou do hotel vaza daí em outras palavras favorável e para resumir bastante música então ter conhecimento das acusações das alegações o boletim de ocorrência e começa a fase inquisitorial rapidamente percebemos que tivemos conhecimento que esse Inquérito é que menino foi
submetido a um laudo psicológico feito pela escrivã Florence e quando então habilitados diante da dificuldade em todos os casos que vossas vezes já enfrentaram e filho é um crime de caráter subjetivo tipo a defesa tem um desafio muito grande nós já fizemos né requeremos uma série e agências sobretudo para que também fosse submetido a um laudo psicológico Porque é simples um laudo da psicóloga dizer que o menino tem traços de ter sido abusado e a contrário senso numa engenharia reversa interesse da Defesa era que também fosse submetido ao alvo se gosta para ver se ele
também tinha traços de abusador o pai de família em família anteriores amor nunca teve um problema nessa natureza pelo contrário compartilhar um carinho extremo com esse menino todos os nossos requerimentos na fase inquisitorial foram negados rapidamente então eu oferecida Denúncia em 10 15 dez de 2019 e na defesa nossos na resposta acusação trouxemos uma série de requerimentos Por que neste intervalo nós tivemos o cuidado de falar com uma psicóloga para que tanto o Aldo contra os métodos utilizados pela psicóloga fossem submetidos a uma avaliação Para saber se eram eficazes para aquela conclusão é submetido também
é um teste psicológico ao acompanhamento e a conclusão desse lado estarmos ao que não teria sido efetiva para conclusão outros métodos seriam necessários o depoimento especial do menor um conclusivo e trazido pela PSI e aqui no papel de assistente técnica diz que tem igualmente os métodos não foram os métodos ideais para a conclusão pois bem igualmente todos os nossos pedidos indeferidos curioso que durante a instrução a defesa igualmente teve um cuidado senhores desembargadores de trazer uma psicóloga para acompanhar oitiva da psicóloga forense para nos auxiliar nos questionamentos de que forma o abordar até porque são
os advogados juízes promotores não sabem abordar estas situações e diante de todos os questionamentos a própria psicóloga concluí que poderia sim ter sido é investigado mais que só aquele método poderia estar relativamente não confiável para conclusão que chegou enfim diante deste relato da própria psicóloga requeremos novamente uma perícia psicológica em todos os envolvidos sugerida e inclusive pela psicóloga da polícia que também foi indeferido ali é Mas com todo respeito ao membro do ministério público e vossa excelência o presidente é nobre relator recebeu as alegações orais que diga-se de passagem quando finalizou as testemunhas de acusação
segundo aconteceu na audiência promotor disse que já tava pronto para as alegações finais sem que sequer ouvir as testemunhas de defesa sem sequer ouvir o interrogatório do acusado inclusive advertido pelo juiz mais tarde então nós apostamos os depoimentos colhidos em juízo igualmente foram submetidos a um laudo psicológico e esse laudo está descrito aí no processo dizendo que não é possível aferir uma pilandia que não tem traços de abusador ele tem uma conduta íntegra trás que abordagem dos tios abordagem da mãe o vídeo foi feito de forma maculada inclusive gerando sugestões para um menino e ao
final concluímos que Em algum momento esse menino Talvez teria presenciado aquilo que ele narra mas não obstante não consegue trazer se esta narrativa se esse fato ocorreu esse ocorreu meu tempo voa três minutos que me resta não vou conseguir abordar tudo aqui mas você silêncio já entendeu a questão de fundo a preliminar justamente trazida pela defesa diante de um caso tem um grave diante de um caso tão delicado que é uma vida é uma carreira tem diretor financeiro de uma multinacional diante de uma acusação dessa nossa questão meninos têm que fosse a submetido que as
pessoas envolvidas cuja as suas ações as formas e abordagens foram submetidas tem uma tendência psicológica inclusive sugerida pela própria psicóloga E aí mora o cerceamento de defesa que nós incessantemente batemos desde a fase inquisitorial e na certeza que os desembargadores silêncio então a pena o apelante na primeira fase e coloca no mínimo fixa no mínimo e dá na terceira fase Major apenas na metade considerando a autoridade de voo não é o duzentos e quarenta e poucos vasos CPP e aumentando a pena para 12 anos muito bem esta sentença baseada tão somente um único laudo feito
por uma psicóloga da Delegacia da Polícia Civil cuja toda contraposição diversos contra laudos não sei se existe da Explosão foram feitos por psicóloga particular contratada profissionais idôneos para dizer que o método utilizado para tamanha atualização não foi hidrônico faltou era possível era necessário uma maior investigação e o que se insurge a defesa justamente isso nós não estávamos preocupados com o resultado deste lado com o resultado desta perícia e já vou concluir minha fala seu presente Nós gostaríamos de sim chegará É porque quando da não aplicação da continuidade delitiva lá na dosimetria da pena sua excelência
diz assim que usamos no próprio alvo usando daquele fato que iniciou tudo isso aquele fato de fato não traz consequências e o menino não tem caráter é formado não tem consciência científica formada para descrever em quanto tempo esses eventos acontecerão fala essa trazida pela psicólogo a situação é s preliminarmente o cerceamento de defesa esse processo precisa de uma prova mais robusta para comprometer toda a vida EA índole de uma pessoa de índole uma pessoa que não tem traço nenhuma pessoa que já tem uma família e tem filhos netos é assim que sustentamos senhores desembargadores os
lados estão todos aí para demonstrar e não cometeu os fatos narrados na denúncia rechaçados colaborado na condenação acima de tudo falsas memórias foram plantadas na mente desse menino sugestões de seus próprios familiares para que aquelas provas trazidas desde a fase inquisitorial pudessem ser pesadas contra sua pessoa encerrando a minha fala e aqui mantendo o meu protocolo de não ultrapassar o tempo regimental e encerro pugnando pelo provimento pelo conhecimento e consequente provimento do presente recurso reconhecendo a preliminar baixando para diligência se for o caso ou ainda assim absorvendo as acusações que lhe são imputados muito obrigado
seu presidente demais desembargadores devolvo a palavra partir do vol 1 E aí
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