Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso e Concentrado

e fala galera olha eu aqui de novo Hoje vamos falar sobre controle de constitucionalidade no Brasil a É isso mesmo tudo que a gente vinha conversando nas aulas anteriores não necessariamente se aplica à realidade brasileira muito cuidado com isso a gente tava estudando o Instituto do controle de constitucionalidade as espécies do controle de contabilidade que valem para o Brasil mas também valem para outras partes do mundo a partir de agora a gente vai conversar sobre esse importante Instituto do Direito Constitucional mas aqui ó o nosso país no Brasil vamos juntos primeira coisa é e o

controle de constitucionalidade no Brasil ele é misto isso mesmo Hum É isso aí pessoal talvez a gente não de tanto valor a essa característica do controle de constitucionalidade mas vou contar um segredo pra vocês isso é estudado no mundo inteiro o Brasil ele tem as duas principais modalidades de controle de constitucionalidade Tudo junto esse para a gente tem o controle difuso de constitucionalidade e a gente tem o controle concentrado de constitucionalidade aqueles dois de vez em quando e a gente vai ver se a partir das próximas aulas todo e qualquer juiz ou tribunal tem competência

para declarar a inconstitucionalidade de uma norma é de vez em quando apenas um órgão tem competência para declarar a inconstitucionalidade de leis ou de Atos normativos eis a natureza Mista do nosso controle de constitucionalidade isso é muito peculiar pessoal o Brasil ele é um dos poucos países que tem uma peculiaridade tão e no âmbito do controle de constitucionalidade como eu disse a vocês isso é estudado no mundo inteiro Vale lembrar pessoal que no Brasil mais uma vez no Brasil de novo no Brasil o controle difuso em regra ele é exercido de modo incidental ou concreto

lembra a gente diferenciou isso na aula passada quando a gente falou sobre as espécies do controle de constitucionalidade e no Brasil em regra o controle concentrado ele é exercido de modo direto ou abstrato para OAB portanto se existe vai falando de controle de constitucionalidade no Brasil eu posso falar em controle difuso ou em controle incidental ou em controle concreto eu tô falando a mesma coisa ou posso falar em controle concentrado em controle direto em controle abstrato Eu também estou falando a mesma coisa no Brasil e regra essas expressões podem ser tratadas como sinônimas muito embora

a gente tenha visto na aula passada que são classificações diferentes do controle de constitucionalidade fica ligado pô bom então pessoal estou na prova e agora como eu faço para identificar se a questão tá falando do controle concentrado do controle difuso isso é essencial de cá prática para vocês que eu vou dar aqui ó de graça galera é muito importante que ao ler a questão na prova da OAB eu identifique com precisão se a questão tá falando do controle difuso ou do controle concentrado que são duas torneirinhas completamente diferentes então aí as dicas seguem para vocês

primeira coisa a competência do STF não resolve o problema a professor tá escrito que o STF que julgue então é concentrado pé errado porque o estef exerce tanto controle difuso quanto concentrado de constitucionalidade não procura a palavra steph porque ela não vai resolver o seu problema o que vai resolver o seu problema se aparecer sigla adin ADC e adpf ou o tio que essas siglas representam sem medo de ser feliz esse controle é controle concentrado Esse controle é controle direto esse controle é controle abstrato apareceu sigla concentrado é professor não apareceu sigla significa que é

difuso a se não aparecer o Sigla A gente tem que ir para o próximo passo se alternar se o enunciado está contando para vocês uma estorinha tá contando para vocês um caso concreto que tenha partes que tenha processo que João processo a Maria ou que Maria processa João sem medo de ser feliz esse controle vai ser um controle difuso por quê Porque no Brasil como a gente veio anteriormente o controle concreto ou incidental ele é exercido de modo difuso de tal modo que a gente mata a questão e abre a torneirinha do difuso ou então

abre a torneirinha do controle Olá pessoal esse slide que aqui ó atrás de mim slide essencial para que você saia vencedor em direito constitucional da prova da OAB na próxima aula a gente vai começar a adentrar as especificidades do controle difuso de constitucionalidade que cai menos mas é mais difícil então fica ligado grande beijo tchau