FORMA DE ESTADO, FORMA DE GOVERNO E SISTEMA DE GOVERNO | DIREITO CONSTITUCIONAL | CIÊNCIA POLÍTICA

e a organização EA estrutura Bissau podem ser analisado sob três aspectos forma de estado forma de governo sistema de governo forma de estado é Estado unitário ou Federação forma de governo é República ou monarquia sistema de governo é presidencialismo ou parlamentarismo o Brasil adotou a forma Federativa de estado a forma republicana de governo e o sistema presidencialista de governo eu sou sente o vermelho eu já vou explicar esses aspectos um de forma bem resumida e fácil de entender e eu descobri meu se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdo sobre direito dicas

de tudo e outros assuntos que possam de alguma forma era sua vida vão iniciar o vídeo de hoje explicando o que seria a forma de estado temos basicamente duas formas de Estado unitário e a beber ativo e também é chamado de Federal ou Federado se existe uma unidade de poder sobre o território tem-se um estado simples ou unitário e se o poder se dividir no espaço territorial em uma divisão espacial de poderes nós temos uma forma de estado composto que é denominado estado Federal ou Federação de estados vão falar mais sobre a forma Federativa de

estado já que essa é a forma que o Brasil adotou é característica da Federação a de centralização política EA repartição de competências o que dá autonomia ausentes federativos Lembrando aqui que autonomia não é o mesmo que souber ania Soberana é apenas a República Federativa do Brasil os estados que a compõem o Paraná Bahia Mato Grosso não são só há 11 sim autônomos Ou seja a Constituição Federal distribui competências para os estados e quanto entes autônomos mas eles não tem soberania também não existe direito de secessão O que quer dizer que não se permite que um

estado que irá se separar do restante do país não há direito de retirada o vínculo federativo é indissolúvel e aliás no Brasil a forma Federativa de estado é cláusula pétrea ou seja não é possível haver emenda constitucional com o objetivo de abolir a forma Federativa de estado para que se torne o Estado unitário Por fim eu sei que talvez algumas pessoas estejam com uma dúvida e me perguntem EA Confederação não seria uma forma de estado também a doutrina clássica traz a Confederação como uma das formas de estado que em vários estados Independentes decidem se unir

mas Mantendo a sua soberania e o direito de secessão ou seja podem dissolver o vínculo existente de caso deseje nessa forma mas na atualidade não há nenhuma Confederação em vigor no mundo a Suíça embora tem o nome oficial de Confederação Suíça é na verdade uma federação pois o chamado os cantões da Suíça não são independentes agora vou falar sobre as formas de governo que são República ou monarquia o Brasil adotou como forma de governo a república que é um sistema representativo Quem governa o Brasil não é um monarca o poder político emana do povo e

deve ser exercido no interesse do seu bem-estar por representantes eleitos pelo povo pergunta a forma de governo se trata de cláusula e será que seria impossível o Brasil deixar de ser uma república e passar a ser uma monarquia a resposta é que a forma de governo não é cláusula pétrea tanto é que nós já tivemos até um plebiscito para decidir se o Brasil continuaria sendo República ou se ele Voltaria a ser monarquia o plebiscito ocorreu em 1993 resultado Todos sabem decidiu seguro manter a república outra pergunta ser uma república significa necessariamente que nós precisamos ter

um presidente da república república e presidencialismo estão necessariamente atrelados a resposta aqui não aqui entramos no próximo tópico da aula de hoje que é sistema de governo temos duas opções de sistema de governo que são presidencialismo ou parlamentarismo no sistema presidencialista as funções de chefe de estado e chefe de governo enquanto ou se nas mãos de uma única pessoa que vem já é pública já no parlamentarismo a função de chefe de estado é exercida pelo presidente da república se a forma de governo foi República ou pelo monarca se a forma de governo for monarquia podemos

ter uma república parlamentarista ou uma monarquia parlamentarista e a função de chefe de governo é exercida pelo primeiro-ministro que chefia o gabinete do Parlamento em outras palavras no sistema presidencialista há uma concentração de funções na mão do presidente que exerce as funções de chefe de estado e chefe de governo já o sistema parlamentarista de vir esse essas duas funções a função de chefe de estado é exercida pelo presidente ou pelo monarca EA função de chefe de governo exercida pelo primeiro-ministro a diferença básica entre chefe de estado e chefe de governo o chefe de estado representa

o país nas relações internacionais enquanto o chefe de governo praticar atos de administração e de natureza política no parlamentarismo a menos funções na mão do presidente ou do monarca e o fortalecimento do Parlamento o primeiro-ministro precisa ser aprovado pelo Parlamento como exemplo de monarquia parlamentarista podemos pensar na Inglaterra lá a chefia do estado é a séculos o pada por reis e rainhas faz uma representação do país de forma cerimonial como se a rainha da Inglaterra né minha gente é vento a festinha comkitel Enquanto isso o chefe de governo é o primeiro-ministro que é efetivamente a

principal figura política do país recapitulando forma de estado é é unitário ou Federação forma de governo é república o monarquia sistema de governo é presidencialismo ou parlamentarismo o Brasil adotou a forma Federativa de estado a forma republicana de governo e o sistema presidencialista de governo e se não chegou até aqui escreve para mim nos comentários Qual é o motivo pelo qual você ficou nesse vídeo foi por simples curiosidade sobre esse assunto ou você é aluno de direito ou você tá estudando para concurso ou para OAB eu gosto de saber mais sobre o meu público que

assim eu consigo pensar melhor os assuntos para os próximos vídeos se você quer saber mais assuntos de direito condicional deixa aqui também a dica para você assistir a Playlist de Direito Constitucional aqui no canal eu tenho vários vídeos sobre os temas mais importantes dessa matéria para te ajudar nos seus estudos seja para a finalidade de for faculdade OAB concurso ou até mesmo pra você saber mais sobre o direito vou de É isso aí você pode ficar e assistir