APRENDA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Conceito, fontes, objeto e normas de conexão.

o Olá tudo bem nesse vídeo começamos análise do direito internacional privado essa importante ramo que tem por objeto principal análise das normas que devem ser aplicados em caso de conflitos de leis no espaço trago um conceito da doutrina que nos diz que direito internacional privado é um Ramo do direito que estuda as normas que regulam os conflitos de leis no espaço em relações jurídicas com conexão internacional determinando Qual o direito aplicável essas relações e poderá ser tanto o direito Nacional como direito estrangeiro Pois é a própria nomenclatura direito internacional privado sofre uma interessante crítica E

por que parar a Parte da doutrina não estamos diante do direito mas de um sobre direito de um meta direito ou seja o direito internacional Privado não tem por objeto principal as relações jurídicas a solução de litígios mas sim análise de qual norma deve ser aplicada para a solução dos litígios então estamos tratando de normas sobre normas e também não seria internacional uma vez que boa parte da fonte utilizada é o direito interno A exemplo do nosso ordenamento jurídico onde a lindb lei de introdução às normas do direito brasileiro são a fonte principal do nosso

estudo e também não seria privado uma vez que estamos gente de normas cogentes não são normas é como do direito privado e podem ser ajustados negociados pelas partes pelo contrário são normas de ordem pública segundo as quais é o direito uma vez determinado deve ser aplicado ainda que o estrangeiro em território nacional Então apesar da Consagração do termo direito internacional privado é importante estar ciente dessa interessante crítica acerca dessa nomenclatura bom e ficou aqui objetivo imediato o direito internacional privado é justamente essa harmonização das decisões judiciais evitar conflitos entre jurisdições e objeto objetivo melhor dizendo

mediato ou indireto por consequência é justamente a solução de litígios uma vez determinada qual norma será aplicada uma vez é o sabe da qual jurisdição deve ser aplicada Então o a solução do litígio é surge como consequência inevitável e o objeto de estudo ou conteúdo do direito internacional privado bom e nós temos alguns Alguns entendimentos de acordo com a doutrina alemã Ana e aqui também italiana esse objeto que ele está limitado apenas a questão de conflito de leis no espaço e já doutrina anglo-saxã além dessa questão e de solução de conflitos de leis no espaço

também seria objeto do direito internacional privado análise de conflito de jurisdições e importante é que faz a diferenciação conflito de jurisdição diz respeito à qual a jurisdição estatal é é a competente para análise do caso e quando há conflito de leis no espaço e diz respeito à sobre qual o ordenamento jurídico deverá ser aplicado então é possível por exemplo na questão sucessória é a lei estrangeira ser aplicada no Brasil exemplo sabemos que é o que rege a lei que rege a sucessão é lei do domicílio do de cujus do último domicílio do de cujus então

eventualmente alguém que tinha tivesse domicílio por exemplo na Argentina e por sua bens imóveis no Brasil possuía bens imóveis no Brasil Oi para o inventário de seus bens Imóveis nós temos no CPC que a competência absoluta é da Justiça da jurisdição brasileira para análise de ser acrescentar envolvendo bens Imóveis porém o direito que ser aplicado se você já nesse conflito de leis no espaço a nossa Norma determina que será aplicada a norma Argentina Olha que interessante Então nós temos essa compreensão da doutrina Inglesa a doutrina francesa amplia ainda mais ainda mais objeto de estudo do

direito internacional privado eu nós temos Além da questão de conflitos tanto de jurisdições como de leis no espaço também questão de nacionalidade condição jurídica do estrangeiro direitos adquiridos no exterior também colaboração entre as jurisdições Olá tudo isso fazendo o quarto do direito internacional privado Oi e a nossa doutrina a doutrina brasileira apesar de alguma divergência ela se aproxima da doutrina francesa tendo por objeto do direito internacional privado uma gama ela é que vai além do mero com a mera análise do conflito de leis no espaço pois bem quais são as fontes do direito internacional privado

aqui não temos grandes novidades é a fonte a lei né Tamos as leis no caso do Brasil nós temos além de como já foi dito como a norma é muito especial para o estudo desse Ramo do direito além de bebê que é que a justamente o decreto decreto-lei e fui alterado pela pela lei 13655/2018 bom então nós temos a seguinte organização da lindb Lei de introdução às normas do direito brasileiro no artigo 1º o artigo 6º temos alguns princípios e regras sobre aplicação de normas acerca de vigência e revogação repristinação a partir do artigo 7º

até o artigo de nº 19 nós temos o tratamento do direito internacional privado e a partir do artigo 20 foi incluído do artigo 20 até o artigo 36 foram incluídos em 2018 e tratam de outros outros ramos do direito que não nos interessam agora e para nossa matéria direito internacional privado é importante artigo 7º até o artigo 19 Ok e a constituição por Óbvio é nossa fonte muito embora ela não adentre em muitas questões mas temos por exemplo no rol do Artigo 5º inciso 31 e traz não determinação acerca por exemplo da questão sucessória diz

que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira e em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros sempre que não lhes seja mais favorável à lei pessoal do de cujus ok então um exemplo na nossa Constituição Federal por Óbvio viu tratados também são fontes não posso citar aqui a convenção interamericana sobre as regras gerais de direito internacional privado internalizado pelo decreto 1979 de 96 a jurisprudência que ainda não tem tanta força nesse Ramo do direito a doutrina de grande importância e os costumes também de grande importância pois bem nessa

questão do conflito de leis no espaço nós precisamos entender o que era uma relação jurídica com conexão internacional do que a norma de conexão o que é um elemento de conexão vamos lá então quando o jogador está diante de uma relação jurídica com conexão internacional ou seja e essa relação jurídica que envolve possibilidades de aplicação de ordenamentos jurídicos de estados diferentes que ele precisa Então primeiramente decidir qual ou descobrir qual a norma que deve ser aplicado então ele precisa recorrer a chamada Norma de conexão em enorme direta então primeiro ele descobre a norma que deve

ser aplicada a podem ser um segundo momento Aí sim trazer a solução para o caso concreto dá uma solução para o litígio mas para isso ele precisa da chamada Norma indicativa ou Norma de conexão ou Norma indireta o que seria isso é justamente a norma que é explícita Qual a questão a ser aplicada Qual a resposta para aquela que a questão trazida Ok então por exemplo nós temos artigo 7º da língua eu tinha questões envolvendo família é personalidade é nome deve deve ser aplicada a lei do domicílio Ok então uma Norma de conexão essa nona

que traz essa resposta é Norma de conexão por sua vez possui dois elementos Ou melhor ela possui duas partes um objeto da conexão e o elemento de conexão o objeto de conexão justamente é matéria é tratada por essa Norma então pode ser uma Norma de conexão na é que cuida do a questão de direito de família ou de um porque são direito sucessório uma questão de direito contratual Ok esse seria o objeto dessa norma de conexão e temos também o elemento de conexão que é o mais importante aqui é o critério utilizado e pelo nome

direto dessa norma de conexão para o seu objeto de conexão e um elemento de conexão então o outro no exemplo do artigo 7º da lei de pênis que a lei do país em que domicilia da pessoa determina as regras sobre o começo eo fim da personalidade sobre o nome a capacidade e os direitos de família Então veja bem que aqui nós temos por objeto de conexão direito de família o nome direito de personalidade é o direito que cuida do começo do fim dessa personalidade mas o critério é importante Se atentar isto o elemento aqui é

o domicílio da pessoa a minha assim eu já adianto que o principal elemento de conexão no nosso ordenamento jurídico do domicílio da pessoa Ok entendido que uma Norma de conexão o que é o que são as suas duas partes objeto de conexão e o elemento de conexão vamos adiante para encerrar esse vídeo eu trago aqui os principais elementos de conexão ou seja os principais critérios utilizados para solucionar qual norma deve ser aplicado então a nacionalidade ou conhecida pelo termo Latino Xperia é historicamente foi mais utilizada durante muito tempo mais vem sendo cada vez menos utilizado

então a nacionalidade não importa muito nesse no atual contexto até porque com a globalização nós temos por exemplo no Brasil cidadão de várias nacionalidades então uma gênia imaginando se alguém que morre e quando você lembra um contrato de consumo por exemplo no contrato de locação por exemplo e em pelo simples fato de ser por exemplo boliviano aplicar essa lei boliviana então perceba que ou por simples fato de ser argentino se aplicar na Argentina No que diz respeito à sua capacidade civil da nacionalidade ela não tem sido o principal alimento o domicílio Como dito já é

o principal ou conhecido também como Lex domicilii é o temos Alex Reis it que é o local onde se produz bens tão no contexto de conflito de jurisdições é um importante elemento para se determinar a competência é Alex lote aqui um leque ou também Let's head actuou Lex lote contractos e nada mais é do que o local um de celebrado o contrato onde ou aonde foi Oi gatinha do lado pro outro elemento é o Alex lote execuções ou lexbot soluciones ou seja além de onde será cumprido e o executado o contrato Flex lote delicti commissi

ou seja o local onde foi praticado ato ilícito temos ainda Lex damni ou seja lei e onde ocorreu o dano temos Alex Volo Takes Ou seja a lei de acordo com autonomia da vontade apontada pelas pernas do que nós já vimos não é a regra porque no direito internacional privado testamos devido às correntes o Alex pode que ali do local onde está sendo processada a demanda Então são exemplos de elementos de conexão lembrando O que a lei do domicílio Lex domicilii é a mais utilizada pelo nosso ordenamento como é critério para ser ferir qual norma

é aplicar Ok e com isso nosso concluímos essa breve introdução sobre direito internacional privado que você gostou desse vídeo Não esqueça de curtir o comentá-lo algo que seus comentários são muito bem-vindos e também compartilhar Ok então até o nosso próximo vídeo