Estatuto Social da EBSERH - Parte 2

Olá gente estamos de volta aqui com o nosso projeto para que eu venha aqui explicar para vocês toda a legislação da ebserh que vai cair na sua prova no próximo concurso da ebserh agora nós já sabemos que está com previsão de edital para o segundo semestre agora de 2023 Então tá aí na eminência de ser lançado Então vamos estudar hoje a gente vai continuar aqui no nosso estatuto social Essa é a parte 2 desse conteúdo se você chegou primeiro aqui diretamente no meu canal por esse vídeo eu sugiro que você dê um pause acesse a

Playlist de estudo da legislação do ebserh e veja tudo desde o começo nós tivemos três aulas relacionadas a lei de criação da ebserh que é a lei 12.550 de 2011 e com relação ao estatuto social que é o que estamos agora essa é a parte 2 então ainda Tem a parte 1 sugiro que você comece realmente do início para que você consiga entender tudo muito direitinho Se você está Já acompanhando Então vamos dar continuidade essa é a nossa parte 2 aqui nós vamos começar realmente adentrar os componentes da ebserh Hoje a gente vai falar bastante

sobre assembleia geral e aí vocês vão começar a entender toda essa questão da administração da empresa tudo muito direitinho Então vamos lá sem mais delongas para o nosso nossa parte 2 desse estatuto social e aí eu convido você se você está acompanhando essa série se você quer ser aprovado no seu próximo concurso da ebserh que eu venho aqui Continue com essas aulas de direcionamento com relação ao conteúdo já deixe o seu like aqui para o que o YouTube entenda que esse conteúdo é relevante se você ainda não é inscrito aqui no canal se inscreve porque

essa série eu vou para vocês todo o conteúdo é relativo a legislação da ebserh pode estar na sua próxima prova tá qualquer atualização que seja necessária quando editar o for publicado eu vou trazer aqui para vocês e para algumas pessoas que perguntam se esse estatuto social está atualizado Sim toda essa aula tá sendo feita com base na última atualização do estatuto social que ocorreu na assembleia geral que teve em maio então do mês passado é a gente teve uma atualização e toda essa aula está estruturada de acordo com esse com essa última atualização do estatuto

social tá e se vocês tiverem qualquer dúvida vocês têm acesso a esse esse estatuto na íntegra no sítio da ebserh tá vocês colocam o site deve ser no Google e aí vai na parte de legislação específica e vocês têm acesso ao estatuto social Cuidado para pegar sempre o atualizado tá que a gente tem aquele de criação mas existem atualizações que são feitas e muito importante que você esteja atualizado porque a nossa banca pode vir realmente cobrando a atualização mais recente e aí você não seja pego de surpresa então Começando aqui hoje e dando continuidade Hoje

a gente vai falar como eu falei da assembleia geral então a assembleia geral ela vai se realizar ordinariamente uma vez por ano tá ela é anual que ela ocorre E aí vai ser feita sempre nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social então em um ano a gente tem a data do fechamento do exercício social da ebserh e sempre nos quatro meses seguintes é o período em que vai se realizar essa assembleia geral tá E aí por que que ela acontece para via deliberar sobre matérias previstas em lei e extraordinariamente sempre que

os interesses sociais a legislação ou as disposições deste estatuto social exigirem tá então é uma opinião que acontece anualmente sempre nos quatro primeiros meses após a finalização do encerramento do exercício social da LC E aí qual a composição dessa Assembleia né quem são os membros que participam dessa assembleia geral é bem importante que vocês saibam anotem isso no caderno de vocês tá tudo que eu falar aqui em relação a composição de cada órgão da Assembleia é bom que vocês anotem porque isso pode vir na sua prova se você pegar se você nunca fez prova da

ABC antes você for pegar as provas anteriores e analisar elas cobravam muito isso Qual a composição por exemplo do Conselho de administração que a gente vai ver na próxima parte daqui do nosso estudo do estatuto social que existe uma composição do Conselho de administração e caiu em diversas provas Qual a composição desse Conselho de administração quantos diretores fazem da diretoria executiva então quando eu trago aqui para vocês a composição da assembleia geral que você for anotar no seu caderno coloca uma estrela coloca um marca texto coloca um coração coloca o que for que você sinalizar

que esse essa parte é super importante porque ela é sim uma questão potencial na sua prova então a composição do nosso Conselho de administração a assembleia geral é composta pela união representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional então a procuradoria vai enviar um representante para essa assembleia geral é os trabalhadores os trabalhos da assembleia geral São dirigidos pelo Presidente do Conselho de administração da ebserh ou pelo substituto que esse vier designar que escolherá o secretário da assembleia geral então daqui você já entende que teremos um representante da procuradoria geral da ainda teremos o Presidente do

Conselho de administração é que vai dirigir os trabalhos da assembleia geral ou um substituto que ele vem a designar se ele tiver em algum impedimento E aí esse substituto ou o Presidente do Conselho de administração escolherá um secretário para assembleia geral então a gente já tem aqui três componentes fica assegurada a participação do presidente da ebserh nas reuniões da assembleia geral como convidado então ele não tem direito a voto tá então entendam aí essa composição um representante pela Procuradoria Geral da Fazenda o presidente é do Conselho de administração ou quem ele designar o secretário e

o presidente da EBC Seguindo aqui é essa assembleia geral quando que ela vai ocorrer Então ela será convocada eu falei para vocês né ela sempre vai ocorrer nos quatro primeiros meses após ou finalização do exercício social da ebserh E aí ela será convocada pelo Presidente do Conselho de administração ou pelo substituto que ele via a designar respeitados os prazos previstos na legislação que é esse que eu acabei de mostrar para vocês né ela tem que ocorrer anualmente tem que ser nos quatro primeiros meses após a finalização do exercício social tá E será convocada ou pelo

Presidente do Conselho de administração ou pelo substituto que ele vê a designar com relação às pautas as pautas da assembleia das assembleias Gerais serão constituídas exclusivamente por assunto constantes nos editais de convocação não se admitindo a inclusão de assuntos gerais então todos os participantes da assembleia geral vão receber um edital de convocação que vai dizer lá quando vai ser essa Assembleia dia hora e os assuntos que serão tratados e claro todos eles constantes na legislação da Assembleia E aí nenhum assunto pode chegar mesmo que seja assim a gente sabe julga que é importante mas ele

não pode ser incluído é de repente como pauta da assembleia geral toda a pauta tem que estar constante lá no edital de convocação tá importante aqui eu trouxe para vocês as deliberações serão registradas em livro de atas que podem ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos e serão divulgados em Sítio eletrônico oficial atualizado então aqui como eu falei para vocês esse estatuto social ele está atualizado de acordo com a última assembleia geral o que que eu fiz e você pode fazer no seu estudo no dia a dia se tiver curiosidade também você vai

acessar lá o sítio da ebserh na internet né o site da ebserh e vai olhar ela tem a pauta realmente é do que aconteceu nessa última reunião da assembleia geral Então eu vi que na última reunião da assembleia geral ocorrida em maio teve uma alteração do estatuto social ele foi atualizado Então você também pode ver lá o que é que foi deliberado nessa reunião se você tiver curiosidade tá lá no sítio eletrônico oficial e sempre estará atualizado teve assembleia geral eles têm por obrigação de dar divulgação a essa reunião E aí as competências né assembleia

geral ela vai se reunir para deliberar sobre E aí Aqui também é importante que você entenda e aí quando a gente finalizar aqui o estatuto social você faz uma comparação mas já vai anotando aí no seu quadrinho também no seu caderno as competências de cada um porque ao final você pode fazer um quadro comparativo Quais as competências da assembleia geral Quais as competências do Conselho de administração Quais as competências da diretoria executiva Então tudo isso é importante que você faça um quadro comparativo para que você entenda a função realmente de cada um desses que compõem

os órgãos estatutários da ebserh E aí você vai conseguir ter essa visão geral e se vier na sua prova dizendo por exemplo que uma competência que é da assembleia geral e ela traz que é da diretoria executiva ou do Conselho de administração você vai que aquilo ali está errado tá então é bem importante que vocês saibam toda essa parte de competência composição e faça realmente um quadro comparativo em resumos mesmo e deixando o seu cantinho aí de estudo cola na parede esse quadro comparativo porque dia a dia você batendo o olho você vai realmente fixando

esse conteúdo tá então as competências a assembleia geral reuniciar para deliberar sobre alienação no todo ou em parte de ações do capital social da ebserh ou quando Não competir ao Conselho de administração e de suas controladas tá então onde que ela vai agir quando se tratar da alienação do capital social da ebserh E aí podem ter outras necessidades podem ver a surgir outras necessidades mas previsto precisa estar realmente prevista em lei tá E aí o que o nosso estatuto social trouxe é isso aqui como competência do da assembleia geral tá certo seguindo nós temos as

regras gerais da administração e aí eu trago aqui para reforçar para vocês os órgãos sociais e estatutários da ebserh então lá no nosso estatuto social se você pegar ele para ler na íntegra e eu já falei aqui na parte 1 e vou reforçar na parte 2 que é importante que mesmo que você assista aqui essa aula comigo você separe um momento para ver o nosso estatuto social na íntegra tá eu trouxe aqui os pontos mais importantes os pontos chave os que merecem maior relevância mas não exclui a necessidade de que você leia esse material na

íntegra o que é que você pode fazer Vem aqui assistir essa aula comigo entender o geral e aprofundar nele ou se você quiser começar Você começa por ele e vem entender aqui os pontos mais importantes mais um não exclui o outro tá certo e aí lave tem dizendo aí obserh contará com uma assembleia geral e os seguintes órgãos estatutários que são Conselho de administração diretoria executiva conselho fiscal conselho consultivo comitê de auditoria comitê de elegibilidade de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração tá E aí continuando sim voltando tá aqui é bem importante também que vocês tirem

um print dessa tela e coloque no resumo de vocês isso aqui pode e eu creio que vai cair na sua prova E aí continuando com relação à administração da ebserh tá a abscesso era administrada pelo conselho de administração e pela diretoria executiva Então são os órgãos realmente que vão reergir a empresa tá que vão administrar Conselho de administração e diretoria executiva de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente estatuto social que deverão orientar a execução das atividades da ebserh como observância aos princípios e as melhores práticas ou seja o

que é que vocês precisam entender daqui a instituição a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares será administrada pelo conselho de administração e pela diretoria executiva que eu vou tratar nas próximas aulas com vocês o que é que cada um faz qual é o papel de cada um nessa administração e aí eles vão agir de acordo com as atribuições que é o que eu vou trazer para vocês também e os poderes conferidos pela legislação da ebserh para cada um desses órgãos tá E aí eles vão observar todos os princípios que a Observe traz em sua Constituição e

as melhores práticas ou seja eles vão precisar agir da melhor forma para a condução das atividades da empresa tá E aí com relação à questão de posse recondução vacância e remuneração o que é que vocês precisam saber e aí entendam que essa parte 2 aqui ela tá bem voltada a essa parte de assembleia geral e essa parte de regras gerais da empresa nas próximas aulas a gente vai ver o papel de cada um do Conselho de administração diretoria executiva conselho fiscal conselho consultivo comitê de auditoria comitê de elegibilidade pessoas sucessão e remuneração Tá mas com

relação a posse recondução vacância e remuneração no que trata da Posse essa parte aqui também foi despencou nas provas anteriores várias questões sobre esse conteúdo tá com relação a posse Ah quando é que a gente considera posse do Conselho de administração como é que a gente considera posse da diretoria executiva então eu trago aqui para vocês no prazo máximo de 30 dias contados a partir da eleição ou nomeação os eleitos para o Conselho de administração e diretoria executiva serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse Lavrado no respectivo livro de atas

entrando em exercício imediatamente que aqui isso quer dizer teve lá a eleição E aí os membros do Conselho de administração e da direita teoria executiva serão investidos nos cargos quando eles assinarem o termo de posse tá E aí com relação aos membros do conselho fiscal já é diferente os membros do conselho fiscal serão investidos em seus cargos independente da assinatura de termo de posse desde a data da respectiva eleição ou nomeação Então se tem a eleição e ele é nomeado hoje a partir de hoje ele precoce Independente de ter tido uma reunião de ter feito

é livro ato de ter feito assinatura em termo de posse ele já toma exercício hoje já o Conselho de administração e a diretoria executiva ele só toma um posse com a assinatura do termo de posse E isso tem que ocorrer no prazo máximo de 30 dias contados da eleição ou nomeação então essa parte aqui principalmente o tempo Coloca aí como eu disse um marca texto chama atenção De toda forma possível porque número parece que banca tem uma afinidade assim com o número sabe teve número eu vou mudar isso aqui para confundir meu candidato ou então

eu vou colocar aqui várias opções para ver se ele sabe realmente Qual é o tempo máximo para essa essa assinatura do termo de posse Então já marca aí que esse assunto é super importante e essa questão do número aqui mais importante ainda com relação a vacância além dos casos previstos em lei nasce a vacância do cargo quando E aí o membro do Conselho de administração ou fiscal ou do comitê de auditoria ou de comitês de assessoramento deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas ou três reuniões alternadas intercaladas nas últimas 12 reuniões sem justificativa e ó

aqui o que eu falei para vocês esse ponto aqui para uma banca que queira ver realmente se o candidato é está sabendo está por dentro de todo o conteúdo ou quanto número aqui que eles podem pegar e vir bagunçar e tentar confundir o teu raciocínio Então já chama atenção aí também é bem do Conselho de administração fiscal como entender assessoramento deixar de comparecer duas reuniões consecutivas ou três intercaladas no período das 12 últimas reuniões sem justificativa Vale ressaltar tá precisa ter esse final sem justificativa porque se tiver justificativa não há essa questão da vacância E

aí com relação ao membro da diretoria executiva como é que pode ser feita a vacância desse cargo então o membro da diretoria executiva se afastar do exercício do cargo por mais de 30 dias consecutivos mais números para vocês aí 30 dias consecutivos E aí Claro salvo em caso de licença férias ou casos autorizados pelo conselho de administração Então se um diretor da ebserh falta por três dias com 30 dias consecutivos perdão sem dar nenhuma satisfação sem estar de férias sem estar gozando nenhum tipo de licença será afastado o cargo será considerado vago tá mas se

ele se afastar com justificativa e autorizada pelo conselho de administração ou estiverem licença para tratamento de alguma questão de saúde ou em férias aí não há vacância tá bom E aí com relação a remuneração é a gente vai ver bem direitinho quando for tratar de cada um desses desses conselhos da diretoria executiva a questão da remuneração Mas no geral aqui para vocês como Regra geral mesmo a remuneração dos membros estatutários que são aqueles que eu trouxe aqui para vocês e quando aplicável dos demais comitês de assessoramento será fixada anualmente na assembleia geral então aqui mais

uma atribuição para a assembleia geral fixar a remuneração dos membros tá nos termos da legislação vigente verdade o pagamento de qualquer forma de remuneração não prevista na assembleia geral super importante isso né gente já os membros do Conselho de administração e fiscal como entende a auditoria e de mais órgãos estatutários eles terão ressarcidos suas despesas com locomoção e estados necessárias ao desempenho da função Então vamos supor que um membro do Conselho de administração ou do conselho fiscal é Precisou se deslocar de uma unidade de um afiliado da ebserh para outra para fazer realmente alguma questão

inerente à empresa então ele vai precisar ser ressarcido com as despesas que ele tiver com relação a essa locomoção a estadia a alimentação que sejam necessárias ao desempenho da função sempre que residentes fora da cidade em que for realizada a reunião tá então ele reside em um lugar a reunião vai ser feita em outra em outro lugar outra filiar outra subsidiária e ele vai precisar se deslocar ele vai ter realmente essas despesas ressarcidas Obrigatoriamente divulgará toda e qualquer remuneração dos membros dos órgãos estatutários é a questão da lei da Transparência né gente é preciso sim

divulgar tá a gente sabe que já tem um tempo essa questão da lei da Transparência E aí você segue claro como os órgãos precisam seguir caso o membro resida na mesma cidade da administração central da ebserh esta custearás despesas de locomoção e alimentação E aí não vai ter essa necessidade de estadia como foi colocada no exemplo anterior tá E aí continuando aqui a parte da remuneração a remuneração mensal devida aos membros do Conselho de administração e fiscal da ebserh elas não podem exceder 10% da remuneração mensal média dos membros da diretoria executiva esse ponto aqui

também eu vi várias questões sobre ele nas provas anteriores Então já marca aí no seu caderninho os membros do Conselho de administração e fiscal eles não podem receber como remuneração mais do que 10% da Média mensal da remuneração dos diretores da diretoria executiva sendo vedado o pagamento de participação de qualquer espécie nos lucros da ebserh eles não recebem participação dos lucros a remuneração dos comitês dos membros do comitê de auditoria será fixada em assembleia geral em montante não inferior a remuneração dos conselheiros fiscais e a gente acabou de ver aqui que os conselheiros fiscais não

podem receber mais do que 10% da remuneração mensal média dos membros da diretoria executiva E aí esse ponto aqui de baixo já traz para gente que o comitê de auditoria ele não pode receber os membros dele não podem receber remuneração inferior aos membros dos conselho fiscal tá E aí com relação aos treinamentos né esses membros Eles tomam posse E aí como é que eles fazem para começar realmente a desempenhar suas funções eles precisam passar por um treinamento e aí o que que o nosso estatuto social ele traz com relação ao treinamento os administradores e os

conselheiros fiscais inclusive o representante dos que vocês vão ver eu vou trazer aqui no conselho consultivo a gente tem um representante dos empregados da ebserh então inclusive o representante dos empregados devem participar na posse e anualmente que fique bem certinho aqui na mente de vocês que é na posse e anualmente de treinamentos específicos disponibilizados direto ou indiretamente pela webserh tá então esses membros eles têm que estar ali em constante aperfeiçoamento treinamento para desempenhar suas atividades e aí isso vai ocorrer tanto na posse quanto anualmente E aí gente eu queria trazer para vocês aqui isso hoje

como sempre eu reforço eu não vou entregar todo o conteúdo de uma vez para não ficar muito cansativo muito conteúdo de uma vez só na sua mente e você acabar não entendendo e não absorvendo nada tá então separa aí no caderno de vocês os pontos que eu trouxe aqui mais importantes mas mais uma vez reforçando não exclui a necessidade de ler o estatuto na íntegra para você entender tudo bem direitinho e complementar aqui com essa aula que eu trouxe para vocês Obrigada por participar mais uma vez não esquece de deixar o seu like se você

gostou dessa aula principalmente se você ainda não é inscrito aqui no canal se inscreve porque a gente vai conseguir concluir todo esse conteúdo é o meu minha meta com vocês é conseguir concluir todo esse conteúdo para que vocês vão bem afiados para prova eu sempre falo e eu reforço uma questão faz diferença aqui eu vou entregar cinco para vocês as cinco questões de legislação da ibci e eu tô falando cinco com base nos editais anteriores mas se o próximo edital trouxer para gente que são 10 eu vou garantir 10 questões para vocês aqui eu vou

garantir as questões que vão ter lá cobrando na parte de legislação deve ser tá bom fiquem com Deus até a próxima tchau tchau beijos