Resultados da visita técnica no colegio estadual Ermelino de Leão

[Música] aproveitar esse momento para apresentar aqui os resultados de uma visita técnica que foi aprovada por essa comissão uma visita técnica no Colégio Estadual cívico-militar hermelino de leão lá no estado do Paraná a gente solicitou essa visita técnica para cumprir o nosso papel como parlamentares E especialmente o nosso papel aqui nessa comissão de educação porque esse é um colégio que tem servido de laboratório para implementação de novas tecnologias que são um dos temas a que essa comissão tem se debruçado e os impactos dela eh nas nossas estudantes e estudantes então no estado do Paraná a

gente teve uma lei estadual aprovada eh de uma maneira que as educadoras e educadores do Estado entendem que foi de uma maneira atropelada sem diálogo efetivo com a sociedade sem que fossem avaliados os impactos efetivamente dessa lei no chão da escola que é a lei que obriga o uso dessas tecnologias e obriga as direções escolares a implementarem sistemas de reconhecimento facial e de plataformização então num primeiro momento a visita a essa escola a primeira coisa que a gente viu foi o extremo descaso com a escola a escola num primeiro olhar é uma escola extremamente abandonada

não existe um cuidado efetivo com a estrutura da escola a estrutura da escola está bastante prejudicada em vários sentidos E aí na visita a gente percebeu eh que a implementação dessa tecnologia do reconhecimento facial tem apresentado primeiro falhas no consentimento a sessão das imagens então o termo de sessão de imagem para coleta de dados biométricos É genérico e não específico contrariando a lei geral de proteção de dados a lgpd e o termo também não se aplica à finalidade de uso pela secretaria de educação aed e apresenta vícios de consentimento essa é uma primeira coisa as

famílias que não autorizam a sessão de imagens podem sofrer penalidades como restrição ao acesso escolar violando o direito Constitucional a educação e a secretaria não distingue entre imagens faciais e dados biométricos sensíveis o que o que demonstra a falta de clareza e entendimento sobre a proteção de dados uma outra coisa que a gente pode observar e também é importante dizer que essa visita a gente fez com especialistas eh que estão se debruçando no tema pesquisadores que estão se debruçando sobre o tema das novas tecnologias e do reconhecimento facial para que esse olhar fosse mais apurado

e fosse técnico mesmo e para que essas impressões e e os resultados da visita não fossem resultados do nosso achismo mas resultados com embasamento científico então a gente percebeu a usurpação de direitos sobre os dados biométricos a coleta de dados biométricos é feita via aplicativo o Escola Paraná biometria acess pela direção que se torna Agente desse tratamento de dados e essa prática usurpa o direito de responsáveis e alunos sobre os seus próprios dados biométricos sem que haja comunicação sobre o tratamento desses dados ou seja aquilo que a gente diz dados hoje são a coisa mais

cara desse mundo e é importante que a comunidade escolar que pais alunos entendam e e sejam considerados quando a gente pensa que a que esses dados são deles são dados dos Estudantes são são Dados dessas pessoas Então tem que haver um consentimento e um esclarecimento né as as famílias T que ter nitidez do que será feito com esses dados e isso a gente eh percebeu que que não existe países como Suécia Estados Unidos e França já baniram o uso do reconhecimento facial em escolas devido a problemas semelhantes e o reconhecimento facial e de Emoções como

pseudociência eh não é possível que isso seja aplicado como a gente já disse já foi banido de outros países justamente porque as expressões faciais e Emoções São influenciadas por fatores culturais e sociais tornando esses M métodos de monitoramento limitados E imprecisos então uma das principais denúncias sobre o reconhecimento facial é o fato de que por estarmos numa sociedade racista pessoas negras mulheres são a as que eh as pessoas onde esse onde essa tecnologia apresenta falha essa tecnologia tem dificuldade de ler rostos de pessoas negras de mulheres de pessoas lgbts então Eh isso é um impacto

bastante preocupante e o banimento do reconhecimento facial em outros países reflete né Essa esses vieses distorcidos que essa cultura impõe nessa tecnologia a gente também pode perceber os impactos pedagógicos e modulação de comportamento o que pro ambiente escolar é um prejuízo muito grande eu peço só mais um tempinho para concluir eu já tô concluindo tô indo paraos últimos pontos então a gente percebeu que essa vigilância constante altera o comportamento dos Estudantes e aqui vai também a denúncia ao fato de que essa é uma escola cívico-militar e como Educadora e professora eu pude perceber que ainda

temos os desafios de eh evidenciar o quanto a a ideologia militar não é algo que se aplica ao ambiente escolar Isso é uma problemática muito grande então a gente percebeu essa modulação do comportamento em decorrência da vigilância constante os estudantes alterando seu comportamento comprometendo a espontaneidade a liberdade na escola a liberdade no ambiente escolar a gente sabe que para que a gente tenha para que a educação se efetive é preciso um espaço seguro é preciso um espaço onde as pessoas se sintam protegidas e não com medo então essa modulação de comportamento é um prejuízo muito

grande para o para o aprendizado em si e também percebemos eh E é isso que a gente tá denunciando aqui a falta de avaliação sobre os impactos e riscos da aplicação dessas novas tecnologias sem eh o o devido cuidado e sem que isso seja eh pensado por pessoas que são profissionais da educação eh percebemos também que o cotidiano da escola tem sido muito impactado porque além de tudo são tecnologias em experimentação e portanto elas não funcionam Então os estudantes e os professores perdem tem muito tempo de aula tentando fazer uma chamada através da tecnologia do

reconhecimento facial e esse tempo se perde e eu acredito que ninguém envia os seus filhos pra escola para perder tempo e muito menos eh professoras e professores que estão numa escola a trabalho tenho certeza que também não tem esse tempo para perder então é isso que os resultados dessa visita técnica demonstraram e acredito que aqui como comissão de educação a gente tem que se colocar para olhar de forma séria e comprometida eh para os impactos dessas tecnologias algumas obsoletas e outras que não se aplicam ao cotidiano da escola muito obrigada