DEFESA DE TRABALHO DE FIM DE CURSO DE ADRIANO MÁRIO SAPALO 21 09 2023 HUAMBO

[Música] [Aplausos] Olá sejam todos bem-vindos a mais uma sessão de apresentação pública do meu trabalho de fim de curso eu sou Adriano Mário sapalo dentro de instantes poderei então conquistar o título de licenciado em direito a especialidade jurídico civil portanto a minha trajetória foi um tanto quanto espinhosa posso assim dizer como tem dito muitos teóricos né todos todo sucesso antecede Eh Ou seja pore um sacrifício portanto foram momentos tão diria doloroso como também houve momentos muito bons né começamos inicialmente a frequentar o primeiro ano no município da tcal talanga No princípio era apenas um polo

depois de lá para cá eh conseguimos então transladar ou transitar do município da chicala tulang para o município da acabo então de chegar na Instituição vou agora subir para então conhecer a turma onde poderei fazer a apresentação pública do meu trabalho de F de curso estamos [Música] lá [Música] presente quem Pedro [Música] Martinho nem conheço Pedro Martinho phd é onde a C1 aqui em cima C1 sim na turma onde lá vai C1 deixa só consultar só que eu não conheço ele não já estive lá Doutor não tinha ninguém [Música] qu ser aqui em cima e

as ficam ali não pode subir vai subir então Dev de ser alguém para a família toda tá lá embaixo tem que sentir o peso da propina u Doutora você falou con Estamos muito triste vamos [Música] subir C1 fam espera sim profe aqui não não aqui defender obrigado então tem quear mais um tá bem [Música] bem [Música] chegamos agora no interior da instituição estamos agora a aguardar pelo nosso momento a fim de procedermos à apresentação pública do nosso trabalho de fim de [Música] CSO [Música] Bom na verdade quero tecer aqui alguns votos de agradecimentos a minha

mãe né que não esforço para poder então acudir né ou então me dar o maior presente que toda mãe pode dar ao seu filho que é a formação acadêmica sobretudo então quero aqui dizer que tudo quanto poderá acontecer aqui é devolvido n de forma é de forma ampla para esta senhora porquanto é ela quem durante muito tempo durante cinco se anos né não poou esforço teve que sacrificar muita coisa para simplesmente ver o seu filho formado e o sonho que um dia ela e teve portanto hoje se vai [Música] materializar [Música] C [Música] Sim senhora

Parabéns obrigado obrigado obgado recebemos Com muito gosto não daqui a minutos mas já estou a crer que vai vai correr bem [Música] sim [Música] muito bom dia a todos é já Boa tarde praticamente 12 horas mas é os franceses têm o hábito de quando se encontram pela primeira vez dizer bomj bom dia então sejam bem-vindos à sessão de defesa de monografia e projeto de fim do curso do estudante sapalo que tem como tema o aborto voluntário clandestino à luz do ordenamento jurídico angolano estudo aplicado no bairro sandang Município do ambo para esta sessão de defesa

está constituído o corpo de jri presidido pelo professor Dr Pedro Martinho phd e tem como vogais o professor João da tanto especialista no curso de Direito professor do curso de Direito eh eu como segundo vogal e também secretário Ângelo de Melo coliva eh portanto no duplo papel sem mais delongas portanto passo a palavra sua excelência senhor presidente do Júri para que prefira a abertura desta sessão obrigado obrigado secretário eh irmão queremos felicitar Obrigado nosso estudante nesta data muito importante para sua vida assim como para a família e queremos pedir Vamos criar algumas normas de Convivência

de forma a não deturpar a o bom trabalho que ele vai apresentar então queremos pedir desde já desligar os telemóveis ou poos a o ao silêncio também queremos pedir enquanto estiver a durar a sessão pouca movimentação dentro para fora sim pequena movimentação vai distrair o nosso estudante e ele depois poderá apresentar aquilo que não preparou então não queremos que isso aconteça estamos juntos sim então logo que ele termine a sua presentação então haverá uma interação ele e a mesa Sim essa interação Poderá durar ali uns 15 minutos e poderá depender dele se vai dar resposta

imediato ou vamos dar um tempo para poder refletir assim sendo damos 20 minutos para apresentação do seu trabalho de fim de curso obrigado e boa sorte Desde já obrigado não sim sim obrigado vossas excelências membros do corpo de Jure distintos convidados minhas senhoras e meus senhores sejam todos bem-vindos a este ato solene onde então procederemos à apresentação do nosso relatório final do projeto de fim de curso que tem como tema o aborto voluntário clandestino à luz do ordenamento jurídico angolano um estudo aplicado no bairro Sand dangote município do ambo o modelo que a nossa instituição

nos apresenta para o nosso curso de Direito escolhemos o tipo de PFC comuna porquanto tudo quanto haveremos de apresentar aqui Visa solucionar um problema para esta comunidade do bairro Sand dangote trabalho em causa foi orientado pelo Professor Ismael Tomás capique e apresenta uma estrutura não muito diferente daquilo que se apresenta aos textos eh normais é assim que num primeiro momento faremos uma apresentação prévia daquilo que é introdução a posterior vamos apresentar a fundamentação teórico-empírica e depois vamos falar também sobre os procedimentos metodológicos e faremos então uma prévia descrição e discussão dos resultados assim como também

apresentaremos as propostas de solução a título introdutório fazendo uma prévia descrição da situação problemática é notório que o problema do aborto já vigora desde os tempos mais remotos no entanto ganhou uma certa consideração ou um debate mais relevante já uma década desde o exato momento em que se criou os movimentos feministas movimentos estes que lut propriamente pelos direitos das mulheres se tivermos assim para então podermos responder aquilo que é o problema científico da nossa pesquisa definimos alguns objetivos tal como se nos apresenta na nossa tela relativamente à contribuição do trabalho sabe-se muito bem que o

trabalho H proposto já foi dito por vários autores entretanto trouxemos algo de novo que são propostas reais para solucionar este problema a quanto à fundamentação teórico-empírica em sede de todos os conceitos que a gente encontrou durante a nossa pesquisa chegamos a compreender que Afinal de conta quando se fala do aborto voluntário clandestino nada mais é senão a interrupção dolosa da gravidez que é realizada por indivíduos que não têm formação alguma assim como também podem algumas vezes usar equipamentos perigosos ou às vezes fazem eh em zonas ou instalações que não reúnem condições e geralmente tem como

resultado a morte do nascituro que é exatamente o nosso problema em Direito Penal falar da evolução histórica é notório que permanece pois nós não estamos aqui a abordar a questão aborto no seu cmputo geral estamos simplesmente a falar do aborto voluntário aquele que é praticado de forma dolosa é assim que o nosso o nosso código penal angolano nos apresenta estas modalidades conforme se podemos eh analisar aqui na nossa tela temos o autoaborto e o aborto consentido nos termos do artigo 154 número 4 temos o aborto provocado por terceiro conforme consta no artigo já eh exibido

assim como temos também o aborto consensual e por fim temos o aborto qualificado todas estas modalidades são feitas de forma voluntária relativamente à qualificação jurídica resta-nos então saber se de concreto o aborto é ou não crime temos vindo a aprender que para uma conduta seja tipificada ou seja considerada como crime precisa reunir inicialmente alguns pressupostos bem como alguns elementos relativamente aos pressupostos nós vamos encontrar os sujeitos do crime assim como também o objeto do crime portanto no crime do aborto o sujeito nada mais é senão a própria gestante ou um terceiro já no objeto temos

inicialmente o estado que vê a sua Norma violada e posteriormente temos então o nascituro relativamente aos elementos é necessário que entendamos que para que haja crime eh deve existir exatamente ou seja deve-se preencher alguns elementos que tem que ver com o elemento objetivo e o elemento subjetivo o elemento objetivo nada mais é senal é aquela conduta que está tipificada na Norma ao passo que o elemento subjetivo tem que ver com a própria Conduta do sujeito Onde vamos encontrar o dolo a negligência ou culpa Entretanto a luz da nossa pesquisa percebemos que o aborto não admite

o crime culposo mas sim o crime doloso como se sabe nenhum direito é absoluto todo um direito reserva consigo algumas exceções e à luz do artigo 156 do nosso código penal Existem algumas circunstâncias em que toda mulher que nelas se encontrar pode praticar o aborto nos termos da Lei não responde criminalmente assim vamos encontrar o aborto necessário ou terapêutico é aquele tipo de aborto que geralmente uma mãe gestada encontra-se no hospital num trabalho de parto e o parto às vezes é complicado há necessidade de salvar uma vida salvar o bebê a mãe morre salvando a

mãe o bebê morre nestes termos a lei permite que se proteja o direito de maior relevância que a mãe protege-se a mãe e o filho pode morrer a lei permite nestes termos temos também o aborto eog genésico acontece naquelas situações em que foi provado cientificamente do ponto de vista medicinal que o feito que orora está a se formar na no ventre não reúne condições vitais ou seja se tiver que nascer pode nascer com graves dificuldades de saúde ou pode não durar muito tempo acaba por morrer nestes termos se a mulher quiser intencionalmente ou seja voluntariamente

abortar a lei também permite Depois temos então aborto sentimental ou ético é aquele tipo de aborto que acontece quando uma mulher é violada e desta violação surge uma gravidez a lei também permite nos termos do artigo 156 número 1 a linha C do Código Penal angolano para materializarmos aquilo que é a nossa pesquisa não seria possível se não usássemos alguns procedimentos metodológicos é assim que quanto ao modelo de pesquisa usamos claramente o modelo qualitativo e quantitativo o nosso tipo de pesquisa foi no momento a pesquisa de nível teórico por conta dos livros e artigos que

a gente pesquisou usamos também a pesquisa empírica que foi exatamente o inquérito através do questionário e a o método ou tipo de pesquisa matemático Para conseguirmos então achar a porcentagem da nossa popul relativamente à nossa população é exatamente município do ambo quanto am mostra tivemos o bairro do Sand dangote com as expressões que se nos apresenta a seguir assim conseguimos entrevistar um número de dois enfermeiros três farmacêuticos 35 jovens dos 18 aos 35 anos 25 adolescentes Claro com consentimento de dos seus encarregados entrevistamos também alguns encarregados Alguns líderes religiosos AES tradis relativamente técnica de coleta

de dados aferimos que é inquérito por questionário e entrevista chegados até aqui cogn então apresentar a descrição e discuss dos resultados para então termos uma abordagem mais concisa da nossa temática formulamos uma primeira questão ae questão foi tem filhos foram planificados ou indesejados Já pensou em um momento abort tá-setrata-seda assim também quanto à intenção de abortar o número que que se nos apresenta afirmaram que já tentaram mas infelizmente houve uma frustração e 40% afirmaram que não têm filhos 10% alegam ser estéreis porque já terão praticado o aborto 5% afirmam que não TM filhos porque ainda

não querem tê-los eh 25% afirmaram que já têm Ou seja já tinham filhos ou teriam mas infelizmente acabaram abortando os relativamente à segunda questão quanto à definição do aborto aqui não temos muito por apresentar porquanto as respostas que obtivemos claramente que coincidem com aquilo que é o nível de nossa pesquisa teórico bibliográfica relativamente à quarta questão procuramos saber também a nível religioso o que que essas algumas entidades que nós entrevistamos pensam sobre o aborto é assim que 50% são de crenças cristãs afirmam que sim o aborto é pecado porquanto atenta contra os prin princípios de

Deus 20% são de crença ou professam crença muçulmana também corroboram com a ideia do cristianismo 10% não professam nenhuma crença Religiosa e eles entendem que o aborto não é errado nem é certo Entretanto é uma questão de moral e 20% autoridades tradicionais por conta do nível empírico do conhecimento eles entendem que talvez seja entretanto quando uma pessoa aborta entende estas autoridades que está a realizar um pacto Sobrenatural por conta do derramamento de sangue relativamente à quarta questão procuramos entender Afinal de conta Quais são as causas que têm levado jovens adolescentes até algumas mães daquela localidade

incentivarem seus filhos à prática do aborto tivemos as seguintes eh os seguintes resultados 25% afirmaram que é por medo da reação dos Pais os pais não acolhem de bom grado a a notícia de que a filha terá sido permita termo engravidada 30% entendem que abortam por conta das condições financeiras e econômicas facto que nós não concordamos no todo e 15% afirmam ser por hábitos e crenças religiosas porquanto entrevistamos algumas denominações onde entendemos que existem algumas religiões ou denominações religiosas que T uma cultura segundo a qual uma mulher Concebida não pode Eh Ou seja é eh

é praticamente verdada a ela direito ao casamento cerimonial e como toda uma donzela toda uma mulher quer tanto ter um casamento vislumbrando então a a a técnica viável é mesmo abortar para que a comitiva da igreja não tenha noção desta situação 10% entendem que é por conta da impunidade muita gente pratica o aborto mas não é punida Conforme a lei prevê ao passo que 10% entendem que é falta de conhecimento não há literatura sobre sexualidade naquela localidade e 10% entendem que é falta de entretenimento na comunidade queríamos aqui avançar por conta da remissão ou para

remir mos o tempo relativamente às propostas de soluções para minimizar este problema assim nós entendemos que para podermos minimizar a problemática relativa com a questão dos pais que mu das vezes agem de forma negativa quando recebem informação do da filha nós entendemos que o método viável para poder Minimizar com esta situação nada mais é senão realizar algumas palestras campanhas de sensibilização quer às igrejas assim como também nas escolas abordando sobre a Sexualidade e a intimidade gravidez na adolescência planeamento familiar e um diálogo aberto familiar relativamente à questão jurídica também queremos realizar workshops debates conferências naquela

mesma comunidade abordando sobre cidadania e patriotismo falar um pouquinho sobre direitos humanos e consequentemente direitos e deveres fundamentais outra proposta que nós colocamos aqui por conta da questão Econômica é promover nada mais nada menos que Bolsas formativas como é que nós queremos fazer primeiro procuraremos realizar atividades do tipo concursos de cultura geral no qual o vencedor ganha uma bolsa ganha um curso técnico profissional para então poder fomentar o autoemprego e o empreendedorismo e para tal não só concursos de cultura geral também procuraremos eh captar alguns patrocínios assim como também fazer algumas parcerias de negócios quanto

à terceira questão relativamente a ao problema religioso não é de nossa competência né Por se tratar de um dogma mas nós achamos aqui Algumas propostas que se conversarmos um pouquinho mais com as igrejas sobre a bioética e moral religios falar um pouquinho da cosmovisão bíblica e o casamento e a Sexualidade acreditamos que uma e outra coisa pode mudar relativamente as questões religiosa por fim queremos aqui também apresentar um programa que será intitulado serão do conhecimento será realizado quinzenalmente aos sábados para podermos então abordar questões sobre o desenvolvimento pessoal desenvolvimento comunitário cultura geral e específica assim

como também algum programa de entretenimento que o caça talentos temos aqui outras propostas que também não fogem das já ditas mas temos aqui uma muito mais interessante que é relativamente a impunidade para tal nós queremos entrar em colaboração com os órgãos de Justiça no sentido de que todas as vezes que virmos ou notarmos uma situação de gênero relativamente ao aborto Então vamos exar pelo ou pela denúncia para realizar todas estas propostas de solução nós queremos criar um projeto que será denominado cultura jurídica na comunidade funcionará por um tempo indeterminado com um número ilimitado de membros

sem distinção de cor raça ideologia política religião sexo estrado social e terá sua sede no município do ambo em parceria com os órgãos de Justiça tal como já fizemos menção H na nossa abordagem a concluir eh percebemos que falar do aborto é uma questão muito sensível e todas as vezes que se fala do aborto há que se ter em conta algumas questões relacionadas com a dignidade da pessoa humana bem como também o direito à intimidade da vida privada nada mais por se dizer queríamos encerrar a nossa apresentação com a célebre frase da madre tresa de

Calcutá quando ela diz que ninguém tem o direito de matar um ser humano que vai nascer nem o pai nem a mãe nem o estado nem o médico se uma mãe pode matar o seu filho no caso do aborto o que nos impede de nos matarmos uns aos outros até aqui o meu muito obrigado [Aplausos] obgado obgado AD pela exposição pode sentar Obrigado ág aí também pode tomar preciso uma esferográfica um lápis uma folha um cader uma agenda interessante assim como teu trabalho no físico Sim Sim estamos preparado sim Doutor sim ok então Se estiver

preparado damos já primazia o primeiro vogal que éal por favor Presidente eer uma apresentação sim temos uma apresentação considerada brilhante obrigado obrigado e ao longo ção naturalmente há sempre alguns entretantos de facto bom o tema é sugestivo é atual e tem suscitado muitas quelas quer no mosaico social quer no mosaico jurídico quer mesmo para as questões de política criminal ass é que é temos aqui o o tema aborto voluntário clandestino a luz do nosso ordenamento jurídico bom pergunta que não se quer calar quando o candidato se propôs desenvolver esse este tema qual TR da motivação

que gravou em si segundo problema científico que levanta terá sido suficientemente respondido Por que o aborto voluntário constitui para ti uma preocupação aqui terá que ter em conta naturalmente a amostra se a amostra recolhida é bastante para que o aborto constitua preocupação para sua abordagem aborto cleso cas quando o aborto apesar de criminalizado pode descriminalizar sim sim a quela de posições entre religião e a Lei naquelas situações em que a lei permite o aborto haverá da parte do legislador um afastamento premeditado naquilo que são posições defendidas pela igreja no tocante à proteção da vida embrionária

ou na ou da vida intrauterina Se quisermos falou também da como um dos motivos do do aborto a falta de entretenimento parece muito curioso né quer dizer significa dizer que alguém engravida porque não tem como não sei Depois gostaria de um de um de um esclarecimento finalmente o que é que o candidato traz de novo na literatura jurídico penal com este tema obrigado obrigado Professor João alguma coisa escapou Adriano sim Doutor a A Última Questão Desculpe é que sim nosso candidato traz de novo sim na literatura jurídico penal com o tema que acabou de apresentar

Obrigado profor alguma coisa mais Doutor está tá esclarecido Ok de imediato passamos para segund vogar Muito obrigado senhor presidente e começar por desejar os parabéns ao Adriano teve por acaso uma boa postura na apresentação e e obviamente que depois de alguns anos de frequência académica chegar a este momento é sempre sinal de gratidão a Deus pelo que também lhe desejamos Parabéns por esse feito obrigado e eu fiquei com uma dúvida quando falava do aborto penso que terapêutico aborto dos hospitais onde dizia que uma das formas de se fazer esta ou seja um dos motivos da

da da realização deste aborto é naqueles casos em que se verifi risco da gravidez tanto entre deixar a mãe morrer ou o bebé morrer e nessa altura deixou escapar uma expressão que me criou pulga atrás da orelha disse opta-se pelo Direito de maior relevância e a minha pergunta é se neste caso eh porque a opção é a a mãe que tem que viver então a mãe é o direito da mãe é de maior maior relevância e o direito do bebê é de menor relevância atenção Aqui estamos a falar da vida parece-me que independentemente de ser

bebê ou adulto vida é uma e não tem comparação de vida de adulto ser mais relevante e Vida de bebé ser menos relevante mas como disse ISO vamos pedir então que nos esclareça A esse respeito portanto é a única questão que eu tinha e muito obrigado Senor Presidente Obrigado recebeu sim sim Doutor sim sim ahok então vamos seguir pegando na nossa monografia físic [Música] simeira poderá rever o [Música] resumo estamos sim Doutor é porta de entrada para um leitor sim sim então deve deve esclarecer seguir as normas internacional sobretudo quando estos a fazer a ciência

tá bem ter alguma coisa sobre o tema objetivos a discussão e as conclusões tem que estar aqui tá bem Doutor então aqui R estamos sim mesmo jeito o problema científico já na Instituição onde o Adriano estudante já não se usa o problema científico como uma pergunta tá bem Doutor sim e aqui apareceu uma uma pergunta Vamos trabalhar com consultor para estar comforme a instituição ori tá bem Doutor sim assim também vão poder rever os objetivos Sobretudo o objetivo geral estamos sim sim agora eu vi ali a população 30 ou seja a mostra 35 mas não

vi a população de onde veio esse 35 da mostra está tá bem esta vai responder depis estamos certo Ok vamos na página 30 aou página 28 na página 28 encontramos aqui uma tabela número um sim Está sim Doutor tabela número um diz como é que diz a tabela número um e deixa eu só ver aqui página 28 eh população e amostra Ok sim população e amostra amostra sim agora volto a população é de 35um ou seja mostra de 35 onde é que está a população está tá tá bem a a dar resposta a da questão

que lhe foi exposta Então vamos chegar também a a esta tabela estamos tá bem Doutor Ok de novo vamos para a página 29 tem aqui uma tabela sem nome seu trabalho tem nome que é do Adriano o autor é o Adriano por que que essa tabela não tem nome sim sim Doutor tá ali alguma coisa mas não não percebemos entender o que que você quer transmitir Sim sim e e este livro não é só para você este livro é para a sociedade tá bem Doutor para os vindor né sim no seu trabalho ainda colocas aí

as hipóteses sim sim Doutor não não precisa não precisa com base a norma da instituição não precisa pôr hipótese nesse trabalho então terão de retirá-los está tá bem Doutor a paginação a instituição bom vamos dar o erro de vamos vamos talvez dizer que a máquina é que estragou isto mas a instituição tem normas como se deve ser feita a paginação sim sim tá bem Doutor então terá de fazer isto com base a norma da instituição sim está tá bem Doutor OK logo vou para uma pergunta ou outra qual é a idade que mais pratica aborto

lá no no cangote sand angot sang qual idade mais pratica o aborto são os mais velhos são as crianças Qual a idade e essa idade é bom que seja posta aqui para estarmos atentos sim Doutor sim sim Ok professor alguma coisa Professor coisa maisok secretário toma palavra momento o nosso candidato dispõe de 5 minutos para preparar as respostas bem altura em que convidamos os esclarecimentos que se impõe [Música] obrigado Mais uma vez obrigado excelências colocamos à disposição para então podermos apresentar alguns esclarecimentos relativamente às questões que nos eh que nos foram formuladas dizer que também

reconhecemos as nossas limitações no sentido de que uma e outra questão provavelmente não teremos chegado ao cerne ao âmago da resposta correta eh visto que levantamos um problema que precisamos solucioná-lo se vossas exel achar Inconveniente ouver uma posição relativamente ao que vamos responder e diferente e que a mesma posição contribui para a solução do nosso problema estamos disposto então para nos desfazer nos despir daquilo que são os nossos conhecimentos preconcebidos e nos rendermos ao posicionamento de vossas excelências é assim que relativamente à motivação do tema de forma particular eu entendo que na qualidade de um

jurista em ascenção há toda uma necessidade de fazer valer o que está plasmado no artigo 30 da Constituição da República que é exatamente a proteção do direito à vida é assim que nós entendemos que quando a lei diz que o estado respeita e protege a vida humana ou da pessoa humana que é Inviolável aqui o estado não está simplesmente a a a a incumbir essa esta responsabilidade ao governo ou ao poder político ao território como também o povo e eu faço parte deste povo portanto preocupa-me saber que algumas vidas têm sido dizimadas e por um

lado também falo enquanto é cristão Professo a fé cristã eu entendo que é uma prática completamente eh que atenta contra a santidade da do Deus que nós professamos relativamente ao problema se terá sido respondido ou não nós entendemos que sim porquanto Nosso principal problema foi fo exatamente procurar saber quais são as causas que T levado a comunidade daquela circunscrição à prática do aborto voluntário identificada as causas nós chegamos à conclusão que as propostas que nós apresentamos são reais e viáveis para poder então minimizar o problema a terceira questão por que que o aborto voluntário constitui

uma preocupação para mim acredito que já terei respondido a quando da primeira estão é o mesmo que a motivação eh Quando é que o aborto apesar de ser criminalizado pode ser despenalizado o direito penal não atenta ou não aceita interpretação extensiva e já tipifica Quais são os requisitos ou Em que circunstâncias o aborto deve ou pode ser despenalizado e nos termos do artigo 156 fizemos aqui menção o número um não sei se vossa excelência permitem-me fazer a exibição ou não será necessário pode pode apen tá bem Doutor Obrigado o número um deste artigo a linha

a principalmente apresenta a primeira circunstância que tem que ver com o aborto necessário naquelas situações em que já dissemos aqui a mãe está em risco de vida e quero fazer aqui uma Coligação para poder responder já a questão do Dr Ângelo eh provavelmente terá existido um equívoco de nossa parte ou nosso conhecimento seja ínfimo quanto a questão Entretanto a A autora a qual nós fizemos referência que é a professora Maria Helena Medeiro ela entende que nestas circunstâncias existe um conflito de direito que é o direito à Vida da mãe e o direito à Vida do

nascituro e nestas circunstâncias deve-se priorizar a vida da mãe qual é o posicionamento entre a lei e a igreja sobre a vida intrauterina no caso da despenalização fizemos aqui menção ou citamos no nosso trabalho uma autora chamada Julia é italiana ela quando nos traz uma narrativa sobre o aborto na Perspectiva religiosa traz traz também algumas circunstâncias que propriamente comungam com a norma no sentido de que a lei ou seja as normas de ordens religiosas praticamente só aceitam só admitem o aborto no primeiro caso que já foi predito aqui no no nos termos do artigo 156

que o aborto necessário e n algumas vezes Nas questões do aborto anencefálico Quando percebe-se que o feito é inviável Ou seja aquele feito não tem não tem expectativa de vida então nessas circunstâncias a igreja permite que haja aborto de acordo com esta autora Qual é a relação que que existirá coloquei assim para melhor interpretação de minha parte entre o aborto e a questão do entretenimento de facto naquela circunscrição E por sinal é onde eu resido e tem sido um tanto quanto difícil senão mesmo impossível às vezes existirem programas de entretenimentos que ocupam o tempo da

Juventude sobretudo e por conta disso como não há ocupação parece que o a única forma de procurar a diversão é nada mais nada menos que procurar envolver-se Em relacionamentos que das dos quais não estamos provavelmente disponíveis para assumir os riscos advindos deles o que que poderíamos trazer de novo na literatura jurídico penal com tema apresentado por um lado discute-se o aborto a luz do direito civil e por um lado também do Direito Penal e um dos artigos que muito T sido citado no Direito Civil é o artigo 66 do Código Civil onde consagra o direito

à personalidade ou seja o começo da personalidade jurídica que começa desde o nascimento completo e com vida e das nossas buscas percebemos que muitos autores têm feito uma fusão entre o início da vida e o início da personalidade jurídica nós entendemos que o artigo 66 não trata propriamente do começo da vida que deve ser protegida entretanto trata propriamente do começo da personalidade jurídica que a susceptibilidade de ser titulares e de direitos e deveres Depois temos aqui outra questão e já foi respondida colocada pelo Dr Ângelo vossa excelência senhor presidente questiona onde é que nós podemos

enquadrar a população nós fizemos aqui uma uma uma uma apresentação provavelmente também estamos errado quanto a isso e estamos praticamente disponíveis para sermos corrigidos nós entendemos que a população é o universo que é o município do ambo então para fazermos um estudo no município do ambo foi-nos necessário entrar para o bairro do sandang e coletar estas estas 35 amostras para então poder perfazer ou seja satisfazer aquilo que é ao objetivo da nossa pesquisa Ok mas o normal seria sim Doutor sim sim termos da população algo tá bem porque senão vamos pensar que as mais velas

também estão abortar hum sim percebo perceb temos ter uma população algo sim está tá bem tá bem dout E esta população deve ser quantificada está tá bem Doutor Se temos amostra quantificada a população também por quê porque primeiro não vem a amostra vem primeiro a população certo você meteu a amostra não metes a população sim Doutor está tá bem Doutor Ah então é que repor aí no teu trabalho sim que repor aí no teu trabalho amostra quantificada né amostra quantificada sim obrigado se tens 30 35 amostra né população quantificada né se tens 35 amostra ter

também a população x porque amostra vem da da população certo Estamos bem dout e se estás a falar do bairro sang né bairro sang tem uma população exato Está sim estamos sim perce dizia eu se vamos pensar que as mais velhas também estão abortado está busque a população alvo são a idade de X a x sim está e est a idade que vai merecer o tratamento do seu trabal seu trabalho tá bem Doutor sim Doutor estamos juntos sim logo essa amostra não tem validade Tá bem obrigado sim e temos a última questão que acredito que

já responde ao que o doutor acabou de apresentar que é a a idade que mais pratica o aborto são jovens dos 18 aos 25 anos sim 18 25 anos anos qu porque nesse 18 25 anos vamos encontrar aqueles que por por educação já não sabem disto vamos encontrar Educação de casa né Vamos encontrar aqueles que educação de casa mais educação da igreja Educação de casa mas as instituições acadêmicas as escolas não praticam então esses dados todos T de aparecerem para depois com base o teu problema simer daru s ao que se espera para ver se

baixamos essa taxa sim Doutor sim porque o que se quer na ciência é baixar não queremos que as coisas se escandalizem Sim Sim estamos tá claro Doutor Ok sim tem mais alguma coisa é tudo profor João segundar esclarecido vou então proceder à ata de defesa de projeto de fim do curso em que é candidato Adriano Mário sapalo ata de defesa pública do projeto de fim do curso aos 21 dias do mês de setembro de 2023 às 12 horas em sessão pública na sala C1 do Instituto Superior politécnico da kala na presença do corpo de Júri

presidido pelo professor D Pedro Martinho como primeiro vogal o professor Jo da Sil segundo vogal âo de Melo civa e secretário ao mesmo tempo defendeu Como projeto de fim do curso o candidato Adriano Mário sapalo apresentando o tema aborto voluntário clandestino a luz do ordenamento jurídico angolano estudo aplicado ao bair de Sand angote no município do ambo como requisito de licenciatura ao curso de Direito após sessão reservada o corpo de Júri deliberou o [Música] seguinte pontos a considerar como positivo domínio do tema e apresentação fluente situações a recomendar revisão resumo segundo as normas internacionais retirar

do trabalho o problema científico rever os objetivos principalmente objetivos gerar e retirar as hipóteses e mais outras verificações de formatação que se impunham tudo visto e ponderado o J [Música] decidiu o J decidiu pela aprovação do trabalho apresentado atribuindo ao mesmo a nota de 17 valores eu Ângelo de Melo civel na qualidade de secretário de Júri lavrei a presente ata que será assinada pelo corpo de Júri e o candidato obgado Obrigado secretário por ess tamanha atividade esse trabalho desenvolver felicitamos desde já o nosso Adriano pelo esforço trabalho pela nota atribu assim como família eh Você

é casado sim esposa está lá fora sim está lá fora sim a esposa está fora ó está com beb a mãe está aqui atin temos aqui o o nosso mais velho é avó pai ou tio não avô avó ah ok então vamos pedir ao avô para receber o o seu doutor o avó avó favor coloque ao seu neto a faixa de [Música] dor Deus de Promessas tu és Deus de Milagres meu Deus oh meu Deus oh meu Deus Deus de Promessas tu és Deus de Milagres meu Deus oh meu Deus oh meu Deus Deus de

Promessas tu és Deus de Milagres meu Deus oh meu Deus não não não meu Deus oh meu Deus Deus de Promessa promessa tu és Tu és Tu és tu és Deus de milag meu Deus não não não meu Deus oh meu Deus não não não meu Deus meu Deus Deus de Promessas tu és Deus de Milagres meu Deus tu és Deus de Milagres meu Deus tu és Deus de Milagres em em em em Deus te Prom tu és Deus de Milagres meu Deus oh meu Deus oh meu Deus Deus de Promessa tu és Tu és

tu és Deus de Milagres meu Deus não não não meu Deus meu Deus não não não meu Deus oh meu Deus [Música] promessa [Música] nzambe [Música] nzambe zamboo Zambo [Música] zambe [Música] ohooo yesu Zao Zao zamboo [Música] zamboo [Música] Deus e promessa promessa promessa promessa promessa promessa promessa oh meu [Música] Deus meu Deus Deus promessa promessa promessa promessa promessa promessa promessa meu Deus é oh meu Deus Deus de Promessas Deus de Promessa tu és Tu és Tu és tu és Deus de Milagres meu Deus oh meu Deus oh meu Deus meu [Música] hoje é o

dia hoje é o dia sim hoje é hoje é hoje é o dia hoje é o dia hoje é o dia hoje é o dia é o dia hoje é o dia Milagres dia de vitórias hoje é o dia hoje é o dia hoje é é o dia hoje é o dia hoje é o dia hoje é o dia hoje é o dia dia de Milagres dia de vitória hoje é o dia hoje é o dia hoje é o dia hoje é o dia dia de Milagres dia de vitória dia de Milagres dia de [Música]

vitória eu sei que ele vai cumprir o que ele prometeu vamos lá agora dança como um vitorioso vai dança dança Dana Dan você está a dançar como um vitorioso você Dan como alguém que ten a promessa ele disse na Sara vais conceber a Sara concebeu Relaxa vai se cumprir vai [Música] [Música] acontecer Deus de Promessas tu és Deus de mil Meu Deus Meu [Música] Deus Meu Deus Deus de Promessas tu és Deus de Milagres meu Deus oh meu Deus oh meu Deus Deus me Prom estás tu és Deus de Milagres meu de oh meu Deus

não não não meu Deus meu Deus é Deus de Promessa tu és Tu és Tu és tu és Deus de Milagres meu Deus não não não meu Deus meu Deus não não não meu Deus oh meu Deus Deus de Promessas tu és Deus de Milagres meu Deus tu és Deus de Milagres meu Deus tu és Deus de [Música] Milagres Deus de Promessa tu és Deus de milagre Olá eu sou Adriano máo sapalo recém licenciado no curso de ci juto superior politécnico da dizer que peregrine por um trajeto de espinhos como também viv momentos de bonanças

não foi lá tão fácil como provavelmente temos insinuado mas também não foi impossível porquanto aquilo que antes era sonho hoje tornou-se uma realidade Acredito eu que não finda por aqui porquanto tenho um caminho pela frente tenho muitos problemas por resolver do ponto de vista daquilo que é nosso área de conhecimento e acima de tudo quero aqui dizer que toda Bonança toda boa obra que a sociedade vai colher por conta deste recém-licenciado o mérito é dado a estas duas senhoras aqui morente a minha mãe e consequentemente a minha esposa porquanto são elas que de certa forma

não ppar esforço para poderem ver o seu esposo e a seu filho formado minha palavra de encorajamento para aio Voss Son eis aquilo ontem sonhei hoje realizei [Música] obrigado