02. Aula da Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Criminologia)

[Aplausos] [Música] olá olá você aqui do tec concursos vamos lá mais uma aula nossa né nossa aula de criminologia e nessa aula nós vamos trabalhar o tema evolução histórica escolas criminológicas vamos falar um pouquinho da escola clássica da escola pos da terceira escola italiana enfim né Vamos lá trabalhar esses temas aqui de criminologia e quero começar falando sobre a evolução histórica da criminologia E aí é importante a gente identificar que nós temos a fase pré-científica ou como Alguns falam o período pré-científico e o período científico né ou a fase científica vamos lá período pré-científico ele

abrange desde a antiguidade né Onde nós encontramos aí alguns textos esparsos com alguns né alguns autores demonstrando aí uma certa preocupação com a questão do crime e termina com o surgimento do trabalho de becaria e de Lombroso e aqui é um ponto importante que nós temos que trabalhar por por quê Porque Parte da doutrina ela aponta o surgimento da fase científica com o trabalho de Lombroso mas Alguns doutrinadores falam né que creditam o nascimento da criminologia com o trabalho de becaria nós né na minha obra de criminologia Inclusive eu defendo o surgimento do período científico

com Lombroso bom é com Lombroso que começa Aí o período científico tá quando nós falamos em uma fase pré-científica que é um ponto importante para que você anote nós vamos encontrar né Nós vamos ter dois enfoques da criminologia na fase pré-científica nós vamos ter a criminologia clássica tá nós vamos ter a criminologia clássica a criminologia clássica é ligada a ao iluminismo é ligada aos reformadores é ligada a um direito penal clássico né que utiliza-se de um método abstrato dedutivo e formal e aí nós temos também na fase pré-científica no período pré-científico a criminologia empírica essa

criminologia empírica nós temos ali né os fisionomista os fren nóos os antropólogos os psiquiatras e nesse momento da criminologia empírica nós temos né A substituição da especulação da intuição e da dedução pela análise pela observação e pela indução surge então né O Chamado método empírico indutivo Então são dois momentos importantes que nós temos né de análise entre o período pré-científico e o período científico tá o período pré-científico e o período científico Ok E aí gente fazendo uma análise agora né com relação ao período pré-científico como que era né a antiguidade como que era visto né

A questão da criminologia lá na antiguidade então antiguidade nós temos né a ideia lá do código de amurabi ou amurabi como alguns gostam de falar e eu destaco a questão de pobres e ricos pobres e ricos com julgamentos distintos naquela época né pobres e ricos eles tinham julgamentos distintos na antiguidade né nitidamente nós trabalhamos com a ausência de um estudo S atizado sobre o crime sobre o criminoso né uma ausência do estudo sistematizado sobre o crime e sobre o criminoso trabalhamos com explicações Sobrenaturais ou religiosas né sobre a comparação do mal e o Crime Aliás

o crime ele era encarado como um tabu ou um pecado é isso né o crime ele era visto como como um pecado e ele era aí avaliado em termos éticos e Morais e nós tínhamos também né A análise do demonismo isso aí né o demonismo aonde o criminoso ele era tido né visto como uma personalidade diabólica né o delinquente ele era visto dessa maneira E aí procurava-se a explicação do mal por intermédio da existência do demônio era o que nós tínhamos né lá na antiguidade obviamente né sem qualquer tipo de de análise aí de estudo

né científico sobre a questão criminal tá bom E aí vem o século X no século 16 surge thomas moros thomas moros que na sua obra Utopia ele considerava o crime como sendo aí um reflexo da própria sociedade ou seja o Thomas moros ele relacionava a desorganização social e a pobreza com a delinquência século 16 tá ele fazia esse link entre a desorganização social tá e a pobreza com o crime com a delinquência e ele afirmava que o ouro o ouro é a causa de todos os mares né frase bacana frase importante aí pro seu estudo

né o ouro causa de todos os males era o que falava aí o Thomas moros né era o que afirmava aí o Thomas moros Ok continuando século né e no século X nós temos aí né os pensadores dela porta Caspar lavater e eles se preocupavam né com a fisionomia ou seja né o estudo da aparência externa do indivíduo que tinha aí uma interrelação entre o corpo e o psíquico os fis as né como eram chamados os fisionomista eles utilizavam o juízo de valor o juízo de valor que era proposto lá pelo Imperador Romano Valério reinou

aí no século 4 que foi denominado o édito de Valério que consistia esse édito de Valério quando houvesse dúvida entre dois indivíduos presumidamente culpados hav ia de ser condenado o mais feio é isso né é essa que é a ideia que era desenvolvida lá pelos fisionomista Ok ainda no século XVI tá ainda no século XVI eu gosto de destacar A cranios tá ainda no século 18 eu destaco aí a crosc né ou a frenologia como queiram chamar que modernamente hoje né numa análise mais moderna nós teríamos aí a neuropsiquiatria ou a neurofisiologia na verdade né

a frenologia nada mais é do que o estudo das dimensões do crânio é isso né nada mais é do que isso a frenologia é o estudo das dimensões do crânio estudos que foram desenvolvidos por José né e gau John Gaspar e eles sustentavam a possibilidade Olha isso hein eles sustentavam a possibilidade de determinar o caráter características da personalidade e o grau de criminalidade pela forma da cabeça ou seja você Lia ali caroço e protuberâncias e isso você conseguiria então traçar você conseguiria direcionar aí o caráter você conseguiria dimensionar aí a personalidade do agente tá bom

isso também século XVI é o estudo que foi conhecido como a frenologia ou crosc Ok E aí surge no final do século XVI a escola clássica importante análise da escola clássica escola clássica que a gente tem né que trabalhar bacana por quê Porque ela traz né ela formou um conjunto de ideias de teorias políticas filosóficas jurídicas sobre as principais questões penais a escola clássica ela tem aí como principal Pensador como grande destaque o marqus de bonesana César de becaria ele escreveu a obra dos delitos e das penas obra muito importante você que tá assistindo essa

aula se você é formado em Direito com certeza você leu essa obra né no primeiro ano da faculdade se você não é formado em Direito Eu recomendo a leitura dessa obra naquele sábadão que você tá sem fazer nada tá de boa pega essa obra é uma obra que você lê rapidinho né em Du TR horas e ali então para muitos começou a fase científica né começa então a fase científica da criminologia né Eu respeitosamente penso que essa fase científica ela começa efetivamente com os estudos que foram desenvolvidos por Lombroso né Lombroso que efetivamente traz aí

essa ideia né do surgimento efetivo da fase aí científica vamos lá escola clássica que que tem de importante então para nós para a escola clássica vamos anotar aí gente é escola clássica ela né ela traz a seguinte ideia ela ela ela define a responsabilidade penal e ela coloca que a responsabilidade penal ela se fundamenta no livre arbítrio tá então ela defende que a responsabilidade penal se fundamenta no livre arbitrio e aí por não ter livre arbítrio o inimputável ele é penalmente irresponsável É isso mesmo tá por não ter livre arbítrio ou inimputável ele é penalmente

irresponsável e ele fique então alheio ao sistema penal inimputável não tem livre arbítrio então ele fica alheio ao sistema penal tá penalmente ele é irresponsável Ok E aí a escola clássica Ela traz né o crime como sendo o produto da vontade livre do agente tá o produto da vontade livre do agente e a pena a pena é um mal justo a pena é um mal justo que se contrapõe a um mal Injusto né o mal injusto seria então aqui o crime a pena gente é o castigo fundado no livre arbítrio ou seja é o castigo

pelo mau uso da liberdade é isso tá é essa a ideia a pena é o castigo pelo mau uso da Liberdade tudo bem Maravilha bom Isso é escola clássica antes de eu entrar na escola positiva italiana tá antes de eu falar um pouquinho da escola positiva italiana eu queria né só passar aqui no século X e colocar pra gente né estudos importantes do século XIX estudos que foram desenvolvidos pelo psiquiatra francês esquirol tá o Jean etn esquirol é um psiquiatra francês que escreveu a obra Alucinação 18 ele escreveu a obra Alucinação E aí qual é

a ideia do esquirol esquirol ele via o criminoso como sendo um indivíduo tá ele via o criminoso como sendo um indivíduo de princípios Morais deficientes com princípios Morais deficientes apresentando ali uma privação ou uma alteração das faculdades afetivas das faculdades né emotivas do senso moral é a ideia então desenvolvida aí por esquirol esse psiquiatra francês depois nós tivemos o Felipe Pinel também médico francês Felipe Pinel que ainda no século XIX né que ele defendia a tese de que a criminalidade ela se manifestava devido a uma deficiência no sistema nervoso central do indivíduo né então por

isso do pinu né o Fulano é pinu é isso Pinel século XIX ele defendia essa tese crime tava relacionado aí a uma deficiência no sistema nervoso central do indivíduo e no século XIX nós temos também que dar um destaque né temos também que dar um destaque para Marx né a criminologia socialista século XIX que sustentava que o crime na verdade é o produto das condições econômicas né Nós vamos voltar a falar sobre isso né vamos voltar a falar sobre esta criminologia socialista mas é aquela ideia né que na verdade o criminoso ele é vítima ele

é uma vítima inocente da sociedade isso era defendido né Por Carl Marx lá no século XIX tudo bem beleza bom E aí gente nós vamos ter que falar agora dessas três escolas importantes século XIX vamos falar aí da escola positiva italiana vamos falar da terceira escola italiana e também falar da escola francesa de Leon né E vamos também trabalhar aí a escola francesa de Leon porque é tema importante é tema aí que vale a pena a gente ter isso né tema que a gente tem que que fazer um trabalho século X tá quando eu falo

aí em escola positiva vamos lá escola positiva italiana a escola positiva gente ela tem raízes em meados aí do século X e ela já se delineava um cunho científico aos estudos criminológicos foi publicado né em 1827 na França os primeiros dados estatísticos sobre a criminalidade E aí em 1876 foi publicada a primeira edição da obra O Homem delinquente de César Lombroso podendo-se dizer que com ele foi inaugurada aí a escola positiva italiana E foi com ele né isso representou o nascimento da criminologia científica representou então o nascimento aí da fase científica como disciplina e segundo

métodos e instrumento das verdadeiras ciências né então a escola positiva italiana ela defende que os indivíduos são fortemente condicionados na sua forma de agir por razões de ordem interna e externa e que o criminoso Na verdade ele é um indivíduo que se assemelha a um doente e que como tal ele deve ser encarado importante destacar gente que o método utilizado pela Escola positiva italiana ele é baseado em uma investigação experimental indutiva ele considerava aí o crime como um fato humano e social e que iria chegar aos motivos né E com isso nós deveríamos chegar aos

motivos do por cada indivíduo né decide delinquir Essa é a ideia da escola positiva italiana no Brasil gente no Brasil esse positivismo ele ganhou a Adesão do Cloves Beviláqua né do professor Cloves Beviláqua que foi o autor da obra criminologia e direito penal também dia Afrânio Peixoto autor da obra epilepsia E delito também de Raimundo Nina Rodrigues autor das obras as raças humas e a responsabilidade penal no Brasil também Tobias Barreto Viveiros de Castro autor da obra a nova escola penal temos também o mon Sodré que escreveu a obra as três escolas penais e temos

também né Cândido MTA Filinto Bastos Evaristo de Morais Roberto Lira e outros né de destaque aqui no Brasil que passaram então a aderir Ensinamentos da da escola da escola positiva italiana Ok beleza Mas voltando efetivamente pra escola positiva italiana nós temos os seus defensores os três Defensores da escola positiva italiana Lombroso César Lombroso Rafael garófalo Henrique ferre Lombroso garófalo e ferre tá aí né na sua tela esses três autores vamos falar um pouquinho deles tá vamos falar um pouquinho deles e você vai escrever aí algumas questões importantes relacionadas a cada um deles então eu quero

começar falando por Lombroso César Lombroso e você vai colocar no seu caderno qual que era a classificação que o Lombroso dava sobre o criminoso qual que era a classificação que o Lombroso dava sobre o criminoso o Lombroso classificava o criminoso em criminoso Nato criminoso Nato criminoso louco criminoso de ocasião e criminoso por paixão criminoso Nato criminoso louco criminoso de ocasião e criminoso por paixão era essa a classificação que o Lombroso dava sobre o criminoso Lombroso ele instituiu aí a ganhou grande importância a a chamada aí antropometria a antropometria eram os estudos das medidas e e

proporções do organismo humano para fins de estatística e de comparação né E isso Acabou servindo como base para estudos subsequentes numa era pós lombrosiana a gente V aí desenvolvimento de estudos né Eh endocrinológicos psicopatológico e aliás dá início a uma criminologia Clínica né hoje fala ass em em uma tá nós não vamos nunca admitir isso né ninguém vai nascer criminoso Tá bom a gente tem que defender sempre a ideia que o crime ele é um produto da sociedade o criminoso ele é fruto da sociedade cada sociedade é que vai ali né Criar o seu né

o seu criminoso tudo bem ok então não dá para falar em estudos de DNA mas existe tá existe e é a chamada criminologia que são os estudos biotipos endocrinológicos e psicopatológicos tá bom o Lombroso ele também trazia algumas teses importantes que sempre ca em prova quais são essas teses que o Lombroso trazia Lombroso defendia a existência do criminoso Nato tá o Lombroso defendia a existência do criminoso nato né e ele falava que o criminoso Nato ele era antropologicamente diferente de outras pessoas tá o criminoso Nato ele é antropologicamente diferente de outros indivíduos falava também que

o criminoso era o resultado do atavismo tá o criminoso era o resultado do atavismo ou seja nascia né passava de pai para filho falava que a epilepsia a epilepsia é um fator aí predominante na origem da criminalidade tá a epilepsia é um fator predominante na origem da criminalidade e ele falava né que a prostituição feminina se equivale à criminalidade masculina Tá bom então ele falava aí que a prostituição feminina é equivalente a criminalidade masculina tá bom garófalo garófalo 1885 o garófalo ele escreveu uma obra intitulada criminologia tá o garófalo ele escreveu em 1885 uma obra

intitulada criminologia e o garófalo ele falava que o crime na verdade é o sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo e que os criminosos eles possuíam características fisionômicas especiais que distinguiam ele dos demais indivíduos portanto que eu quero que você anote é a classificação que o garófalo dava aos criminosos ele classificava os criminosos como sendo assassino violento ladrão e lacio tá então ele classificava os criminosos como sendo assassino violento ladrão e laivo ou cínico era essa a classificação que garófalo dava aos criminosos Ok E aí chegamos no ferre chegamos aí em Ferri ferry

também mais um defensor da escola positiva e como que o ferry classificava os criminosos como que era a classificação que o ferry dava aos criminosos vamos lá o ferre classificava os criminosos como sendo criminoso Nato criminoso louco criminoso passional criminoso ocasional e o criminoso habitual tá Essa era a classificação do ferre criminoso Nato criminoso louco criminoso passional criminoso ocasional e o criminoso habitual O importante do férro é o seguinte ele trazia aí um conceito de crime tá ele trazia para nós um conceito de crime ele falava que o crime ele era o resultado de três

fatores crime é o resultado de três fatores fatores antropológicos fatores antropológicos ou individuais fatores físicos ou telúricos e os fatores sociais ele falava que os fatores antropológicos ou individuais é a constituição orgânica do indivíduo é a sua constituição psíquica é a raça a idade sexo estado civil enfim isso são os fatores antropológicos os fatores físicos estão ligados ao clima às Estações temperatura e os fatores sociais estão ligados à densidade da população opinião pública né moral família religião educação enfim ele colocava então que o crime na verdade era a soma desses três fatores e Que fator

social é o que tem maior relevância na determinação do delito né então ele falava que a miséria e as condições sociais ligadas a ela eram propiciadoras para o aparecimento do crime tá então tá aí gente esses três Defensores da escola positiva com o destaque aí né os principais destaques de cada um deles Lombroso garófalo e ferre que eu coloco aí para vocês ok beleza bom E aí chegamos né na escola de Lyon aliás antes de eu falar da escola de Lyon eu queria rapidinho falar sobre a terceira escola italiana que surgiu no século XX e

que tenta conciliar aí preceitos clásicos e preceitos positivistas tem aí com seus expoentes o Bernardino alimena o zepin palomi Manuel Carnevale e a terceira escola italiana Ela traz o respeito à personalidade do Direito Penal que não pode aí ser né absorvido pela sociologia criminal né Não pode ser absorvido pela sociologia criminal ela fala né da distinção entre imputáveis e inimputáveis trabalha a ideia da responsabilidade moral Ela diz que a responsabilidade moral ela é baseada no determinismo e que o crime é um fenômeno social e individual e que a pena ela tem aí o seu caráter

aflitivo né e a finalidade da Pena nada mais é do que a Defesa Social tá isso é a terceira escola italiana E aí vem a escola de Lyon escola de leyon né conhecida aí como escola antropo ou criminal sociológica que teve a influência né do químico pter razão pela qual né o Alexandre lacassagne ele utilizava-se do micróbio para explicar a importância do meio social na Gênese da delinquência tese fundamental da escola de Lyon era justamente né falar que o criminoso ele é como um micróbio ou como um vírus ou seja o criminoso é algo inócuo

até que o adequado ambiente o faz eclodir o meio social ele desempenha um papel relevante E aí ele vai se juntar com a predisposição criminal individual latente em certas pessoas e Aí surge o criminoso ora a predisposição pessoal e o meio social é que fazem o criminoso né é que trabalham aí com o criminoso Tá bom então eles trabalham né escola de Leon trabalha com essa ideia né justamente com os fatores determinantes né e os fatores sociais seriam aí os fatores decisivos n no desempenho no surgimento aí do criminoso tudo bem teoria aí da criminologia

para vocês que somadas aos exercícios que você vai fazer aqui no tec concursos isso vai dar uma base fantástica para você resolver aí as questões de concurso Maravilha até o nosso próximo bloco para falar mais de criminologia com vocês tchau tchau