DIREITO ECONÔMICO - Origem, Princípios, Características e Bases Constitucionais (RESUMO)

o direito econômico trata das normas de intervenção do estado na economia criando políticas proibindo certas condutas e trazendo as formas de regulação do estado na atividade econômica o direito econômico é o ramo do direito que regula a produção e a circulação de produtos e serviços tendo em vista o desenvolvimento econômico do país especialmente No que diz respeito ao controle do mercado interno a disputa entre as empresas e também os arranjos feitos por empresas para explorar em um mercado em grande parte as normas de direito econômico são voltadas ao sujeitos que desenvolvem atividade empresária as empresas

aos empresários e você já vai entender quais normas são essas eu sou Cíntia Brunelli e eu te convido assim escrever no canal porque muita coisa importante tá vindo por aí o direito econômico é o ramo do direito que disciplina a condução da vida econômica do país Ele tem a finalidade de har outras relações entre o estado e os Agentes privados detentores dos meios de produção dentro dos limites daquilo que é possível quando se fala em intervenção do estado na ordem econômica existe digamos assim uma preocupação de que as normas jurídicas não interiram nas regras naturais

da economia o direito e a economia possuem um ponto em comum ambos só existem em Sociedade existe um velho ditado lá da Roma antiga que diz que onde a sociedade a o direito isso é verdade pois em qualquer lugar em que as pessoas convivam será necessário estabelecimento de normas para reger as relações sociais e para dizer como se deve proceder em determinada situação da mesma forma pode-se dizer também que onde a sociedade a economia pois os recursos são limitados quanto que eu desejos humanos são ilimitados Pense Comigo as necessidades humanas são ilimitadas nós sempre Queremos

mais e mais mas com tudo todavia entretanto os recursos para satisfazer essas necessidades são limitados Podemos dizer que a economia é a ciência que lida com a escassez vou fazer uma comparação com uma casa imagine uma casa em que moram quatro pessoas um casal e duas crianças e que essa família viva com uma renda mensal de r$ 5000 aqueles como exemplo talvez cada uma dessas quatro pessoas que moram nesta casa tem a vontade de comprar muitas coisas roupas eletrônicas objetos móveis ou tem vontade de comer fora todas as noites ou de viajar para outros países

ou fazer passeios todo fim de semana mas o fato é que eles possuem uma renda me que é limitada r$ 5000 os recursos não são ilimitados então eles precisam escolher aquilo que é prioritário Qual é a prioridade pois bem assim é também com a economia do país a verba de um país para gastar não é algo ilimitado o orçamento possui limites de acordo com a arrecadação do país geralmente em tributos E aí com o dinheiro que é arrecadado O governo precisa decidir o que é prioritário investir em educação e saúde em rodovias e por aí

vai com as empresas acontece a mesmíssima coisa embora uma empresa possa ter vontade de gastar em mil coisas comprar mais ferramentas mais máquinas contratar mais funcionários fazer mais propaganda o fato é que ela tem os seus recursos limitados de acordo com aquilo que ela tem de faturamento atividade Então ela precisa priorizar nós nunca vamos poder satisfazer todas as nossas vontades e limitadamente seja enquanto pessoa enquanto o país ou enquanto empresa nossos recursos financeiros tem limites Então temos que priorizar a economia é o ramo de estudos que analisa a produção e o consumo de bens e

serviços para satisfazer as ilimitadas necessidades humanas tendo em vista que os recursos são limitados como não é possível satisfazer todas as necessidades os agentes que participam da atividade econômica devem decidir o que produzir e o que consumir essa decisão pode ser livre sendo os próprios agentes econômicos ou as empresas do mercado os principais controladores da oferta de produtos e da sua demanda ou ela pode ser coordenada por algum ente que centralize uma parte das decisões econômicas a serem tomadas geralmente este ente centralizador que toma decisões é o atestado a própria decisão de como fazer essa

coordenação já é por si só uma decisão Econômica muito importante que impacta na forma como as empresas deverão agir dentro do mercado dependendo da ideologia de quem está no governo as decisões tomadas para dirigir a economia serão totalmente diferentes sobre as origens do direito econômico até um século atrás o estado não exercia tanta intervenção no domínio econômico até o início do século 20 no início do século passado os países basicamente deixavam os negócios entre as suas empresas serem executados pelo seu livre arbítrio acredita uma ordem natural na economia dirigir a situações naturalmente acreditava-se que o

mercado se regularia sozinho mas na prática Não foi bem isso que se percebeu O que se constatou na prática foi o abuso do poder econômico algumas empresas utilizavam estratégias para obter o máximo de lucro mesmo que fosse as custas do bom andamento da sociedade como um todo então os estados foram observando a necessidade de fazer alguma coisa E aí surgiram normas com a finalidade de conduzir a economia para combater o abuso do poder econômico atualmente dentro da nossa Constituição Federal nós temos os artigos que falam sobre a ordem econômica trazendo os princípios mais importantes dessa

matéria o Artigo 170 da Constituição Federal diz que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa com o intuito de assegurar a existência digna a todos conforme os ditames da justiça social e com a observância de 9 princípios que são soberania Nacional propriedade privada função social da propriedade livre concorrência Defesa do Consumidor defesa do meio ambiente redução das desigualdades regionais e sociais busca do Pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte vão falar resumidamente sobre alguns desses princípios porque entendendo os princípios fica bem mais fácil

entender a matéria como um todo quero começar explicando o que é a livre iniciativa a livre iniciativa serve para garantir o direito ao particular de exercer uma atividade econômica o particular pode livremente praticar uma atividade que gere uma renda e a livre iniciativa deve caminhar ao lado dos outros princípios Como por exemplo o da valorização do trabalho humano você é livre para empreender e fazer os seus negócios Mas isso não é algo totalmente ilimitado Pois você também deve ter respeito aos outros princípios especialmente para não ferir a dignidade humana infelizmente nós sabemos que a sede

por lucros é capaz de fazer alguns indivíduos cometerem crimes como sujeitar funcionários a trabalhar em regime de escravidão então a busca por lucros não pode ser ilimitada é necessário respeitar o direito das demais pessoas e o estado pode inclusive intervir quando observar que algo está sendo feito de forma ilegal a livre iniciativa não significa que o estado seja obrigado a se abster de interferir na atividade dos particulares não o estado pode intervir Especialmente quando particular estiver em alguma atividade que seja ilícita como por exemplo a situação de trabalho escravo falar sobre livre iniciativa muita gente

confunde com livre concorrência Mas são coisas diferentes vou explicar o que é a livre concorrência a livre concorrência busca combater práticas abusivas como a formação de monopólios oligopólios e cartéis a liberdade de concorrência traz a ideia de proteger a concorrência para que haja mais opções no mercado por exemplo favorecendo a entrada de Pequenas Empresas isso protege os particulares que estão ali empreendendo seus negócios e protege também os consumidores para que tem opções de compra e não fiquem reféns de práticas inescrupulosas a livre concorrência é um incentivo a abertura do mercado com mais competidores e jogando

Limpo quanto mais competidores do mercado melhores são os preços e também os serviços pois os competidores precisam se esforçar mais para conquistar os consumidores e quanto mais fechados são os mercados mais propensos os concorrentes são a praticar abusos como formar cartéis para fazer acordos de preços no Brasil o órgão que faz a defesa da concorrência é o CAD conselho administrativo de Defesa Econômica em resumo o direito econômico é aplicado para alcançar o bem-estar da sociedade e promover o desenvolvimento social se você está iniciando agora os seus estudos no direito se você está nas primeiras fases

da graduação ou se você está começando a estudar para concurso ou se você até já é um estudante mais avançado Mas você sente que a sua base foi fraca ou que poderia ter sido mais forte a indicação que eu te dou é virar aluno do curso primeiros passos no direito ali eu trago um apanhado geral maravilhoso com os conteúdos básicos do direito para você compreender melhor esses assuntos iniciais eu sei que quando a gente tá começando muitas vezes parece tudo muito confuso tudo complicado demais porque é realmente bastante matéria mas eu te garanto que estudando

do jeito certo você pode ter evoluções muito muito muito rápidas foi com essa ideia que o sistematizei o curso primeiros passos no direito que está simplesmente incrível eu tenho certeza que você vai aproveitar muito os aprendizados o link para virar meu aluno está na descrição do vídeo Eu recomendo fortemente que você comece a estudar ainda hoje você não faz ideia do bem que isso vai te fazer é sempre uma satisfação ter você aqui comigo e saber que por aqui eu encontro pessoas que valorizam o estudo vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar

e fazer maratona Cíntia cliques até