STJ Cidadão #256 - A vida de Maria da Penha

[Música] Olá no STJ cidadão desta semana você vai conhecer a vida da mulher que inspirou a lei contra a violência doméstica no Brasil Maria da Penha ela recebeu a nossa equipe na casa dela em Fortaleza no Ceará a infância a vida em família os estudos o casamento a tragédia e a recuperação da esta mulher de Fala Mansa que depois de muita luta conseguiu fazer o governo brasileiro reconhecer que a violência doméstica é um crime a Lei Maria da Penha vem mudando a vida de muitas mulheres você vai conhecer ainda a história de Helena que é

exemplo de Maria da Penha teve coragem e denunciou a violência que sofria dentro de casa hoje ela é escritora e ajuda outras mulheres a perderem o medo de denunciar o STJ cidadão está começando agora [Música] [Música] [Música] ilha de mãe professora e pai dentista Maria da Penha nasceu e cresceu em Fortaleza no Ceará lá é ela se formou casou separou e depois foi para São Paulo fazer mestrado Maria da Penha recebeu a nossa equipe na casa dela confira na reportagem de Larissa Trevisan Ceará quase 600 km de praia terra de quem faz rir do mestre

Chico Anísio do eterno Trapalhão Renato Aragão e de tantos outros espalham a alegria pelo país lá em São Paulo eu botei 15 para correr correu 16 eu na frente e os 15 atrás Aí tá certo aqui tem só o ano inteiro Terra da Luz há quem diga que o título não vem do Forte sol Tropical mas do fato do Estado ter sido o primeiro a abolir a escravidão no Brasil em 1884 4 anos antes da Lei Áurea Ceará que também tem como filha uma mulher que deixa seu nome na história do país foi por isso

que a gente veio até aqui eu nasci em Fortaleza sou filha de uma professora e de um dentista né Eu sou a mais velha do casal depois de mim vieram mais quatro todas mulheres foi uma infância que eu acho que assim em termos de lazer de espontaneidade né assim a gente tinha muita liberdade a gente brincava muito na calçada né Nós nós tínhamos amigos amigas né de da vizinhança que a gente juntava para fazer brincadeira de roda de jogar bola né e assim com mais Liberdade do que hoje né As crianças da mansa que irradia

ternura e que olhando assim num primeiro momento não aparenta ser a fortaleza que é uma mulher que não se acovardou diante dos Desafios que a vida lhe trouxe que foi de Vanguarda em tempos [Música] conservadores Mas até que seu nome virasse lei o trajeto foi longo começou na Rua Teresa Cristina número 1375 que Maria da Penha passou parte da Infância e da Juventude a adolescente question já chamava a atenção pela Beleza Chegou a ser eleita a rainha dos calouros em 1962 eu sempre eu eu tive assim o corpo mostrando mais idade do que na realidade

eu tinha né então eu era alto eu cresci rápido entendeu então eu eu namorava como se fosse namorava não eu eu flertava como se dizia como se fosse uma menina mais velha e não era eu era ainda muito criança Maria da Penha cresceu e antes mesmo de completar 18 anos passou no vestibular seguiu o conselho da avó e fez farmácia minha avó foi a primeira Parteira diplomada né do do da região do Cariri né que minha avó nasceu Era oriunda de Barbalha né uma região que aliás muito violenta tem muita contra a mulher ela trabalhava

demais porque ela não tinha hora para dormir né era muito requisitada Então ela dizia o seguinte que eu podia fazer farmácia porque farmácia tinha um período de trabalho mas e tinha um período de dormir entendeu né que era muito sacrificado para ela né não ter mas ela gostava do que fazia foi nos tempos de faculdade queia daen e se casou pela primeira vez foi também a primeira decepção Mas não seria a última eu me apaixonei por um Jornalista né E essas paixões cegas né que assim se eu não não fosse apaixonada eu talvez tivesse percebido

o machismo dessa pessoa né uma pessoa muito ciumenta né e não mas eu não percebi isso realmente não deu certo casamos eu tenho impressão que nós passamos uns 4 anos casados eu não lembro mais mas assim que foi 4 anos de muita desavença sabe assim uma pessoa altamente opressora dominadora né eu não tinha a minha liberdade individual né é um típico machista mesmo sabe depois de concluir a ela saiu de Fortaleza em 1973 sempre apoiada pelos pais eu fui para São Paulo fazer mestrado mas porque eu já tinha terminado o curso aqui né então surgiu

a oportunidade eu fui para ausp Faculdade de Ciências farmacêuticas né já tinha meu trabalho também né eu trabalhava no Instituto de Previdência do Estado do Ceará e quando eu fui para São Paulo depois talvez um ano e conheci né a pessoa que eu troquei confidências né uma pessoa que me apoiou uma pessoa simpática muito querida dos amigos muito prestativo o colombiano que chamou a atenção da cearense atraí os olhares de todos chegou o ponto até de a mãe de um dos nossos das nossas amizades né dizer ah se a minha filha tivesse namorado igual o

seu um noivo igual o seu né Que pena que não que ele não escolheu ela né Pois é que pena que que não foi a minha filha escolhida né não sei o que não sei o quê a escolhida foi a cearense Maria da Penha Maia Fernandes uma escolha que mudaria a vida dela e a de milhares de brasileiros para sempre casamos né A minha primeira filha nasceu lá o meu mestrado terminou eu voltei para reassumir minha função no laboratório que eu tava afastada nessa época em São Paulo como é que ele era com a senhora

era a pessoa que eu tinha conhecido né como eu tinha conhecido aí quando nós chegamos aqui eh aconteceu da naturalização dele sair né e a partir desse momento eu não mais o reconheci né ele tornou-se uma pessoa altamente agressiva por tudo ele ele justificava uma agressão né eu tinha muito medo dele porque era uma pessoa de muita força Ele praticava altere filismo em casa né fazia musculação essas coisas toda e eu não tinha meios de enfrentar de enfrentar né então eu comecei nós não estamos felizes nem você não eu nem eu vamos separar né que

eu acho que é melhor para nós dois o ano era 1981 e as notícias sobre violência contra a mulher eram um destaque na mídia a cantora Eliane gamon tinha sido assassinada pelo ex-marido o também cantor Lindomar Castilho Dois Anos Antes Doca Street havia saído livre do tribunal ao ser absolvido por matar a namorada Angela Diniz com cinco tiros na cabeça prendia o medo a falta de visibilidade para a questão da violência contra a mulher que não existia foi o esse período em que eu refleti muito e não tomar uma decisão de separação mesmo contra tudo

e contra todos né porque era contra a sociedade a atitude que eu ia tomar eu não fiz isso porque começou a ver a questão da morte de mulheres que não mais continuavam com relacionamento que não convinha como o caso do Doc Street o caso do do Lindomar Castilho que foi bem na época em que eu tava querendo me separar né então eu refleti eu não vou criar uma armadilha para mim eu então eu insistia para que ele tomasse uma atitude entendeu E ao mesmo tempo eu tinha medo né de de provocá-lo e ser uma outra

vítima e a seguir a tragédia a recuperação luta de Maria da Penha eu volto [Música] já você está sempre conectado ao Facebook Nós também atualizamos a página do STJ o tempo todo fotos ilustrações vídeos dicas sobre direito e cidadania para você ficar ligado ao que acontece aqui e no mundo a página do STJ no Facebook conecta e informa com uma linguagem simples descontraída bem humorada Conquista milhares de seguidores a cada dia e já chegou a mais de 1 milhão e meio de pessoas somos o maior tribunal no Facebook Espaço Interativo aqui você pode conhecer melhor

seus direitos e ainda participar de promoções sorteios e jogos de qualquer lugar você acessa as decisões que mudam o curso do país e saem das salas de julgamento e chegam até onde você está em casa no trabalho em qualquer lugar AC facebook.com stjnoticias Superior Tribunal de Justiça o tribunal da [Música] Cidadania Maria da Penha conta como foi que ela ficou tetraplégica o tiro a tragédia a recuperação a luta na justiça e finalmente a lei confira na entrevista manhã de 29 de maio de 1983 Maria da pen acorda assustada eu acordei um dia já de pela

manhã né isso aí tudo depois foi foi se encaixando foi se encaixando né com um forte barulho dentro do quarto e quis me mexer não conseguia Então eu disse puxa o Marco me matou foi o meu raciocínio foi esse né nessa época já o stopim já tinha não não tinha mais sentido não tinha mais sentido há muito tempo né e eh os vizinhos que me acudiram me levaram para hospital e eu por conta dessa dessa fato eu passei 4 meses hospitalizada né e a versão que ele contou é que tinha havido ele tinha percebido pessoas

estranhas dentro de casa e que ele e que essas pessoas tentarem enforcá-lo e Lutaram contra ele e quando a polícia os vizinhos chegaram tudo mais encontraram ele sentado na cozinha da casa com uma corda no pescoço e o pijama rasgado e essa e a explicação é que ele tinha lutado com quatro pessoas o tiro que atingiu Maria da Penha lesionou a terceira e a quarta vértebras torácicas por pouco não atingiu o coração depois de passar dois meses num hospital em Fortaleza Maria da Penha conseguiu uma vaga aqui em Brasília no Rede Sara de reabilitação foi

quando ela começou a recuperar o movimento dos braços foi quando ela ouviu também que a cadeira de rodas seria sua companheira pela vida toda não bastasse a saudade que ela tinha das filhas foi quando começaram a chegar as primeiras notícias de que o marido dela era o principal suspeito do atentado até então a versão era de que tinha vido esse assalto né e eu não não imaginei em nenhum momento que tinha sido ele entendeu sempre eu estava acreditando na versão que ele tinha passado só que eu a meu sofrimento era muito grande porque como eu

conhecia a brutalidade dele com as crianças eu achava e não era mentira né e aconteceu isso que ele agora estava com todas as armas para maltratá-los ainda mais porque não tinha minha presença e essa não seria a única tentativa quando voltou de Brasília já sabendo que tudo apontava o marido como autor do tiro um novo choque ele falou não me lembro bem como foi eu só sei que ele disse que ia me levar o banheiro no banho né E quando eu cheguei no banheiro eu a ele abriu o chuveiro e no lugar de ele me

empurrar eu disse deix tá deixa eu ver a temperatura da água aí passou corrente Aí eu disse tá dando choque dis é um choque esse choquinho Sempre ela deu digo não tá dando choque nessa hora eu gritei as moças vieram e me tiraram entendeu Aí coincidentemente depois na gente relembrando os fatos aí o que que acontecia ele depois que eu havia chegado ele nunca havia tomado mais banho naquele banheiro ele só tomava no banheiro das crianças Então e o que ele ajeitou realmente no período quee estava hospitalizada ele ajeitou o chuveiro para dar predit premeditou

para mim é um choque durante esse período Maria da pen e as filhas foram mantidas em cárcere privado nos Bastidores a família se empenhava para conseguir a separação de corpos em casa ela arrumava as malas quando o marido saía para o trabalho foi nesse período esses 15 dias que assim eu quando eu tomei conhecimento pelas moças né e começou a as coisas ficarem se encaixando né então eu pegava a eu tinha malas né pegava as malas quando ele saí a gente bot eu botava as roupas das crianças tudo dentro da mala e botava AA no

mesmo lugar quer dizer ele não percebeu de que eu estava me me preparando né Foi então que Maria da Penha voltou à rua ela e as três filhas conseguiram finalmente a liberdade eu lembro assim no momento em que eu cheguei aqui entendeu que eu cheguei aqui que as minhas fil olha vão brincar que agora eu vou dormir eu dormi da hora que eu cheguei até o outro dia porque a senhora não dormia em casa não dormia não tinha um sono relaxado e dormi não porque eu estava exatamente aqui eu dormi porque ele estava viajando e

eu sabia que ele poderia não chegar aqui enquanto tivesse viajando foi neste momento que toda dor e sofrimento deram lugar a força Maria da Penha formalizou uma denúncia contra o então marido o crime quase prescreveu depois de esgotar todos os recursos internos do país ela recorreu à Comissão interamericana de Direitos Humanos da organização dos Estados americanos o Brasil foi condenado pela OEA que disse que o país negligenciava os casos de a grande repercussão internacional do fato colocou as autoridades brasileiras na berlinda a discussão chegou ao governo federal e em 2006 o ex-presidente Luís Inácio Lula

da Silva sancionou a Lei Maria da Penha eu sou muito feliz hoje sou feliz porque eu sei que as minhas filhas não vão passar pelo que eu passei Porque existe uma lei né sei que muitas mulheres se beneficiaram demais com essa lei e eu provei que a justiça precisava ser repensada porque a mulher sempre foi vítima do machismo na sociedade não do machismo entre quatro paredes mas o o machismo público né que quantas mulheres morrem morreu assassinadas e e quem e quem era responsável ela era própria na boca dos Advogados né ela morreu porque ela

afrontou ela morreu porque ela traiu fez por merecer fez por merecer Então isso é muito importante daquela época mesmo não sobrou quase nada como se a memória fosse mesmo programada para esquecer a dor e o sofrimento em um instinto de autopreservação é assim que Maria da Penha segue a vida ainda um pouco descrente da Justiça mas consciente do legado que deixa Olha eu eu tenho noção da dificuldade de deixar esse legado porque o legado se for realmente abraçado por todos é um legado mas a gente tem encontrado muita dificuldade pela cultura machista de nossos juízes

de nossos desembargadores eu me acho órfão do Estado até hoje até hoje quando quando eu vejo a lei ser totalmente desconhecida por alguns juristas né de não levar em conta o que a lei O que a lei veio fazer para a sociedade ela veio para trazer paz pra sociedade hoje Maria da Penha vive naquela mesma rua Teresa Cristina que a viu nascer e que a acolheu no momento mais difícil de sua vida em 2009 ela fundou um instituto que leva o seu nome e que leva também uma mensagem de igualdade para homens e mulheres a

gente trabalha eh capacitando as pessoas das instituições das empresas falando sobre o que é violência doméstica falando o porqu da Lei falando da da da necessidade de homens e mulheres saberem se respeitar saber educar seus filhos com respeito divergências podde acontecer mas tem que haver aquele respeito com o livro que lançou em 1994 contando a sua história Maria da pen afirma que exorcizou o passado para ela o que passou ficou lá atrás para mim eu dizer que eu perdoo é muito difícil eu não gosto dessa palavra eu quero dizer o seguinte que eu não me

amargo hoje pelo relacionamento que eu tive e eu não perco tempo está pensando numa pessoa que não valeu a pena então eu procuro viver com o que eu tenho de bom o que o meu relacionamento trouxe de bom foi minhas três filhas né E que eu sou feliz com elas netos a senhora tem netos tenho três netos e vão chegar mais dois agora [Música] no próximo bloco você vai conhecer a vida de uma mulher que teve coragem de denunciar a violência que sofria em casa e acabou escrevendo um livro Até [Música] já curtir compartilhar repercutir

postar novas conexões que ligam pessoas em qualquer lugar do mundo cada vez mais conectado o Brasil é o quarto país em número de usuários das redes sociais sempre inovando o Superior Tribunal de Justiça Conquista milhares de seguidores na internet a marca é resultado da linguagem simples atraente e acessível no Twitter no Facebook e no YouTube onde tem o nome do STJ tem informação segura confiável tem cidadania no Facebook milhares de pessoas levaram a página do STJ ao primeiro lugar entre os tribunais mais acessados no mundo no YouTube novos programas entrevistas documentários e reportagens especiais e

no Twitter informação curta rápida atualizada YouTube Twitter Facebook o Superior Tribunal de Justiça acredita nas redes sociais e leva a cidadania até você Superior Tribunal de Justiça o tribunal da Cidadania [Música] você vai conhecer agora a história de Helena uma mulher que durante muito tempo sofreu com a violência doméstica motivada pelas amigas ela escreveu um livro em que conta tudo que viveu quando estava sobre o julgo daquele homem Me sentia a pior das mulheres a mais imunda tinha nojo dele da voz dele do suor dele que me rasgava a alma como vidro cortado e arrastado

sobre minha pele virgem E menina ele me matava por dentro tinha nojo da barba dele me violentando o pescoço daquelas mãos investigando o meu corpo como a descobrir novos espaços de dor regiões ainda desconhecidas para ele mas que fazia questão de invadir e deixar suas marcas de homem sem caráter sem escrúpulos depois que foi sancionada a Lei Maria da Penha as mulheres se sentem sim mais protegidas mas infelizmente a lei por si só não é capaz de resolver todo pro a violência psicológica física ou sexual deixa marcas e o medo do agressor segue como o

principal obstáculo para as denúncias quando a violência sexual e intrafamiliar cometida por alguém da família não é diferente eu fui vítima de violência sexual intrafamiliar por um período muito longo e foi eu comprometi tive comprometida né Toda a infância toda a adolescência o início da idade adulta E aí quando eu digo isso eu digo diretamente eu não digo depois que eu saí de casa por exemplo e que onde eu assumo as consequências eh de forma muito mais densa e a mão dele não me atinge fisicamente mas indiretamente ele está ali porque ele tá na minha

cabeça ele tá nos meus pesadelos Helena é cearense de Fortaleza acaba de completar 40 anos é filha de um mecânico e de uma dona de casa mas o carinho de mãe ela tem é pela avó que foi quem a criou o caso de Helena não é isolado em 2012 segundo dados da secretaria de Direitos Humanos da presidência da república foram mais de 200 mil denúncias contra a mãe o pai o tio ou o avô como a maioria das vítimas Helena se calou e também tenta pagar da memória os resquícios que sobraram eu não sei te

dizer de verdade o primeiro momento acredito muito por inclusive por conta do que eu estudo e que minha minha eu rec quei bastante isso para que não fosse tão danoso para mim para para enfrentar esse momento o meu objetivo quando eu entrei na terapia era chegar ao máximo de de é assim quando quando foi que eu cheguei então eu me lembro de fragmentos onde eu só consigo localizar a época por conta de detalhes que da cena por exemplo a imagem da tarde da ditadura militar dizendo que aquela programação era proibida para menores de tantos anos

então ISO foi na sua infância Isso foi em 1979 pelos meus registros eh começou em meados de 1979 eu tinha entre 5 6 anos ali então começou mais ou menos entre os 5 se anos e se arrastou até os 19 20 anos quando eu decido sair de casa porque se eu eu percebo que se eu permaneço naquela casa eu não teria não era mais sanidade física mental eu conseguiria enlouquecer verdadeiramente porque eu eu morta eu já me sentia só faltava fisicamente porque eu não fazia nada para cuidar de mim então eu era uma um caco

eu era um um zumbi que andava que acordava e que existia mas eu não tinha nenhuma dignidade nenhum nenhuma alegria na vida dignidade Essa parece ser uma palavra que vítimas desse crime tendem a apagar do vocabulário assim como amor coragem e confiança essas palavras vão sendo pouco a pouco substituídas por outras como culpa e medo quando alguém diz assim ah mas Ninguém percebeu numa numa situação onde é a maioria infelizmente Onde está nas estatísticas é a a agressão intrafamiliar a violência sexual intrafamiliar ainda ocupa porque na verdade é uma agressão de confiança a violência sexual

intrafamiliar ela é uma violência de poder e de confiança de afeto porque as crianças e adolescentes são vítimas de quem ela ama admira e confia essa Tríade juntando Numa família porque são pessoas que conseguem ter da criança confiança carinho admiração afeto respeito quando isso é quebrado você já tá atravessada pela culpa pela vergonha e aí você está se formando ainda você não sabe o que fazer com aquilo as agressões contra Helena aconteciam dentro de casa sob os olhares da família como é que era essa relação tumultuada né porque existe a família ela corrobora de alguma

maneira ou negligenciando ou se omitindo ou ou fazendo outras violências porque a violência sexual ela não vem só existem a a violência psicológica agressão física todas essas coisas elas somam para que a criança continue acreditando né que que ela tem culpa para que a vergonha seja maior todas essas coisas a a minha família fez eu costumo dizer inclusive que foi a família que eu nasci não a minha família foram mais de 15 anos de agressões e estupros graças à terapia Helena sabe que hoje ela não precisa ter medo e que ela não tem nenhuma responsabilidade

sobre o que aconteceu afinal final de contas como ela mesma diz a experiência não é aquilo que acontece a um homem mas sim o que o homem faz com o que lhe Acontece tem gente que diz assim eu não acredito no que você fala porque parece que é muito incongruente com tudo que eu vivi só que num dado momento eu trabalhei tão e tanto e tão profundamente em terapia essa dor e de uma forma de Fato muito comprometida com a minha qualidade de vida que eu percebi que que era Fata eu não podia voltar no

tempo e apertar um botão e apagar o primeiro momento e esque isso é tudo faz parte da minha história em 2006 a escritora lançou um blog onde compartilhava sua experiência foram tantas as mensagens de mulheres que passam pelo mesmo problema que o blog virou livro O pele de cristal nunca consegui gritar para dizer a verdade mal conseguia respirar ou me mexer ficava que nem um bichinho acuado e sem saída inerte ele me dizia que estava me ensinando a ser esperta a ser uma mulher sem frescuras dizia que meu marido ia adorar porque não teria que

me ensinar nada palhaço a que preço ele Calculava a compra da minha alma que na verdade nunca esteve à venda a vida pode ter tirado muitas palavras do vocabulário da Helena mas felicidade ela fez questão de não apagar acho que hoje uma pessoa feliz inteira de verdade uma pessoa que conseguiu e aprender uma série de coisas teria todas as justificativas para ser uma pessoa infeliz triste amarga desesperançada né a pessoa sem esperança e eu não sou [Música] assim e a gente fica por aqui Mande sua sugestão de reportagem crítica ou elogio por e-mail STJ cdad

@j.j e para assistir ao Programa pela internet é só acessar o site do Tribunal o endereço é este aqui ó que aparece na tela obrigado pela audiência e até a semana que vem tchau tchau C [Música] [Música]