STF PERMITE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA – TV LFG

caros amigos sou professor luiz flávio gomes deputado federal por são paulo a homofobia é crime no brasil a transfobia é crime no brasil esse tema foi decidido pelo supremo e é muito importante analisarmos tecnicamente o que é que fez o supremo nota e lá nós temos no brasil uma lei de racismo que pune discriminações racistas contra várias pessoas essa lei já existe uma lei antiga agora o que se discutir nesse instante era se os preconceitos e discriminações contra pessoas por sua orientação sexual se isso também é crime ou não é crime essa é a polêmica

o que ocorre é que no brasil são motos são assassinados muitos gays muitos homossexuais muitos transexuais e todo o momento em que isso acontece vem à baila o seguinte por que não ser crime no brasil a homofobia essa polêmica vem há anos e anos e anos e anos e o supremo é o último tribunal em que as pessoas que se sentem agredidos as que podem recorrer claro quem é agredido que é ofendido puxando-a por ser homossexual e seta primeiro procuro um juiz depois os tribunais até chegar no supremo o supremo então é posto na parede

porque ele é a última palavra se ele não amparar essas pessoas fica como que um liberou geral pode agredir pode ter preconceito pode discriminar pessoas que têm orientação sexual nesse sentido eis o problema a lei falar de raça mesmo eo parlamento desde 2002 discutir a matéria mas nunca povo esta matéria dentro do parlamento que fez o supremo acabou então é publicamente não oficialmente mas pelos jornais supremo disse olha acabou de chegar mais uma ação aqui esse é bom o legislador semae legislado mais sobre isso é como se o supremo tivesse dito isso eo legislativo continuo

miss contínuo miss o supremo então pela voz do ministro decano ministro celso de mello deixa comigo vamos decidir quem tem que legislar é o legislador só que a omissão dele gera violação e reiterada de direitos das pessoas das ruas o supremo então fica nessa sinuca ele acaba legislando legisla a solução celso de mel pegou a palavra racismo que é o racismo antigamente o racismo ele era só de cor só mesmo de algumas etnias é só se entendia um conceito de racismo antigo é o celso de mello diz não na palavra racismo também está o racismo

social que é são formas novas de preconceitos ou de discriminações contra as pessoas por outras razões que não aquelas que já estão na lei cor etnia procedência é de boa parte do país religião o supremo por 8 votos a 3 atualizou um conceito de racismo ele não criou o crime novo de homofobia ele disse dentro da palavra racismo está também os as discriminações de homofobia foi isso que o supremo fez a mais fez porque o legislador omitiu e na parte final do voto do seu chinelo está muito claro nossa decisão é provisória é temporária só

vale a nossa decisão enquanto a lei à casa legislativa não aprova o texto na hora que o legislativo aprovar o texto perde sentido a decisão do supremo então eu achei muito ponderado e equilibrado não violou o princípio da legalidade porque apenas interpretou uma palavra que está na lei e essa palavra que ganhou uma força de um progressiva porque se é que você faz a interpretação progressiva em uma palavra vai mudando de sentido em cada momento histórico de cada país ea palavra racismo isso mesmo no começo era só a questão da escravidão da negritude lá no

começo aí a palavra racismo vai ganhando força força puxa até a marcar nos dias de hoje século 21 o o o racismo social que é que são as discriminações contra pessoas por suas escolhas e orientações de gênero ou sexual captor então na minha visão o supremo acertou não violou a legalidade não criou um crime novo apenas interpretou que é o racismo e interpretou provisoriamente a temporária decisão expressa a tarefa do legislador legislador cumpra seu papel é o que então agora estamos tentando fazer dentro do parlamento rapidamente aprovar um texto sobre isso e aí o que

manda é o texto do legislador noé essa interpretação progressiva e extensiva do supremo em torno da palavra racismo tv ea fingir porto com.br todos os assuntos quentes você pode estar vendo aqui eu vou explicando a companhia siga tv lfg feita para você