AGU Explica - Esbulho, Turbação e Ameaça

você sabe o que é esbulho turbação e ameaça à geral explica é muito comum a gente vê nos jornais na televisão notícias sobre invasão de determinada fazenda ou até mesmo de prédios públicos para essas situações do código de processo civil prevê as chamadas ações possessórias e é nesse contexto que surgem os termos como esbulho turbação e ameaça o esbulho a situação em que o proprietário tem retirado seu bem de sua posse e fica completamente impossibilitado de exercer seu direito sobre ele é o caso por exemplo de uma fazenda que foi completamente invadida e os seus

legítimos donos não conseguem voltar para ela nesse caso o remédio jurídico a ação de reintegração de posse é utilizada quando o proprietário é esbulhado por meio da violência precariedade e da clandestinidade turbação por sua vez é a situação em que atos de outros dificultam o exercício da sua posse mesmo que o proprietário não fique completamente impossibilitado de exercer o seu direito sobre o bem é o que acontece por exemplo quando manifestantes acampam na frente de determinado prédio público assim as pessoas ficam impedidas de ir e vir livremente nesse caso utilizasse ação de manutenção de posse

já ameaça o proprietário se vê na iminência de uma possível turbação ou esbulho nesse caso o problema relacionado à sua posse ainda não ocorreu mas pode ocorrer brevemente para o caso de ameaça o código de processo civil prevê ação de interdito proibitório ou seja basta o proprietário provar que de fato está na iminência de acontecer algum problema na sua posse para que o juiz a proteger de forma antecipada é importante destacar a fungibilidade das ações possessórias o juiz pode conceder um pedido diferente daquele formulado inicialmente para assegurar o melhor exercício da posse e garantir a

melhor decisão judicial para isso é necessário que os pressupostos estejam aprovados no caso assim mesmo que o autor da ação possessória essa manutenção da posse o juiz pode conceder a reintegração da posse ou vice-versa essa possibilidade está prevista no artigo 54 do código de processo civil por fim para propor uma ação possessória o cpc estabelece alguns requisitos a posse o esbulho a turbação a data do esbulho ou da turbação e os efeitos decorrentes do orgulho e da adubação além desses deve o autor também observar os requisitos previstos para a petição inicial em seguida o juiz

poderá conceder a liminar de reintegração ou de manutenção da posse para isso você percebe que não é necessário ouvir o réu se você quiser saber mais sobre ágil e o mundo jurídico #rio explica até a próxima [Música]