Fala, pessoal! Este é o Atualizaí! , seu canal de política internacional descomplicada.
Você já deve ter ouvido falar das operações de paz da ONU. Mas o que são essas operações, para que elas servem e como são criadas? Esse é o tema do vídeo de hoje.
Então bora saber mais! A Organização das Nações Unidas foi criada pela Carta de São Francisco, assinada por representantes de 50 países em 1945. Esse tratado previu como um dos propósitos da ONU a manutenção da paz e da segurança internacionais.
Em 1948, o Conselho de Segurança, que é um dos órgãos principais da ONU, autorizou o envio de observadores militares para o Oriente Médio, para monitorar o cumprimento de um acordo de armistício entre Israel e seus vizinhos árabes no contexto da primeira guerra árabe-israelense. Surgia, assim, a Organização de Supervisão da Trégua das Nações Unidas, a primeira operação de manutenção da paz da ONU. A possibilidade de criação de operações de paz não está prevista no texto da Carta da ONU, mas o secretário-geral Dag Hammarskjöld encontrou uma justificativa criativa para essas operações.
Segundo ele, elas estariam fundamentadas no imaginário capítulo VI e meio da Carta da ONU, na metade do caminho entre a solução pacífica de controvérsias, prevista no capítulo VI, e a ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão, tratada no capítulo VII. As operações de paz de primeira geração, criadas entre as décadas de 1940 e 1980, atuaram, sobretudo, para supervisionar tréguas, acordos de cessar-fogo ou acordos de paz em conflitos internacionais. Os três princípios básicos dessas operações clássicas eram: o consentimento das partes, a imparcialidade e o não uso da força - ou seu uso apenas em legítima defesa.
A Força de Emergência das Nações Unidas foi criada pela Assembleia Geral da ONU em 1956 como a primeira operação de paz armada. Essa missão foi a campo no contexto da crise do Suez, um conflito travado por Israel, apoiado por França e Reino Unido, contra o Egito. Essa foi a primeira participação do Brasil em uma operação de paz da ONU, com o envio do Batalhão Suez, um contingente militar do Exército brasileiro.
A UNEF I supervisionou a retirada das forças estrangeiras do Egito e monitorou o cessar-fogo na linha de armistício. As forças de manutenção da paz da ONU foram agraciadas com o Prêmio Nobel da Paz de 1988, em reconhecimento a seu papel na prevenção de conflitos armados e na criação de condições para negociações. A partir do fim da Guerra Fria, as operações de paz sofreram importantes transformações.
Dezenas de novas operações foram criadas, com ampliação tanto de seu escopo de atuação quanto da quantidade de civis, militares e policiais em campo. Teve início, assim, a segunda geração de operações de paz, com características multidimensionais. Os mandatos dessas missões se tornaram mais complexos, buscando estabelecer as bases para uma paz duradoura e resolver as causas subjacentes aos conflitos.
Tarefas como organização de eleições, proteção e promoção dos direitos humanos, provisão de assistência humanitária, treinamento policial e desarmamento, desmobilização e reintegração de combatentes passaram a ser integradas a essas missões. E foi também nos anos 1990 que se ampliaram as operações de IMPOSIÇÃO da paz, que preveem a autorização do uso da força pelos capacetes azuis, como são chamadas as tropas empregadas nessas operações, para assegurar o cumprimento de seu mandato e a proteção de civis. Após o fracasso da ONU em impedir graves violações de direitos humanos nos anos 1990, as operações de paz foram avaliadas e reestruturadas, com o objetivo de aperfeiçoar seu funcionamento.
A partir dos anos 2000, passaram a ser criadas operações mais robustas, combinando o uso da força para restaurar a paz e a segurança com o apoio a tarefas administrativas e institucionais. Em 2004, em resposta à deterioração da situação política, de segurança e humanitária no Haiti, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. A MINUSTAH ficou em campo até 2017.
O Brasil deteve o comando militar da MINUSTAH durante toda a operação e foi o maior contribuinte de tropas para ela, com mais de 37 mil militares brasileiros mobilizados. Além de atuar para a pacificação do Haiti, o Brasil também apoiou o processo político e constitucional haitiano e a reconstrução do país. Por meio de projetos de cooperação técnica e humanitária, o Brasil também buscou promover o desenvolvimento de capacidades no Haiti em áreas como agricultura, esportes, infraestrutura, saúde e segurança alimentar.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares das Nações Unidas, contribuindo com dezenas de milhares de militares, policiais e civis. A diplomacia brasileira defende que os mandatos dessas operações devem reconhecer a interdependência entre a segurança e o desenvolvimento para a paz duradoura, primando pela prevenção de conflitos, pela solução pacífica de controvérsias e pela proteção de civis em situação de risco. Curtiu o vídeo de hoje?
Então compartilhe com alguém que vai gostar de saber disso e não se esqueça de se inscrever, que toda semana tem novidade por aqui. Até o próximo vídeo!