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[Música] [Música] Boa noite a todos boa noite hoje é o nosso 14º encontro e o tema de que vamos abordar hoje é direito educação e o Conselho Tutelar Vou começar fazendo a minha autodescrição meu nome é Valéria eu estou eu tenho os cabelos castanhos pintados eu uso um óculos eu sou parda eu estou usando hoje um colar estou com uma blusa branca ao fundo eu tenho uma estante com alguns livros e uma planta a Estamos também hoje com a Suzi a nossa intérprete e ela também vai fazer a sua autodescrição boa noite a todos um

prazer estar com vocês ho essa noite meu nome é Suel Como já foi falado por Valéria e daí minha inscrição vou fazer agora eu sou uma mulher branca tenho cabelos pintados de loiro Estou vestindo uma blusa azul um azul escuro uso ovulos também Rosé estou sentada em uma cadeira branca e o meu fundo éo obrigado Suzi eh eu quero antes da gente começar eu quero agradecer agradecer muito e o convite vai estar aqui hoje nesse momento tão importante que é o momento da capacitação dos conselheiros tutelares quero parabenizar e quero agradecer ao nosso colega Cláudio

que teve que idealizou essa capacitação e que nos permitiu estar aqui hoje nesse momento tão rico que é o momento de conversa de diálogos com os conselheiros tutelares então obrigada Cláudia por me ter me convidado para fazer parte desse time o o dia de hoje é um dia é é um tema bastante importante nós vamos falar da educação e dessa interface com o Conselho Tutelar nosso o nosso o nosso evento hoje nós contamos com a participação de quatro debatedores eu me sinto muito feliz com hoje com essa mesa porque eu tenho nessa mesa a participação

de dois colegas de dois colegas de dois amigos eu tenho a Mirela que é a minha amiga do que eu conheci no pró-infância uma promotora incrível né que eu tive essa alegria de conhecer alegria de poder compartilhar com ela aprender com ela todos os dias então nós vamos ter a a palestra da Milela temos também o Jocelino Eu acho que o Jocelino está com problema ainda para entrar mas o Jocelino também é um conselheiro tutelar trabalhei com ele durante o tempo em que eu fiz substitui um colega aqui em Vitória e o juselino É também

um excelente Foi um excelente conselheiro tutelar e hoje está engajado em outros projetos sempre eh protegendo os vulneráveis e com destaque especial paraa criança e para o adolescente nós estamos hoje também com a com a Jennifer né Jennifer muito obrigada Jennifer eu não a conheço pessoalmente mas eu tenho certeza que é uma pessoa maravilhosa porque foi indicada poro nosso amigo saa a Jenifer é uma conselheira Tutelar não é isso Jenifer isso e nós vamos ter hoje também a Marcele que vai participar conosco a Marcele também acho que está com problema ainda nós não conseguimos que

ela entrasse aqui no no no no YouTube mas vamos prosseguir eh prosseguindo então o tema de hoje é um tema bastante importante né Mirela é o tema que nós vamos tratar da educação e essa interface com o o Conselho Tutelar construir né eu falo que assim construir essa boa relação entre o Conselho Tutelar e escola é fundamental Principalmente nos dias de hoje né a gente sabe o estatuto da criança adolescente ele traz aquela notificação obrigatória vazão escolar maus tratos negligência abuso tudo isso a escola precisa de notificar ao Conselho Tutelar então como é importante essa

esse relacionamento escola Conselho Tutelar porque todos nós fazemos pares desse dessa rede de proteção né o Conselho Tutelar aplicando as medidas protetivas a escola no seu papel fundamental que é educar E hoje nós temos assim vários pais né que T essas agendas eh atribuladas essas agendas e eles muitas das vezes uma família desestruturada muitas das vezes a própria escola ajuda na educação desses filhos né os pais entregam essa a educação dos seus filhos paraa escola e aí mais do que nunca o Conselho Tutelar diante dessas fragilidades junto com a escola aplicando essas medidas protetivas então

sem mais delongas né porque hoje nós vamos ter aqui a fala da minha colega da minha amiga Mirela Dra Milela promotora de Justiça eu vou ler o currículo da Dra Mirela E aí nós vou passar a parava para ela Mirela de Carvalho Monteiro é promotora de Justiça do de São Paulo promotora de Justiça da infância e juventude do Estado de São Paulo membra auxiliar da Comissão da infância e juventude e educação do Conselho Nacional do Ministério Público mestre em Direitos Humanos pela faculdade de direito e Universidade de São Paulo coordenadora do fórum nacional dos membros

do Ministério Público da Infância e adolescência especialista em interesses difusos e coletivos em público então Dra Milela a palavra é sua muito obrigado por ter aceitado esse convite Olá boa noite a todos e todos quero primeiramente agradecer a oportunidade né o convite do Cláudio em especial também o convite da Valera que é uma grande amiga minha também pessoal ótima promotora no Espírito Santo e não só né na na promotoria dela mas também no Centro de Apoio tem desempenhado um papel bem importante né e é ótimo estar aqui compartilhando essa mesa com ela e com os

demais colegas que vão participar hoje né Eh eu quero fazer minha autod descrição Eu sou uma mulher branca tenho cabelos cacheados na altura dos dos ombros castanho com luzes loiras tenho olhos verdes estou usando uma regata preta e atrás de mim tem um fundo branco eh fico muito feliz de estar hoje de novo novamente no curso né eu pude participar no dia da da aula sobre enfrentamento à violência né Eh eh me pediram né no chat para eu falar mais devagar Valéria você acredita que eles tiveram coragem de falar que eu falo rápido né mas

hoje eu vou falar Eh mais devagar né Eh e eu não sei se quer apresentar Valera que acho que tá entrando jocelina acho que a Marcele também tá entrando eu não sei se você quer apresentá-los e aí depois abrir a palavra para mim pode ser sim então Marcele entrou Jocelino sejam todos bem-vindos tudo bom né tudo bom Marcele quero também dar boas-vindas à pessoas que estão nos acompanhando até acabei esquecendo né de falar boa noite para todos que estão aqui nos acompanhando todos os Conselheiros tutelares do Brasil do meu estado da minha cidade né do

meu município e o Jocelino né Jocelino já fiz o apresentação trabalhamos juntos parceiro fizemos um projeto juntos né Jocelino na frequência com esse tema educação evasão escolar mas vou deixar o joceline falar um pouquinho depois a gente faz um comentário desse e a Marcela Marcela Obrigada por ter aceitado participar conosco hoje nesse nesse evento não a conheço pessoalmente mas eu tenho certeza que você deve ser brilhante porque foi indicada pela pela Telma pela Renata Nossa colega também de São Paulo seja muito bem-vinda então Mirela eu volto a palavra para você para você continuar ob bem-vindos

todos agora e sem dúvida vai ser uma mesa bastante produtiva hoje eh bom aí eu vou eu tenho uma apresentação para fazer também né Depois a gente vai abrir para pras perguntas né a ideia depois eu sei que os demais vão poder compartilhar também né e a ideia é trabalhar um pouquinho sobre a importância né da educação e essa articulação não só com o Conselho Tutelar Mas com toda a rede de proteção né Eh eu vou trazer uma introdução sobre a importância né da da Educação no desenvolvimento da criança na garantia da Proteção Integral e

depois eu vou entrar mais de maneira mais específica sobre a situação do enfrentamento à violência que a gente até abordou na outra aula né e enfim não consegui entrar tanto em detalhes da educação que é hoje que a gente vai falar melhor e também sobre violência né durante as aulas violência na escola né falar um pouquinho de bullying esse trabalho que tem que ocorrer e que o Conselho Tutelar sempre é acionado também vou entrar em aspectos da evasão escolar também acho que o Jocelino também vai falar sobre isso mas vou trazer eh alguns detalhes enfim

sobre a atuação que tem que haver e por fim falar rapidamente sobre a situação de vaga em creche também tá a ideias são todas essas temáticas né Eh e só para vocês saberem eu como minha outra apresentação né da violência é bem descritivo meus slides né acaba que eu não leio tudo então parece que eu tô sendo falando rápido mas na verdade eu eu não acompanho tudo que é para vocês poderem depois aprofundar né o que eu tô falando aqui hoje e enfim tem bastante artigo de lei bastante coisa para vocês aprofundarem depois do estudo

e no final tem toda a referência bibliográfica e alguns materiais complementares para vocês poderem aprofundar eh eu tô olhando aqui o horário né ová Qualquer coisa quando tiver acabando você me avisa também tá e fica tranquilo bom só paraa gente contextualizar né o sei que vocês já estão carecas de saber nós já estamos no 14º módulo né mas eh a doutrina da proteção integral tá prevista no artigo 227 da Constituição e lá atrás né que é dever da família da sociedade do Estado segurar paraa criança adolescente com absoluta prioridade todo esse pacote de direitos que

tem ali né e dentre eles está o direito à educação então aqui D para vocês a gente vai entrar depois né em outro artigo da constituição mas a educação ela tem essa característica ali de estar no não só dentro da proteção integral mas ela ter previsões específicas na Constituição em relação a esse direito né E esse n esse dentro desse pacote de direitos ele é replicado no artigo quto do ECA e também no próprio eca né no Estatuto da Criança e do Adolescente a gente tem detalhes mais eh profundos em relação à forma de implementação

da educação bom por serem pessoas em desenvolvimento né As crianças e adolescentes tê que ter oportunidade para poder né todas as assim oportunidades e faculdades para potencializar todo o seu estado físico mental moral e espiritual e social né então isso é a garantia do desenvolvimento em condição de liberdade e dignidade então pra gente poder garantir o desenvolvimento a gente tem que garantir todos os direitos da proteção integral então não dá para eu garantir só um direito ou outro que eu não vou est ali né atuando em prol do desenvolvimento o o artigo 227 é o

mínimo ali que a gente tem para garantir de Fato né viabilizar o efetivo desenvolvimento das crianças e adolescentes que conforme previsto no eca né no Artigo terceiro são considerados como pessoas em desenvolvimento né E aí que entra a importância assim a gente amplifica a importância do direito à educação porque o artigo 225 205 da Constituição ele fala né que a educação é direito de todos dever do Estado e da família né E será promovida incentivado com a colaboração da sociedade então Ali temos três atores aqui né estado família e sociedade né visando o quê por

meio da educação o pleno desenvolvimento da pessoa se eu preparo para o exercício da Cidadania e sua qualificação pro trabalho são esses os três objetivos principais então para a gente poder pensar aqui né lembrando do que a gente falou já em relação à Proteção Integral o PL do desenvolvimento ele pressupõe né a garantia da proteção integral né E que vai envolver ali a garantia do próprio direito da educação e não apenas a transmissão de conteúdo então muitas vezes a gente confunde educação só com a transmissão de conteúdo mas a própria constituição né prevê ali essa

amplitude do direito educação reforçando a sua importância ali né pro desenvolvimento Então nesse ponto que a gente né que eu quero enfatizar é que a educação ela não pode est desassociada de toda a rede de proteção Aliás a educação faz parte da rede de proteção então muitas vezes a gente vê alguns programas né programas ali né de garantia né contra evasão escolar enfim tem vários programas ali que envolvem a educação que muitas vezes a gente vê chamando Ah o resto da rede como rede de apoio à educação isso não é verdade né a rede de

proteção o sistema de garantia de direito ele não tá ali Para apoiar a educação não a educação faz parte da rede né é integrante e tem um papel muito importante ali que é não só integrar a própria Proteção Integral mas contribuir né especialmente como a gente viu no artigo 200 205 né pro próprio o alcance da proteção integral né já que ela vai ser imprescindível paraa garantia do desenvolvimento então aqui eu quero reforçar alguns aspectos da importância do direito à educação e e e com isso né reforçar também a importância da atuação do Conselho Tutelar

e de toda a rede em relação a esse direito não só dos profissionais da educação né que ela vai ser a porta de acesso aos demais direitos vai contribuir paraa superação da desigualdade né E tá ali entre os objetivos da do Brasil ali né da do do do estado brasileiro né vai também contribuir com a melhor inserção no mercado de trabalho com maiores salários melhores condições de saúde né então um exemplo que a gente tem aqui é que tem esse estudo do ner né de 2009 no final tá todas as referências que eu menciono para

vocês poderem né entrar e aprofundar né mas só para vocês terem exemplo os salários dos Universitários é 54% superior ao salário dos analfabetos e a chance de ocupação a chance de ter emprego é 422 vezes maior então assim você vê que é uma diferença muito significativa né que reforça ali a importância da educação e um aspecto que até dentro da da área da da infância e juventude é importante a gente saber que fora da escola né a gente tem maior risco de envolvimento criminal Então tem um estudo aqui que eu que eu trago né no

final ali do Instituto S PR com adolescentes né de do Estado de São Paulo que estavam internados 67.7 desses adolescentes estavam fora da escola antes da internação então ali tem eh vários eh isso reforça a importância da gente trabalhar né dentro de todos os benefícios ali que a gente tem em relação ao direito à educação mas o direito à educação né ele enfim ele não é garantido de qualquer forma né a própria constituição no artigo 206 traz alguns princípios importantes que na nossa atuação ali isso inclu o Ministério Público Conselho Tutelar e todos os profissionais

ali né eh que devem ser né garantidos que a gente tem que ser tem que buscar né então 26 tem vários princípios ali e eu reforço o inciso primeiro que é igualdade de condições para acesso e permanência da escola então não é só garantir que o aluno tem a possibilidade de matrícula mas garantir que ele continue na escola até o final do seu período letivo né concluindo né todo o ensino básico ali né E também garantia de padrão de qualidade né não é qualquer educação que a gente tá falando tem que ser uma educação de

qualidade Então significa que a gente tem que garantir a mesma oportunidade para todo mundo entrar na escola e permanecer né e a dúvida que a gente tem que pensar é isso tem ocorrido na prática né então se não tem ocorrido se a gente não consegue garantir isso né o acesso permanência e qualidade para todas as crianças a gente tem que se esforçar para de fato isso ser garantido senão a gente não tá falando de igualdade estamos falando de Privilégio né privilégio a educação não pode ser privilégio de alguns né E com isso a gente não

vai alcançar os objetivos que a gente falou n do artigo 205 e também muito menos a proteção integral Então não dá pra gente cogitar em cumprir o artigo 227 sem eh pensar na educação mas o quadro que a gente tem no Brasil hoje né Eh eu trouxe isso é com base nos dados da anuário da educação é de 2021 a gente não teve publicação mais recente enfim mas eh isso traz para mim um dado que eu acho acho que é bem relevante é que de cada 100 crianças que eh estudantes que ingressam na escola então

hoje a situação que a gente tem eh de principalmente não tô falando de vag em creche no final eu vou falar um pouco mais sobre isso né mas Pensando principalmente no ensino fundamental é de quase 100% a universalidade do acesso Então a gente tem uma taxa de atendimento bastante significativa no início mas com o passar do dos anos escolares a gente vai vendo uma redução drástica daqueles que eh vão concluir o estudo na idade apropriada então de cada 100 que ingressam 93 vão concluir ali o ensino fundamental um aos 12 anos né aí 82 vão

concluir o ensino fundamental dois aos 16 anos e 69 vão concluir ensino médio aos 19 anos então desses 100 né ali 31 vão se perder né E quando a gente multiplica por todas as crianças que estão estudando Esso é um dado bem significativo né E aí quando a gente vai analisar esses dados de maneira mais aprofundada em relação ao poder socioeconômico né de cada família né então no ensino fundamental os a gente vê que os 20 né a conclusão aos 12 anos eh os 25% mais cicos tem 97% quase 98 ali de conclusão enquanto com

os 25% mais pobres apenas 90% conclui né isso isso falando do ensin aos 12 anos ali a gente já teve uma uma diferença bem significativa já já pro Ensino Fundamental dois com 16 anos né a gente vê que de 9 os 25% mais cicos tem conclusão de 96% então você vê que ali é uma queda bem pequena né dos 12 pros 16 ali Eles continuam na escola e concluem na Idade apropriada enquanto já pros 25% mais pobres eu já tô com ali a taxa de 78.2 Então você percebe que nesse período muitos saem tem outras

dificuldades escolares ali que não permitem eles concluírem com 16 anos né o ensino fundamental e já no ensino médio fica algo mais né Evidente ali essa desigualdade né que os 25% mais ricos 92% vai concluir com 19 anos então você vê que houve uma queda mas ainda não muito significativa ali né e enquanto pros 25% mais pobres eu tenho 58.8 por que vai que concluir né então você vê dos 90% que concluiu com 12 anos isso já pro ensino médico com 19 58.8 por. Então isso é algo que é preocupante porque o que a gente

vislumbra aqui É um cenário de desigualdade não adianta a gente continuar fingindo que todo mundo tá tendo né as mesmas oportunidades de educação então o contexto familiar os contextos sociais econômicos vão influenciar essa trajetória e esse comportamento escolar do aluno né cujo sucesso ali não vai depender exclusivamente do mérito ou do esforço do próprio aluno Então a gente tem muito esses discursos Ah se você se esforçar você vai conseguir enfim né a gente tem que se empenhar nisso mas o resultado que a gente vê dos dados é que né mesmo todo mundo tendo a mesma

oportunidade de ingressar na escola no mesmo período né ali a gente vai ver que com o decorrer dos anos as circunstâncias vão fazer com que eles saiam da escola e não tenham o mesmo aproveitamento né com os que os alunos que tem uma condição socioeconômica melhor isso gente que eu não entrei até quem puder lá no final tem um link para esse estudo né dos dados do anuário da educação e se se a gente entra em relação a a aprendizado em adequada a gente vai ver que enfim essa essa alteração essa desigualdade é maior ainda

quando a gente vai ver estudos relacionado a matemática a a Portuguesa que é com base nos resultados do sae né então por isso que é importante a gente analisar né eu falo a gente como não só Ministério Público mas não só Conselho Tutelar mas sobre sistema de garantia de direito ali incluido né com certeza a educação nós a gente precisa analisar como essas desigualdades sociais vão afetar a educação e E com isso a gente tem que contribuir exigir políticas públicas e programas específicos para esses públicos mais vulneráveis né E aí a gente conseguir superar toda

essa dificuldade de manter na escola né efetivamente aprendendo recebendo essa educação aí de qualidade né no ambiente que aí vai proporcionar o adequado desenvolvimento bom então como eu já falei né a aprendizagem vai além dessa transmissão do conteúdo né porque próprio artigo 25 reforça a importância né de garantir o desenvolvimento da pessoa a rede protetiva e o consel Tutelar tem responsabilidade também na garantia do direito de aprendizagem e contribuir ali com a educação já que todos nós somos corresponsáveis na garantia da Proteção Integral e todos os direitos ali são imprescindíveis para garantia da aprendizagem do

aluno Então se o aluno não tá tendo acesso à alimentação não tá sendo vítima de violência e diversos outros aspectos isso vai influenciar na sua aprendizagem então por isso que tudo ali tá interligado né na atuação da rede e com isso eh é importante a gente reforçar ali né a importância do envolvimento da educação da rede então em relação a todos os direitos acaba que a educação ali né é um um eh pela sua capilaridade né com essa proximidade esse contato diário que tem com os alunos né E até por conta da obrigatoriedade da frequência

escolar a gente vai e o tempo que eles permanecem na escola ali é possível por meio da educação a identificação de situações né Eh para a gente viabilizar uma Inter são precoce e eficaz em garantir e identificar uma situação de risco que uma criança esteja vivenciando né e muitas vezes a escola vai ser o único local que uma criança frequenta fora da escola né a gente vai falar um pouco mais da situação de violência a gente tratou sobre isso né na na outra aula que eu participei né e grande parte das situações de violência ocorrem

no ambiente doméstico então ali por isso que vai reforçar ainda mais a importância da educação nessa identificação também né E também porque há uma relação de confiança do aluno com os professor né e com os profissionais escolares e ali tem um papel importante nessa identificação de sinais de abusos de negligências e de violências e não só a questão de violência física né e intelectual ali mas de violações de outros direitos como eu já falei alimentação e outros aspectos ali que pode né identificar então a escola pode ser considerada até tem uma pesquisadora que fala isso

né um parrao das violações de direito para essas situações de risco né E aí que a gente reforça que o papel da educação não é só encaminhar né a a educação e os profissionais são partes integrantes da rede e vão ser corresponsáveis ali em pensar estratégias envolvendo todos os direitos ali que possam estar sendo violados pra gente poder garantir a proteção e o desenvolvimento daquela criança né E ali a posição estratégica da Educação não é só para identificar também a situação de risco mas para colaborar né nessa elaboração conjunta das estratégias e acompanhar né a

o sucesso até da intervenção do serviço então por isso que conselho e educação tem que estar super juntos né e com o restante da rede também agora entrando mais né em relação à situação da da importância da educação na no enfrentamento à violência né então um papel importante como eu já falei é em relação ao conhecimento da violência então todos os espaços em que a criança interagir e frequentar né pode né propiciar esse conhecimento da violência e aqui a gente reforça eh o papel da educação então Então pode ocorrer uma revelação espontânea pode haver ali

identificação de suspeitas de sinais de abuso desde sinais físicos até mudanças comportamentais aumento da agressividade indisciplina isolamento dificuldade ali de interação com outros alunos e até a própria infrequência e o abandono escolar pode indicar né situações de violência que a criança pode estar vivenciando eh em casa né E até como a Valéria já mencionou um pouco né tem ali o dever de comunicação então aqui eu trouxe né todos os artigos que envolvem esse dever da educação comunicar uma situação de violência e eu destaco ali o artigo 56 inciso primeiro do ECA que fala sobre essa

comunicação direta pro Conselho Tutelar né até para essa articulação que tem que haver com o restante da rede né E lembrando pelo artigo 245 do ECA a não comunicação pela educação é configura infração administrativa né passível ali de multa e o artigo 26 da Lei Henri Borel que é um acréscimo né n eh no artigo de 2022 passa a ser crime essa não comunicação né então por isso que é importante haver essa ciência esse preparo dos profissionais da educação junto com a rede toda justamente para poder viabilizar e contribuir né de maneira mais eficaz e

evitar desnecessariamente a revitimização enfim a não haver esse acolhimento dessas vítimas que já estão sendo vítimas ali de algo grave E aí a partir do momento né como eu falei bastante na outra aa na outra aula a forma que a gente vai tratar e lidar com essa violência a gente vai est ali né praticando uma outra violência que é a violência institucional por isso que é importante nós estarmos preparados e evitar né de fato eh e garantir direito da da dessas crianças e outro papel importante da Educação no enfrentamento à violência é o acompanhamento né

e eh atuação para minimizar as sequelas da violência então toda a violência ela vai trazer diversas consequências né na vida de uma criança né e dentro essas consequências está ali né que pode haver dificuldade comportamental e dificuldades de aprendizagem né então a educação tem que trabalhar contribuir para ter né analisar estratégias para que a vítima continue aprendendo tendo né garantido o seu direito à educação independente das circunstâncias que ela tem vivenciado né E ali que entra a importância da própria educação junto com demais atores da Rede né pensar ali na aplicação das medidas de proteção

pensar estratégias né E também realizar o próprio acompanhamento da eficácia das medidas que estão sendo aplicadas e pensar ali né na e até na questão da reiteração da violência enfim tá ali próximo fazendo esse acompanhamento então por isso que tem que haver essa comunicação direta e efetiva né Eh bom para pensar nessas estratégias né com a rede como a gente falou bastante na outra aula a lei 13431 traz ali né um leque de direcionamentos que em conjunto com o decreto 9603 a gente tem que contribuir Daí pensar na inserção da educação nesse ciclo todo né

e fluxo de atuação da rede Então tem que integrar ali ter representante da Educação no comitê de gestão colegiada tem que contribuir na definição dos fluxos né da atuação da rede como todo tanto no recebimento como compartilhamento né da dos casos tem que participar da discussão dos casos e da elaboração desse plano de intervenção conjunto da da análise né do risco que a criança tá vivenciando E também participar do compartilhamento das informações né enquanto a gente não tem essa política organizada até pelo dever de comunicação que a gente falou a eh o correto seria ver

essa articulação direta pro pro paraa educação já né encaminhar entrar em contato com o órgão que vai realizar a escuta especializada após a revelação espontânea Mas de qualquer forma né Eh tem que comunicar o conselho e encaminhar ali paraos serviços como saúde e os equipamentos que farão a escuta lembrando também na hipótese de violência sexual a gente tem a lei do minuto seguinte que as vítimas precisam ter esse né esse atendimento imediato na área da saúde e a educação tem que fazer esse encaminhamento direto ali quando tiver dentro da n souber sobre né ter contatos

ter informações sobre a violência em relação a a uma criança adolescente vítima né agora mudando né mudando não muito de assunto mas eu tô falando agora né até agora eu falei sobre a criança adolescente vítima de violência que eh ocorrida fora do ambiente escolar né e agora vou entrar num assunto que é bem importante né a gente sabe da atuação da rede né E principalmente ali da educação e que ocorre bastante é a violência no ambiente escolar então ali quando envolve dois alunos mais de um aluno ali né um contexto já dentro do ambiente escolar

e não uma violência que a criança né sofreu fora e que a escola teve informações Então a gente tem duas frentes de frentes de atuação principal e aqui a gente tem que eh atuar as duas são muito importantes né então uma vai ser em relação aos atos graves né E esses atentados que a gente sabe logo após ali a situação da ocorrência então a gente precisa ter uma rápida intervenção para acessar essa violência ver a responsabilização dos autores ali tanto no âmbito da prática infracional como na prática criminal quando a gente já envolver ali eh

jovens né com mais de 18 anos essa articulação né com a segurança pública esse preparo dos profissionais escolares para atuar né esses casos de urgência ter essa linha direta a questão da ronda escolar e sem dúvida né o conselho vai ter um papel importante em contribuir nessa articulação ali com a rede apesar de né o conselho não ter atribuição de investigação aqui é um caso situações graves que envolve essa articulação com a polícia mas é importante o conselho atual agora a outra frente que é uma frente que é muito importante eu acho que é uma

frente que a rede ainda infelizmente né tem deixado um pouco de de lado e aqui eu falo até o próprio Ministério Público enfim porque acaba que a gente só pensa né no problema quando ele ocorre quando a gente tá lidando com todos esses problemas aí depois quando acalma um pouco né continua tudo do jeito que tá e aí quando vem uma nova situação todo mundo fica desesperado de novo então né essa atuação que é essa outra frente de atuação que a gente precisa muito se preocupar com isso é a atuação preventiva e articulada da educação

né com todo o restante da rede de proteção e a gente tem que reforçar e aqui o conselho tem um papel importante né nessa articulação é a necessidade de haver um programa escolar de enfrentamento à violência né então aqui a gente tem que eh a a própria LDB prevê no artigo 12 eem seus incisos ali né inciso 9º inciso 10º inciso 11 a importância de haver medidas né de conscientização de prevenção de combate a todo tipo de violência no âmbito escolar Então tem que haver um programa ali né e os detalhes a gente tem de

como tem que ser esse programa essa atuação tá no artigo 4º da Lei 13 85 que vai tratar justamente sobre a situação do bullying né que é essa violência sistemática que ocorre no ambiente escolar e que ali muitas vezes né a É culpa da família é culpa do da forma da sociedade hoje mas que a educação tem um papel bem significativo nesse enfrentamento e nesse trabalho né E para isso a gente precisa estruturar as escolas com recursos materiais com estrutura ali né Eh de pessoal também para poder viabilizar isso então a gente precisa de pensar

eh em ter profissionais mediadores a formação adequada dos profissionais né do âmbito escolar também E aí não só o o a no âmbito escolar mas toda a rede em relação a isso né E também a gente tem a lei que prevê a necessidade de ter psicólogo assistente social né disponível para para educação até para fazer essa articulação e contribuir melhor nesse programa né então a gente tem que pensar não só em combater a violência em si mas a gente atuar para ter um ambiente favorável à aprendizagem então um ambiente com violência não é um ambiente

favorável à aprendizagem né e a gente precisa entender ali né a complexidade dos motivos que vão levar essa violência né E com isso a gente trabalhar né no âmbito da educação e a rede como um todo nessas nessas abordagens e estratégias mais amplas né e não simplistas de mera repressão ali aos alunos que praticam violência né então a gente tem que superar um pouco essa cultura punitivista que tem na sociedade como todo lembrando né e eu é bem importante lembrar isso que a es ela não tem atribuição de punir isso se eventualmente a gente tiver

um ato infracional quem tem atribuição é o estado né e por fim muitas vezes há essa dificuldade de lidar né com com os adolescentes indisciplinados e acredita muitas vezes que a notificação à polícia né o Ministério Público ato infracional que vai resolver quando na verdade a educação ali tem que ter um Regimento Interno elaborado ali né dentro da gestão democrática de ensino que preveja sanções que preveja ali regras de convivência que é imprescindível que sejam trabalhadas né então a gente tem ali até diferenciar um pouco a situação de indisciplina escolar de ata infracional acaba que

tudo muitas vezes envolve ato opcional tudo chama a polícia né a gente tem situações graves sim né Deve ser haver ali acionamento da polícia encaminhamento do MP no âmbito infracional né mas isso sem prejuízo até de todo o trabalho e articulação com a rede para pensar em medidas de proteção também entender o que que leva essa prática ali infracional daquele jovem mas também a gente tem atos ali que são de disciplina poderiam situações de lesão brigas mais leves ali né Eh vias de fato entre os alunos ameaça injura o desacato E aí que é importante

a gente ter medidas né administrativas que vão ser ali dotadas diretamente pelo âmbito escolar né e e pensando também né Quais são as causas para esse comportamento indisciplinar e fazer essa articulação direta da rede então muitas vezes pode ser um caso de saúde mental aspectos que a educação tem que tá ali amparado né todos juntos pensando em até em evitar situações de escalada da própria violência que a gente começa com né Tem casos graves que aquele jovem já deu diversos indícios ali né situações que ele estava vivenciando né e ninguém alertou ah a situação não

é grave não não tem que ser feito nada e a gente culmina em situações mais graves e sérias né Então esse é outro aspecto que a gente tem que trabalhar agora já entrando num num outro ponto eu sei que são vários assuntos gente mas é que é é bastante coisa depois enfim pra gente poder aprofundar eu sei que vai ter um tempo de de resposta para as perguntas e os demais colegas também vão trabalhar sobre isso né mas vamos falar um pouquinho sobre a situação da evasão escolar né Eh só reforçando que é importante a

gente ter uma atuação estatal para contribuir na superação das dificuldades paraa permanência e aprendizagem dos alunos como a gente falou né Eh ali a gente tem uma diferença muito grande dependendo da situação socioeconômica então Isso demonstra que não é só a vontade da pessoa não é só a vontade da família que vai fazer diferença então a gente o Estado tem que atuar pra gente superar Quais são os obstáculos quais são essas dificuldades que estão vivenciando tá em relação a esse tema quem tiver interesse lá no final eu coloquei até o link foi minha adptação de

Mestrado estudei bastante sobre essa atuação né articulação da rede para garantia da permanência escolar então depois quem quiser aprofundar mais o tema né mas ali a atuação do estado vai ser de duas frentes uma é a atuação primordial da própria educação Ah só reforçando eh não basta a gente né garantir a vaga né o estado ali muitas vezes pensava vou garantir a vaga E aí enfim a gente oportunizou a a garantia ali né quem quiser estudar que venha mas para né a gente vê que a própria constituição fala que é para garantir o acesso e

permanência e isso vai depender de uma atuação do Estado então duas frentes importantes é a atuação da própria educação né E também atuação pelo sistema de garantia de direitos são duas frentes ali ali de atuação também né E principalmente essa atuação pelo sistema de garantias de Direito de toda a rede e que vai haver ali o acionamento também do Conselho Tutelar né são para situações que a gente vai extrapolar ali a própria eh possibilidade de atuação da educação né isso que reforça pra gente são dois todos aqueles artigos né que eu ven send reforça essa

atuação da educação mas eu quero n deixar dois aqui em destaque que é o artigo 56 inciso sego do ECA que fala que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino tem que comunicar o conselho dos casos de reiteração de ftas injustificadas evasão escolar esgotados os recursos escolares tá e o artigo 12 da le DB fala que os estabelecimentos de ensino tem que comunicar o Conselho Tutelar né a relação do dos alunos que tenham quantidade acima de 30% do daquele percentual permitido em lei né Eh então quando os alunos já estar ali atinge 30% dos 25% que

que ele tem ali permitido tem que comunicar o conselho Só que essa comunicação a gente tem que lembrar que é combinado com artigo anterior que eu falei que só depois de re esgotados os recursos escolares né E aí quais seriam esses recursos escolares então ali tem né Eh as escolas precisam adotar não só esse controle da frequência ali chamada e comunicação ali dos pais que muitas vezes é uma comunicação que é só de ligar para eles ou mandar um e-mail Enfim no WhatsApp mas ser uma buscativa efetiva né pra gente entender pr pra educação entender

quais são os motivos que estão levando aqueles alunos a pararem de ir pra escola enfim fazer o plano de estratégias para Resgate desse aluno pensando ali inicialmente né em motivos que sejam resolvidos pela educação eu falo isso porque 40% a gente tem estudos né que falam aquele pap estudo do ner que Eu mencionei que tá lá no final também 40% dos motivos para ausencia da frequência escolar é o quê falta de interesse e falta de interesse ali né É muitas vezes é por Com base no contexto de vida que é vivenciado pel aquela criança aquele

adolescente que muitos dos Pais por exemplo nunca estudaram não sabem o valor da educação que por isso precisa dessa atuação mais próximo né e pensar ali até né na própria educação ter os motivos mais sistematizados ali principalmente no teu bairro para poder de fato combater né Eh e trabalhar melhor para prevenir essa evasão né dependendo da situação dos alunos né E com isso tem um trabalho mais eficaz e preventivos e ali pensando no né naqueles motivos que vão extrapolar o o alcance direto da educação né quando esgotados os recursos escolares que vai haver o encaminhamento

ali pro sistema de garantias de direito fazendo esse trabalho já buscando a solução para superação dessas dificuldades né Então vão ser casos mais complexos que vai precisar dessa atuação articulado né E nem tudo né Por mais que tenha ali o artigo 56 falando da necessidade de comunicar o CT né é importante comunicar sim mas é importante já ser feito esse trabalho esse encaminhamento direto pros serviços porque ali por isso que a gente a gente precisa de ter alguns fluxos já delineados com a rede situações mais importantes para vejar o encaminhamento direto pra educação como eu

falei sempre o juízo de comunicar o conselho mas não depender tudo sempre da avaliação do Conselho Tutelar senão não vai dar conta né a capilaridade alcance da escola vai ser muito maior do do próprio conselho porque por exemplo pra recomendação eh pela resolução 231 do conanda né é um para cada 100.000 habitantes um conselho tutelar para cada 100.000 habitantes e olhe lá onde é cumprido isso né em São Paulo só para vocês terem ideia são 85 escolas por cada Conselho Tutelar então Imagine se tudo tivesse que passar pelo funil do Conselho Então a gente tem

que incentivar e trabalhar para ver essa articulação já direta da própria rede e essa esse alinhamento né então agora já caminhando pro final né que já tá dando meu olhar meu horário também né Eh a situação de falta de vaga em creche né então como eu falei a em relação ao ensino fundamental a gente já tem quase universalizado acesso então a gente Verifica que tá chegando próximos dos 100% mas quando a gente tá analisando a situação de vaga em creche infelizmente ainda a gente vê a a ainda grande falta de de vagas né O Plano

Nacional da Educação ele tem ali a meta de 50% de garantia 50% né da das vagas em crestes para para as crianças que tenham ali de 0 a 3 anos isso Lembrando que não é obrigatório né o ensino é obrigatório pro estado fornecer mas não é obrigatório a família matricular o seu filho em creches né só a partir dos 4 anos que vai ser obrigatório que aí já nós estamos falando da pré-escola né e a partir de então o próprio pne fala da previsão de 100% né a meta de garantir 100% então a educação infantil

é um direito fundamental que tá previsto né do artigo 205 e 227 da Constituição Lembrando que a paga em creche é um direito da criança à educação não é um direito assistencialista não é um direito ali porque vamos garantir lugar para as crianças ficarem enquanto as mães trabalham sim de fato é importante essa garantia para as mães poderem trabalhar paraa família poder atuar mas o principal papel é de garantir a educação senão a gente simplesmente garantir um espaço assistencialista ali para as crianças permanecerem nesse período ali enquanto os pais trabalhavam tá e o direito à

educação infantil é de responsabilidade ali prioritária dos Municípios então a educação ela divide a responsabilidade entre o estado e e a união mas em relação à educação infantil que seria a situação das creches e da pré-escola é responsabilidade primordial dos Municípios isso é importante né conselho e toda a rede ter plena ciência e tem que ser garantido acesso à escola pública e gratuita próxima a residência então por isso que é importante todo esse trabalho de organização da rede pra gente poder né Eh evitar que as crianças tenham grandes deslocamentos e tenham ali violado o seu

direito né E ela é passível de proteção judicial Tá previsto até expressamente no ECA né e contribui pro desenvolvimento integral Então porque até pensando na primeira infância a importância desse período pro desenvolvimento da criança né o trabalho em creche ali é significativo em relação aos estímulos necessários e até em relação às próprias famílias né né então por isso que a gente reforça ainda um papel eh maior ainda em relação às vagas e créditos e a gente privar as crianças desse direito só vai prejudicar ainda mais o seu desenvolvimento né e aqui eu coloquei uma decisão

da STF ali recente mas a gente tem várias né n reforçando eh eh como é um direito ai agora ficou bem pequenininho gente não tinha reparado eh como é um direito que né tem que ser efetivado e garantido para todas as crianças mas a gente tem duas uma situação que acontece né a gente que a gente Verifica que não os os municípios não TM atendido a a situação de vaga em creche a demanda manifesta que a gente tem que que a demanda manifesta as pessoas que procuraram a o município para matricular os seus filhos então

não tem atendido E aí com a gente gera uma lista de espera né e com base nisso a gente tem uma procura muito grande pro Judiciário a propositura de muitas ações ali principalmente ações individuais que atrapalham essa lista porque acaba inserindo crianças enfim na frente daqueles que não entraram passo judicial e a gente sabe que quem entra com ação judicial no geral é gente mesmo né pela defensoria ou pela pelo advogado público né são daquelas pessoas que TM um pouco mais de conhecimento e E com isso a gente privilegia né eh essas crianças em detrimento

daquelas que estão ali aguardando na fila então isso compromete muitas vezes a qualidade de ensino porque acaba que exige que o município cumpra aquilo de qualquer jeito então a gente vê salas superlotadas professores com mais alunos que deveriam só para cumprir a decisão judicial né e a Deão judicial deve pressupor que seja de qualidade né E também o princípio da isonomia que é isso fura a lista de espera daqueles que não entrar com ação judicial né E aí e também não vai resolver a raiz do problema que essa a inexistência a ineficiência dessas políticas públicas

né de garantir o acesso à educação infantil que a gente tem que entender qual que tá sendo o problema do município que né em regra tem que ali investir 25% da sua arrecadação em educação e alguma coisa tá acontecendo porque né primordialmente ele tem que garantir a educação infantil e a gente não sabe onde ele tá ali então para onde está indo esse dinheiro então por isso que é importante né analisar e contribuir ali o conselho e toda a rede nessa análise e aí algumas estratégias de solução né a gente tem o exemplo da capital

de São Paulo então eh todo mundo sabe né São Paulo é muito grande a gente tá desde 2020 sem lista de espera em creche a ponto de que atualmente tem programas que as mães enquanto estão grávidas realizando o pré-natal já né falam com quantos meses vão querer ali que seu filho seja matriculado né então por isso que já tem uma organização maior isso foi com base em algumas estratégias teve uma ação civil pública proposta em 2007 né E aí teve é uma ação um exemplo de ação estrutura que é uma forma diferenciada de vir uma

decisão judicial ali né que contribuiu junto com a organização da política com o município né E aí algumas estratégias de solução é a necessidade de trabalharmos de haver um plano de expansão das vagas e e também um plano de atendimento da educação infantil né então os gestores TM que se organizar tem que fazer diagnóstico tem que entender a situação a necessidade de publicidade da lista de espera e dos critérios de elaboração isso eh até uma previsão recente da LDB é obrigatório todo o município com Conselho Tutelar tem que ter acesso e não só conselho mas

toda a sociedade às listas de espera tem que estar pública né isso se não tiver no seu tem que cobrar né para até acompanhar a criação de um sistema único de cadastro aprimoramento ali da locação das vagas né definir enquanto a gente não tem o atendimento integral ali de todas as crianças é definir critérios de priorização para atendimento a crianças que são mais vulneráveis então ali muitas vezes crianças com deficiência crianças que as familiares são são eh vítimas de vítimas de violência enfim tem alguns a gente tem exemplos bem bacanas de alguns municípios que realizam

isso enquanto a gente não consegue garantir a todos a gente garante de maneira mais prioritária alguns né e a expansão da oferta com foco nos territórios que sejam mais vulneráveis Às vezes a gente vê que a gente tem mais vagas em algumas localidades que não precisariam enfim por falta de organização tem tem algumas estratégias ali né até de parceria com organizações da sociedade civil que muitas vezes podem até custar menos do que seria uma vaga pública né ou ou enfim todo esse trabalho que tem ser feito um estudo analisado para de fato implementar adequadamente né

E e ter uma articulação para diminuir Justamente a judicialização dessas agas E algo mais articulado né com o judiciário bom já falei bastante né a conclusão é que a gente tem que trabalhar para garantir né a educação para todas as crianças e adolescentes Isso não é um favor do estado é um direito deles né e com isso a gente tem que se empenhar e nós aqui todos né como integrantes ali do estado da sociedade civil atuar para garantir mesmo quando não haja e aparente interesse do aluno ou da família né ou comportamentos difíceis e de

violência a gente tem que garantir aprendizagem independente das circunstâncias favoráveis ou histórico de vida de cada aluno né E com isso a gente precisa de estratégias e toda a rede tem que est ali estudando e atuando de maneira conjunta e só dessa forma a gente vai poder viabilizar né a superação da desigualdade que já existe e a gente conseguir garantir que os né os alunos tenham acesso à educação e com isso possam até sair desse ciclo de violência né e de eh de pobreza e de violação de direito que eles já estão vivenciando por meio

da educação eu acho que é isso gente aqui tá ali a lista depois vocês vão ter acesso ao material quem entrar aqui quem o qu code mas eu sei que vai ser compartilhado também com todos os alunos é isso gente obrigada mais uma vez parabéns Mirela fala com muitas reflexões muitos ensinamentos Parabéns vários elogios aqui no chat obrigada você fez vários pontos Mirela que eu eu os números que você trouxe são números preocupantes e e o importante da sua fala foi esse também esse trabalho da rede né Conselho Tutelar escola toda a rede de proteção

do município para que a gente possa eh enfrentar esses desafios a gente percebe bastante quando quando diz respeito à violência e quão é importante esse trabalho em rede nós tivemos aqui no nosso no nosso est né um um atentado a uma escola praticado por um adolescente por um ex-aluno e e e o que a gente percebeu depois de tudo isso além de toda a violência sofrida eh as consequências e como é importante o trabalho de rede pós violência né então é importante esse trabalho para que a gente possa cuidar dessas crianças que foram vítimas também

dessa violência e desse próprio adolescente que também precisa de ser cuidado ele também é vítima de todo uma situação que que que né que levou a a a a praticar Esse ato e e outras reflexões que você fez também com relação a esse ato de indisciplina com ato infracional como isso é importante ser trabalhado Na escola para que a gente não banalise e para que não seja o ato de de Ato infracional é praticado e a polícia acionada né então a escola precisa de fazer esse trabalho Trabalho pedagógico para que aquele adolescente eh eh tem

um plano individual de atendimento para entender a escola entender o que que levou a praticar aquele ato infracional aquele ato de indisciplina e quanto é importante também esse trabalho com o Conselho Tutelar mas como nós temos outros palestrantes vamos continuar aqui D milera cumpriu o seu tempo nós vamos chamar aqui agora deixa eu pegar aqui o nosso meu amigo Jocelino deixa eu pegar o currículo de Jocelino aqui juselino Júnior é pedagogo professor da rede de Vitória pesquisador mestre educação atualmente é coordenador do Museu capichaba do negro foi Conselheiro Tutelar de Vitória por 7 anos atua

nos movimentos culturais faz eh hoje também faz a gestão da Escola de Samba Unidos da Piedade mro do Instituto raízes Jocelino você está com a palavra por 30 minutos Obrigada por ter aceitado esse convite de participar desse evento e Doutora Valéria boa noite obrigado pelo convite obrigado a todas e todas as pessoas que estão aqui nos acompanhando os companheiros conselheiros tutelares os que são protetores da infância brasileira que eu costumo dizer da infância da adolescência brasileira eu preferi não trazer meu material até tenho para tentar fazer um diálogo né mas eu eu vou perguntar aqui

mesmo porque eu não sei onde que eu consigo ver o o chat aqui jeline eu acho que você consegue ver do seu lado se você for lá em comentários ah comentários Ok beleza beleza beleza ah vi aqui agora tá bom Então eu queria conversar um pouco com os conselheiros tutelares e as conselheiras eh na verdade fazer provocações né dout Valéria me conhece bem e sabe que eu gosto de tirar da zona de conforto eh o qualquer situação que a gente tá inserido porque parece que tá tudo eu sei que não está tudo bom Não tá

tudo bom mas eh nós temos alguns desafios a serem enfrentados e o Conselho Tutelar ele é o principal órgão para enfrentar alguns desafios que estão colocados paraa infância brasileira E aí eu quero voltar ao estatuto a nossa principal legislação de trabalho né a principal legislação de trabalho do Conselho Tutelar é o estatuto da criança adolescente a lei a lei 10.000 a Lei 8069 de 1990 a lei 10.639 que eu ia falar é a lei que fala das relações étnico-raciais né que fala do enfrentamento ao racismo nas escolas da falar de falar dos povos originários mas

eu quero falar da Lei 8069 quando a gente vai falar de educação e Conselho Tutelar eh o próprio estatuto ele já vem trazendo para nós alguns artigos que emanam aí eh competências né paraa escola paraa educação pública colocam algum algumas eh algumas ações encaminhamentos que o Conselho Tutelar requisições que o Conselho Tutelar pode fazer à escola e também coloca pra sociedade como um todo uma tarefa intransigente uma tarefa coletiva de proteção social Às nossas crianças e adolescentes né o tempo que eu fui Conselheiro eh é bem diferente do tempo que vocês vivem hoje mas as

questões né porque a legislação atualizou né as demandas Vieram também não tem 20 anos né que eu fui conselheiro tutelar tem que eu parei sou jovem ainda né bastante jovem 33 anos eu tenho 33 anos mas eu deixei de ser conselheiro tutelar pelo menos uns cinco a seis anos né mas fiquei 7 anos e aí uma coisa que eu quero conversar com a gente conversar entre nós aqui uma provocação é primeiro voltar seu ponto do que que é ser o Conselho Tutelar o Conselho Tutelar e a comunidade é fundamental nós não perdermos isso de vista

eh e aí eu eu vou primeiro fazer esse apanhado tá Doutora Valéria essa provocação com os colegas para depois eu vou chegar na educação e vou chegar no projeto na frequência né A primeira coisa que a gente precisa sempre lembrar investida do cargo de conselheiro tutelar e conselheira Tutelar que eu acredito que a maioria que ocupam os conselhos tutelares no Brasil são as mulheres então o Conselho Tutelar é feminino o Conselho Tutelar tem o olhar a maioria deles sob o olhar na Perspectiva da mulher da mãe vamos botar assim né né uma visão feminista E

aí nós precisamos eh voltar a a a discutir o seguinte qual é o papel do Conselho Tutelar aquele que se coloca no processo agora Unificado paraa eleição como candidato a conselheiro tutelar representando uma comunidade como que a gente enfrenta os desafios que são colocados para nós há todo o tempo voltando-se a ao lugar que o Conselho Tutelar foi eleito pela comunidade são escolhidos pela comunidade pela sociedade civil e é uma eleição tão importante que o Brasil inteiro para para votar é um órgão extremamente importante que a comunidade elege os seus representantes assim como elege representantes

da Câmara Municipal elege representantes da câmara federal el representante das assembleias legislativas do país inteiro e aí nós fazemos nós fazemos durante as campanhas para conselheiro tutelar diversas promessas a principal delas é de defender o direito das Crianças adolescent com unhas e dentes e cérebro e intelectualidade cabeça mas me parece que em Mos lugares o neoc conselheiro social é uma palavra nova que que é esse neoc Conselheiro social estão criando outras atribuições pro Conselho Tutelar e os próprios conselheiros também criam outras atribuições para si própri e também divergem às vezes da legislação que tá colocada

como prática e aí o interesse social que a comunidade faz aei perde nesse processo que essa linha tênue a gente tá criando um novo Concelho Tutelar o n essa palavra Nel quer dizer novo estão criando uma nova forma de ser conselheiro tutelar No Brasil onde alguns lugares as demandas principais apontadas para o órgão Conselheiro Conselho Tutelar são inclusive deixadas como segundo plano Eu mandei uma mensagem para pra Dra Valéria esses dias eu queria ter trazido aqui para nós uma imagem uma pessoa falando o seguinte liguei pro Conselho Tutelar acionei várias vezes me atenderam mas disseram

que eles não fazem nada não podem fazer nada gente eu tô falando de fora eu fui conselheiro tutelar vocês acham que o cenário pro dos conselhos tutelares porque nós aqui discutindo dout Valéria sabe da importância a outra promotora de justiça que sabe a importância vocês que estão no conselho tutelar sab a importância a comunidade quando participa no processo eleitoral sabe a importância mas não são todas as pessoas que votam que vão votar mas a maioria da população do Brasil acha que o conselho tutelar não tem nem mais papel para existir por as nossas dinâmicas de

funcionamento não atendem mais o que a sociedade coloca pra gente e o momento de capacitação de entender as atribuições colocadas na legislação é fundamental pro Conselho Tutelar ser forte órgão permanente não jurisdicional tem lugar aí que o Conselho Tutelar ele quer inclusive e às vezes mete os pés pelas mãos Vamos botar assim de fazer o que deveria fazer o ministério público ou o que deveria fazer o judiciário a relação com a escola na minha opinião é muito simples é muito simples a relação com a escola é a principal instituição onde estão as nossas crianças e

adolescentes do Brasil nós temos uma legislação falando que a partir dos 4 anos o acesso à educação é obrigatório nós temos uma legislação a nossa requisição de serviço público quando é encaminhada ela encaminhada com base na legislação se um município não tem vaga para atender crianças de 4 anos um relatório precisa ser produzido encaminar ao Ministério Público a promotoria da infância só a conversa de forma no colegiado só a conversa no colegiado não vai resolver o problema da cidade e das crianças que estão fora da escola precisa provocar o Ministério Público a promotoria de Justiça

nós precisamos provocar o judiciário juiz da infância da cidade ou D da região unir conselhos tutelares esse processo formativo aqui aqui não dá pra gente vir aqui tá dora Valéria e companheiras aqui falar só coisa bonita como se tivesse tudo bem nós precisamos falar o que de fato a nossa sociedade tá colocando nós estamos olha o tanto de situação que passa na televisão e as leis vão mudando né as leis vão mudando quantas crianças negras passam na TV aí recentemente eu vi no estado do Rio de Janeiro nós vimos o Brasil inteiro viu uma criança

que foi espancada até a morte por um padrastro Isso não é um cenário que acontece de agora acontece há muito tempo e aí quando às vezes aí me mata a tragédia toda quando fala assim o Conselho Tutelar já tinha S acionado o Conselho Tutelar já tinha sido provocado pela Escola nós já ouvimos falar em estudo de caso reunião de rede articula Inter o o poder público e o Conselho Tutelar que faz parte do poder público e aí nós temos uma diferença porque o Conselho Tutelar ele tem uma função tem uma dupla função a função social

e a função política e a política não é partidária a política não é partidária sabe por quê Porque a criança de 4 anos que tá sem a vaga na escola ela não tem condições a ainda de fazer cobrança por ela da vaga dela aquela família Possivelmente também não tem condições de fazer a cobrança não sabe onde ir onde ela sabe chegar é no conselho tutelar porque até mesmo quando O legislador criou o Conselho Tutelar Ele pensou o conselho precisa estar mais perto das pessoas é por isso que a gente tem conselho tutelar espalhado em cada

Praticamente em cada região de cada cidade nós temos legislação que fala até tanto a resolução do conando fala até tantos habitantes o Conselho Tutelar para estar mais próximo das pessoas e não para quando a gente assume não ter aqui o conselho disponível eu quero aqui saudar o Dr Murilo José de dicomo que é um grande Pensador dos concelos tiar vi aqu ele comentando aqui Dr Murilo que foi muita referência para mim e foi referência pra gente fazer o projeto na frequência e Vitória aqui no Espírito Santo D abraço obrigado por estar nos acompanhando você é

importante para muitos conselhos tutelares que usam do seu trabalho do seu material para fazer o dia a dia da defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescente então Eh após essa saudação do doutor aqui eh nós precisamos gente pensar esse conselho tutelar agora nesse neoc conselheir ismo social esse neoc conselheir ismo social ele pode eu fico muito preocupado de daqui um tempo e ao mesmo tempo que aumenta pode diminuir quando a gente tem indícios nas cidades da Baixa atuação do conselho tutelar e eu não tô falando de uma cidade só não tá eu não

tô falando só de uma cidade não são várias cidades são vários locais que tem problemas da falta de atuação efetiva do Conselho Tutelar que foi eleito para fazer essa articulação com a escola com a unidade de saúde com o Ministério Público com a rede com Cras Cras Eu costumo dizer com Cras Cras Cruz credo todo mundo em defesa dos direitos da criança adolescente essa rede é fundamental que nessa rede o estudo de caso o estudo de caso quando a gente leva um caso de uma situação de uma criança na escola ali você tem equipamentos que

precisam agir esses dias eu fui na reunião de rede que embora não esteja no conselho titar Eu sou professor como Doutora Valera apresentou e eu e eu nos Espaços que eu atuo eu já me coloco disposição para ir pra Rede E aí lá na rede tem uma conselheira na minha cidade que ela é porreta Como diz Brasil afora ela é boa ela levou uns casos lá e eu tava observando o seguinte que a situação foi a seguinte que houve uma uma adolescente que no período de carnaval ela parece que sumiu né e apareceu com sinais

de violência sexual foi constatada a violência sexual e essa reunião Que eu fui foi dois meses após o o o ocorrido e o pessoal lá na rede tava ainda discutindo o que que ia fazer com a situação dessa menina dessa adolescente ah gente ó aí nós aí a reunião esquentou porque eu falei como é que nós estamos numa capital nós estamos numa capital uma situação de violência sexual acontece de forma grave sai nos jornais e nós estamos aqui do meses depois do ocorrido pensando o que que nós vamos fazer quem fez visita essa família quem

tá atendendo essa adolescente numa situação de preservar sua saúde mental como que a escola só foi acionada só foi informada depois e como se nada tivesse acontecido E aí é que a articulação social a articulação na rede o protagonis mudou Conselho Tutelar precisa existir e muitas vezes tem colegas que tem ciúme de um conselheiro tutelar que quer ser protagonista que quer levar os casos à frente ao Ministério Público ao secretário de assistência do município a secretara de Educação gente precisa ser protagonista O nosso povo elegeu os conselheiros tutelares para fazer o quê defender os direitos

das crianças e adolescente o estatuto fala disso todo mundo que entrou no conselho tutelar entra falando que vai fazer isso E aí começa um um jogo de empurra também nessa questão de rede porque se eu se eu se eu tenho uma criança ali no sinal né que foi identificada em situação de rua em trabalho infantil Ah não sou eu conselheiro tutelar que vou lá perguntar o nome nem isso quer é é o é abordagem a abordagem tem que passar aqui eu vou ligar paraa abordagem pra abordagem vir aqui o conselheiro passou ali de carro na

frente claro que nós não temos vou falar nós porque eu fui Conselheiro telar então tem hora que eu vou falar como se eu tivesse né claro que parece que que nós não parece não nós não somos polícia não tem papel de polícia mas o mínimo de uma informação mesmo que eu não vou fazer uma abordagem ali por causa da insegurança por causa que eu não tenho todos os os elementos daquele momento mas eu posso perguntar o nome eu fazia assim aqui na na cidade dava para fazer o seguinte perguntar o nome e a escola que

ele estudavam eu ia descobrir a família se tivesse uma situação drástica de risco acionaria aí acionar aciona a polícia aona a abordagem e todo mundo junto protege aquela criança protege a criança a rede e a educação caminham juntos como eu disse hoje eu acho que os equipamentos que mais existem no Brasil são conselheir são conselhos tutelares e escola todo lugar do Brasil tem conselho tutelar todo lugar do Brasil tem conselho tutelar que seja um mas tem todo lugar do Brasil tem escola como eu já disse a principal instituição dos nosso território são as escolas Quando

você vai avaliar os problemas de um território e a gente não percebe essa atuação tão protagonista do concelho tutel porque aí a gente entra numa discussão lembra aquela fala famosa que toda a população brasileira fala vou voltar a falar isso gente é uma provocação pra gente pensar o nosso trabalho eu não sei para que eu vou votar nessa eleição desse ano eleição Municipal eleição geral para que que eu vou votar ninguém faz nada não mudam as coisas aí vou falar uma coisa para vocês eu tô ouvindo a mesma coisa em relação ao conselho tutelar a

mesma coisa e qual é o paradigma pra gente mudar isso como a gente se fortalece enquanto instituição protagonista enquanto uma instituição que tem 34 anos agora vai completar em Julho de uma lei que foi conquistada a base de muita luta o Estatuto da Criança e Adolescente ele foi a base de muita luta do movimento social brasileiro muita gente pegou ônibus nas suas cidades para ir a Brasília defender a criação do estatuto da criança adolescente em 1990 nós precisamos pensar o Conselho Tutelar protagonista sobretudo em parceria com as instituições que fazem atendimento às nossas crianças e

adolescentes como escola como Cras como cres unidade de saúde Caps onde tem que eu sei que não é todo lugar que tem mas escola e Conselho Tutelar eu sei que tem e isso precisa ser articulado porque a gente chega na escola acho que algumas relações que os conselhos algumas pessoas querem ter com a escola é só da requisição chega no balcão da secretaria Eu quero vaga escolar e a escola Tem que atender porque senão eu ameaço avisar PR D Valéria D vala ela mand escola escola matricula até sem menino mesmo tendo vaga na escola mas

vai discutir porque o ministério público é um óg respeitado o ministério público é um óg respeitado no Brasil inteiro e o Conselho Tutelar também precisa ser um óg respeitado mas esse respeito se d a partir do noss tralho da nossa relação com a cidade com a comunidade o projeto na frequência vou falar aqui agora como é que foi esse projeto nós tínhamos um um dado no município que era muito né que era muito Como que fala o o tinha muitos quando nós chegamos no conselho tutelar nós tínhamos lá diversas notificações diversas tínhamos diversas notificações de

escola falando da evasão escolar E aí a legalidade da do estatuto é o seguinte a legalidade do estatuto ele fala que atribuição do dirigente escolar comunicar os casos de vazão falta pro ministério público pro Judiciário pro Conselho Tutelar então e isso vira uma rede né porque o ministério público recebe manda pro Conselho Tutelar o judiciário também recebe e manda pro Conselho Tutelar porque precisa alguém averiguar essa situação nós sabemos disso E aí essa rede que vai chegar sempre ao Conselho Tutelar ela pode ser pode terc de uma maneira muito gostosa e de forma protagonista dentro

da Lei como que a gente pode fazer isso e como nós fizemos aqui Doutora Valéria estamos com uma situação aqui muitos casos de falta escolar a gente não dá conta de atender no conselho todo mundo porque se a gente for atender todo mundo que falta aula muitas vezes na escola nós vamos fazer o quê nós não vamos trabalhar a só vai cuidar nós não vamos cuidar de outros casos só vai cuidar de evasão escolar porque falta escolar existem Várias escolas dentro do território às vezes tem três qu C escolas e tem muita gente que falta

eu trouxe aqui um dado que a evasão escolar no Brasil é 5,9 9% isso é um dado do MEC do censo escolar de do ano passado 2023 os nossos meninos faltam mais que as meninas né evadem mais 7,3 dos meninos faltam e 4,5 das meninas e aí é o seguinte como que a gente vai priorizar fazer esse atendimento às questões de evasão escolar aqui na cidade Nós pensamos na época juntamos pedir autorização nós fizemos uma reunião porque a gente precisava do apoio do Ministério Público lembra que o ministério público é respeitado então a notificação Para

comparecer a reunião era assinada pela promotora de justiça e nós íamos juntos pra escola às 7:30 da manhã atender todas as famílias em caso de evasão escolar numa convocação que o ministério público fez para cada família identificada com muitas pautas o judiciário fizemos uma reunião com a juíza da época e Combinamos que os casos que a gente iria notificar dar uma advertência isso tudo dentro da legalidade tudo previsto no estatuto advertência à famílias nós combinável é de articular articulava com o Ministério Público para fazermos a promotoria da infância fazia uma fala acerca da do que

pode ocorrer nas faltas né a importância do da criança adolescente estar na escola O que que a gente podia construir coletivamente ali e as famílias todas atendiam a solicitação eram assim de 10 famílias Vamos botar um exemplo uma ou duas não ia na reunião uma ou duas a promotora a promotoria falava o Conselho Tutelar falava após a parte eh de informações legais a ou palestra Vamos botar assim nós fazíamos o atendimento individual PED a escola se organizava em salas e nós fazíamos o atendimento individual a cada família para poder explicar os motivos das futas orientá

ali o adolescente ou a criança se fosse o caso falar que essas faltas não podiam mais acontecer dava-se advertência abria-se um prontuário que alguns lugar cham assim um prontuário uma pasta registrava aquilo ali arquiva e isso a gente acompanhava e a escola no semestre seguinte trimestre seguinte informava pra gente quem parou de faltar quem Continua faltando E aí numa segunda advertência aí a gente abriu um procedimento no Ministério Público junto à Vara da Infância para essa ser responsabilizada como a lei manda não é o Conselho Tutelar que inventou a lei Conselho Tutelar cumpre a Lei

e o projeto na frequência Foi um sucesso foram 3 anos nós conseguimos diminuir muito os casos de evasão escolar e nós conseguimos dar uma resposta na cidade paraas escolas públicas principalmente de perceber que o Conselho Tutelar É sim o órgão Então as ações de articulação elas podem acontecer com Conselho Tutelar buscando ser parceiros Ah mas a escola não quer ser parceira do Conselho Tutelar busca essa parceria e o que que a gente pode fazer dentro da nossa atribuição com a legislação porque às vezes parece que falta ler o estatuto entender de fato a nossa atribuição

qu Conselho Tutelar e ler a lei m Porque tem uma lei municipal e ler as resoluções do Conselho da criança adolescente do município para ser um conselho tutelar atuante protagonista e que tenha relação com a educação e que tenha relação com a assistência social e que não seja aquele conselho tutelares que a gente vê por aí que chega batendo na porta achando que é oficial de justiça às vezes achando que é promotor de justiça às vezes achando até que é juiz e isso cria uma certa antipatia e uma falta de consideração e respeito pelo nosso

trabalho porque o Conselho Tutelar gente é o órgão Como eu disse um dos órgãos mais conhecidos do Brasil mais antigo que outras instituições então a gente consegue fazer dentro da nossa atribuição da legislação de criação do Conselho Tutelar e da e do Estatuto da Criança e Adolescente muita coisa naquilo que nós Prometemos fazer durante a campanha eleitoral para conselho tutelar zelar pelo direito da criança adolescente então assim como que a gente vai fazer trabalhos que são importantes eh junto à rede essa cobrança essa cobrança junto à rede uma cobrança legal uma cobrança legal no sentido

de da lei tá uma cobrança legal uma cobrança que está respaldada e a gente precisa pensar sobre isso alguém perguntou que eu até Gostei da pergunta como se faz o projeto na frequência em comunidades com facção eu acho que é interesse de todo pai até mesmo aquele que está no tráfico de drogas que o filho estude acho que a sabedoria porque que o Conselho Tutelar eleito da comunidade a gente conhece o território que a gente pisa nós podemos criar estratégia dentro daquelas pessoas que conhecem as comunidades de fazer esse diálogo com a escola com as

famílias isso a gente pode fazer inclusive nós não podemos deixar de atuar em situações que Infelizmente existem facção né para mim isso até mais pesado Porque aqui no no meu território onde eu moro não tem dessa maneira nessa magn itude né então o Brasil ele também é muito diverso nós sabemos disso por isso que a gente fala às vezes só tem um conselho tutelar só tem uma escola duas escolas é diferente tem lugar que não tem o promotor de justiça todo dia que o promotor atende uma região né e três qu cinco municípios nós sabemos

disso mas quando o promotor vai à cidade O que que a gente pode fazer quando ele vai à cidade Quando que a gente pode marcar a agenda com o promotor e buscar parceria dele É disso que eu tô falando do protagonismo que o Conselho Tutelar pode ter não é só encarar os problemas que ah que não é minha atribuição Ó gente quer me matar de de quer me matar quando a pessoa fala direto sem base na legislação fala que não é atribuição só por falar ou querer trazer um monte de justificativa para deixar de fazer

alguns encaminhamentos que são necessários que são necessários nós fizemos muitas coisas na nossa época aqui inclusive de perguntar o Ministério Público quando que ia ter promotor pra gente conversar com o promotor D Valéria lembra disso e não foi fora da lei foi com respeito foi dentro da legislação todos os órgãos tem tem regras tem leis tem resoluções todos os órgãos o Conselho Tutelar não foge disso a escola não foge disso a unidade saúde não foge disso nós temos regramentos jurídicos para trilhar os nossos trabalhos como conselho tutelar como professor como cidadão Nossa principal carta a

carta maior do Brasil a Constituição Federal traz lá diversos direitos para nós e também deveres a Lei 8069 de 90 Ela traz diversos direitos paraas nossas crianças e adolescentes que sai entra numa configuração um sujeito de direito e nesse bojo de sujeito de direito traz aí a criação do órgão maior protetivo que é o Conselho Tutelar Então a gente tem condições de pensar um conceito Tutelar diferente protagonista eu não vou me estender mais Doutora Valéria acho que eu já tava chegando no meu tempo e nós eu queria fazer realmente provocação provocação até para vocês poderem

se o colegiado é na sexta-feira geralmente na minha na na minha cidade a reunião de colegiada na sexta-feira discutir sobre isso Qual é a contribuição que a gente tá dando pra nossa cidade pras crianças adolente além de dizer que eu sou conselheiro tutelar e eu não tô falando aqui dos problemas não porque eu sei que todo mundo aqui deve ter muito problema o salário não tá legal a gente não tem direito ao Tiete alimentação não respeita a gente como servidor do munic cípio deve ter um monte de coisa do campo profissional mas o campo profissional

não pode se misturar com o campo legal do direito da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar ele precisa agir o quanto antes esse empurra deixa quem quem empurra seja outras pessoas não o Conselho Tutelar deixa para outros órgãos empurrarem não conselho porque é triste porque na hora que a bomba estour quem é melhor o o menor órgão da parada o Conselho Tutelar E aí sai no jornal logo assim o Conselho Tutelar foi avisado não tomou Providência não tinha um relatório que seja o relatório físico mas encaminha paraa frente avisa informa visita a família né

pede uma visita né se não se não porque tem lugar que fala que não faz visita Ok Então peça a visita quem de direito que tem que fazer a visita vá lá e faça a visita que eu quando a gente notificara eu tinha para notificar eu tinha que ir na porta pelo menos então a gente precisa agir dentro das nossas atribuições do Conselho Tutelar e com qualidade com qualidade para Quando acontecer algum problema alguma situação que a mídia adora não falar que o Conselho Tutelar foi negligente dói em mim quando eu vejo notícias falando que

o Conselho Tutelar foi negligente porque o Conselho Tutelar o trabalho que eu tive no conselho tutelar sustentou a minha família durante 7 anos então é o órgão que eu respeito demais é o órgão que eu gosto demais e eu fico muito triste quando vejo situações em que o Conselho Tutelar poderia ter agido com mais eficácia com mais respaldo e não agir lembra da ação ou omissão É isso aí obrigado gente Obrigado Joselino Parabéns pelo seu trabalho parabéns pelo seu trabalho quando você era conselheiro tutelar eu pude acompanhar não não durante todo o tempo né mas

por um período bem considerável e parabéns pelo trabalho pela parabéns por ter idealizado esse projeto na frequência e o que eu acho mais importante desse desse desse projeto depois eu repliquei na minha cidade em Guarapari é ouvir também os motivos dessa mãe porque o seu filho não tá indo escola e nesse trabalho a gente pode perceber que muitas das vezes o adolescente e a a criança era não ia pra escola em razão da dificuldade da mãe no dia a dia de levar esse filho que estava matriculado em uma escola distante Então esse trabalho na frequência

teve esse esse importante papel principalmente lá no meu Município para que a gente pudesse para que essas crianças pudessem ir para as escolas próximos à sua residência então é como é importante você ouvir todos os os lados né porque que aquele adolescente aquela criança está eh evadida ele está fora da escola tem um motivo e muitas às vezes esse motivo é basta você ouvir a mãe você conversar com a rede e você tentar adequar da melhor maneira muitas À vezes aquela mãe tem um filho especial que tinha dificuldade de levar de deixar o filho sozinho

então tudo isso foi importante nesse nesse nesse projeto e o que você falou jocelin o mais importante é esse contato promotor de justiça Conselho Tutelar como isso é importante como é importante essas reuniões de rede os estudos de caso para que a gente possa até mesmo evitar acolhimentos evitar a evasão evitar a violência Então esse trabalho Conselho Tutelar Ministério Público esse trabalho de rede ele é muito importante né assim como o a maioria dos conselhos né as deliberações as conversas acontecem né Um dia dois três e como é importante que pelo menos uma vez por

mês de dois em dois meses o Conselho Tutelar também se reúna com o promotor de justiça para que a gente possa conversar e e atender da melhor forma possível as nossas crianças e adolescentes mas como o nosso tempo também já está eh eh bem apertadinho vamos passar né Vamos passar para nosso próximo palestrante Parabéns pela sua fala vamos chamar agora mais uma conselheira Tutelar a Jennifer Jennifer Ger Fernandes da Silva ela é estudante de Recursos Humanos ela é casada mãe de uma adolescente e conselheira Tutelar no mandato na 34ª zona de Mossoró genifer muita alegria

em te receber aqui e você também tem 30 minutos para a sua fala muito obrigada por ter aceitado esse nosso convite é Alegria minha né de estar presente nesse momento tão importante com falas eh tão importantes para o conselho tutelar para mim enquanto estou conselheira né Quero Agradecer aqui a Dr saa pelo convite e a todos os meus colegas que estão aqui no chat eh agradecer por toda a força né e vamos começar a falar um pouco do direito da educação e o Conselho Tutelar estou aqui sou conselheira de Mossoró né aqui no Rio Grande

do Norte estou no meu segundo mandado estou também coorden do comitê de gestão de gestão de pessoas né Eh contra de proteção social a crianças e adolescentes da Lei 13431 eu estou atualmente coordenadora eh deste comitê e vamos começar a falar um pouco né a fala do nosso amigo jelin também eh enquanto ele falava nos traz várias reflexões do nosso trabalho né do de quão árduo é o nosso trabalho o nosso dia a dia quão duro é também né nós conselheiros tutelares tentamos né Eh manter esse vínculo fortalecer cada vez mais esse vínculo com a

rede de proteção com a educação em especial que é o tema que nós estamos tratando hoje aqui porém encontramos várias Barreiras né Nós gostaríamos muito que tudo fosse diferente que as portas realmente estivessem sempre abertas mas como eh nós costumamos a dizer aqui em Mossoró a gente vai em frente mesmo e não paramos né então vamos começar um pouquinho né a falar eh coloquei aqui nos meus slides eh o artigo 53 Como já foi falado né Eh a gente costuma dizer que existem a lei a Constituição Federal fala como Dra Mirela já pontuou aqui hoje

à noite o eca fala mas infelizmente não é a nossa realidade né a criança adolescente tem o direito a educação em pleno desenvolvimento é a segurando a igualdade de condição o direito tem que ser respeitados por seu educado seus educadores direito ao acesso público né a escola gratuita próximo à sua residência porém o que nós nos deparamos né é uma triste realidade né que não é como o Estatuto da Criança e do Adolescente fala pontuamos aqui também o nosso cotidiano que já foi falado aqui por alguns dos nossos amigos palestrantes requisição de vag escolar eh

requisição de serviços auxiliar de sala de aula infrequência escolar evasão escolar vandalismo nas escolas Esses foram alguns pontos né que nós passamos aqui diariamente a ser trabalhado com a escola né que nós somos contactados diariamente para resolver algumas dessas questões né em relação à requisição de serviços são atribuições do do Conselho Tutelar promover a execução das suas decisões requisitar serviços públicos né porém encontramos vários várias Barreiras como eu já falei aqui normalmente eh aqui em Mossoró vou falar pelo meu colegiado da 34ª zona eh enfrentamos uma dificuldade da falta da resposta né a essas requisições

que são tão importantes as famílias chegam aqui no conselho tutelar por ter um acesso mais fácil como Jocelino falou o acesso mais fácil porque foram eles que nos colocaram aqui né para ser seus representantes então fica muito mais fácil eles chegarem ao Conselho Tutelar os pais os responsáveis chegarem até aqui pedindo uma ajuda pedindo um socorro muitas vezes né então eles vêm até aqui no conselho tutelar a gente faz o quê através de quê existe quando é que nós requisitamos esse serviço na educação na verificação da ausência do do da falta né da vaga escolar

o serviço é ofertado tem que ser ofertado pelo Município pelo Estado porém não existe a o número eh quantitativo É ofertado principalmente em uas é um dos nossos grandes problemas né que nós enfrentamos aqui em Mossoró Hoje é a falta de vaga escolar nas uis né as mães muitas vezes buscam nossas as a gente fala as mães porque em uma grande parte são elas que vemm até o Conselho Tutelar então elas buscam o Conselho Tutelar pois precisam de um emprego né Elas têm que trabalhar e não tem com quem deixar seu filho então elas buscam

o Conselho Tutelar eh pedindo esse Socorro paraa gente que a gente faça esse atendimento a gente requisite da educação esse serviço né E infelizmente muitas vezes eles né não são não são garantidos a vaga escolar como eu falei a vaga escolar a criança e o adolescente tem o seu direito né É de estar matriculado em uma escola próxima à sua residência mas como eu falei eh é crescente o número de crianças né e a ausência das escolas a ausências de w é é ficando é deixada para trás né então a a gente hoje tem uma

um um laço né de relação com o Ministério Público encaminhamos eh uma lista né uma lista de alunos que chegam pra gente para o conselho tutelar nós fazemos esses encaminhamentos diretamente para o Ministério Público após a não o não atendimento das nossas requisições de serviços então a gente encaminha para o Ministério Público onde muitas vezes nos encontramos eh somente nessas reuniões nessas audiências com o Ministério Público Conselho Tutelar a Educação Municipal e estadual muitas vezes a gente só se encontra nesses momentos né então é aí que fica a nossa fragilidade Cadê a nossa a nossa

atuação Cadê a nossa a nossa responsabilização né enquanto cobrar diretamente do da Secretaria das secretarias de educação nós temos uma demanda expressiva aqui em Mossoró em relação a essa falta de de da vaga escolar E pelo que eu vi no chat aqui dos meus colegas não é só em Mossoró é uma uma uma demanda altíssima né que vai chegando quando chega em janeiro aqui em Mossoró a gente só trabalha praticamente só em relação a pedidos de vaga escolar né são os pais que chegam aqui que t três filhos que T dois filhos mesmo existindo a

lei que que existe a garantia do mesmo dos irmãos estudarem na mesma escola a facilidade daquela família que muitas vezes ela não tem transporte para est se locomovendo de um bairro para o outro Mesmo assim eles vêm até o Conselho Tutelar e a gente faz o pedido a requisição né faz a requisição dessa dessa vaga escolar requisitamos os serviços nessa ausência nessa nessa negação nós temos uma preocupação em buscar informações né antes mesmo da gente de chegar até o o MP nós vamos até a secretaria nós eh solicitamos reuniões e se eu falo da Estadual

tanto da secretaria municipal né Nós vamos até e através de ofícios nós chegamos né nesses responsáveis pra gente buscar essa garantia pra gente buscar essa informação porque os pais que vieram em Janeiro e agora em abril não teve ainda a vaga contemplada do seu filho não teve o seu direito garantido eles buscam diariamente a informação e o que é que eu vou fazer né O que é que eu como é que eu vou agir meu filho est sem sem ir pra escola então a gente antes de encaminhar esses essas listas para o Ministério Público a

gente tenta fazer esse essa abertura essa aproximação com as secretarias Jennifer Vocês estão ouvindo a Jennifer vai vol parou voltou voltou jif pode continuar Jenifer se você achar mais fácil tira a câmera porque às vezes fica mais estável é nós não somos vistos como um parceiro e sim como um vilão infelizmente eh isso faz com que o nosso trabalho fique fragilizado né de a gente tentar fazer essa abertura né da gente tentar ter essa aproximação com não só com a secretaria de educação mas em especial eh com ela que é o nosso tema de hoje

nós tentamos eh mobilizar né Eh Os Dois conselhos tutelares aqui de Mossoró juntamente com a promotoria até mesmo eh mover uma ação judicial antes disso a gente tenta fazer a mobilização mas infelizmente eh é sempre uma negativa sempre há uma negativa nas respostas né da da informação da requisição que a gente fez mas isso a gente é é como eu falei é um trabalho áo mas que nós estamos aqui diariamente tentando tentando construir né fortalecer esse vínculo com a nossa rede porque como falaram aqui no chat o Conselho Tutelar a rede de proteção ela unida

ela consegue ter mais avanços ela consegue ter mais garantias de direitos mas para isso nós precisamos de estar alinhados nós precisamos estar juntos né para que tudo possa funcionar se existe uma uma demanda eh alta de pedidos de vaga lá então por que não sentar com o Conselho Tutelar nós já tentamos né e eh sentar com Jenifer gente você tá nos ouvindo se você desligar sua câmera eu acho que fica melhor a conexão eu acho que a Jenifer tá com problema de de conexão nós vamos fazer o seguinte Marcele a gente vai passar pra sua

fala e depois a Jenifer eh complementa Pode ser então vamos lá deixa eu pegar seu currículo aqui muito obrigada por ter aceitado o nosso convite a gente começa agora com a sua fala e depois a Jenifer complementa quando você terminar tá a Marcele beles Maia Ivo 30 anos assistente social formada em 2019 na universidade da Universidade de Taubaté pós-graduada em serviço social na educação pela Faculdade Líbano atualmente vice-presidente do cmdca né do Conselho Municipal do Direitos da Criança e Adolescente é funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jacareí trabalha como assistente social no núcleo de atendimento

ã no núcleo de atendimento multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação com atuação no Cras e no creias Marcele muito obrigado por ter aceitado esse convite assim meio que de última hora né tivemos problema com a Telma mas muito obrigada pela sua disponibilidade parp conosco hoje aqui desse momento tão importante então mar você tem 30 minutos na sua fala Obrigada boa noite a todos e a todas Eu quem agradeço né pela oportunidade de estar aqui com vocês a princípio viria Telma que é a supervisora do núcleo de atendimento por questões particulares ela não pode vir e

eu que estou com vocês hoje eu sou assistente social já dito ento multidisciplinar com a lei que traz né a necessidade dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas Jaí ele no momento não tem os profissionais nas escolas e criou-se o núcleo de atendimento na Secretaria de Educação Então esse núcleo é composto por orientadora pedagógica assistente social e psicólogo e nós somos o apoio de todas as escolas da rede Municipal do da da rede Municipal entãoa tem temos as crianças de 4 meses até 11 anos na na regra né porque tem as exceções das crianças que

ficam por mais um tempo na rede e a fala de vocês foi muito importante foi me fazendo refletir a respeito do nosso trabalho hoje o n ele vou trazer primeiro a questão da buscativa né que a gente teve bastante fala sobre a falta das crianças nas escolas a evasão o risco de evasão e a importância do trabalho da educação junto ao Conselho Tutelar essa semana como vice-presidente do cmdca Participei de uma formação com com capacite uma empresa junto aos conselhos né Aos conselheiros desculpa e e a gente vê como é imprescindível o trabalho né de

um com o outro e em Jacareí em 2021 Se não me engano se não me falha a memória foi dado o aceite pelo mpio do programa do buscativa escolar da Unicef Então hoje a gente consegue estabelecer uma parceria muito bacana com o Conselho Tutelar até a fala da Dra Valéria das crianças o por que que essa criança não tá indo não tá chegando pra escola né então hoje o nã ele faz essa essa busca de fato a criança que ela tem o nosso papel hoje né a criança que tem 15 faltas consecutivas ou não é

acionado o nã através da escola cria-se um uma um um alerta no na plataforma enfim e as assistentes sociais do núcleo fazem essa busca com a criança então já faz toda a mobilização da rede recentemente a gente teve uma situação que através do agente comunitário de saúde uma criança de 9 anos ele teve contato com a família e descobriu essa criança de 9 anos que nunca havia frequentado a escola e ela tem uma a deficiência intelectual e a mãe tinha muito receio de enviá-lo pra escola né de mandá-lo pra escola por questões de bulying enfim

de de proteção mesmo então a gente fez todo um trabalho de rede acionou a saúde acionou assistência Conselho Tutelar e não no sentido de punir essa mãe mas de buscar entender e compreender as dificuldades e E por que não essa criança estar na escola e trazer pra mãe o o quão benéfico seria né ele estar frequentando as aulas da evolução que ele teria Enfim então essa esse trabalho essa fala de vocês me faz pensar muito de fato no que a gente tem hoje no município de Claro tem inúmeros desafios são desafios diários quando a gente

fala de escola uma outra uma outra vertente Nossa no no núcleo é a formação da equipe gestora da escolas assim como o corpo docente porque são são culturas diferentes são são valores diferentes então quando a gente fala de garantia de direito de sistema de garantia muitas vezes isso foge um pouco do entendimento de quem tá na gestão da escola ou de fato diretamente com as crianças e quando a a Dra Mirela traz sobre como é é é delicado né a gente ter esse entendimento de do sistema de garantia de que muitas vezes a criança tá

em determinada situação não porque ai é vontade da família mas sim por uma dificuldade de acesso e sim por uma na escola eu eu trabalho muito quando eles falam questão de negligência né Ah porque a mãe é negligente porque a criança não vem cuidada porque a criança tá sujinha enfim E aí eu eu trago muito a importância da gente repensar nesse terma nesse termo negligência porque quando a gente aponta uma mãe como como negligente a gente tem que ter a certeza a garantia de que essa mãe teve acesso a tudo que o estado pode oferecer

então eu gosto muito de trazer e e fazer refletir os professores a equipe gestora de que quando a gente fala em negligente muito muitas vezes o estado é quem mais negligencia os acessos dessa família Então a gente tem que repensar a gente tem que de fato entender buscar meios né dar a a a o entendimento da da escola que eles têm essa capacidade de articulação com o território a importância deles articularem com o território fazer a busca na saúde fazer a busca na assistência buscar o apoio do Nan também né somos em em vários profissionais

que não conseguimos atender a rede como um todo porque hoje somos em quatro assistentes sociais uma psicóloga e duas orientadoras pedagógicas para uma rede que estamos se eu não me engano em torno de 85 escolas unidades escolares municipais então ainda assim não não é o a quantidade de profissional que vai conseguir atender toda essa a demanda Mas então a gente busca pra escola assim como a gente já falou aqui né que um conselho se tiver que passar tudo pelo conselho tutelar ele não vai dar conta porque olha o tanto de escola olha o tanto de

aluno em Jacareí mesmo em Jacareí nós temos se eu não me engano estamos com 280.000 habitantes e ainda estamos somente com um conselho Não temos Dois conselhos que é uma outra luta na cidade para chegar e conseguimos ter Dois conselhos eh e eu agora falando um pouco e pensando na violência eh o n ele atua quando a gente fala de prevenção né É sempre a nossa maior nossa maior desafio enquanto enquanto núcleo de atendimento é fazer de fato a gente conseguir trabalhar somente a gente brinca que a prevenção é nosso carro chefe eh hoje temos

o nosso projeto Educar para proteger que é um projeto que a gente leva pras escolas para para as escolas trabalharem com as crianças Então nós não atuamos diretamente com as crianças a gente forma os professores e a equipe gestora para que eles e leva o r de atividades livros vídeos enfim para que eles trabalhem a a proteção com as crianças fazemos as formações com os professores e aí a gente entra num outro Campo que é o Tabu de de falar sobre educação sexual com as crianças Então existe sempre a gente percebe muito né que sempre

Tem muito receio quando a gente vai fazer a formação que a gente primeiro passa pela equipe gestora da da escola e depois vai para os professores né E aí quando a gente chega com essa fala né com o projeto apresenta o projeto fala do sistema de garantia e de que eles TM esse entendimento que a escola também faz parte da rede e e uma parte muito importante porque ainda quando é reunião de rede e tudo mais quem participa somos nós os profissionais do nã salvo as exceções de alguns diretores que participam igual o o Jocelino

trouxe né que ele Professor como professor ele já participou de reunião de rede a gente ainda não conseguiu avançar tanto nesse ponto mas alguns diretores participam sim e E aí eu trago muito que nessas discussões de de rede né a importância que a educação tem por quê é na escola que a criança se apresenta de fato como um um um serzinho na sociedade fora da família é na escola os primeiros vínculos que ele estabelece os primeiros vínculos de confiança os primeiros vínculos de amizade e aí quando a gente participa de uma reunião de rede é

muito comum ouvir assistente social psicólogo de cras Creia saúde Nossa mas aqui a criança não traz tal aspecto E aí na escola é sempre onde ela leva Por quê Porque é lá que ela de fato consegue ser ela porque é lá que ela tem os amiguinhos é lá que ela tem as as ações de confiança dela seja com o Adi seja com a professora com a diretora então eu a gente trabalha muito nessa de que a escola se reconheça como esse como esse essa peça importantíssima na na rede protetiva das crianças e aí a gente

entra na na questão da formação né voltando a gente faz a formação com os diretores faz a formação com os professores aí vem a questão dos pais dessa dificuldade de que nossa mas como que a gente vai conversar e explicar pros pais que a gente vai trabalhar a educação sexual e então o Nan também faz esse esse papel né de fazer reunião com os pais trazer para os pais o projeto que existe na Secretaria Municipal de Educação apresentar o o Educar para proteger para eles e que eles tenham ent ento de que aquilo é para

autoproteção dos filhos dele né Igual Jocelino trouxe também sobre quando perguntam né de como trabalhar isso em comunidades que tem facção eh Independente de qual pai seja ele quer que o filho dele tenha uma boa qualidade de estudo ele quer que o filho dele esteja em segurança A não ser que ele não seja aquela pessoa protetiva para aquela criança ou adolescente então a gente faz esse esse trabalho de de prevenção ainda a gente fica muito no no apagar fogo né porque em Jacarei ele através do cmdca de uma resolução do cmdca que se eu não

me engano de 2014 Foi estabelecido o fluxo de atendimento para criança e adolescente vítima de violência iniciou-se somente com a violência sexual e hoje temos para todo e qualquer tipo de violência sexual física psicológica patrimonial institucional que a gente trabalha também nas escolas que são aquelas violências que acontecem dentro da escola eh Então a gente tem esse fluxo de atendimento o n ele traz esse esse papel e esse entendimento do fluxo né então qual é o acionamento do n né uma escola tem uma criança que faz a revelação espontânea de uma situação de violência de

suspeita de violência ou violação de direito o nã é acionado e através de nós assistentes sociais a gente realiza a ponte da do atendimento da escola com a família muitas vezes o gestor realiza esse atendimento o nã é acionado e a gente comunica o conselho tutelar em em Jacareí a gente conseguiu uma parceria muito boa com o conselho então a gente tá f amente nós ficamos bem pertinhos um do outro e a gente conseguiu estabelecer essa parceria tanto pra questão de falta escolar tanto pra questão do fluxo de atendimento mesmo então o n ele faz

esse atendimento com a família n queela família que passou por uma situação de violência ou violação de direitos e a gente já passa pro Conselho Tutelar com com as articulações já realizadas Então hoje em Jacareí esse trabalho em rede a gente tá conseguindo estabelecer uma parceria muito boa e e quando a gente pensa em Conselho Tutelar eu eu tava lendo os comentários e e a gente ainda tem uma visão muito equivocada né e a gente eu digo enquanto sociedade mesmo de que o Conselho Tutelar é aquele bicho papão e o Conselho Tutelar ele vai aparecer

para pegar as crianças e não para zelar pelo pelos direitos e pela proteção dessas crianças e é uma reconstrução diária assim são desafios diários porque a gente busca a gente tá conseguindo trazer o Conselho Tutelar a gente fe fez reunião com as escolas com os pais e de trazer a presença do Conselho Tutelar nesses momentos em que nada aconteceu para que eles entendam sobre o papel e a importância do conselho Não somente quando já tá ali em restaurado uma situação de violência ou de violação de direito mas para que antes que eles tenham entendimento que

antes de acontecer tudo isso o conselho pode atuar até essa essa capacitação que que eu participei na semana passada né eu falo que sempre quando a gente faz uma formação a gente sai com com o coração quentinho e querendo fazer um milhão de coisas porque a gente tem a o entendimento de que enquanto a gente ficar só no no no apagar fogo né correndo atrás dos incêndios a gente não vai conseguir de fato executar aquilo que que eu chamo de Diagnóstico do município e da comunidade onde a gente tá inserido porque enquanto a gente não

não buscar entender o que de fato ocasiona aquelas violências Qual é o cerne daquela questão a gente não consegue atingir a prevenção a gente não consegue focar na prevenção a gente fica sempre apagando incêndio apagando incêndio eh a a gente percebe assim que diante do quando a gente trabalha prevenção quando a gente trabalha sistema de garantias ainda que tenhamos muitos avanços é é muito difícil a pessoa que às vezes tá dentro de uma de uma sala de aula com a a quantidade de criança né fazer conseguir aproximar ela para que ela se se Entenda como

parte da rede protetiva para que se entenda de que ela também é responsável por aquela criança ela também é responsável pela proteção dessa criança eu percebo muito da da fragilidade nesse aspecto mesmo de de formações pensando na educação tá tô pensando na na educação assim da formação de que os professores estejam perto desse sistema de garantia que eles estejam perto do Conselho Tutelar nós enquanto assistentes sociais né em Jacareí o nã ele cresceu em 2022 antes era somente uma assistente social e uma psicóloga então ficava mais nessa questão de de atuar em cima das violências

que que acontece né E hoje com a chegada de mais quatro profissionais a gente consegue atuar um pouco mais na prevenção na formação da das equipes gestoras e dos professores Ainda temos muitos muitos avanços a serem conquistados né mas eu acredito que são essas reflexões são esses momentos que a gente que a gente para para para tá para para para se capacitar que a gente vai conseguindo entender um pouquinho mais de de como de como a gente vai atingir a as crianças e de como a gente vai fazer que elas entendam a autoproteção até a

dout Renata né A Jaqueline que é uma orientadora pedagógica que trabalha no nã ela sempre fala que a Dra Renata sempre traz muito de que a prevenção ela precisa chegar no público alvo e quem é o nosso públ público alvo são as crianças enquanto a gente não conseguir trabalhar e colocar no no no plano de de ensino né de tá ali no cronograma anual das escolas a prevenção a gente ainda vai continuar apagando incêndios eh hoje a gente tá buscando estratégias para que não seja somente uma ação realizada ao longo de um ano todo de

um ano letivo inteiro né então a gente tá buscando o plano de ações construir planos de ações com os professores para que eles coloquem em seus cronogramas as atividades a serem realizadas com as crianças e diante dessas desse plano de ação construído né a gente fez um projeto piloto esse ano em cima do Educar para proteger Então a gente tem recebido muitas motivas das crianças fazendo atividade com o PIP Fifi da das desde creche até o ensino fundamental essa semana mesmo a gente recebeu um podcast de falando sobre violências com as crianças do se eu

não me engano do quinto ano e aí lá eles falam sobre o eca eles falam sobre violência física sobre violência sexual então assim tá sendo um retorno muito positivo pra gente que que é possível alcançar isso com as crianças alcançar essa prevenção com as crianças e não ficar somente no pedagógico dentro da escola a gente tem que trabalhar esse lado político da escola esse lado de de competências socioemocionais com as nossas crianças porque enquanto a gente só eu Eu sempre gosto de de refletir muito assim quando chega situações de alunos para gente de estudantes que

ai mas ele não aprende ai porque o caderno dele tá vindo de tal maneira E aí eu eu acolho né aquilo que chega mas a gente eu sempre trago paraa reflexão de por quê Por que que essa criança não está aprendendo Por que que o caderno dessa criança muitas vezes vem como eles trazem né ai porque ele não tem cuidado ai porque muitas vezes a criança não vem com a higiene adequada pra escola e aí eu trago eles para refletir e sair um pouco da da nossa casinha né de buscar entender o o porquê não

o por que ele não consegue vir o por que ele não está vindo Limpo o por que ele não consegue executar essas Essas atividades né Qual é o ambiente que ele tem lá na casa dele qual que é o apoio que ele tem lá na casa dele para que essas tarefas sejam realizadas da maneira mais adequada para que ele com consiga executar as tarefas solicitadas né Para que o aprendizado dele Esteja dentro do esperado então é é é muito além do que só focar no pedagógico eu acho que a gente tá conseguindo avançar muito é

a educação é algo novo para mim né novo dois anos já mas eu vim de cras vim de creias então eu tava muito focada na assistência e quando eu venho paraa educação Eu tenho um um um outro viés de de que de que maneira a gente pode enquanto assistente social né De que maneira a gente pode também acompanhar essa família né a gente sempre traz muito que quem acompanha a família são os serviços da assistência o Cras e o creias mas como dito pela Mirela a enquanto educação se Ah uma família é Acompanhada pela assistência

tá no judiciário já tá no conselho L Ok mas essa criança tá lá na escola e todos esses encaminhamentos que se deram pela rede eles estão sendo executados e através daquela criança do Olhar daquela escola daquele professor a gente consegue acompanhar a gente consegue entender se tá sendo efetivo esses esses encaminhamentos que foram dados esse acompanhamento que tá sendo realizado por quê porque a criança a criança vai refletir seja na nas nas emoções dela na escola seja através do aprendizado dela seja através das relações de de amizade de vínculo que ela estabelece dentro da sala

de aula e dentro da escola então eu percebo da da importância assim eu venho refletindo muito da importância que tem a educação diante de uma família que tá passando por algum tipo de de violência ou de violação de direitos porque enquanto ela pode não ir em em todos os demais equipamentos eh no Cras na saúde na escola a criança tá lá e na escola a criança vai em algum momento trazer aspectos do que vem sendo vivenciado lá em casa e a gente a gente tá em Jacareí estamos retomando com com o diagnóstico né de da

situação da criança e do Adolescente no município e aí vem muitos muitas questões né Principalmente dessa questão de falta de evasão escolar quando vai pro estado né que aqui em Jacarei a partir de sexto ano não é mais do município é mais do Estado eh não é mais do município é do estado a gente tem uma ainda tem dificuldade de estabelecer essa parceria porque muitas vezes quando vai pro estado a família volta pra gente né se já passou pelo n por algum momento volta pra gente e fala ah mas eu não tô conseguindo isso eu

não meu filho não quer mais ir pra escola e a gente não consegue estabelecer uma uma parceria porque teve várias situações de criança que não estavam indo e existe né Essa essa dificuldade de fato de de do entendimento do por a criança não quer mais e a assistente social vai até a casa faz visita domiciliar conversa com a família não identificado nenhuma questão a gente também conversa com com a criança né no caso da criança ser mais maiorzinha assim mais velha a gente consegue também fazer essa conversa com ela e entender e muitas vezes a

criança verbaliza algo pra gente que não é verbalizado pra mãe e ela fala ai porque eu não quero mais ficar em tal escola então então vamos buscar alternativas para que a gente consiga mudar essa criança de escola ver a questão de de transporte Se é viável pra família Enfim então existem muito atrás de um não ir pra escola de não querer ir pra escola atrás de Ah está com muitas faltas existe um motivo que ainda que não seja dito de primeiro momento se com um olhar sensível com um olhar atento essa criança vai verbalizar essa

família vai conseguir explicar e entender o porquê Qual é o motivo da criança estar fora da escola eu vou só dar uma olhadinha aqui no chat ver se tem algo é tem a questão da aqui fala um pouco também né do da questão da distância de casa né e escola existem eu não sei se é em todos os municípios Tá eu vou falar por Jacareí eh a gente tem a questão de que é obrigatório né estamos no é dever do Estado oferecer essa a a a questão da escola do estudo para criança então se hoje

digamos Pensando Em Algum problema aconteceu algum problema na escola mais próxima da residência da família a criança não pode frequentar aquela escola então é viabilizada a vaga no uma escola que seja mais distante porém também é Em contrapartida é viabilizado o transporte ainda que não seja rota da da família é viabilizado o transporte para que Garanta a criança estar na SC frequente eh eu acho que enquanto n né o núcleo de atendimento multiprofissional ou multidisciplinar o que é é o nosso carro chefe mesmo assim que tem trazido muito acalento pro nosso coração é a gente

conseguir chegar de fato com a prevenção e a autoproteção para as crianças e e estabelecer que eu acho que isso a gente ainda tá no início de uma parceria mas que a gente tá conseguindo estabelecer eh essa força e esse vínculo com o conselho para antes das situações que já estão estabelecido a que já está estabelecido da violência então que a gente consiga fortalecer a proteção das Crianças mas também a proteção de um órgão que ele existe não só para para punir porque eu eu eu Vejo claramente isso pelo menos aqui na cidade que o

conselho Ele ainda está muito visto como punitivo como ah porque vocês vão chamar o Conselho Tutelar e o Conselho Tutelar vai tirar os meus filhos de mim porque o conselho tutel vai de alguma forma punir aquela família então a gente tá trazendo pr pra educação essa outra visão de um conselho de um conselho que não ele não vai punir mas ele vai viabilizar Ele vai tentar encontrar meios para que não chegue na violência eh eu acho que enquanto minha contribuição é isso e tô aberta se tiver dúvida né Espero ter contribu ido com vocês e

mais uma vez muito obrigada marcé a gente aqui agradece a sua disponibilidade nos atender hoje e falar ter uma fala tão bonita né tão profunda nesse momento eu acho que a Jennifer Agora conseguiu voltar né Jenifer a gente você tem alguns minutos ainda a gente depois vai ter algumas perguntas porque a gente já tá no nosso tempo aqui ó 21:10 a gente precisa de terminar 21:30 mas você ainda tem a sua fala e Marcele muito obrigada né você falou essa buscativa importantíssima nessa buscativa realmente ouvir a família ir atrás para para que para que aquela

criança possa né ter o seu direito a educação Parabéns pelo seu trabalho pel parabéns pelo trabalho do seu município Jennifer Então você ainda tem alguns minutos pode complementar a sua fala Infelizmente eu estou aqui hoje na sede do Conselho Tutelar e a nossa internet não está tão boa peço até desculpas a vocês eu não vou mais nem me alongar nos slides certo vou só conto algumas coisas em que eu eh fui anotando né aqui enquanto estava ouvindo e pegando aqui dos meus slides né Eh uma das principais coisas eh que nós enfrentamos vou falar enquanto

conselheira Tutelar mais uma vez é a a cobrança né a cobrança que a rede nos traz a cobrança que nós sentimos essa pressão tão forte como nós falamos né muita pressão para conselho tutelar então nós acabamos nos sentindo fragilizados em relação a essa cobrança porque muitas vezes nós somos questionados eh pelos próprios profissionais em relação à educação por que tantas reuniões Por que tantos relatórios né então isso acaba nos fragilizando eh as reuniões que nós nós fazemos os estudos de casos que nós fazemos eh nós aqui em Mossoró nós temos essa relação de fazer esses

estudos de casos com a rede de proteção eh muito que diariamente nós sempre estamos buscando fazer estreitando esses laços com a própria rede de proteção porque nós sentimos a necessidade de que a rede em si ela nos ajuda muito Muitas vezes a fortalecer aquele vínculo que foi rompido né então nós nos nós nos sentimos fragilizados em relação a essa cobrança onde são Somos muitas vezes mal vistos mal interpretados pelos profissionais mas que nós vamos eh diariamente construindo né tentando construir e desconstruir Essas barreiras rompendo Essas barreiras que foram criadas eh por algum tempo né enquanto

quanto nós estávamos Eh estamos estávamos fazendo algum estud um estudo de caso em específico é de um caso que nós acompanhamos uma família que nós acompanhamos aqui no CT eh no na primeira reunião percebemos uma um erro nosso que não foi de convocar a educação Então estava toda a rede na na reunião e a gente sentiu a necessidade pronto pera aí tem algo errado Cadê a educação a partir daí nós verificamos esse erro E começamos a A partir dessa primeira reunião a chamar a convocar a a educação que nesta família era tanto a Estadual como

a Municipal então ficou realmente a rede foi contemplada a família foi contemplada por toda a rede está atuando por toda a rede tá fazendo essa proteção com esta determinada família então Eh o que nós nós as problemática que nós enfrentamos também né onde foi falado aqui a evasão escolar em frequência escolar Quais são os problemas que o CT recebe né enfrenta em relação a isso nós aqui de Mossoró temos uma grande dificuldade pois passa o ano todo né a educação percebendo que aquele aluno não está na sala de aula que aquele aluno se evadiu ou

que aquele aluno não está frequentando a frequência dele não está boa então quando chega no último bimestre no final do ano é que aquela determinada escola vai enviar um relatório para o c com uma lista de alunos pedindo que a gente faça alguma coisa pedindo alguma resposta a gente mas espera aí já tá no final do ano e aí o que é que nós vamos fazer com essa família porque escola Por que não foi eh visto lá no início do ano quando o aluno não estava frequentando a escola né então há uma série de de

problemáticas que nós enfrentamos mas que nós temos que quebrar Essas barreiras com reuniões com conversas dialogando diariamente né somos vistos como um vilão como a nossa colega colocou aí infelizmente mas que esses esse papel já tem que ser já deveria ter sido desconstruído há muito tempo né os próprios pelos próprios profissionais que muitas vezes na própria sala de aula inform forma se você não fizer o que eu estou falando eu vou chamar o Bis papão que é o Conselho Tutelar Então essa forma errônea de se portar o Conselho Tutelar ela tem que ser deixada para

trás nós merecemos respeitos nós estamos aqui para fazer um belíssimo trabalho para trabalhar na proteção para trabalhar no direito violado para que ele não seja violado mas infelizmente há barreiras ainda que precisam ser quebrada mas que eh nós buscando sempre estarmos fortalecendo esse esses vínculos né Não só com a educação mas com todas as secretarias com toda a rede de proteção eh um MP inclusive né Nós construindo eh esse Castelinho nós chegamos conseguiríamos avançar eh para um futuro melhor não não tão distante né Nós não queremos que um futuro tão distante seja eh uma que

o nossos nossas crianças e nossos adolescentes não estejam eh com um futuro distante né mas sim um próximo futuro um amanhã Próspera um amanhã sem sem essa problemática de vaga escolar sem ter uma mãe no conselho tutelar pedindo para para uma vaga escolar porque vai perder o bolsa família e aí ela só sobrevive do Bolsa Família ela só tem aquele benefício e o que é que nós que estamos aqui para garantir esse direito fundamental que é a educação vamos fazer né O que é que nós como eh um colega meu eh esteve nós estivemos Em

uma audiência ele praticamente colocou assim pronto promotor existiu o secretário estava presente de educação tá aqui a lista tá aqui os alunos são crianças que estão tendo seus direito direito básico que é educação violada e agora qual é a resposta que eu vou dar essa mãe qual a resposta que eu vou dar esse pai eu acho que a genifer caiu novamente Eh vamos Então vamos agora vamos ir para final acho que não vai dar tempo mais da jif voltar então vamos eh nós tivemos várias contribuições aqui no chat várias perguntas eu vou ter que eleger

uma pergunta e eu achei bastante interessante o Dr Murilo diacon fez várias contribuições e ele colocou uma que me chamou muita atenção ele com a busca da implementação dos mecanismos previstos na lei 13401 no decreto 9603 de 201 é uma tarefa básica do Conselho Tutelar e do ministério público né então eu acho super importante essa consideração que o Dr Murilo colocou como é importante a gente capacitar a rede e os conselheiros tutelares para a revelação espontânea porque ela acontece e o professor a rede de ensino conselho Tutelar ele precisa de estar capacitado para ouvir essa

criança para que falsas memórias não sejam colocadas E aí eu vou el peguei de todas essas perguntas eu vou colocar somente uma para que a gente possa responder e aí a gente vou dar como é um tema que a murela eh eh trabalha muito eu vou fazer vou passar essa pergunta para ela porque ela foi feita para você e eh que eu acho interessante porque trata desse tema de violência trata da escola do Conselho Tutelar e a pergunta é é essa O que fazer quando a escola apresenta uma situação de violência mas quer O Anonimato

aí D Mirela 5 minutos no máximo paraas considerações finais e já já pode encerrar com a sua consideração final pra gente poder passar pros outros para paraas suas considerações finais nós temos 10 minutos para encerrar bom você é bem rápida né Foi ótimo participar aqui com todos vocês né Eh enfim eu acho que uma coisa que primeiro eu acho que é importante a gente trabalhar eh em relação a a ter organização dentro da própria educação né antes essa informação por exemplo chegar na rede então a revelação espontânea uma situação que a gente teve de revelação

de violência dentro do âmbito escolar né acaba que quando eu tava no Centro de Apoio até eu recebi às vezes eh comunicado da escola eh Professor trazendo pra gente o relato justamente porque não havia um organização interna da educação eu acho que esse é um trabalho interessante que o pessoal de Jacarei né faz né que a Marcele tá aqui apresentando eh dessa organização interna da escola porque acaba que é isso em muitos casos o o professor que foi que resolveu a rolação espontânea que vai ter que trazer pro conselho paraa polícia esse relato da violência

retratada isso de fato é uma exposição né que não é interessante para aquele Professor então por isso que eu acho que é importante né a a educação está respaldada pela instituição da escola ali ter os articuladores né que vão levar essa informação organizado junto com a rede just ente pra gente não não expor ali né aquele professor que tá atuando diretamente que foi o escolhido né pela confiança que o aluno tem pela admiração que tem para trazer um relato tão importante que na prática acontece que assim os professores ficam num desespero né de não querer

que traz essa situação justamente para ele não ter ali Como agir quando na verdade gente é um presente quando a gente tem que uma criança com fil em você para trazer um relato porque a oportunidade que a gente tem de Livrar ela dessa violência que ela tá sofrendo né pensa que antes disso ela não encontrou ninguém em quem ela confiasse para trazer esse relato né então por isso que é importante ter esse respaldo né Mas por outro lado né Eh quando a gente tá lidando com agentes públicos especificamente né fica difícil a gente não identificar

dentro da rede que essa informação veio da educação que a gente não pode talvez eh personificar ali até para evitar a gente trabalha essa questão de não ser testemunha né tem ali um relatório feito pela educação né de maneira que que não identifique vez o professor propriamente para não prejudicar e trazer identificação mas eu não consigo deixar de ter informação de que isso veio da escola da escola tal e que é organizado né dessa forma inclusive tendo núcleos né de atendimento como ocorre em Jacareí quando ele não tem ali o psicólogo asso social diretamente Então

são eh a gente vai precisar identificar mas que seja uma uma identificação institucional né Eh principalmente que a gente tá lidando com agentes públicos que a gente precisa e tem o dever de comunicação isso trouxe para vocês né não dá para eu rece eu se fosse professor ali receber essa informação e guardar aquilo para mim isso a gente não pode mas por outro lado né é importante que porque a gente sabe muitas vezes o que acontece é que esse professor pode ser exposto chega os pais para brigar o que também às vezes pela forma que

a escola agiu com a informação essa criança nunca mais vai aparecer na escola né Eu já vi caso sim que trouxe então por isso tem que tomar muito cuidado em como essa informação vai ser trabalhada Principalmente quando eu tô lidando com eh a agressão no âmbito familiar então ah não vou ligar pro pai na hora ó vem aqui porque teu filho acabou de falar que você tá né batendo nela Então assim é é algo que precisa por isso que a formação é importante mas esse respaldo aos professores e aos né não a gente fala muito

de professor Mas qualquer profissional ali no âmbito escolar tem o bedel tem né diversos outros profissionais que ficam sabendo da informação não só por revelação espontânea mas também por identificação de sinais e aí por isso que é importante a gente dar esse respaldo à educação então espero que tenha esclarecido agradeço já a oportunidade né Eh por mim ficaríamos a noite inteira falando né mas para mim foi uma oportunidade muito significativa Air demais né com Joselino com a Jenifer com a Marcele e também com a minha amiga Valéria querida aqui do coração é isso gente até

mais e tá ali o material né continua à disposição tem meu e-mail também para trocarmos mais figurinha em relação a esse assunto até mais gente obrigada obrigada Mirela a gente aqui agradece essa noite com você aqui eh agora vou dar as suas considerações finais infelizmente a gente não vai com tempo tem ótimas perguntas aqui mas infelizmente a gente não tem o tempo para isso mas eu acredito que as palestras foram muito ricas né cheias de reflexões Então isso que foi importante a gente passar essa essa noite aqui conversando sobre educação e o Conselho Tutelar Jocelino

Você tem dois minutos para você fazer as suas considerações finais Doutora Valéria eu não vou me estender muito não quero só mesmo agradecer o seu convite a oportunidade de conversar com os Conselheiros tutelares de vários lugares do Brasil eh para mim é uma honra vir contribuir com o Conselho Tutelar como eu já disse né o aonde eu trabalhei por muito tempo me dediquei muito a senhora sabe disso né tem um grande apreço pelo seu trabalho porque eu sei que você é uma promotora de justiça que de fato promove a justiça e isso é que a

gente precisa no âmbito do ministério público e no conselho tutelar a gente precisa né de pessoas que realmente estejam eh comprometidas na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes não só discurso mas na prática de cobrar de ser mesmo protagonista daquele daquela cidade do órgão junto com o órgão colegiado né com os colegas que compõe aquele órgão de ser um um instrumento de defesa de apoio porque é ali que a comunidade as pessoas mais simples principalmente procuram ajuda e o Conselho Tutelar precisa estar preparado para oferecer essa ajuda para poder encaminhar aos serviços que

são competentes para tal tá bom um abraço muito obrigado gente Bom trabalho para vocês em todo o Brasil e é isso obrigado Jocelino Muito obrigado pelas palavras carinhosas foi muito bom trabalhar com você muito bom trabalhar com o conselheiro como você né Já Já fiz vários elogios para você e eh pessoalmente e É uma pena que você saiu do Conselho Mas você está com outras frentes também muito importantes é é Tutelar é passar n eu passei no concurso público e aí eu precisei sair mas no meu coração obrigado mas está fazendo um trabalho bonito também

lá na Piedade nas escolas Parabéns pelo seu trabalho Marcele do minutos para suas considerações finais primeiramente mais uma vez agradecer né pela oportunidade de estar aqui vou pegar só o Ganchinho da fala da Mirela com a pergunta né de fato quando a gente enquanto ag gente público a gente não pode ser omisso diante uma revelação né e e aqui em Jacareí Como já se tem estabelecido o fluxo torna-se as coisas um pouco mais fácil e a gente tem porque a gente tem a ciência de que o professor sempre tá no território né na grande maioria

das vezes o professor tá naquele território ele muitas vezes mora no bairro da onde ele trabalha então a gente diante de um relatório de notificação de violência a gente pede pro diretor que é o responsável legal pela escola então ele quem assina vai o nome dele E em momento algum aparece Professor então a gente tira eh é tipo assim ah ele tá na sala tal do ano tal na manhã não a gente tira é o estudante da de tal escola e e pronto e quem assina é o diretor para de fato ter esse respaldo com

o professor que às vezes está mais na linha de frente com a família e o fato de de ter estabelecido esse fluxo já tem uma facilidade né para esse atendimento e para agilidade né diante dessas situações e e a gente Eu sempre gosto muito de pensar que além da nossa responsabilidade legal diante de uma situação dessa é a nossa responsabilidade enquanto ser humano enquanto sensibilidade de pensar que é uma criança que tá sofrendo uma violência então é claro que nós temos que ser respaldados enquanto profissionais para garantir a nossa segurança mas que a gente tenha

sempre essa sensibilidade de que e entendimento de quem tá ali passando por uma situação eh é uma criança é um ser que ainda não consegue se defender sozinho então que a gente possa levar para para todas as situações essa sensibilidade e esse cuidado para que a gente consiga garantir minimamente a proteção das nossas crianças e adolescentes E aí isso muito obrigada gente Obrigada Marcele mais uma vez muito obrigada Foi muito bom te conhecer e conhecer esse trabalho que vocês estão fazendo lá na cidade agora Jennifer não sei se Jennifer vai conseguir fazer suas considerações finais

minut 2 minutos tá Jennifer Tudo bem então só agradecer pedir desculpas né infelizmente acontece esses erros ao vivos né dessa internet Mas aprendi bastante e agradecer aqui a todos pela fala né enriquecedora com certeza eu tava lendo aqui no chat os comentários dos meus colegas conselheiros tutelares né Eh parabenizando a todos pela excelente palestra estou muito grata mais uma vez né por estar aqui participando desse momento Obrigado genf Foi muito bom te conhecer também conhecer o seu trabalho enquanto conselheira tutelar então nós encerramos mais esse módulo né 14º módulo Quero agradecer ao deaver a Clara

e a Renata que hoje ficaram nos Bastidores dando o apoio agradecer aos nossos palestrantes Mirela minha amiga Jocelino Marcel genever vocês foram maravilhosos vários elogios no chat É uma pena que a gente não conseguiu ler todos e responder todas as perguntas muito obrigados aos conselheiros que participaram hoje aí no chat Muito obrigado a considerações do Dr Murilo e obrigada mais uma vez ao Cláudio por proporcionar esse momento tão importante com os conselheiros tutelares então a gente termina mais desse modo bom feriado a todos né josel Obrigada também pela sua contribuição e bom final de semana

bom bom feriado né a todos amanhã e na próxima semana nós retornaremos com o nosso 15º módulo de conversa com os conselheiros boa noite obrigado a todos