Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

[Música] O que é outorga do direito de uso de recursos hídricos um agricultor um industrial e a Ritinha estes três personagens têm pelo menos uma coisa em comum de diferentes maneiras a água é essencial para a atividade e a vida de cada um o agricultor necessita da água em grande quantidade para a lavoura e o rebanho o industrial quer ter segurança para dispor da água com facilidade para sua empresa funcionar a toda e ter uma boa produção e assim como a Ritinha Todo mundo precisa da água para o seu dia a dia todos têm direito

ao acesso e se beneficiam muito com esse valioso recurso que é a água mas um detalhe muito importante deve ser lembrado Eles não estão isolados eles se encontram em diferentes pontos de um contexto maior que é a bacia hidrográfica e as ações de cada um afetam as condições da água para os demais por mais que pareçam distantes podendo causar grandes conflitos se o agricultor por exemplo retirar uma grande quantidade de água de um rio pode afetar a disponibilidade da água para a indústria se o Industrial por outro lado despejar descontroladamente resíduos num rio pode alterar

as características da água afetando a disponibilidade para o abastecimento público e essa problemática se estende a muitos outros usos que podem ser feitos da água e que também se encontram ao longo da bacia hidrográfica a água que serve a um serve também aos outros então para tudo é preciso organizar e regulamentar o uso da água senão muita gente pode acabar prejudicada a lei das águas do Brasil determina os órgãos responsáveis e os instrumentos legais para a gestão de nossos recursos hídricos e entre esses instrumentos está a exigência de outorga para o uso de recursos hídricos

a outorga é uma autorização necessária para quem quiser utilizar a água diretamente dos corpos d'água para consegui-la é preciso cumprir várias exigências e condições que buscam garantir a qualidade e o controle na utilização das águas essas exigências são definidas a partir de uma avaliação de cada bacia hidrográfica levam em conta a disponibilidade hídrica e as demandas por água disponibilidade hídrica é o levantamento do volume de água disponível e como ele está distribuído demandas por água são as necessidades de utilização por exemplo o número de usuários de água que existem para que a usam e onde

estão localizad Mas quem deve solicitar a outorga pessoas ou empresas que façam uso da água dos rios ou reservatórios ou que lancem resíduos inclusive as empresas de abastecimento e saneamento que perfurem impos para extração de água que realizem obras que alterem a quantidade ou a qualidade do corpo hídrico como barragens reservatórios ou desvios de Rios ou que realizem atividades como pisicultura em tanques redes e quem com sede a outorga isso depende da localização e da natureza de cada bacia ou corpo d'água a outorga é emitida pelos Estados nos casos de águas subterrâneas rios lagos reservatórios

e açudes que tenham sua nascente e sua Foz dentro do território de cada estado por outro lado são de domínio da União rios e lagos que fazem divisa entre Estados e outros países e as águas armazenadas em reservatórios ou açudes construídos ou administrados pelo poder Federal nesses casos a outorga é emitida pela Agência Nacional de águas Ana representantes da região por onde passa o rio reunidos no comitê de bacia hidrográfica estabelecem as prioridades de outorga seguindo um plano de recursos hídricos para a região assim é possível ter um controle muito maior sobre a destinação e

os diferentes usos das nossas águas atendendo a todos da melhor M forma possível acesse www.ana.gov.br para saber mais sobre a outorga de Direito de uso de recursos hídricos e conheça a agência que cuida das águas do Brasil [Música]