Unknown

Boa noite a todos boa noite futuros auditores fiscais do trabalho Boa noite futuras auditoras fiscais do trabalho eu sou o professor Rogério Dias e nós estamos aqui para responder algumas questões e eu quero que você me diga se você está me vendo se você está me ouvindo conte-me mais não me esconda nada boa noite boa noite vão me dizendo Diga seu nome de onde você está falando conte-me mais não me esconda nada Vamos que vamos vamos que vamos firmes e fortes Cadê meu povo vamos embora a galera vai entrando vamos todo mundo Firme Se você

tiver alguma dúvida alguma pergunta pode mandar sua dúvida sua pergunta que assim que der eu já respondo para você beleza vendo e ouvindo perfeitamente show de bola então nós temos aí Carolina Rafaela Arlene Tainara Elisa a Sheila Isabela de Lauro de Freitas Arlene Rafaela show de beatri Fabiana do Rio de Janeiro Mônica de São Lu Simone Arlene de Brasília minha vizinha Deca ó Imperatriz São José dos Campos a Sheila Boa noite Daniel João Pessoa Eita que coisa boa ouvindo e vendo Roberto aquira Taguatinga meu vizinho aqui ó Márcia Márcia vamos embora Márcia é Roraima orima

né que a gente tem mania de falar Roraima bora bora firmes e fortes fechou maravilha então vamos embora meu povo a gente vai começar a partir de agora a gente vai falar das nossas questões Vamos que vamos firmes e fortes eu quero que você me diga você já tem o material este material já está disponível para você lá no grupo do WhatsApp quem não tem ainda pegue e material vamos lá firmos e fortes Olá Juazeiro do Norte a galera do Brasil inteiro nossos futuros auditores nossas futuras auditoras com fé em Deus beleza fechou bora bora

bora então vamos responder as questões meu povo vamos lá ó vamos paraa nossa primeira questão Olha a nossa primeira questão aí da FGV em 2023 uma determinada faculdade visando sua redução de gastos e otimização da mão de obra resolve viu terceirizar as atividades de professor e a cantina existente no Campus para tanto fez a dispensa de seus empregados pagando integralmente as indenizações devidas e contratou duas empresas que forneceram novos profissionais para as respectivas atividades terceirizadas em relação à conduta da faculdade Considerando o entendimento consolidado do STF é correto afirmar E aí que que você me

diz Será que essa faculdade poderia terceirizar os professores ora quando eu falo de uma atividade Empresarial eu tenho uma atividade principal e eu tenho atividade periférica tá que a gente costuma chamar de atividade fim e atividade meio antes da reforma trabalhista antes de 2017 a gente só podia tercerizar atividade meio que era o entendimento do TST Ou seja eu só poderia terceirizar a atividade se ela fosse uma atividade periférica atividade principal da empresa ela não poderia ser terceirizada veio o STF e julgou dizendo que quando se tratar da iniciativa privada ela pode terceirizar quaisquer de

suas atividades seja uma atividade fim seja uma atividade meio seja atividade principal seja atividade periférica e também veio a lei 6019 que foi alterada em 2017 justamente ente para trazer isso que as atividades principais e periféricas da empresa Podem sim ser terceirizadas certo então vamos anotar isso daqui vamos colocar aqui assim ó nós temos dois tipos de atividades nós teremos as atividades fim e a atividade meio certo hoje eu posso terceirizar tanto a atividade fim quanto atividade meio o que que é atividade fim é atividade principal da empresa é a atividade para a qual ela

foi criada a atividade meio é atividade periférica tá então depois você vai dar uma olhada na lei 619 de 74 e ela vai falar para você que quaisquer atividade tá quaisquer atividades podem ser terceirizadas tá seja atividade principal seja atividade periférica beleza Fechou então você não pode errar de jeito nenhum quando se tratar da iniciativa privada eu vou poder terceirizar qualquer atividade Por isso mesmo senhores que a terceirização ela tão demonizada por quê Porque é uma forma de precarizar então Professor Então você tá me dizendo que se eu quiser criar uma empresa eu posso e

eu não preciso contratar nenhum empregado Eu Posso contratar outras empresas para que estas outras empresas façam Essas atividades com toda a certeza eu posso sim terceirizar as minhas atividades sejam elas principais sejam elas periféricas beleza fechou Bora vamos ver as alternativas vamos ver o que que as alternativas Estão dizendo meu povo Olha lá vamos pegar aqui olha lá a atividade da cantina por ser meio poderia ser validamente terceirizada mas a de professou por ser fim não poderia sendo ilícita neste caso não tá senhores então preste justamente para você não errar este ponto tá letra b

a terceirização conduzida no caso concreto é ilegal porque a faculdade possuía antes os empregados próprios para as funções não pode sim haver essa terceirização certo letra c a terceirização é válida para todas as atividades mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante com toda a certeza Preste bastante atenção quando a gente fala de terceirização nós vamos ter o contratante que é quem contrata aquela empresa nós temos a empresa prestadora de serviços e nós temos o empregado terceirizado ora quando a gente fala de terceirização o contratante ele tem responsabilidade e a responsabilidade dele é subsidiária ou seja

primeiro responde a empresa prestadora de serviço se ela não paga aí sim o contratante vai pagar beleza então quando se fala de responsabilidade na terceirização essa responsabilidade ela é subsidiária fechou Bora Então olha lá a atividade da cantina não poderia ser terceirizada por questão de segurança sanitária ao passo que é de professor pode não todas as atividades podem ser terceirizadas se a empresa contratante concordar em ser solidariamente responsável pelos créditos e que todas as a é que todas as atividades podem ser terceirizadas errado podem todas as atividades serem terceirizadas e a responsabilidade não é solidária

ela é subsidiária então resposta correta letra C questão de número um resposta correta letra C beleza fechou Bora maravilha então vamos para a nossa segunda questão meu povo Olha a questão de número dois Olha o que que ela fala Silvana tem 20 2 anos de idade Rodrigo tem 17 anos de idade ambos foram contratados como empregados com registros nas carteiras profissionais para serem auxiliares de garçom em uma famosa Churrascaria a jornada de trabalho de ambos é de segunda a sábado das 19 até às 3 horas da manhã com intervalo de 1 hora para refeição acerca

da situação apresentada de acordo com os ditames da CLT assinal afirmativa correta meus futuros auditores minhas futuras auditoras você não pode errar nada sobre o trabalho infantil tá menor de 18 anos ele não pode trabalhar no período noturno ele não pode trabalhar em atividades perigosas insalubres e penosas atenção menor de 18 anos não pode trabalhar no período noturno trabalhar no período noturno para o menor de idade é proibido então trata--se de um trabalho proibido então o trabalho noturno para os menores de 18 anos é um trabalho proibido porque a própria Constituição Federal a própria CLT

proíbem que os menores de 18 anos trabalhem no período noturno então atenção menor de 18 anos não pode trabalhar no período noturno em atividades insalubres perigosas e penosas Menor de 16 anos de idade não pode trabalhar esse a regra salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos de idade e veja que aqui a questão dizia que tem uma maior de idade e um menor de idade para maior de idade não tem nenhum problema o problema é quando se trata do menor de idade que não pode trabalhar no período noturno fechou Bora Ver Bora

bora bora Então olha lá agora ó ambos os contratos são proibidos não Ambos não por quê Porque eu tenho uma maior de idade essa maior de idade não tem nenhum problema tá então o de Silvana não tem problema porque ela é maior de idade somente o contrato de Silvana é ilícito Pelo contrário tá o contrato dela é lícito não tem nenhum problema os contratos de Silvana e Rodrigo são plenamente válidos o de Rodrigo não somente o contrato de Rodrigo é proibido com toda a certeza certo beleza para a realização da atividade pretendida o esposo de

Silvana e os pais de Rodrigo precisam dar autorização por escrito de jeito nenhum né senhores se ela é maior de idade obviamente não tem nenhum problema ela não precisa de autorização do marido certo então questão de número dois resposta correta letra d de dado beleza fechou bora bora vamos lá conte-me mais não me esconda nada o que você achou dessas questões são questões contextualizadas para partir dessas questões a gente esclarecer alguns pontos e eventualmente ficar alguma dúvida beleza maravilha eu tô vendo que a galera tá aqui firme e forte Vamos que vamos então plena sexta-feira

à noite nós estamos aí os nossos futuros auditores nossas futuras auditoras estudando beleza fechou embora então vamos embora nossa próxima questão é a questão de número três Olha lá a suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador deve pagar o salário do período correspondente ao passo que naquela não de acordo com a CLT assinale o opção que indica um caso que envolve interrupção e o seu respectivo prazo contanto que devidamente comprovado certo então vamos lá agora e você não vai errar isso daqui ó quando a gente fala de interrupção do contrato a gente

também precisa saber da diferença para a suspensão do contrato na interrupção e na supensão não há prestação dos serviços Tá então não há Opa volte aqui meu filho não há prestação dos serviços certo então não há trabalho não há prestação dos serviços o empregado ele não trabalha certo agora qual é a diferença é que na interrupção Apesar de ele não trabalhar ele vai receber pelo dias não trabalhados certo no no não né na interrupção ele não trabalha mas ele vai receber na suspensão Ele não recebe certo então atenção porque ele não vai receber e na

interrupção conta como tempo de serviço já na suspensão não conta como o tempo de serviço beleza Fechou então vamos embora firmes e fortes então presta atenção quando a gente fala de interrupção do contrato de trabalho o empregado não trabalha mas ele recebe e conta como tempo de serviço os dias não trabalhados por exemplo o empregado está de férias nas férias ele não trabalha mas ele recebe pelo período de férias e esse tempo de férias conta como tempo de serviço então neste caso é exemplo de interrupção já na suspensão do contrato ele não trabalha Ele não

recebe e esse período não conta como tempo de serviço por exemplo quando o empregado é preso o empregado foi preso preventivamente ele não trabalha Ele não recebe e não vai contar como tempo de serviço beleza e a questão quer que você traga as hipóteses de interrupção e ela quer saber o prazo aqui e você precisa ficar atento ao artigo 473 da CLT tá é o artigo 473 que vai trazer várias hipóteses e qual é o prazo em que essa pessoa não irá trabalhar mas ela vai receber Beleza então vamos lá então vamos voltar aqui vamos

ver as alternativas até três dias consecutivos em caso de falecimento ora nos casos de falecimento senhores serão até 2is dias tá errado falecimento até dois dias com consecutivos beleza fechou letra B nos dias em que o empregado estiver realizando provas de concurso público errado tá de vestibular então cuidado porque não é de concurso público é de vestibular Maravilha fechou C até dois dias úteis em virtude de casamento errado não são dias úteis São dias corridos São dias consecutivos e casamento não são dois são até três dias tá um dia por ano para acompanhar filho de

até 10 anos de idade não até 6 anos de idade tá E até três dias em cada 12 meses de trabalho para realizar exames preventivos de Câncer com certeza isso daqui você encontra no artigo 473 da CLT Beleza então resposta correta letra e resposta cor correta letra e beleza fechou maravilha então vamos que vamos firmes e fortes certo então vamos bora galera próxima Questão questão de número quatro Olha a próxima questão meu povo questão de número 4 vamos lá Giovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022 no seu contracheque além do salário mensal aparecem

de forma permanente ou ocasional as seguintes verbas ajuda de custo comissão prêmio abono e gratificação Natalina de acordo com a CLT assinale a opção que contempla apenas parcelas que integrarão o salário de Giovana Atenção senhores Preste bastante atenção a remuneração é igual salário mais gorgeta então vamos lá remuneração é igual salário mais gorgeta gorgeta é aquela quantia que eu recebo de terceiros gorgeta é aquela quantia Opa Meu filho volte aqui é aquela quantia que eu recebo de terceiros gorgeta é a quantia que eu recebo de terceiros salário é a quantia que eu recebo do meu

empregador certo Agora eu preciso ter cuidado com uma coisa quando a gente fala de salário eu preciso saber se algumas parcelas elas integram ou se elas não integram o salário então eu preciso saber o que que vai integrar e o que que não vai integrar o salário então o que que integra o salário além daquela quantia fixa estipulada paga diretamente pelo empregador inclui no salário as comissões e as gratificações legais e as gratificações gratificações legais Então beleza vamos lá Preste bastante atenção quando eu falo de salário eu preciso saber o que que integra o salário

tá então vai integrar o salário é o Marc texto que eu quero vai integrar o salário além daquela quantia fixa e paga diretamente pelo empregador as comissões e as gratificações legais veja que a prova ela vai cobrar de você isso daqui ó comissões e gratificações legais Agora eu preciso saber o que que não integra Tá o que que não integra o salário não integram as ajudas de custo o auxílio alimentação e é vedado o seu pagamento em dinheiro as diárias para viagem os prêmios e os abonos Então eu preciso saber o que que integra e

eu preciso saber o que que não integra o salário beleza Fechou então vamos lá salário é aquela quantia fixa paga diretamente pelo empregador além daquela quantia fixa e paga diretamente pelo empregador integram ao salário as comissões e as gratificações legais as comissões e as gratificações legais o que que não integra o salário são cinco coisas que não integram o salário as ajudas de custo o auxílio alimentação vedado o seu pagamento em dinheiro as diárias para viagem os prêmios e os abonos então para fing de prova eu tenho duas que integra e eu tenho cinco que

não integram então duas vão integrar e cinco não vão integrar então é muito mais fácil você decorar as duas que integram porque por exclusão não integram então por exemplo se eu quiser saber ajuda de custo hum ajuda de custo não tá aqui dentro então por exclusão não integra beleza Professor o que que é integrar integrar é porque vai refletir vai repercutir no pagamento de todos os outros direitos então se eu recebo salário mais comissão quando for pagar férias 13º vai entrar no cálculo tanto o salário quanto as comissões agora se eu tenho salário e ajuda

de custo ajuda de custo não integra ela tem natureza indenizatória Então quando for pagar férias desse terceiro só pago em cima do salário beleza Fechou então vamos ver as alternativas aqui agora ó Então vamos lá pagar isso daqui então vamos lá letra a ajuda de custo integra o salário a resposta é não ajuda de custo não integra o salário prêmio integra o salário não integra o salário comissão e gratificação natalina com toda certeza a abono abono não ajuda de custo também não gratificação natalina sim prêmio não prêmio não comissão sim beleza então resposta correta letra

b de bola beleza resposta correta letra b de bola meu povo então vamos lá salário é aquela quantia que eu recebo diretamente do meu empregador além daquela quantia fixa que eu recebo diretamente do meu empregador eu preciso saber o que que integra o salário as comissões e as gratificações legais comissões e gratificações legais se integra É porque tem natureza salarial vai refletir vai repercutir no pagamento de todos os outros direitos Agora eu tenho algumas coisas que não integram o salário ajuda de custo auxílio alimentação vedado o seu pagamento em dinheiro as diárias para viagem os

prêmios e os abonos esses cinco tem natureza indenizatória por isso que não integra por isso que não reflete beleza Fechou então vamos lá porque aqui você não pode deixar de fazer a leitura do artigo 457 da CLT beleza artigo 457 da CLT vamos para a nossa próxima Questão questão de número 5 Olha lá a questão de número cinco uma determinada empresa localizada em Niterói concede habitualmente aos seus empregados algumas vantagens a saber ajuda de curso auxílio alimentação em Natura deáreas para viagem prêmios e abonos aí ele quer saber para fins trabalhistas e previdenciários a vantagem

as vantagens que deverão integrar a remuneração é Ou são E aí então vamos lá preste atenção e aí que que você me diz vamos senhores preste atenção eu vou voltar aqui uma questão só para eu te mostrar uma coisa ó preste atenção nisso daqui olha a pergunta olha a pergunta que cor que eu coloco ele quer saber o que que integra o salário tudo bem Ele quer saber o que que integra o salário então na questão de número quatro Ele quer saber o que que integra o salário veja que Na próxima ele quer saber o

que que integra a remuneração atenção porque aqui ele quer saber o que que integra a remuneração eu disse para você que remuneração é igual salário mais gorgeta atenção cuidado por quê Porque remuneração é igual salário mais gorgeta olha para você não errar a remuneração é o somatório de tudo que eu ganho remuneração é o somatório de tudo que eu ganho aqui ele quer saber da remuneração na questão de número cinco ele queria saber o que que integrava o salário então você não pode errar isso daqui a pergunta é tudo isso que apareceu aqui que integra

ou não integra a remuneração ora a remuneração não é o somatório de tudo remuneração não é o somatório de tudo que eu recebo então ajuda de custo entra na remuneração sim auxílio alimentação entra na remuneração sim as diárias para viagem sim prêmios sim abonos sim então a resposta correta é a letra e todas elas Beleza agora preste atenção preste atenção senhores Ele não perguntou se integrava o salário Ele não perguntou se integrava o salário Ele perguntou se integrava a remuneração e tudo que eu recebo o somatório eu chamo de quê este somatório eu chamo de

remuneração beleza fechou atenção para esse tipo de peguinha porque uma Pois é o salário salário é aquela quantia que eu recebo diretamente do empregador já a remuneração é o somatório de tudo que eu recebo beleza Fechou então vamos embora então questão de número C resposta correta letra e vamos para a questão de número seis Cleusa trabalha numa gráfica localizada em Santa Rosa Niteroi há 7 anos e em 2023 foi vítima de doméstica por parte de seu companheiro a situação foi de tamanha gravidade com Promessa de Nova violência que o juiz competente determinou o afastamento de

Cleusa do trabalho por 4 meses com manutenção do vínculo trabalhista para que ela se distanciasse do local em que tinha a sua rotina diária e fosse para outro município visando a preservação de sua integridade física diante do quadro apresentado é correto afirmar E aí que que você me conta Bora vamos lá senhores preste atenção veja que dentro do Direito do Trabalho a Lei Maria da Penha também terá reflexo é Então aquela mulher que sofre violência doméstica dependendo do que aconteça o juiz pode sim afastá-la e neste caso ele pode afastá-la por até 6 meses atenção

porque a lei Maria da quase que não sai a Lei Maria da Penha ela Fala especificamente que havendo necessidade o juiz pode afastar essa empregada do trabalho por até 6 meses e eu preciso saber se seria interrupção ou se seria suspensão a resposta é suspensão então quando houver a necessidade de afastar aquela mulher que vem sofrendo violência doméstica e eu vou afastá-la do trabalho o juiz pode afastá-la por até 6 meses e vai haver a suspensão do contrato de trabalho beleza fechou vamos embora então vamos lá vamos ver as alternativas o juiz não tem o

poder para determinar isso sendo caso de abuso de autoridade de jeito nenhum né senhores é a própria Lei Maria da Penha que vai trazer essa regra para você o juiz Está correto e o contrato de Cleusa ficará suspenso com toda certeza o empregador de acordo com a lei terá que pagar 50% da remuneração no período de afastamento não por quê Porque na suspensão Ela não trabalha não recebe beleza neste caso não trabalha não recebe o contrato de Cleusa será juridicamente interrompido não vai ser suspenso a determinação judicial importará na extinção do contrato não o contrato

dela ficará suspenso então que questão de número seis resposta correta letra b de bola fechou Maravilha Bora firme e forte então atenção quando se tratar de uma mulher que esteja sofrendo violência doméstica havendo a necessidade o juiz pode afastá-la por até 6 meses o contrato dela não fica interrompido o contrato dela não será extinto o contrato ficará suspenso Então até 6 meses este contrato ficará suspenso Tem juiz que pode dar 1 mês 2 meses 3 meses o limite são 6 meses beleza fechou bora então questão de número seis resposta correta letra b de bola Vamos

para a nossa próxima questão que é a questão de número sete em determinado sindicato patronal após a cerrada disputa e várias chapas concorrentes houve a eleição para administração da entidade de uma diretoria constituída de quatro membros e de um conselho fiscal composto por quatro membros eleitos pela assembleia geral em relação a essa eleição e de acordo com as regras da CLT assinale afirmativa correta aqui senhores Você vai precisar do artigo 522 da CLT certo e por que que você vai precisar disso porque dentro do sindicato a gente vai ter uma diretoria e a gente vai

ter um conselho fiscal então nós temos a diretoria e nós temos um conselho fiscal essa diretoria Ela será composta por no mínimo três membros e no máximo sete no mínimo TRS e no máximo sete membros certo e o Conselho Fiscal será composto por três membros o Conselho Fiscal será composto por três membros ora quando a gente fala da diretoria do sindicato nós estamos falando dos dirigentes sindicais o artigo 522 diz que a diretoria do sindicato será composta por no mínimo três e no máximo sete membros e o Conselho Fiscal será composto por três membros lembre-se

que quem representa os interesses da categoria são os dirigentes sindicais obviamente aqueles que estão na diretoria o papel do conselho fiscal ele é restrito o papel dele é fiscalizar a gestão financeira do sindicato Beleza então atenção quando eu falo do conselho fiscal ele será composto de três membros beleza vamos ver as alternativas Bora Que bora bora bora bora então vamos lá vamos ver está equivocada a quantidade de membros da diretoria veja que tem quatro membros tem algum erro aqui não noo TR no máximo sete membros então não tem nenhum erro letra B é regular a

eleição tanto quanto ao formato quanto ao número de eleitos errado senhores por quê Porque o Conselho Fiscal ele será composto por três membros ele não será composto por quatro membros então a diretoria está correta mas o conselho fiscal está errado está errada a quantidade de membros do conselho fiscal que deveria ser três certíssimo Não há nada há de irregularidade pois o sindicato tem a liberdade de de fixar a quantidade de diretores integrantes do conselho fiscal não eu disse para você que o artigo 522 da CLT é quem vai trazer essa regra está incorreta a quantidade

de membros da diretoria não no mínimo três no máximo sete membros e o Conselho Fiscal vai ser de três membros então está errado resposta correta letra C beleza resposta correta letra C Maravilha veja você não pode errar isso daí a diretoria vai ser composta por no mínimo três e no máximo sete membros e nós teremos depois o Conselho Fiscal composto por três membros beleza firmes e fortes a gente vai fazer aquele intervalinho Maroto de 30 segundos e a gente já volta para o nosso segundo bloco de questões até daqui a pouco meu povo Não fuja

fica aí comigo até já jovens Vamos que vamos meu povo firmes e fortes voltando pra gente continuar respondendo às nossas questões conte-me mais não me esconda nada fácil difícil que que você está achando tá gostando deixe o seu like hein pelo amor de Deus Jorge Mateus não me abandone deixe o seu like lá pra gente voltar galera é isso daí vamos responder as questões bora bora bora questão de número oit agora vamos lá meu povo Olha a questão de número oit em determin base territorial em determinada base territorial o sindicato dos gráficos o sindicato dos

distribuidores de medicamentos o sindicato dos professores e o sindicato dos empregados que fazem captação de lixo Então aqui vamos colocar de cor diferente porque a gente precisa identificar nós temos o sindicato dos gráficos nós temos também o sindicato dos distribuidores de medicamento Além disso nós temos o sindicato dos professores e temos mais um sindicato que é o sindicato dos empregados que fazem captação de lixo beleza vamos ver resolveram em Assembleia regulares próprias deflagrar movimento de greve para reivindicar reajuste salarial de acordo com a norma de Regência assinale a opção que contempla o sindicato ou os

sindicato que poderá o que poderão comunicar a greve aos sindicatos patronais e aos empregadores com 48 horas de antecedência então atenção que aqui a gente precisa ter cuidado com este ponto tá vamos lá quando a gente fala de greve nós temos a lei de greve a lei de greve a lei 7783 de 89 e essa lei ela vai trazer tanto atividade essencial quanto atividade não essencial professor pode ter greve nas atividades essenciais e não essenciais a resposta é sim quando se trata de greve dos trabalhadores da iniciativa privada poderá ter greve tanto em uma atividade

essencial como uma atividade não essencial óbvios que nas atividades essenciais não pode haver a paralisação total essa paralisação ela tem que ser parcial até porque aqueles serviços devem continuar sendo prestados certo e aí nós temos temos o seguinte só pode deflagrar a greve se der um comunicado ou seja um aviso prévio de greve e eu preciso saber qual é o prazo desse aviso prévio de greve e isso depende da atividade se for uma atividade essencial esse prazo do aviso prévio de greve é de 72 horas antes então quando for uma atividade essencial eu tenho que

comunicar com uma antecedência mínima de 72 horas antes para o empregador e para os usuários que vai haver greve naquela atividade agora se não é uma atividade essencial neste caso o prazo do aviso prévio de greve ele é de no mínimo 48 horas antes beleza lei 7783 89 que é a lei de greve e é ela que vai trazer tudo isso pra gente beleza então vamos voltar aqui ó veja que ele agora ele está ó vamos colocar aqui de que cor vamos marcar aqui ó pá essa daqui Sindicato dos gráficos é uma atividade essencial ou

é uma atividade não essencial neste caso é uma atividade não essencial tá agora Sindicato dos distribuidores de medicamentos é uma atividade essencial certo neste caso aqui o prazo é de 72 horas antes ele quer saber qual é o prazo de 48 horas antes o sindicato Ato dos professores a lei de greve não coloca a educação como atividade essencial então o prazo também é de 48 Horas beleza Fechou então vamos lá aí depois ele vem e fala do Sindicato dos Empregados que fazem a captação de lixo captação de lixo é uma atividade essencial este prazo beleza

neste caso ele quer saber especificamente quem tem 48 horas então vamos lá gráfico é uma atividade não essencial professor é uma atividade não essencial então o prazo é de 48 horas antes então vamos lá o sindicato dos distribuidores de medicamentos e a e o sindicato dos empregados que fazem a captação de lixo isso daqui são atividades essenciais certo beleza Fechou então vamos lá letra b o sindicato dos gráficos e Sindicato dos Professores é uma atividade não essencial certo se é uma atividade não essencial o prazo é de 48 horas o sindicato dos empregados que fazem

a captação de lixo é atividade essencial Então não é 48 é de 72 horas o sindicato dos gráficos dos distribuidores de medicamento distribuidor de medicamento é de 72 horas antes captação de lixo 72 horas antes então tá errado só somente o sindicato dos empregados que fazem captação do lixo não captação de lixo é uma atividade essencial tem que ser de 72 horas antes então resposta correta letra b de bola beleza fechou maravilha então vamos embora próxima Questão questão de número nove Olha lá marlu e Thiago eram empregados numa empresa de construção civil há 8 meses

mas em razão da crise financeira que se abateu sobre o setor ambos receberam aviso prévio em 12/08 de22 o aviso prévio de Marluci foi indenizado e o de Thiago trabalhado ocorre que no dia 23 de setembro de 2022 a empresa venceu uma concorrência para a construção de uma escola pública e por causa disso contatou Marluci e Thiago propondo a reconsideração do aviso prévio e a retomada do contrato de trabalho de ambos considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT assinal afirmativa correta Então veja senhores que os empregados Eles foram dispensados sem justa causa

quando o empregado ele é dispensado sem justa causa o aviso prévio dele Pode ser ou trabalhado ou indenizado ou trabalhado ou indenizado a pergunta é será que o empregador pode reconsiderar o aviso prévio ou seja o empregador dispensou o empregado depois ele se arrepende e fala não continua vamos continuar vamos ficar como se nada tivesse acontecido a reconsideração do aviso prévio ela é possível a resposta é sim ela é possível ocorre que ela é um ato un perdão ela é um ato bilateral o que que é um ato bilateral Eu preciso da concordância da parte

contrária então por exemplo o empregador dispensou Maria no meio do aviso prévio o empregador quis reconsiderar o aviso prévio ele pode pode mas ele precisa do consentimento de Maria para que haja essa reconsideração porque se Maria não quiser o aviso prévio vai continuar e vai haver a extinção do contrato mas preste atenção porque a reconsideração do aviso prévio só pode ocorrer enquanto estiver o contrato em vigência Ou seja somente durante o aviso prévio veja que o aviso prévio dessa pessoa já tinha terminado e uns dias depois que o empregador resolveu reconsiderar o aviso prévio atenção

a reconsideração do aviso prévio deve se dar dentro do aviso prévio se o aviso prévio terminar extingue o contrato e não há que se falar mais em reconsideração porque para que haja reconsideração ela deve ocorrer ainda dentro do aviso prévio seja ele trabalhado seja ele indenizado beleza fechou bora Então vamos embora letra A é possível a retratação Vamos ver que que ele fala mas apenas em relação a Tiago cujo aviso prévio foi trabalhado errado seja o aviso prévio trabalhado seja o aviso prévio indenizado a retratação é possível em relação a ambos os empregados sendo obrigatória

a aceitação errado veja que eles receberam o aviso prévio 12/08 e só 23 de Setembro que o empregador resolveu fazer a reconsideração Então já tinha passado o prazo o aviso prévio já tinha se encerrado certo e mais a reconsideração ela não é obrigatória aceita se quiser diante do prazo transcorrido não poderá haver a reconsideração do aviso prévio com toda a certeza por quê Porque o aviso prévio já acabou ora 12/08 de2022 até o dia 11/08 de2022 perdão 11 11/9 de2022 veja que só foi feita a reconsideração no dia 23 de setembro então contrato já tinha

acabado beleza Fechou então vamos embora letra D é possível a retratação mas apenas em relação a Marluci cujo aviso prévio foi indenizado seja o aviso prévio trabalhado seja ele indenizado pode haver a retratação a retratação é possível em relação a ambos os empregados cabendo a eles aceitar ou não errado por que que não é possível a retratação neste caso porque o aviso prévio já se encerrou beleza fechou neste caso o aviso prévio já tinha se encerrado então resposta correta letra C beleza atenção é possível reconsiderar o aviso prévio a resposta é sim mas essa reconsideração

tem que se D dentro do aviso prévio se o aviso prévio já acabou não há que se falar em reconsider veja que já tinha acabado dias depois que ele foi reconsiderar aí já não cabia mais a reconsideração beleza fechou vamos pra questão de número 10 fechou meu povo vamos pra próxima Questão questão de número 10 olha lá ó Joana é empregada em um grande açougue desde 2021 E perdão Eita e desenvolve suas atividades no interior de uma cama frigorífica com clima artificialmente frio em razão disso Joana recebe os seguintes equipamentos de proteção individual blusa e

calça feitas em material térmico e impermeável luvas térmicas capus de proteção e bota térmica Joana trabalha de segunda a sexta das 10 à 16 com intervalo de 15 minutos considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT assinale a afirmativa correta E aí meu povo quem trabalha em câmara frigorífica Então trabalha lá no frio e aí que que você me conta Atenção senhores porque para essas pessoas que trabalham no interior dessas câmaras frias a cada 1:40 trabalhada essa pessoa tem direito ao intervalo de 20 minutos atenção a cada 1:40 trabalhada essa pessoa tem direito

a 20 minutos de intervalo Então veja que a prova veio trazendo tudo bonitinho o equipamento de proteção individual mas vai querer saber se o intervalo dela estava correto se a cada 1:40 ela tinha 20 minutos de intervalo veja que no comando da questão diz que ela só tinha 15 minutos de intervalo vamos ver as alternativas agora vamos lá então olha lá ó a empregada terá direito a um intervalo especial de 20 minutos de repouso de perdão depois pois de 1 hora 40 minutos de trabalho contínuo Opa volte aqui meu filho com toda a certeza volte

filho gente o trem endoidou Opa cadê cadê a borracha tá correto certíssimo beleza fechou Maravilha letra B no caso apresentado não existe direito a qualquer pausa especial porque o intervalo legal para a refeição foi observado não veja que vai ter uma regra específica para quem trabalha na Câmara frigorífica em um clima artificialmente frio a cada uma hora trabalhada essa pessoa tem direito a 20 minutos de intervalo certo beleza letra C Joana terá direito ao intervalo especial de 10 minutos de repouso errado a cada 90 errado tá senhores isso daqui é para o digitador digitador a

cada 90 trabalhado Ele tem 10 minutos de inter intero beleza a cada 90 trabalhado 10 minutos de intervalo agora quando se fala da pessoa que trabalha nessa câmara fria a cada 1:40 trabalhada essa pessoa tem direito a 20 minutos de intervalo fechou letra D Joana não terá direito a qualquer intervalo especial terá direito Sim a empresa deverá observar dois intervalos de 10 minutos por turno também não tá resposta correta letra A fechou resposta correta letra A meu povo vamos que vamos próxima Questão questão de número 11 vamos ver Carlos Eduardo foi contratado em uma empresa

em Julho de 2022 para cumprir uma escala de 12 por 36 essa escala foi estabelecida em acordo individual escrito pois a norma coletiva da categoria não existe previsão a respeito alguma das escalas cumpridas por Carlos e Eduardo coincidem com feriados nacionais e outros com dia de domingo considerando os fatos na rados e a previsão contida na CLT assinale afirmativa correta atenção por porque quando a gente fala da jornada de 12 por 36 essa jornada ela pode estabelecida por acordo individual escrito por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho tá obviamente que a lei também

pode prever tá então a lei também pode prever Então veja posso estabelecer uma jornada de 12 por 36 posso e o que que diz o artigo 59 azão da CLT que eu posso estabelecer por acordo individual Convenção Coletiva ou acordo coletivo de trabalho atenção porque quem trabalha 12 por 36 é óbvio que em alguns dias de trabalho vai dar em domingo ou feriado Atenção se eu trabalho 12 e folgo 36 tem dia que a minha jornada vai cair no domingo que é o meu repouso semanal remunerado e tem dia que a minha jornada vai cair

no feriado antes da reforma trabalhista quem trabalhava 12 por 36 o TST tinha um ento que ele tinha direito a receber o domingo e feriado em dobro veio a reforma trabalhista e disse não não tem direito a receber em dobro quem trabalha 12 por 36 e cai a jornada no domingo que é o reposo semanal remunerado ou no feriado dentro da remuneração já se compreende o pagamento desses dias Então veja que antes da reforma trabalhista pagava-se em dobro veio a reforma trabalhista disse não vai pagar em dobro porque dentro da remuneração já está pago aquele

valor beleza Fechou então vamos ver as alternativas Então vamos lá letra a a escala contratada é ilegal porque não pode ser acertada por acordo individual mas apenas por norma coletiva não veja que foi por acordo individual escrito é possível é possível Beleza depois é válida a escala por acerto individual e Carlos Eduardo terá direito ao adicional de 100% não não tem direito tá dentro da remuneração já está pago aqueles dois dias tá já estão pagos uma vez que a norma coletiva da categoria do empregado não dispõe a respeito a escala de 12x 36 deveria ser

autorizada pela justiça trabalho de jeito nenhum ou é por acordo individual escrito ou é por convenção ou acordo coletivo certo a escala pode ser acertada mediante acordo individual escrito e Carlos Eduardo não terá direito ao adicional de 100% quando a escala coincidir com domingos e feriados certíssimo a escala por acerto individual é válida e Carlos terá direito ao adicional de 100% não terá direito a 100% então 11 resposta correta letra d de dado fechou 11 resposta correta letra d de dado vamos para a questão de número 12 Jorgina egada numa empresa de laticínios e recebe

um salário mínimo mensal comprovadamente h no meio ambiente de trabalho de Jorgina agente agressor à saúde em grau máximo além de existir risco acentuado de morte o equipamento de proteção individual que é fornecido pela empresa não tem o poder de eliminar o agente agressor à saúde de acordo com a situação apresentada e os termos da da CLT assinale a afirmativa correta em relação ao adicional as adicionais a Jorgina fará juus certo então vamos lá quando a gente fala de insalubridade é porque o empregado ele tem contato com agentes nocivos agentes que são prejudiciais à saúde

dele acima dos limites de tolerância que são fixados pelo Ministério do Trabalho a insalubridade ela é dividida em graus grau mínimo grau médio e grau máximo grau mínimo 10% do salário mínimo grau médio 20% do salário mínimo e grau máximo 40% do salário mínimo temos também a periculosidade em que aquela pessoa está exposta a inflamáveis explosivos energia elétrica pode ser segurança pessoal ou patrimonial e essa pessoa está sujeita a roubos ou qualquer outro tipo de violência os agentes de autoridade de trânsito também tem direito ao adicional de periculosidade e aqueles empregados que prestam seus serviços

em motocicletas essas pessoas têm direito ao adicional de periculosidade que é de 30% sobre o salário básico aí vem a pergunta o empregado que trabalha em um local e esse local é ao mesmo tempo insalubre perigoso Será que o empregado tem direito a receber os dois adicionais Será que é possível cumular os dois adicionais a resposta é não o artigo 193 parágrafo seg da CLT ele fala expressamente que o empregado deve fazer a opção por aquele que lhe for mais vantajoso Então não é possível receber conjuntamente o adicional de insalubridade o adicional de periculosidade não

é possível acumular os dois adicionais então neste caso este empregado tem que fazer a opção por aquele que lhe for mais vantajoso mais favorável beleza vamos ver agora as alternativas Então vamos lá aqui veja que a prova colocou que essa pessoa ganha um salário mínimo se é em grau máximo vai ser de 40% sobre o salário mínimo Ora se se tratar de periculosidade é de 30% sobre o salário básico ora os dois aqui caíram em cima do salário mínimo neste caso Senhores o que que vai acontecer neste caso específico O que é mais vantajoso para

ele é a insalubridade beleza Fechou então vamos lá a empregada receberá o adicional de maior valor que no caso é a periculosidade não neste caso não vai ser a insalubridade beleza e vem a letra B Jorgina receberá metade de cada adicional respeitando assim a média do risco a que é efetivamente exposta ela vai receber metade de cada adicional não não é possível cumular os dois adicionais a empregada receberá cumulativamente os adicionais de insalubridade periculosidade a resposta é não não é possível cumular os dois adicionais Jorgina receberá o adicional de maior valor que no caso é

a insalubridade então neste caso está correto e letra e havendo acúmulo de adicionais a empregada receberá o de menor valor acrescido de 50% então aqui que está errado certo então resposta correta letra d de dado veja que aqui você vai dar uma olhada no artigo 193 parágrafo 2 da CT certo artigo 193 parágrafo 2º da CT certo beleza então vamos que vamos firmes e fortes aqui ele vai dizer expressamente que neste caso o empregado deverá fazer a opção por um deles Beleza deve fazer a opção por um deles Maravilha beleza vamos pra nossa próxima questão

meu povo então vamos que vamos senhores vamos lá senhores eu quero que vocês prestem atenção numa coisa tá eu falei que os empregados que trabalham em motocicletas eles também têm direito ao adicional de periculosidade e eu quero que vocês prestem bastante atenção uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa esse parágrafo parágrafo quarto ele não foi revogado então preste atenção Olha o parágrafo quto que fala o seguinte são também Inc consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta aqui a gente tá trabalhando com base no que está disposto na CLT então atenção porque

se a sua resposta ou se a pergunta for com base na CLT com base na CLT a motocicleta tá lá tá não foi revogado então aqui eu quero que você preste atenção vou até voltar aqui para ver o que vocês estão falando vamos lá estão colocando aqui ó Foi revogado não foi revogado então atenção vou voltar neste ponto artigo 193 parágrafo quto Ele ainda está em vigência se a sua pergunta for justamente com base na CLT a sua resposta é sim que tem direito Beleza então atenção pode errar isso daqui não viu meu povo então

vamos voltar aqui parei aqui justamente porque eu li isso daqui e eu não entendi o por que vocês colocaram isso tá Fechou então vamos embora firme e forte vamos tocar o enterro meu povo porque o de fundo tem que ser enterrado beleza Fechou então vamos embora próxima Questão questão de número 13 Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros Denise cumpre jornada de 44 horas semanais enquanto Rogério cujo contrato É Tempo parcial labuta por 22 horas semanais o trabalho a tempo parcial encontra-se previsto em todas as Convenções coletivas da

categoria de Denise e Rogério no período aquisitivo de férias de 20202021 Denise teve quatro faltas injustificadas e Rogério teve três faltas injustificadas sobre a qu aí beleza sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir de acordo com a CLT assinale afirmativa correta Beleza então vamos lá preste atenção senhores todo empregado tem direito a Férias anuais a regra é que o empregado tem direito a 30 dias de férias ocorre que se o empregado tiver falta injustificada ao longo do período aquisitivo a duração das férias vai sofrer uma redução atenção quando o empregado

tiver falta injustificada ao longo do período aquisitivo que é o período que ele precisa para adquirir o direito às férias a duração das férias Ela será alterada e eu vou te ensinar a fazer uma tabelinha aqui para você saber quantos dias essas pessoas terão direito Beleza então vamos lá então imagina o seguinte ó vamos fazer Nossa tabelinha aqui vamos colocar aqui assim aqui e aqui então vamos lá o empregado via de regra ele tem direito a 30 dias de férias certo isso se ele tiver de zer a cinco faltas injustificadas tá então se o empregado

tiver de zero a c faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo ele tem 30 dias de férias certo agora atenção por quê Porque aqui eu vou diminuir seis dias ó aqui eu vou diminuir diir 6 dias tá vendo que eu estou diminuindo 6 dias então 30 eu vou ficar com 24 dias tudo bem Beleza agora o que que eu faço eu venho contando na direita 9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 veja que lá em cima ficou em cinco eu começo aqui em se de 6 a aí eu venho 9 6 7

8 9 10 11 12 13 14 de 6 a 14 faltas injustificadas ele tem direito a 24 dias que que você faz agora você vem aqui e diminui seis dias então 24 - 6 você vai ter 18 dias certo e aí você vem nove 1 2 3 4 5 6 7 8 9 se lá em cima atacar 14 você começa aqui embaixo com 15 15 a E aí você vem com 9 certo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 de 15 a 23 tem direito a 18 dias venho agora e diminuo 6 dias

menos 6 dias então vai dar 12 dias certo e eu venho agora com nove de novo venho aqui ó um 2 3 4 5 6 7 8 9 se lá em cima tá 23 eu começo com 24 24 25 26 27 28 29 30 31 32 certo então é isso que você vai observar e que você vai ter cuidado Então veja o empregado que tiver de zero a cinco faltas injustificadas ao longo do período ele tem 30 dias de férias se ele tiver de 6 a 14 falta injustificadas ao longo do período Ele tem 24

dias de férias se ele tem de 15 a 23 faltas injustificadas essa pessoa tem 18 dias de férias se ela tem de 24 a 32 faltas injustificadas ela tem direito a 12 dias de férias atenção porque essa regra você vai encontrar no artigo 130 da CLT Beleza você vai encontrar essa regra no artigo 130 da CLT Beleza então o que que você vai fazer você vai fazer a tabelinha na hora da prova para você saber quantos dias essa pessoa tem fechou bora então vamos ver as alternativas agora ó Rogério terá direito a 15 dias de

férias e Denise 24 não né senhores Então veja que ela teve quatro Então ela tem 30 dias ele teve três também tem 30 dias Denise e Rogério terão direito a 30 dias de férias com toda a certeza tá aqui ó de 0 a 5 faltas injustificadas tem direito a 30 dias de férias Denise terá direito a 30 dias e Rogério H 15 dias errado Rogério terá 11 dias e Denise 24 errado ambos os empregados terão direito a 24 dias de férias também não tá resposta correta letra b de bola resposta correta letra b de bola

então 13 resposta letra B fechou beleza vamos fazer aqui aquele intervalinho Maroto de 15 10 segundos e já já a gente volta meu povo até daqui a pouco jovens bora bora meu povo vamos lá dando continuidade Vamos responder as nossas questões conte-me mais não me esconda nada todo mundo aí firme e forte bora bora acertar gabaritar passar nessa prova Vamos que vamos feliz da vida né meu povo então vamos embora or questão de número 14 Olha o que diz a questão de número 14 vamos lá a convenção coletiva em vigor da categoria de Melissa prevê

jornada de 7 horas diárias de segunda a sábado com intervalo de 20 minutos Opa volte aqui tá doido menino como é que deixa uma cor dessa sen não fecha tudo então vamos lá amarelinho intervalo de eita meu Deus não é isso que eu quero é o marca texto Amarelo 20 minutos Eita que tá difícil cadê a borracha apagou vamos de marca texto porque o que interessa pra gente é isso daqui tá com intervalo de 20 minutos Melissa reclama que o tempo é curto para Que ela possa almoçar adequadamente mas a empresa Pondera que essa previsão

foi fruto de negociação coletiva entre os sindicatos da categoria econômica e profissional considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT assinale a afirmativa correta aqui senhores você tem que prestar atenção no seguinte tá Por quê Porque o empregado ô meu Deus cadê o vermelhinho o empregado que trabalha até 4 horas por dia Ele não tem intervalo aquele empregado que trabalha mais de 4 horas por dia até 6 ele tem direito ao intervalo de 15 minutos aquele empregado que trabalha mais de 6 horas por dia até 8 ele terá direito a no mínimo 1

hora e de no máximo 2 horas beleza fechou maravil você já sabe disso senhores então preste atenção quem trabalha até 4 horas por dia não tem intervalo quem trabalha mais de 4 horas por dia até 6 tem 15 minutos de intervalo quem trabalha mais de 6 horas por dia até 8 tem direito a no mínimo uma no máximo duas atenção porque veio o artigo 611 azão da CT 611 a maiúscula e diz o seguinte que o mínimo pode ser reduzido para no mínimo 30 minutos Como assim professor o intervalo é de no mínimo uma e

o mínimo do mínimo 30 minutos então atenção por meio de convenção ou acordo coletivo esse mínimo de 1 hora pode ser reduzido para no mínimo 30 minutos veja que a questão dizia que foi de 20 então tá errado Então quem trabalha mais de 6 horas por dia até 8 tem direito a no mínimo uma e a no máximo duas se tiver convenção ou acordo coletivo pode reduzir o mínimo para o mínimo de 30 minutos então no mínimo 1 hora o mínimo do mínimo 30 minutos Beleza então se for por meio de convenção ou acordo coletivo

de trabalho esse mínimo de 1 hora pode ser reduzido para no mínimo 30 minutos fechou bora então vamos embora vamos ver as alternativas agora pausa alimentar é matéria de ordem pública com toda a certeza e por isso não pode ser objeto de negociação entre os sindicatos errado o artigo 611 azão da CT vai trazer essa regrinha tá o intervalo para refeição não pode prevalecer Pois deveria ser de no mínimo 30 minutos diários com toda a certeza tá tratando-se de estipulação normativa e tendo em vista que o negociado suplanta o legislado o intervalo é válido errado

veja que o mínimo do mínimo São 30 minutos e não 20 beleza fechou o intervalo para a refeição não pode prevalecer Pois deveria ser de no mínimo uma hora diária errado tá é de no mínimo uma mas pode ser o mínimo do mínimo para 30 beleza fechou e letra e para que o Inter para que o intervalo acertado na Norma coletiva fosse válido deveria haver a concordância expressa dos empregados por escrito não até porque eles já são representados pelo próprio sindicato então 14 resposta correta letra b de bola beleza 14 resposta correta letra b de

bola Atenção senhores quem trabalha mais de seis até 8 tem direito a no mínimo uma e a no máximo 2 horas de intervalo mas pode vir uma convenção ou acordo coletivo reduzindo esse mínimo de uma para 30 minutos então no mínimo é 1 hora o mínimo do mínimo 30 minutos menos de 30 minutos a aí realmente não pode de jeito nenhum beleza foi justamente o que a questão fez colocou 20 minutos está errado fechou bora bora questão de número 15 em acordo coletivo de trabalho feito pelo Sindicato dos Empregados como indústria limeta de Betim cuja

vigência é de outubro de 2022 a abril de 2024 foram estipuladas várias cláusulas entre elas prevê a remuneração dos salário diurno será igual a perdão que a remuneração do trabalho diurno será igual a do diurno teve um erro aqui a do noturno será igual a do diurno sabendo que a elaboração dessa norma coletiva seguiu todas as formalidades previstas na Norma de Regência e tendo em vista a disposição da CLT assinale afirmativa correta tá aqui saiu um erro tá senhores aqui vai ter que ser o trabalho volte o trabalho noturno no Vamos colocar aqui ó trabalho

noturno beleza Fechou então o trabalho noturno será igual a do diurno Então vamos lá nós temos dois artigos que são muito importantes pra gente é o artigo 611 a e o 611 B da CLT E por que que ele é importante pra gente porque no artigo 611 a aparece vários direitos no 611 B aparecem vários direitos mas com consequências muito diferentes todos os direitos que estão na letra A quando estabelecidos por meio de convenção ou acordo coletivo eles prevalecem sobre a lei que é o famoso negociado sobre o legislado então todos os direitos que estão

no artigo 611 a quando negociados por meio de convenção ou acordo coletivo PR até mesmo sobre a Lei já os direitos que estão na letra B eles não podem ser reduzidos e eles também não podem ser suprimidos por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho Um deles é o adicional noturno você sabe que o adicional noturno ele é de 20% sobre a hora de urna Será que poderia vir um acordo ou Convenção Coletiva dizendo que esse horário noturno será igual ao do diurno não pode por quê porque convenção e acordo coletivo não podem reduzir

o adicional noturno porque o adicional noturno está previsto no artigo 611 b de bola Beleza então muito cuidado porque você precisa saber quais são os direitos que estão na letra a e quais são os direitos que estão na letra B os que estão na letra A prevalecem sobre a Lei quando negociados por meio de convenção ou acordo coletivo os direitos que estão na letra b não podem ser reduzidos nem suprimidos porque institui objeto ilícito a redução ou supressão beleza vamos ver as alternativas então o que que vai dar então vamos lá ó cadê Aqui o

prazo estipulado de vigência supera um ano errado tá senhores tanto convenção quanto acordo coletivo de trabalho terão prazo de até 2 anos tá ter um prazo de até 2 anos fechou beleza maravilha firme Então vamos embora então vamos lá o prazo estipulado de vigência supera 1 ano então tá errado que é o máximo previsto em lei o máximo previsto em lei é de dois tornando excesso irregular errado tanto a supressão do adicional noturno quanto ao prazo de vigência são Ilegais errado né senhores a validade da supressão do adicional noturno e do prazo de vigência dependerão

de homologação judicial também não tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da Norma são legais porque o negociado prevalece sobre o legislado errado porque isso aqui tá na letra a e a redução tá na letra b a supressão do adicional noturno é ilícita e o prazo de vigência da Norma é regular Com certeza porque ele é de até 2 anos beleza fechou bora então vamos que vamos então resposta correta letra e beleza maravilha então vamos que vamos próxima Questão questão de número 16 uma sociedade empresária localizada em Contagem possui 30 empregados

uma vez que seu fluxo de caixa Foi abalado em razão da pandemia a sociedade empresária resolveu pagar a primeira parcela ela do 133º de 2022 da seguinte forma 10 empregados receberiam em março 10 em junho e 10 em setembro sobre o procedimento adotado pela empresa considerando as normas de Regência sobre a matéria assinale a opção correta então vamos lá Preste atenção quando a gente fala do 13º salário ele será pago em duas parcelas tá a primeira parcela que é a primeira metade ela será paga entre os meses de Fevereiro e Novembro a segunda parcela que

é a segunda metade ela deverá ser paga até o dia 20 de Dezembro Então vamos lá preste atenção o 13º salário será pago em duas parcelas a primeira parcela será paga entre os meses de Fevereiro e novembro a segunda parcela será paga até o dia 20 de Dezembro atenção a primeira parcela o empregador ele não é obrigado a pagar a todos os empregados no mesmo mês atenção que a primeira parcela o empregador ele não é obrigado a pagar a todos no mesmo mês então ele pode pagar 10 em um mês 10 em outro mês e

10 em outro mês não tem nenhum erro beleza o empregador não está obrigado a pagar a todos os empregados a primeira parcela ela no mesmo mês então posso dividir um CCO em fevereiro 5 em março 5 em abril 5 em junho não tem nenhum problema beleza certo então vamos para as alternativas a sociedade empresária está correta pois pode escalonar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de forma implementada e aí com certeza tá a sociedade empresária está errada pois discriminou seus trabalhadores não discriminou a atitude é válida se houver previsão disso em acordo ou

convenção não é a lei que traz beleza a sociedade empresária equivocou-se porque a primeira parcela da gratificação deve ser paga até o mês de Julho errado entre os meses de Fevereiro e Novembro a sociedade empresária pode organizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário mas nesse caso precisa de autorização do ministério de jeito nenhum tá isso daqui está previsto em lei Beleza então resposta correta letra a a sociedade empresária está correta ela pode sim dividir escalonar mês a mês pode não tem nenhum erro tá questão 16 resposta correta letra A depois nós temos a

questão de número 17 beleza fechou Maravilha questão de número 17 olha lá Ronaldo trabalha em uma sociedade empresária localizada em Belo Horizonte mas submeteu-se a um processo seletivo para outra empresa localizada em Uberlândia ele foi aprovado e teve a promessa de iniciar no novo emprego em 45 dias em razão disso Ronaldo pediu demissão do seu emprego atual afirmando que cumpriria o aviso prévio com trabalho requerendo ento da jornada integral e ausência nos últimos 7 dias a empresa não concordou com isso diante dos fatos narrados e da previsão contida na CLT assinale a afirmativa correta veja

o que que aconteceu Ronaldo pediu demissão certo atenção quando o empregado ele é dispensado sem justa causa e o aviso prévio é trabalhado o empregado tem direito a optar ou ele vai tirar 2 horas todo dia para procurar um novo emprego ou ele vai tirar sete dias corridos para procurar um novo emprego Então veja que quando o empregado ele é dispensado sem justa causa e o aviso prévio ele é trabalhado o empregado vai fazer a opção ou todo dia ele vai tirar 2 horas a menos para procurar um novo emprego ou ele vai tirar sete

dias corridos veja que na questão o empregado pediu demissão e ele quer tirar os últimos sete dias corridos essa regra não se aplica no pedido de demissão essa regra só se aplica Quando houver a dispensa sem justa causa quando se tratar de uma dispensa do empregador e não quando o empregado pede demissão Beleza bora Fechou então vamos embora meu povo então vamos lá letra A Ronaldo teria que cumprir o aviso prévio com a redução de duas horas diárias não sendo viável a redução em 7 dias não a regra de 2 horas ou de 7 dias

corridos é para quem é dispensado Ronaldo não poderia trabalhar durante o aviso prévio e seu valor deve ser descontado dos averes resilitórias E aí ele não poderia trabalhar durante o aviso prévio ora ele vai pedir demissão e ele pode trabalhar com toda a certeza tá errado o empregado Porque não haverá qualquer dedução de sua jornada durante o aviso prévio com toda a certeza tá beleza plenamente viável a pretensão de Ronaldo de cumprir jornada integral e faltar sete dias essa regra não se aplica para ele certo Por que que não se aplica para ele porque ele

pediu demissão 2 horas a menos ou s dias corridos somente quando se tratar de dispensa sem justa causa a pretensão de Ronaldo é viável Caso haja Norma coletiva prevendo a substituição de jeito nenhum tá então resposta letra c o empregado está errado porque ele não tem direito à redução durante o aviso prévio certo resposta correta letra C bora pra próxima questão de número 18 Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em alandra Paraíba e engravidou de acordo com as normas de Regência assinale a opção que traz o tempo que Ana Paula terá direito de

asamento para usufruir licença maternidade e por quanto tempo ela terá garantia provisória no emprego ao retornar então atenção então vamos com calma a gestante ela tem estabilidade da confirmação da gravidez vai vir o parto com o parto ela ainda tem mais 5 meses de estabilidade então a estabilidade dela é da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto certo ocorre que com o parto ela terá direito a 120 dias de licença maternidade licença maternidade veja que quando ela retornar da licença maternidade ela ainda tem um mês de estabilidade quando ela voltar ela ainda tem

mais um mês de estabilidade Então vamos ver as alternativas e o que que ele quer então vamos lá serão 4 meses de estabilidade após o parto não até 5 meses após o parto e a licença maternidade não é de 180 dias é de 120 dias haverá direito à licença maternidade de 90 dias errado é de 120 dias e a licença maternidade é de 120 dias a estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto por ser empregada doméstica Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego errado a

doméstica também tem direito à garantia no emprego a licença maternidade é de 120 150 Dias errado são 120 dias tá e a garantia no emprego será objeto de negociação errado porque a própria lei complementar 150 de 2015 Traz essa previsão e letra e 120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto certíssimo resposta correta letra e beleza fechou maravilha então vamos que vamos para você não errar próxima Questão questão de número 19 Clotilde trabalha numa fábrica localizada em Santa Rita em 2022 Clotilde Apresentou um atestado médico ao empregador na

qual havia recomendação Expressa de repouso absoluto por 5 dias o empregador acatou o atestado Mas depois foi alertado por outro empregado e acessou a rede social de Clotilde E verificou que nos dias que seriam de repouso ela e estava num Tour por várias praias paradicas da Paraíba aparentando extrema alegria e postando diversos vídeos e fotos de sua experiência estimulando todos os seus seguidores a brindar a vida e afirmando que o patrão deixou Considerando o fato narrado e os termos da CLT assinale a afirmativa correta E aí senhores Preste bastante atenção quando o empregado ele entrega

uma atestado médico falso Isso é uma falta grave praticada pelo empregado as faltas graves praticadas pelo empregado estão previstas no artigo 482 da CLT e em especial na linha A que a gente chama de ato de improbidade O que é ato de improbidade é um ato de deslealdade é quando quebra a fidúcia entre empregado e empregador então quando essa empregada entrega um atestado médico falso ela pratica um ato de improbidade dando direito ao empregador dispensar essa empregada por justa causa ato de improbidade exemplo roubo furto apropriação indébita falsificação de atestado médico falsificação de declaração para

receber o vale transporte então isso quebra a fidúcia a lealdade entre as partes por isso que cabe ao empregador dispensá-la por justa causa já que se trata de uma falta grave cometida por ela beleza Então vamos para as alternativas nada poderá ser feito porque o passeio pelas praias é uma forma de higiene mental necessária para a superação do problema de saúde ou antes fosse hein letra B Clotilde poderá ser dispensada por justa causa por ato de improbidade Mas é com toda certeza a empregada poderá pedir a rescisão indireta do seu contrato porque houve violação ilegal

da privacidade de sua rede social de jeito nenhum Ora se a rede social dela está lá aberta então não tem o que fazer a falta grave porque a falta grave que pode gerar a dispensa por justa causa por abandono de emprego não não é abandono de emprego tá abandono de emprego São 45 ou perdão 45 ó eu ia colocar o outro exemplo São 30 ou mais faltas consecutivas tá abandono de emprego São 30 ou mais faltas consecutivas aqui foi um ato de improbidade tá e se esse for o primeiro deslize de Clotilde o empregador deverá

aplicar uma advertência pois não poderá punir a empregada de forma mais Severa atenção porque não existe uma gradação atenção não existe uma gradação das penas então tem gente que acha que primeiro tem que advertir verbalmente depois por escrito depois suspende e só por último essa pessoa vai ser dispensada por justa causa obviamente que eu preciso verificar qual foi a falta e qual é a penalidade que eu vou aplicar deve haver uma proporcionalidade uma razoabilidade entre a falta e a penalidade aplicada tá então eu sempre brinco imagina o empregado que chegou na empresa matou o colega

Ah o que que você vai fazer não como ele nunca teve nenhuma falta eu vou advertir verbalmente olha amiguinho não pode matar o coleguinha obviamente que não não existe uma gradação então de acordo com a falta eu vou lá e aplico a penalidade se é uma falta grave neste caso dispensa por justa causa beleza Fechou então resposta correta letra b de bola 19 resposta correta letra b de bola beleza fechou bora bora então vamos bora vamos para a nossa última questão meu povo está chegando no final está acabando e aí vamos lá Flávio é um

jovem de 17 anos de idade que como muitos outros brasileiros estuda e trabalha com sacrifício desde os 16 anos de idade para se manter e ajudar sua família atualmente Flávio procura emprego e foi selecionado para uma vaga como recepcionista numa casa noturna de shows musicais na qual trabalhará de quarta a domingo dias em que o estabelecimento tem maior movimento das 20 até às 5 horas com uma hora de pausa o futuro empregadora assegurou que Flávio terá a sua CTPS assinada e todos os direitos legais garantidos a a respeito da situação retratada e dos termos da

CLT e da Constituição Federal assinale afirmativa correta E aí meu povo você já sabe que menor de 18 anos não pode trabalhar no período noturno não pode trabalhar em condições insalubres perigosas e penosas Menor de 16 anos de idade não pode trabalhar salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos de idade ora essa pessoa tem 17 anos de idade trabalhar no período noturno é um trabalho proibido não pode tá então vamos embora ver as alternativas jovens vamos ver sendo a recepção em um estabelecimento com uma atividade ilícita não há problema para contratação Ah

sim é um trabalho proibido Não será possível a contratação de Flávio porque ele não pode se ativar em horário noturno certíssimo impossível a contratação porque Flávio não tem 18 anos e assim não pode trabalhar como empregado em lugar nenhum errado ele não pode trabalhar no período noturno em atividades insalubres e perigosas a contratação nos mordes ofertados é possível não porque período noturno é proibido será necessária a autorização judicial para trabalhar no período noturno é proibido e mesmo com essa autorização o juiz não pode conceder por quê Porque se trata de um trabalho proibido resposta correta

letra b de bola beleza fechou Maravilha senhores é isso daí meu povo futuros auditores fiscais trabalho futuras auditoras fiscais do trabalho se você tiver ficado com alguma dúvida Mande a sua dúvida lá no meu Instagram @prof rogeriod dias vou deixar aqui aqui já tem ó @prof rogeriod Dias @prof Rogério Dias tá Mande a sua dúvida Mande sua pergunta assim que eu puder eu já respondo para você de imediato beleza que Deus abençoe a cada um de vocês Bons estudos vamos firmes e fortes semana que vem galerinha a a gente tem mais aula tá Semana que

vem na quarta e na quinta-feira a gente também vai fazer mais lives a respeito de outros assuntos beleza maravilha na quarta-feira salve engano é o trabalho da mulher e na quinta-feira é sindicalismo e greve Beleza então desde já você já fica convidado para 20 horas na quarta e na quinta-feira junto comigo pra gente estudar um pouco mais beleza grande abraço a todos que Deus abençoe a cada um e nos vemos na semana que vem tchau tchau