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[Música] muito bom dia a todas e todos estamos hoje aqui no dia 7 de outubro 2024 às 10:30 da manhã aproximadamente para mais uma palestra da nossa série diálogos entre a direito Usp Ribeirão e a comissão de Meio Ambiente da OAB São Paulo hoje temos aqui a honra da presença da D Rosa Ramos Nossa sempre atuante enérgica presidente da Comissão permanente de Meio Ambiente da OAB São Paulo que hoje nos prestigia aqui por os cumprimentos iniciais e temos também a honos a presença do Dr Antônio seu sobrenome como que eu pronuncio corretamente Doutor Aqui no

Brasil é lauand mesmo fique tranquilo la Tá certo então Dr Antônio lauand e eh uma temática importantíssima sabe D Rosa eu dizia com eh para o professor que dificilmente mesmo no direito ambiental dois onde nós trabalhamos as temáticas mais específicas de direito mental dificilmente abordamos eh temáticas que lidam que tocam né com a questão da proteção da Zona Costeira dos mares dos ecossistemas marinhos e tudo isso dessa proteção também internacional do direito do mar em grande medida e e temos aí a feliz né a descoberta de ter né dout Rosa um dos maiores especialistas da

nossa comissão objetivo dessa nossa série como todos sabem vocês alunas e alunos que já fizeram o direito ambiental um já participaram dessa série é justamente de inspirá-los e inspirá-las A seguirem os passos desses grandes especialistas como a Dra Rosa Ramos nossa presidente na comissão que tem feito uma gestão eh grandiosa no direito no direito ambiental na Advocacia em Direito ambiental e eh Doutor Muito obrigado ter aceito essa esse nosso convite e ter reservado um tempo na sua eh apertada agenda ficamos muito felizes Doutora Rosa minha querida por favor os seus cumprimento suas palavras É uma

honra ter aqui você conosco hoje muito bom dia a todos Bom dia Dr Raul Miguel nosso querido professor da Usp Ribeirão nosso enador aqui da comissão permanente de Meio Ambiente da OAB São Paulo e bom dia ao palestrante ao ilustre palestrante desta noite o Dr Antônio lauand Júnior É uma honra para nós aqui fazer essa abertura eh com os alunos que nos prestigiam para trazer um pouco desse trabalho da comissão um trabalho eh que tem já feito essa parceria com a USP Ribeirão desde o primeiro momento né desta gestão gestão que está se encerrando é

bom dizer isso aqui para para os nossos alunos também porque eh é uma experiência que que todos devem experimentar assim que que terminarem o curso e que adquirirem a sua carteira da ordem né para vir compor conosco A Entidade a nossa OAB tenho certeza que eh muitos seguirão esse caminho de cumprir esse importante papel né Dr Raul papel institucional o que faz com com que a nossa entidade fique cada vez mais forte então Eh esse papel institucional é muito bom que a gente leve para os alunos Diga a eles como funciona e qual o tamanho

né da da ordem que eles terão à frente também para compor e quem sabe daqui alguns anos está aí sentado na cadeira do professor Raul né Isso é é bacana porque vocês têm que ter em mente que uma entidade a de vocês a entidade de classe de vocês uma entidade forte fortalece obviamente a atuação profissional de vocês então Eh nesse primeiro momento aqui os cumprimentos Como disse o Dr Raul mas também falar um pouco o Dr Raul nesses tempos né onde a gente tem ouvido diariamente Acerca das mudanças climáticas né diariamente eh a gente ouvido

dizer de quanto o direito ambiental é importante e quanto eh independentemente nós como cidadãos somos importantes na Proteção Ambiental dizer também da participação da ordem como uma entidade que se preocupa com isso e que tem feito um trabalho muito relevante né A começar pela instalação das usinas fotovoltaicas né Eu acho que é importante a gente ressaltar aqui eh esse importante papel que a OAB iniciou nessa gestão se preocupando com a sua produção de energia eh instalando nas nossas 200 quase 260 subs espalhadas pelo Estado de de São Paulo começando a instalar né as suas próprias

usinas de energia fotovoltaica não eh menor que isso também o nosso projeto de subão isd ativa né a gente tem espalhado aí pelo Estado todo também esse projeto que diz respeito a reciclagem dos resíduos eh eletroeletrônicos né estamos retirando nas em todas as subseções Eh esses resíduos E com isso dando uma destinação correta aí eu vi aqui falando em resíduos né Dr Antônio lauand senhor tem um importante artigo acerca de de resíduos né que eu eu desconhecia mas buscando aqui um pouco da sua atuação acabei verificando gostaria até que o senhor falasse porque ele é

um um um artigo eh de grande eh importância e na época que o senhor escreveu teve uma repercussão bastante eh relevante que importa muito aí para pros estudos estudiosos dessa temática eh mas não fora isso Dr Raul que é importante a gente ressaltar e eu acho que isso tem uma conexão bastante eh importante com o papel que o senhor também vem desenvolvendo nessa conexão da comissão com a USP Ribeirão nesses diálogos né que eh já estão aí acima do do 12º diálogo né Eh levando aos alunos essa experiência do daqueles que militam em todas as

áreas né do do direito acho que nós levamos todos os nossos coordenadores e o Dr lawand é um deles juntamente com a Dra gonti Gontijo da da de direito do mar mas dizer pro senhor que todos esses coordenadores também acabaram contribuindo para um importante convênio inédito Aliás com a Secretaria de Estado eh de acemil que é a secretaria de infraestrutura eh meio ambiente e logística para uma troca eh dos trabalhos que nós realizamos em educação ambiental assim como também a secretaria nós vamos trocar esse conteúdo de forma que fique disponibilizado não só na Secretaria de

Estado de Meio Ambiente eh os nossos trabalhos mas também trabalhos de educação ambiental junto à secretaria serão disponibilizados nos nossos links da OAB São Paulo e esse diálogo que o senhor criou desde o início e que certamente nós daremos continuidade serão muito importantes para que a gente disponibilize né né no site da secretaria dando maior amplitude desse trabalho e portanto dando maior amplitude também na educação ambiental assim como outros eh temas relacionados né como clima como direito do mar que tudo se relaciona com o meio ambiente então eh eu queria muito ressaltar isso aqui dizer

que o trabalho desses convidados né esses palestrantes que vem aqui voluntariamente entregar o seu conhecimento contribuir não só para a USP Ribeirão mas isso acaba repercutindo para toda a sociedade agora nós temos esse também novo canal para levar isso adiante Então como um breve cumprimento aqui me sinto muito realizada em est inclusive né como eu disse terminando essa gão creio que eh cumprindo r osamente aí o nosso papel estatutário inclusive o nosso Regimento eh espero nos encontrarmos né no nos próximos eh no próximo triênio também Para darmos continuidade a essa importante gestão que estamos fazendo

e obviamente contando com esse papel fundamental que o da o Dr Raul cumpriu eh dentro dessa coordenadoria de muito importância né Eh fazendo esse eh essa ponte entre a instituição e a universidade e meus cumprimentos também ao Dr lauand que eu tenho certeza que fará aí perante os alunos estimulando eles aos estudos desta área que é tão importante para todos nós então muito bom dia eu sinto muito mas eu não consigo não vou conseguir ficar aqui assistindo mas tenho certeza que depois eu vou beber de todo esse conhecimento que o Dr Antônio sempre nos premia

Bom dia a todos Parabéns alunos e aproveitem Obrigado Doutora Rosa nada disso seria possível sem a sua Como eu disse desde o início a sua a sua o seu envolvimento né a sua vontade eh de fazer as coisas acontecerem você nos inspira Muito obrigado doutora muito bem Dr Antônio lauand então agora eh fazemos né a a abordagem da sua temática e gostaria primeiro que você também falasse paraas nossas alunas e alunos um pouquinho da sua história porque afinal de contas isso também é inspirador aqui para todos nós então depois Fique à vontade para abordar como

quiser a temática né como vocês viram aí pessoal eu mandei lá no nosso Google classroom né o Doutor vai abordar eh a temática do direito do mar enfim da proteção eh jurídica né internacional das questões eh relacionadas ao ao ao mar e a Proteção Ambiental é isso Doutor vamos lá né Vamos falar Bom primeiramente Bom dia a todos eh Dr Raul Dra Rosa Ramos minha presidente e minha colega de tantas passagens por tantas instituições importantes entre elas Conselho Estadual do meio ambiente e na minha na minha humilde opinião a mais importante Ordem dos Advogados do

Brasil é lógico eu tô puxando assadinha para minha profissão Mas e daí é meu direito então Obrigado queridos alunos queridos alunos posição na qual já estive antes não nessa excelsa instituição que que é USP Ribeirão Preto em outras instituições sou filho de colégio católico de colégio confessional Então dentro desse contexto eh estou lado a lado com vocês porque nunca parei de estudar hoje eu estou eu virei voltei a ser estagiário da USP estágio pós-doutoral na na só que no Largo São Francisco Então estou lado a lado com vocês nessa o o que a gente vem

discutir aqui é o fruto de um olhar diferente né os Fundos marinhos internacionais que dio é isso por que que isso é importante para mim hoje e é o Capistrano de Abreu ele fala um Historiador chamado Capistrano de Abreu ele fala o seguinte que o brasileiro ele é um caranguejo ele é muito parecido com caranguejo porque ele as costas ele ocupa todas as costas de seu país só que ele nunca olha pro mar Ele sempre olha para dentro e é a pura verdade né a própria existência da cidade de Ribeirão Preto é a expressão da

Verdade dessa desse dito de Capistrano de Abril Não não é Malu nisso é assim uma simples constatação Mas eu sou filho da cidade de Santos aí entrando justamente o que o professor Raul pediu para eu dar uma trajetória Eu sou filho da cidade de ss da Universidade Católica de Santos e em algum dia algum momento e Embora eu tivesse olhares paraa Terra foi oficial de Infantaria muito tempo um dia eu olhei pro mar e aí um Almirante num evento de eh eh tratando das ciências do mar entre elas o direito um Almirante olhou para mim

e falou o que que um Infante faz no meio do mar falei para ele nada ele riu porque é a pura verdade né Muito pouco se explora o direito do mar tanto que muita gente ainda tem na a noção de que o mar é uma terra Sem Lei e é muito contrário o mar é uma das geografias mais reguladas pelo direito internacional dentre todas a última grande codificação da ONU Talvez o Tratado eh eh eh multilateral naquele sentido de tratad mesmo codificado da era das codificações Talvez o o mais aplicado o mais importante é a

convenção de montego B de 1982 que não revogou as antigas Convenções de Genebra de 1958 que todas elas tratam do mar tá Por que que não revogou porque Peru Estados Unidos Israel e mais dois ou três países não assinaram montego B 82 justamente pelo motivo pelo tema que trataremos hoje os Fundos marinhos internacionais tá Antônio Mas por que que ele é tão importante assim em matéria ambiental por que isso e eh traz uma uma uma diferenciação em relação aos demais temas bom nós estamos nos comunicando por aparelhos eletrônicos a a nossa comunicação aqui aconteceu justamente

por força de aparelhos eletrônicos isso aqui foi o meio pelo qual o professor Raul me convidou e a gente fez as tratativas para fazer essa palestra hoje muitos de vocês estão com notebook ou com tablet anotando ou registrando as palestras e as aulas de hoje todos esses componentes eletrônicos e Outros tantos que fazem o nosso dia a dia melhor mais fácil mais ágil que nos permitem pesquisar melhor que nos permitem trabalhar melhor fazem as coisas funcionar melhor até o semáforo desde o semáforo até a construção de uma tese elas levam minerais muito raros e muito

diferentes Cobalto níquel Paládio prata [Música] ouro todos esses minerais são de difícil acesso e quando eles têm acesso em Terra as utilizadas para obter uma quantidade muito pequena desse material são crateras enormes com impactos ambientais enormes não estou julgando se esse Impacto é devido ou indevido estou falando que o impacto existe muito bem recentemente descobriu os Fundos marinos uma descoberta recente tá desde aquela primeira expedição oceanográfica inglesa para mapear os oceanos do mundo já sabia da existência dos Fundos marinhos e de nódulos polimetálicos até que alguém decidiu analisar esses módulos polimetálicos seja da Clarion clipperton

Zone seja de outros pontos do Pacífico seja eh do maciço do Rio Grande aqui no Atlântico Sul seja do Oceano Índico e descobriu que esses nódulos essas batatas minerais depositadas no fundo Oceânico São riquíssimas nesses minerais que eu e você e todas as pessoas que utilizam equipamentos eletrônicos dependem e dependerão cada vez mais no futuro além disso a sua internet é sabia que a sua internet não chega via satélite 80% da sua internet que você troca chegam por meio de cabos submersos cabos submersos a Doca desse cabo fica aqui vizinho a minha casa fica em

Praia Grande moro em Santos nesse momento estou transmitindo da minha casa Moro em Santos e a Doca desse cabo a Doca de entrada dele fica em praia grande onde é que esse cabo se assenta no leito Oceânico internacional Além disso você eh nós temos cerca de 2 milhões de anos como espécie homo sapiens sapiens no modo que conhecemos na estrutura que conhecemos na estrutura que vivemos até hoje na terra mas eh pouco menos de 100.000 anos de civilização humana na terra onde é que foram parar esses remanescentes das civilizações humanas na terra principalmente de 25.000

anos para cá com o avanço do mar principalmente todas elas no fundo do mar tem um um dos Pais da arqueologia subaquática ele tem um dizer que fala assim o maior museu do mundo é o leito Oceânico Porque toda a história da civilização todos os remanescentes civilizatórios pelo menos um exemplar você encontra contra lá e esse exemplar É capaz inclusive de reescrever a história nos meus livros aprendi que o primeiro europeu a chegar no continente americano foi Cristóvão Colombo o livro de vocês já diz que foram os Vikings especialmente os Vikings noruegueses e islandês que

montaram a vinland no que é hoje a terra nova e o Quebec no Canadá Olha só tudo pro remanescente Oceânico Então isso é importante é então como é que funciona o oceano porque eu já tive direito internacional público e a primeira coisa que a gente lembra do oceano é o mar é livre justamente quando o Hugo grossos num julgamento do almirantado almirantado é uma corte especial judiciária que trata de direito marítimo e do mar historicamente falando elas chamam almirantado tá nós ainda não temos um almirantado aqui mas o que temos é segundo o CPC uma

auxiliar da Justiça chamado tribunal marítimo que é muito importante tá atualmente pro sistema mar marítimo do Brasil julga inclusive casos ambientais em nível administrativo então o o que que aconteceu ali quando o Hugo grossos trouxe o conceito de mar liberum contra o Marin nostrum defendido pela Espanha e Portugal através da primeira Norma Jurídica que vocês aprenderam na sua vida nos seus bancos escolares era uma Norma de direit do mar o tal do Tratado de Tordesilhas é estranho né o mar tá tão presente na nossa vida e a gente não lembra absolutamente dele a primeira Norma

Jurídica que vocês aprenderam na vida de vocês tentado de Tordesilhas era uma Norma de direito do Mar Só que é uma Norma que caducou em função do Hugo grossos grande advogado Holandês tá E aí vocês falam o mar é livre não é não é o mar não é livre O Mar Não é livre o o conceito o princípio do mar liberum ele se aplica à coluna d'água no mar vamos fazer um corte transversal no mar não vamos olhar o mar de cima vamos olhar o mar de lado como um mergulhador como o Meu esporte favorito

Cub né mergulho aqui no Brasil impropriamente chamado mergulho de garrafa vamos olhar o mar de lado nós temos aquela coluna da água né aquela porção de água enorme e o fundo de terra aquele fundo abissal Se pudéssemos mergulhar naquele fundo abissal livremente pudéssemos olhar tudo à distância aquele fundo abissal de 4000 M 8000 M 12 13.000 m maior profundidade do Oceano na crosta terrestre é 13.000 m na FOA das Marianas perto de guan no Pacífico 13000 met coluna d'água ela tem o regime do mar liberum submarinos rebocadores Petroleiros navios de guerra todos pelo regime do

Mar liberon pelo regime baseado no princípio do mar liberon por toda a convenção de montego B em 1982 por todas as cinco Convenções de Genebra de 1958 e por todas as por todos os julgados e parâmetros de direito costumeiro internacional do mar que é extremamente importante nessa disciplina inclusive para matéria ambiental costume importa no direito internacional do Mano costume importa muito bem e o fundo é aí que mora o perigo é aí que mora a diferença de parâmetro quando descobriram todos aqueles minerais nos fundos marinhos a mesma corrida do ouro que aconteceu para Minas Gerais

na época da da do Brasil colônia a mesma corrida do ouro que aconteceu pra Califórnia na época da expansão Americana a mesma corrida do ouro do klondike a mesma Corrida do Ouro da Sibéria as mesmas corridas do Ouro estavam prestes a acontecer todos os dados sociais e econômicos observavam isso naquela época 1970 1950 60 70 o metro quadrado que mais valorizava no mundo era o fundo Oceânico e recentemente tivemos o mesmo o mesmo Fenômeno na década entre 2015 e 2021 o metro quadrado mais valorizado do mundo era o fundo Oceânico observando essa situação um diplomata

de Malta chamado arvid Pardo também chamado o pai da convenção do mar embora Tomy co presidente do do da comissão que formou a montego 1932 tenha sido o Diplomata mais hábil da terra naquela época para formar um consenso em algo tão controverso mas o arvid de pardo é chamado pai da convenção do mar então o ARV de pardo Diplomata de Malta celebrado até hoje tem um busto dele nas Nações Unidas tanto na na na na Isa International cidad Authority quanto lá na em Nova York em primeiro de novembro na 22ª assembleia geral da ONU Ele

Discurso um discurso que dura quase 8 horas nem o Fidel Castro conseguiu isso um discurso de quase 8 horas falando o seguinte Olha o mar liberum tem que prevalecer mas em relação aos fundos o mar as vicissitudes do mar liberum superam as suas vantagens então para os fundos eu proponho uma outra coisa que os Fundos sejam não coisa de ninguém não coisa não passível de apropriação por qualquer soberania como era o Marin nostrum proposto por Portugal e Espanha e o maril liberum contrapôs-se a isso mas que o fundo marinho internacional seja o fundo marinho internacional

seja coisa de todo mundo seja um commons Pera aí você tá propondo Diplomata Pardo representante de Malta os Fundos marinhos sejam justamente o oposto da coluna d'água é coluna d'água é coisa de ninguém é coisa não passível de apropriação são por ninguém mas os Fundos serão coisa de todo mundo de todas as soberanias E conforme a interpretação posterior de cansado Trindade vocês sabem quem é o grande juiz brasileiro da da do tribunal de Aia morreu recentemente e segundo juristas internacionais do planeta inteiro uma das três maiores autoridades em direitos humanos no mundo então o requei

de cour do Canado Trindade é leitura obrigatória para quem quer ser internacionalista e eh eh advogado de direitos humanos leitura ou de Direito Penal internacional por qualquer advogado de qualquer lugar do mundo tá então segundo o próprio cana Trindade ele não é só coisa das soberanias ele é coisa de toda a humanidade o que caracteriza como um cómodos ok onde isso Acabou na resolução 2749 da 22ª assembleia geral das Nações Unidas Mas por que que isso é importante Antônio Então os Fundos marinhos a maior poligonal do mundo tudo que começa após as 200 milhas da

plataforma continental as plataformas continentais das soberanias dos Estados costeiros tudo que começa dali é coisa de todo mundo é coisa de todo mundo e por que que esse regime essa introdução tão longa é importante porque muda tudo em matéria de direito ambiental Internacional na proteção desses Fundos marinhos quando vocês estudam o direito ambiental especialmente o direito ambiental dois quando entra na parte internacional vocês lembram de um caso que caso que é esse aí é o TR smelter né a arbitragem TR smelter entre Estados Unidos e Canadá que aconteceu no meio da segunda guerra inclusive tá

eh entre Aliados inclusive no qual os Estados Unidos saiu vitorioso dizendo que o dever de no harm tão discutido hoje na guerra da Ucrânia já tava sendo discutido lá atrás em 1942 1941 1942 neste caso ambiental o dever de no har também se refere a atividades legais dentro do dentro da própria jurisdição então se eu tomar uma atividade nos fundos marinhos internacionais que seja que que lesione o patrimônio dos Fundos marinos internacionais eu não estou lesionando só o patrimônio dos com dos marinhos estou lesionando todas as jurisdições do planeta se eu tirar um nódulo lá

de baixo eu estou roubando todas as soberanias do planeta se eu pescar no alto mar ou seja na coluna d'água além das 200 milhas se eu pescar no alto mar eu pesquei não tô lesionando ninguém o mar é livre certo se eu tirar uma batata de ferro de lá de baixo nos fundos eu tô lesionando a todas as soberanias do planeta como é que governa isso tem um jeito de governar isso tem é International CAD Authority no mesmo tratado na montego bay 1982 na parte 11 da montego B em 1982 e foi por isso que

os Estados Unidos não assinou B 1972 tá tanto a parte 11 quanto o adendo de 1994 que não é bem um adendo uma reforma da da da montego bay o adendo de 94 ele fala que a International CB Authority que governará pelo regime de autorização e licenciamento vocês já ouviram essa palavra antes principalmente vocês estão no ambiental dois licenciamento internacional É sério eu não tô brincando com vocês as atividades de fundo marinho internacional Quais são as atividades mais importantes nos fundos marinhos internacionais quatro mineração cabos e dutos pesquisa exploração pesquisa arqueológica exploração são essas quatro

então a Isa que fica na Jamaica Kingston na Jamaica se manifesta sobre essas quatro Sim ela autoriza três e licencia uma qual que ela licencia a mineração qual que ela Nui as as demais exploração a exploração nem tanto tá só se a exploração chegar ao fundo e coletar material n a exploração arqueológica e a a extensão de dutos e cabos a Isa Ela simplesmente observa e anui vamos falar sobre os perigos desses quatro e o que nos O que é relevante pro direito ambiental nessas quatro atividades observadas pela International CAD Authority tá muito bem primeiro

nós vamos falar da parte S da convenção e aqui fique bem claro embora os Estados Unidos não tenha assinado nem ratificado o Tratado vi de consequência assim como Israel Tirando a parte 11 Ele cumpre é Talvez seja o estado que mais cumpra com a convenção ele ele cumpre essa convenção mais risca que o próprio Brasil foi um dos primeiros a assinar Você tem uma ideia Tirando a parte 11 e aqui na parte 6 no artigo 112 diz o seguinte é direito de cada soberania estender ele não fala estados costeiros ele fala soberania Ou seja a

Bolívia e o Paraguai por exemplo podem estender dutos e cabos é direito de cada soberania eh estender dutos e cabos no leito Oceânico internacional qual que é o problema aqui problema são as sapatas e no leito Oceânico como é um ambiente que a gente pouco conhece problema são as sapatas e os relevos tá o leito a gente conhece menos do leito Oceano do Oceânico essa poligonal gigante do que de Marte a gente conhece mais Marte que o leito Oceânico o a o fundo de tela do meu celular vocês viram é planeta terra e meu filho

perguntou por que que é o planeta terra pai eu falei é para eu lembrar que não tem plano b na vida filho eu ainda não consigo morar em Venus ou em Mars então não que eu seja ambientalista Mas eu sou bem cons ao contrário sou pelo muito pelo Direito de sustenta sou advogado privado né inclusive nessas matérias aqui aqui que eu tô apresentando para vocês mas não temos plano b e trazendo para cá a extensão desses cabos e dutos ocorre num bioma do qual a gente não conhece nem 5% cada vez que desce uma expedição

exploratória lá ele descobre uma duas espécies novas uma ou duas dinâmicas ecossistêmicas novas cadeias tróficas cadeias de troca de calor cadeias de trocas de elementos C de enxofre ciclos de carbono novas a gente não sabe nada a gente começou a explorar algo que a gente não sabe absolutamente nada sobre só que existe uma espada na nossa cabeça dizendo você tem que explorar as coisas de forma sustentável relatório nosso futuro comum adotado maor inclusive diz isso como é que eu vou explorar algo sustentável ou seja eh eh eh garantindo que aquele ambiente temha uma capacidade de

regeneração dentre outras coisas eu não sei o que tem lá mas ainda vamos para um critério jurídico puro de análise como é que eu vou explorar uma paisagem que pertence a todas as jurisdições Ou seja todos eles vão ter que explorar aquilo de alguma forma Suponha que eu tenho autorização para explorar ou para explotar para tirar alguma coisa de lá Suponha que eu tenho essa autorização mas depois de mim Outra jurisdição também tem que realizar os as suas tarefas as suas pretensões naquele lugar porque não é só meu é de todos então eu tenho que

deixar no estato coante que eu encontrei certo certo né em outras palavras eu vou ter que recuperar a área que eu degrade isso está na lei internacional já vou explicar onde está mas eu não sei como funciona aquele ecossistema eu não sei como é que funciona aquele bioma como é que eu vou deixar no status coante que eu encontrei eu não tenho como deixar eu não tenho como cumprir uma obrigação jurídica internacional inscrita na parte 11 da convenção de montei julgada por um caso do tribunal internacional de direito do mar sim existe um tribunal internacional

de direito em Hamburgo no porto de Hamburgo e o Brasil colocou lá um dos maiores juízes internacional da sua história cuja casa é unid de São Paulo Vicente Marota Rangel também falecido recentemente então e aí como é que eu recupero isso dando cumprimento ao aresto do caso 17 do tribunal internacional de direito do eu não tenho como Qual que é o dano dos dutos e cabos aqui qual que é o impacto dos dutos e cabos é o relevo percebeu-se que o o a paisagem dos Fundos marinhos é tão horizontal com pouquíssimas situações de relevo que

qualquer relevo permite que os animais estabeleçam ali nichos e habitates e dentro desses nichos e habitates suas cadeias tróficas suas trocas de energia suas trocas de elementos suas reproduções tudo como é que a convenção lida com isso por enquanto ela lida da seguinte forma cada jurisdição tem que estabelecer dentro da sua lei critérios dentro da sua lei interna normalmente o que é chamado no no no direito internacional Municipal LW não traduzam Municipal LW como lei municipal porque é um falso cognato Municipal ló são leis que trabalham assuntos eminentemente internos do do de determinada geografia então

uma Municipal ló pode ser Nacional inclusive então por exemplo código de trânsito Brasileira é uma Municipal L tá então a prevenção através da prevenção do artigo 113 e o artigo 115 da convenção as leis internas tem que garantir o seguinte os estados tem que determinar as suas naves que que que em outras palavras os seus navios que astei as suas bandeiras que protejam ou previnam inclusive eh eh eh no próprio prejuízo quando encontrarem esses dutos e cabos Porque por mais que a e o relevo já alterem o ambiente do fundo marinho é muito pior se

um desses dutos e cabos romperem como aconteceu por exemplo recentemente no mar Báltico aquela manchon de óleo e de gás no mar Báltico ou fruto de sabotagem ou fruto de sab lá Deus o quê de falta de manutenção em virtude daquele duto de gás que liga a Rússia até a Alemanha e os países do norte da Europa então se um navio prender a Ancora neste duto diz a lei internacional que ele tem que perder a Ancora tem que soltar a corrente da Âncora ele não pode puxar A Âncora se uma rede de pesca ficar presa

neste cabo diz a lei internacional que o pesqueiro perdeu a rede ele tem que largar aquela rede tenha o que tiver a precedência é do duto e do cabro que o dano aceitável pela lei internacional o impacto aceitável pela lei internacional é o impacto de relevo e o impacto de que que é a é o o calço do duto e do cabo porque não pense que o duto e o cabo que correm lá embaixo é igual o cano de PVC que atende a sua casa né na verdade o diâmetro do cabo é o diâmetro da

sua casa só o do cabo de de dados e energia imagina o de trânsito de gás e de óleo né o tamanho que é então são obras gigantescas E aí vamos para justamente o maior impacto que é onde eu debrucei a maior parte dos meus estudos principalmente na época do doutorado tá se eu odeio Alguém manda fazer doutorado Essa é a minha dica né Ah sua sogra tá enchendo saco então inscreve ela no doutorado sogra você tem que fazer agora vai fazer um doutorado né não tem com certeza a pessoa vai sumir da sua vida

então o que nós vamos trabalhar aqui em matéria de mineração em matéria de Saímos da parte S vamos paraa parte 11 inteira né tratar do fundo marinho Internacional e sua vertente mais procurada que é a geração são duas fases tá gente a exploração e a explotação a exploração eu vejo o que tem eu vejo como funciona o ecossistema desse lugar onde tenho a minha jazida e eh proponho formas de explotação e Recuperação desse bioma menor Impacto e Recuperação desse bioma onde eu encontro o meu parâmetro Antônio porque cada legislação tem uma forma eh a parte

a parte 10 da convenção não define muito bem o meio ambiente fala em termos genéricos Obrigatoriamente que senão o Tomy co né não chegaria eh a um consenso naquela convenção principalmente na época da guerra fria o cara é um gênio né advogado também Diplomata de Singapura Se não me engano gênio como é que isso acontece muito bem aí a gente utiliza o que a gente chama no direito interacional de proxy States são atores pessoas eh sujeitos de direitos que agem em nosso nome deliberadamente ou de forma ocultada então na Uru pesquisem O que é nauru

aí e Tonga o reino de Tonga que não é a tonga da mironga do cabul pesquisem O que é Tonga aí foram ao tribunal internacional de direito do mar esse tribunal admite não só litígios mas consultas prévias e a consulta vira julgado e perguntaram olha como é que eu cumpro isso aqui da parte 11 eu quero minerar os Fundos marinhos como é que eu cumpro isso aqui qual que é o critério ambiental que eu tenho que apresentar Qual que é o estudo de impacto ambiental que eu tenho que apresentar para International cber Authority Antônio estudo

de impacto ambiental internacional é e eles apresentaram em 2021 e 2022 inteirinho Tá gravado lá inclusive o texto tá se vocês entrarem International Authority escreverem n r nauru organization vocês vão ver lá um estudo de impacto completo V passar da fase de exploração paraa fase de explotação dos minerais dos Fundos marinhos e honestamente eu assisti a audiência pública desse desse eia e não me convenci justamente pelo fato de que a gente não sabe nada das cadeias que acontecem lá embaixo das cadeias naturais que acontecem lá embaixo muito bem o que diz o caso 17 e

aqui vem a importância para nós advogados ou juízes ou promotores ou quem quer que seja que atue nessa área de mar oficiais militares tem uma carreira oficial militar jurídica muito importante Ness o caso 17 diz o seguinte olha para cumprir a parte 11 da monteu Bei 82 você utiliza os parâmetros da declaração do Rio de 1992 aí vocês vão virar para mim e falar Antônio pera aí você tá me falando que eh uma soft laob uma Norma internacional não vinculante vincula Não eu estou falando que a norma da montego B 82 vinculante adotou parâmetros de

uma Norma não vinculante e como tal a tornou vinculante para esta específica matéria nos exames vocês vão responder r92 vincula não montego B 82 vincula sim e através do caso 17 os parâmetros da Rio 92 vinculam em matéria de mineração internacional recentemente nauru notificou a Isa Porque a Isa que tem que dar o parâmetro tem que dar o TR que cumpre essa decisão do caso 17 e a Isa continua [Música] eh fazendo estudos para que isso aconteça e é natural porque não sabemos muito dos Fundos marinhos na época que eu fiz a minha tese a

gente fez uma revisão bibliográfica do que tinha sobre os Fundos marinhos e a quantidade de bibliografias a quantidade de referências que a gente tinha sobre os Fundos marinhos desde 1980 até o momento em que eu ia escrever era a mesma da produção bibliográfica de sobre Mata Atlântica em um ano então tem pouquíssimo sobre os Fundos marinos Ninguém queria olhar pro mar mais ainda pro fundo do mar onde a luz não chega luz do sol não chega lá não tem fotossíntese para fazer todos os sistemas são diferentes sistemas naturais Então mas nauru virou e falou Olha

estamos no prazo você não cumpriu se você não cumpriu você tá notificado eu usar lei Inter lei nacion de nauru para fazer esse eima para passar da exploração dos Fundos pra explotação dos fundos eu só me pergunto o seguinte Principalmente quando eu olhei o eima de nauru como é que você vai fazer a recuperação dessa área se você não tem noção dos ciclos químicos e bioquímicos dessa área tem noção de um que lá não se faz fotossíntese se faz quimiossíntese mas e os demais outro ponto importante da gente trabalhar é o patrimônio Arqueológico subaquático embora

exista uma convenção sobre patrimônio arqueológico subaquático que data dos anos 2000 ainda é tratado Arqueológico subaquático muito sobre o regime da salvatagem como regime principal ou como regime subsidiário países que adotaram Paris 2000 significa dizer o seguinte que atualmente D mais Luc saída pirataria tradicional que é regulada pelo artigo 101 da convenção pirataria é um crime Universal artigo 101 assim como escravidão artigo assim como tráfico de escravos eh artigo 99 da convenção ironicamente hoje é o dia que é o aniversário da bula papal que condena a escravidão né 1462 e embora o nosso estado fos

seja fosse confessional até 1800 89 era uma bula papal que o nosso Imperador descumpria ostensivamente até 1888 então esses dois crimes são universais E hoje dá mais lucro você fazer uma atividade eh legal ou ilegal de busca de patrimônio arqueológico subaquático em países que não adotam a Paris 2000 do que a própria pirataria então um lucro por por dólar investido o Lu ou também chamado lucro Marginal Qual que é o perigo disso bom A D Rosa falou que eu tenho um artigo sobre resíduos e marés negras que é muito citado sim eu tenho é daquela

daquele Episódio daquele funesto episódio que ocorreu no Brasil sobre a maré negra de manchas Órfã que ocorreu no Nordeste e se Estendeu até o Espírito Santo e o Norte do Rio de Janeiro O que é uma das suspeitas ali tem a suspeita de lavagem coletiva de Porão tem a suspeita de um navio venezuelano eh de bandeira que a gente chama né Eh oculto ou de Bandeira Negra ou sem bandeira com o o o emissor o localizador desligado que naufragou e tem uma terceira hipótese de que alguém alguma fez uma expedição arqueológica clandestina E tratando mal

o [Música] achado virou o navio e o navio soltou aquele óleo seja como carga seja como Bunker Bunker é o combustível do navio tá então eu atuei como consultor nesse caso para uma entidade de governo Na verdade uma entidade de estado E essa era uma das hipóteses sim e nunca foi descartado então o perigo tá aí trabalhar só sob regime de salvatagem ou só no sob o regime da da Paris 2000 somado ao salvatagem cria um estímulo a o que a gente chama impropriamente pirataria subaquática que impropriamente porque não é pirataria tá cria Esse regime

de pirataria cria Esse regime de eh raiders né de grave diggers subaquático gerando um problema ambiental não só nos fundos mas também nos países costeiros como aconteceu no Brasil eh em 2020 2021 tá E sobre exploração sobre exploração tem uma curiosidade o homem que chegou mais fundo na nos oceanos no mundo chama Vítor vescovo chegou a 13000 m de profundidade quando Vittor vescovo chegou lá perguntaram para ele o que que você tá vendo e ele falou olha é um grande Deserto com algumas falésias e eu acabei de encontrar uma embalagem de chocolate um homem desceu

num equipamento específico a 13.000 m de profundidade e o que ele encontrou foi uma embalagem de chocolate nós já estamos a destruir aquilo que a gente nem conhece e o que é pior que é Patrimônio nosso que vai ajudar os nossos filhos A construírem Computadores a construírem eh celulares ou equipamentos que a gente nem tem ideia que ainda que vão existir e mais e é a estrutura natural que mais absorve carbono na terra ou seja intrinsecamente ligado ao aquecimento global e nós já estamos destruindo isso primeira vez que o homem chega naquele ponto e o

cara fala encontrei uma embalagem de chocolate é um assunto tão grande quanto a poligonal que eu poderia continuar aqui por horas a fio falando da guerra no fundo do mar falando do da Explosão de artefatos nucleares no fundo do mar falando da ameaça de jurisdições tentando pressionar o fundo do mar falando da posição ambígua do Brasil com relação a esse fundo do mar especialmente ao maciço do Rio Grande que ele não sabe se quer tornar aquilo plataforma continental ou se considera aquilo que é montego 8 diz que é e é um fundo marinho Internacional e

o que é pior aposta nos dois cavalos que no no direito internacional não pode acontecer é um erro é um erro grave um erro que Austrália e França pagaram na carne esse tipo de erro então a gente poderia falar por horas a fil eu prefiro fazer o seguinte eu lhes dei a introdução aquele que for interessado corre atrás eh se tiver alguma dúvida por favor entre em contato comigo né Antonio P lauand lauand se escreve lawan Novembro DD Delta @gmail.com e vamos discutir os assuntos sobre o mar e principalmente a minha paixão esse Desert chamado

fundo do mar professor Raul eu devolvo a palavra e agradeço aqui o vosso tempo e o tempo comos seus alunos muito bem Professor Antônio lauand eh eu acho que deu um probleminha aqui na nossa câmera você não está me vendo aí né mas está me ouvindo eu estou só ouvindo o senhor mas eu espero que a palestra tenha sido Clara não que é o que importa não ótimo eh eh como eu disse no início né trata--se Eh acima de tudo de um tema importante eh deste Ramo do direito tão desconhecido né é uma uma parte

né bastante eh estudada no direito internacional público principalmente mas eh com muitas muitas questões de direito ambiental e hoje tivemos aqui né a a sorte eh de conhecer e de ter né aceitado o convite Dr Antônio lauand que é como vocês viram Doutor no assunto agora pós-doutor né fazendo estágio também de pesquisa aqui também na USP em São Paulo eh essa discussão sobre a Proteção Ambiental ou jurídico ambiental dos Fundos marinhos é um tema eh que eu confesso Professor eu aprendi com você aqui hoje pouco li a respeito e pouco vi com a completude com

que o doutor abordou eh nesse sentido eu questiono aqui se tem alguém né alguém de vocês aluno ou aluna que gostaria de aproveitar esse momento e fazer aqui algum questionamento ou comentário eh para o professor Antônio Esse é meu filho tá que ele me trouxe um café quentinho deixa eu ver o Obrigado amor você tá aqui ah agora nos visualizar chama seu chama seu filho aí o Dr Antônio vem cá gatão Qual o seu nome Alexandre Alexandre Aqui nós temos muitos jovens eh estudantes e direito meninas e meninos que estão vendo você aí que que

você tá comendo de bom oro biscoito oro né aí eu vi que era óo eu vi daqui no meio da bolachinha eu vi aí o recheio Zinho Branco Você acredita eu eu tenho certeza que a maioria decorou mais o seu óreo do que algumas partes de direo internacional eu decorara meu amor mas o o Você tem o quê 10 anos 8 anos Quantos anos você tem Alexandre quantos anos eu tenho eu tenho nove nove a tá vendo ó é que eu aqui tenho cinco eu já sei mais ou menos a média aí o tamanho já

acerta um pouquinho é gostoso mas muito bem viu Muito obrigado Alexandre por ter participado da nossa palestra hoje ter aparecido e ter feito ela mais bonita porque você é um garoto muito bonito e muito forte hein parabéns muito bem alguém outra característica você perguntou que que eu era sou pai solteiro também Ah que bom que bom é bom ser pai da do status né meninas e meninos vamos lá alguma pergunta aproveitem Doutor nós vamos ter que fazer o seguinte fazer um curso depois sobre essa matéria específica Aí você vem aqui pessoalmente passa uns dias aqui

conosco em Riberão Preto e aí você vai estimular mais essa meninada aqui é assustador o seguinte quando eu terminei a tese isso vale como aviso pros nossos alunos tá para todos os alunos independente do do timbre que vá no Diploma quando eu terminei a tese eu perguntei pras editoras escuta você quer publicar inclusive uma tese curta tem 180 páginas eh eu fui para 10 editoras nacionais nove responderam não quero e a que respondeu eu quero falou ó se você pagar eu publico É verdade se se você bancar os custos eu faço eu fiquei um pouco

assustado e isso explica um pouco o que o senhor falou primeiro ninguém é especialista em tudo né meu irmão por exemplo é especialista ele é ele é mestre em Direito de trabalho então ele fala coisas que eu não faço mínima ideia de como acontece mas quando é um trabalhador maritimista a gente usa a gente cruza dados Então ninguém vai estudar essa parte primeiro pela extrema especialização e segundo que que a nossa profissão vive e segundo eh não tem doutrina nacional e não querem que tenha o que eu tive que fazer com a Minha tese foi

falei já que no Brasil ninguém vai publicar eu vou verter pro inglês e vou fazer unidunit nas editoras internacionais que constam na minha bibliografia Então eu peguei a primeira que estava lá que era era Springer né a Springer a antigona de Heidelberg etc e tal e mandei falei ó você quer publicar esse negócio aqui três dias depois três dias depois me liga a editora da Springer e falou assim olha é meu contrato tá em anexo aí pode assinar nós vamos publicar esse negócio aí aí a gente percebe sua obra ela tá disponível onde D Antônio

online tá tá no prelo tá online Ah tem a tese que tá depositada na Católica de Santos sim sim o livro né nada mais é do que a tese só que um formato de livro numa linguagem de livro em inglês então tem a tese na Católica de Santos tem o livro para comprar dá para comprar online na Springer na série Springer Nature né O que o que me incomoda é justamente que a gente fala tanto de políticas públicas e esquece que políticas públicas esquece o conceito original de working de políticas públicas de alinhamento a norma

que faz o alinhamento de outras Normas em prol de um objetivo fala-se muito de incrementar o direito no Brasil fala-se muito de incrementar ciências no Brasil só que não se incrementa o mercado de publicação de edição a gente continua a depender do estrangeiro até para obter a obra de um brasileiro Isso é terrível eu li o cançado Trindade pelas obras de Aia Isso é terrível né então que na minha condição de geração passada eu faço a minha parte mas que vocês na condição de geração presente tentem melhorar o que a gente fez o que eu

o professor Raul fizemos Porque que a gente falhou é uma eu creio que aí também é uma questão da da própria ausência da temática nas nossas faculdades nas nossas academias né o próprio direito ambiental n o próprio direito ambiental eu falava com os alunos e alunas aqui sempre dou essa nas primeiras aulas eu dou esse relato falou na minha graduação eu não tinha direito ambiental né então nós aí aí eu me lembro que em 96 quando eu me graduei em direito aí que veio um primeiro manual de direito ambiental que era o professor fiorilo né

que foi um precursor e me lembro que ali se começava um debate Ah vai começar o direito ambiental ser exigido eh no concurso para juiz concurso para MP principalmente porque a Constituição de 88 Coloca essa atribuição da proteção direito difuso na nas finalidades institucionais do MP aí então MP também começa a exigir e e é curioso né Que os doutrinadores são todos oriundos os mais precursores mais antigos né Os Pioneiros todos do MP né federal estadual então isso mostra Bur eh milaré Benjamin exatamente então nós vemos eh isso né e e e a própria advocacia

ambiental e é esse também o objetivo dessa Nossa série ela é uma ilustre desconhecida né E nós estamos vivendo um um momento no nosso planeta né de de Total eh eh discussão né e e de se sentir efetivamente os efeitos das das mudanças climáticas da ação antrópica né sobre o nosso planeta uma discussão sobre a necessidade da mudança da matriz energética não é e de tudo isso né e e e e então há muito espaço né e o Senhor nos traz isso aqui hoje mas infelizmente temos né ainda menos conhecidos né Ramos menos conhecidos e

que o mercado também editorial não não valoriza né Somos Um país que formamos eu acho que mais advogados e advogados do mundo talvez Estados Unidos seja o primeiro nós o segundo né e e temos ainda essas essas áreas que são ilustres conhecidas né é política pública é isso é alinhar as normas e as pretensões n uma Norma que alinha as normas e as pretensões que nem a governança Se nós queremos um país eh eh cujo os advogados se apliquem na matéria ambiental eles vão se Qual que é o insumo para isso ah o insumo é

o livro O insumo é internet mas qual a carga tributária disso quantas editoras publicam isso Qual que é o defeito no mercado em função de eu ter acesso a essas matérias primas para formar o profissional que eu preciso e atingir o objetivo que eu quero então não se pensa política pública no Brasil como política pública política pública virou uma expressão para solução para qualquer coisa de qualquer tese de qualquer dissertação de qualquer questionamento em artigo virou uma expressão tão usada que ficou vazia e é isso que o senhor tá falando né e e eu fico

feliz que alguém esteja pensando isso de Muito obrigado e o é muito interessante pensarmos o seguinte né Eh que o impacto do fundo marinho tá aqui né E que isso aqui sem isso aqui não há acesso até serviços fundamentais de governo de estado você agenda tirar um RG por isso aqui você acessa as suas certidões negativas por isso aqui sua reservista govbr tudo aqui e se você não tiver você tá fora do Estado você tá fora do Estado Eu votei com um celular ontem você tá fora do Estado se você não tiver um celular no

entanto a carga tributária de um celular é exorbitante e nós não temos uma indústria de tecnologia Nacional desenvolvendo um celular [Música] nenhuma só que nós só acessamos o ou seja nós estamos totalmente dependentes para ser cidadãos do que outras jurisdições nos fornecem faz sentido para vocês para mim não faz Cadê a norma de política pública um celular desse velho é um iPhone 11 Ele custa no mercado novo pelo melhor preço r$ 300 um salário mínimo é r00 como é que ele acessa o serviço do Estado Ah mas ele pode comprar um Motorola de 800 dinheiro

não n que é a política nacional PR obtenção do Cobalto maciço do Rio Grande para fazer o celular internamente ou vai vender esse Cobalto para fora para depois comprar de de novo a gente vai perpetuar o pacto colonial é importante o estudo do direito ambiental não só pela perspectiva preservacionista Mas pela pela perspectiva de sustentabilidade e pelo ciclo microeconômico que todos nós vivemos com a interferência do Estado Por isso os Fundos por isso a gente pode inclusive Dr fazer um curso a gente pode até aplicar o curso que eu dou em Charleston a gente conversa

lá em né que é outra Universidade que eu dou aula na Rússia charliston nos Estados Unidos na costa leste o porto do Barb negra é esse Porto do Barb negra do aula lá eo a porta de entrada da Sibéria a cidade do óleo e do gás da Rússia também sou visi escolar Lá a gente pode conversar de novo sobre isso porque é necessário Sim falta que a doutrina Nacional tá nem aí é como é como nós falamos n no início nós temos um país com uma Costa enorme né um país de dimensão Continental e com

uma Zona Costeira enorme que é desconhecida também de muitos né que atuam no direito direito ambiental por todos esses motivos que nós vamos agora Dr Antônio eh aplaudi-lo [Aplausos] efusivamente aplausos aqui eh refletem um pouco do nosso agradecimento a sua a a paixão com que o senhor lida com o tema com que o senhor estuda eh e com que o senhor eh eh espalha essa mensagem né E tenho certeza que o senhor inspirou aqui muitos de nós a a estudarmos nos informarmos pelo menos mais a respeito muito obrigado Dr Antônio eu agradeço aí a a

audiência a paciência o espaço e principalmente o carinho de vocês Muito obrigado um abraço a todos e todas que tenhamos uma semana muito linda abração pessoal tchau Dr Antônio abração Vamos conversar depois mais abraço