"O Positivismo Jurídico" de Norberto Bobbio. Parte 2 - Antiguidade

a e nesse breve vídeo de hoje eu quero falar sobre antiguidade e período grego antiguidade mais fácil mais tranquilo tem pouca coisa para falar isso será que ela tiver muito rápido né Estamos aqui no meu slide número 3 e eu começo aí com uma expressão em latim que nós já tivemos contato quando falamos o conceito do direito OBS os hiatos e BIOS onde a direito a sociedade Isso significa que em qualquer organização social por mais primitiva que seja haverá algum nível de Cultura jurídica Claro por vezes sofisticado e formalizado em códigos por vezes só com

práticas costumes é válido em determinada localidade mesmo assim quando nós analisamos o direito a história eu tirei o que Lembrando aqui que para nós interessa única e exclusivamente direito ocidental direito Russo direito chinês é o outro mundo que vamos deixar de lado é quando olhamos o direito ocidental sem a gente pode até investigar um direito egípcio antigo tal mais a duas codificações que possui uma importância Histórica de destaque no início nos nossos estudos por quê Porque são codificações que nós tivemos contato até hoje e de certa forma é sério ele com os primeiros passos da

cultura jurídica ocidental moderna código de hamurabi e também ali a lei mosaica código namorado e possui 250 mais ou menos regras são bem simples tem aquela ideia aquela Essência tá biônica na enfim de uma retribuição da olho por olho dente por dente e no segundo momento temos a lei mosaica que a base da tradição Judaica tem lá toda a história bíblica É temos Alice cerca de 613 ou 615 regras que os judeus enfim Oi hoje é que versam sobre práticas que os que enviam por bebeu ali ser enviado por Moisés passaram a adotar nesses primeiro

momento nossa história em especial nesses dois quadros Apesar desse tem algumas diferenças em relação às questões de fé em relação à questão dos Deuses que estavam por trás e fim dos modelos míticos que esperavam cada uma dessas crianças temos algumas características em comum que eu vou subir aqui para vocês e trazer como principais características do direito na antiguidade bem pois bem eles tinham direito e esse direito era fundado em tradições sagradas eram fundado e determinado Imaginário que eles tinham e reproduzir na época também uma outra característica importante que esse era um direito que se confundia

com moral sempre que determinada pessoa cometia um pecado além de cometer um pecado por exemplo não eu estaria cometendo um ato ilícito Então você ir contra autoridade estatal era o mesmo que ele contra autoridade religiosa até que na Bíblia a gente vai ter a nenhum lugar o testamento exemplos de Moisés ou dos seus Delegados enfim pessoas que ele atribui ao poder fazer um julgamento é em nome obviamente da alteridade a e Michely ele assim ao contrário do positivismo jurídico que teremos uma diferença forte entre direito e moral aqui nós vamos encontrar a chamada teoria da

identidade a última característica que trago vocês é que esses direitos não são nada sistemáticos não tem uma preocupação de coerência e por vezes a mais uma regra que pode ser aplicado no mesmo caso e não muito claro qual que prevalece qual que deve ser afastado esses direitos podemos guardar as palavras-chave que importante São Direitos casuísticos no sentido em que é as questões mais importantes que aconteceram os casos mais importante aconteceu na sociedade ganhavam a dimensão jurídica e uma atenção enfim das autoridades competentes para regulamentar aquele aquela situações mas não havia nada de sistema nada sequência

de nomes eram regras específicas para resolver casos sujeito fez a terminar as coisas a resposta é aquela pois bem a gente verdade é bem tranquilo não vou escrever muito obviamente ele é um direito que eu não tenho uma preocupação com segurança jurídica preocupação mais é manter determinados valores da sociedade consolidaram e não vai ter um saber científico não vai ter um saber sistemático e vai ter ali uma confusão entre direito e moral é a nossa história começa a ficar realmente interessante Quando nós vamos para a antiguidade grega Vamos agora para os lados número 4 e

aí quando nós falamos atividade grega tudo aquilo que nós aprendemos estamos aprendendo em filosofia com outros professores ou de Só base ensino médio pode ser utilizado para aprofundar essa discussão especialmente naquilo relativo ao pensamento de Platão e Aristóteles a histórias com peso ainda mais considerável por que influencia mais o período medieval e para falar dos direito grego antiguidade grega como coloquei para vocês inicialmente o trago para vocês duas palavras em grego fiz e teses fiz significa aquilo que decorre da natureza e teses significa aquilo que decorre da obra humano poderíamos ser analíticos e colocar quatro

ordens quatro duas palavras mais empina mais e aqui são determinantes para a nossa construção para os gregos ou a coisa aquilo que existe empenhada físico decorre da natureza ou decore da nossa obra humana e a partir dessas duas palavras em grego e nós temos uma divisão importantíssimo entre direito natural e direito Positivo eu tenho direito que decorre da natureza e se preocupa com o justo que é universal que a varanda em qualquer tempo qualquer lugar e do outro lado teremos justo positivo que é uma lei criada pela autoridade competente EA validade determinada circunstância em determinada

localidade tem até uma frase de Aristóteles naquele vai falar da mesma forma que as leis da combustão são iguais em Atenas na terça o que ajusta que também é justo Lara enfim para fazer fogo né e até mais uma peça no Brasil não é diferente é infinito as localidades e assim da mesma forma pela na loja dele há uma questão que ajusta de forma universal por outro lado ao tal do direito positivo que vai ser justo conforme Convenções humanas conforme aquilo que nós ficamos por exemplo é é correto não que seja 14 moral mesmo a

partir do momento que a gente faz toda a dirigir teu lado direito da rua tem fim nisso de quase uma comissão social não permite natureza e mais vai ter efeito é obrigatório e aqui nós vamos ser uma primeira divisão entre justo e legal direito positivo e direito natural e uma questão importante que o digo vocês enfim tá escrito aqui no meu no mês vagina número quatro não é o mais aqui apartament entre essas duas esses dois sistemas eles são equivalentes essa mas mesmo assim não ter algumas diferenças substanciais que eu trago a vocês vamos fazer

uma tabela enfim tal vamos imaginar dizer uma tabela e do direito natural desse lado e aqui do direito positivo Vamos colocar as seguintes características o direito natural Universal mesmo conteúdo em todo tempo lugar direito positivo variável cada local vai ter um diferente aqui vamos colocar origem físicos natureza do outro lado contra origem temos ali um ato de vontade estatal e aqui do lado do direito positivo do direito natural perdão do justo aquilo que ele comanda que são coisas boas o direito natural prescreve boas condutas e podemos colocar em termos aristotélicos virtudes o segundo não necessariamente

e só passa a ser obrigatório a partir que é comissionado enquanto aquilo que é justo é obrigatório desde sempre devido ao valor moral em vez com esse para fechar isso conforme Aristóteles e Platão o bom direito positivo aquele criado pelos homens é aquele que ter a harmonia em relação ao justo natural da o bom direito aquele que as autoridades públicas devem ficar atentos para tirar idealmente vão ter um conteúdo moral já caminhando para a conclusão do período grego é eu citei ele para vocês a tragédia antígona de sófocles é recomendo que vocês façam a leitura

escute audibook vejo uma peça de teatro tem algumas YouTube enfim não recomendo que mais peças e presenciais que estão acontecendo agora mas que e nós temos uma tragédia grega que é tão importante para o direito quanto Édipo Rei é Parapsicologia é também eu tenho um artigo sobre sobre esse texto a ser alguém pedir enviou jogar no Google lá Eduardo sem no só fica antigo na vai achar meu meu texto e ali eu também explico dou uma breve aula sobre a importância desse desse material e ali porque antigo na tão importante porque eu destaco É nesse

contexto histórico a importância de corre porque ali na metáfora do software né nessa última parte da trilogia semana nós temos o dilema um conflito entre direito e justiça entre legal e aquilo que é moralmente correto que se repete em todo radicais que mistura sempre que a gente resolve o hard case de certa forma estamos usando os signos os símbolos presentes na tragédia de antígona por isso que ela é extremamente importante pessoal para fechar essa questão gosto de fazer um complemento filosófico o interesse dos slides mas eu acho que é muito importante que nós temos um

contato lá é que eu quero não gosto de falar enfim dos meus autores favoritos por isso eu vou falar obviamente Aristóteles e quando nós olhamos o Livro Cinco dez dicas de como que deve estar feliz nós percebemos que ele faz uma construção um tanto interessante sobre a relação entre o direito EA Justiça o direito para Aristóteles mais do que prescrever boas condutas ele tem uma finalidade adicional para Aristóteles para eu conhecer uma coisa eu tenho que conhecer a que se destina aquela coisa e o que ele vai falar todas as coisas têm de ouvir e

o fim último é a felicidade tudo aquilo que nós fazemos da vida tem como fim último a felicidade vou ter um fim imediato mas vou ter um fim imediato que vai se destinar a felicidade por exemplo agora mesmo vocês estão estudando não como vencer mas com a finalidade de adquirir conhecimento e com esse conhecimento ter uma boa nota em teoria do direito e com essa boa nota é foram se formar como Júri o sucesso e como juiz vai ter mais potencialidades para perseguir a felicidade eu faço academia para ter saúde para Tumblr e assim que

eu tenho saúde eu tenho uma vida melhor assim que eu tenho uma vida melhor e homem caminho cada vez mais para a felicidade o que ela está te leggings portanto tudo aquilo que nós fazemos tem um fim imediato indireto e o Finn indireto e o Finn indireto ou mediato último é a felicidade tudo que nós fizemos contribuem de forma direta ou indireta para a felicidade EA pergunta que eu faço vocês é de que forma o direito ajuda na felicidade e Aristóteles fala o direito ajuda na felicidade na medida em que ele olha os cujos natural

aquelas boas condutas e prescreve Virtudes o cara eu sei que alguns momentos e na maioria das vezes as pessoas não vão agir de forma virtual só porque o direito humano mas o bom direito a partir do momento que ele vai orientar a pessoa Age de forma corajosa com prudência enfim respeitando ele suas relações suas amizades e toda aquela tabela de duas virtudes aristotélicas que talvez você já tenha visto em filosofia over ainda qualquer coisa assim sobre a Time como o Google aí vocês acham fácil é o bom direito vai se atentar isso e vai criar

hábitos para que as pessoas sigam esse caminho no começo Talvez o pessoais na na marra enfim não não vai ser pelo pela virtude daquela são o verdadeiro é de moral tem que ser voluntário e no começo a pessoa somente pela faça isso para não ser punido no seu montado mas na medida em que ele vai repetindo determinado a questão ela vai querendo um lado e aquilo que era uma forçoso no começo passa-se e por exemplo acordar cedo poxa se me deixar dormir eu durmo até meio-dia e vem cá o horário fica uma bagunça Mas a

partir do momento que eu criei um lado de fazer a mesma coisa Sempre eh e enfim algumas rotinas internas ajuda isso aquilo torna-se mais leve e torna-se natural e na medida que torna-se natural torna-se é moral e assim o bom direito vai prescrever hábitos e conforme a gente internaliza aqueles hábitos passamos a agir de forma voluntária naquele caminho bom E conforme nós temos um agir Virtuoso nós temos uma das condições da felicidade no pensamento de Aristóteles por isso o bom direito mais do que se esperarmos justo ele vai orientar as pessoas a fazer ações boas

quando nós olhamos para distantes temos as características importante pessoal é fechando esse parentes Aristóteles enfim qualquer coisa depois eu posso deixar na descrição algumas aulas e filosofia Cristã bem sobrando para vocês a todos vocês vamos comparar o direito o meu com a positivismo jurídico é aqui vamos ter uma separação de jeito moral não vamos ser lindos direito sistemático é não vamos ter ali uma preocupação com segurança jurídica muito grande mas mesmo assim e o avanço muito na discussão do justo para os gregos direito não pode ser reduzido a legalidade sempre que eu tenho isso e

a tragédia antígona já mostra se eu tenho um atentado contra a vontade dos seus lá dentro ali no Imaginário erro ou simplesmente um atentado à justiça beleza pessoal até o próximo vídeo se cuide