Cheque - TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER - Direito Empresarial

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Até a Posse
https://youtu.be/FgVNDWFbiss Na aula de hoje abordaremos sobre o Cheque. Prosseguindo no estudo dos...
Video Transcript:
oi oi pessoal esse é o canal até a posse e hoje nós vamos aprender sobre o cheque tudo o que você precisa saber sobre este cruz feito antes mais nada deixe seu like se inscreva no canal para que esse vídeo atinja mais pessoas bem vamos sumir entender o conselho de cheque e para isso eu preciso que você lembra de umas aulas anteriores como nós falamos sobre os títulos livres e vinculados conta forma o cheque é um tipo de título de crédito vinculado ou seja a forma dele é padronizado dessa forma você não pode simplesmente pegar
um papel e fazer um cheque da sua livre e espontânea vontade alguém autorizado pelo governo tem que fazer esse cheque para você outra característica é que ele não causal ou seja o cheque não precisa de uma causa específica para ser emitido eu posso emitir esse cheque do jeito quiser ir pela causa pelo motivo que eu quiser por fim o cheque representa uma ordem de pagamento o quê que significa isso que basicamente são os personagens envolvidos nessa relação vamos dar uma olhada mais ao fundo então basicamente a relação de um cheque é triangular ou seja nós
temos o personagem ar o personagem b e o personagem ser pera aí vou dar nome dessas letras o personagem é também chamado de emitente do cheque basicamente aquela pessoa que tem uma conta corrente e também um fundo disponível chamado também de credor do banco esse carinha aí que vai pegar o ter que preenche gil assinar e dá uma ordem de pagamento para quem provando que também é chamado de sacado que responsável por fazer esse pagamento cumprir uma ordem dada pelo credor do banco também chamado de emitente enfim esse sacado que é o banco que ele
vai pagar esse cheque para o chamado beneficiado que a letra c que também pode ser a mesma pessoa do emitente por isso essa relação do cheque ela pode uma as pessoas ou mais comente três pessoas beleza gente vamos então entender o tempo do pagamento afinal de contas ele também faz parte do conselho e o tempo do pagamento é à vista ou seja como você apresenta o cheque o banco é obrigado a te pagar esse dinheiro que ele não tem que esperar esses dias etc ele paga quando apresentado e por fim quanto ao aceite o banco
ele não pode optar você levar eu não aceitar esse cheque ele obrigado a pagar desde que tenha fundo na conta corrente da uma pessoa que é o emitente beleza vamos entender agora sobre as formas de emissão desse chefe ou seja como que eu posso emitir esse cheque para quem eu vou neste esse cheque em primeiro lugar a gente tem para o cheque ao portador ah mas eu vi na última aula que é o portador era proibido não não é proibido porque quando você não identifica o beneficiado também chamado de cheque ao portador ele pode sim
mas deve respeitar o limite de quantos reais de em reais ou seja cheques ao portador que basicamente é quando você não identifica o beneficiário você passa cheque para qualquer pessoa ele só pode ser emitida até o valor máximo de 100 reais ok grave isso sem reais do cheque ao portador por segundo tipo de cheque obviamente é o cheque nome não aquele que você identifica a pessoa que o beneficiado daquele título de crédito entendendo e esse é o mais comum afinal de contas ninguém fica por aí escrevendo cheques em reais para as pessoas enfim esse cheque
nominativo ele pode ser de dois tipos a ordem ou seja você pode transmitir esse cheque por endosso lembrando que esse novo se deve ser total sendo vedado em doce parcial no cheque ou não a ordem quando você proíbe que esse título passe comer de um endosso sendo transmitido por meio de uma cessão civil que basicamente significa que eu não me responsabilizo se esse cheque está e eu só respondo por você que meu criador direto e imediato gente para quem tá perdidão aí quanto aos conceitos tem explicando tudo isso em vídeo aqui no canal beleza quanto
é os tipos de cheque em primeiro lugar o cheque pode ser administrativa após que esse não é tão comum no seu imaginário e aquele em que o próprio banco vai identificar que o beneficiado você vai apenas o branco e buscar um papel jato preenchido indicando quem é favorecido aquele cheque e o banco que emitiu também beleza então o exemplo aqui a gente tem um check list to branco em nome de joão em segundo lugar nós temos o cheque visado que basicamente para aumentar a segurança desse cheque você vai lá no banco já com as informações
todas previamente preenchidas e chega e fala banco você pode visar esse cheque você pode dar um carinho um visto aqui dizendo que eu tenho fundos suficientes na minha conta para pagar esse credor porque ele não tá acreditando que eu tenho então para aumentar a segurança dele e a minha eu estou avisando esse cheque ou seja a declaração do próprio banco de que eu tenho dinheiro suficiente para arcar com esse débito que está contido no cheque e o banco basicamente vai congelar esse valor em garantia do cheque que você está emitindo então por fim gente a
gente chega no cheque dito especial muitas vezes já deve ter ouvido isso na no linguajar popular tem um cheque especial mas o que de fato significa isso basicamente que o banco aumentou o seu limite mesmo você não tem nenhum dinheiro na sua conta para os aqui ou seja ele te empresta um fundo e potede para que você esteja arkham com seus compromissos no cheque chegamos agora estudos requisitos de um chefe ou seja ele tem que tá escrito na folha para que você é considerado um cheque oficial assim e chover ele sentidos principalmente na lei 7357/85
então primeiro lugar tem que ter em mente que o cheque é um título de crédito vinculado ou seja é uma forma específico e ele só pode ser emitido a instituição financeira autorizada não é qualquer um que pode chegar a imprimir um cheque e essa instituição financeira ela vai ter que tomar alguns cuidados quando tá impressão desse cheque para que ele não seja te faço e falsificação em primeiro lugar ela vai ter colocar a tarta da confecção da folha ou seja basicamente quando aquele título de crédito foi emitido foi fabricado pela folha em segundo lugar é
importante observar também e vai ter que ter a data do contrato ou seja quando começou a relação contratual entre o banco e o emitente do título de crédito basicamente quando que você abre uma conta naquele determinado banco ah e por fim o último requisito aí formal vai ser justamente a sua identificação pessoal mas basicamente vai tá escrito ali metido no cheque ou efe ou seja o estado em que foi emitido a sua carteira de identidade isso é se você é o titular daquela conta e por fim vai ter também ter um número de identificação desse
cheque possível qual que é o número dele e qualquer o órgão que foi responsável por emitir expedir esse cheque vamos ver na prática aqui como funciona essa identificação número um para o banco que emitiu esse cheque número 2 para a data em que foi emitido o cheque nº 3 para o data em que foi começada a relação contratual entre o banco e cemitério número 4 identificação pessoal do emitente e número 5 o número do cheque que aproveitar quem já está analisando modelo de cheque para a gente analisar um pouco sobre o cruzamento entendeu o que
que é isso todo mundo acho que já viu alguém pega no cheque dando os dois tá mas o que que significa isso basicamente que que ele chegue só pode ser depositado que ele não pode ser sacado na boca do caixa e tem três tipos de cruzamento em primeiro lugar no cruzamento geral ou em branco que basicamente significa isso que você vai fazer esse cruzamento sem escrever nada no meio dizendo que que esse cheque só pode ser depositado ele não pode ser sacado na boca do caixa ok em segundo lugar nós temos o chamado o cheque
para crédito de fulano de tal então basicamente nesse tipo de cruzamento você vai escrever entre esses risquinhos o nome da pessoa que vai ser beneficiária desse cheque então se você por exemplo tá emitindo esse cheque para joão você coloca o nome dele entre essas barras para indicar que só ele pode que só ele pode depositar esse cheque e por fim nós temos o cruzamento em preto também chamado de cruzamento especial que basicamente você vai colocar entre os traços o nome da instituição financeira está autorizada a fazer é desse jeito tudo isso para gerar maior confiança
nas relações cambiárias aqui vai algumas observações importantíssimas no instituto cheque pode ser que quando você preencher um cheque haja uma divergência entre o número que você colocou em algarismos e o número que você escreveu por extenso nesse caso o que que vai prevalecer que vocês acham nesse caso prevaleça o que você escreveu por extenso que é muito mais difícil de errado que o que você colocou em números por exemplo vamos supor que você escreve no cheque 1 milhão por extenso e em algarismos vocês querem colocar três euros representando o número mil vai prevalecer o que
tá por extenso mesmo que é esse número seja maior em segundo lugar vamos por que você escreve duas coisas por extenso e aí vão conflito desses números ou seja você escreve ali um milhão e mil tudo por extenso vai prevalecer nesse caso aquele de menor valor e já foi dado tudo certo 1000 por extenso e também um milhão por extenso vai prevalecer o mil esse caso você e o de menor valor cabe também males quanto aos prazos que eu tenho para quis contar esse cheque prazo para escrever afinal de contas nenhum título de crédito é
terra e o cheque também não é então é primeiro lugar quanto ao prazo de liberação desse cheque ou seja a partir do momento que eu escrevi quando que esse cheque vai estar disponível para o saco depósito os bancos têm geralmente um dia útil para liberar esse valor ok em segundo lugar um prazo muito importante também é aquele que desrespeita apresentação desse cheque ou seja a partir do momento que eu escrevi o cheque quanto tempo o credor tem para levar esse crédito banco ele ser depositado qual que é o limite de tempo com a thaís e
o prazo de apresentação ele varia de acordo com a praça que esse cheque vai ser apresentado por seja se for na mesma pra e o cheque deve ser apresentado dentro de 30 dias agora se for uma praça diferente o cheque deve ser apresentado num total de 60 dias que que é prazo pelo amor de deus praça é o lugar que o cheque vai ser apresentado ou seja se o chefe tenha tido uma cidade ele apresentado em outra a praça é considerada diferente e o prazo vai ser de 60 dias quanto ao prazo prescricional ele vai
ser de seis meses contados do fim do prazo de apresentação por fim é importante entender como que esse cheque pode ser destruída ou seja como que ele pode ser inutilizado mesmo ele ainda existindo fisicamente e para isso tem um estudo chamado de contra ordem ou revogação que basicamente significa que o cheque vai deixar se exigível mesmo ele não estando prescrito ainda mas lembrar que essa revogação ela só tem efeito pó do prazo de apresentação ou seja o credor e da vai ter que a 60 dias ou 30 apresentar que chegue a paz o comeu mosca
aí sim você pode fazer essa conta ordem ou revogação isso serve basicamente para você tirar essa eficácia tu chega como título mas se essa contra ordem ou revogação não é feita o cheque vai poder ser pago pelo banco vai poder ser descontado pelo banco até o fim do prazo prescricional desse cheque ou seja até seis meses após o para apresentação e quem é que pode fazer essa conta ordem ou revogação só o emitente em palavras mais simples quem fez o cheque body revogado tá mas isso aconteceu uma situação excepcional e o cheque precisar ser revogado
durante o prazo de apresentação para isso existe a sustação que é importante salientar só pode ser feita por escrito e quem está autorizado a fazer essa sustação agora como é um caso urgente um caso grave quem pode fazer não é só o emitente mas o beneficiário também está o visado a proceder a sustação do cheque ou seja aquele que ia receber a grana também pode assustar esse cheque e essa sustação diferentemente da contraordem a revogação vai poder ser feita até mesmo no prazo que era de apresentação ou seja mesmo aqueles 30 dias ou 60 pode
ocorrer a sustação do cheque um bom exemplo disso é se o cheque for roubado ou furtado terceiro aí a gravidade ea urgência da situação legítima portanto que esse cheque pode ser sustado mesmo durante o período da apresentação dele mas nesses dois casos de furto ou de roubo vale ser necessário boletim de ocorrência já que uma medida grave e deve ser comprovada bem gente esse povo de hoje espero que tenha gostado deixe seu like se inscreva no canal e até a próxima a
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