Cronograma da Reforma Tributária: entenda a transição de todos os tributos

A reforma tributária tá chegando. Certamente você já escutou isso, mas a grande pergunta é: tá, como isso vai acontecer exatamente? É sobre isso que a gente vai conversar aqui.

Se você não tava numa caverna ou numa ilha deserta, certamente você já ouviu falar da reforma tributária. Eu deve ter escutado várias vezes, ah, reforma tributária tá chegando, tá chegando, tá chegando. Só que de vez em quando dá a impressão de que a gente tá naquela história do Pedro Lobo.

Se você tem filho pequeno, você deve ter essa referência, que a criancinha ficava chamando, olha o lobo, olha o lobo. E aí de tanto falar isso, ninguém prestava mais atenção. Ou se você não tem filho pequeno, né?

Parece lá o Game of Thrones lá, a galera. Ah, winter iss coming, Winter is coming. Winter is coming.

Que coming é que de quando que tá vindo? Não tá vindo nunca, né? E aí, enfim, quando vê é pego de surpresa.

É mais ou menos isso que tá acontecendo com a reforma tributária também. Se a gente parar para prestar atenção, muitas vezes vem essa fala, né? essa mensagem, essa manchete, olha, a reforma tributária tá chegando, tá?

Mas como exatamente ela tá chegando? Quando que ela vai chegar? Como que essa transição vai acontecer?

É isso que a gente vai conversar nesse vídeo, beleza? Então, vamos lá. Vamos, vamos entender o negócio.

Primeiro de tudo, reforma tributária não é uma coisa só, são várias coisas acontecendo ao mesmo tempo. A gente tem a reforma tributária do consumo, a reforma tributária da renda e do patrimônio, a reforma tributária da folha de pagamento e nem todas elas vão acontecer do mesmo jeito. Agora, a gente tá vendo avançar com mais intensidade a reforma tributária do consumo.

E essa tá acontecendo de um jeito em que impostos tributos antigos, né, que são atuais na verdade, né, tributos atuais que vão se tornar antigos, eles vão ser substituídos pelos tributos novos, em certa medida substituídos. Vai, você já vai entender isso aí, beleza? Então, a gente tem aí uma transição, né?

A gente tem aí uma mudança de um cenário antigo, atual para um cenário futuro, né? um novo cenário. E aí a gente tem que entender exatamente o que que vai substituir, o que quando essa substituição acontece para conseguir olhar com mais detalhe nos diferentes cenários do planejamento tributário, da reestruturação de negócio, para que você tenha a maior vantagem possível nesse momento de transição que muita gente tá deixando passar.

Beleza? Então, presta atenção, estamos falando de reforma tributária do consumo. Quais são os tributos que atualmente entram nessa conversa?

PIS e COFINS na área federal, ICMS na área estadual, o ISS na área municipal e dá para dizer que o IPI, que também é federal, vai entrar nessa conversa também. Beleza? Qual é o marco mais importante sobre essa parte da reforma tributária?

a gente teve a publicação da emenda constitucional 132 no finalzinho de 2023. Pois é, em 2023 é o momento mais difícil de acontecer e mais importante dessa mudança, porque é quando foram lá na Constituição Federal, que é muito mais rígida para ser mexida e alteraram para prever os novos. Olha, podem surgir esses tributos, olha, a reforma poderá acontecer dessa e daquela maneira.

Inclusive, esse cronograma que a gente vai conversar aqui, tá publicado na emenda constitucional 132 de 2023. Legal. Mas lá em 2023 teve que lá, beleza, aconteceu, mas não tem um efeito prático de apurar imposto ainda, mas já é é é o pontapé inicial, é a pedra fundamental a partir dessa emenda, que é onde previa, olha, vai surgir um imposto sobre bens e serviços, olha, vai surgir uma contribuição sobre bens e serviços.

Foi dali que o projeto de lei, o PLP68, foi, né, tramitado, aquela coisa toda e virou, foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2025 como Lei Complementar 214. Beleza? Então, a Lei Complementar 214, ela já é fruto da emenda constitucional que foi publicada lá no final de 2023.

Mas até aqui estamos naquela assim, olha, beleza, existe a lei, existe a lei, ela já tá valendo, ela já tá valendo, ela já produz efeito para mudar minha forma de apuração? Ainda não. E aí que tá a pegadinha, porque a pessoa olha para isso, ah, então eu não preciso fazer nada.

Então vamos lá. Em 2026, vamos passo a passo. Essa transição, só para você saber, tá?

Essa transição, ela vai até 203, OK? você vai entender passo a passo, detalhadinho aqui. Vamos lá.

Aqui o negócio é assim, é conteúdo de verdade, sem enrolação, indo direto ao que interessa. Se você tá gostando desse tipo de conteúdo, me deixa saber aqui embaixo. Ativa o joinha, se inscreve na no canal, ativa as notificações e deixa o seu comentário.

Eu vou ler cada um desses comentários e responder para você. 2026. Em 2026 acontece uma coisa interessante.

Você continua apurando PISCO, fins, CMS, SS, IPI, tudo normalmente, OK? Só que o que que vai acontecer? Além disso, numa vida dupla, você vai ter que começar a apurar dois novos tributos, IBS e CBS, imposto sobre bens e serviços e contribuição sobre bens e serviços, que juntos formam o tal do IVADUAL, que oficialmente não existe, mas é um apelido que colou aí nos noticiários, tá?

Então, esse tal de IVA, que é a combinação de IBS e CBS, que andam de mãos juntas, mas são dois tributos diferentes, a gente começa a apurar em 2026, porém você não vai precisar recolher, tá? Mas isso já tava previsto lá na emenda constitucional, na lei complementar também tá previsto. Assim, olha, podem esses tributos não serem recolhido, ou seja, não vai, tu vai, não vai tirar do bolso, não vai pagar esse valor, mas todos os sistemas vão ter que estar parametrizados.

As notas fiscais já vão ser emitidas destacando esses dois tributos, que inclusive eles ficam por fora do preço da sua operação e com uma alíquota simbólica, tá? Uma alíquota simbólica de 0. 9% de CBS, 0.

1% de IBS. Então a gente vai cumprir as as declarações, as obrigações acessórias, emissão de nota, apuração, tudo isso vai ter que ser feito, mas você provavelmente não vai ter que recolher. É assim que vem sendo sinalizado pelo governo, tá?

E se for recolhido, pago efetivamente esse 1%, né? 0. 9 de um, 0.

1 de outro, dá 1%. Se esse 1% for recolhido, o que é muito pouco provável, isso vai ser descontado, vai ser abatido de pis e cofins que você já paga no dia a dia, tá? Então, em 2026 a gente já sente mudanças de rotina.

Então, teu sistema tem que est parametrizado. Teu emissor de nota fiscal já vai ter um um trabalho duplo na contabilidade, um trabalho duplo na emissão de documento, trabalho duplo na na na nas obrigações, nas declarações que t que ser entregues, mas tudo leva a crer que não vai ter o recolhimento. Esse vai ser um momento em que o governo vai testar a máquina, ver, projetar quanto de arrecadação daria para conseguir finalmente ajustar a alíquota, tá?

Por isso que a alíquota da reforma, né, que fica entre nós, é por isso que a alíquota da reforma tributária não sai tão cedo, porque depende de verificar quanto vai dar de arrecadação, porque a eles querem garantir que não haja queda de arrecadação. Parênteses, pode ser que tenha aumento de arrecadação. Isso aí para eles tá ótimo, né?

Contribuinte que se lasque. Gostou do conteúdo e precisa do olhar de um especialista para ajudar na tua empresa? Aqui embaixo tem o link e você pode conversar com a nossa equipe, bora marcar uma consultoria.

Mas contudo, entretanto, todavia, não pode ter redução. Beleza? Muito bem.

Até aqui eu imagino que você pegou a ideia, você entendeu. E aí 2027, virada de 26 para 27 vai ser muito importante. Por quê?

Porque de 26 para 27 passa a ter efetivo recolhimento, tá? apuração de BSCBS e também recolhimento. Além disso, PISCOFINS em 2027 acabam, né?

Morrem, falecem, PIS e CofinFINS dão adeus pra gente e a gente fica aí com IBS, CBS. Então aqui já tem uma transição brusca, tá? A transição federal ela é mais brusca.

Em 27 já era PISICOFFINS, já começa IBS, CBS. O IBS vai ser recolhido por uma alíquota simbólica, né, de 0,1%. Tá?

Alíquota de teste continua, só que agora efetivamente recolhido. E aí esse 0,1% vai ser dividido metade pro estado, metade pro município, que é um tributo de guarda compartilhada, tá? A CBS que é federal, ela já chega com os dois pés.

Em 202 a gente já vai ter resolução do Senado Federal dizendo, ó, vai ser tanto alíquota. Então o CBS já chega chegando, tá bom? Ah, uma coisa importante, né?

O valor que vai ser recolhido de BS, vai ser descontado da CBS, mas isso aí é um detalhe que a gente vê depois, tá? Que a gente tá tentando ver o cenário macro, né? Tentando entender o a transição de uma forma mais geral.

Beleza? Muito bem. PIS eicofins deixam de existir.

CBS chega com os dois pés. IBS continua com alíquota simbólica, mas já agora com uma cobrança efetiva, né? Recolhendo isso.

OK. Continuamos com ICMS e SS funcionando normalmente. O imposto seletivo, o famoso imposto do pecado, ele surge, ele dá as caras para já com cobrança efetiva.

Beleza? E o IPI ele vai dar uma enxugada, o IPI vai dar uma desidratada boa. Ele vai ser praticamente ali só para alguns produtos que são fabricados na zona franca de Manaus, quando forem fabricados fora da zona franca de Manaus, tá?

tem uma situação lá específica, mas aí, né, isso é conversa para um outro momento. Agora aqui, ó, ponto importante, se você, assim como eu, é do setor imobiliário, então aqui tem mais um detalhe, a virada de 26 para 27 vai ser muito importante porque é quando se institui o redutor de ajuste. A gente tem vídeo aqui já sobre o redutor de ajuste, tá?

Então eu vou vou deixar o card aqui, né? E se você tocar, não tem problema. você não vai eh você sair desse vídeo, tá?

Ele vai ficar na fila, vai terminar esse vídeo aqui e depois você vai ver o outro. Então pode tocar no card, né? Ou então ir na descrição do vídeo que não tem problema nenhum.

Que que é o redutor de ajuste? Lá naquele vídeo eu explico. Mas vai ser muito importante organizar os imóveis em 2026 ou até 2026 pra virada de 26 para 27.

O imóvel tá no lugar certo. Beleza? Dica do Caio.

Tudo isso e muito mais é explicado com detalhe dentro do programa Dominando a reforma tributária, o meu programa de estudo para preparar profissionais, sejam contadores ou advogados, para essa área. Você quer fazer parte? Aqui embaixo tem o link.

2027 é desse jeito, 2028 também é desse jeito e 2029 a gente tem mais uma um momento de transição. Piscofim já deixaram a gente, CBS já tá rolando a todo o vapor, IBS deixa de ser alíquota simbólica de 0. 1 e passa a ter alíquota efetiva.

E aí entra toda a discussão de alíquota, né? Eh, a parte que é do estado, a parte que é do município, mas aí já vai ter alíquota valendo. Legal.

Valendo 100%, Caio. Não. Por quê?

Porque a gente vai ter uma um um um uma crescente de IBS enquanto ICMS e ISS vão vão descendo, vão diminuindo, tá? Então o que que você vai ver? Em 202, IBS já tem ali uma alíquota, né, de responsa.

E o ICMS e o ISS serão apurados a 90% da alíquota do caso. Então, ah, Caio, no na minha situação aqui seria 5% de ISS. Pego 5% x 0.

9 vai dar a alíquota que você vai praticar em 202. Beleza? Também importante, isso tanto pro ICMS quanto pro ISS.

Também importante aqui falando da nossa área imobiliária. Na atividade imobiliária, a virada de 28 para 29 vai ser crucial para escolher ou não os regimes de transição pras incorporadoras do Ret e pras empresas que fazem parcelamento de solo, OK? Então fica ligado nisso aí também.

Aí agora começa a transição do ICMS, do ISS. 2029, 90% da alíquota. 2030% da alíquota.

2031 70% da alíquota. 2032 60% da alíquota. E em 203, finalmente, ICMS, ISS dão adeus, IBS com força total.

A CBS já tinha entrado com força total em 2027, quando PIS e CofinS deixaram de existir. E o IS também, o imposto seletivo também já tinha dado as caras. Ou seja, em 203 poderemos dizer o seguinte: arrancamos esse bandade bem devagar, né?

Cá entre nós, deve ter doido para caramba. Mas enfim, arrancamos esse bandeid, fizemos a transição. Parece muito tempo.

Deixa eu te falar uma coisa. Isso é só um pedaço da reforma tributária. Afinal de contas, além da reforma tributária do consumo, teremos a reforma tributária da renda e do patrimônio e da folha de pagamento.

Tudo isso já tá previsto na emenda constitucional, ou seja, teremos uma longa jornada, mas isso não significa que dá para deixar para depois, porque você acabou de ver, em 2026 já tem apuração diferente para fazer, então eu já tenho que começar a me organizar, mesmo que isso ainda não doa no meu bolso, eu já começo a ajustar o cenário para ficar de um jeito que em 2027 não doa no bolso, eu esteja preparado, esteja com a melhor eficiência tributária, com a melhor estrutura de negócio para tirar vantagem e dominar o mercado através da reforma tributária. Espero que tenha feito sentido, espero que tenha sido útil. No mais, fica com Deus, um forte abraço e até a próxima.