TUDO SOBRE DOCUMENTAÇÃO RURAL: Escritura, Posse, Usucapião, ITR, CCIR, NIRF, CAR, CNPJ, DAP!

Oi e aí bom no vídeo hoje vou te falar tudo que você não sabe e também para falar a verdade nem queria saber sobre documentação de propriedades rurais é um mal necessário então aguenta firme aí que eu te garanto que você vai saber tudo que você precisa nesse vídeo aqui E aí segue no Insta eu vou tratar nesse vídeo de todos os documentos e as siglas que eu conheço e já precisei usar se tiver algum que você não sabe o que é deixa embaixo nos comentários que eu dou uma olhada esses documentos todos você pode

guardar como referência assim sempre que você tiver uma dúvida você volta aqui nesse vídeo e conferir ela ficar mais fácil eu vou botar uma barrinha aqui embaixo que você pode segurar com o dedo e ir arrastando para o documento que você quer assim você não perde tempo assistindo o que você não precisa assistir vamos falar primeiro de escritura escritura de posse usucapião em georreferenciamento que é tudo que tem a ver com quem é o dono da verdade vamos falar depois dos documentos que você precisa ter para ver a usar sua propriedade ccir nif ficar enjoada

geralmente vamos falar do ITR que é o mais conhecido mas que não é um documento é um imposto e depois vamos terminar o vídeo falando de CNPJ de produtor ldap que são os documentos que você precisa ter para fazer um uso comercial na terra que você comprou começando com a escritura oficial aquela que é o registro ou a matrícula de um imóvel no cartório de imóveis pode ser Urbano ou Rural tanto faz na matrícula você vai ter todas as informações de uma propriedade quando ela foi registrada quem foram os donos o tamanho dela o perímetro

Quem são os vizinhos ou pessoal chama de confrontantes e os números dos documentos Associados aquela matrícula no caso de propriedades rurais normal o número do ccir e do nif um negócio que acontece aí é que quando você vai comprar uma propriedade o pessoal eu acho que já vai lá e já passa a escritura para o nome mas não é isso que acontece Não primeiro você vai no Tabelião de Notas você faz lá negociação assina o contrato de compra e venda paga o antigo proprietário e aí toda essa documentação vai numa pasta no cartório de imóveis

ir lá no cartório de imóveis eles vão ver e ficar analisar se não tem nenhum problema na escritura para ir somente aí passar para o seu nome tem um processo às vezes pode levar mais de mês então toma cuidado hein Veja com muito carinho todos os documentos relacionados a escritura para você não tem nenhuma surpresa se essa escritura tiver com dívida tiver averbada tiver travada por qualquer motivo que seja você vai ter dor de cabeça Bom dia qualquer momento no cartório de imóveis seja presencialmente seja online e você faz a consulta da certidão da matrícula

atualizada essa certidão aí viu em tudo o que tá naquela propriedade E aí Provavelmente você não vai ter surpresa mas a certidão é só um dos documentos que você tem que olhar quando você vai comprar uma terra em essa certidão de matrícula atualizada para os usos que você vai fazer dela ela tem validade de 30 dias depois de 30 dias meu amigo você tem que pagar taxa de novo a segunda a documentação é a escritura de posse vai mesmo tira fogo negócio da frente aqui escritura de posse não existe não o que existe é um

contrato de compra e venda de gaveta mesmo que seja registrado no cartório que você faz com o ex-proprietário para adquirir um pedaço de terra esse tipo de documento te dar e se chama de posse por simples ocupação mas tem um monte de coisa por trás disso então não é tão simples quanto pessoal pinta por aí não Cuidado se você comprar por exemplo uma propriedade que pertence a uma propriedade de maior e que não foi oficialmente deslembrada é só matrícula da propriedade de maior vai tá travada e quem precisa resolver a sua situação é o proprietário

da propriedade maior não é você não muito cuidado imagina se essa terra aí tá travada por algum motivo judicial ou por uma questão de inventário com vários de Deus olha a confusão que você tá se metendo Arthur mas tem um negócio do Usucapião que me falaram que eu vou comprar tem direito adquirido pessoal usucapião terceiro tema aqui ó não tem direito adquirido de usucapião não ali não fala nada sobre isso a lei fala aqui em área rural Se você morar e trabalhar lá esse essa propriedade tiver e em 50 hectares e se você tiver registrando

essa propriedade como a sua primeira propriedade se você tiver imóvel na cidade eu tiver eu quero ver verdade foi home você não vai conseguir usucapião não se você cumprir com todos esses critérios aí Aí sim depois de cinco anos de posse Mansa e pacífica posse Mansa e pacífica eu adoro e sistema jurídico tá em você tá comprando uma égua não amigo pode contar que ela é mansa e pacífica tem que ter vamos lá posse Mansa e pacífica ou seja ninguém reclamou ninguém foi lá meter chumbo porque você invadiu aquela Terra aí depois de cinco anos

juntando toda a documentação você pode dar pedido no usucapião E aí lá na frente depois de julgado o processo você recebe a escritura oficial dizendo que sim você é o dono daquela Terra georreferenciamento quarto. Aí da nossa listinha o georreferenciamento passou a ser obrigatório para todas as propriedades é só as maiores é que precisavam agora todas precisam então quando você for comprar Cuidado para você ver se na matrícula tá marcado lá já o georreferenciamento se ela foi averbada com as coordenadas que marcam todo perímetro na foi Piedade porque se não tiver você vai ter que

gastar esse dinheirinho aí e pela matrículas aí no teu nome e nem sempre é muito barato não o georreferenciamento nada mais é do que você contratar um pessoal que vai até a tua propriedade com um monte de equipamento nas costas que vai andar a propriedade inteira marcando todos os pontos via satélite via GPS quem constituem o terreno que é teu depois de você fazer esse georreferenciamento E você tem todas as coordenadas esse pessoal passa por um mapa imprimir esse mapa os confrontantes que é o nome chique para vizinho tem que assinar lá dizendo que não

sei conhecem então beleza Tá certinho sim fica tranquilo eu assim e aí você e o cartório de imóveis e da entrada para averbação dessa matrícula com o gel referenciamento passado esse primeiro susto vamos para segunda parte que são os documentos ccir bife carne assada vamos lá CCR CCR é o certificado de cadastro de imóvel rural que é um cadastro a base das a no Inca e para que que serve os Esse é o primeiro para você pagar uma tachinha anual depois para você poder desmembrar transferir ou pegar alguns tipos de financiamento que estão Associados a

sua terra por aí se você não tiver o ccir registrado no teu nome em dia você não vai conseguir fazer tudo isso o ccir Quando você compra a terra precisa ser transferido para o teu nome o que dá uma certa dor de cabeça você vai ter que pegar toda a documentação No Teu nome vai ter que pegar a matrícula atualizada do imóvel e tem 30 dias de validade pessoal lembra você pede online lá no cartório de imóvel e aí você leva até uma unidade de atendimento do INCA tem que ir lá pessoalmente levar a tua

pastinha para solicitar a passagem a transferência para o teu nome transferiu Você faz tudo online no portal do INCA lá na plataforma aí você bota lá o teu CPF ato a propriedade tudo mais e aí você emitir lá o boleto para você pagar a tachinha todo ano antes era de quatro em quatro anos eu acho agora é todo ano todo ano se entra paga e o teu ccir fica em dia Lembrando que se você não sabe o seu ccir você pode dar uma olhada na matrícula do imóvel agora assim não tiver lá meu você vai

ter que ir lá no Inca pessoalmente na unidade de atendimento levar seus documentos e consultar lá agora é Unicef Unicef é o número do imóvel na Receita Federal podia até um número só né Por ter um link aí a Receita Federal podia-se conversar mas já que eles não se conversam é nós que tem que resolver o mel a resolver esse Bel você precisa também transferir o nível do antigo proprietário do teu nome e para fazer isso sem consulta lá na matrícula se não tiver na mata que você vai ter que ir na unidade de atendimento

da Receita Federal pedir E aí com esse número você dá entrada de uma plataforma que chama kaffir e lá no cafir você vai pedir o descer e o desse é uma cartinha que o ex-proprietário assina lá e reconhece em cartório dizendo que ele vendeu que agora é tua e portanto ele transfere UNISC para você aí você manda pelo correio passa um tempinho lá a Receita Federal olha com carinho teu pedido e aí você vai ficar com ele no teu nome qualquer consulta que você precisa fazer para pegar a financiamento enfim qualquer consulta fica na plataforma

online da Receita Federal você consegue entrar lá em inclusive pedir certidão negativa de débitos usando o nif Vamos então colocar que é um cadastro ambiental e lá no Ministério da Agricultura ó o carro agora é obrigatório viu desde 2019 toda a propriedade tem que ter e o cara é o seguinte você vai entrar lá na plataforma do cara vai fazer o seu login lá só senha tudo mais aí você vai cadastrar sua propriedade tem uma Pinha que você vai desenhando ali a propriedade certinho tem que bater com os números da matrícula de área senão depois

eles cruzam lá e você vai ter dor de cabeça e aí você vai marcar lá o que quer aqui uso Que carga de pacificar nascente Rio vegetação em área de preservação em tudo isso parece até um videogame que você preenche lá depois que você preencheu vai sair alí um relatório Zinho você confirma e pronto você vai ter um número do cara que você vai precisar usar em vários lugares principalmente na tua declaração do ITR que a gente já chega lá parecido com o cara tem o Ada que é o ato declaratório ambiental só que ao

invés de ser que o ministério é com O que é uma plataforma online você vai ter que entrar lá botar os seus dados usados a propriedade E aí você recebe todo ano tem que fazer o ato declaratório tem que entrar lá de novo confirmar os dados e sai aí tem um númerozinho esse número Zinho doada você vai usar também na sua declaração do ITR o ato declaratório tem só uma vantagem dependendo da quantidade de áreas de preservação que você tiver você ganha um desconto no ITR então é legal você dá uma olhada um detalhe doada

é que os dados que estão lá são praticamente os mesmos do ITR é só você copiar e colar se você fica feliz de preencher o eterno você vai ficar mais feliz ainda de ter que copiar e colar toada e finalmente Chegamos no mais famoso que alguém TR o ITR é o imposto sobre a propriedade territorial Rural O enterro é igual IPTU na Roça A gente não paga IPTU não a gente paga o inter só que para dificultar em vez de o talão que você recebe de IPTU igual na cidade O interno você tem que declarar

todo ano você tem que baixar o programinha da Receita Federal igual você faz na sua declaração de imposto de renda é até a mesma carinha lá e aí você vai preencher todos os dados da sua propriedade vai botar lá o número do ccir unir aqui os seus dados o seu cônjuge vai botar todas as informações de uso de terra espaços áreas vai botar lá declaração de quanto você gerou de renda Lala vem tudo submete para receita vem um boletim ali para você pagar o imposto pago imposto você já vai ter o recibo que tem um

número e esse recibo Aí você guarda bem guardado porque você vai precisar dele para várias coisas principalmente se você for pegar a financiamento ou se você for vender ou desmembrar a sua propriedade uma confusão que o pessoal faz é mandar mensagem perguntando Arthur Onde eu acho o número do Inter amigo interno e não tem número O enterro é um imposto não é um documento o número é o ccir e o carro anda Winter você só paga o que você tem do ITR é o número do recibo que é uma outra coisa quando o proprietário submete

a declaração recebe o número do recibo que eu já falei é só isso então cuidado não faça confusão agora assim vamos para a última parte que é a mais divertida porque pode fazer a gente ganhar dinheiro que eu CNPJ de produtor rural eadap o CNPJ de produtor rural é um negócio meio diferente ele não é igual ao CNPJ de empresa não tá não é uma pessoa jurídica Na verdade é um CPF é uma pessoa física que tem um CNPJ é o contrário é mais parecido com que é o meio hoje em dia o CNPJ de

produtor rural é o que você precisa para provar que você está produzindo ali na sua terra e para comercializar e declarar fazer a declaração do imposto de renda para você provar para o governo que você tem renda senão como é que você vai fazer o CNPJ de produtor rural você tem que dar entrada free e na plataforma do estado que você tá lá na plataforma você vai entrar com os usos que você vai fazer que são os que mais cuidado com quem mais se você escolher errado depois você não pode comercializar aquilo que você quer

comercializar é amigo se você escolher o ovo e vai plantar alface errou se você vai plantar alface mas tá vendendo ovo eu vou também bota os dois vou fazer um outro vídeo depois só como você abre o seu CNPJ de produtor rural para não ter confusão mas por hora tome cuidado com cnae preencher os usos lá na plataforma do Estado sai a autorização a Olha só onde você me mandou o endereço você pode usar essa terra é assim que funciona Aí você pega essa autorização e vai no portal do rede sim o portal do rede

sim é um portal da Receita Federal onde você vai dar entrada na autorização mas nos usos que você vai fazer da propriedade com os seus dados todos lá enfim vai seguindo lá a plataforma e no final vai sair um pedido o J depois de um tempinho é confirmado e pronto você já pode imprimir no site da Receita Federal o seu comprovante de CNPJ CNPJ além de você usar para vender você pode usar também para ter desconto na conta de luz que ela ter desconto na aquisição de Veículos financiamento E por aí vai o CNPJ de

produtor rural o único cuidado que você precisar ter é que depois que você dá entrada você não pode ainda emitir nota porque você precisa pedir o talão de notas e para pedir o talão de notas dá um pulinho lá no sindicato rural ou na casa de agricultura Conversa com eles porque para cada região é diferente aqui no meu caso eu tenho que solicitar na prefeitura E aí depois que eu vou na gráfica pedir para imprimir o talão E aí sim eu posso emitir nota fiscal Chegamos no último e se você tá firme comigo até aqui

não morreu de sono nem de raiva adap é a declaração de aptidão do Agricultor familiar você vai fazer essa da e o sindicato rural na casa de agricultura na Inglaterra eles vão fazer um atestado lá e que você é sim produtor rural você precisa levar o seu CPF em algum documento que comprove que você faz uso da Terra e aí você fica habilitado para entrar em todos os programas de incentivos do PRONAF é o programa nacional de Agricultura Familiar por exemplo fornecer merenda pelas escolas da sua região mas tem outros programas também então é legal

se você é agricultura familiar você terhadap para garantir aí que você possa participar dessa chamadas públicas quando elas acontecem se faltou algum documento aí ou se você ficou com alguma dúvida a não comentário em baixo do vídeo aí que eu vou dar uma olhada para você é isso aí tamo junto