Sociedade Limitada | Capital Social | Quotas | Integralização em Bens, Créditos ou Serviço? AULA 01

o Olá pessoal tudo bem foi Senhor Pedro aqui para conversar com vocês hoje sobre o direito empresarial especificamente hoje vamos conversar sobre a sociedade limitada e falar um pouco sobre as cotas sociais perfeito se te interessa e se você for meu aluno interessa é muito me acompanha ali por favor vamos lá direito empresarial Capítulo das sociedades limitadas cessão das quotas então estamos conversando aqui já conversando alguns pontos da sociedade limitada foram da responsabilidade estamos ali caminhando pelos artigos sobre Setembro hoje vamos conversar sobre as cotas é a segunda sessão então só para direcionar você no seu material soma de médicos falei do Código Civil tá lá Capítulo quarto do dia empresarial em baixo ali na seção 2 das cotas neste caso eu não li alguns artigos 89 artigos e vamos conversar beleza vamo então iniciando aqui primeiramente o pneu artigo sobre esse tema desinstalá-lo artigo 1. 055 diz assim o caput do artigo o capital social divide-se em quotas iguais ou desiguais cabendo uma ou cabendo uma ou diversas a cada sócio neste cartão exemplo ali ó a com 90 cortes e B com dez cotas sociais Então temos aqui inicialmente tá essas cotas sociais as cotas como falei nas aulas passadas é a questão da responsabilidade quando cada sócio irá responder neste caso está com Aline somente então que as portas são iguais então ó abre minha sociedade com 50 mil reais tá só se o arco 25 em 25 cotas e B com 25 e ele em que lá 25 mil reais neste caso é por serviço possível também não me senti é isso também é possível diferenciar essas cotas não pelo valor que Você investiu na empresa que você colocou na empresa neste caso fazer em quatro diferentes por exemplo lá a fico 90 e B com dez cotas nesse caso nas Império pessoas para que serve essas cobras em uma sociedade para que vem a ser utilizado na prática especificamente esse caso as cotas vão dar vários direitos nem obrigações para os ossos Por exemplo de e devoto ao defender as cotas que você possui uma empresa você pode voltar na empresa pela exclusão de um sócio ou pela não exclusão do sócio por exemplo essas cotas que vão direcionar se você tem força ou não nesse ponto como se fosse assim entre "tá as ações no preço uma empresa e fala assim ó o sujeito é dono da empresa E aí possui 51 porcento das acções da empresa ou seja ele é dono porque de forma ágil detalhe possui a que limpeza em suas mãos os seus votos nesse caso é tem esse poder perfeito então neste caso como se fosse as ações pertencente as contas tão pode ser iguais ou desiguais né a cada um sócio ou diversa cada um dos sócios neste caso só ABC Um tem 10 do início entre os 40 e fixo não precisa ser no mesmo a quantia o próprio artigo 1. 055 deixou bem claro isso tranquilo adiante meus amigos só quantas vezes iguais ali ó uma um conceito né do aliado do Tavares Borba diz assim ó se as cotas foram de valores desiguais o cômputo das das maiorias levará em consideração não número de cotas mas sim o montante do Capital dele detido por cada sócio Olá neste caso então é muito comum pensar e o próprio acadêmico o advogado confundir achar que cotas é a mesma coisa do que a o capital da empresa são coisas distintas Então se existem cotas desiguais nesse caso né eu vou aplicar mas no capital social Que cada sócio possui tá então se existe cotas diferenciadas né pra cá das fotos normalmente são cotas iguais distintas na conta um um software em 20 em 20 ou tem 20 cotas iguais para cada sócio neste caso tá bom adiante com os amigos integralização de bens ou de créditos ó quando eu faço presta Ok não vai se perder não por favor quando eu falo em cotas é o que eu estou colocando em quantia essa essa integralização e se entrar com bens ele pode ser tanto bens o percurso o dinheiro especificamente ou pode ser penso móveis não pode ser Ó o meu sócio vai entrar com 23 mil reais e eu for Pedro vou entrar com meu Chevette Tubarão Zinho no valor de três mil reais é possível já vou chegar já já adianto que sim também é possível ter créditos tá tudo aqui ó por Pedro tem um tão cheque aqui tem um crédito não é uma uma nota promissória um crédito eu vou receber de um cliente está querendo entrar aqui nessa sociedade você vai tá com o ritmo já de dinheiro eu vou entrar com esse crédito aqui neste caso é possível sim é possível vamos falar nesse caso eu sei que é muito pouco usual acontecer isso de beijo até tudo bem já tem que comum fazer bem pouco usual a questão do especificamente dos créditos Mas pode acontecer tá bom é bem pede para falar eu sou só se eu vou entrar com o véu Vamos fazer uma vida limitada no pet shop Eu tenho um carrinho aqui uma caminhonete tinha que vale e-social tenho aqui as cadeiras as mesas eu posso tudo isso entrou capital social de um dos sócios os dois sócios nada impede neste caso tá escrito também faz parte do capital social da empresa OK OK vamos lá então interpretações bem seu crédito tá lá no artigo 1005 do Código Civil diz assim o artigo o sócio que a título de quota social transmitir domínio posse ou uso responde pela evicção e pela solvência do devedor aquele que transferiu crédito tá com aquele a dois exemplo só dois casinhos ela se o sócio não integralizou Rubens ele vai escolher a melhor opção sendo é sendo rei é reivindicado por outro o sócio terá que pagar esse valor prende isso sócio legalizou com a transferência de crédito o sócio na que transferiu esse crédito responde pela solvência do devedor antidoping e ele transferir então ele o código é né Se você pegar ali é lá no início Nós voltamos um pouco sobre o tempo sobre o seu artigo a nós temos cinco do Senhor Estou vindo aqui no meu Ford Meco o chego 15 destinado cidade simples pô tá errado estando limitada lutou zoológico nesse caso nós estamos brincando geralmente lembra-la do artigo do próprio do da primeira vez um artigo do direito do capítulo sobre da limitada o artigo me 54 mil corredores of engano fala que vai se aplicar subsidiariamente o tema cidade simples e aqui temos o brincando então ele nós temos cinco falar olha manobra você pode sócio Até entrar com bens nada impede tá mas se você entrar um bens a Entrei como eu Chevette óleo Letinho bege coisa mais linda do mundo um chevette para integralizar empresa vamos fazer vendas de alguma coisa aqui então a gente atualizei o meu Chevette beleza que fique bem claro você responde pela evicção que isso suas palavras ficção é o seguinte o sócio que entrou com esse bem ele vai responder pela evicção Ou seja caso algum sujeito que reivindique aquele Chevette Fala Chega outra pessoa e fala roupa esse reset é meu esse cara entregar isolante vai ter meu Olha só se você fazer isso esses acontecer o sócio tem que ir aí e integralizar essa quantia porque afinal sorvete nem é dele o bem nem é dele mas a forma o crédito que achei que fala aqui ó Estou com um cheque ou tomo duplicar tô com um cheque vou receber aqui estou integralizando essa montante Beleza depois descobre é o o Xenon compensado ou temos solvência outra pessoa acharem falando você quer isso não é dele é meu então beleza da mesma forma se você fazer isso você responde também pela solvência do devedor deste clicar eu vou depositar o cheque o cheque voltou Opa então só se voltou você vai responder porque esse crédito o lixo nesse caso tá então se for bens o sócio explicação E se for é crédito ele irá responder aqui pela solvência do devedor neste caso tranquilo fácil né É lógico tem que ser assim a professora que se fosse assim todo mundo ficaria entraria o creche aí eu tenho aqui um carro causa da minha mãe da minha avó volta do processo a volta e pega o carro de volta para o busca apreensão então né Não então deixar pois bem certinho Código Civil deixou bem claro isso tá tá bom adiante mas logo só teve a sua e bens a responsabilidade dos sócios diz assim ó para primeiro nós temos 55 pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os Foz até o prazo de cinco anos a data do registro da sociedade tá lindo uma leitura não tem mó quando ele entregar Lisa com bens este bem será avaliado não tem laudo de avaliação de bem e os próprios sócios vão avaliar neste caso é um mecanismo de fiscalização entre os sócios neste caso ó quê que é isso aqui pessoal ah quanta vez com bens vamos lá não vou entrar com meu novamente vou pegar o outro exemplo uma areia vale é um ótimo carro levou integralizar uma areia um carro da Fiat não coloca aí quem não conhece o veículo vou colocar Amarelo a gente sabe que na praça né tabela FIPE do Marea Vamos colocar lá que as 20 mil reais Oi Duda casando com quem tá E aí o sócio faz o que os sócios todos eles não vão colocar que se tiver que esse Mareia Vale 200 mil reais preço de uma uma camionete aí sei lá né Vamos lá que vai r$ 2000 porque veja não tem um laudo de avaliação não tem um perito que vai avaliar se esse Maré aqui é um veículo vale Vale o valor dele os próprios sócios vão avaliar então Maré tabela FIPE vale 20 tem que avaliar por 20 a gente sabe que o brasileiro é um povo ligeiro é dar um jeitinho para tudo que acontecia na prática os ossos começavam a fraudar para você tem esse mesmo começava uma criar valores a não vamos focar 20 vou colocar um milhão 2 milhões 100300 mil e fim começava a aumentar o valor se veículo precisamos daqui fazer isso sócios É simples só faz isso porque quanto maior capital social melhor é fazer um negócio com a empresa nunca imaginei assim ó eu vou eu sou eu sou dormir empresa vou fazer negócio com a empresa B beleza esse negócio de 10 milhões de reais eu falo Opa quero ver o capital social e sua empresa povo pego lá e vejo o capital social deve 100.

000 A então faça um negócio com ela porque se ela não me pagar eu vou executar esses valor alto que tem aqui e é isso consórcio faziam dava cada um Chevette tava uma areia dava um Peugeot 207 falava que era um carro falava lá com os bens havia mais de 100 milhões de reais se ele na prática valia 20 mil e aí o código civil no artigo 11 do Norte música 25 para primeiro veio falar assim não meu querido não então pode até fazer isso só que vocês bem claro todos os sócios respondem solidariamente né até o prazo de cinco anos a data do registro da sociedade todos os sócios consegui colocar lá o Chevette que vale 3 mil colocou Chevette Vale 200 mil reais Ah e não valer então todos os sócios respondem solidariamente pela dívida até o prazo cinco anos ou seja o só se ferrou Então como Regra geral os ossos acabam entre eles entre eles se fiscalizando evitando que outras pessoas façam isso falar assim ó Chego só só a falar o Chevette Vale 5. 000 o outro fala um milhão milhão né então Ou seja é uma forma de fiscalizar ó Então beleza Se vocês falarem isso você responde por quase cinco anos do dele registro a sociedade você fica responsável por esse essa fraude esse erro uma possível execução os responde solidariamente pela dívida neste caso beleza obrigado isso Tranquilo então não adianta que ele fraudaram ele queria colocar lá o valor astronômico falou muito ao tudo bem E vai me calar e você vai se responsável dar a mente por prazo 5 anos por aquele lá que a fraude e vocês eu o ok tranquilo Beleza espero aqui bem tá adiante Professor tema interessantíssimo integralização de em bens Imóveis ó se interessam foi bens móveis se eu não falei ali ó a lei 8. 934 tá artigo 35-c incisos sete meses assim ó contrato social deve conter a descrição de identificação de imóvel sua área aplicativos as fontes a titulação bem como o número da matrícula no registro imobiliário então se eu for registrar em bens São registrar meu contato um bens imóveis só tomou Só se não tô com vítimas reais o outro entrou com um Chevette mais um Palio e mais um Escort que dá 20 mil reais e eu vou entrar com um terreno terreno aqui perto né que vale r$ 21 Mas a gente pode tomar junto com raios OK posso realizar posso E aí neste caso Conforme a lei eu só tenho colocar lá na descrição a gente faz um imóvel à área aceleração tem como o número de uma é isso que preciso no contrato social colocar isso o Chevette Então vamos lá o valor socioambiental com o valor de 20 mil reais só subir com o veículo babys em de imóvel só tem colocar esses dados aqui muito comum nas no comercial ela queria colocar outras coisas não outras coisas não colocar não tem que ia fazer tal coisa não ó acordo com a lei eu só tenho colocar esses temas aqui nada mais se for gente móvel se for colocar integralizar com registro imóvel basta colocar e esses pontos aqui.

Não me ver me encher aqui não só isso eu tô seguindo a lei certinho nesse caso beleza tudo bem então se você vai estar com bem com bens imóvel passe de entrar nessa continha adiante meus amigos contribuição em serviços já adianta vocês aqui ó artigo 1.