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ter aula mais não vai sim pequeno pequeno detalhe técnico aqui envolvendo o professor mas chegamos chegamos a tempo trânsito caótico de São Paulo peço desculpas pelo atraso e vamos aí iniciar nosso bate-papo de ética profissional deixa eu ver desculpa Elsa desculpa Elsa agora fiquei até sentido com os demais também que estavam aqui ó o alfa não sei nem como pronuncia isso Alfa Mas enfim também perguntou enfim ah deixa eu ver não mas agora vai importante é que é sempre a última é a última a gente nunca pensa fazendo mais não é último deixa eu ver

aqui legal Enzo Obrigado tem bastante mensagem aqui eu vou interagindo com vocês nós vamos batendo um papo eu já vou aqui eh me antecipar logo mais o pessoal da técnica se já não estiver disponível vai colocar o slide da aula de hoje para vocês aí E nós temos um tema bastante importante como todos de ética né não tem um um tema de ética profissional que não seja relevante O tema é OAB profor Como assim né organização da OAB obviamente falar de OAB muito amplo nós vamos hoje abordar um pouco sobre a estrutura da OAB né

como que ela se como se compõe os órgãos da OAB Quais são suas competências para que que serve qual sua função características nós temos aqui embora não seja comum termos isso em grande número na nossa disciplina mas nós temos aqui precedentes importantes do Supremo Tribunal Federal sobretudo envolvendo essa atuação essa natureza jurídica da OAB Então esse é o grande tema que nós temos hoje como pano de fundo você que eventualmente você eh baixar esse material logo mais vocês vão ver que o material ele tá bastante cru Como assim cru Professor então não serve não Claro

que serve mas ele serve para você acompanhando a aula junto Porque eu vou fazer muitas anotações né eu deixo meus slides mais crus nesse sentido de apenas os grandes tópicos e eu escrevo muito acho que fica mais dinâmico mais interessante pra gente construir junto aí os os estudos né o aprendizado dentro de ética profissional tá bom eh o Marcelino pedindo material na descrição no vídeo já vai colocar Marcelino se não colocou dá uma conferida novamente aí mas já vamos colocar Eu já pedi pro pessoal da técnica vai me ajudar nisso eles ficaram Já de de

colocar lá deixar disponível para vocês tá pode ser que em instantes já fica aí disponível beleza é isso pessoal então tema da aula de hoje órgãos da OAB composição e estrutura eu vou aqui como de costume começar a tratar com vocês sobre o assunto e de tempo em tempo eu volto para que a gente possa interagindo pelo chat beleza de qualquer forma eu vou aqui já deixar para vocês à disposição eu sempre coloco meu Instagram fica à disposição de vocês caso tenha aí alguma dúvida queiram tirar alguma dúvida mandar convite de casamento baile de debutante

aniversário o que tiver estaria à disposição vai de debutante entregando meu ano de nascimento né Muito velho beleza pessoal OK @av ponchita agora eu vou apagar aqui a tela então dá um print aí marca o nome n não é muito difícil de achar né só acho que só vai ter um perfil ali mas enfim para que a gente possa começar fazendo as anotações da nossa aula deixa eu começar aqui aqui beleza então pessoal vou só aqui chamar Nossa vinheta e nós Já começamos com esse tema que é importantíssimo Pro Exame de Ordem e como eu

disse Logo mais eu volto aqui pra gente interagir um pouco mais no nosso [Música] chat Olá pessoal tema importantíssimo para sua prova órgãos da OAB quando eu falo órgãos da OAB algumas premissas são importantes de nós pensarmos desde o início eu vou até e sintetizar ela aqui ao longo Desse nosso bate-papo mas o primeiro de tudo a OAB assim como várias outras instituições eu vou usar instituições aqui entre aspas logo mais quando falar sobre natureza jurídica vocês vão me entender mas quando eu falo aqui a respeito da estrutura da OAB eu tenho que pensar que

ela é apresentada de forma Federativa essa expressão se apresenta de forma Federativa ou é representada de forma Federativa tem um significado muito simples significa que em cada Unidade Federativa eu terei um órgão representando então se eu falo que a OAB é um órgão ou é uma instituição nós veremos quanto essa natureza jurídica instantes quando eu falo que ela se apresenta de forma Federativa significa dizer que eu vou ter um de representação em âmbito da União ou seja natureza Federal um órgão de representação em âmbito do estado do Distrito Federal e também um órgão em âmbito

do município com relação ao nós vamos ver também já adiantando até essa parte aqui que o órgão que cuida de representar o OAB em âmbito Municipal não necessariamente é um órgão por município mas ele atua em âmbito Municipal é isso que nós vamos tratar a partir de agora essa organização e essa composição dos órgãos então lá na tela com vocês eu trago aqui a primeira informação importante é que a base normativa aquela que você vai usar para estudar para fazer a revisão né para uma leitura veja que é um intervalo significativo já que a gente

tem uma composição grande mas o intervalo de dispositivos que você vai estudar está entre o artigo 44 ao 62 pera aí deixa eu só colocar aqui 44 ao 62 do estatuto da OAB Lembrando que o estatuto to AB é uma lei federal e o artigo 44 ao 127 Professor mas tudo isso né praticamente 83 artigos ali só no Regimento geral né no regulamento geral da obab Pois é é um dispositivo grande né é um um intervalo grande de dispositivos mas por conta de de se esmiuçar de fato a atuação de cada um dos órgãos não

tenho dúvida que aquilo que é mais relevante pensando na sua prova nós vamos aqui tratar em conjunto E aí eu vou começar nossa primeira fala aqui trazendo para vocês alguns dados que são até curiosos obviamente que não vai ser cobrado especificamente isso na sua prova mas veja que interessante a Ordem dos Advogados do do as Opa A Ordem dos Advogados do Brasil ela é criada foi criada em 1930 é um dado histórico apenas pra gente conseguir entender aqui a sua atuação através de um decreto próprio tá então criada na na década de 30 a OAB

ainda é de certa forma pensando na nossa estrutura histórica enfim de certa forma ela é recente tá atualmente pessoal não é mais tratada ela não é mais regulamentada pelo Decreto que trouxe origem lá atrás mas nós temos o próprio estatuto da OAB indicado aqui como nossa base normativa lei 8906 de 94 Então veja só 6 anos após a promulgação do texto de 88 é que nós tivemos o estatuto que conhecemos atualmente claro que existiam ali outras tratativas outras normas mas é o que nós temos aqui ainda de modo geral mas já trazendo pro campo das

características da OAB a primeira que eu relaciono aqui para vocês de grande ância é que a Ordem dos Advogados do Brasil possui personalidade personalidade jurídica própria vamos lembrar que o tema personalidade jurídica lá de Direito Civil né a possibilidade de se atribuir a essa organização a Essa ordem portanto tanto direitos quanto obrigações então possui personalidade jurídica própria nós vamos falar de cada um dos órgãos específicamente Mas o que eu gostaria já de adiantar nem todos os órgãos da OAB possuem essa personalidade jurídica nem todos os órgãos possuem ah professor já adianta aqui qual que não

possui que assim eu deixo registrado no material eu prefiro então vamos colocar você que sofre do mesmo que eu que ansiedade Coloque aqui quando eu falo que nem todos a subão nós vamos falar sobre os órgãos não possui personalidade jurídica a subs não possui personalidade jurídica inclusive característica importante que por algumas vezes já foi cobrada na prova da OAB era justamente você saber identificar dentre as alternativas aquela que indicava correta E para isso só por eliminação dessa característica você chegava na resposta correta que a subs não possui personalidade o Conselho Federal possui o conselho Seccional

possui a caixa de assistência dos Advogados possui mas a subseção não possui personalidade jurídica é o único órgão da OAB que não possuirá a OAB como um todo a gente afirma pode afirmar que possui personalidade tá voltando pra tela aqui pessoal mais algumas informações que nós precisamos ter de uma maneira bem clara aqui no estudo desse tema Vamos colocar aqui quando a gente fala sobre essa estrutura da OAB é interessante entender que a OAB não possui OAB não possui vínculo OAB não possui vínculo com órgãos da administração pública não possui vínculo com órgãos da administração

pública meus amigos normalmente a questão quando cobra essa característica né falando que não possui vínculo com a administração pública ela pode usar expressões do tipo a OAB é uma ordem é uma instituição é um organ independente e portanto se ela tivesse algum vínculo ela não teria essa característica de independência né mais do que isso você pode encontrar informações dizendo que ela não é uma autarquia também é correto não é uma autarquia propriamente né o Supremo Tribunal Federal nós vamos falar aqui no próximo slide já entendeu que já se manifestou né em julgados inclusive eh reiterados

de que a OAB possui uma natureza suig gêner ela tem até uns traços semelhantes à autarquia só que ela não é vinculada ao poder público por própria imposição da sua essência de existência né então ela não tem vínculo portanto ela se afasta dessa característica dessa característica de autarquia por outro lado ela também não é simplesmente um órgão de classe não é como por exemplo Um Conselho Federal de Medicina Um Conselho Federal de ela não é simplesmente um conselho ela tem uma atuação significativa com várias incumbências que nós vamos relacionar já já que vão trazer para

ela um status de um pouco maior de uma envergadura um pouco maior do que um simplesmente um órgão de classe mas por hora anotem e deixem claro isso ela é um órgão em amplo sentido independente e não é uma autarquia mas muito embora ela não seja uma autarquia não naquela classificação comum que nós conhecemos é interessante você colocar ainda uma outra característica aqui pessoal a OAB possui esse tema foi bastante debatido tá mas vamos aqui registrar eu já explico possui imunidade tributária possui imunidade tributária dos seus bens e serviços Professor a imunidade tá na Constituição

correto correto isenção em lei imunidade na Constituição Qual o artigo da constituição que fala que a OAB é imune tributariamente falando nenhum é uma construção jurisprudencial então você não vai achar no artigo nenhum dizendo que a constituição aliás dizendo que a OAB ela possui essa imunidade isso é fruto de uma interpretação realizada principalmente aqui pelo Supremo Tribunal Federal mas eu preciso que você pense um detalhe comigo normalmente os conselhos de classe esses essencialmente conselho de classe tão somente conselho de classe eu dei aqui exemplo como conselho Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de farmácia entre

outros que existem eles possuirão essa natureza essencialmente de classe eles possuirão a imunidade também tributária no entanto as contribuições dos seus filiados obrigatórios né na verdade porque se você não tá vinculado você não consegue exercer a profissão Então as pessoas que estão estão registradas ou inscritas nesses conselhos Elas têm que pagar a contribuição ou chamada também de anuidade profissional para todos os conselhos por terem eles lá uma natureza de autarquia Federal ou autarquia em outro âmbito você tem ali a situação de que se não houver o pagamento da anuidade como consequência existe ali uma execução

fiscal Professor Por que que é uma execução fiscal vejam se eu tô falando de outros conselhos que não a OAB outros conselhos de classe e esses conselhos possuem ali natureza jurídica de autarquia Federal quando você não paga contribuição como que é a forma que o poder público faz para te cobrar algo que é devido como por exemplo algo de natureza tributária né são as contribuições profissionais então para todos os conselhos a forma de cobrar é através de uma execução fiscal no caso da OAB como não possui essa natureza de autarquia não pode ser cobrado via

ção fiscal ele pode ser cobrado via outros tipos de execução né como de eh Uma execução de um título executivo mas não de natureza fiscal como tem ali a figura das autarquias Ok voltando aqui pessoal eu falei sobre a imunidade tributária de bens e serviços né e por conta disso relevante aqui apresentar para vocês alguns precedentes recentes alguns nem tão recentes assim mas são três que nos importa aqui destacar cá e eu chego lá sobre a questão da imunidade tributária bom a AD 3026 pessoal um grande parâmetro inclusive paraos outras duas que Eu mencionei aqui

ela é uma das mais relevantes quando se fala da natureza jurídica da OAB aqui a o Supremo Tribunal Federal estabelece que a OAB é uma instituição instituição pública suig gênes Professor o que que é suig gênes sugeres é que é atípico né não se enquadra em nenhum pré de uma nenhuma pré-classificação já existente portanto é algo que tem suas características próprias instituição essa que presta serviço público presta serviço público independente Veja o porque a importância da gente destacar como sendo algo independente falamos no slide anterior tá pois não integra a administração pública então nós podemos

aqui pensar duas situações ou dois conjuntos de atribuições Primeiro ela exerce sim né em certo grau a função de órgão de classe ela tem a sua função de órgão de classe mas não somente função de órgão de classe órgão profissional e ela também possui funções institucionais vamos aqui lembrar meus amigos que ao Conselho Federal da OAB é indicada a competência para propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade tá lá no artigo 103 da Constituição dentre os legitimados o Conselho Federal da OAB é o chamado é um dos chamados legitimados universais pode propor ação direta de

constitucionalidade inconstitucionalidade ou declaratória de inconstitucionalidade ou ainda adpfs para qualquer assunto para qualquer lei de qualquer estado dentre aquelas que cabem ai né enfim essa estaria relacionada a essa função institucional voltando aqui pessoal nós temos o segundo julgado o segundo julgado ele é bastante polêmico do ponto de vista daqueles que não são muito fãs da OAB por quê porque houve num momento muito próximo né Eh muito recente uma discussão sobre a obrigação da OAB de prestar contas ó vou colocar frase e já vou explicar prestar contas ao TCU será que o Conselho Federal da obb

precisa prestar contas ao TCU não pessoal não precisa prestar contas ao TCU quem faz de fato aqui a análise quem faz a tomada de contas é a própria OAB então você pode colocar aqui que a análise das contas é assunto que compete a própria OAB através de seus órgãos internos tá através de seus órgãos internos e uma das pontas deste raciocínio para se afastar o TCU aliás quem gostaria de fazer o TCU fazer parte aqui né aquela corrente que entende que deveria prestar contas ao TCU é porque sustenta que as anuidades profissionais natureza tributária e

por essa razão faria sentido o Tribunal de Contas da União portanto uma das pontas da dessa dessa conclusão é que as anuidades as anuidades profissionais não possuem nós já falamos isso mas eu estou sintetizando não possuem natureza de tributo né não possui natureza tributária Portanto o que afasta por si a atuação do Tribunal de Contas da União Professor Então como é que faz perdão como é feita a cobrança eventualmente de anuidades que estejam em aberto né meus amigos funciona assim o conselho Seccional é quem é competente para receber essa anuidade as anuidades sempre são pagas

ao conselho Seccional que é o órgão de nível ou de âmbito Estadual a partir do momento em que se é constatada a existência de débitos né a o conselho se ional da OAB vai emitir certidões indicando o valor da dívida e com base nessa dívida é feita uma execução de título mas vejam que não é uma execução fiscal que teria ali alguns benefícios por aquele que faz a cobrança né Por parte no caso da administração pública não tem vinculação alguma da OAB com a administração pública não esqueçam disso tudo que envolver essa ideia de dependência

de vinculação OAB e poder público a alternativa vai estar errada com certeza OK voltando aqui ainda sobre essa indicação nós temos um dispositivo interessante pessoal que tem uma reflexão sobre isso que acabamos de anotar a respeito do fato de que a anuidade não possui eh natureza tributária o artigo 47 do estatuto da OAB eu sugiro que você faça a leitura dele posteriormente mas eu vou resumir aqui o significado o artigo 47 diz que o pagamento da anuidade isenta os inscritos ao pagamento obrigatório de contribuição sindical Olha que afirmativa para cair na sua prova vou repetir

o pagamento da anuidade isenta os inscritos do pagamento da contribuição sindical é a redação do artigo 47 Professor mas a contribuição sindical ela só vai ser obrigatória de quem for filiado eu sei sabemos disso sabemos inclusive que a reforma Trabalhista de 2017 trouxe ainda uma toada diferente aqui pro tema mas o seu examinador sabendo que o artigo 47 está em vigência ele pode simplesmente cobrar transcrição desse dispositivo na sua prova então guarde isso o pagamento da anuidade afasta essa contribuição obrigatória artigo 47 do estatuto E aí voltamos aqui pro nosso material para falar da última

indicação de natureza jurisprudencial que nós temos aqui o recurso extraordinário 405 267 o que que diz essa última essa última inserção jurisprudencial pessoal eu disse a vocês que a questão da imunidade tributária havia sido discutida e era polêmica né imunidade tributária esse recurso extraordinário inclusive no julgado né respectivo é utilizado como parâmetro Inclusive essa dia ela sempre é utilizada como parâmetro de 30 26 para primeiro sustentar a essa natureza su gêner da OAB e dizer que a imunidade tributária aqui atinge Inclusive a caixa de assistência dos Advogados Então você vai guardar isso imunidade tributária inclusive

da caixa de assistência dos Advogados cada estado vai ter a sua nomenclatura né aqui em São Paulo nós temos o a casasp no rio CGE e assim por diante tá Por que que é interessante você ter esse destaque Inclusive a caixa de assistência dos Advogados porque a caixa de assistência dos Advogados Ela traz a perspectiva ali de compra e venda de produtos né porque você vende livros você vende cursos você vende Enfim uma série de de produtos e serviços que as caixa de assistências vão farmácia por exemplo que vão fornecer para os inscritos nos quadros

sejam advogados sejam Estagiários inclusive se você estagiário inscrito nunca fez uso disso tá perdendo porque ali Existem muitos benefícios que nós temos algum uns estados apenas para a título de curiosidade alguns estados inclusive proporcionam que o seu inscrito consiga abater 100% da anuidade em alguns tipos de serviços como por exemplo pós-graduação junto à escola superior da advocacia e outros cursos que possam acontecer então cada conselho Seccional tem a competência para tratar sobre essas esses assuntos envolvendo tanto a anidade quanto o valor que é recebido por ele tá bom por elas bom voltando aqui deixa eu

trazer aqui de novo pra tela com vocês nós temos essas informações que são aí de grande relevância pra nossa abordagem E aí pessoal nós chegamos a uma análise das finalidades da OAB então primeiro a gente fala sobre características gerais sobre essa organização de um modo bastante amplo e finalidades da OAB existem como nós dissemos duas finalidades a finalidade que é no aspecto institucional que é o que nós vamos ver nesse momento aspecto institucional e aspecto relacionado ao a própria classe da advocacia então primeiro nós vamos abordar aqui quais são as finalidades da OAB e eu

peço licença para permanecer na tela ainda e eu vou registrar aqui com vocês finalidades da OAB primeiro veja como ela tem natureza institucionalizada né defender a constituição defender a constituição defender a ordem jurídica ordem jurídica do estado democrático de direito então defender a constituição defender a ordem jurídica do estado democrático de direito defender os direitos humanos defesa dos Direitos Humanos a justiça justiça social defender a boa aplicação da lei a boa aplicação da Lei e aqui inclusive reside o fundamento de que compete ao Conselho Federal da obab ajuizar ações envolvendo a declaração de constitucionalidade ou

ações diretas de inconstitucionalidade tá defender também a rápida a rápida administração da Justiça nessa finalidade inclusive nós encontramos outra como por exemplo a que vai mencionar que compete é Inclusive a próxima que eu vou indicar com compete a aob a o aprimoramento das instituições né o aperfeiçoamento das instituições então a última que nós vamos indicar aqui ó o aperfeiçoamento aperfeiçoamento aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas instituições jurídicas Então vej meus amigos o caráter a natureza que nós temos dessas incumbências essas finalidades que se atribuem à OAB como elas têm de fato Essa ordem esse

patamar institucional é muito mais do que defender o interesse do cliente né vejam que mais adiante né quando se estuda a respeito da atuação da advocacia da atividade da advocacia nós temos que o advogado advogada exerce assim munus público que que é esse sentido de munus público é justamente essa dimensão que transcende a individualidade do interesse do privado do particular do seu cliente mas alcança uma grandeza muito superior veja quantas relações nós temos aqui né Constituição Federal ordem jurídica né Eh Direitos Humanos justiça social a boa aplicação da Lei rápida administração da justiça e o

aperfeiçoamento em sentido amplo das instituições aqui meus amigos uma prerrogativa que é importante a gente saber quando a gente fala que defende que compete a OAB essa boa aplicação da Lei reside uma prerrogativa do advogado da advogada que é o direito de reclamar perante autoridades diante da não aplicação da Lei reside aqui também em uma das finalidades institucionais tá E aqui pessoal última ponderação que eu vou colocar envolvendo essa finalidade de aspecto institucional envolve promover Olha que interessante promover com exclusividade promover com exclusividade a representação a representação a defesa seleção e dos Advogados e advogadas

em todo o Brasil promover com exclusividade a representação a defesa seleção e disciplina de todos os advogados e advogadas do Brasil Ok então quem é que promove com exclusividade a eu posso falar da Associação de Advogados de um estado x y z não Quem promove com exclusividade a representação da advocacia a defesa a seleção a disciplina é a Ordem dos Advogados do Brasil existem vez ou outras movimentos que vão tratar sobre uma uma ordem dos bacharéis em direito eu não me lembro agora exatamente as nomenclaturas que algumas já tiveram aí variações eh cuidado pessoal essas

organizações essas associações embora legítimas de serem constituídas Porque estão dentro do Direito Constitucional de livre criação de associações elas jamais substituirão não substituem e também não substituirão na vigência da constitução de 88 e a figura da Ordem dos Advogados do Brasil Pois é quem atua de forma exclusiva vejo o Que Vocês anotaram aí a representação defesa e Principalmente nesse aspecto que eu disse ó a seleção dos Advogados e advogadas do país ok Então o que nós vimos aqui Professor nesse slide nesse nesse slide de modo específico as finalidades da OAB mas de uma maneira bastante

direta eh envolvendo apenas Esse aspecto institucional perceba meus amigos minhas amigas que essas indicações todas elas têm uma conotação que transcende como eu disse a individualidade de um particular ele vai de fato encontrar aí espaço numa órbita muito superior por isso o aspecto institucional Ok bom E aí nós vamos aqui para o próximo slide que fala sobre as finalidades da OAB mas agora nesse aspecto representativo da classe profissional existem indicações importantes que é o que nós vamos fazer a partir de agora Deixa eu lá pra tela com vocês colocar aqui a caneta que tava no

marca texto vamos lá pessoal aqui eh nós temos finalidade de de representação profissional especificamente embora também se confunda um pouco né com o aspecto institucional disciplina vejam que também tem um aspecto eu já vou fazer a explicação seleção dos Advogados e advogadas pessoal essa esse âmbito profissional interno que nós podemos aqui indicar se dá na percepção interna de fato a que vai ser aqui atribuída perante os tribunais de ética por exemplo a possibilidade de se aplicar sanções diante de infrações que venam ser cometidas e com relação à seleção também nesse aspecto interno né de interesse

do advogado ou do interessado junto ao conselho Seccional nós temos aqui a necessidade do cumprimento dos requisitos do Artigo 8 do estatuto da OAB tema que é tratado como inscrição do advogado da advogada ok pessoal então finalidades da OAB aspecto institucional aspecto representativo da classe profissional Tá ok Deixa eu voltar aqui para mim Existem algumas outras indicações né importantes da gente pensar aqui e que vai possibilitar a gente fechar esse primeiro assunto que é a OAB nesse aspecto geral né aspectos gerais envolvendo a OAB natureza jurídica essas classificações Então o próximo e último assunto que

a gente olha dentro desse Capítulo dentro deste item é Patrimônio da OAB Será que a OAB Tem patrimô sim e o que que eu preciso que você sa o patrimô da OAB ele é composto por o qu ISO pode ser cobrado de você o patm daab é constituo de bens móveis e imóveis mas também outros bens outros bens e Valores que tenham adquirido ou vem adquirir que tenham adquirido ou venha adquirir Ok patrimônio da obab portanto constituído de bens móveis e imóveis e outros bens e Valores que tenham adquirido ou venha adquirir tranquilo direitos autorais

por exemplo direito imaterial no sentido amplo tá então muita atenção com relação a essas temáticas Professor com relação a patrimônio da OAB o que que pode ser cobrado né o que que pode ser cobrado eh na minha prova pessoal a respeito do tema o uma das predileções da nossa banca quando esse assunto é abordado é saber algum procedimento mínimo que é necessário ser observado pelos conselhos né ou seja por aqueles que ocupam cargos e funções dentro da OAB Que cuidados devem se ter para poder alienar ou nar bens né Tem alguma regrinha tem alguma algum

predicado aqui que eu preciso não esquecer tem anote comigo o seguinte deixa eu mudar até o a cor da nossa anotação aqui ó o que que eu preciso saber Professor a alienação a venda portanto né no sentido amplo alienação e a oneração do patrimônio da obab é possível de acontecer sim é possível no entanto para que isso aconteça vai depender colocar aqui ó Depende de autorização Depende de autorização da das delegações já vou explicar no Conselho Federal da OAB e nos conselhos seccionais eu já explico essas duas designações tá e nos conselhos seccionais da maioria

dos membros efetivos pessoal Então são duas situações que nós temos aqui patrimônio envolvendo deixa eu destacar ó patrimônio do Conselho Federal da ob e patrimônio envolvendo conselho Seccional em âmbito do Conselho Federal eu vou adiantar um assunto bastante de uma de uma forma bastante pontual é que dentro do Conselho Federal é importante você saber que para cada Estado ó que a gente vai chamar daqui a pouco de conselho Seccional para cada estado e lembrando quem é que representa o estado qual que é o órgão da OAB que representa o estado conselho Seccional então perante o

Conselho Federal da OAB cada estado possui três conselheiros federais se você quiser associar é o mesmo número que nós temos de Senador que representa lá o estado junto a ao congresso né então cada estado possui três senadores a regra é bastante semelhante no Conselho Federal da OAB que equivalerá aqui paraa nossa ideia de associação de analogia ao Senado então cada conselho Seccional cada estado possui três conselheiros federais esses conselheiros pessoal compõe o que nós chamamos de delegação delegação Ou seja quando numa audiência num plenário né numa sessão plenária do Conselho Federal da obab é informado

que a delegação do Conselho Seccional do Rio de Janeiro a delegação do Conselho Seccional do Amazonas enfim quando eu minha quando eu afirmo a expressão eh delegação significa que é essa representação dos três conselheiros federais outras pessoas terão espaço também a ainda dentro dessa perspectiva de delegação mas apenas para usar pontualmente como eu disse nesse caso é importante que você guarde que você guarde isso quando eu falo delegação eu estou relacionando aqueles conselheiros que irão representar o conselho Seccional respectivo perante o Conselho Federal da OAB então voltando aqui rapidamente pra gente fazer essa conclusão se

eu tenho três por estado mais Distrito Federal quantos conselheiros federais existem lá no Conselho Federal da OAB existem 81 3 X 27 sei que nós somos de humanas mas dá para fazer a conta 3 x 7 81 mesmo número de Senado pessoal 81 ou seja para que eu consiga autorização para alienar ou onerar bens Eu Preciso De quanto maioria desses 81 que estão aqui tranquilo pessoal agora em âmbito do Conselho Seccional cada conselho Seccional que é o órgão da OAB de âmbito Estadual possui cada conselho Seccional possui um número de composição nós vamos falar quando

trata sobre organização estruturação mas cada um possui uma regra específica sobre o número de conselheiros efetivos tá bom enfim só para que a gente possa aqui eh concluir Então esse raciocínio patrimônio da OAB é composto por bens móveis e imóveis além de outros bens e Valores que ele tem adquirido ou vem adquirir e tanto para alienar quanto para honar é possível que a venda seu imóvel sim é possível para que isso aconteça Depende de autorização da maioria das delegações se for Conselho Federal da OAB aí você tem a composição de números e se for conselho

Seccional a maioria também dos membros chamados membros efetivos Bele e assim fechamos essa primeira parte dos aspectos gerais envolvendo a OAB pronto pessoal primeira parte da nossa aula matamos check né para ficar aí na onda dos tiktokers deixa eu ver aqui eventuais mensagens Luana Luana perguntou se esse material tá no ldi vai entrar em breve essa aula a gente tá como tá é o novo curso né em breve os materiais eles vão sendo inseridos Mas eu vi aqui acho que foi a s a Sara que escreveu que tá dando nosso apoio de hoje a Sara

disse que já tá o l já perdão já está o material disponível ali na descrição do vídeo para vocês baixarem tentem aí qualquer coisa dá um alô aqui que o pessoal da técnica sempre muito ágil muito solícito já consegue conferir tá bom obrigado Eliana acho que deu Ficou claro né Elsa também os amigos do STF Ademir Boa tarde Salvador Bahia Ademir tá melhor que todo mundo aqui por enquanto não sei os outros lugares cidade maravilhosa que eu gosto muito aliás que que que que é apresentação você chega no aeroporto de de Salvador né você dá

de cara com aquela passagem ali no meio daquele bambuzal maravilhoso que que recepção que nós temos ali grande abraço para Salvador Enfim deixa eu ver aqui mas não não tinha mais nenhuma não tem mais nenhuma dúvida legal obrigado Luana é isso pessoal vamos então partir pro próximo tema próximo tema que nós temos aqui esse tema a gente vai levar um pouco mais tempo falando porque tem e detalhes aí importantes consideráveis a gente fala sobre a estruturação a estrutura orgânica da OAB deixa eu deixar já preparado O slide aqui ó o que que é a estrutura

orgânica da OAB agora nós vamos conhecer cada um dos órgãos da OAB Conselho Federal conselho Seccional subseções caixa de assistência com a sua composição e as suas atribuições competências né eu gostaria que vocês tomassem bastante cuidado porque o nosso examinador tem uma certa predileção por essa estrutura de aob porque sempre é deixada de lado na hora dos estudos então muita atenção com relação a isso vai ser o tema que vai nos seguir aí até o fim da nossa aula de hoje tá bom eh deixa eu ver alguma outra dica Inicial é isso eu vou indicar

ali alguns dispositivos para vocês lerem né a lembrei o que eu ia dizer com relação às competências pessoal isso vai servir também por exemplo lá em Direito Constitucional quando se estuda competência dos órgãos do Poder Judiciário enfim são situações que nós temos um rol significativo de situações o que que nós vamos fazer aqui e logo mais Alert arei vocês nesse sentido eu não vou falar obviamente de todas as competências porque são muitas vocês viram o tanto de artigo que tem lá o que eu vou fazer é destacar aqueles dispositivos aqueles incisos que TM recorrência em

prova aqueles que têm uma pegadinha possível aquilo que tem eh nomenclaturas novas e não deixem de ler a relação dos incisos porque Como você tem a estrutura de modo federativo disse a vocês eu tenho um órgão em âmbito Federal né o âmbito junto à União um órgão Estadual distrital outro Municipal a gente consegue até pelo senso crítico aqui eh observar que faz sentido algumas competências estarem relacionados a determinados órgãos aquelas competências que não tem tanto não faz tanto sentido assim são mais perniciosas são as que nós vamos aqui eh destacar principalmente aquelas que tem recorrência

e grande chance de aparecer na sua prova beleza é isso então vamos lá vamos falar de estrutura orgânica da OAB eu já [Música] volto Olha lá pessoal estrutura orgânica da OAB tema importante que nos possibilita conhecer aí a OAB Como de fato uma grande estrutura com sua composição e as competências que lhe são atribuídas por lei e pelo próprio regulamento geral da OAB vamos lá eu vou na tela com vocês então falar sobre estrutura orgânica da OAB pessoal essa apresentação aqui se você quiser dê um print aí se você faz as suas anotações no Word

né no no texto ou se você preferir eh no caderno enfim essa apresentação vai te ajudar vai te salvar muitas vezes aí para entender quando a gente fala estrutura Federativa né Vejam Só o detalhe primeiro eu trago para vocês o intervalo de dispositivos importantes de serem lidos né e na sequência essa frase pessoal que é muito comum a OAB ela é apresentada de forma Federativa ou ela é representada de forma Federativa significa dizer que eu tenho um órgão que vai atuar em âmbito Federal ou seja em âmbito da União eu tenho outro que vai atuar

em âmbito dos estados e do Distrito Federal veja que a caixa de assistência tá aqui conectado também e por fim nós temos em âmbito local ou Municipal a expressão local é para daqui a pouquinho inclusive fundamentar por que a subs não é necessariamente um órgão que vai estar em um município né Por quê Professor porque pode ser que a subão alcance mais do que o município né então pode existir essa pluralidade mas é um um âmbito Municipal falar local Talvez seja Tecnicamente mais adequado Tá bom eu peço licença para permanecer ainda na tela para indicar

para vocês aqui já o próximo primeiro assunto primeiras considerações que nós temos pessoal primeiro de todos né Conselho Federal da OAB muita atenção Conselho Federal da OAB possui personalidade jurídica possui idade jurídica personalidade jurídica própria e aqui eu já explico inclusive por trazer essa informação professor não é muito bater chuo molhado ficar falando que tem personalidade jurídica não se todos os órgãos tivessem personalidade jurídica aí seria estranho ficar falando repetindo a mesma coisa meus amigos já nota para não esquecer da dos órgãos que nós temos da OAB apenas um órgão não possui personalidade jurídica e

isso cai em prova quando eu tenho exceção quando eu tenho situações excepcionais é o que seu examinador vai lembrar Qual é o único órgão que não tem personalidade eu já tô até adiantando subseção Conselho Federal possui conselho Seccional possui caixa de assistência dos Advogados possuem subs não então voltando a nota Nossa vai ser sempre nesse sentido tá possui personalidade jurídica o Conselho Federal ele fica localizado lá em Brasília então tem acess sede na capital federal até porque se é o Conselho Federal nós estamos falando em âmbito da União fica lá próximo à Praça dos Três

Poderes na praça inclusive né sede na capital federal um prédio lindo da OAB se você nunca teve oportunidade de ver Joga aí no Google imagens e Programe aliás conhecer Brasília meus amigos é uma viagem é é um é uma oportunidade única você que tem filhos aí aí já na face de uns 10 anos pra frente que já tem algumas noções Breves de história enfim é interessante para conhecer a capital você conhecer todas as estruturas institucionais e para você que é da área jurídica é riquíssimo tá passeio muito gostoso mesmo bom que mais além de nós

termos aqui essa indicação que tem sede na Capital Federal nós temos que é o órgão Supremo esse nome é forte né é o órgão Supremo mas é que de fato é o maior que temos ali dentro órgão Supremo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil e todo o seu funcionamento e estrutura eu vou indicar aqui ó funcionamento e a estrutura são indicadas são esclarecidas pelo regulamento geral da OAB inclusive uma das normas que nos é cobrada né nesse exame beleza tranquilo aqui pessoal vou pedir licença ainda para continuar rapidinho aqui na tela com vocês

e eu já volto para falar eu vou só explicar aqui o que que eu o que que é esse quadro e eu vou eh tratar com vocês de mais detalhes aqui próximo tá então esse aqui eu trouxe para vocês Qual o que que compõe o Conselho Federal da OAB quando eu falo de Conselho Federal da OAB a sua composição ela é feita através de ex-presidentes então todo mundo que já foi ex-presidente no Conselho Federal da OAB vai participar Ali vai os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB os presidentes dos conselhos seccionais nós temos 27 ao

todo né Considerando o Distrito Federal também mas as delegações já vou voltar explicando um a um tá só fazer um Panorama geral e o Presidente do Conselho Federal da OAB que é quem vai presidir toda essa composição né e por fim nós temos aqui Instituto dos Advogados brasileiros e a Federação Nacional dos institutos dos Advogados do Brasil Então rapidamente volto agora aqui para esclarecer quando eu falo de Conselho Federal da OAB pensem no nome conselho a gente tem um hábito pessoal nos temas que são afetos aí a a a o direito Às vezes a gente

pede um pouco o sentido das expressões eu vou dar um exemplo que eu gosto muito de usar quando eu falo Constituição Federal a palavra constituição muitas das vezes para nós ela vem na hora personificada num livro de capa verde às vezes esquecido às vezes jogado para cima não é isso mas é um livro de capa verde ou preto escuro enfim eh o que eu gostaria que vocês pensassem a expressão constituição ela tem que traduzir para nós do que é constituído algo esse algo se eu tô falando da Constituição Federal é o estado brasileiro tá ou

a República Federativa do Brasil da mesma eh perspectiva e na mesma complexidade de analogia quando nós olharmos outras expressões veja o que tá na sua tela aqui ó Conselho Federal conselho da ideia de um órgão colegiado é o conselho então é uma composição colegiada que representa em âmbito Federal Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Então quando eu falo nesse conselho eu sei de cara que é uma composição de várias pessoas Eu quero explicar para você quais são essas pessoas nós eh já tivemos aqui oportunidades muitas vezes práticas de ver algumas expressões mas agora

a gente vai ver na prática todo mundo que tem um espaço ali no Conselho Federal da OAB que fisicamente se desloca até o Conselho Federal da OAB para que De algum modo possa cumprir suas atribuições vamos lá quem é que estará lá então Professor primeiro eu vou começar numa sequência fora de ordem aqui só para ficar mais claro nessa nossa análise Tá bom então vamos lá primeiro de todos eu vou começar pelas delegações Vou colocar até como número um aqui ó delegações que que são as delegações meus amigos cada estado cada estado mais o Distrito

Federal é representado por um órgão chamado conselho Seccional então quando eu falo quando eu quero me referir ao órgão Estadual da OAB o nome que eu vou usar é conselho Seccional o conselho Seccional quando ele é eleito Você tem o presidente do conselho né você tem ali todos os cargos de diretoria os conselheiros enfim mas na chapa vai ser indicado ali três conselheiros federais cada conselho Seccional possui três conselheiros ou conselheiras federais e o que que é a função desses sujeitos né desses advogados ou advogadas esses conselheiros federais eles realizam junto ao Conselho Federal a

representação dos interesses daquele estado ou seja daquele conselho Seccional aqui a gente pode fazer uma analogia como se fosse o Senado O Senado inclusive que tem para cada Estado três representantes não é isso que a gente elege numa eleição elege um na outra eleição elege dois com mandatos de 8 anos aqui o que eu gostaria que vocês prestassem atenção no sentido é que há essa analogia perante o Conselho Federal da OAB de cara nós já temos aqui uma turma considerável que são 81 conselheiros Por que que é 81 porque nós temos três vezes 27 que

é são os estados mais o Distrito Federal 3 X 27 81 então conselheiros federais que nós podemos chamar de membros eh do Conselho efetivos né são 81 só que não são apenas 81 advogados ou advogadas que irão compor o Conselho Federal nós temos mais pessoas quem são essas outras mais pessoas bom a segunda que eu vou dizer aqui que está compreendido neste caso entre os 81 vai ser aqui o presidente do conselho desses 81 que compõe e que nós mencionamos nesse aspecto aqui será eleito ou será eleita a diretoria do Conselho né Eh e portanto

nós temos o Presidente do Conselho Federal a propósito todos eles aqui compõem a diretoria então dentre os existentes nós iremos aí eleger o presidente do conselho Ok quem mais Professor quem mais estará lá pode estar fisicamente presidentes dos conselhos seccionais número três E aí veja como vai aumentando o número os presidentes dos conselhos seccionais quantos conselhos seccionais nós temos para responder essa pergunta você tem que saber quantos estados e Distrito Federal nós temos ao todo nós já mencionamos aqui 27 então só por essa análise também ó a gente pode compreender que existem mais 27 pessoas

advogados e advogadas que irão compor a diretoria quem mais ex-presidentes dos conselhos do Conselho Federal Então você olha pro passado de todos os presidentes dos consel do Conselho Federal e todos aqueles que já ocuparam essa função né como um cargo aqui honorífico vitalício nós temos os ex-presidentes sempre atuando daqui a pouco eu vou falar aqui o que que cada um faz mas a Grosso sentido nós temos aqui e aqui por fim pessoal número cinco nós temos os o Instituto dos Advogados do Brasil e a Federação Nacional dos institutos dos Advogados do Brasil é mais uma

composição mais uma parte que nós temos aqui especificamente esses dois órgãos aqui eles serão aqui representados por seu presidente tá pessoal embora nós temos essa turma toda reunida não é todo mundo não é todo mundo que tem poder de decisão né preste atenção Imagine se todo mundo pudesse ter direito de votar nas temáticas que são levado ao plenário são levadas ao plenário não é Todo mundo vai ter direito de falar alguma coisa dar a sua opinião falar o que pensa até para oxigenar a decisão dos demais pares Mas quem de fato vota são aqueles que

foram eleitos para tanto então Observe de novo comigo esse quadro quem que tem de fato aqui poder de voto olha aqui pessoal ó aqueles que compõem as delegações então cada grupo de três conselheiros nós temos aqui uma delegação tá então as delegações possuem aí o poder de voto individualmente inclusive às vezes esse voto ele é tomado de forma coletiva por delegação Às vezes ele é tomado individualmente né sempre o o regulamento geral vai dizer para nós como que será Ok tranquilo a única ressalva que eu faço a vocês né e eu gostaria que vocês anotassem

é o seguinte quando se tem uma tomada de opinião dentro ali do Conselho o conselheiro Federal da delegação cujo interesse estiver em questão Então vamos imaginar que estejamos ali eh votando alguma deliberação a respeito do Conselho Seccional de Minas Gerais quem for ali de Minas Gerais no caso os três conselheiros federais de Minas não poderão votar naquilo que for afeta ao interesse do seu estado do seu conselho Seccional Diferentemente quando o assunto não for específico de um único conselho Seccional aí todos poderão votar normalmente Ok tranquilo até aqui pessoal então o conselheiro Federal n entra

a composição dessa delegação ele tem tanto o direito de falar que é o direito de voz tá aqui nessa Coluninha aqui com vocês quanto ele tem o direito de votar então ele tanto fala argumenta quanto também vota tá E aí um único ponto que eu chamo bastante a atenção de vocês o Presidente do Conselho Federal ele pode votar sim pessoal mas nós temos que o presidente do conselho tem o chamado voto de qualidade o que que é o voto de qualidade voto de qualidade é o chamado também voto de desempate voto de desempate tá bom

voto de qualidade somente o Presidente do Conselho Federal Tá ok beleza até aqui nós podemos agora aqui de uma maneira mais específica agora nós falávamos aqui da composição Deixa eu voltar aqui no slide da composição da diretoria então a gente deu um Panorama Geral agora eu quero falar especificamente de quais são os Car e funções que nós temos dentro dessa composição de diretoria do Conselho Federal da OAB essa parte Inicial ela realmente é um pouco mais enroscadinho mas logo a gente deslancha falando sobre os outros órgãos com um pouco mais de vazão tá vamos lá

então deixa eu voltar aqui então Qual é a composição da diretoria que nós temos Vou colocar aqui ó de um presidente que é o Presidente do Conselho Federal aqui interessante que se faça leitura posteriormente do artigo 100 do Regimento do regulamento geral da OAB porque é onde temos ali as competências específicas Tá ok Bom segundo além do presidente nós temos também um vicepresidente um vicepresidente um secretário geral um secretário geral adjunto e por fim um tesoureiro Então essas são as funções que nós temos dentro dessa estrutura de composição da diretoria vocês viram todo mundo que

tá lá esses cargos são também chamados de cargos de mesa né cargos de mesa inclusive só a título de idade quando a gente fala do Poder Legislativo A nomenclatura dos chamados cargos de mesa São também bastante próximas aqui tá meus amigos minhas amigas próximo assunto ainda dentro de Conselho Federal da OAB competências Quais são as competências que são atribuídas ao Conselho Federal da OAB E aí como eu disse eu vou destacar com vocês aquelas que são mais relevantes para a nossa prova Tá bom então vamos lá primeira que eu vou destacar aqui elas estão relacionadas

todas no artigo 4 então para facilitar o estudo de vocês eu já vou citar especificamente Qual é o inciso tá vou começar pelo inciso três o inciso três fala que é a competência do Conselho Federal da OAB velar pela dignidade velar pela dignidade indep deixa V fazer até de outra forma aqui ó velar pela dignidade vou fazer com estilo de de chave dignidade independência independência prerrogativas e a valorização da advocacia Então veja uma preocupação do Conselho Federal da OAB bastante institucional também né aliás falando de atuação institucional vej o inciso qu qu que fala justamente

de um aspecto que é intrinsecamente institucional competência do Conselho Federal da obab representar com exclusividade os advogar e advogadas [Música] brasileiras nos órgãos nos órgãos e eventos internacionais eventos internacionais da advocacia quando a gente estuda sobre aspectos gerais da OAB a gente sabe que a OAB ela vai de fato aqui exercer com exclusividade a representação dos Advogados né E Agora Nós estamos vendo que uma das competências do Conselho Federal é exercer com essa exclusividade a Advocacia em ambientes internacionais em ambientes internacionais repito repito aqui o que eu disse em eh eventos da advocacia então cuidado

conselho Seccional Não Vai representar advocacia fora do país exceto se houver algum tipo de de conjugação entre os consel iros algum tipo de atribuição nesse sentido mas a banca a a prova não vai cobrar esses detalhes específicos o que ela vai cobrar de você é quem que representa a Advocacia em eventos internacionais de advocacia Conselho Federal da aab faz sentido porque tá em âmbito Federal tá voltando aqui mais um pessoal inciso 5 Inciso 5 do artigo 54 do estatuto da OAB vai dizer para nós que compete ao Conselho Federal muita atenção aqui ó editar e

alterar quais normas Será que o Conselho Federal daab consegue mexer hein Olha lá regulamento geral da OAB código de ética e disciplina além dos provimentos uma pegadinha que pode aparecer aqui para você pessoal quando eu falo editar e alterar significa essa ência normativa né o Conselho Federal da OAB é Quem realiza essa edição alteração enfim e tanto do Código de Ética do regulamento geral e dos provimentos é através de provimento por exemplo que o Conselho Federal da OAB trata sobre o exame de ordem nós temos lá o provimento 144 de 2010 que fala sobre o

atual exame unificado que vai falar entre Outros tantos temas o que eu quero que você fique Atento e atenta para não cair numa tentação de uma pegadinha maldosa aqui é entender que o estatuto da OAB por ser lei federal o Conselho Federal daab Tem algum tipo de atribuição sobre ele nenhum pessoal quando eu falo do estatuto da OAB estatuto da OAB é uma produção Legislativa não tem nenhuma atribuição do Conselho Federal a não ser realizar dentro dos limites éticos né todo Lobby necessário para que algumas situações sejam suprimidas inseridas alteradas e o que já faz

né quando a gente vê ali eh importantes alterações no artigo 7º do estatuto da OAB sempre é Reflex de uma grande vitória da advocacia que atua através do Conselho Federal já que é o âmbito Federal para criar ali alguma alteração criminalizar o desrespeito às prerrogativas inserir novas prerrogativas enfim Ok então cinco primeiros e que nós temos aqui competências eu quero ainda tratar de algumas outras bastante importantes para sua prova essa próxima está no inciso S do mesmo artigo 54 e esse inciso séo fala da possibilidade de acontecer uma intervenção do Conselho Federal então intervenção do

Conselho Federal nos conselhos seccionais vejam que a dinâmica é parecida quando a gente fala de intervenção Federal em âmbito da Constituição então realizar o Conselho Federal eu coloquei CF mas CF OAB né só para ficar claro Conselho Federal da OAB poderá intervir nos conselhos seccionais quando deixa eu explicar quando e o procedimento quando anote aí quando houver quando houver violação tanto do estatuto da OAB quanto do regulamento geral da OAB tá Professor Então é só é discricionário vai lá e faz tem alguma coisa que eu preciso saber né né pessoal para que essa intervenção aconteça

aqui é necessária prévia prévia aprovação por 2/3 por 2/3 das delegações vamos lembrar aqui que essas delegações elas são compostas por três conselheiros federais de cada estado e Distrito Federal lembra que nós fizemos isso aqui ó então prévia aprovação por um quórum qualificado de 23 das delegações garantindo-se aqui obviamente amplo direito de defesa dos conselhos seccionais tá nessa situação de intervenção pessoal é nomeada uma diretoria provisória que irá cuidar no caso da intervenção autorizada que irá cuidar até que se Estabeleça ou se restabeleça a situação guardem esse quórum de 2/3 porque é um quórum que

aparece com certa Constância Por exemplo quando a gente fala de eh idoneidade moral do advogado da advogada tá lá no artigo oitavo um dos requisitos Qual é o qurum exigido para se afastar a idoneidade moral né ou se constatar a inidoneidade 2/33 dos membros do conselho para ter a sanção de exclusão Qual que é o quórum 2/3 dos membros do Conselho Então guarde 2/3 costuma ser um quórum bastante recorrente aqui aqui na nossa temática beleza avançando mais um pouquinho pessoal inciso no inciso 9 competência recursal do Conselho Federal da OAB competência recursal Que tipo de

situação pode chegar até o Conselho Federal da OAB nessa perspectiva recursal Conselho Federal da OAB poderá julgar em grau de recurso as questões decididas pelos conselhos seccionais nos casos previstos no regulamento geral e no próprio estatuto tá então competência aí importante inciso no que nós temos mais um pouquinho nós vamos aqui destacar né Não vamos falar de de dis ia fazer alguns recortes né inciso 14 do artigo 54 nós temos a competência do juizo de ações diretas de inconstitucionalidade ações declaratórias de constitucionalidade e também da adpf Professor só isso que pode né utilizar não pessoal

além dessas ações nós Ainda temos a ação civil pública temos o mandado de segurança coletivo que é possível também mandado de injunção e demais ações que eventualmente a lei estabelece Então vou colocar aqui ó leis essas aqui são as principais que são utilizadas pela própria pela própria redação do artigo 54 tá ações que pode o Conselho Federal da OAB ajuizar essa primeira coluna A Di decom dpf são as clássicas de serem cobradas né Por quê Porque envolve essa legitimação que se tem lá no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade especificamente artigo 103 da Constituição Federal

avançando mais um pouco pessoal nós podemos aqui ainda trazer outras análises e agora envolvendo né já finalizando o Conselho Federal pra gente falar dos demais órgãos órgãos de atuação do Conselho Federal da OAB pessoal eu quero rapidamente aqui fazer uma associação Deixa eu voltar uma tela Deixa eu fazer rapidamente uma analogia quando a gente olha pro congresso nacional com perdão de Oscar n meer mas mais ou menos assim né câmara dos deputados e Senado Federal Quando eu olho pra Câmara 51 deputados Senado 81 senadores e senadoras Ok significa que todos os assuntos os 503 deputados

vão decidir e os 81 aqui vão decidir senadores não né pessoal a depender do tema a depender do tema nós temos internamente as chamadas comissões isso nas duas casas comissões temos as comissões que são temáticas né como comissão de educação comissão de constituição e justiça comissão de redação Legislativa comissão de Direito de minoria e nós temos aquelas comissões que são temporárias como uma CPI uma cpmi comissão do impeachment são comissões que TM tempo para começar E para acabar o que eu quero que você enxergue comigo é que dentro de uma casa representativa não é tudo

que vai para plenário você tem um regimento interno que vai esclarecer o que que vai para uma para uma composição que que vai para uma outra comissão por exemplo uma lei que fale sobre diretrizes básicas da educação faz sentido passar pela comissão de educação não faz sentido passar pelo pela uma eventual comissão que fala sobre direito ao meio ambiente enfim temos essas temáticas que vão associar essas composições internas Ok E aí com essa analogia eu quero que vocês vejam comigo o próximo slide Olha lá dentro do Conselho Federal da OAB não é toda hora que

todo mundo faz de tudo né dentro do Conselho Federal da OAB nós temos órgãos que vão cuidar de temas específicos vejam Aqui nós temos o órgão pleno então quando nós temos a plenária do Conselho Federal da OAB significa que estão todos ali reunidos né Nós temos o órgão especial do Conselho PL do Conselho pleno nós temos a primeira Câmara segunda Câmara terceira Câmara a diretoria que é de modo geral e o Presidente Então essa apresentação para que vocês enxerguem que internamente o Conselho Federal da OAB também possui uma estruturação bastante eh distribuída aqui né não

é sempre que nós temos plenária isso sempre vai depender do Regimento Interno ou do regulamento geral da OAB Ok bom tratamos aqui dos pontos principais envolvendo o Conselho Federal da OAB e agora nós caminhamos pros próximos órgãos que são a tem uma abordagem um pouco mais resumida não só pela nossa fala mas principalmente pela legislação o próximo que nós vamos falar vai ser o conselho Seccional Conselho Federal da OAB nós vimos órgão máximo conselho Seccional pessoal vamos pra tela olha lá o conselho Seccional primeira informação e aqui se repete uma informação dita anteriormente também possui

personalidade jurídica conselho Seccional possui e personalidade jurídica se o Conselho Federal é âmbito da União âmbito Federal o conselho Seccional é âmbito do Estado ou do Distrito Federal que também possuirá o seu conselho Seccional e importante no Conselho Federal Conselho Federal da OAB nós vimos que o total de membros efetivos lá né conselheiros membros é de 81 significa que para cada estado mais Distrito Federal eu tenho três conselheiros federais Ok e em âmbito Estadual Professor qual que é o número de composição meus amigos aqui eu tenho uma composição e faz sentido isso é a mesma

ideia que nós temos na composição das casas legislativas uma composição proporcional ao número de advogados e advogadas ao número de adev inscritos não tá aparecendo AZ né então de v escrever tudo tudo advogados nós temos uma regrinha para que você conheça Olha lá até 30 aliás até 3.000 advogados nós temos 30 conselheiros professor e a partir de 3.000 a partir de 3.000 nós temos uma regrinha ainda mais específica a partir de 3.000 Olha só como é que é a regrinha pessoal mais um conselheiro a cada 3.000 Por que que já não cria o número exato

para todo até o total até o total de 80 membros Vamos pensar um exemplo se a partir de 3.000 eu somo um a cada 3.000 vamos imaginar que numa determinada localidade eu tenha 4.000 advogados inscritos né um estado tenha 4000 advogados inscritos se tiver 4.000 o número de conselheiros será de 31 porque é 30 + 1000 a cada 3 né Eh se você tiver ali mais 6.000 Extra mais dois e assim por diante Tá bom você não vai precisar fazer conta na hora da prova é só o parâmetro aqui que é importante de você conhecer

pelo menos 30 no máximo 80 mínimo de 30 máximo de 80 Deixa eu aproveitar aqui pessoal eu tinha feito esse parâmetro da casa Legislativa só de curiosidade quando nós olhamos aqui ó os estados quando vai Vão buscar aí os representantes do povo do seu povo nós temos de 8 a 70 deputados federais por estado a depender aí do número de de de da população né é um número que é fixado por uma lei complementar mas só para você ver que a ideia de analogia ela é bastante semelhante lá de 8 a 70 que é de

30 a 80 tá bom no próximo aqui eu quero ainda uma outra abordagem com vocês pera aí deixa eu só abordar aqui ó eu trouxe para vocês a composição orgânica né do Conselho Seccional essa composição orgânica você consegue enxergar aqui ó tem uns nomes bastante semelhantes bastante semelhantes especificamente nós temos aqui as pessoas que têm a possibilidade de votar ou seja aqui nós temos a diretoria todo mundo que tá relacionado aqui poderá dar a sua opinião Olha lá voz voz voz voz voz voz mas quem é que vota efetivamente se você guardar quem é que

vota fica mais fácil você descartar numa questão se a pessoa porque normalmente o que que a banca faz vai falar lá que o Presidente do Conselho Federal da OAB como convidado irá participar de uma sessão no conselho Seccional ele tem direito de voto não tem quem é que tem direito de voto somente aqui aqueles que compõem o que eu chamei Em outro momento aqui como um cargo semelhante a um cargo de mesa Então veja o presidente o vice-presidente tesoureiro secretário geral secretário geral adjunto e os conselheiros seccionais que você já sabe que vai ser de

30 a 80 proporcionalmente ao número de inscritos naquele estado para todos os demais eles terão direito de falar vejam aqui ó direito de voz mas não terão direito de votar repito guarde quem pode votar fica mais fácil de você descartar numa pergunta que seja apresentada essa indicação tá E aí nós chegamos a parte que interessa bastante aqui que é que são na verdade as competências do Conselho Seccional também Faria aqui abordagem com vocês considerando aquilo que é mais recorrente nas provas Nossa ficou dobrado camisa aquilo que é mais recorrente em Provas primeira de todas pessoal

vamos lá primeira competência que nós temos aqui ó criar então competência de criação criar tanto as subes quanto à caixas de assistência dos Advogados para quem tá acompanhando e quer fazer a leitura que é sempre interessante né Essa competência está no inciso 2 do artigo 58 do estatuto da OAB Professor então é o conselho Seccional órgão Estadual quem cria sessão e caixa sim e aqui tem uma pegadinha maldosa para não dizer outra palavra menos educada aqui tem uma pegadinha maldosa e que pegadinha é essa para que o conselho Seccional possa criar o conselho ou melhor

a caixa de assistência e a subs existe um quantitativo mínimo de advogados inscritos naquele domicílio específico profissional e é esse o número que vai ser cobrado de você acreditem se quiser tem coisas muito mais relevantes mas isso já foi cobrado algumas vezes e é por isso que eu quero que você tome atenção a regrinha não é difícil mas eu preciso que você guarde aqui comigo Então olha lá o que é preciso para criar uma subão para criar uma subão pessoal eu preciso ter ao menos 15 advogados ou advogadas inscritos na localidade não significa que se

eu tiver 15 eu crio uma subs Tá mas com 15 eu já consigo criar uma subs agora a pegadinha tá na caixa de assistência dos Advogados porque para construir para criar uma caixa de assistência lembrando aliás lembrando não mas afirmando a vocês hoje atualmente todos os conselhos seccionais já possuem suas caixas criadas Tá mas esse critério quantitativo por ser objetivo é cobrado em prova para criar a caixa de assistência dos Advogados é necessário mais de 10000 advogados ou advogadas inscritas naquele conselho aí eu faço uma pergunta para vocês para vocês terem noção de como isso

é cobrado e eu disse para vocês que é uma pegadinha maldosa né com 1500 advogados ou advogadas inscritos uma localidade eu consigo criar a caixa de assistência hum com 1500 que que tá dizendo aqui para nós ó com 1500 é possível pessoal não Ou seja para que eu possa criar a caixa de assistência eu tenho que ter mais de 1500 significa dizer pelo menos 150 Ah Professor Vá dormir na sombra é pois é mais de 1500 significa mais de 15500 ou seja o primeiro número inteiro porque não tem advogado pela metade tem uns até que

não devia contar como inteiro né porque cada coisa que a gente vê na prática deveria ter a possibilidade de somar 15,73 dependendo da qualidade técnica mas tem ou seja o primeiro número inteiro acima de 1500 com 1501 se cria a caixa de assistência com 1500 não Diferentemente acontece na subão porque na subão com 15 advogados ou advogadas na localidade é o suficiente pegaram aí a pegadinha pegaram a pegadinha ficou redundante né mas deu para entender a ideia né beleza pessoal próxima competência que eu quero aqui trabalhar com vocês conselho Seccional vai aqui condensar uma série

de competências que envolvem dinheiro como assim professor eu vou falar aqui especificamente dos incisos 5 e 6 do artigo 58 vou aqui esquematizar para vocês compete ao conselho Seccional fixar tabela de honorários tabela de honorários Professor tabela de honorários é igual cardápio que você senta no restaurante abre e vai já escolher qual que é o mais barato Claro que não né a tabela de honorários pessoal é serve ou tem como objetivo evitar o chamado aviltamento de honorários que é justamente a atuação da profissão de profissionais que acham que a advocacia é igual a coxinha na

padaria com todo respeito a coxinha porque é uma maravilha né mas o que que é evitar aviltamento Olha a expressão aviamento tornar a advocacia Refém de algo viu sem valor então a tabela de honorários ela serve como um parâmetro no sentido de que em tese eu não poderia cobrar valor menor ao que ela estabelece evitando a desvalorização da advocacia quem é que fixa o tabela a tabela de honorário se você não conhece Procure aí no seu estado para você ter uma noção de qual é o valor que a advocacia do Conselho Seccional do seu estado

atribui aquela prestação do serviço tem hoje cada vez mais um detalhamento significativo antes era mais e sintética Hoje é mais específica mais analítica essas tabelas tá então fala lá para cada tipo de serviço o valor que pode ser cobrado bom que mais além de fixar tabela de honorários além de fixar tabela de honorários é quem fixa preços serviços que venham a ser prestados eu falei que todo que envolve dinheiro né também o valor de multas a propósito aproveitar essas multas pessoal elas são fixadas as multas São fixadas em número de anuidades vai variar sempre de

um a 10 vezes a anuidade de cada estado e aí a última indicação que envolve quantia financeira pra gente falar do inciso se que é o valor das anuidades cada estado ou seja cada conselho Seccional tem ali o valor que será cobrado das suas dos seus profissionais anualmente ok vou aproveitar o cantinho aqui ó Eu mencionei o inciso se também o inciso se traz a competência ao conselho Seccional de realizar o exame de ordem e aqui eu quero muita atenção de vocês Vou colocar até uma tabelinha de outra cor aqui embaixo uma tabelinha não mais

uma indicação que é o seguinte quem é que regulamenta e elabora o exame de ordem aqui lem Lembrando que nós estamos diante de um exame unificado Conselho Federal da OAB no entanto Quem realiza quem aplica o exame é o conselho Seccional para você não se esquecer disso lembre que na hora que você faz a sua inscrição para exame de ordem Você vai clicar inclusive Quando você vai consultar o local de prova vai consultar e gabarito provas passadas você clica naquela setinha de ponta cabeça clica e abre lá todos os conselhos seccionais então fazer aqui o

caminho com você Você vai jogar no Google OAB projetos FGV não é isso aí vai aparecer as informações dos exames você vai escolher qual a edição do exame você vai clicar e vai abrir uma janelinha em que você clica uma setinha e aparece todos os conselhos porque embora a organização a elaboração o regulamento sobre o exame de ordem seja em âmbito Unificado portanto pelo Conselho Federal da OAB quando nós falamos na aplicação do exame Quem é responsável é o conselho Seccional então cuidado com relação a essa possível pegadinha sua em prova Quem realiza quem aplica

o exame de ordem é o conselho Seccional Maravilha avançando mais um pouquinho pessoal nós temos aqui ainda algumas outras competências de relevância que eu quero destacar com vocês e envolve duas expressões que são utilizadas como sinônimas mas não são até parece que são mas não são não inscrição e Registro inscrição e Registro compete ao conselho Seccional a inscrição de advogados e advogadas seja uma inscrição definitiva ou a inscrição suplementar tá e compete ao conselho Seccional também a inscrição de Estagiários e estagiárias por outro lado quando eu falo de registro eu tô falando de sociedade sociedade

de advogados eu vou colocar aqui pessoal e ao lado de registro A informação também arquivamento isso é um tema é uma expressão que vai ser utilizada dentro do tema de sociedades e filiais arquivamento e também ah a verbação não vou nem explorar nesse momento mas só para que essa expressão seja aí atrelada a esse contexto porque quando eu crio uma filial eu tenho essas duas novas nomenclaturas eu a verbo no conselho Seccional onde tem a sede e arquivo Onde foi criada tá então quando for tratar sobre eh filiais e sociedade advogados vocês vão encontrar essas

duas outras expressões mas é importante criar essas distinções aqui de inscrição e Registro Tá ok bom mais um pouquinho pessoal pra gente tratar aqui sobre conselho seccional é competência do Conselho Seccional intervir deixa eu destacar aqui o inciso ó inciso 15 do artigo 58 intervir nas subs ou na caixa de assistência dos Advogados onde houver aqui desz respeito tanto ao estatuto quanto ao regulamento geral da OAB Qual que é o quórum para que se autorize essa intervenção bastante semelhante lá no conselho federal 23 pessoal Ok então Conselho Federal intervém no conselho Seccional ó bastante semelhante

ao raciocínio repito da intervenção Federal lá da Constituição então Conselho Federal da OAB pode intervir no conselho Seccional conselho Seccional da OAB pode intervir tanto na subs quanto na caixa de assistência dos Advogados beleza tranquilo até aqui pessoal nós então Chegamos aqui ao fim né dessa primeira dessa última parte que é da da do Conselho Seccional faltam ainda tratar sobre subs e caixa de assistência esses dois temas também um pouco são um pouco mais enxutos até porque você vai diminuindo as competências deles né então vamos começar pela subs e eu começo com uma anotação que

eu tenho falado com vocês já com recorrência que quando eu falo de subs a primeira informação é que é o único órgão da OAB único órgão da OAB que não possui personalidade jurídica não possui personalidade jurídica meus amigos isso tem que est em destaque no seu material primeiro porque é uma informação simples se cair você não pode perder uma questão dessa de jeito nenhum órgão da OAB que não possui personalidade jurídica Quais são as competências que nós podemos aqui atribuir a a figura da subão meus amigos algumas são bastante simples como por exemplo como competência

da subão nós temos editar o seu Regimento Interno meio que óbvio né é o regimento interno deles que vai criar regimento interno que vai ser aí atenção aí referendado referendado pelo conselho Seccional ou seja subseção ela não tem personalidade jurídica ela cria o Regimento Interno submete ao conselho Seccional que irá aprovar ou não ok na mesma perspectiva além do Regimento Interno nós temos resoluções que eventualmente possam ser necessárias ali no âmbito da sua competência tá se na Conselho Federal da OAB eu tenho Conselho Federal cuidando de todo o território nacional conselho Seccional cuidando do Estado

ou do Distrito Federal quando eu falo de subs e eu já trabalhei esse conceito brevemente no começo dessa explicação a subs ela é um órgão de atuação local eu posso dizer com cuidado que ela é um órgão de natureza Municipal o que eu não posso afirmar é que existirá uma subão para cada município essa métrica não vai bater vejam por quê quando eu falo da subão eu posso ter uma subão para um município acontece tá acontece município eu posso ter uma subão por outro lado para mais de um município cidades pequenas por exemplo vou dar

um exemplo lá da a cidade onde moram meus pais cidade de Cachoeira Paulista a subseção de Cachoeira atinge também a cidade de Silveiras Vale do Paraíba eh Lorena a subão de Lorena alcança a subão eh alcança o município perdão de Piquete e assim por diante Mas pode acontecer pessoal de que no mesmo município eu tenho o fluxo contrário ó mais de uma subão no mesmo município ou seja em um único município é o que acontece por exemplo nas grandes capitais por conhecer por estar aqui eu faço o exemplo como exemplo nós temos aqui na cidade

de São Paulo eh Salvo engano são quatro ou cinco subs que nós temos na cidade então cuidado ao afirmar que a subão é um órgão Municipal de modo que não transpareça algo que você não pode afirmar que existe para cada município uma subs não é não é possível afirmar isso não necessariamente você viu a possibilidade de composições e para fechar aqui sobre as subes E falarmos da caixa de assistência eu gostaria que vocês notassem o seguinte pessoal a subão por não ter personalidade ela vai fazer muitas vezes eh ali uma uma uma função de auxílio

ao conselho Seccional Como assim dois aqui eu quero chamar a atenção de vocês primeiro a subs ela pode instaurar e instruir processos disciplinares que serão posteriormente encaminhados para julgamento ao Ted julgamento pelo Ted tribunal de ética e disciplina da OAB então nas situações locais quando uma representação disciplinara protocolada perante a subão ela instaura e instrui E aí isso segue na sequência para que o tribunal de ética e disciplina possa dar julgamento Tá além disso uma outra situação interessante é quanto ao recebimento das inscrições atualmente o conselho Seccional já recebe tudo eletronicamente tá mas vejam aqui

quando físico ainda a subão poderia receber o pedido de inscrição de advogados Estagiários E aí com base nesse requerimento feito ela Faria ali uma instrução né faz toda uma tomada de documentos emitindo aí ó Vou colocar aqui também emitir parecer prévio e na sequência seg guia para quem de fato tem a competência de deferir de analisar esse requerimento de inscrição que é o conselho Seccional Então veja com relação às inscrições de advogados Estagiários ou advogadas estagiárias adev Estagiários a subão ela pode receber os pedidos instrui ou seja reúne a documentação né emite um parecer prévio

dando ali a sua se todos os requisitos estão sendo cumpridos etc etc e aí na sequência segue pro conselho Seccional Ok professor não aguento mais falar de órgãos da ob tá acabando tá acabando e a gente tá falando aqui de fato o que cai isso é o mais importante para essa fase de preparação e vamos agora de fato para o último órgão da OAB que nós vamos tratar que é a chamada da caixa de assistência dos Advogados e das advogadas nós muitas vezes atribuímos a ela inclusive uma uma indicação um pouco injusta né Para que

que serve a caixa Professor tem inúmeras funções mas a função preco que nós temos aqui é de fato gerar ou prestar assistência aos inscritos E olha que essa assistência ela costuma ser bastante interessante viu digo a vocês aí que sou um usuário contá Principalmente quando meus filhos nasceram por que professor será aquele leite né eu não vou fazer propaganda aqui mas eu não vou nem dizer que o nome é n porque fica inadequado mas tem aquele leite né aquele preparado aquela fórmula que a criança toma que é uma fortuna Fortuna fá dar whisky pra criança

não pelo amor de Deus mas mais barato né enfim você compra com com valores muito mais atrativos né produtos de farmácia de higiene de beleza é plano de saúde plano de tudo quanto é coisa que você imagina tudo que você tem ali livros cursos pós-graduação S parcerias das mais inúmeras que você possa imaginar comprar ingresso de cinema tudo você tem que entrar no site da Caixa de assistência do seu estado olhar ali os benefícios e aí você consegue entender mas a ideia principal é prestar essa assistência e dentre as assistências tem uma que tem um

destaque interessante na nossa Norma que é a possibilidade de nós termos uma previdência complementar foi destacada essa expressão os outros produtos e serviços não mas previdência complementar é expressamente previsto Então você vai aguardar porque é importante né assistência aos inscritos inclusive promover a Seguridade para ficar mais amplo né complementar vejo que essa é a ideia aí a gente poder fazer isso Professor mas do que que sobrevive a caixa de assistência né ela como é que ela consegue garantir benefício dessa natureza obviamente que a gente tá aqui eh se pautando nos valores que são arrecadados em

termos das anuidades mas para que fique mais claro né eu vou resumir primeiro Qual é a frase que talvez seja cobrada e um detalhamento dessa frase Então vamos lá para que a caixa de assistência dos Advogados possa manter tudo isso a ela é reservada atenção ó metade da receita obtida com as anuidades Lembrando que a caixa de assistência ela tá vinculada né ao conselho Seccional então a gente est falando do das anuidades de um determinado estado né de um determinado conselho Seccional agora essa receita não é uma receita bruta é a receita líquida Professor Como

assim não era imune tributariamente falando sim a a OAB ela é imune com relação aos seus bens e serviços no entanto portanto quando a gente fala receita líquida aqui é porque quando você recebe quando o conselho Seccional recebe a sua a sua anuidade vai est sempre ali por volta de R 1.000 pouco mais pouquinho menos tá por ano parcelado em 12 inclusive quando você tem essa esse recebimento das anuidades existem umas destinações internas que o regulamento geral da OAB estabelece após essas destinações metade vai paraa caixa de assistência e é um valor considerável vamos aqui

eu vou colar para vocês eu fiz uma tabelinha para vocês conhecerem vejam Qual é a destinação então receita bruta das anuidades são recebidas aqui pelo conselho Seccional receita bruta E aí existe uma divisão 10% vai pro Conselho Federal poderia vir para mim Professor Eu também acho 10% vai pro Conselho Federal 45% vai para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional locação de prédio pagamento de servidores de funcionários aliás servidores não de funcionários conta de luz conta de água né enfim entre outras coisas do café porque sem café advocacia não vive 3% vai pro fundo

de cultura que é ali reservado paraa realização através da comissão de cultura e eventos de cada conselho Seccional paraa realização de palestras de cursos aliás mesmo você ainda não sendo ainda advogado ou advogado inscrita ou caso você também não seja estagiário ou estagiária inscrita você pode acompanhar aí na subs da sua localidade diversos eventos que a subão promove né Isso é muito comum nas oabs dos conselhos seccionais e subseções e por fim pessoal 2% nós temos aí destinado ao fundo de integração e desenvolvimento assistencial do advogado esse fundo Espero que nunca ninguém precise mas tem

ali verbas de natureza assistencial então advogado de baixa renda advogada de baixa renda que eventualmente vem a falecer tem todo um auxílio funeral tem auxílio paraa família tem auxílio escola auxílio creche são auxílios bastante parecidos com os auxílios previdenciários tá bom vejam aqui que a soma disso tudo pessoal da 55 58 60 dos 60 do 100% que entra 100% 60 possui destinação pelo regulamento geral da OAB e portanto 40% é o que sobra então da cada R 1.000 mais ou menos assim de cada estado né R 1.000 da anuidade 600 vão para essas destinações 400

mais ou menos tá 400 fica para fazer essa divisão ou seja desses 40% 20% fica para e caixa de assistência então mais ou menos bem mais ou menos mais ou menos a cada R 1000 que você paga de anuidade no estado 200 vai praa caixa de assistência é uma belíssima destinação né ao todo no na pensando no todo é uma belíssima fatia que vai mas vejo que para custear essas situações que vão favorecer a advocacia Ok meus amigos minhas amigas muito obrigado fechamos aqui então a essa estrutura orgânica os órgãos da OAB com as suas

principais competências não deixem de ler os dispositivos que Eu mencionei em cada uma desses boxes Porque de fato podem vir a ser cobrados Lembrando que eu destaquei aquelas que têm maior chance ou de ser mal interpret ou de ser cobrado na sua prova [Música] Ok pronto chegamos ao fim quanta coisa né Gente Acho que deixei vocês até zonzo repensando na vida se ética profissional é tão importante assim pra prova da mas eu espero que vocês tenham aí tido a oportunidade de de Fato né revisar esses pontos que são tão importantes eu gostaria de agradecer aqui

as mensagens de carinho que vocês sempre compartilham muito legal tanto pelo meu Instagram e é tão gostoso ver as mensagens que chegam selfies da pessoa estudando enfim aliás fique à vontade me manda lá me marca que eu que eu posto para você aí eh também ter esse reconhecimento coletivo legal né de que você tá estudando que você tá se preparando enfim é sempre muito gostoso ver o calor da da emoção de vocês é sempre uma honra e uma responsabilidade muito grande para todos nós poder podermos caminhar e contar com a com a essa escolha que

vocês fazem em termos de confiança então é sempre muito legal obrigado Loiane Obrigado Marcelino Milena Carla Anne enfim pessoal tava falando aqui sobre o material deixa eu ver aqui agora eu não sei se era isso exatamente a dúvida mas o material tá disponível aqui na descrição do vídeo enfim eu fico à disposição de vocês eu ouvi dizer eu ouvi dizer quem me disse foi a Sara que queem a a Sara que tá nos auxiliando aqui que quem curte a transmissão de aula começa com cinco pontos em ética profissional eu não sei se é o caso

eu não tô conseguindo ver o número de curtidas aqui mas eu vi alguém falando vamos curtir a aula então caso não tenha curtido tá aí a chance de você curtir já começar sua prova com cinco pontos depois ainda vão me cobrar Professor eu comecei a prova lá e não comecei com cinco pontos não pode dar sorte e essa sorte acontece e eu costumo transmitir isso durante as aulas meus amigos e minhas amigas muito obrigado Mais uma vez pela sua companhia eu tava olhando aqui não tinha nenhuma dúvida mas caso dúvidas venham a surgir vou colocar

de novo aqui eh na situação se você preferir Deixa eu pôr aqui ó acho que tá no próximo slide até é tá na tela @av Pita me Instagram você pode me mandar sua dúvida por lá o mais rápido possível né considerem também às vezes demora um pouco para responder por conta de ou da do momento né porque a gente tem uma vida também você vai ver ali meu filho minha filha minha esposa todas as minhas atividades ali no meu Instagram mas sempre o mais rápido possível eu costumo responder essas dúvidas porque eu sei que elas

atrapalham nessa trajetória você sendo nosso aluno aqui dos nossos cursos ou você não sendo nosso aluno dos cursos mas você passou por aqui assistiu a minha aula e ficou com uma dúvida não vá conviver com essa dúvida que é um troço que machuca a gente né Manda lá que eu respondo com maior carinha e atenção para vocês tá bom obrigado Mais uma vez fiquem com Deus muita luz nessa caminhada pessoal nos vemos em breve se Deus quiser em uma nova aula uma live ou quem sabe pessoalmente em alguma situação aí do nosso dia a dia

obrigado pela confiança Obrigado por escolher aqui o estratégia tchau [Música] tchau [Música] [Música] [Música] a [Música] [Música] [Música] k [Música] Y