ENTENDA AS REGRAS DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL (DICAS IMPORTANTES)

se você tem dúvida sobre qual o tamanho mínimo que uma chácara precisa ter para ter registro no cartório de registro de imóveis matrícula e quais são as formas de se ter um registro de chakra maior Ou até menor né que a fração mínima permitido no Brasil Então esse vídeo aqui é para você nesse vídeo eu vou falar sobre os aspectos legais do parcelamento do solo rural as possibilidades existentes e os riscos envol idos digo mais quem aprender essas regras nunca mais vai se confundir sobre o tamanho mínimo de uma chára e como não errar ao comprar uma chácara com a documentação irregular eu sou Jean corretor de imóveis rurais e meu objetivo é ajudar a você a comprar um imóvel rural sem cometer erros Esse é um tema que causa muita dúvida entre os proprietários de terras compradores e até mesmo profissionais do setor isso porque o processo de parcelar o solo Rural é bem diferente do que nós estamos acostumados a ver em áreas urbanas tipo uma cidade então se você quer entender melhor como isso funciona fica comigo aqui até o final desse vídeo vamos lá quando falamos em parcelar um solo Rural estamos falando da divisão de uma propriedade grande de terra em partes menores seja para venda herança ou destinado para diferentes usos mas essa divisão precisa seguir uma série de regras afinal não dá para simplesmente sair Dividindo uma terra de qualquer jeito existem normas bem específicas que precisam ser respeitadas E acredite isso pode evitar muita dor de cabeça lá na frente e o que que diz a lei sobre isso vamos começar falando sobre as bases legais o parcelamento do solo Rural é regulamentado por várias leis sendo as principais leis o estatuto da terra essa aqui que tá aqui que trata do parcelamento do solo urbano mas tem implicações no meio Rural também Outro ponto importante é a lei 5868 de 72 que criou o Sistema Nacional de cadastro rural de acordo com o artigo 8 essa lei é proibido desmembramento subdivisão ou loteamento de imóveis rurais em áreas menores que o módulo Rural fixado pra região Ou seja você não pode de dividir uma propriedade rural em áreas menores do que o módulo fiscal estabelecido para aquele município salvo em casos especiais previstos em lei Mas o que que é exatamente esse tal módulo Rural o módulo Rural é uma unidade de medida agrária estabelecida pelo INCRA que varia de acordo com o município ele leva em conta fatores como tipo de exploração predominante qualidade do solo relevo condições climáticas em outras palavras o módulo Rural não é um número fixo ele muda conforme o município e o estado por exemplo em algumas regiões do Brasil o módulo Rural pode ser de 2 a 5 ha enquanto em outras pode ser de 20 ou até mais isso significa que se você tem uma propriedade rural num município onde o módulo Rural é 20 ha você não pode parcelar essa terra em lotes menores do que 20 hectares exceto em situações muito específicas como uma regularização fundiária um assentamento e uma reforma agrária mas há exceções à regra E falando em exceções Existem algumas situações em que o parcelamento ele pode ser feito em áreas menores do que 20. 000 M qu 2 ha por exemplo um exemplo clássico são os programas de assentamento do INCRA onde as famílias recebem lotes menores do que isso pra subsistência outra exceção é quando o o imóvel está sendo parcelado para fins de regularização fundiária Ou seja quando já existe uma uma ocupação lá numa área e objetivo é legalizar esses ocupantes né nesse caso o parcelamento pode ser feito de acordo com as normas de regularização que podem permitir áreas menores né ou maiores também agora que você já entende entendeu o que que é o módulo Rural e as regras pro parcelamento vamos falar um pouco do processo em si parcelar uma propriedade rural não é simplesmente pegar uma régua medir e dividir o terreno lá em partes iguais do jeito que cada um quiser fazer o processo exige planejamento e principalmente Assessoria Técnica o primeiro passo é contratar um profissional especializado um engenheiro agrônomo um topógrafo e ele vai fazer o levantamento da área e definir como será feito essa divisão esse profissional vai analisar as características do terreno relevo presença de Rio Floresta áreas de preservação permanente e definir a definir da melhor forma como que ele vai parcelar isso sem causar danos ao meio ambiente e respeitando todas as normas legais feito o projeto de parcelamento o próximo passo é levar esse projeto ao órgão competente para aprovação isso pode variar de acordo com o estado mas geralmente envolve O Incra e a Prefeitura Municipal eles vão analisar o projeto verificar se tá tudo de acordo com as normas e o uso da ocupação do solo urbano da região e Após a aprovação é Preciso registrar o parcelamento no cartório de registro de imóveis Esse passo é fundamental porque só assim o parcelamento será considerado legal e você poderá vender ou transferir essa sua área para terceiros agora um alerta pessoal cuidado com o parcelamento irregular infelizmente é comum encontrar lotes sendo vendido em áreas rurais que não passaram por esse processo que eu expliquei de parcelamento e esse tipo de transação pode trazer muitos problemas para você no futuro dificuldade de registrar o imóvel impossibilidade de obter financiamento e até risco de você perder essa terra então se você tá pensando comprar aí de um corretor de alguém um lote no contrato né verifique sempre se o parcelamento foi feito de forma legal exija a documentação consulte um advogado ou um corretor especializado para garantir que você vai fazer um bom negócio não faça um Mau negócio pessoal então entender o processo de parcelamento do solo Rural é fundamental para quem quer evitar um problema no futuro seja você proprietário ou comprador é importante conhecer as leis e as regras que envolvem esse processo para garantir que tudo será feito dentro da legalidade então se você está pensando em dividir uma propriedade ou adquirir um loteamento Rural minha recomendação é conte sempre com profissionais qualificados e não pule etapas isso pode fazer toda a diferença para o seu projeto e se você quer realmente comprar sem cometer erros eu vou deixar aqui no link da descrição do vídeo um e-book para você adquirir esse ebook se você adquirir esse ebook eu sou afiliado desse livro eu vou ganhar uma pequena comissão para ajudar manter o meu canal aqui esse ebook ele vai falar de a a z tudo que você precisa fazer para comprar um imóvel rural sem se incomodar é um livro de mais ou menos umas 50 páginas pessoal e vale muito a pena então dá uma ajudinha para mim aí clica ali compra esse livro assim você me ajuda a gravar mais vídeos aqui no canal e tá sempre aí fazendo o melhor possível para você pessoal eu sempre falo aqui no canal vou fazer um adendo aqui no vídeo sobre comprar fatias de terra loteamentos feito aí no facão Como diz por aqui né feito sem a respeitar a devida lei de forma errada pegando lá uma área fatiando coisa que de repente não é para é fatiar para lazer por exemplo pega lá 20. 000 M 20.

000 M 20. 000 M 20. 000 M mesmo que 20.

000 m de escritura se não passar por um projeto de lei de aprovação você não vai ter matrícula com isso daí você vai se incomodar Então você vai lá ter um sonho lá digamos lá Chácara 20. 000 m r 150. 000 Nossa tá preço bom daí Nossa vou realizar meu sonho vou comprar uma chácara de 20.

000 M sendo que o lote aqui do lado da minha casa tá mais caro do que esses R 150. 000 e você vai lá e compra essa dita chá depois você não consegue fazer o documento acontece alguma coisa lá com o proprietário da terra lá morre lá vai inventário daí os filhos são ficam brigando pela herança e exige recuperar aquela parte de volta ali Lógico você vai ter um contrato que vai te assegurar que foi feita uma compra e venda só que só vai dar incomodação para você então é melhor coisa compra então uma chácara no loteamento Urbano que foi feito um condomínio fechado que foi feito mas que tenha a sua matrícula individual que tenha todas as certidões certinho então faça isso não cometa o erro que muita gente comete e muita gente já comentou aqui no no canal que isso que aquilo sobre documentação e sempre tem essa dúvida Ah eu tenho uma chácara de 1000 M ten uma chácara de 1000 M mas o módulo Rural mínimo no Paraná por exemplo é 20.