Direito Previdenciário - Seguridade Social Conceito e Organização - aula 01 - Eduardo Tanaka

olá amigos e amigas estamos aqui para a primeira aula de direito previdenciário professor eduardo na cara e meu objetivo aqui é ajudar você a gabaritar e passar em qualquer concurso público que escolher através desse curso complete totalmente gratuito em seu canal no youtube esse trabalho é feito com juntamente com demais professores vinculados à editora atualizar que do seu tempo e talento em prol da democratização do ensino para concursos públicos e se você não assistiu quer saber um pouco mais sobre a minha história como que foi toda minha trajetória de concurseiro como eu passei concursos públicos

quer saber um pouco mais aí como vai funcionar o nosso curso também então eu recomendo que você a se instalar anterior aula 0 essa aula está intitulada como introdução está na nossa playlist em direito previdenciário inclusive eu recomendo que vocês sempre às sextas às aulas pela playlist porque elas vão estar expostas numa ordem cronológica certinha e um link vou deixar aqui em baixo aí em baixo da página aí pra você poderá assistir e votar está a suscitar então você que está com correr atrás dos seus sonhos você quer se aprovada qualquer concurso público então estamos

juntos vão juntos agora a iniciar nossa caminhada que vamos começar nossa aula falando sobre o assunto cai demais em prova que é a seguridade social o conceito de seguridade social é muito importante a pessoa que nunca estudou seguridade social ela acha que seguridade e assistência social previdência social é tudo a mesma coisa mas não é muito importante que você tenha conhecimento deste organograma aqui né esse esquema gente é valiosíssimo a primeira vez que ele foi publicado foi no meu livro que eu publiquei desta forma aqui é bom mas quando fala a palavra seguridade eu estou

falando três palavras mesmo tempo de saúde prevê em si e assistência social vamos lá falei a palavra seguridade estou a falar de saúde e previdência social e de assistência social é isso que eu quero que você saiba agora nesse momento né porque essa estrela que sua espécie de seguridade eu vou falar daqui a pouco a diferença de uma e de outra mas o que eu quero também ele passar o conceito eu não gosto que o aluno decore conceito detesto isso é mais gente o artigo 194 da constituição que traz o conceito da seguridade cantanto às

vezes mais tantas vezes mas tantas vezes que eu faço questão que você memorizo com esse conceito tá não precisa decorar só memorizar mas tanaka na mesma coisa não memorizar decorar entendendo então quero que você entenda se você entender com certeza quer na prova você vai acertar tá bom vamos ver qual é o conceito de seguridade social o artigo 194 lá a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar os direitos relativos à saúde previdência e assistência social legal então você tem aí o conceito escrito

agora é importante a gente entender o conceito de seguridade social que a seguridade social ter um conjunto integrado porque o conjunto integrado porque nós temos saúde prêmio e nem social e assistência social que o atendimento ele tem que ser de forma integrada por isso é o conjunto conjunto porque tem esses três pés e eles necessitam em integrar se às ações esse conjunto integrado de ações de iniciativa de quem dos poderes públicos só dos poderes públicos não gente a sociedade também participa dessas ações então muito cuidado que já vi cair e muitos concursos públicos que olha

ação conjunta integrada às ações iniciativa dos poderes públicos cabo em um ponto não da sociedade e também a cidade participa principalmente da gestão tirar um pouco da gestão da seguridade social e que mais é se esse conjunto integrado de ações iniciativas políticas públicas e médio eles vêm assegurar os direitos referentes à que defendia três espécies que acabamos de ver a saúde à previdência e assistência social né então e só pra nós também devemos ver nesses poucos minutos de aula que eu dei se você aceitaria uma questão do concurso público tá só sabendo desse conceito a

segurança social é conjunto integrado porque de ações de iniciativa dos poderes públicos o poder público não sociedade também destinado a assegurar os direitos relativa que a saúde previdência social e assistência tudo bem que na constituição está previdência social está apenas previdência mais lê-se previdência social também é assistência social vamos ver como corre concurso público olha aqui questão cesp a constituição federal define seguridade social como um conjunto integrado de ações legal conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos só os poderes públicos não da sociedade legal destinada a assegurar direito relativo àquele à saúde previdência

assistência social está certa certo caiu na prova técnica seguro social legal do inss até convencer s tá certo vamos pra próxima questão olha aqui o sistema de seguridade social compreende um conjunto de acções iniciativa passou iniciativa que é exclusiva dos poderes públicos opa quem sabe que não é exclusiva dos poderes públicos ea sociedade também que se destinam a garantia da saúde previdência assistência a sociedade se a sociedade não está errada a questão é assistente social e assistência sociedade né está errada afirmativa próximo a questão tanto aqui né atacou fazer uma questão é tanto muito fácil

que eu estou então a questão mais difícil são os juízes que estão já a fazer a questão do juiz só uma coisinha é quando você for fazer as questões coloca no slide você dá um pause aí na sua máquina aí né e tenta fazer sozinho tá então eu já mostra a questão da um pause aí pinta foi sozinho aí entra na correção aí você vê se você acertou se você rouba é importante que você faça esses exercícios aí e que você 7 ou r quando você erra você fica bravo mas eu estou bravo e eu

então vou estudar mais para saber que da próxima vez não vou raul fica feliz porque com certeza você ser também está dominando a matéria vamos lá então esqueçam de juízes é pessoal e ache juiz federal da 2ª região trf marque a opção correta a segurança social compreende o conjunto integrado de ações em sete anos poderes públicos da sociedade destinada a assegurar os direitos relativos à que a saúde beleza e educação na aplicação não é a previdência social por radar de previdência social assistência social e saúde legal tabela e bosh que marcou me bota aí aquele

fala saúde acesso à educação está errada que ele falasse educação faz isso sempre social que foi a educação direitos humanos e saúde e toque saúde itália certa aqui então marca de bosque então você vê é o tipo de questão que você não pode errar porque você não pode errar porque se você erra muita gente acerta não é verdade bom então se cada questão dessa tá dominado que agora nós vamos estudar o que a organização da seguridade social como que a seguridade se organiza e voltamos então nesse organograma aqui né para explicar a previdência social previdência

social nós vamos estudar um tempo inteirinho um curso inteiro vai ser só sobre previdência social não falar muitas coisas que sobre a previdência porque a gente vai ter um curso inteiro sobre previdência praticamente tá o que está na constituição sobre previdência é que a previdência social é organizada na forma de regime geral caráter contributivo filiação obrigatória observados critérios que preserva o equilíbrio financeiro e atuarial e aí nós temos aí ela podemos de estatisticamente dividir em duas partes de benefício de custeio tal benefício quem é o inss iss que vai atrair a que o inss com

sérios benefício custeio quem que é ser lembrado a receita federal do brasil ela que vai atrás da grana que vai atrás da arrecadação no custeio da previdência social bom então olhando aqui nosso guia na grama vamos completar que pra que você tenha 11 um resumo não só resulta uma noção bem fundamentado do que a seguridade social quando eu falo em previdência social que a primeira palavra que vem à sua cabeça o que vem à sua cabeça tenho certeza que a maioria das pessoas quando fala em previdência social lembrei do inss por exemplo aí tá certo

inss o concessor de benefícios previdenciários beleza uma autarquia depois de já falar sobre ele né eu vou falar num tempo e ter sua presidência outro detalhe importante que você tem que saber a previdência social professor vir a se aposentar avaiana ss solicitar aposentadoria para que ela possa levar sua aposentadoria é necessário isso aqui gente é necessário a contribuição é sim a missão é necessário é obrigatória sem contribuição ninguém se aposenta plata na camada conheço uma senhora que ela nunca contribuiu para o inss e aí ela foi de na agência do inss e sair de lá

com a aposentadoria do valor de um salário mínimo por mês como você explica isso não é pessoal isso aí não é com certeza não é benefício da previdência social não é benefício previdenciário se a pessoa nunca contribuiu na vida com certeza esse não é um benefício previdenciário provavelmente e quase certeza que é o benefício da assistência social à tarde a falar sobre assistência social muito brevemente mas vamos ter aulas aprofundando o benefício de prestação continuada tá tão pole aqui vamos falar da sede social e quando falo da assistência social eu lembro do benefício então de

prestação continuada que cai na sua prova pode cair nessa prova vamos falar lá no final do conjunto de aulas bastante sobre o benefício de prestação continuada tá lei orgânica da assistência social o famoso bpc loas a pessoa nunca contribuiu à pessoa deficiente ou idoso e de baixa renda obviamente ela vai a gente tem ss é lá que eles fazem concessão desse benefício que não tem nada a ver com previdência é um benefício assistencial então pessoal assistência social ela é prestada a quem a gente a qualquer pessoa que contribuiu não gente assistência social prestada a quem

dela necessitar independentemente de contribuição era provável que os mínimos sociais ela vai entender que as necessidades o que garante atendimento cidades básicas então quando eu falo em assistência social o que você o que vem lhe vem à cabeça ver os benefícios benefício de prestação continuada por exemplo um deles bolsa bolsa família por exemplo o bolsa família e aí gente tem que contribuir para receber o bolsa família benefício de prestação continuada continuada não não há que se falar em contribuição é na verdade ao contrário essas pessoas que estão precisando de uma ajuda às pessoas necessitadas pessoas

que estão aí a morrer de fome a passar necessidade então assistente social não é por aí que se ninguém muito pelo contrário para tirar as pessoas da linha da pobreza da miséria do mais né então diminuir as desigualdades sociais então não há que se falar em contribuição social ea quem é dada assistência social assistência social é dar aos necessitados diferentemente da previdência social que é daqui em aos beneficiários né na verdade beneficiários são segurados os segurados já fala bastante os segurados e os dependentes também quando a pessoa segurando a falecer independente recebe porque uma pensão

por morte por exemplo é bom e saúde gente saúde quando eu falo de saúde com a primeira coisa que vem à cabeça é bom ou não falha e saúde dá pra imaginar que a primeira coisa que vem à cabeça é o sus e daqui o dispositivo constitucional que fala da saúde pessoal queria chamar a atenção né que a saúde é direito de todos e dever do estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal aqui o universal e igualitário às ações e

serviços para sua promoção proteção e recuperação [Música] tem um acesso universal para todo mundo a saúde né e não há se falar em contribuição todo mundo tem direito a obter atendimento na rede pública da saúde né e aí então falei saúde você lembra do sul seu exemplo contribuição precisa gente não tem que falar em contribuição quem tem direito à saúde todos os todos e todas as pessoas sem exceção imagina que nós estamos no litoral de santa catarina se você não conhece santa catarina vem a visitar santa catarina e aí no e no verão tem mais

a gente tinha do que brasileiro dependendo lugar tem mais gente no por metro quadrado que em buenos aires ter no verão que acontece infelizmente acontece nenhum agente desenvolver um acidente de trânsito vêm a se machucar nesse acidente e as pessoas pegam achamos a mo recolhe aquele argentino está machucado leva para o socorro e aí quando chega o poço no socorro pega o documento dele ver vamos passar porta carteira de identidade aquela pessoa que eu tenho a argentina e aí ele pelo fato de ser argentino ele tem direito atendido vai deixar morrer no corredor do hospital

deixando morrer no corredor do hospital mercado de terras próprias e obviamente que não né obviamente que ele tem direito sim a ser atendido então se você pensar bem por xavi dá até um regente no que é argentino e ele atende todo mundo foi atendido pelo sus não é verdade é que a gente discutiu às vezes até minhas aulas o brinco mas não é por mal não é k realmente tá tá aí pra que time você se impressionar muitas vezes não esquecer esses detalhes na hora da prova tá então se de repente eu ferir alguém aí

vai falando mal de agente quando aparecido não é por mal não é realmente pra você memorizar isso você entender e não da prova você vai ganhar maritta legal então a saúde melhor contribuir todo mundo tem acesso à rede social é necessária a contribuição à filiação obrigatória depois eu falar sobre isso e quem tem direito só os segurados e dependentes que são os beneficiários da previdência social só tem contribuiu com seus dependentes e assistência social mas falar em contribuição você vai lembrar do bpc e da bolsa família um exemplo muito claro todo mundo já ouviu falar

com certeza quem tem direitos são os necessitados beleza então aí você tem as três espécies e é importante você conhecer né agora que você já sabe a diferença de um ou de outra vamos ver se você acertar essa questão tanto aqui em questão eu tô fiscal da previdência social diz aline à luz da seguridade social definida na comissão federal julgue os itens abaixo previdência social saúde assistência são parte da seguridade social tá certo tranquilo né saúde exige contribuição prévia está certo gente saúde de contribuição prévia não não é falar em contribuição à saúde previdência social

exige contribuição prévia certa certo a assistência social possui abrangência universal sem qualquer pessoa com ela parada todo mundo inclusive pessoas ricas não né graças a deus acredito eu que ninguém aí ou pouco de vocês que estão me assim me assistindo são parados pela pela assistência social neptuno que a maior parte de vocês têm uma casa tem lugar pra morar tem condições mínimas para sobreviver né assistência social é realmente pra pessoas estão aí na linha da pobreza que estão a necessitar tá então não é qualquer pessoa por ela do pará tá beleza então tá lá tá

errado aqui todos tão correto não somente está correta errado dois e quase tão incorreta acerto das encostas incorretas né aqui 12 tão incorreta neto errada mas uma questão para o fiscal da previdência social essa questão caio primeira prova 2002 se você acertar essa aqui pode se considerar um auditor fiscal da receita da previdência que hoje são auditores da previdência se da receita federal né tá lá nós temos duas situações com pedro menor careira então pedro para um poderzinho 12 anos pinaud e paulo empresário bem sucedido de 21 anos legal pode pesar o carrinho cheio da

grana desejam participar de programas assistenciais em social e de saúde pública saúde o pessoal como fazer isso aqui o pedro é menor carente em um menor carente eles querem participar de saúde assistência ou pedro pode participar de saúde pode ele pode participar de saúde todos podem participar de saúde o pedro pode participar da assistência social sim porque ele é menor carente pode participar assim social agora com ele quando ele fala paulo um empresário bem sucedido caixa da grana que ela rico né maior de idade tem lá seu camaro amarelo e aí o paulo ele pode

participar a saúde pode a mãe que é o cara cheio da grana e tem convênio médico não importa o acesso universal igualitário pode ser que têm convênio que for o paulo ele pode participar da saúde agora o paulo e pode participar da assistência da assistência social são paulo pode participar da assistência social só pedro agora com fácil como se você acertar essa questão né tá lá de acordo com a situação problema apresentado acima 40 afirmar que pedro paulo pode participar da assistência social paulo não só pedro pode participar saúde paulo pode perder só pode participar

da assistência seu nome pelo pode passar participar da saúde paulo pode participar assistencial paulo não pode pedro paulo podem participar da saúde beleza macáe letra eduardo beleza muito bem pessoal agora sobre pessoal muita gente me pergunta tanaka sobre origem e evolução legislação no brasil sobre legislação previdenciária como que é você vai falar sobre isso na próxima aula olha a próxima aula vão continuar sobre seguridade social num bar do artigo 194 que é o que mais cai na sua prova artigo 194 mais importante pois 195 e depois 201 então a gente vai focar nesse artigo mais

importantes essas aulas vamos tratar lá pra frente lá por meio do curso mas se você quiser já saber que existe há salas antigas também né então a playlist se você estiver assistindo e ainda não estiver a nova playlist system nessas aulas na playlist antiga beleza que eu posso colocar embaixo também então vocês já pessoal e se você gostou de um jóia compartilha nossa aula compartilha o nosso trabalho nós trabalhar pra vocês né continue firme forte nessa caminhada gente cada dia isto é um passo a mais que você dá em direção à sua aprovação toda caminhada

começa no primeiro passo com essa música forró adoro forró nexxera investe nã dessa música no youtube amanhã pode acontecer tudo inclusive nada que ela fala que toda a caminhada começa no primeiro passo é assim né mas atrás do outro pra você conseguir completar essa caminhada em realizar seu grande sonho de passar em concurso público beleza pessoal é isso aí grande abraço bons estudos até mais tal