Instituição de Pagamento: como obter autorização do Banco Central | NDM na Prática

você que possui uma fintech sabe exatamente Quais são os requisitos que o banco central exige para autorização de funcionamento de uma instituição de pagamento meu nome é Benny e no vídeo de hoje falaremos sobre as obrigações e requisitos para autorização de funcionamento de uma Ipê Pelas nossas normas atuais existem hoje Quatro modalidades de instituição de pagamento a instituição de pagamento emissora de moeda eletrônica credenciador também chamada de adquirente emissor de instrumento pós-pago que são as empresas de cartão de crédito e o iniciador de transação de pagamento também chamado de itp apesar de existirem esses quatro

modelos no vídeo de hoje vamos nos a ter a instituição de pagamento emissora de moeda eletrônica que é a mais conhecida e que possui um maior uma maior abrangência de serviço e apesar de possuir quatro modelos de negócio para as instituições de pagamento no vídeo de hoje nós vamos nos ater a instituição de pagamento emissora de moeda eletrônica que possuem um Hall mais abrangente de serviços sendo assim a e b emissora de moeda eletrônica é a instituição que disponibiliza ao usuário final do serviço de gestão de conta do tipo pré-pago disponibilizando serviços de contas digitais

transações acompanhamentos sempre com depósito prévio Além disso disponibiliza serviços de transação e pagamento dos recursos aportados nessa conta sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos dessa forma como a IP não é uma instituição financeira mas sim de pagamento ela não pode operar crédito então não realiza empréstimos realiza apenas transações e disponibilização de gestão de contas e recursos exemplificando o serviço da ep ela pode disponibilizar serviço de conta digital ou conta gráfica pode realizar conversão de moeda física em moeda eletrônica que não se confunde como moeda digital ou criptomoeda e ela pode também disponibilizar transações

de pagamento como pics que é bastante conhecida atualmente e até Fevereiro de 2021 era possível que instituições não autorizadas que realizassem esse tipo de atividade Desde que não atingisse um certo limite não precisava de ter autorização central dessa forma as instituições que realizavam todas essas atividades mas que não atingiu o limite de 500 milhões em transações ou 50 milhões em conta não precisarão de ter autorização do bassen A ideia é que somente após ultrapassar esses limites ela é necessário solicitar autorização para continuar operando e seguir todas as normas regulatórias de compliance e de prevenções dessa

forma a partir do final de fevereiro de 2021 todas as novas empresas que pretendem operar nesse mercado e que tem interesse de iniciar suas operações precisam requerer autorização prévia do Basset para começar a operar e não sai desse vídeo nós explicaremos agora Quais são os requisitos e obrigações para que as instituições de pagamento possam solicitar autorização do Banco Central o primeiro deles é sobre a estrutura societária é preciso que o contrato social ou está tudo social esteja de acordo com as normas do Basset como por exemplo constar a razão social o termo instituição de pagamento

ou no caso de uma limitada o contrato social precisa conter pelo menos três administradores o capital social mínimo é de 2 milhões de reais legalizados em dinheiro e a instituição que pretende ser autorizado deve atender também as normas de patrimônio líquido que é o valor que não deve ser modificado ou utilizado durante a operação da empresa Além disso é muito importante Estar atento às normas e regras de Complex a instituição que pretende requer autorização precisa ter processo de controles bem definidos políticas também bem definidas como política de prevenção lavagem de dinheiro com esse seu cliente

anti corrupção segurança cibernética segurança da informação entre outros e sobre o tema de segurança da informação temos um vídeo aqui no canal que a gente explica bastante sobre esse tema e detalhe para que você entenda um pouco mais vou deixar o link aqui na descrição tá bom é preciso também ter procedimentos de governança corporativa bem definidas Além de que toda a parte tecnológica esteja compatível com o serviço a ser prestado e as características do empreendimento e ainda no intuito de evitar qualquer tipo de crime financeiro como lavagem de dinheiro todo capital utilizado na instituição de

pagamento deve ser comprovado a sua origem de onde ele veio além de também os sócio dos acionistas e os controladores terem que demonstrar se possui capacidade financeira compatível com a instituição de pagamento por fim além de todos esses requisitos é preciso também apresentar um plano de negócios que é chamado de justificativa fundamentado no qual apresentamos um plano metodológico um plano de continuidade um plano técnico operacional detalhando como por exemplo objetivo do empreendimento público-alvo o serviço a serem prestados e também detalhamento financeiro do projeto sendo compatível capital social com tudo que se pretende executar dentro da

instituição e dessa maneira cumprindo todos e após o cumprimento de todos esses requisitos Aí sim a instituição estará apta para requerer autorização do Banco Central e ter sucesso no pedido bom Pessoal esse foi o vídeo de hoje Espero que tenham gostado e até a próxima [Música]