DIREITO CONSTITUCIONAL DO ZERO - Resumo para Iniciantes

e o direito constitucional é um ramo que tem por objeto de estudo as normas da Constituição de um determinado país basta pensar que a palavra constituição vende constituir que significa formar com por organizar ou seja o direito constitucional é a parte do direito que Analisa as normas fundamentais que compõem um certo país como os princípios e regras que organizam o funcionamento do estado e trazem direitos e garantias ao cidadão também busca impor limites e deveres a atuação dos governantes e fixar os direitos básicos do cidadão perante o estado eu sou Cíntia bruner e hoje eu

vou trazer um resumo curtinho umas rico em informações sobre o direito constitucional e eu te convido as inscrever no canal para não perder os próximos vídeos e volta a ser noções de Direito de um jeito bem simples e fácil de e o objeto de estudo do direito constitucional é ela a constituição que é o documento que reúne as normas que se dedicam aos direitos mais fundamentais de uma sociedade que são aqueles que dão diretrizes ao nosso ordenamento jurídico a constituição orienta a elaboração de todas as demais leis olha as nenhuma lei pode Contrariar a constituição

por isso ela também é chamada de lei maior Carta Magna ou carta política de um país na história mundial um dos grandes Marcos do Direito Constitucional foi a declaração universal dos direitos do homem de 1789 na Revolução Francesa que diz que a sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos e nem estabelecida a separação dos poderes e não tem constituição essa declaração inspirou a Constituição da França de 1791 e trouxe os direitos fundamentais do cidadão e os limites do Estado após a queda dos antigos regimes absolutistas a preocupação das pessoas eram lutar para

que todos fossem livres e Iguais perante a lei sem os privilégios que eram concedidos apenas a nobreza nessa época ficaram consagrados os direitos de primeira geração ou primeira dimensão como a vida a liberdade a propriedade a manifestação do pensamento e o voto é um direito de defesa que protegiam o indivíduo contra intervenções indevidas do Estado ao longo do tempo no fim do século 19 e início do século 20 começou-se a perceber que apenas e antes liberdade e direitos iguais não era o bastante a concentração de renda EA exclusão social fizeram a sociedade refletir que quando

não há condições básicas e dignas de vida não é possível falar que estejamos todos realmente em pé de igualdade perante a lei então constitucionalismo achou para o estado social de direito ou estado de bem-estar social em que o estado passou a ter papel de garantir condições mínimas de existência ao indivíduo aí surgiram os direitos de segunda geração ou signo dimensão que são aqueles que garantem os direitos sociais com trabalho saúde previdência educação enquanto os direitos de primeira geração primam pela Liberdade os de segunda dimensão e na igualdade entre as pessoas aí o tempo passou e

veio a segunda guerra mundial com as atrocidades que ocorreram os campos de concentração e que fizeram a sociedade novamente repensar o constitucionalismo vieram os direitos de terceira geração ou terceira dimensão estão os direitos de comunidade chamados de direitos difusos e coletivos que se assentam na Fraternidade ou solidariedade entram aqui o direito ao patrimônio comum ao desenvolvimento e ao meio ambiente equilibrado atualmente alguns doutrinadores defendem que já passamos também pela quarta e até pela quinta geração o jeito de quarta geração seria um relacionados a globalização como a democracia à informação e o pluralismo e os direitos

de quinta geração e obrigados a paz como direito fundamental mais almejadas a paz seria o Supremo direito da humanidade outro tópico importante para quem quer entender o direito constitucional é observar os sentidos da Constituição o sociológico o político eo jurídico o primeiro sentido é o sociológico que foi elaborado por Ferdinand lassalle passar ali existem fundamentos sociológicos nas constituições que são os fatores reais de poder Isso significa que a constituição seria a soma dos poderes econômicos políticos culturais e qualquer outro que esteja presente é uma nação caso contrário ela não vai passar de uma folha de

papel e já o sentido político defendido por Carl Schmitt afirma que a constituição é uma decisão política fundamental ou seja ela é o resultado da vontade política do poder constituinte originário por fim o terceiro sentido é um jurídico de Hans Kelsen que afirma que a constituição é um conjunto de normas jurídicas fundamentais para que o estado se estruture ou seja a constituição seria uma Norma Jurídica pura agora que você entendeu esse breve apanhado histórico e filosófico vamos falar mais sobre a atual Constituição do Brasil de 1988 que é também chamada de Constituição cidadã ela representou

uma quebra de paradigma com as constituições anteriores pois colocou os direitos fundamentais com centro do ordenamento um pingo de dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do estado brasileiro vou falar um pouco sobre as características dos direitos fundamentais o jeito fundamentais são universais pois se destinam a todos os seres humanos indistintamente eles também são irrenunciáveis porque uma pessoa não pode abrir mão desses direitos ao mesmo tempo eles também são relativos pois não existem direitos absolutos Caso haja uma colisão de direitos cada direito deve ser analisado caso a caso para ver qual deve prevalecer como

eu sempre digo no curso primeiros passos no direito e também aqui no canal o direito não é Ciência exata então nenhum há uma fórmula matemática para saber onde um jeito termina e onde o outro começa não a nossa atual constituição já teve mais de cem emendas constitucionais e ela ainda vai continuar tendo mudanças e social está constantemente em transformação independentemente disso é necessário proteger os fundamentos pois são eles que norteiam o espírito democrático e sustentam a construção de uma sociedade melhor a nossa atual constituição adota o pensamento jus naturalista de jean-jacques erros O que dizia

que o homem se reuniu e sociedade para proteger os direitos que são inerentes à condição humana criando uma espécie de contrato social e originou o estado assim é função do Estado proteger os direitos dos indivíduos e não o contrário vou trazer agora um breve resumo de alguns dos direitos individuais e coletivos que estão no artigo 5º no direito à Vida você precisa saber que ele tem duplo significado trata-se não apenas o direito de continuar vivo mas também o de ter uma vida digna no direito à igualdade nós é apenas de igualdade no papel mas sim

igualdade de condições para proteger grupos considerados mais vulneráveis tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade e no direito à liberdade de expressão saiba que é livre a manifestação do pensamento mas proibindo O Anonimato pois Caso haja um abuso existe o direito à indenização por danos materiais Morais e a imagem são proibidos os discursos de ódio e a um citação ao racismo Existem muitos outros direitos individuais e coletivos no artigo 5º mas para quem está iniciando seus estudos Esses são importantíssimos e você saiba em um contexto geral a nossa Constituição

foi elaborada com o intuito de contribuir para o crescimento do Brasil com o devido respeito aos direitos humanos é uma cor a nova era democrática do país e por isso foi apelidada de Constituição cidadã mas sabemos que há momentos em que parece haver um distanciamento entre as promessas dos artigos parágrafos incisos e aquilo que se vê diariamente nas notícias devemos buscar concretização da nossa Constituição para que não haja uma diferença entre o discurso EA prática ou entre as promessas da Constituição EA realidade das ruas não adianta uma constituição que não sai do Papel Como dizia

Ferdinando assary se a constituição não tiver efetividade diante dos fatores reais de poder ela Não será nada além do que uma mera folha de papel as normas constitucionais foram escritas para serem cumpridas se você chegou até aqui deixe seu comentário com a frase a constituição deve ser cumprida ficam vi e se inscrever no canal para não perder os próximos vídeos que vão trazer noções de Direito com toda a simplicidade para você entender do início ao fim quem já tentou ler uma lei o mesmo a constituição sabe que o direito nem sempre é fácil de entender

os próprios professores das faculdades às vezes não sabem explicar Também e muitos alunos se sentem a ver navios nas disciplinas iniciais recursos como consequência comum que pessoas inteligentes acabem reprovando nas matérias do curso de direito porque não dão conta de aprender o arruma até consegue passar mas não aprende muito bem e aí ele chega na disciplina os mais complexas e sente muita dificuldade porque faltou a base que estava lá no começo da graduação ou esse forma Aos Trancos e Barrancos mas depois não consegue aprovação no exame da OAB ou os concursos públicos porque não teve

a base necessária pensando em tudo isso eu criei o curso o espaço no direito que é baseado nos conteúdos que eu senti que tiveram maior impacto durante a minha formação e que eu percebo que há uma grande carência até mesmo nas faculdades o objetivo do curso primeiros passos no direito é resolver o problema de como começar a aprender o direito tanto quem está na faculdade quanto quem não está são assuntos importantíssimos e que todo mundo deveria saber mas muita gente se forma em direito sem ter esse conhecimento é um método que eu desenvolvi para você

começar a compreender o direito e ampliar sua visão jurídica ou primeiros passos no direito é voltado a todo mundo que queira aprender noções básicas de direito então você não precisa estar na graduação a minha ideia foi de criar um método que qualquer pessoa possa aprender seja qual for a sua base é para quem não sabe nada de direito ou quem até já estou na faculdade mas sente que teve uma Brasil muito fraca ou mesmo sente que é tão bem assim outro poderia ter sido melhor como o próprio nome diz ele é um curso de Primeiros

Passos então se você já tem um domínio aprofundado sobre o direito não tem sentido você fazer esse curso ele é um curso para quem está começando do zero ou para que até já está na faculdade mas sente que teve algumas lacunas no seu aprendizado nas disciplinas básicas para ter mais informações o link está na descrição do vídeo eu posso te dizer uma coisa você vai amar ele tá realmente maravilhoso te desejo Bons estudos para você realizar todos os seus sonhos