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C [Música] C [Música] C [Música] Olá sejam bem-vindos a mais uma aula de prática do nosso curso de advocacia bancária diferenciada para você que ainda não é nosso aluno é um prazer imenso ter você aqui nessa aula especial e para você que é nosso aluno da advocacia bancária diferenciada do Oráculo é um muito prazer ter você conosco aqui e como eu aviso sempre este encontro que é realizado uma vez por mês ao vivo para vocês ele fica disponível na plataforma do aluno e para quem não é aluno só tem a oportunidade de assistir agora então

você que tá aqui dispara esta aula aqui para um amigo ou uma amiga advogada para ele aprender sobre a revisão no descumprimento contratual tem detalhes importantes que nós vamos ensinar aqui hoje que eu tenho visto muito erro na prática e tem gerado muita dor de cabeça paraa advocacia que tenta se aventurar em não saber os detalhes da advocacia bancária diferenciada e Este é o nosso último encontro de 2024 realizado de modo ao vivo então tenho um prazer imenso aqui de agradecer a cada um de vocês que estiveram comigo nesta jornada durante o ano de 2024

foi um ano incrível e 2 2025 promete muito e muito mais para vocês terão conteúdos novos atualizados diferenciados mas sem perder mais tempo vamos agora paraa nossa aula de hoje para tratar do chamado descumprimento contratual e a primeira pergunta que vem à sua cabeça é claro o que seria esse tal de descumprimento contratual pessoal algumas pessoas por aí ensinam que descumprimento contratual é cumprir a taxa média de mercado ou a chamada taxa de juros vou explicar aqui para vocês um pouco mais sobre isso eu vou até compartilhar a minha tela para você entender aqui onde

eu quero chegar deixa eu abrir aqui taxa média de mercado taxa média bassé deixa eu compartilhar minha tela aqui para você entender onde eu quero chegar algumas correntes jurídicas né Tem tratado aqui que a taxa de juros e aqui quando eu jogo taxa média bacem Eu tenho dois caminhos tá primeiro tenho esse caminho da taxa de juros que é divulgado por instituição financeira na minha compreensão na minha concepção isso não é taxa média de mercado Isso é uma taxa média do banco especificamente E aí veja algumas teses sustentam que isto aqui quando eu informo por

exemplo num contrato de aquisição de veículos eu vou lá consulto a taxa por exemplo deste banco aqui banco RCI no período de 28 de novembro de 2024 a 4 de dezembro de 2024 este banco RCI aqui que é o terceiro da lista ele divulgou bassé que a taxa média ao mês dele é de 1.05 e ao ano 13.05 mas Veja isto é a média de que este banco praticou neste exato período Isto é média de mercado não esta é a média desta instituição financeira especificamente Mas então o que que seria a chamada taxa média de

mercado a taxa média de mercado é o que a gente chama de séries temporais do bassé eu vou abrir aqui para você entender que seria as séries temporais eu vou clicar aqui na série temporal ele vai abrir essa telinha aqui deixa eu aumentar mais o zoom para você enxergar melhor né Ninguém é obrigado a ficar aí forçando a vista então aqui você vai entrar em estatísticas de crédito na próxima página Você vai clicar em taxa de juros deixa eu abrir mais o zoom aqui para você conseguir enxergar melhor taxa de juros e aqui tem ao

mês e ao ano eu vou clicar ao mês vou usar a expressão aqui taxa de juros com recursos livres e no caso a gente estava tratando ali por exemplo de taxa de aquisição de veícul Contrato ou de financiamento de veículo com alienação fiduciária Então vamos lá pessoas físicas aquisição de veículos vamos lá taxa média mensal pessoas físicas aquisição de veículo eu vou clicar aqui nesse nesse marcador vou lá embaixo e vou clicar em consultar séries ele vai aqui determinar um período eu vou listar todo o período que existe que tem desde junho de 2000 até

18 de dezembro de 2024 vou clicar em visualizar valores ele vai me listar todas as taxas eu vou lá na última página pra gente pegar aqui para você entender a última taxa divulgada é de outubro de 2024 Então veja a taxa média de mercado em outubro de 2024 para o contrato de financiamento de veículo que eu vou adquirir esse veículo é 1.94 Mas neste caso aqui que eu estou tratando de taxa média de um banco específico é a média daquele banco então aqui é a média de mercado é esta taxa aqui que nós utilizamos naquela

tese que nós tratamos da revisão da taxa de juros diante da média de mercado onde nós calculamos uma desproporcionalidade entre as taxas entre a taxa do contrato e a taxa média e alegamos ali que tem uma desvantagem exagerada ada para o cliente bancário porque a taxa do contrato superou desproporcionalmente esta taxa média de mercado Aqui nós temos a taxa de um banco específico esta também é uma média Mas é uma média daquele banco específico E aí veja algumas pessoas trabalham com a tese de que quando o banco vou dar um exemplo aqui mais uma vez

deste terceiro banco o banco RCI ele pratica Num caso concreto uma taxa superior a essa aqui de 1.05 ele estaria praticando um chamado descumprimento contratual com todo respeito a essa tese jurídica isto não é descumprimento contratual porque se aqui é uma média o banco não está vinculado no seu contrato a esta taxa é uma média de todas as taxas que ele praticou naquele período e se média é média eu não tô falando em descumprimento contratual o que que é descumprimento contratual então efetivamente falando para vocês descumprir o contrato É o quê É quando o contrato

traz lá por exemplo uma taxa de 1.8 eu o banco na hora de calcular as prestações de modo ardiloso o que que ele faz ele na verdade pratica uma taxa superior àquele 1.8 isso é descumprir o contrato quando nós estudamos direito contratual obrigações no Direito Civil que vai se espraiar também na defesa do consumidor descumprir o contrato é descumprir uma cláusula que foi fixada ou descumprir uma oferta que foi fixada nós temos dentro do direito contratual alguns princípios importantes e algumas novas importantes que nós vamos trabalhar no curso da petição inicial aqui com vocês mas

eu preciso adiantar o seguinte quando um uma das partes ou fornecedor na relação de consumo ele oferta uma taxa então ele ofertou para você cliente uma taxa de 1.8 então se ele te ofertou uma taxa de 1.8 ao mês e ele colocou no contrato que a taxa de 1.8 ao mês a prestação na hora de ser realizado o seu cálculo deve seguir essa taxa de 1.8 não pode ser praticado nem 1.82 é 1.8 Exatamente porque isso é matemática não existe aproximação aqui é exato o valor isto é descumprir o contrato isso é descumprimento de oferta

e não simplesmente comparar com estas médias aqui isso não descumpre a a oferta e nenhum contrato essa tem uma média feita no final do período considerando todos os contratos naquela específica modalidade então não acredite nessa tese essa tese não cola não tem sustentáculos e vocês podem pesquisar aí a maioria esmagadora dos tribunais refuta essa tese refuta Ah mas eu posso ganhar com um juiz específico de primeiro grau até pode mas chegando no tribunal isso vai cair e provavelmente se for pro STJ cai também tá então descumprir o contrato não é comparar com taxa média do

banco e nem com a taxa média da s temporal é descumprir exatamente aquilo que estava previsto no contrato Isto é descumprimento contratual tá então vocês tomem cuidado com essa tese para vocês entenderem e eu vou aqui né pegar um cálculo e a gente vai entregar PR os alunos da ABD do Oráculo o material que vai ser trabalhado nessa aula para vocês entenderem bem melhor o que eu vou falar para vocês aqui Então veja nós vamos partir aqui da seguinte premissa vamos lá aqui nós pegamos um exemplo extraído de um contrato em que a pessoa pegou

um valor liberado de 4.000 então Este foi o crédito dela de R 4.000 teve um IOF de R 44,63 isso gerou um valor total financiado de R 4.044 63 nós temos a data do contrato que é maio de 2023 a primeira parcela venceu em 22 de Junho de 2023 veja aqui não tem juros de carência porque o vencimento da primeira parcela está em prazo inferior a 30 dias tá isso é uma variável muito importante que você deve guardar ela na sua cabeça aí eu vou falar dela daqui a pouco e aí veja o contrato estabeleceu

que esses r$ 4000 somado ao IOF seriam pagos em 10 parcelas de R 790 isto resultaria no no valor total financiado se a pessoa pagasse cada prestação na data específica do seu vencimento num valor de 7.900 mas veja o contrato nesse Case concreto ele estabeleceu uma taxa de juros e aqui eu tô falando de taxa de juros nominal não tô falando de custo efetivo Total custo efetivo total é outra coisa você não tem ele como referência taxa de juros nominal foi de 12% ao mês isso que o contrato previu o contrato poderia cobrar uma taxa

de juros superior a 12% ao mês não porque eu tenho o princípio da vinculação ao contrato ou princípio do pacto assum servanta ou princípio da força obrigatória dos contratos a pessoa que assina um contrato tem a legítima expectativa e confiança de que aqueles 12% serão cumpridos pelo banco na hora de calcular as prestações Então se o banco pratica uma taxa superior a 12% ele tá descumprindo o contrato Isto é descumprimento contratual descumprir o contrato não é comparar com taxa média de lugar algum tá E aí veja vou avançar só que na prática veja ele colocou

10 parcelas de R 790 Isto foi calculado com base numa taxa de juros de 12% ao mês não por qu aqui a gente tem na nossa planilha uma fórmula já pré-estabelecida para vocês que identifica que na verdade a taxa que foi Prometida e prevista no contrato não foi cumprida porque esses R 790 por mês aqui fixados como prestação na verdade foram tomados com base numa taxa de 14.48 ao mês então Aqui o banco descumpriu o que estava previsto no contrato o banco está descumprindo o que estava previsto no contrato aqui muito cuidado com isso tá

então Isto é descumprimento contratual Então a nossa planilha vai identificar para você Você vai simplesmente transpor os dados do contrato para cá e ela vai identificar se tem aqui Um descumprimento contratual mas eu quero chamar atenção para vocês aqui para duas questões muito importantes que pode te levar o erro tá cuidado eu vou deixar até anotado aqui para você ter como referência vai printar essa tela aqui para você entender se eu tenho aqui em cima tá uma data de vencimento da primeira parcela com prazo superior a 30 dias vamos supor que aqui a primeira parcela

fosse vencer em 22 de julho de 2023 nós teríamos aqui o chamado juros de carência e quando eu tenho juros de carência vai dar erro na fórmula aqui embaixo essa fórmula vai dar não identificada por a metodologia de cálculo é diferente eu tenho que calcular primeiro a taxa de juros do dia 22 de Maio de 2023 que foi a data de liberação do crédito até a data de vencimento da primeira parcela que no nosso caso aqui era que a gente colocou 22 de julho de 2024 Então esse seria o vencimento aí eu vou alcançar o

valor total financiado que não será mais 4.044 63 porque vai embutir aqui mais juro de carência e daria um outro valor Ah mas o advogado pode fazer esse cálculo não deve fazer quando você jogou aqui identificou que eu tenho prazo superior a 30 dias é essencial o trabalho de um assistente técnico essencials simo porque ele vai ter toda a técnica toda a competência para fazer esse cálculo Advogado não é perito quem pode ser perito é administrador economista e contador somente essas três profissões o advogado não pode ser perito então o advogado não faz laudo não

faz parecer técnico contábil não faz cuidado com isso e uma outra variável importante que a gente tem aqui que pode impactar e induzir ao erro nesta prática de sobretaxa de juros é o que a gente chama de calendários de financiamento veja normalmente as contratações seja de empréstimo pessoal consignado não consignado financiamento de veículo utiliza a chamela a chamada tabela Price por eu tenho prestações constantes do começo ao fim mas na aplicação dessa tabela algumas instituições financeira ceiras usam né o calendário comercial que tem 360 dias tá 360 dias e outras usa usam o calendário civil

que tem 300 65 dias isto também impacta na questão dos juros então o cálculo aqui vai apontar como erro vai dar Como não identificado ele não vai indicar qual que é a taxa de juros quando eu tiver essa variação aqui alguns bancos praticam comummente tem um banquinho aí que é vermelhinho que tem tipo um símbolo de uma foice chamado Bradesco pratica muito este método de cálculo aqui do calendário civil e aí isso impacta nestas duas situa em que deu não identificado aqui embaixo você precisa ter um assistente técnico trabalhando contigo ah você jogou os dados

aqui deu corretamente a identificação da taxa acima da prevista aqui no contrato ótimo seu cálculo aqui vai servir você vai conseguir avançar e fazer ação com este cálculo deu negativo aqui né o valor você não consegue identificar ele vai dar não identificado você vai trabalhar com o assistente técnico então aqui nas ações comprimento contratual principalmente se você quer tutela provisória você precisa contar com o trabalho assistente técnico é muito importante ah Professor mas eu tenho ali um amigo que faz o uso da calculadora do cidadão E aí essa Calculadora do Cidadão ela é muito boa

ela ajuda a resolver o problema eu quero mostrar um detalhe para vocês aqui extremamente importante com relação a isso porque o uso da calculadora do cidadão tem sido aí na grande maioria dos casos afastado falando Que nestes casos não dá para valer como prova do descumprimento contratual o Mero uso da calculadora do cidadão vamos lá contrato descumprimento contratual puladora cidadão vou jogar aqui vou daqui a pouco eu já mostro para vocês aqui só só pesquisando para entregar para vocês o material aí de forma de mais qualidade para você entender onde eu quero chegar com a

minha tese com a minha petição inicial ainda vai ter a petição inicial aqui para vocês Fiquem tranquilos com relação a ISO que o objetivo nosso é sempre entregar a prática o dia a dia que vocês podem trabalhar então tenham muito cuidado não usem a calculadora do cidadão como referencial útil para vocês veja aqui o que eu estou falando e repetindo há bastante tempo para várias pessoas ela pode ser o norte ela vai te ajudar a guiar melhor o seu raciocínio a você identificar vai servir vai te ajudar mas você não pode trabalhar só com ela

na hora do atendimento ao seu cliente Você pode até usar a calculadora do cidadão para identificar se tem um descumprimento contratual pode até fazer isso mas para instruir a sua petição inicial você não vai fazer isso veja aí ó a calculadora do cidadão deixa eu aumentar mais tá pera aí tá para não fazer você sofrer veja aqui o que que ele fala tá isso aqui é a minha ferramenta que eu assino de pesquisa de jurisprudência tá pesquisa em todos os tribunais do Brasil a calculadora do cidadão não constitui meio de prova para ferir a regularidade

da taxa de juros porque ela não considera aí ele vai em cada tribunal traz uma judicativa diferente aqui para vocês Tá mas tem vários e vários julgados não acatando o cálculo por meio de calculador do cidadão tá então tem vários não é só um não são vários tá ó cálculo realizado mediante utilização da calculadora do cidadão in acolhimento julgado de 12 de Dezembro de 2024 tem praticamente poucos dias isso tribunal de Santa Catarina tribunal de São Paulo tá alegação de custo efetivo acima então qualquer discussão sobre taxa de juros baseada em cálculo realizado com a

ferramenta da calculadora do cidadão a qual não contempla todos os componentes do custo Então veja vários e vários julgados afastando o uso da calculadora do cidadão como meio idôneo probatório do descumprimento contratual Então tá muito claro para você tá veja aqui em cima ó mais uma vez a taxa indicado foi obtida pela parte apelante por meio da calculadora do cidadão disponível no site do Bacen a qual é apenas um simulador que não levea em consideração todos os encargos e prazos efetivamente contratados logo a diferença constatado para para né não há comprovação desse vício então muito

importante tomem cuidado com isso tem vários julgados gente eu pesquisei aqui ó para vocês terem a noção aqui embaixo o tanto de julgado que trata dessa temática a maioria esmagadora não AC a calculadora do cidadão como meio probatório e idôneo para você trabalhar muito cuidado com isso para você utilizar na sua prática aí então já elimina da sua prática instruir a inicial com a calculadora do cidadão nas teses de descumprimento contratual então entendido aqui o que é descumprimento contratual eu quero que você entenda agora comigo Qual é a estratégia que a gente faz lembrando sempre

eu adoto a metodologia de fazer notificações extrajudiciais e eu vou te ensinar a fazer essa notificação extrajudicial aqui notificação simples objetiva e direta o seu propósito aqui é demonstrar para o judiciário que você tentou a solução extrajudicial é crescente o movimento nos tribunais de que nas demandas de direito privado nas demandas consumeristas é necessária a passagem pela Via extrajudicial víde tema né do irdr número 91 de Minas Gerais lá em Minas se você entrar com ação hoje sem fazer esse trabalho extra social você vai ter no mínimo a sua ação suspensa para você regularizar essa

fase ah Professor romo Mas você concorda com esta necessidade de passar pela Via Extra social Jamais eu não concordo mas entre o que o Homero fala e o que os tribunais têm praticado você tem que seguir a prática que funciona ah Professor mas isso perde tempo perde Eu concordo com você perde tempo mas você precisa fazer isso hoje se você quer ser diferenciado você precisa fazer isso e meus alunos T praticado isso tem trazido frutos muito positivos para vocês Então veja notificação por descumprimento contratual aqui é só uma orientação de uso você vai excluir isso

aqui vai mandar essa notificação pelos canais ou do consumidor.gov.br ou pelo bassem pelo sistema de reclamação ali e a notificação veja é bem simples direta assuntos descumprimento contratual Zezinho de tal fulan de tal Maria de tal representado por seu advogado vem apresentar proposta de solução consensual em face do descumprimento contratual identificado abaixo especificado aí você vai especificar de forma bem direta tá os campos para você preencher aqui ó na data tal a parte celebrou o contrato E aí vai colocar a característica desse contrato número tal com a finalidade do financiamento do veículo financiamento de um

bem ou empréstimo pessoal não consignado sendo pactuado uma taxa de quanto 12% ao mês contudo foi constatado que a taxa efetivamente praticada foi de 14.48 ao mês conforme né aquele cálculo nosso lá resultando na cobrança de parcelas superiores a Originalmente prevista tal prática caracteriza alteração unilateral do contrato em desacordo com o código civil artigo 422 que fala ali do princípio da probidade e da boa fé e eu vou explicar melhor na repetição Inicial e violação artigo 6º inciso 5 e 51 Inciso 4 do Código de Defesa do Consumidor além de desrespeito a os princípio da

Transparência e boa fé segue então demonstrativo dos valores cobrados indevidamente tabelinha como é que eu vou obter esses valores aqui com a planilha que a gente ensina para vocês aqui nesta planilha você vai alimentar esta primeira esta primeira parte tá com todos os dados ela vai espelhar aqui o cálculo da instituição financeira para verificar se tá correto tá para identificar se tá correto aqui você não vai ter que alterar nada você só vai provar que o cálculo o cálculo efetivamente realizado pelo banco tomou em consideração quem os 14.48 e esses 14.48 ele busca automaticamente daqui

ó dessa diferença dessa diferença encontrada aqui embaixo e ele vai calcular apontando o final das 10 parcelas tem que dar Zerado aqui deu Zerado tá o que o cálculo você está provando pela tabela Price que a taxa pactuada foi de 14.48 por ao mês mas não basta isso você tem que ter aqui a segunda parte da tabela tá esta segunda parte da tabela ela vai refazer o cálculo seguindo a taxa de juros contratada que é de 12% Então você vai informar aqui a taxa de 12% ele vai recalcular e identificar que a prestação que na

verdade no contrato fala que é 790 na é quanto 715 e84 então o banco está cobrando a maior um valor em cada prestação E aí ele vai consolidar nesta quarta aba aqui a diferença Então veja ao final das 10 prestações ele dá de forma simples uma diferença de R 74165 e em dobro r83 e 29 então de um contrato que era de 4.000 o banco está cobrando aí né né um valor de 741 e65 a mais que em dobro dá 1483 E aí ele vem e faz um resumo final para você apontando as diferenças e

o valor maior cobrado ao banco que é de 741 você vai simplesmente pegar os dados daqui tá e transpor ele para a sua notificação tá a sua notificação Deixa eu voltar aqui pra notificação pra gente mostrar para vocês vai transpor aqui e colocando a taxa como deveria ser o contrato e como é que é a cobrança indevida você vem apresentar uma proposta de solução extra judicial de quê De readequação do valor mensal da prestação reduzindo-a para o valor apenas de tanto Aí você pega daqui de cima ó para 715 que foi calculado a partir da

taxa de juros de 12% ao mês que é a que tá aqui em cima a restituição em dobro de todos os valores e que as prestações vincendas caso ainda tem a prestação vincenda seja cobrada apenas no valor de 75884 Então você vai só completar a notificação além disso a suspensão imediata de qualquer medida de cobrança extrajudicial ou judicial incluindo restrições cadastrais até a regularização do contrato então o banco tem que regularizar isso você tá colocando o banco embora para que ele regularize a situação se ele não regularizar você tem elementos para brigar com ele e

ainda um elemento aqui para você cavar uma oportunidade de ação de blocklist de Sr que não seja enviado ao scr como prejuízo a composição realizada sobre esse contrato porque veja na prática o banco tá cobrando 790 na realidade deveria cobrar 715 e 84 esta diferença de 74 e 16 que que o banco vai acabar fazendo na prática ele vai enviar lá pro scr relatório do registrato como prejuízo que que você vai fazer ganhou ação descumprimento contratual você vai fazer outra ação Veja aqui a importância de você aumentar o LTV do seu cliente que é a

permanência dele na sua esteira de produtos julgou transitou e julgado vai conferir o registrato Opa tá negativado com prejuízo ação por negativa ação indevida na Block list bancária Então veja de um produto de descumprimento contratual você traz a oportunidade de mais outra ação e sem custo algum de prospecção esse cliente já tá na sua base você vai simplesmente trabalhar com a sua base fazendo disparos de texto informativo sobre negativações indevidas na blocklist bancário Tá bom cuidado aqui para você não perder essa oportunidade então notificação simples objetiva direta e além disso você vai fazer a proposição

de acordo mas já vai aproveitar e pedir documentos Então veja você vai pedir você já tem o contato você vai pedir a cópia do contrato desta Mas pode ser que tenha negociações por trás Então pede das eventuais contratações vinculadas a eles por recomposição ou renegociação de dívidas vai aproveitar já que tá mandando notificação pedir ainda documentos acionados ao custo da operação que caso não seja uma hipótese de atuação tá por descumprimento contratual você já preparou o terreno para uma revisão de juros de acordo com a taxa média de mercado a revisão que a gente chama

revisão por desproporção das taxas dos juros do contrato e dos juros da média do bacem Então já pedi esses elementos aqui e ainda vai fazer o seguinte banco já que você tá discordando da minha proposta porque eu propus assim me resolver o problema então apresenta a memória de cálculo detalhada para demonstrar que você calculou corretamente Esse contrato prazo de 10 dias para o banco resolver esse problema tá muito cuidado com isso aqui é muito importante o respeito a esse prazo de 10 dias Professor basta eu mandar a notificação já posso entrar com ação não principalmente

hoje em Minas Gerais por causa do tema 91 um que a gente tem lá de rdr E aí veja passou os 10 dias o banco não respondeu ação judicial na cabeça Qual ação que eu vou apresentar para vocês agora tá deixa eu abrir aqui para vocês terem ideia então a petição inicial descumprimento contratual é muito simples gente mas é muito simples Às vezes as pessoas querem inventar com relação a isso não precisa inventar muito tá juiz 100% digital se você quiser tutela provisória vai ter nesse tipo de ação porque o seu objetivo é que você

pague apenas o valor em controverso e que você não tenha o nome negativado tá direcionamento aqui para qual juízo você vai distribuir essa ação no domicílio do Consumidor Esta é a regra geral eu posso renunciar ao domicílio do Consumidor e distribuir no domicílio da sede do ré pode pode também isso é possível também de você trabalhar petição inicial qualificação da parte Seguindo os requisitos do artigo 319 320 do CPC do advogado informando onde ele vai receber as comunicações processuais vem propor pelo procedimento comum uma revisão de cláusula contratual por qu eu tô revisando a taxa

de juros não eu tô revisando o valor da parcela para que ela seja recalculada de acordo com a taxa prevista no contrato então a taxa que tá prevista lá de 12% neste caso concreto que a gente trabalha tá correta o que tá errado é o cálculo que gerou a prestação em valor excessivo a maior tá muito cuidado com isso e ainda a repetição do indébito í favor da instituição financeira qualifica cuidado aqui eu tô vendo gente R com a qualificação da parte ré você não vai escolher qualquer filial você vai colocar aqui Aquela que está

prevista no contrato pega o contrato olha lá quem é a pessoa jurídica que tá lá concedendo o crédito e coloca ela como legitimada passiva gratuidade da Justiça eu tô cansado de falar para você isso aqui mas vou repetir justiça gratuita você vai abrir um tópico Eu tenho um exemplo aqui na petição para vocês mas vocês precisam necessariamente descrever provar Qual é a condição de prociencia dessa pessoa então fala lá qual que é a renda dela fala qual que é a renda eventualmente do cônjuge Se isso for a favor de vocês prove Qual que é a

renda apresente documentos anexos além Além disso prove as despesas que aquela pessoa tem por exemplo a pessoa está individada você vai pegar o relatório do esr e juntar ali provando que ela tem múltiplos contratos de crédito cheque especial cartão de crédito para provar que ela está individada ou provar que ela está super endividada Então você prova materializa provas das despesas mensais que ela tem com moradia educação saúde transporte tá isso é muito importante para robustecer e se a pessoa da declara ostenda tem que juntar a declaração de impost Enda hoje não cola mais Ah não

eu vou ocultar Aqui Esta declaração de impost renda não resolve não resolve você vai perder tempo vai atrasar o processo já junta logo para facilitar então merece a concessão da integralidade da justiça gratuita Qual que é a fundamentação fática gente aqui é praticamente uma melhoria de escrita mais detalhada da parte da notificação Então você vai falar que na data tal foi celebrado um contrato o tipo de contrato o número do contrato e qual foi a taxa estabelecida só que ao analisar isso constatou-se que a taxa cobrada não foi essa e sim esta outra que a

gente tá apontando aqui embaixo conforme prova a memória de cálculo anexa por que que eu coloco isso aqui gente se você quer ter êxito na tutela provisória você precisa provar do ponto de vista da matemática financeira de Que Há sim um descumprimento contratual só falar calcul do cidadão Não serve Então você ou vai fazer uma planilha robusta como essa que a gente tá ensinando e se é no caso como eu expliquei tiver carência ou tiver calendário Civil de 365 dias no ano você vai precisar essencialmente de um assistente técnico e quem é aluno da advocacia

bancária diferenciada quem é aluno do Oráculo tem vários vários expertos em calcar que você pode fazer parceria com ele de longo prazo e aí ambos ganharem nesta jornada faturarem tá é um caminho de Mão Dupla nunca se esqueça disso você fazer parceria né com assistente técnico você vai levar Óbvio dinheiro para ele mas ele vai te trazer clientes porque ele lida todos os dias com pessoas que TM contratos bancários então quando ele identificar uma situação que tem um potencial de ação ele vai te indicar então é um caminho de Mão Dupla sempre cuidado com isso

aqui para você não perder oportunidades aí você vai detalhar um pouco mais em termos prático e financeiro essa diferença de taxa inju a majoração indevida e unilateral do valor da prestação e consequentemente do valor total que será pago Então veja aqui você afirmou isso tá E aí vem trazendo as comprovações então se a parte demandado tivesse aplicado a taxa efetivamente ofertada e prevista no contrato a prestação mensal seria de quanto 75884 totalizando o valor financiado 7158 35 que são 10 par parcelas tá e 85 aqui tá erro digitação 1 e885 Veja a tabela comparativa a

seguir descrição taxa a mesma tabela que usou lá na notificação você vai usar aqui só que instruindo aqui com o cálculo detalhado se você tiver condições de ter um parceiro um parecer é melhor ainda pra tutela provisória Por que gente juiz não tem obrigação de sair fazendo cálculo para conferir o que você fez se você apresentar apenas uma planilha de excel o que que vai acontecer ele vai duvidar da sua planilha agora comparecer de uma pessoa técnica um contador um economista ou um administrador aí você tem uma robustez de uma prova técnica mas Veja isto

é perícia não isso é um parecer de um assistente técnico tem valor de prova documental mas para desconstituir essa prova documental o banco terá que produzir uma prova técnica ele tem que provar ali que houve de cálculo então se você tem um parecer você tem um passo a mais a ser se o favor Tá muito importante isso tal prática configura não só a violação do contrato mas infração ao código civil código de defesa do consumidor que asseguram transparência e boa fé na relação contratual Por acreditar na solução extrajudicial a parte demandante V tá provando aqui

ó parte demandante tentou resolver o problema mas quem não quis resolver foi o banco e esta tentativa de solução extrajudicial É um mecanismo de defesa dentro da metodologia do livro que eu escrevi tá de blindagem contra a litigância predatória eu publiquei um livro sobre metodologia né de blindagem contra a litigancia predatória então aqui a notificação é uma das formas de se blindar contra a litigancia predatória você prova pro juiz que você tentou resolver o problema extrajudicialmente a sua chance de ser acusado de litigano predatória diminui muito muito mesmo tá então é necessária intervenção do estado

para resolver o problema aqui que é o quê cumprir o contrato e ainda fazer a repetição do indébito fundamentação jurídica um descumprimento contratual e violação dos princípios da força contratual força obrigatório dos contrato boa fé e probidade contratual aqui gente ó veja praticamente você só vai mudar o estilo de escrita se você quiser adaptar a sua forma de escrever Ah Professor tô com preguiça aqui eu quero que o chat ept muda para mim que que você vai fazer você vai pegar isso aqui ó vai copiar tá pode copiar até do O tópico copia o tópico

inteiro tem julgado aqui tá E vai lá no chat ept e pede para ele agora você é um especialista em advocacia bancária ponto vai lá dá o comando aí vai o seguinte você coloca vamos agora reescrever este top da petição inicial para que ele fique personalizado para o meu escritório sem qualquer tipo de inventividade vai lá no chat IPT joga para ele fazer isso para você vou mostrar na prática deixa eu abrir meu chat IPT aqui só para você entender como é que funciona isso tá deixa eu abrir aqui um novo novo frame para vocês

entenderem deixa eu compartilhar minha tela agora tá aqui meu chat APT aberto você vai colocar lá ó você é um especial advogado vamos colar você é um advogado especialista em defesa do consumidor bancário tá aí ele vai abrir ali a informação para você dialogar tá bom aí você vai fazer o seguinte eu copiei lá o tópico da petição inicial você vai escrever Reescreva o texto abaixo extraído de uma petição inicial para que ele fique personalizado para o meu caso caso concreto sem inventividade quanto aos argumentos jurídicos trabalhados no texto e aí você vai d lá

shift ent e cola o texto aqui opa não é esse texto não deixa eu voltar e copiar de novo lá copiar volt voltando chat PT copia Cola e ele vai ali reescrever isso para você vai lá e ele tá reescrevendo Veja a você personalizou cada vez se você quiser personalizar uma petição inicial ele vai lá personaliza a forma de escrever mantendo mantendo a premissa jurídica traci aqui e trabalhada e cuidado sempre colocar para que não tenha inventividade como eu coloquei aqui no meu prompt tá Para que não tenha ali uma invenção quanto artigo de lei

quanto a jurisprudência porque o chat PT pode inventar alucinar então cuidado com isso aqui tá bom E aí você vai fazer a argumentação pronta que tá aqui eu trouxe um julgado que trata justamente desse descumprimento contratual vocês vão pesquisar Vamos ver que tem vários julgados sobre descumprimento contratual de improcedência mas improcedência porque ele fala descumprimento conforme a taxa média de mercado ou taxa média do banco lá no Bacen aquilo que eu falei no início que aquilo ali não é tese descumprimento contratual não é tese vai ter vários agora Neste contexto que a gente tá falando

de descumprir o contrato exatamente na sua forma apresentada Ou seja a taxa foi prevista num valor e na prática foi cobrado outro aí sim é descumprimento contratual e o que que a gente tem aqui gente tá como argumentação jurídica para resumir para vocês veja todo contrato ele é regido pelo princípio da sua força obrigatória ou seja pacto a o contrato faz leias partes um princípio que o banco adora trazendo a defesa e aqui você vai usar ele contra o banco olha juiz o banco firmou um contrato em que tinha uma taxa de juros de 12%

então pelo prin da força obrigatória do contrato ele deveria cumprir isto ele não cumpriu ele praticou uma taxa acima então ele alterou unilateralmente de mafé violando a probidade contratual violando o princípio da vinculação da oferta porque foi ofertada aquela taxa de 12 ele tá descumprindo o contrato Então veja você a uma só vez vai explicar pro juiz de modo Claro objetivo que ele viola o princípio da força obrigatória dos contratos ele viola o princípio da vinculação da oferta que tem tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto no código civil e a gente traz aqui

para vocês esta argumentação apresentada aqui tá então você traz todo esse detalhamento aqui e eu já gosto de deixar claro no primeiro parágrafo que esta não é uma revisão tradicional com base na taxa média é um descumprimento contratual Puro como a gente tá falando tá então estas violações eh violam a boa fé a transparência violam a probidade contratual e constitui claro uma prática abusiva da instituição financeira ela impõe uma desvantagem indevida que gera uma cobrança indevida de valores e isso consequentemente merece a declaração de nulidade da cláusula e consequentemente para obrigar o seu objetivo aqui

é obrigar o banco a cumprir o contrato na revisional tradicional a gente pede para que o juiz declare abusiva a cláusula modificando a taxa de juros do contrato para uma taxa menor que a taxa média de mercado aqui você não vai pedir para diminuir a taxa prevista no contrato você vai pedir para que o banco cumpra o contrato Este é o seu objetivo aqui como tese jurídica aqui e aí o julgado que eu trouxe aqui do Rio Grande do Sul neste sentido de novembro de 24 recente então merece a declarado abus valor da prestação no

valor de tanto determinantes que a parte demandada compra a cláusula contratual que fixou taxa de juros em X por E aí descreve a clausa para o fim de readequar o valor da de todas as parcelas para o valor de tanto a tese jurídica é essa gente simples objetiva direta pronta e aí vem como você está tratando de uma revisão é essencial você tratar Quais são as obrigações que você está controvertem e quantificar o valor em controvérsia Então qual é a clausa que que você tá controvertem aqui é a de juros não você tá controvertem a

cláusula que está tratando do valor da prestação Então você vai colocar aqui qual é a cláusula que fixou o valor da prestação e o valor total a ser pago tá lá naquele quadro resumo do contrato e ainda vai apontar qual é o valor em controvérsia lembra da planilha que eu mostrei para vocês no início da aula vai lá olha o valor contratual foi aqui tanto mas na verdade o incontroverso é de 715 porque este é o valor que deveria ser pago então este é o valor Inc controvérsia que vai reger por exemplo o pagamento das

prestações vincentas no curso do processo informa-se que até a juração foram pagas tantas parcelas se o contrato já está quitado você vai informar que o contrato está quitado tá então na fórmula 330 Pará terceiro a parte demandante tem o dever de pagar tantas se ele pagou das 10 só cinco tem que pagar mais cinco mas no valor Inc controverso ou seja 25 63 bom além disso você vai acrescentar aquela tese é a principal afastamento da Mora Professor mas o afastamento a Mora que está previsto no tema repetitivo número 28 do STJ tá ele fala que

o quando eu tenho abusividade na taxa de juros ou na capitalização isso gera a desconfiguração da Mora mas isso é num cenário de uma revisão por desvantagem exagerada Mas quem disse para você que eu não posso utilizar este julgado como um instrumento de analogia Então veja é uma situação análogo aqui eu tenho um cenário em que os juros praticados não é o previsto no contrato os juros praticados é excessivo é indevido se ele é indevido tem uma abusividade nos juros praticado e se tem essa abusividade tem que ter o quê o afastamento da mora Porque

a pessoa estava pagando uma prestação em valor superior ao devido e ela o em mora Porque o valor cobrado era indevido então dá para aplicar por analogia neste caso concreto também o afastamento da Mor eu trago toda a argumentação para vocês repetição do indébito você vai colocar também que tem a repetição do indébito aqui com base no código de defesa do consumidor e deve ser em dobro tá com juros e correção monetária na fórma do Artigo 389 e 400 do Código Civil Cuidado que o código civil teve atualização que passou a em agosto de 2024

não é mais juros de mora de 1% ao mês mais né ou indexador Aqui nós temos diferenças o IPCA e o juros é celic menos IPCA por isso que eu coloco aqui a referência aos artigos que tratam disso diretamente e lá na fase cumprimento de sentença você faz o cálculo em cima disso então a restituição em dobro eu nem preciso de prova de má fé porque o STJ já discutiu essa questão na corte especial ah Professor mas tem agora um recurso repetitivo tema 929 que afetou de novo a questão tem mas isto só vai gerar

a suspensão do seu processo na fase de recurso especial Então você pede a repetição em dobro o processo vai tramitar em primeiro grau vai tramitar no tribunal de justiça e se alguém interpor um recurso especial vai ficar suspenso até julgar definitivamente este recurso especial Professor Mas neste caso dá para eu executar fazer o cumprimento da a repetição simples dá por a discussão é apenas do valor em dobro o valor simples você pode de imediato porque não é objeto de recurso e veja nós temos a ideia no processo civil de 2015 para cá de Capítulos da

sentença então o juiz reconhecendo que nós temos no Case concreto a procedência da cobrança abusiva de valores da prestação e ele reconhece que você tem direito à repetição do indébito em dobro o banco recorre somente da parte do em dobro a obrigação dele de cumprir o contrato e pagar de volta a repetição simples tá formada a coisa julgada e você pode fazer tranquilamente tá bom E aí vem inversão do da prova eu gosto sempre de trabalhar você apresentou e tem probabilidade do direito aqui apresentou provas do descumprimento contratual então inverta pro outro lado para que

este outro lado que é o fornecedor ele prove diante da vulnerabilidade do seu cliente Tecnicamente que o cálculo está incorreto ou que ele cumpriu adequadamente o contrato ele é que prove isso tá então existe probabilidade do direito e também existe a parte daciência os dois requisitos aqui então inverta para a parte contrária E aí você vai para a parte da tutela de urgência tutela de de urgência antecipatória que tem o mesmo requisito gente da tutela cautelar A diferença é que na tutela antecipatória Eu trabalho com a ideia de irreversibilidade da medida ou não tá no

caso da tutela antecipatório o CPC fala que além de ter a probabilidade direito e o perigo da demora eu tenho que ter aqui ausência de risco de irreversibilidade da medida e o que que a gente vai pedir aqui a gente vai pedir para que o juiz determine que as prestações vincendas do contrato sejam pagas apenas no valor incontroverso então você vai provar que tem probabilidade direito ou seja os seus cálculos o seu parecer demonstram que tem evidência de descumprimento contratual e a demora o que que é olha pera aí juiz se eu for esperar o

resultado do processo lá na frente transitar em julgado para ter a redução do valor da parcela eu tenho o risco do quê de comprometer a renda daquela pessoa indevidamente ente eu tenho prejuízo por exemplo à subsistência daquela pessoa se uma prestação for muito alta num contrato de tiquete alto isso tá prejudicando a subsistência daquela pessoa então não tem por esperar o resultado final do processo e a questão da reversibilidade Veja a medida é reversível porque a qualquer tempo do processo você pode juiz revogar a tutela provisória e me obrigar a pagar o restante eu só

estou falando que eu quero pagar ou em controverso mas eu não tô falando que eu estou isento de pagar o restante Caso seja revogado então é reversível sim então deve ser concedido a tutela antecipatória aqui e a tutela cautelar os pressupostos são os mesmos como eu falei probabilidade de direito probabilidade aqui demonstrada de descumprimento contratual foi descumprido o contrato descumprido o contrato neste caso provado por memória de cálculo e provado também neste Case concreto aqui para vocês né por meio do parecer a urgência Qual que é o urgência aqui pera aí juiz se você não

me der a tutela acautelatória o que que vai acontecer eu vou pagar só o incontroverso mas o banco vai fazer o quê me negativar no SPC no Serasa scpc ou também lá no esr porque essa diferença de valor entre a prestação que eu estou pretendendo pagar e a que está no contrato tem uma diferença eu estou pagando a menor então isso vai gerar a negativação de me nome e pode gerar até mesmo uma ação judicial de cobrança execução ou Vitória e se for num caso de financiamento de veículo pode gerar até mesmo a busca e

apreensão neste cenário juiz Então existe um risco sim muito grave então Aqui faça o quê determine que a parte contrária se abstenha de promover negativações cobranças de valores acima do incontroverso tá é esse o seu pleito aqui e aí você vai caminhar pro fechamento da petição D a questão do desinteresse na autocomposição cuidado com esse tópico aqui eu tenho falado muito sobre isso e falo sobre isso no meu manual de blindagem contra a ligança predatória que nós temos que ter cautela eu não posso simplesmente pedir não realizar a audiência de autocomposição por não querer tá

o judiciário cada vez mais tem buscado a solução amigável Então você com a notificação que a gente ensinou você vai fazer você vai provar que já tentou a solução extrajudicial então você não só a premência da tutela provisória que é um argumento eu tenho também aqui provas de que eu já tentei resolver e o banco não quis então você tem argumentos de sobra para fugir da litigancia predatória fugir da audiência de conciliação que não vai ter fruto algum E aí você vai pro fechamento requerimentos e pedidos benefício da justiça gratuita juiz 100% digital Veja a

depender do caso concreto você vai tirar tutela de urgência liminarmente sem eu tio da parte contrária para que quanto as prestações vincendas seja determinado a demandada que se limite a debitar na conta do demandante apenas valor em controvérsia agora veja se aqui eu tenho por exemplo um consignado determine a demandada que se limite a descontar da folha de pagamento o valor incontroverso então aqui você precisa mudar o requerimento a depender do meio de pagamento se é boleto para que obrigue a remitir novo boleto no Val exato em controvérsia na hipótese não cumprimento se o banco

não cumprir juiz Me autorize então a fazer a consignação judicial você não deve pedir a consignação judicial como primeiro requerimento porque o CPC no 330 fala que quando eu entro com uma Ação revisional eu tenho obrigação de continuar pagando no tempo e modo previsto no contrato as prestações no valor em controvérsia modo previsto no contrato É o meio de pagamento boleto débito em conta consignação em pagamento tá muito cuidado se abstenha ainda de negativar o nome em todas as esferas se abstenha de promover ações de cobrança ou cobrança extra judicial E no caso de descumprimento

multa diária de R 500 citação requerimento padrão para toda petição inicial obrigatório inversão do ônus da prova requerimento que você vai trabalhar de acordo né do seu requerimento lá em cima seja deferido todos os meios probatórios e aqui é um protesto genérico mesmo não precisa especificar e ao final sejam julgados procedentes todos os pedidos tornando definitivo a tutela ou concedendo ela ao final para declarar abusivo valor da prestação informada no contrato determinant que a parte demandada cumpra a cláusula contratual veja aqui obrigação de fazer cumpra a cláusula contratual que fixou a taxa de juros remuneratórios

em tantos por cento para o fim de readequar o valor de todas as parcelas do contrato para o valor de tanto veja um pedido completo que fala da declaração de abusividade da obrigação de fazer para que você tenha sucesso pedido tem que ser detalhado certo e determinado ainda seja declarado afastado da Mora você não basta ter o tópico tem que requerer afastamento da Mora condenar ainda a repetição em débito em dobro dos valores que foram pagos a maior ainda a sucumbência e para fechar valor da causa Qual que é o valor da causa aqui conforme

a nossa planilha valor da causa é o proveito econômico que você tem o valor da causa que você vai trabalhar ó tá é exatamente isso aqui ó você aqui nessas ações tem uma chance de ter um recolhimento de custas caso não tenha gratuidade menor porque você não tá revisando 100% do contrato você tá revisando os valores cobrados indevidamente quanto que foi cobrado devidamente aqui 74165 tá este o valor que você vai trabalhar algun juiz insistem que fala que quando você tem pedido de repetição do indébito em dobro você teria que dobrar esse valor mas eu

gosto de forçar a barra no valor simples porque eu tô jogando né aqui neste caso que eu não tenho condições de mensurar o valor aqui a minha estratégia deste pedido é conden a repetição do indébito em valor a ser apurado em fase liquidação de sentença Para quê eu tenho o valor da causa menor tá E aí você fecha pede deferimento data assinatura l l de documentos que você vai instruir a sua inicial para você utilizar aqui vai estar no material para vocês e a gente fecha a nossa aula de prática da petição inicial por descumprimento

contratual tá esta é a nossa aula para isso deixa eu agora olhar aqui como a gente tem de perguntinhas pra gente responder algumas das perguntas Vocês que são alunos podem usar dos canais oficiais para tirar todas as suas dúvidas o material de aula ficará disponível exclusivamente para quem é aluno matriculado nos cursos de advocacia bancária diferenciada e no oráculo tá os demais não t acesso a esse material se você quer entrar para o nosso time de advogados diferenciados ser um oracular você pode aqui clicar lá no link da minha Build do Instagram e garantir a

sua presença no melhor curso de advocacia bancária que você já viu Tá bom eu agradeço a cada um de vocês que estiveram aqui esse foi o nosso o último encontro que nós tivemos em 2024 ao vivo agradeço demais a todos vocês que estiveram comigo aqui eu vou fazer o seguinte tá Para que vocês aí não tenham dúvida tá Façam as perguntas de vocês lá na caixinha de perguntas pra gente responder Depois eu vou abrir a caixinha de perguntas aqui para vocês eu vou até abrir aqui agora e aí você vai lá e manda sua pergunta

a sua dúvida que tá aqui tá vai tá na plataforma do aluno o material vai pra edição essa aula para cortar algumas partes que a gente tem aqui esses comentários que eu tô fazendo e depois vai lá pra plataforma do aluno para vocês com todo o material notificação petição e planilha tá bom Um grande abraço um beijo no coração de todos vocês até a próxima [Música]