Estatuto Social da EBSERH - Parte 6

fala galerinha tudo bem com vocês eu hoje vim aqui pra gente finalizar o nosso bloco de estudos sobre o estatuto social da ebserh se você está chegando aqui é o primeiro vídeo que você assiste dessa série eu te oriento assistir todos os vídeos do início existe uma playlist aqui no canal sobre legislação da ebserh E aí nela eu vim caminhando com vocês até agora e teremos outros vídeos mas esse aqui é o sexto vídeo só da parte do estatuto social da ebserh da parte da lei de criação da ebserh a lei 12.550 tivemos três aulas

Então essa aqui que você está assistindo é a nona Então qual a minha orientação se você chegou e esse é o primeiro vídeo que você está vendo dá um pause vai na playlist e ver os vídeos na sequência correta para que você entenda todo esse conteúdo se você já está aqui me acompanhando vamos lá essa é a nossa parte final do estatuto social da atualizado com a última atualização que foi de Maio 2023 publicada em junho e aí a gente vai finalizar falando sobre o comitê de auditoria e o comitê de elegibilidades pessoas sucessão e

remuneração E aí se vocês derem uma linda no estatuto propriamente dito lá na íntegra vocês vão perceber que ficou uma partezinha final sobre disposições finais e transitórias e algumas observações que eu oriento que vocês Leiam E aí eu já reforcei isso em outras aulas aqui é importante que vocês Leiam o estatuto na íntegra e venham aqui para as aulas ver as partes mais importantes os comentários que eu vou fazer aqui de cada ponto que são mais prevalentes nas provas da EBC Tá bom então vamos lá começar a nossa aula de hoje E aí iniciando pelo

comitê de auditoria né Eu sempre trago para vocês aqui vocês estão vendo a dinâmica das aulas sempre o que é esse ó O que é esse comitê E aí nessa parte específica o comitê de auditoria O que é o período que vai ficar né na condução desse exercício dos membros Quem são os membros Quais as competências Então vamos lá caminhando aqui dessa forma também então o comitê de auditoria ele é um órgão de assessoramento ao Conselho de administração e aí essa é uma informação bem importante então ele vai auxiliar ao Conselho de administração entre outras

situações no monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras Então aí é que a gente vê né auditoria dos controles internos da conformidade do gerenciamento de risco e das auditorias interna e independente E aí eu já falei para vocês quando a gente citou sobre o Conselho Fiscal dessa questão das auditorias também um pouquinho da interna que acontece e da Independência tá então por isso a importância de vocês virem caminhando realmente aqui esse passo a passo comigo aula a aula para ver como as coisas se encaixam se inter-relacionam tá o comitê de auditoria ele terá autonomia operacional e

dotação orçamentária anual ou por projeto então caso ele tenha algum projeto que ele apresenta lá na assembleia geral para o Conselho de administração ele pode ter essa adotação orçamentária independente também ele vai ter a sua adotação orçamentária anual Então existe essas duas possibilidades tá dentro dos limites aprovados pelo conselho de administração para conduzir ou determinar a realização de consultas avaliações e investigações dentro do escopo de suas atividades inclusive com a contratação e utilização especialistas externos independentes e aí a gente sabe também da importância né desses auditores externos para que realmente tudo aconteça nos conformes né

Essa auditoria não sofra nenhum tipo de influência interna Então existe interna e externa tá E aí continuando qual seria a composição do nosso comitê de auditoria Então esse comitê que ele é eleito e destituído pelo conselho de administração outra informação bem importante eu vi várias provas da ebserh já tivemos sempre perguntando quem elege é tal comitê quem ele é digital diretoria Então essas informações são bem importantes então o comitê de auditoria ele vai ser tanto eleito quanto destituído pelo conselho de administração e ele será integrado por três membros E aí esses membros eles vão ser

escolhidos preferencialmente aí eu coloquei aqui bem destacado entre pessoas residentes na cidade onde se situa a administração central da ebserh E aí vocês lembram onde se situa a administração central da ebserh eu falei aqui para vocês lá na nossa primeira aula bem importante aí tá vendo a administração central da ebserh ela funciona em Brasília tá E aí em sua primeira reunião eles elegeram o seu presidente e esses três membros eles elegeram o seu presidente que deverá ser membro independente do Conselho de administração e aí quando a gente falou também na aula sobre Conselho de administração

vocês viram que existem membros Independentes então o presidente do comitê de auditoria deverá ser um membro independente do Conselho de administração a quem caberá dar cumprimento ajuda do órgão com o registro no livro de ates E aí vocês vem também acompanhando isso em relação tanto ao Conselho de administração conta diretoria executiva conselho fiscal conselho consultivo essa questão dos registros que são bem importantes né E aí continuando vamos lá o comitê de auditoria né algumas observações importantes os membros do comitê de auditoria estatutário devem ter experiência Profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo e aí

é de suma importância né gente para que eles realmente venham a desenvolver as atividades inerentes ao cargo preferencialmente na área de contabilidade E aí Vale ressaltar de novo preferencialmente cuidado com todas as possíveis cascas de banana que a banca que foi escolhida para esse concurso pode trazer tá preferencialmente na área de contabilidade auditoria no setor de atuação da ebserh sendo que pelo menos um membro deve ter reconhecido a experiência profissional em assuntos de contabilidade e ao menos um deve ser Conselheiro independente da ebserh eu trouxe aqui esse ponto porque existem observações bem importantes aqui então

quando a gente percebe né quando a gente já tem mais essa experiência de realizar provas de concurso já consegue perceber alguns pontos que é mais característico mesmo que As bancas abordem porque porque às vezes você concurseiro você próximo candidato a um cargo da ebserh Leia essa parte aqui com mais rapidez achando ah como entender auditoria uma observação assim de que um membro deve ser preferencialmente da área de contabilidade de auditoria às vezes não dá tanta importância e aí tendo esse entendendo é o perfil do concurseiro As bancas pegam realmente aquela parte que a gente não

dá tanta atenção para abordar na prova então por isso que eu trouxe aqui essa parte como uma observação importante para você tá então se você estiver aí anotando bem se você está acompanhando pelo PDF que é o próprio estatuto social dá uma grifada se você não está fazendo nenhuma dessas duas coisas dá um print na tela tá que é bem importante pessoas elegibilidade sucessão e remuneração deverá opinar sobre as sobre a observância dos requisitos e vedações para os membros do comitê de auditoria a gente vai ver um pouquinho mais à frente sobre o comitê de

pessoas elegibilidade sucessão e remuneração mas aí eles têm como competência avaliar realmente a competência daquele membro se está adequada de cargo é tanto ao comitê de auditoria quanto a diretoria executiva é parte da competência desse comitê avaliar se aquelas pessoas estão aptas a Desenvolver atividades indeterminado cargo tá E é isso que esse ponto trouxe aqui para você o Conselho de administração poderá convidar membros do comitê de auditoria para assistir as suas reuniões porém sem direito a voto é um convite ele vai estar ali como ouvinte e o prazo de gestão E aí quando a gente

pensa em cometer de auditoria a gente tem que pensar no prazo de gestão E aí esse prazo de gestão vai ser de três anos e aí atentem que tá bem diferente do que a gente vinha vindo né de Conselho de administração diretoria executiva que eram dois anos permitia mais reconduções aqui no comitê de auditoria são três anos e aí importante também salientar permitida uma única reeleição tá E aí outros Pontos importantes com relação ao prazo de gestão que também é muito diferente do que a gente viu para os outros órgãos e aí Pode sim ser

abordado na sua prova o mandato dos membros do comitê de auditoria não poderão ser coincidentes em cada para cada membro então a gente viu que são três membros E aí esses mandatos eles não podem ser coincidentes Então como é que acontece isso para assegurar que não coincida os mandatos dos primeiros membros do comitê de auditoria serão de um dois e três anos então vocês podem perceber que quando houver a substituição né de um membro por outro Acabou o prazo de gestão eles não vão ser períodos coincidentes para trocar todos os membros tá por isso aqui

que os primeiros tiveram seus mandatos com um dois e três anos tá E aí a ser estabelecido Quando acontecer realmente nova eleição os membros do comitê de auditoria poderão ser destituídos pelo voto justificado da maioria absoluta do Conselho de administração então como eu trouxe aqui para vocês eles tanto são eleitos como eles são destituídos pelo conselho de administração observação super super super importante nesse slide aqui tá com relação a vacância e substituição eventual como proceder como acontece com o comitê de auditoria então no caso de vacância de membro do comitê o Conselho de administração elegerá

novo membro para completar o Mandato do membro anterior então se você parar para pensar nessa observação esse novo membro que chegar ele não vai chegar lá umas três anos ele vai completar o mandato daquele que entrou em vacância então por exemplo se o anterior já tinha cumprido um ano e meio de Mandato ele só vai cumprir mais um ano e meio se o anterior tinha cumprido dois anos de Mandato esse vai entrar e vai cumprir Um ano o cargo do membro do comitê de auditoria é pessoal e ele não admite substituto temporário Diferentemente do que

a gente viu por exemplo no conselho fiscal aqui ele não admite substituto temporário então no caso de ausências e impedimentos eventuais de qualquer membro do comitê esse comitê vai deliberar com os membros remanescentes então se eu tenho três membros e aconteceu algum impedimento que um dos membros Não puderam não pode comparecer os outros dois vão deliberar sobre a pauta sobre a competência que esteja as suas mãos naquele momento tá não haverá substituição temporária desse membro E aí continuando com relação às reuniões como é que essas reuniões acontecem no comitê de auditoria então o como interior

teoria ele deverá realizar pelo menos duas reuniões mensais tá Vale frisar duas reuniões mensais de modo que as informações contábeis sejam sempre apreciadas antes da sua divulgação Então como entender autoria ele tem importância para ver toda a questão contábil da empresa e aí ele precisa realizar essas reuniões com mais frequência para que todas as pautas sejam apreciadas antes de qualquer divulgação tá a ebserh deverá divulgar as atas de reuniões do comitê de auditoria no seu sítio eletrônico próprio ou seja o site da empresa porém nas hipóteses de um conselho de administração considerar que a divulgação

da ata possa pôr em risco o legítimo interesse da ebserh Então quais os interesses da empresa a gente viu lá no passado né a longevidade é se consolidar realmente a longo prazo conseguir realmente implementar todos os seus objetivos de assistência E aí se o Conselho de administração entende que a divulgação dessa ata de reunião do comitê de auditoria posso por em risco os seus interesses o interesse da empresa apenas um extrato será divulgado E aí eu coloquei também aqui em porque eu acho essa informação bem importante Porque pensa comigo todo concurseiro quando está assistindo aulas

de cursinhos ou lendo já fica com aquele pé atrás quando tem uma pena né Eu sempre fiquei porque eu cansava de escutar os professores dizendo tenha cuidado com palavras restritivas por isso que eu coloquei aqui em porque essa parte aqui é importante se o Conselho de administração entende que aquela informação põe em risco o interesse deve ser ele vai liberar não toda a ata ele vai liberar apenas um extrato para divulgação então por isso que eu coloquei aqui em porque é bem importante essa palavra restritiva por mais que a gente tenha receio aqui ela é

correta tá nesse contexto continuando eu trouxe aqui para vocês hoje as competências do comitê de auditoria e aí são sete competências e eu vou trazer todas elas aqui para vocês como não são muito extensas eu trouxe todas E aí vamos lá estudar sobre elas competência do comitê de auditoria opinar sobre a contratação e destituição de auditor independente né como a gente viu que a empresa ela precisa ter auditor independente supervisionar as atividades dos auditores Independentes avaliando sua independência e a qualidade dos serviços prestados e a adequação de Tais serviços as necessidades da ebserve eles têm

que Estar atento a isso o tempo todo supervisionar as atividades desenvolvidas nas áreas de controle interno de auditoria interna de elaboração de demonstrações financeiras da ebserh né para isso realmente que ele existe como eu falei para vocês toda essa contábil né precisa ser monitorada precisa ser auditada monitorar a qualidade e a integridade dos mecanismos de controle interno das demonstrações financeiras e das informações e medições divulgadas pela ebserh avaliar e monitorar exposições de risco deve ser podendo requerer entre outras informações detalhadas sobre políticas e procedimentos referentes a E aí é importante que vocês saibam né esses

três pontos aqui remuneração da administração utilização de ativos da ebserh a gente já viu que a empresa tem essa parte sim dos ativos então o comitê de auditoria ele presta muita atenção nessa parte e gastos incorridos em nome da ebserh Então tudo isso o comitê de auditoria precisa estar tento precisa manter uma avaliação e monitoramento constante para evitar e Minimizar os riscos da empresa continuando avaliar e monitorar em conjunto com a administração da ebserh e a área de auditoria interna adequação e o fiel comprimento das demonstrações com partes relacionadas aos critérios estabelecidos na política de

transações com parte relacionada na sua divulgação elaborar o relatório fim elaborar o relatório anual com informações sobre a atividades os resultados as conclusões e as recomendações então tudo que realmente foi feito por esse comitê registrando se houver divergência significativas entre a administração e auditoria independente e o próprio comitê de auditoria em relação as demonstrações financeiras né elaborar Realmente esse relatório anual ao membros ao menos um dos membros do comitê de auditoria deverá participar das reuniões do Conselho de administração que tratem das demonstrações contábeis periódicas e da contratação de auditoria independente e do quântico que a

gente viu na nossa aula passada o comitê de auditoria deverá possuir meios para receber denúncias inclusive sigilosas internas e externas a ebserh em matérias relacionadas ao escopo das suas atividades por quê Porque se ele não tem realmente esses recursos para receber essas denúncias como é que ele vai realmente atuar de forma assim incisiva presente tá então eles precisam ter sim meios para receber essas denúncias E aí tanto internamente quanto externamente E aí passando para nosso próximo ponto é o comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração para a gente realmente fazer um arremate final aqui então

vamos lá a ebserh de esporar de um comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração que visará qual é o objetivo desse comitê Gisele pelo amor de Deus então assessorar a união e o Conselho de administração nos processos de indicação avaliação sucessão e remuneração dos administradores Quem são os administradores da ebserh Conselho de administração e diretoria executivas a gente viu ó lá atrás conselheiros fiscais e demais membros de órgãos estatutários então aqui está o Real objetivo né porque que existe esse comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração E aí até aqui na parte do comitê de

auditoria eu falei para vocês né que eles vão opinar nesses processos de indicação de avaliação de membros Tá qual a sua composição o comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração será composto por três membros integrantes do Conselho de administração ou do comitê de auditoria e aí uma observação aqui importante eles não vão receber remuneração adicional tá E aí é importante também que você saibam três membros novamente e aí o que que eu quero dizer para vocês com isso aqui no comitê de pessoas a gente vai fechar né esses órgãos e aí vocês vem acompanhando comigo

toda essa trajetória Então o que é que eu oriento que vocês façam faz lá Aquele quadrinho comparativo que eu já falei outras vezes a gente hoje vai finalizar aqui a parte do estatuto social então já faz aquela comparação lá grande é de todos os órgãos a composição quem são esses membros Quem Indica quem é lege quem destitui se existe vacância como é que acontece existe substituição temporária não existe pode ter reeleição não pode então já vai aí fazendo toda essa construção para que você quando chegar no dia da sua prova que for falar de cada

um desses órgãos vocês saibam diferenciar quem é quem quem faz o quê quantos componentes cada um tem o que Cada um faz é bem importante que vocês tenham isso em mente tá gente são cinco questões nas provas que tivemos até a última que ocorreu né a gente não sabe como vai vir essa prova mas acredita-se que também sejam cinco questões de legislação da ebserh E aí são cinco questões que você tem que acertar tá as pessoas que querem um cargo na ebserh tem por obrigação de acertar essas cinco questões por quê Porque a diferença mesmo

ela vai ocorrer na parte específica do teu cargo na parte português mas a parte da legislação de observa vocês tem que dominar porque as pessoas que conquistam lá a vaga elas realmente necessariamente fecham essa prova fechou Essa parte é muito difícil que fique assim uma questão ou outra que as pessoas errem o que eu tenho visto e acompanhada que as pessoas fecham essa parte então você também precisa estudar para fechar essa parte de legislação deve ser como é que você vai fazer isso estudando entendendo o conteúdo compreendendo E fixando como eu venho aqui ensinando para

vocês e praticando de nada adianta você estar aqui acompanhando todo esse processo comigo todas essas aulas e não praticar Vocês já viram alguma atleta quase não sai algum atleta e para uma competição sem praticar sem treinar aquele exercício não não existe a prática é que leva a gente a perfeição então vocês vão assistir aqui essas aulas comigo mas ao terminar Vocês precisam fazer questões e aí pega em realmente provas anteriores da ebserh faz uma bateria de provas não precisa necessariamente serem todas no mesmo dia são uma chuva de provas no mesmo dia são cinco questões

em cada um então pega uma hoje um amanhã uma depois de amanhã age eu não consigo todos os dias pegar uma prova dois dias pega uma prova a cada semana e responde essa parte de legislação específica da ebserh Vocês precisam fechar essa parte garantir esses pontos que são muito importantes principalmente no critério desempate ali quando a gente fica realmente no critério de empate não quando a gente fica realmente assim há um pontinho de outra pessoa então isso aqui pode fazer a diferença entre você e aquele candidato que não estudou tanto essa parte da legislação tá

E aí vamos lá né continuando Quais as competências do comitê de elegibilidade pessoas sucessão e remuneração opinar de modo auxiliar os acionistas na indicação de membros do Conselho de administração e conselheiros fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições Então o que é que quer dizer aqui eles vão opinar sobre os requisitos para que as pessoas sejam investidas no cargo de Conselho de administração e conselho fiscal E aí existem pré-requisitos e existem vedações que impedem no caso aquelas pessoas a ocupada determinado cargo Então quem é que vai opinar

sobre isso o comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração opinar de modo auxiliar os membros do Conselho de administração na indicação de diretores e membros do comitê de auditoria verificar conformidade do processo de avaliação e dos treinamentos dos administradores e conselheiros fiscais vocês viram comigo quando a gente estudou essa parte que existem treinamentos que esses membros vão precisar passar para poder efetivamente assumir o cargo e desempenhar suas funções então aqui esse comitê também vai verificar conformidade desse processo de avaliação e de Treinamento auxiliar o Conselho de administração na elaboração e no acompanhamento do plano de

sucessão de administradores auxiliar o Conselho de administração na avaliação das propostas relativas a política de pessoal e seu acompanhamento né existe toda a política de pessoal da ebserh que o Conselho de administração como eu falei para vocês que é mais um órgão que rege mesmo a ebserh então o comitê de pessoas elegibilidade ele vai auxiliar nesse ponto o Conselho de administração auxiliar o Conselho de administração na elaboração da proposta de remuneração dos administradores para submissão à assembleia geral então aqui está as competências do comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração parte aqui a gente consegue

fazer esse fechamento Quer Que Eu Preciso Dizer para vocês primeiro se vocês estão me acompanhando até aqui ainda não deixaram like eu vou ficar muito decepcionada porque eu tô aqui entregando ouro para vocês em todas as aulas Então já deixa o like aqui deixe ser canguinha e deixa o like aqui é segundo reforço faça um mapeamento de todos esses órgãos que a gente viu e deixe no seu caderno no seu resumo no seu mapa mental para que você realmente entenda a composição de cada um e treine muitas questões muitas questões o máximo que vocês conseguirem

fazer lembrem é preciso estudar teoria é preciso praticar fazendo questões e é preciso revisar porque se você ver essa aula aqui comigo hoje e vai passar sei lá três meses sem revisar esse conteúdo você vai esquecer porque porque você não inicia isso no seu dia a dia você não tá trabalhando com isso então se você não fica em contato com aquele conteúdo você esquece então lembre de fazer as suas revisões tá o que eu queria trazer para vocês hoje aqui é isso mais uma vez peço o like se você ainda não deixou e agora nas

próximas aulas a gente vai dar início a parte do regimento interno da ebserh então se você que está aqui me acompanhando quer conquistar o seu cargo não perde essas próximas aulas também é muito importante a parte do Regimento eu acredito que por serem cinco questões eles vão trazer uma questão da lei de criação da ebserh duas aqui do estatuto social e uma do Regimento em uma do Código de Ética tá que são esses quatro componentes que vão vir que eu acredito que venha realmente na nossa próxima prova que é o que a gente tem de

legislação mesmo então assim é bem importante que você continue acompanhando esse conteúdo aqui comigo para saber de tudo e gabaritar a sua prova tá bom um beijo fiquem com Deus até a nossa próxima aula tchau tchau